sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Camargo Corrêa pagou R$ 40 milhões a Márcio Thomaz Bastos e demais escritórios na Operação Castelo de Areia

A Polícia Federal apreendeu planilhas, contratos e recibos com mais de R$ 11 milhões pagos pela empreiteira corrupta confessa e muito propineira Camargo Corrêa ao advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de governo petista, e a uma dezena de escritórios de advocacia no âmbito das investigações da Operação Castelo de Areia. O valor, porém, é quase quatro vezes maior. Em sua delação, o trotskista corrupto confesso Antonio Palocci disse que a Camargo Corrêa pagou um total de R$ 40 milhões. Nesse valor estariam os “5 milhões” que o ex-ministro petista afirma terem sido usados para a compra de uma liminar que travou a operação. A cifra coincide com dois repasses feitos pela empreiteira logo após duas importantes decisões judiciais sobre o caso. Segundo Palocci, Marcio Thomaz Bastos teria lhe dito que “pagou 5” no Exterior, o que criou certa confusão na investigação sobre qual seria a moeda utilizada: dólares ou reais. Com os novos dados, a Polícia Federral desconfia que não foram US$ 5 milhões, mas o equivalente a R$ 5 milhões na moeda americana. Marcio Thomaz Bastos também teria dito ao ex-ministro, hoje delator, o trotskista Antonio Palocci, que a Camargo Corrêa pagou mais R$ 50 milhões para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. A Polícia Federal pediu à Justiça que determine à empreiteira a entrega de todos os contratos e comprovantes de pagamentos de todas as bancas que trabalharam no caso. Até o momento, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, ainda não decidiu sobre o caso.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Planilhas recolhidas pela Polícia Federal indicam que Márcio Thomaz Bastos coordenou pool de escritórios na Castelo de Areia

Nas buscas realizadas durante a Operação Appius, em novembro, a Polícia Federal apreendeu ofícios, planilhas, recibos e contratos da Camargo Corrêa com os escritórios de Márcio Thomaz Bastos e de vários outros advogados famosos. Os documentos, segundo investigadores, sugerem que o ex-ministro coordenou a atuação dessas bancas na defesa da empreiteira, que era alvo principal da Operação Castelo de Areia. Um dos parceiros de Thomaz Bastos teria sido o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, amigo e advogado de Michel Temer. Também estão listados os escritórios Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal; Ráo, Pacheco, Pires e Penón Advogados; e Vilardi e Advogados Associados. Em uma das planilhas, os nomes dos advogados aparecem associados a valores de honorários que vão de R$ 1,25 milhão a R$ 2,6 milhões. Em alguns casos, os pagamentos teriam sido parcelados em até dez vezes. Com base nessa documentação, a Polícia Federal cobra da Camargo Corrêa que apresente todos os contratos e documentos que comprovem a prestação de serviços jurídicos. O objetivo da Operação Appyus é apurar suspeita de venda de decisões judicias para anular a Operação Castelo de Areia, conforme delação de Antonio Palocci. (O Antagonista)

Moro compra briga dos bolsonaristas e proíbe ingresso do presidente da OAB no prédio do ministério da Justiça


O ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou, esta tarde, que não receberá mais o presidente nacional da OAB, Filipe Santa Cruz. "Ele é um militante político-partidário", avisou Moro em seu Twitter. O presidente da OAB passou de todos os limites, hoje, ao dizer que apoiadores de Bolsonaro possuem desvio de caráter. A ofensa atingiu Moro, que é apoiador de Bolsonaro. Trata-se de insulto da maior gravidade. Moro avisou que só receberá novamente o presidente da OAB se ele se retratar pelo que disse. O melhor caminho que o governo de Jair Bolsonaro pode adotar, com respeito a essa entidade petista, é retirar dela, urgentemente, uma de suas maiores fontes de financiamento, que é o chamado Exame da Ordem. Existe um movimento nacional muito grande de bacharelandos em Direito em campanha há muito anos trabalhando pela extinção desta excrescência. Bolsonaro e Sérgio Moro teriam o apoio de centenas de milhares de jovens formandos em Direito que querem exercer a profissão e são barrados pela OAB, a qual tem grande interesse financeiros nesse exame.


