sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Finnair compra três jatos modelo 190 da Embraer

A empresa aérea finalandesa Finnair Oyj anunciou nesta sexta-feira que acertou a compra de três aviões regionais modelo 190 da Embraer. Os aparelhos serão entregues entre 2010 e 2011, informou a empresa finlandesa, que possui frota atual de sete Embraer 190, a ser reforçada com a chegada de um 190 este ano e mais dois em 2009. A empresa finlandesa opera atualmente dez jatos Embraer 170 e seis Embraer 190. Um sétimo Embraer 190 foi entregue nesta semana.

Técnico da empresa telefônica Oi confirma grampo no telefone de Marco Aurélio

O representante de Relações Institucionais da Oi (antiga Telemar), de telefonia fixa, Arthur Madureira de Pinho, confirmou na última quarta-feira, na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, foi grampeado quando visitou o Rio de Janeiro. “O grampo ocorreu depois de novembro de 2005, quando saí da Gerência de Operações Especiais da empresa. Por isso, não sei detalhes dos desdobramentos do caso nem os rumos que a investigação tomou”, afirmou o técnico, que trabalha há 28 anos na companhia telefônica. Os parlamentares ficaram ainda mais surpresos com a afirmação de Madureira de Pinho de que há solicitações de escutas feitas pelas varas cíveis e trabalhistas, quando o normal é que o pedido de autorização seja feito pelas varas criminais. O ministro Marco Aurélio disse estar “perplexo” e “inconformado” com as afirmações do executivo da Oi fixo. “A situação é surrealista. Para haver grampo, teria de ter ordem de um juiz. Em relação a ministro do Supremo, a competência para deferir este tipo de autorização é do próprio Supremo. Será que um colega meu deu uma ordem como essa? A resposta é negativa. Então, foi um grampo clandestino como tantos outros. Se ousam a ponto de grampear o telefone de um ministro do Supremo, o que pode ocorrer com o cidadão comum? Viram as tripas dele ao avesso. Isso só se combate com mudança cultural e aplicação rigorosa da lei. Estou perplexo”, afirmou o ministro Marco Aurélio. E disse mais: “Sou um homem público e que está sujeito a isso. Não tenho nada a esconder. O grampo foi feito em 2006, ano eleitoral. Por que será que estariam me bisbilhotando?” A suspeita de grampo ilegal de ministros do Supremo Tribunal Federal foi divulgada pela revista Veja em agosto de 2007. Na ocasião, cinco ministros (Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence, Celso de Mello e Cezar Peluso) admitiram publicamente a suspeita de que suas conversas poderiam estar sendo ouvidas por terceiros sem autorização judicial. A suspeita do autor do grampo ilegal recaiu sobre a Polícia Federal. Um dos ministros mais incisivos na acusação da autoria do grampo foi Gilmar Mendes. À época, à Veja, Gilmar Mendes contou que teve certeza de que estava sendo vítima de escutas clandestinas desde o mês de junho de 2007, quando decidiu soltar pessoas detidas pela Operação Navalha. Instantes depois de avisar ao procurador-geral da República que mandaria soltar alguns presos, o ministro recebeu um telefonema de uma jornalista. Ela queria saber se o ministro iria mesmo soltar os presos. O ministro, então, perguntou ao procurador se ele havia comentado o assunto com alguém. A resposta foi negativa. Gilmar Mendes concluiu que estava sendo monitorado e pediu providências ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

Petroleiros preparam semana de paralisações em plataformas

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) anunciou nesta sexta-feira que prepara uma semana de manifestações com paralisações em plataformas de petróleo da Petrobras em todo o País a partir de segunda-feira . O ato é um protesto contra a “falta de investimentos” na segurança dos funcionários e o excesso de serviços terceirizados que o sindicato afirma haver nas operações da estatal. Nesta semana um helicóptero caiu na bacia de Campos, matando ao menos quatro pessoas. Na aeronave estavam cinco funcionários da Petrobras e cinco terceirizados. Para a FUP, esses dois problemas são os mais prováveis fatores que culminaram na queda de um helicóptero da BHS, prestadora de serviço da Petrobras, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Segundo levantamento do sindicato, das 210 mortes de funcionários da Petrobras registrados desde 1998, 171 eram de trabalhadores terceirizados. "Temos convicção de que o acidente é o estopim disso. A terceirização na Petrobras está descontrolada e isso afeta a qualidade dos serviços. Não dá para comparar a competência da Petrobras com a de empresas que ela contrata", declarou o diretor de Setor Privado da FUP, João Antonio de Moraes. "Além disso, os terceirizados trabalham mais horas ganhando menos e com menos benefícios".

domingo, 24 de fevereiro de 2008

CPI das Ongs é um grande fracasso e está marcada para morrer

O presidente da CPI das Ongs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), faz uma tentativa desesperado para recuperar o tempo perdido na CPI com a luta entre o governo e a oposição. Na última terça-feira ele despachou mais de 23 requerimentos para convocação de representantes de Ongs e quebra de sigilo bancário de 14 entidades. Os novos requerimentos, que agora somam 89, devem ser votados na sessão da próxima quarta-feira. Entre os novos requerimentos está um de autoria do próprio senador Raimundo Colombo, para quebrar o sigilo bancário e fiscal da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), de São Paulo. Fundada em 1986, a Ong recebeu a bolada de R$ 6,4 milhões em apenas dois anos do governo petista (2005-2006). A maior parte do dinheiro saiu do programa "segundo tempo" do Ministério dos Esportes. A Ong Conam tem como presidente Wander Geraldo da Silva, que é integrante do Conselho Nacional de Saúde. Mas o principal motivo para pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal da entidade é o secretário-geral da Conam, Wilson Valério da Rosa Lopes. Desde fevereiro de 2003, ele transita com desenvoltura nas hostes petistas graças ao cargo comissionado que ocupa no gabinete do deputado federal petista Orlando Desconsi, do Rio Grande do Sul. A CPI das Ongs, com prazo de funcionamento de 180 dias, está previsto para o próximo dia 12 de maio sem que nenhuma investigação tenha dado um passo sequer até agora. Até 12 de maio serão realizadas mais dez sessões, já que as CPIs fazem uma reunião por semana, às quartas-feiras. A oposição vai tentar prorrogar investigação por mais 30 dias, o que é uma renovação irrisória. Os maiores beneficiários da disputa política entre oposição e governo que paralisou a investigação são as ONGs suspeitas de irregularidades e desvio de verbas. A Unitrabalho, do churrasqueiro "aloprado" de Lula, Jorge Lorenzetti, que também esteve envolvido no escândalo da compra do dossiê para incriminar candidatos tucanos, recebeu R$ 18,5 milhões de União desde o início da gestão do Presidente Lula.

Presidente da CPI gaúcha do Detran monta agenda de depoimentos e cria crise

O presidente da CPI do Detran da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Fabiano Pereira (PT) mandou publicar no Diário Oficial da Assembléia, na última sexta-feira, a ordem inicial dos depoimentos que deverão ser prestados na CPI. A decisão do deputado petista incendiou o clima dentro da Assembléia gaúcha. Especialmente com o relator, o deputado estadual Adilson Troca (PSDB). Troca estranhou que a agenda da CPI tenha sido definida à revelia, sem consulta ao colegiado. Ele espera que Fabiano Pereira mude de opinião e entregue parecer, nesta segunda-feira, explicando quais são as funções do presidente e a do relator. O regimento interno da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul é omisso em relação a essa questão. Conforme a agenda publica pelo presidente Fabiano Pereira, , os depoimentos deverão começar no próximo dia 3 de março. Carlos Ubiratan dos Santos (PP), que presidiu o Detran RS no governo Germano Rigotto (PMDB), deverá prestar depoimento no dia 17 de março; Flávio Vaz Neto, que foi diretor presidente do Detran no começo do governo Yeda Crusius (PSDB), deverá depor no dia 24 de março. O deputado Fabiano Pereira também afirmou que irá solicitar à Polícia Federal a documentação da Operação Rodin quando o processo for enviado à Justiça, o que é esperado para a primeira metade de março.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Governo do Pará adota programas de informática da prefeitura de Porto Alegre

Soluções em Tecnologia da Informação e Telecomunicações desenvolvidas pela prefeitura da capital gaúcha, por meio da Procempa (Companhia de Processamento de Dados da Prefeitura de Porto Alegre), e aplicadas em projetos de inclusão digital e qualificação da gestão pública, serão utilizadas pelo governo do Estado do Pará. O prefeito José Fogaça (PMDB) e o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Pará, Maurílio de Breu Monteiro, assinaram nesta sexta-feira, no Paço Municipal, acordo de cooperação técnica e científica entre prefeitura e governo paraense para utilização dos recursos. Como em Porto Alegre, o governo do Pará aplicará as tecnologias em programas das áreas de saúde, educação e segurança. Será desenvolvido o NavegaPará, projeto piloto semelhante ao Power Line Communication (PLC), implementado na Restinga, em dezembro de 2006, para conexão à Internet pela rede elétrica. "A prefeitura tem investido na organização de recursos materiais e financeiros pela importância estratégica da tecnologia no contexto do município de Porto Alegre em áreas como transporte, educação e moradia, além do acesso digital a serviço daqueles que precisam", explicou o prefeito José Fogaça, ao lado do presidente da Procempa, André Imar Kulczynski. Por meio da empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), o governo deverá implementar o programa neste ano, no município de Benevides, na região metropolitana de Belém. "O NavegaPará pretende construir cidades digitais, interligadas por fibra ótica. As cidades têm pressa de acesso à Internet, é fundamental na vida de um jovem ou adolescente de comunidades carentes", comentou Maurílio de Breu Monteiro.

Banco do Brasil estuda operar em países da América do Sul

O Banco do Brasil, maior instituição financeira do País em volume de ativos, anunciou nesta sexta-feira um projeto para operar a partir deste ano como banco comercial nos Estados Unidos, em países da América do Sul e alguns europeus. “Nossa intenção é entrar no mercado bancário comercial em países que tenham grandes comunidades de brasileiros, mas isto não é indispensável”, afirmou o vice-presidente de Negócios Internacionais do banco, José María Rabelo. Em um comunicado para a Bolsa de Valores de São Paulo, o Banco do Brasil anunciou que investirá 44 milhões de dólares em um projeto para constituir este mesmo ano duas novas empresas nos Estados Unidos que ofereçam serviços comerciais a todo tipo de clientes. Uma das empresas, a BB Money Transfer, oferecerá o serviço de envio de recursos para brasileiros residentes nos Estados Unidos, e a outra, o Banco do Brasil Federal Saving Bank, atuará como banco comercial para todo tipo de clientes. “A idéia é colocar o banco em todos os segmentos comerciais, dentro e fora do Brasil, nos quais a nossa marca é reconhecida e tem um diferencial”, afirmou o presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco Lima Neto. Os países da América Latina com as maiores comunidades de brasileiros são o Paraguai (cerca de 200.000) e Bolivia (17.000), e os da Europa são a Italia (120.000), Inglaterra (100.000) e Espanha (93.000). O Banco de Brasil já atua como banco comercial em Portugual e Japão.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Hillary Clinton e John McCain vencem a Superterça na Califórnia

O republicano John McCain e a democrata Hillary Clinton venceram as prévias na Califórnia, segundo projeção da rede de TV norte-americana CNN. Com a vitória no Estado, que tem direito a 370 delegados pelo lado democrata e 173 entre os republicanos, os dois ficam mais próximos da conquista da candidatura presidencial por seus partidos. A CNN projetou 55% contra 33% Obama. O processo desta terça é a maior votação simultânea da história das primárias dos Estados Unidos, quando em um único dia 24 dos 50 Estados norte-americanos elegeram 2.025 delegados democratas e 1.191 republicanos. A senadora democrata conquistou importantes vitórias nas prévias dos Estados Unidos. Ela ganhou nos seguintes estados, além da Califórnia: Arizona, Arkansas (onde seu marido foi governador antes de se eleger presidente), Massachussets, Missouri, Nova Jersey, Nova York, Oklahoma e Tennessee. Já Barack Obama ganhou nos seguintes estados: Alabama, Colorado, Connecticut, Dakota do Norte, Delaware, Geórgia, Idaho, Illinois, Kansas. Já entre os republicanos o senador John McCain está na frente. McCain assumiu a liderança na disputa ao vencer em vários Estados da costa leste. Huckabee, pastor batista e ex-governador de Arkansas, venceu no segundo turno da convenção da Virgínia Ocidental, ajudado por eleitores de McCain, interessados em evitar uma vitória de Romney, que liderou no primeiro turno. A campanha de Romney protestou contra essa manobra. "Esse é o jeito do senador McCain, acostumado a Washington: ele faz um acordo de bastidores com o candidato dos impostos e dos gastos que ele acha ser mais capaz de conter a campanha de mudança conservadora", disse Beth Myers, uma das responsáveis pela campanha de Romney. McCain criticou Romney por se queixar. "Falando em termos gerais, ao invés de colocar a culpa nos outros, sugiro que ele siga adiante", disse o senador a jornalistas. Ganhando em Nova York, McCain ficou com os mais de cem delegados do Estado, de acordo com a regra de “winner-takes-all” seguida pelos republicanos, que atribui ao vencedor todos os delegados no Estado. Com a vitória prevista em Illinois, ele garantiu dois dos Estados mais disputados da Superterça. Venceu também em Nova Jersey, Connecticut, Delaware e Oklahoma. Seu rival, Mitt Romney, ganhou em Massachusetts, Estado onde foi governador, e em Utah, onde possui grande apoio entre os mórmons. Mike Huckabee, que é pastor batista, venceu no Arkansas, na Virgínia Ocidental, na Geórgia e no Alabama.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Jornada mundial de protestos reúne milhares contra Farc

Milhares de pessoas participaram nesta segunda-feira de uma série de protestos nas ruas de 125 cidades do mundo contra as ações das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), organização terrorista e traficante de cocaína que assola a vida colombiana. Com o lema "Não mais mentiras, não mais seqüestros, não mais Farc", a marcha convocada por um grupo de jovens por meio do site de relacionamentos Facebook causou polêmica. Algumas organizações colombianas afirmam que a manifestação deveria ser contra todos os grupos violentos do país, incluindo os paramilitares. As principais associações de direitos humanos da Colômbia e os familiares dos seqüestrados, entre eles os parentes dos três novos reféns que as Farc anunciaram que serão libertados, se negaram a participar da manifestação, argumentando que a iniciativa foi politizada. Não foi politizada, estes parentes de reféns é que estão reféns dos terroristas assim como seus parentes seqüestrados pelos terroristas e traficantes de cocaína. Os protestos contaram com o apoio do presidente colombiano Álvaro Uribe. De acordo com os organizadores, as manifestações foram realizadas em 45 cidades da Colômbia e reuniram 1 milhão de pessoas em todo o país. Em Caracas, uma das capitais que se uniu à jornada mundial de protestos, a manifestação reuniu cerca de 400 pessoas. Os principais organizadores da manifestação pertencem a setores da oposição ao governo do presidente Hugo Chávez. Vestidos com camisetas brancas e levando bandeiras com as frases "Sim à liberdade, à vida, não mais Farc", os dirigentes do movimento estudantil opositor assumiram os discursos contra a guerrilha e também contra a decisão do governo venezuelano de mediar o conflito.

Microsoft espera que Yahoo aceite proposta rapidamente

A Microsoft afirmou nesta segunda-feira que sua hostil proposta de 44,6 bilhões de dólares pelo Yahoo é generosa, e espera que a diretoria da empresa de Internet e seus acionistas concordem com a aquisição rapidamente. "Confiamos que a diretoria do Yahoo e os acionistas se unirão a nós rapidamente na decisão de formar um caminho integrado", disse o presidente-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, em um encontro anual de estratégia com analistas. A Yahoo está considerando a possibidade de fazer uma aliança com o rival Google para rejeitar a proposta da Microsoft. A empresa também teria recebido contatos preliminares de companhias de mídia, tecnologia, telecomunicações e financeiras, segundo informou outra fonte próxima ao Yahoo. Na mesma reunião, o vice-presidente-financeiro da Microsoft, Chris Liddell, também afirmou que a companhia pode tomar recursos emprestados pela primeira vez em sua história para financiar a proposta, cuja oferta é de 50% em dinheiro e 50%o em ações.

Turquia antecipa exploração em parceria com a Petrobras no Mar Negro

A petrolífera estatal da Turquia TPAO anunciou no sábado a antecipação das atividades de exploração, em parceria com a Petrobras, no Mar Negro, para 2009, ao invés de 2011 como havia sido planejado anteriormente. "As pesquisas realizadas com a Petrobras perto de Sinop (na costa turca do Mar Negro) foram concluídas no ano passado. Abriremos o primeiro poço em 2009, dois anos antes do previsto", disse Mehmet Uysal, diretor-geral da TPAO. A Petrobras investirá 400 milhões de dólares nos próximos quatro anos nas atividades de exploração do Mar Negro, segundo Uysal. A Turquia também deu início à exploração de gás e petróleo no Golfo de Saros, no Mar Egeu, compartilhado com a Grécia, afirmou o ministro de Energia turco, Hilmi Guler. A TPAO investirá, no mínimo, 826 milhões de dólares nas explorações na Turquia e no Exterior em 2008, acrescentou ele. Além disso, o diretor-executivo da estatal destacou que a companhia completará levantamentos sismológicos no Mediterrâneo dentro de um ano e meio e trabalhará em parceria com empresas estrangeiras.