Governador Eduardo Leite diz que é preciso aprovar pacote de reforma administrativa para que governo pague funcionários em dia

A aprovação da reforma administrativa do Rio Grande do Sul, que reestrutura carreiras e diminui o gasto com a folha de pagamentos, interessa aos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, disse hoje (10) o governador tucano Eduardo Leite. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, mecanismo de socorro a Estados endividados e que já beneficia o Rio de Janeiro. Conforme Eduardo Leite, somente com a aprovação do pacote, o Estado poderá voltar a pagar os servidores em dia. “Os servidores são também cidadãos que pagam a conta com a falta de investimentos, com os salários não estando em dia e com os serviços públicos se precarizando. Então é do interesse deles também a resolução dos problemas do Estado”, declarou. Ele se disse confiante na aprovação da reforma administrativa estadual, prevista para ser votada na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (17) e afirmou que intensificará as articulações com os deputados estaduais. Nas últimas semanas, o Rio Grande do Sul tem enfrentado uma onda de protestos de servidores públicos insatisfeitos com os atrasos salariais e o pacote de reforma administrativa apresentado por Eduardo Leite. Professores estão em greve desde o fim de novembro. A Polícia Civil anunciou que pretende entrar em greve na próxima segunda-feira (16), véspera da votação do projeto na Assembléia Legislativa. Eduardo Leite voltou a ouvir em Brasília, nesta terça-feira, que não haverá assinatura de contrato de recuperação fiscal do Estado com a União enquanto não houver autorização para a venda de estatais, incluindo em primeiro lugar o Banrisul, e uma forte legislação para impedir o aumento de gastos públicos com pessoal, especialmente com a proibição de novos concursos, criação de novos cargos e outras medidas. Em relação à adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, que prevê a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um pacote de ajustes fiscais, Eduardo Leite reiterou ser contra a privatização do Banrisul, banco do governo estadual, e da companhia estadual de saneamento. Esse é um dos principais pontos de divergência entre o governo gaúcho e o Tesouro Nacional, e é isso que impedirá o Rio Grande do Sul de assinar o acordo com a União, porque as estatais oferecidas como garantias para a assinatura de contrato de recuperação fiscal com a União valem muito pouco. O próprio Banrisul, banco do Estado do Rio Grande do Sul, o bem mais valioso do governo gaúcho, está perdendo valor aceleradamente a cada semana passa. Em pouco tempo o banco estará insolvente e o único caminho será o da liquidação pelo banco central, quando então não terá qualquer valor para o governo do Rio Grande do Sul. Outros pontos de divergência em negociação com a equipe econômica são o adiamento do pagamento de precatórios (dívidas de sentenças judiciais transitadas em julgado) de 2024 para 2028 e os critérios adotados pelo Tribunal de Contas do Estado para contabilizar os gastos com pessoal. O governador disse que só pretende publicar os números que comprovam que o Estado estoura os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos de pessoal quando estiver seguro de que o Tesouro aprovou a adesão ao RRF. E isso não acontecerá como que ele quer. “Se a gente publicar agora, o Estado deixa de receber repasses da União e terá oito meses para se reenquadrar à LRF, o que é impossível”, explicou Eduardo Leite. O governador gaúcho pediu ao presidente Jair Bolsonaro a antecipação da partilha dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, o que amenizaria a crise fiscal no Estado e permitiria o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores até o dia 20.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Sócio Jonas Suassuna "gastou" R$ 4,6 milhões em reformas no apartamento para Lulinha, o "Ronaldinho dos negócios"