Presidente francês Nicolas Sarkozy se casa com a modelo e cantora Carla Bruni

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, se casou com a ex-modelo e cantora Carla Bruni em uma cerimônia realizada no sábado, no Palácio do Elysee. Sarkozy, de 53 anos, e Carla Bruni, de 40 anos, se casaram na presença de alguns familiares e amigos, de acordo com o administrador regional do oitavo distrito de Paris, François Lebel, que celebrou a cerimônia. "A noiva vestiu branco, ela estava espetacular, como sempre", disse ele. Sarkozy e Bruni se conheceram em novembro de 2007, pouco depois dele se divorciar, em outubro, de sua segunda mulher, Cecilia Ciganer-Albéniz, com quem foi casado por 11 anos. O casal assumiu o namoro publicamente em dezembro, durante um passeio ao parque Eurodisney. Nas semanas seguintes, viajaram juntos para o Egito e a Jordânia. O relacionamento com Carla Bruni, que namorou os astros Mick Jagger e Eric Clapton, além do milionário norte-americano Donald Trump, veio à tona no momento em que a popularidade de Sarkozy é de apenas 48%. Recentemente, um ensaio nu de Bruni para a revista espanhola "DT" causou repercussão.

Jornal Los Angeles Times anuncia apoio a Obama e McCain

O jornal "Los Angeles Times" anunciou na sexta-feira, em um editorial, seu apoio ao democrata Barack Obama e ao republicano John McCain na corrida para as candidaturas às eleições presidenciais dos Estados Unidos. O jornal também explicou porque decidiu respaldar estes dois pré-candidatos. "Obama é um chefe exemplar que evita as disputas internas típicas de uma campanha e atrai os norte-americanos, cansados há muito tempo da política de divisão e destruição", comentou. O diário afirmou que "apóia energicamente" Obama e admite que o respaldo a McCain não é tão categórico, devido a desavenças em critérios relevantes como a Guerra do Iraque, os direitos dos homossexuais e o aborto. No entanto, aplaudiu o senador pelo Arizona e herói de Guerra do Vietnã por seus pontos de vista sobre a reforma migratória, sua oposição ao uso da tortura em Guantánamo e suas perspectivas sobre as relações exteriores. "Apesar de McCain não nos agradar sempre, ele pelo menos é sincero", disse o "Los Angeles Times". "McCain é o único entre os candidatos republicanos que fecharia o centro de detenção de Guantánamo, transformado em um símbolo internacional da arrogância norte-americana", acrescentou. "São posições que deveriam impressionar os eleitores do país; de fato, parte do apoio a McCain e Obama como candidatos acontece por sua aproximação ao centro", assegurou no editorial. O "LA Times" afirmou também que Hillary Clinton é uma "servidora do Estado experimentada", e a acusou de "fracassar no momento de provar seu bom julgamento e capacidade de dirigir, ao votar pela Guerra do Iraque e acusar depois o presidente George W. Bush de abusar da autoridade que ela o ajudou a obter". Estes jornal tem uma posição farisaica, já que nenhum veículo da grande imprensa dos Estados Unidos apontou, na época, como eram frágeis os argumentos de George Bush para levar à guerra contra o Iraque.

Presidente da Infraero defende abertura de capital da estatal

O presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, defendeu na sexta-feira a abertura de capital da empresa estatal que administra os aeroportos brasileiros, mas se manifestou contrário à privatização de alguns aeroportos. "Não há definição e nem estudos de definição. Sou francamente favorável à abertura de capital, porque a Infraero funciona como uma grande autarquia. Temos todas as teias e limitações da administração direta. Diria que é impossível administrar 67 aeroportos, em um continente de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, como uma autarquia. Não há exemplo disso no mundo", afirmou ele. Gaudenzi ressaltou que a Infraero deve ser, de fato, uma empresa, sem que se perca o controle estatal. Ele citou a Petrobras como exemplo do modelo por ele defendido. "A injeção de capital oxigena a empresa, enseja uma fiscalização pró-ativa, que é a fiscalização do acionista. Ele fiscaliza de maneira muito mais eficaz do que qualquer órgão fiscalizador", ressaltou. Com a abertura de capital, Gaudenzi mencionou que a Infraero poderá se internacionalizar, passando a operar em outros países. Atualmente, o estatuto da companhia não permite isso. "A Infraero tem uma expertise na área que permite isso. A América do Sul é um mercado óbvio, diria que a África, que começa a usar muito a aviação, também. Teremos chance de levar a empresa a operar em outros países", observou Gaudenzi". Ele afirmou que a Infraero pretende investir neste ano bem mais que os R$ 573 milhões empregados ao longo de 2007.

Líder do PSDB defende CPI dos cartões mesmo após demissão de Matilde Ribeiro

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (SP), defendeu na sexta-feira a instalação da CPI para investigar o uso dos cartões corporativos mesmo após a demissão da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que admitiu o uso irregular do meio de pagamento. "Reconhecer o erro é fundamental, mas isso não elimina e não anula a culpa. Não estamos presos às ações da ministra", disse o deputado. Segundo Antonio Carlos Pannunzio, quando o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) propôs a instalação da CPI, a idéia era investigar o uso abusivo dos cartões corporativos, pois houve aumento de 52,2% nas despesas em 2007 em comparação a 2005. "A CPI tem sentido, sim, porque ficou claramente comprovada a utilização dos cartões totalmente descabida”, afirmou Pannunzio. O deputado federal acredita que a CPI também servirá para identificar os culpados pelo uso irregular dos cartões para que o dinheiro seja ressarcido aos cofres públicos. Pannunzio defendeu o uso dos cartões, mas de forma controlada, conforme o que está previsto em lei e que possa ser fiscalizado pelo Congresso.

Saúde confirma morte de macacos por febre amarela em São Paulo

A Secretaria de Sáude do Estado da São Paulo confirmou na sexta-feira que a febre amarela causou a morte de dois macacos em Mendonça, a 485 quilômetros a noroeste da capital. O laudo foi concluído na sexta-feira pelo Instituto Adolfo Lutz. Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo ainda tem outras duas mortes de macacos suspeitas de terem sido causadas pela doença em 2008. Em todo o País, são 37 casos de mortes de macacos que podem ter sido causadas pela doença e 163 confirmadas. O Estado de Goiás é o que tem mais epizootias (termo usado para a morte de macacos por febre amarela), totalizando 94 casos. No Distrito Federal foram 42; Tocantins teve 20; Minas Gerais, 4, e Mato Grosso do Sul, 3. Também em Goiás, 11 pessoas já morreram por causa da doença este ano. Outros 20 casos nos quais os pacientes não morreram também foram confirmados. De acordo com o Ministério da Saúde, sete casos permanecem em investigação no País: cinco em Goiás, um no Distrito Federal e um em Mato Grosso do Sul.

Conta de luz pode aumentar com alta de 32,25% de encargo

Uma das responsáveis pela queda média de 1,13% na conta de luz do brasileiro no ano passado, a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis), encargo pago na tarifa de energia elétrica, poderá subir até 32,25% em 2008 e contribuir para o aumento no valor pago pela energia neste ano. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a Eletrobrás, que é a responsável pela gestão da CCC, informou que serão necessários R$ 3,79 bilhões para financiar a conta neste ano, contra R$ 2,8 bilhões no ano passado. O valor, porém, ainda será analisado pela agência e terá de ser aprovado pela diretoria da Aneel. Os recursos da CCC são usados para comprar o óleo combustível que as térmicas da região Norte utilizam para gerar energia elétrica. Grande parte do sistema elétrico daquela região não é interligado ao resto do País. Assim, as cidades do Norte são atendidas por termelétricas a óleo, muito mais caras do que as hidrelétricas que atendem majoritariamente o resto do Brasil. Para aliviar o preço para o consumidor do Norte, o governo divide essa conta com o resto dos consumidores do País. Cerca de 2% a 4% do que o brasileiro paga pela energia elétrica é destinada para a CCC. A Eletrobrás justificou o aumento do encargo com a necessidade de maior geração pelas usinas do Norte.

Diretora do Tribunal de Justiça de São Paulo é presa por assalto

Cinco pessoas, entre elas uma mãe e dois filhos, foram presas, acusadas de terem assaltado uma família quando voltava de viagem aos Estados Unidos. Uma das envolvidas, Silvia Maria Sansevero, de 50 anos, é funcionária do Tribunal de Justiça de São Paulo, e trabalha no setor de informática do Fórum João Mendes. Como diretora, o salário dela gira em torno de R$ 7 mil, além dos acréscimos por tempo de serviço. Policiais afirmaram ter ouvido da funcionária do Tribunal de Justiça que, apesar do bom salário, estava endividada e, por isso, participou do assalto. As vítimas, um casal e a sobrinha adolescente, pegaram um táxi às 22 horas, no Aeroporto de Cumbica, Guarulhos, com destino ao bairro da Saúde, zona sul de São Paulo. Os três foram dominados por dois homens, um deles armado com um revólver calibre 38, quando entravam em um prédio. O que se dizer de um episódio desses?

Comunidade negra quer colocar cantora Leci Brandão no ministério

A cantora Leci Brandão é apontada por Frei David, fundador e conselheiro da Ong Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro), como a indicação da comunidade negra para substituir a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que foi demitida do cargo na sexta-feira. “Frente ao erro da Matilde, nós entendemos que o governo Lula deve pensar com sabedoria e escolher um nome de consenso nacional. E nós achamos que o nome da Leci Brandão é o grande nome do momento”, disse ele. David contou que, em reunião após a reeleição do presidente Lula, propôs o nome de Leci para o cargo e que a cantora achou a proposta interessante na ocasião: “Estou procurando a Leci, não encontrei ainda, mas estou transmitindo oficialmente que nós, comunidade negra, estamos indicando a Leci Brandão como candidata a ministra das relações raciais”. Leci Brandão integra o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Na avaliação do frei, Matilde "foi vítima de um problema maior", porque existe, na sociedade brasileira, "um vício de escravidão, de uma nação onde só negros eram punidos". Para ele, o governo deve dar mais atenção à pasta, com aumento da dotação orçamentária. Ou seja, ele quer mais dinheiro para a sua Ong e outras do gênero.

Novo diretor-geral da Petrobras na Argentina assume o cargo

Décio Fabrício Oddone da Costa, novo diretor-geral executivo da Petrobras Energía, filial argentina da Petrobras, assumiu o cargo na sexta-feira, em substituição a Carlos Fontes. O executivo ingressou na estatal em 1985 e desempenhava a função de gerente executivo internacional para o Cone Sul e presidente do Conselho de Administração da Petrobras Energía e da Petrobras Energía Participaciones S.A. Décio coordenará as atividades da Petrobras Energía, que controla mais de 20 sociedades no Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela dedicadas à prospecção, à produção e ao transporte de petróleo e gás, à comercialização e ao transporte de hidrocarbonetos e petroquímica. A Petrobras Energía conta com três refinarias na Argentina, que empregam mais de 4.200 pessoas, e suas ações fazem parte do índice Merval, que reúne os papéis das empresas líderes da Bolsa de Comércio de Buenos Aires.

Termocuiabá passará a operar com diesel nesta quarta-feira

A usina termoelétrica de Cuiabá deverá começar a utilizar óleo diesel nesta quarta-feira, e funcionará com esse combustível por um período de até 120 dias, conforme determinação do Ministério de Minas e Energia, divulgada na sexta-feira. A Termocuiabá é bicombustível e funciona também com gás natural, mas enfrenta problemas, já que o gás vem da Bolívia e seu fornecimento é incerto. A usina tem capacidade para a geração de 390 megawatts. A decisão de mandar acionar a Termocuiabá com utilização de diesel foi adotada no dia 17 deste mês pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Na ocasião, o CMSE já havia anunciado que a usina começaria a gerar energia em fevereiro. A proprietária da usina (Empresa Produtora de Energia) assinará com a estatal Furnas um contrato detalhando como será feita a operação e a distribuição dos custos de geração da termoelétrica.

Governo Lula demite ministra Matilde Ribeiro pelo mau uso de cartões corporativos

Matilde Ribeiro anunciou hoje a sua saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social após ser acusada de usar irregularmente o cartão corporativo do governo. A demissão foi comunicada logo após ela ter mantido um encontro com o presidente Lula no Palácio do Planalto. A permanência de Matilde no governo passou a ser questionada após o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades no uso do cartão de crédito corporativo. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil. Desse total, ela gastou R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000,00 em restaurantes. Um dos gastos considerados suspeitos foi o pagamento de uma conta de R$ 461,16 em um free shop. A assessoria da ex-ministra disse que ela usou o cartão corporativo “por engano” e que já teria devolvido o montante para os cofres públicos. Apesar das justificativas, Lula considerou que a permanência de Matilde no ministério mantinha as denúncias de irregularidades no noticiário e prejudicava o governo. Lula esperava que a própria Matilde Ribeiro tomasse a iniciativa de deixar o cargo para evitar um desgaste ainda maior. Mesmo em férias, Matilde usou o cartão corporativo para pagar despesas. Matilde usou o cartão corporativo para pagar despesas de R$ 2.969,01 no período de 17 de dezembro de 2007 a 1º de janeiro, quando estaria em férias. Na véspera de Natal, por exemplo, Matilde pagou R$ 1.876,90 para uma locadora de carros. No dia 17, o primeiro das férias, ela pagou R$ 104,00 em um bar da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, considerada zona boêmia da cidade.

PT diz que Matilde Ribeiro foi demitida do ministério por intolerância

O deputado federal Ricardo Berzoini, presidente do PT, distribui nota na sexta-feira dizendo que o seu partido lamentou a demissão da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro. Depois de assumir erros no uso do cartão corporativo, a ministra recebeu o cartão vermelho e se despediu do governo Lula. Disse a nota de Berzoini: “O Partido dos Trabalhadores se solidariza com a ministra Matilde Ribeiro e lamenta sua saída da Seppir, pasta que comandou com dignidade e competência desde o início do primeiro governo do presidente Lula”. Na nota, o PT ressalta a posição da ex-ministra em defesa das cotas para negros e índios nas universidades e avalia que as políticas da Seppir foram alvo da intolerância secular que domina parte da sociedade brasileira. Ressalta ainda que as eventuais irregularidades cometidas motivaram ataques e insinuações em tom abertamente preconceituoso, não só contra a ministra, mas contra a própria existência da Seppir. O partido afirma, ainda de acordo com a nota, que acompanhará com tranqüilidade a investigação do uso do cartão corporativo e tem convicção de que "o governo do companheiro Lula dará continuidade às políticas desenvolvidas pela Seppir". É engraçado, a própria Matilde reconhece a ilegalidade que realizou, para livrar a cara do governo Lula (especialmente os gastos inexplicáveis da Presidência da República) e o PT quer negar o fato, travestindo o episódio de preconceito dos adversários. Essa é para matar....

Supremo recebe três mandados de segurança contra proibição de bebidas em estradas

O Supremo Tribunal Federal já recebeu, desde o dia 29 de janeiro, três mandados de segurança em nome de estabelecimentos comerciais reivindicando a queda da proibição da venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. Se acatados, os mandados devem beneficiar apenas os autores das ações. A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, pediu à Presidência da República explicações sobre a medida provisória que regulamentou a proibição. Lula tem até dez dias para responder os questionamentos. A proibição começou a valer na sexta-feira, véspera do feriado prolongado de Carnaval. Bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5%, o que abrange quase todos os tipos disponíveis no País, estão proibidas. O Ministério da Saúde afirma que, diariamente, cerca de 150 mil brasileiros dirigem após ingerirem de quatro a cinco doses de bebida alcoólica. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que a ingestão de álcool provoque anualmente 1,8 milhão de mortes no mundo. O estabelecimento que descumprir a norma e vender bebidas alcoólicas deve ser multado em R$ 1.500,00. O valor será dobrado em caso de reincidência.