O apartamento que Lulinha, o "Ronaldinho dos negócios (conforme seu pai), passou a ocupar em 2013, ao lado do parque Ibirapuera, em São Paulo, custou ao menos R$ 4,6 milhões, mostra o Ministério Público Federal na representação da Operação Mapa da Mina. A aquisição e reforma do imóvel foram bancadas por Jonas Suassuna, o sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, ou "Ronaldinho dos negócios", na Gamecorp, abastecida com R$ 132 milhões da Oi entre 2004 e 2016. Detalhes da reforma chegaram a fazer parte da proposta de delação de José Carlos Bumlai. As investigações da Polícia Federal, no entanto, mostraram todas as benfeitorias feitas na unidade 231, Bloco B, do Condomínio Hemisphere, localizado na avenida Juriti, 73, Vila Uberabinha, em São Paulo. O apartamento de 335 m², lançado em 2008, foi adquirido por Jonas Suassuna em 2009 por R$ 3 milhões. A escolha da planta coube a Lulinha, mostra um e-mail de agosto de 2010. As chaves foram entregues em 2012 a Lilian Bittar, arquiteta e mulher de Fernando Bittar, um dos donos oficiais do sítio de Atibaia e também sócio de Lulinha. Coube a ela fazer a reforma, executada em 2013, e que incluiu decoração, iluminação, climatização, redes de dados, áudio e vídeo, além de armários planejados, tudo ao custo da reforma de R$ 772.762,32. Apenas a mobília custou R$ 725.811,49. Já os eletrodomésticos foram adquiridos ao custo de R$ 130.889,69. Tudo somado, o apartamento saiu por R$ 4,6 milhões. Apesar do alto valor investido, Jonas Suassuna alegou ter alugado o apartamento para Fábio Luís por somente R$ 15 mil por mês — o valor de mercado é R$ 40 mil. As investigações, contudo, identificaram apenas 13 de 28 depósitos no período de outubro de 2013 a fevereiro de 2016.

Procuradoria Geral da República denuncia 15 por venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia

A Procuradoria Geral da República denunciou quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, três juízes estaduais e mais oito pessoas na Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças judiciais para favorecer um megaesquema de grilagem na região oeste daquele Estado. Além dos magistrados, foram acusados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro um ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia, advogados, laranjas e operadores do esquema, liderado, segundo as investigações, por Adaílton Maturino dos Santos. Segundo a denúncia, Adailton Maturino conseguiu validar imóveis em favor de José Valter Dias, um borracheiro que se tornou o maior latifundiário da região, com 366 mil hectares de terras e mais de R$ 1 bilhão. Na denúncia, a Procuradoria Geral da República pediu ao ministro Og Fernandes, relator do caso, a continuidade das investigações.
Veja abaixo a lista dos denunciados:
Desembargadores:
Maria da Graça Osório Pimentel
José Olegário Monção Caldas
Maria do Socorro Barreto Santiago
Gesivaldo Nascimento Britto
Juízes de Direito:
Sérgio Humberto de Quadros Sampaio,
Marivalda Almeida Moutinho
Márcio Reinaldo Miranda Braga
Operadores e beneficiados:
Antônio Roque do Nascimento Neves
Júlio César Cavalcanti Ferreira
Karla Janayna Leal Vieira
Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda
Geciane Souza Maturino dos Santos
José Valter Dias
Joílson Gonçalves Dias
(O Antagonista)

Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Boca Aberta por 6 meses

O Conselho de Ética da Câmara aprovou há pouco a suspensão por seis meses do mandato do deputado federal Boca Aberto (PROS-PR) por quebra de decoro parlamentar. Segundo acusação do Ministério Público, em março, Boca Aberta flagrou um médico dormindo durante o plantão na UPA do Jataizinho, na região metropolitana de Londrina, e começou um tumulto, constrangendo médicos, outros profissionais de saúde e os guardas municipais na unidade. O deputado filmou a situação e expôs os funcionários nas redes sociais. A princípio, Alexandre Leite (DEM-SP) havia apresentado parecer pela cassação do mandato de Boca Aberto. O relator, no entanto, concordou com parlamentares e apresentou um voto complementar, sugerindo a suspensão por seis meses. O deputado tem cinco dias para recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça. A decisão precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Após acordo costurado nos últimos dias pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o texto foi aprovado sem alterações, ou seja, na mesma forma que chegou da Câmara dos Deputados, na semana passada. Agora, a matéria segue para análise do plenário da Casa, o que pode ocorrer ainda hoje ou amanhã. Outra medida importante, aprovada hoje na CCJ, com 22 votos favoráveis e apenas um contrário, é o projeto de lei do Senado (PLS166/18), que possibilita a prisão após decisão em segunda instância. A votação foi comemorada por senadores de vários partidos e causou reviravolta na discussão do tema. É que, após reunião com líderes das duas Casas, no último dia 26, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a anunciar acordo no qual os senadores desistiriam de tratar do assunto por projeto de lei, para apoiar proposta de emenda à Constituição sobre o mesmo assunto, que está em discussão na Câmara dos Deputados. O acordão, uma verdadeira trama montada pelo reizinho do Centrão, Rodrigo Maia, foi alvo de muitas críticas, até que um grupo de 43 dos 81 senadores apresentou um manifesto à presidente da CCJ, pedindo que o tema fosse pautado. O texto, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), na forma de substitutivo. A proposta, que altera o Código de Processo Penal (CPP – DL 3.689, de 1941), foi elaborada após articulação entre alguns senadores e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Atualmente, o artigo 283 do CPP determina que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva". Na versão apresentada e aprovada na CCJ, a prisão poderia ocorrer “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado”. O projeto também altera a redação de outros trechos do Código de Processo Penal, para permitir que o tribunal determine execução provisória de penas privativas de liberdade sem prejuízo do conhecimento de recursos que venham a ser apresentados. Na prática, isso abre a possibilidade para a prisão após condenação em segunda instância. Como foi aprovado um sustitutivo, o texto ainda precisará passar por mais um turno de votação na Comissão de Constituição e Justiça. A votação já foi pautada como primeiro item da reunião do colegiado desta quarta-feira (11). Como tramita em caráter terminativo, se aprovado na CCJ e não houver recurso para o plenário, a matéria será encaminhada direto para a análise da Câmara dos Deputados. Os senadores avançaram ainda na leitura da PEC Emergencial (186/2019) que foi seguida de aprovação de duas audiências pública - ainda sem data definida - para instruir os senadores sobre o assunto. O texto é parte do Plano Mais Brasil - um pacote de medidas do governo para cortar gastos e garantir equilíbrio fiscal, com objetivo de promover crescimento econômico. No caso da PEC, o objetivo é a contenção das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, de forma a viabilizar o gradual ajuste fiscal. A proposta prevê gatilhos, em caso de situação fiscal grave, e uma série de medidas para conter os gastos públicos.

Estudo da Empiricus diz que um IPO do Flamengo seria capaz de dobrar o número de investidores na Bolsa de Valores brasileira