Justiça condena à prisão playboys cariocas que espancaram doméstica

Os cinco playboys cariocas acusados de espancar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho em um ponto de ônibus, no Rio de Janeiro, em junho de 2007, foram condenados na sexta-feira pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D'Oliveira, da 38ª Vara Criminal. Um deles foi condenado a cumprir pena em regime inicialmente fechado, e os outros quatro, em regime inicialmente semi-aberto. O condenado a cumprir sete anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado é Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele tinha antecedentes criminais por roubo com uso de arma de fogo. Ele ainda pagará 80 dias-multa. Já Felippe de Macedo Nery Netto e Rubens Pereira Arruda Bruno cumprirão seis anos de prisão em regime inicialmente semi-aberto e pagarão 40 dias-multa; e Leonardo Pereira de Andrade e Julio Junqueira Ferreira cumprirão seis anos e oito meses de prisão em regime inicialmente semi-aberto e pagarão 60 dias-multa. Cada dia-multa equivale a dois salários mínimos. Nery Netto é o único dos cinco acusados que poderá recorrer em liberdade, por força de um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele alega que não participou diretamente da agressão à doméstica porque ficou dentro do carro. Os outros ficam presos. Os quatro foram condenados por roubo com concurso de pessoas. Na madrugada do crime, Sirlei estava em um ponto de ônibus da avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio de Janeiro), perto do apartamento onde trabalha e mora, por volta das 4h30. Ela tinha saído cedo para ir a uma consulta médica, quando cinco rapazes desceram de um Gol preto. Os jovens começaram a xingá-la, arrancaram a sua bolsa e começaram a chutá-la na cabeça e na barriga, conforme depoimento à Polícia Civil. Eles ainda fugiram levando pertences de Sirlei, como o telefone celular e a carteira com R$ 47,00. Um taxista testemunhou a ação e denunciou o bando de filhinhos de papai da Barra da Tijuca. Mas, devido à brandura das leis penas brasileiros, todos os playboyzinhos estarão soltinhos da silva em pouco mais de um ano, se chegar até lá. Ou seja, outros garotões brasileiros poderão espancar empregadas domésticas, porque não pega nada. Ou quase nada.

Militar da repressão uruguaia processa jornalista

O jornalista uruguaio Roger Rodríguez, reconhecido como o melhor investigador de casos que envolvem violações aos direitos humanos, vai enfrentar nesta quinta-feira, em uma Vara Criminal em Montevidéu, um processo por “difamação e injuria”, ajuizado por Enrique Mangini Usera, major aposentado do exército do Uruguai, a quem denunciou publicamente por haver participado do assassinato de um estudante em 1972. O major Enrique Mangini Usera, de obscura trajetória militar, reapareceu no dia 30 de outubro do ano passado, especialmente na televisão uruguaia, posando ostensivamente como guarda-costas do general Iván Paulós, ex-chefe do serviço de informações. O general Ivan Paulós, compareceu ante a Justiça, na condição de testemunha, no processo em que é réu o ex-ditador general Gregório “Goyo” Alvarez (atualmente preso), no qual é acusado por crimes de desaparição, tortura e crimes de lesa humanidade. Também o acompanhava na tarefa de “segurança” o conhecido seqüestrador e torturador coronel Eduardo Ferro. Este indivíduo, no dia 12 de novembro de 1978, junto com policiais do DOPS Delegacia de Ordem Polícia e Social), comandados pelo delegado Pedro Sellig, seqüestraram em Porto Alegre os uruguaios Lilian Celiberti, seus dois filhos menores, e o jovem estudante Universindo Rodriguez Diaz. Na ocasião, o ex-major Mangini, que fazia questão de exibir um potente revolver, que levava sob o casaco, aproveitava para manifestar frente a jornalistas e vários militares aposentados, seu incondicional apoio ao velho chefe dos “arapongas” uruguaios. Em matéria publicada no jornal “La República” (de Montevidéu), o jornalista Roger Rodríguez revelou a identidade de Mangini, e o denunciou como membro da organização estudantil de ultra-direita “Juventude Uruguaia de Pé”, grupo com a qual, no dia 11 de agosto de 1972, invadiu armado, e atirando, uma escola de segundo grau (liceo), ocasião em que foi assassinado o estudante Santiago Rodríguez Muela. Pelas leis uruguaias, a audiência será pública e, poderá resultar em uma condenação a pena de prisão, ao jornalista Roger Rodríguez, invertendo totalmente a lógica da Justiça. Ou seja: o denunciante de um crime sendo condenado. Roger Rodríguez é um jornalista reconhecidamente comprometido com os Direitos Humanos, seu trabalho de jornalista investigativo, permitiu encontrar um menino desaparecido e, revelou ao mundo a existência de traslados de perseguidos políticos, em clássicas “Operação Condor”. O Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, no dia 10 de dezembro de 2002, prestou-lhe homenagem, conferindo-lhe o XIXº Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, entregue pelo conselheiro Jair Krischke.

Lula defende reforma do Código de Processo Penal

Na abertura do ano do Judiciário de 2008, o presidente Lula defendeu na sexta-feira a reforma do Código de Processo Penal, que é de 1941. Segundo ele, essas alterações darão mais agilidade nos julgamentos e também mais acesso à Justiça. Lula lembrou ainda que 40% dos detentos no País aguardam na prisão a sentença judicial. "Com a reforma do Código Penal, a expectativa é que os processos penais se tornem duas vezes mais rápidos", disse o presidente. "O processo penal reformulado dará tratamento mais rápido à questão da criminalidade, mas também um tratamento mais condizente”, acrescentou ele. Lula apelou para que todos se unissem em favor das mudanças no código para assegurar, além da agilidade, garantias aos acusados de vedação de provas ilícitas, e lembrou que o sistema atual mantém os presos sem julgamento por muito tempo. Lula concluiu o discurso ressaltando que os três Poderes devem ter o mesmo objetivo.

Saldo da balança comercial brasileira em janeiro é o menor dos últimos cinco anos e meio

O saldo da balança comercial apresentou uma forte queda em janeiro, e o resultado é o menor em cinco anos e meio. No mês passado, o superávit foi de US$ 944 milhões, o que representou uma queda de 62,5% na comparação com janeiro de 2007 (US$ 2,516 bilhões) e de 74% em relação a dezembro. Um superávit abaixo de US$ 1 bilhão não era registrado desde junho de 2002, quando foi de US$ 685 milhões. Os dados foram divulgados na sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento. No mês passado, as exportações totalizaram US$ 13,277 bilhões, o que representou um crescimento de 20,9% sobre janeiro de 2007, e uma queda de 6,7% em relação a dezembro. A média diária ficou em US$ 603,5 milhões, expansão de 20,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as importações de janeiro, que somaram US$ 12,333 bilhões, apresentaram desempenho maior nas duas comparações, 45,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 16,4% em relação ao mês anterior. Pela média diária, as importações registraram um total de US$ 560,6 milhões, valor 45,6% maior que o registrado em janeiro de 2007. Além disso, o total das compras de produtos importados no mês passado se igualou ao recorde registrado em outubro de 2007. Os montantes exportados e importados são os maiores para meses de janeiro. Contribuiu para o resultado do mês o desempenho da última semana de janeiro, que teve exportações de US$ 2,419 bilhões e importações US$ 2,223 bilhões, o que resultou em um superávit comercial de US$ 191 milhões. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em janeiro, o superávit comercial é de US$ 38,456 bilhões, um queda de 16,6%. As vendas ao exterior chegaram a US$ 162,942 bilhões e as compras, a US$ 124,486 bilhões, crescimentos de 16,8% e 33,3%, respectivamente, sobre o período que vai de fevereiro de 2006 a janeiro de 2007. A meta do ministério é exportar neste ano US$ 172 bilhões. No ano passado, US$ 160,649 bilhões de produtos brasileiros foram vendidos para o exterior. Não há uma meta de importações ou de saldo da balança comercial. No ano passado, o saldo ficou em US$ 40,039 bilhões. Os números do Ministério do Desenvolvimento são eloqüentes em demonstrar o grande perigo e risco da política cambial brasileira, utilizada para combater a inflação, e que promove enormemente as importações.

Escola pública de São Paulo joga 400 obras literárias no lixo

Moradores da região da Vila Prudente, na Zona Leste de São Paulo, encontraram na semana passada cerca de 400 livros que foram jogados no lixo pela Escola Municipal Ruth Lopes Andrade. Eram obras literárias de Federico Garcia Lorca, Machado de Assis e Guimarães Rosa, amontoadas em sacos pretos de lixo jogados próximos a um bueiro. Moradores do bairro tentaram entrar em contato com a escola ao ver os livros na rua, mas a unidade já estava fechada. “Alguns livros chegaram a molhar porque foram jogados perto de um bueiro, mas a maioria estava em bom estado”, disse o contador Manoel Rodrigues, que pegou do lixo "O cortiço", de Aluísio de Azevedo, entre outros clássicos. Um dos moradores do bairro ligou na quinta-feira passada para a escola e obteve a informação de que as obras foram descartadas por causa de cupim. “É duro você ensinar para os filhos o valor da leitura enquanto uma escola comete esse absurdo. Os livros estão em bom estado”, disse o morador. Circe Bittencourt, coordenadora do Programa de Banco de Dados de Livros Escolares Brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), afirma que não há nada que justifique a atitude da escola. É isso aí, quando educadores jogam obras de Garcia Lorca, Machado de Assis e Guimarães Rosa, entre outras, no lixo, é porque eles é quem estão no lixo.

Criminalidade tem queda recorde em São Paulo

Os índices de segurança pública em São Paulo têm registrado redução recorde. De 1999 até hoje, os homicídios diminuíram 63% e os latrocínios recuaram 67%, enquanto o roubo de veículos caiu pela metade nos últimos oito anos. Os números fazem parte do levantamento trimestral “Estatística da Criminalidade no Estado de São Paulo”, da coordenação de Análise e Planejamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Os números comprovam a expressiva queda nos principais indicadores criminais entre 2007 e 2006. No último trimestre do ano passado foram registradas taxas recordes de redução de roubo de veículos (-14%), de furtos (-10,6%), de furto de veículos (-17,2%), de seqüestros (-79%) e aumento também inigualado no combate ao tráfico de drogas (+ 34,3%). Conforme Túlio Khan, coordenador de análise e planejamento da Secretaria da Segurança Pública, “os números foram os melhores da história, houve queda em vários indicadores”. Os crimes violentos em São Paulo chegaram a representar 21,4% do total de crimes em 1999. Mas, no último trimestre de 2007, representavam apenas 14,8% do total", observa Khan. O combate ao tráfico de entorpecentes intensificou-se no quarto trimestre de 2007, batendo recordes no número absoluto e relativo de casos. Com 34,3% de aumento, trata-se da maior variação das taxas desazonalizadas já observada, desde o início da série em 1995. Em termos de volume de drogas apreendidas, foram 84 toneladas, maior número de apreensões já verificado no Estado no período de um ano. O volume de prisões também cresceu 10,3% comparado ao quarto trimestre de 2006, voltando ao patamar de 28 mil presos por trimestre. Mas, diferentemente do que ocorria no passado, o crescimento das prisões se dá num contexto de queda da criminalidade, de modo que houve, de fato, um aumento de produtividade da polícia: no passado recente havia 46 prisões para cada mil delitos cometidos no Estado e, atualmente, a relação é de 57 por mil. Em 1999 foram registrados 12,8 mil homicídios no Estado. Já em 2007 foram 4,8 mil. De acordo com o pesquisador Túlio Kahn, esse dado equipara São Paulo às cidades de Nova Iorque e Bogotá. Ele ressalta que as duas cidades reduziram os índices de homicídio para 73% em um período de dez anos e 80% em um período de treze anos, respectivamente. “A nossa taxa de redução tem sido inclusive mais intensa. Lá são cidades. Aqui é um estado. Observamos queda em 538 dos 645 municípios do estado. É uma queda generalizada. Na capital essa redução é ainda maior, de 72%”, afirma Khan. Ele comentou ainda que a meta para 2008 é o registro de 10 homicídios para cada cem mil habitantes. Em 1999, só um bairro da capital Paulista estava nessa faixa, o Itaim Bibi, na zona sul da capital. Atualmente, a cidade tem 28 bairros que já estão dentro desse objetivo. “Praticamente 427 municípios também estão dentro dessa meta. É uma situação de primeiro mundo”, diz ele. “As chacinas, que vem diminuindo no Estado desde 1999, são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que esclareceu quase 95% dos casos”, explicou o coordenador.

Juíza rejeita mais uma ação de José Dirceu contra a revista Veja

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção, tem obrigação de ser mais tolerante a críticas. Isso é o que disse a juíza Sirley Claus Prado Tonello, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiro, em São Paulo, ao rejeitar queixa-crime do ex-ministro contra o jornalista Fábio Portela Savietto, da revista Veja. O jornalista é autor da reportagem intitulada “O quadrilheiro no Banco Suíço”, publicada na revista Veja, no dia 10 de maio de 2006. Nela, ao tratar do mensalão, o jornalista chama Dirceu de “quadrilheiro” e atribui a ele a chefia da quadrilha do mensalão. Para a juíza, não há crime de calúnia na conduta do jornalista. Primeiro, porque há interesse público no caso relatado na reportagem. Além disso, reconheceu a juíza, para configurar crime de calúnia, o jornalista teria de imputar a José Dirceu fato criminoso falso, o que não é o caso, já que ele se baseia na própria denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A juíza também considerou que não há crime de difamação e injúria, pois não houve abuso do direito de crítica. “O texto jornalístico elaborado pelo querelado é inquestionavelmente dotado de veemência depreciativa. No entanto, não traz em seu bojo finalidade de empreender verdadeira campanha de cunho pessoal, com o específico dolo de caluniar, difamar ou injuriar a pessoa do querelante. Ao contrário, contém informações sobre situação amplamente debatida no País”. O advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou que vai recorrer da decisão. O jornalista Fábio Portela Savietto foi representado pelos advogados Lourival J. Santos e Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J. Santos Advogados.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Banco Egg cancela cartões de crédito de 161 mil clientes

O banco britânico na internet Egg Banking, filial do gigante financeiro norte-americano Citigroup, anunciou neste domingo que cancelará os cartões de créditos de 161 mil clientes devido à piora de seu perfil creditício. O cancelamento se deve a que esses clientes tinham "um perfil de risco mais alto que o aceitável", o que quer dizer que haviam contraído muitas dívidas, ultrapassando o limite de gastos permitido pelo cartão. A medida afetará 7% dos dois milhões de pessoas que usam cartões de créditos do Egg. O deputado trabalhista Nigel Griffiths, ex-vice-presidente da Câmara dos Comuns, qualificou a medida como "inaceitável" e pedirá à FSA (Autoridade Britânica de Serviços Financeiros) que investigue a situação. A iniciativa do banco é um novo exemplo de como as entidades financeiras estão revisando seus critérios de crédito diante da crise internacional. O Egg, um dos maiores bancos da internet do mundo, foi comprado em maio do ano passado pelo Citigroup, que adquiriu a entidade da seguradora britânica Prudential, por US$ 1 bilhão.

Tribunal de Contas de São Paulo pagou funcionários particulares para seu presidente

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, usou o órgão para pagar funcionários particulares, entre eles um nutricionista (que ainda recebe pelo tribunal, mesmo sem trabalhar) e um secretário particular. O nutricionista Petrúcio Gomes da Silva, cuidava do pai do conselheiro, mas foi nomeado como agente de segurança e fiscalização do tribunal. Ruy Imparato, de 68 anos, foi nomeado como auxiliar de gabinete em abril de 1991, mas não exercia as funções do cargo. "Ficava na casa do Eduardo, prestava serviço pessoal para ele e a família, pagava escola, dentista, médico, coisas assim”. Sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo empregam filhos, irmãos e noras em cargos de confiança, com uma média salarial de R$ 12 mil líquidos. Bittencourt nomeou seus cinco filhos para o seu gabinete. Bittencourt disse que os filhos foram contratados por livre provimento, o que é previsto em lei. Em dezembro, o conselheiro Antonio Umberto de Souza Jr., do Conselho Nacional de Justiça, disse ser irregular e preocupante a prática de nepotismo no TCE-SP: "O acesso ao cargo público deve ser por mérito. A Constituição prevê alguns cargos de livre nomeação, mas é muito pior usar esses cargos para colocar parentes. A impressão que essas autoridades passam é que elas têm o direito de preencher as vagas como bem entenderem, o que não é verdade”.

Ministério da Previdência quer estimular aposentadoria mais tarde

O Ministério da Previdência pretende criar um "abono de permanência" para estimular trabalhadores que já podem se aposentar a continuar no mercado. Com a medida, que deve ser encaminhada neste semestre ao Congresso, esses trabalhadores ficarão livres da contribuição previdenciária e poderão garantir um ganho adicional na aposentadoria. O "abono de permanência" faz parte dos ajustes pontuais pregados pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho. Ele diz que o abono seria uma forma indireta e voluntária de alterar o atual cálculo dos benefícios. Os ajustes pontuais no sistema tratariam de mudanças infraconstitucionais, já que o governo não vê ambiente político para enviar uma reforma ao Congresso neste ano. Com o abono, Marinho afirma que seria possível compensar o efeito nulo que o fator previdenciário teve na postergação das aposentadorias. O fator está em vigor desde o final de 1999 e surgiu com o objetivo de adiar a aposentadoria do trabalhador. Segundo ele, o "abono de permanência" já existe no funcionalismo público desde 2003 e deu resultados expressivos. Mais de 40 mil servidores federais adiaram as suas aposentadorias, afirma Luiz Marinho.

Governo Lula contrata estudo para reduzir gastos

O governo Lula ainda não conseguiu tapar o rombo de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF, mas já começou a implementar medidas para tentar melhorar a eficiência da máquina administrativa e tentar equilibrar as contas em 2009. Esse processo ganhou intensidade desde que o presidente Lula pediu, no início de janeiro, ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que acionasse medidas para a administração pública fazer mais com menos recursos. O empresário Jorge Gerdau Johannpeter sugeriu a Lula que contratasse seu consultor favorito. E assim ele conseguiu finalmente o que era seu grande objetivo. Johannpeter tem obsessão com a questão da gestão. Então o governo Lula contratou o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do consultor mineiro Vicente Falconi, para criação de parâmetros de gastos a serem aplicados a todos os ministérios. É um trabalho conjunto com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e implica uma detalhada radiografia dos gastos de custeio do governo. O INDG terá 15 meses para achar meios de reduzir gastos com energia elétrica, telefonia, combustível, limpeza, conservação, segurança e outros itens do dia-a-dia. Ou seja, a merreca de gastos da administração pública. Mas, só com energia elétrica, a conta federal é de R$ 1 bilhão por ano. Em 2007, a fatura com limpeza, conservação e vigilância foi de R$ 1,8 bilhão, e com equipamentos de informática R$ 3,2 bilhões. Segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, o contrato com o INDG ataca uma área estratégica da administração: “O INDG vai trabalhar no DNA das contas públicas, que é a Secretaria de Orçamento Federal. Eficiência é também uma forma de economizar recursos públicos”. Anote: essa economia vai gerar mais gastos.

Governo Lula decide enfrentar lobby dos cartórios

O governo Lula decidiu comprar briga com os cartórios e vai mandar para o Congresso proposta de emenda à Constituição que dá a outros agentes e instituições o poder de emitir certidões de nascimento. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, não descarta recorrer ao Exército, que tem unidades espalhadas em regiões isoladas do País, para assumir a tarefa nessas localidades. Um grupo criado no governo, com participação de outros setores, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prepara o texto da proposta. O grupo discute ainda que essa missão possa ser atribuída também a servidores públicos que vivem e trabalham em regiões onde há ausência de cartório. Em 2006, 406 mil crianças ficaram sem registro Dados do IBGE revelam que, em 2006, 12,7% dos nascidos não foram registrados. Não há sequer um cartório de registro civil em 422 cidades do País.

Ativos financeiros crescem bem mais que "economia real", bolha especulativa tem que explodir

Os ativos financeiros, representados por ações, debêntures, títulos públicos e depósitos bancários, crescem cada vez mais, e se tornaram completamente descolados da economia real. Isso está demonstrado no levantamento anual do McKinsey Global Institute. Segundo o estudo, os ativos financeiros têm crescido mais nos últimos anos do que na média histórica. Em 2006, o volume de ativos financeiros aumentou 17% em todo o mundo, atingindo US$ 167 trilhões. A tendência no ano passado continuou em alta. No início da década, os mesmos ativos giravam em torno de US$ 90 trilhões e, em 1980, eram de US$ 12 trilhões. O PIB dos países também cresceu, porém em proporção bem menor. Em 2006, o crescimento dos bens e serviços produzidos em todo o mundo foi de quase 8% comparado a 2005 e alcançou US$ 48,3 trilhões. No início da década de 90, o PIB mundial girava em torno dos US$ 20 trilhões e, em 1980, era de US$ 10 trilhões. Para economistas, o descolamento entre os ativos financeiros e a economia real é uma das principais causas das recentes crises financeiras e das fortes oscilações nos mercados. "Essa liqüidez fantástica viabilizou o mercado produtivo e fez explodir os investimentos diretos estrangeiros, os avanços tecnológicos e o comércio internacional", afirma Antonio Corrêa de Lacerda, professor do departamento de economia da PUC-SP. "O lado ruim, no entanto, é a volatilidade", porque aumentou o peso relativo das transações financeiras na economia. De acordo com o instituto McKinsey, o peso entre os ativos financeiros e a economia real se equivaliam em 1980. Em 2000, ele já era o triplo do PIB e, em 2006, ficou em 3,5 vezes. "É um crescimento irracional, e a idéia de que haverá apenas uma correção não faz sentido", diz Reinaldo Gonçalves, professor de economia internacional da UFRJ. "Não haverá parada suave para um mercado que vinha a 250 km/h”. O relatório McKinsey alerta que o maior peso financeiro pode levar a "correções dolorosas", caso a alta seja causada por uma elevação irreal das ações ou pelo endividamento público excessivo.

Valor das empresas na Bovespa cresce 1.450% em 13 anos

Desde o começo do Real, moeda brasileira implantada em 1994, pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) apresentou um crescimento espantoso no valor de mercado das companhias listadas em seu pregão. De R$ 160,3 bilhões em 1994, o valor de mercado da Bovespa chegou a R$ 2,48 trilhões no fim de 2007. Ou seja, em pouco mais de uma década, o crescimento foi de quase 1.450%. A empresa brasileira líder, com maior valor de mercado, é a Petrobras, com R$ 393,3 bilhões. Em seguida aparecem a Vale (com R$ 241,4 bilhões em valor de mercado) e os bancos Bradesco (R$ 91,8 bilhões) e Itaú (R$ 90,9 bilhões). A Bovespa vive o melhor momento de sua história, apesar de as últimas semanas terem sido bastante turbulentas. Nunca antes as empresas de capital aberto que negociam ações na Bolsa tiveram um valor tão elevado.

Depois de passar pela França, Nelson Jobim discute compra de tecnologia russa para submarino

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu no sábado que a Rússia é candidata a fornecedora de tecnologia ao Brasil para o projeto de construção de um submarino nuclear. Até recentemente esse projeto estava sendo negociado exclusivamente com a França. Na sua visita à Rússia, Nelson Jobim foi até São Petersburgo, a 634 quilômetros de Moscou, para uma reunião com a estatal russa (Rubin) especializada em submarinos, tantos os convencionais, movidos a diesel, quantos os de propulsão nuclear. Nelson Jobim disse que a construção do submarino nuclear brasileiro dependerá da criação de uma empresa de capital binacional que poderá receber recursos públicos e privados. Nelson Jobim também confirmou que uma de suas metas na Rússia é avaliar a proposta da empresa estatal russa Rosobonorexport, que procurou empresários do Rio Grande do Sul para estudar a abertura de uma fábrica de veículos militares no Sul do Brasil. "Houve uma visita para falar de uma joint venture, abrir uma empresa internacional com parceiro brasileiro para construção de blindados sobre rodas, que seria algo parecido com um Urutu. Estamos negociando isso", afirmou Nelson Jobim. O ministro da Defesa procurou durante todo o tempo dessa sua viagem utilizar o termo “compra" para falar dos objetivos militares da sua viagem ao Exterior, preferindo chamar de "parceria para transferência de tecnologia".

domingo, 3 de fevereiro de 2008

Petrobrás já se prepara para ser a quinta empresa do mundo

A Petrobrás está em uma corrida para alcançar o posto de quinta maior companhia antes do previsto. O planejamento estratégico da companhia, divulgado no ano passado, colocava como meta atingir essa posição em 2020. Mas, há 15 dias, a consultoria norte-americana PFC Energy já colocou a Petrobrás no sexto lugar entre as empresas de energia com maior valor de mercado. Isso representa um crescimento impressionante, uma vez que no ano passado a Petrobras estava em 11º lugar. A relação não inclui empresas estatais não listadas em bolsas de valores, o que exclui algumas companhias de países árabes. Em uma disputa incluindo empresas de capital fechado, a Petrobrás ocupava a 15ª colocação no ano passado, segundo a revista especializada Petroleum Inteligence Weekly. O ritmo de crescimento pode ser maior nos próximos anos, à medida que a Petrobras consiga confirmar o potencial da Bacia de Santos. A descoberta de reservas gigantes na região foi fator determinante para a ascensão da Petrobrás no ranking da PFC de 2007, no qual a estatal brasileira ultrapassou companhias tradicionais como a francesa Total e a britânica BP. Estimativas preliminares indicam a existência de até 100 bilhões de barris de petróleo e gás natural, o que confere à estatal enorme potencial para os próximos anos. O banco Credit Suisse diz em relatório que as ações da Petrobras podem valorizar até 35%, caso as expectativas se confirmem. Especialistas lembram, porém, que o movimento de expansão da companhia é anterior às descobertas abaixo da camada de sal, ganhando maior intensidade após a abertura do mercado brasileiro de petróleo, em 1997. Melhorias na gestão da companhia foram um dos principais focos da direção indicada pelo segundo governo Fernando Henrique Cardoso e que alçaram a Petrobras ao patamar atual. No lado operacional, houve melhora de gestão, a empresa intensificou o investimento em pesquisa e exploração e colheu os frutos de esforços passados. Conseguiu passar a produção de petróleo de 1 milhão de barris por dia em 1997 para 2 milhões de barris por dia em 2007, embora tenha levado dez anos para duplicar essa produção. Nesse período, o valor de mercado da companhia subiu da casa dos US$ 20 bilhões para US$ 241,7 bilhões. No ano passado, quando se completaram dez anos do fim do monopólio, especialistas do setor foram unânimes em afirmar que a Petrobrás foi uma das mais beneficiadas pelas mudanças na lei do petróleo. Hoje, a empresa atua em 26 países. É a maior companhia da Bolívia, a segunda maior petroleira na Argentina e tem importantes projetos na porção norte-americana do Golfo do México, uma das áreas mais competitivas do mundo. Além disso, tem se tornado parceria preferencial para empresas de todo o mundo interessadas em buscar reservas em águas profundas. A variada atuação internacional ajudou a companhia a reduzir sua exposição ao risco Brasil, além de garantir maior visibilidade junto a investidores internacionais. Entretanto, o fato é que nem melhorias de gestão nem os bons resultados exploratórios teriam provocado tal valorização se o preço do petróleo não tivesse disparado nos últimos anos, chegando perto dos US$ 100 por barril no início de janeiro. Há dez anos as cotações internacionais situavam-se entre os US$ 12 e US$ 20 por barril.

Juiz manda Polícia Federal acabar com a jogatina no País

A Polícia Federal já se aparelhou para deflagrar operações para acabar com a jogatina em todo o País. A autorização foi dada pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal de Pernambuco. Nogueira concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. A decisão é do mês de setembro de 2007, mas só agora será cumprida. Quando concedeu a ordem, o juiz determinou que o caso corresse em segredo de Justiça, para que a Polícia Federal fosse citada e aparelhada. Neste mês de janeiro, a Polícia Federal deu sinal verde para o juiz. Wanderley Nogueira quebrou o sigilo e autorizou o cumprimento da decisão, na última terça-feira. Pela determinação serão fechadas as casas de bingo, jogo do bicho e quaisquer outras manifestações de jogos de azar. A única modalidade de jogo autorizada é a corrida de cavalos. Pif-paf, buraco, rinhas, truco, dados, vinte e um, vídeo-pôquer, caça-níquel, rifa, sorteio através de cartelas, pinguelin, roleta, bilhar, carteado e tômbola estão proibidos. “A jogatina, como mal social e como vício, sempre foi prima dileta do crime e da ruína moral e econômica em todo tempo e lugar”, ditou o juiz Wanderley Nogueira. Ele afirmou que os jogos de azar financiam o crime organizado, motivo pela qual merecem punição mais severa. A decisão tem como base a Súmula Vinculante 2 do Supremo Tribunal Federal. O texto declara a inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital que dispõe sobre loterias e jogos de azar. Decisões reiteradas do Supremo determinam que é de competência privativa da União legislar sobre o tema. Outro argumento é a de que apenas instituições declaradas de utilidade pública por lei ou as que se dediquem exclusivamente a atividades filantrópicas, para conseguir recursos, estão autorizadas a organizar sorteios e rifas, de acordo com o artigo 4º da Lei 5.768/71. Quanto à competência da Justiça Federal para determinar o cumprimento da decisão em todo território nacional, Roberto Wanderley Nogueira explicou que “a competência do juiz federal não está ligada à base territorial da circunscrição judiciária em que ele atua, mas aos domínios do País que é uma Federação. O juiz determinou que o Exército guarde o material apreendido que possa ser reciclado.

Marido de Marta Suplicy tem privilégios em aeroporto brasileiro

Na última quinta-feira (31-01-08), todos os passageiros do vôo da TAP que chegava ao Brasil, vindo de Lisboa, puderam constatar os privilégios que desfruta a ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT-SP). Logo na aterrissagem do avião, uma das assessoras de Marta Suplicy (ela viajou acompanhada por três delas) sacou do celular, falou ao telefone e comunicou a Marta que o argentino Felipe Belisario Wermus, vulgo Luis Favre, seu marido, estava no “finger” (a passarela sanfona que liga o avião à ala de desembarque internacional). A assessora não procurou ser discreta, falou alto, de modo a ser ouvida por todos os passageiros do entorno. Na ala internacional só podem entrar passageiros e policiais federais e da Receita Federal. Como Felipe Belisario Wermus não é sequer brasileiro, quanto menos policial federal ou agente da Receita Federal, como conseguiu se intrometer na ala internacional e ir até o “finger” para recepcionar Marta Suplicy. É mais um caso de privilégio inexplicável no Brasil, e neste caso concedido a um estrangeiro.

Microsoft oferece US$ 44,6 bilhões pelo Yahoo

Após 18 meses de negociações sem resultados com a diretoria do Yahoo, a Microsoft fez uma oferta hostil pelo buscador na sexta-feira. Foram ofertados US$ 44,6 bilhões pelo Yahoo. A oferta equivale a US$ 31,00 por ação, 62% a mais do que os preços praticados no fechamento do mercado norte-americano na última quinta-feira. “Juntos podemos oferecer um conjunto animador de soluções para consumidores, publishers e anunciantes, ao mesmo tempo que nos tornamos melhor posicionados para competir no mercado de serviços online”, afirmou o presidente-executivo da Microsoft, Steve Ballmer. Analistas avaliam que a compra é destinada a evitar uma eventual fusão do Yahoo com o Google, que deixaria a Microsoft presa às receitas oriundas com software e fora do mercado de publicidade online, que deve passar de US$ 40 bilhões em 2007. O contra-ataque do Google deverá ser aumentar o investimento em softwares online, concorrentes dos produtos da Microsoft. As ações do Yahoo subiram 56%, ficando cotadas a US$ 29,95, antes da abertura do mercado na sexta-feira.

Polícia colombiana resgata engenheiros seqüestrados pelas Farc

A polícia colombiana resgatou neste sábado, na zona leste do país, dois engenheiros agrônomos que horas antes haviam sido seqüestrados pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização terrorista e traficante de cocaína. O diretor da Polícia da Colômbia, general Oscar Naranjo, disse que a libertação foi fruto de "um esforço conjunto da polícia, apoiada por unidades militares, em um amplo cerco, que conseguiu trazer sãos e salvos estes compatriotas". Miguel Antonio Quimbaya Rivera, de 45 anos, e Rubén Carvajal Caballero, de 32 anos, haviam sido seqüestrados horas antes quando seguiam por uma estrada de Málaga, no departamento de Santander. De Ocaña, no departamento do Norte de Santander, o presidente, Álvaro Uribe, cumprimentou por telefone um dos libertados e transmitiu sua satisfação por seu retorno à liberdade. Os engenheiros, que foram resgatados perto do local onde foram seqüestrados, trabalhavam em planos de desenvolvimento alternativo da região. O governo colombiano oferece recompensas aos guerrilheiros que se desmobilizem e que levem consigo seqüestrados, para o qual se destinou um fundo de US$ 100 milhões.

Ministro do Esporte diz que devolveu valor gasto com cartão corporativo

O ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva (PCdoB), anunciou neste sábado que decidiu devolver o valor gasto com cartões corporativos em seu ministério entre os anos de 2006 e 2007. Ele fez o anúncio um dia depois que as denúncias de uso irregular do cartão causaram a demissão da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Orlando Silva exibiu uma carta pedindo ao gerente de sua agência no Banco do Brasil que R$ 30.870,38 sejam debitados de sua conta e transferidos ao Tesouro Nacional. Esse valor equivale ao que foi gasto com o cartão corporativo desde que ele assumiu o ministério, em março de 2006. Orlando Silva fez a ressalva que esse valor se refere apenas a despesas, e não saques, e que a maior parte do dinheiro foi utilizado para pagamento de hospedagens. Matilde Ribeiro foi demitida após denúncias de mau uso do cartão. Em 2007, as despesas de Matilde somaram R$ 171 mil. Desse total, ela gastou R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000,00 em restaurantes. Um dos gastos considerados suspeitos foi o pagamento de uma conta de R$ 461,16 em um free shop. O comunista Orlando Silva é o terceiro da lista de ministros que mais gastaram com cartão corporativo no ano passado. Sua despesa somou R$ 20.112,00, para pagamento de diárias e alimentação durante viagens oficiais. Ele também usou o cartão corporativo para pagar o consumo de R$ 8,30 em uma tapiocaria de Brasília. Também se destaca uma conta de R$ 468,00 em um restaurante de São Paulo. No mesmo dia o ministro comunista usou o cartão duas vezes, pagando a despesa de R$ 198,00 em uma churrascaria e de R$ 217,00 em outro restaurante. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, também está sob suspeita. A fatura do cartão do ministro registra o pagamento de uma conta de R$ 512,60 de um almoço com uma comitiva chinesa em uma churrascaria de Brasília. Os gastos do ministro Orlando Silva confirmam a regra, que comunista adora uma boa mordomia.