Uma eventual oferta pública inicial de ações (IPO) do Flamengo não beneficiaria apenas o clube, mas também o próprio mercado acionário brasileiro. A Empiricus Research estima que a operação poderia, simplesmente, dobrar o número de investidores cadastrados na B3 (B3SA3), dona da bolsa brasileira. A conclusão está em um relatório de 15 páginas, que também estuda quanto o clube poderia valer. Com base na evolução dos números do clube, que coroou uma grande reestruturação financeira e de gestão com a conquista do Brasileirão e da Libertadores deste ano, a Empiricus estimou seu valor justo entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. A cifra é maior que o R$ 1,1 bilhão estimado pela Capital Research em relatório divulgado para os clientes no fim de novembro. Para chegar à sua avaliação, a Empiricus recorreu aos múltiplos de clubes europeus que têm, de fato, ações negociadas em bolsa: Manchester United, Benfica, Juventus e Borussia. Na média, a relação valor da companhia/ebitda projetada para essas equipes em 2019 é de 11,2 vezes; e a relação preço/receita fica em 2,3 vezes. A expectativa da Empiricus é que o Flamengo alcance receitas de R$ 900 milhões e ebitda de R$ 320 milhões. “Sem dúvidas, o Clube de Regatas do Flamengo é hoje uma força do esporte brasileiro e, dando continuidade à gestão eficiente dos últimos anos, tem tudo para aumentar o seu valor de mercado nos próximos anos”, afirma o relatório. Entre os sinais de melhoria, os analistas destacam a queda da relação dívida líquida/ebitda de 9,3 vezes, em 2013, para 2,6 vezes no ano passado. Na prática, isso significa que, agora, o clube precisaria de menos de três anos para quitar seus compromissos, se consumisse integralmente seu caixa nessa tarefa. Seis anos atrás, a missão demoraria quase uma década. Mas é verdade que alguns indicadores caros ao mercado estão se deteriorando. Um deles é a margem de ebitda – e bem rapidamente. Em 2016, a margem atingiu 49%. Dois anos depois, havia despencado para 30%. Além de representar um novo passo na profissionalização do futebol brasileiro, a abertura de capital traria um benefício e tanto para o mercado de capitais. “Uma oferta inicial de ações do Flamengo poderia dobrar o número de CPFs cadastrados na B3”, avalia a Empiricus. A conta é simples. Estima-se que haja 40 milhões de torcedores rubro-negros – de longe, a maior torcida do País. Se apenas 5% deles participassem do IPO, seriam 2 milhões de pessoas. É claro que parte delas já deve investir em ações. Apenas como exercício, a Empiricus estimou que 500 mil deles (ou 33% dos atuais cadastrados na Bolsa) já o façam. Sobrariam 1,5 milhão de flamenguistas para engrossar o mercado de capitais. Como essa é a quantidade de CPFs cadastrados na B3 atualmente, isso significaria dobrar o número de investidores com apenas uma operação. “Sem dúvidas, o Flamengo pode ser uma marca importante também para o mercado de renda variável brasileiro, dada a sua força no imaginário do País”, diz a Empiricus.

JBS importará mais bois do Paraguai do que se pensava, pode chegar a até 40 mil cabeças

Os preparativos da JBS, dos irmãos açougueiros bucaneiros Wesley e Joesley Batista, para a importação de bois vivos do Paraguai, não envolvem apenas 20 mil animais, conforme Money Times antecipou ontem (9). A operação é ainda maior e gira entre 30 e 40 mil. Há destinos definidos para três das plantas do grupo no Mato Grosso do Sul. Depois da confirmação do produtor André Bartocci, de Caarapó, outro produtor de Naviraí, a 120 km do Paraguai, se mostrou atento à movimentação do outro lado da fronteira para a vinda dos bois em pé. “Os bois já estão em quarentena há mais de 20 dias, e não há como esconder porque o trânsito dos dois lados (com a fronteira seca) é intenso, todo mundo já sabe”, disse Cristiano Prata Rezende Filho. E muitos desses bois paraguaios são de donos brasileiros, o que torna o sigilo da operação mais complicada. A JBS não confirmou, mas também não desmentiu a importação. Dez mil animais seriam para a planta de Anastácia (a única unidade que não fica no Sul do Estado do Mato Grosso do Sul), 10 mil para a de Ponta Porã (divisa) e 10 ou 20 mil para a de Naviraí. Esta última unidade tem habilitação para exportação ao Chile, daí que a quantidade poderia ser maior. Mas a maior parte das importações é de boi que vai virar carne para mercado interno e outros destinos – inclusive Europa – da maior exportadora global, que no Mato Grosso do Sul não tem liberação da China em nenhuma das suas seis unidades. Rezende Filho entende a necessidade da companhia em garantir fornecimento, em meio ao encurtamento da oferta generalizada com a expansão das exportações China – o Estado possui três empresas com habilitação paro o mercado chinês apenas desde setembro. A preocupação, contudo, vem do estabelecimento regular dessa janela de compras, o que poderia induzir ao aumento das importações com o tempo, principalmente depois que a oferta no país vizinho se normalizar, já que também há restrição de volumes com a entressafra mais longa. Além disso, o Paraguai está com rebanho em franca expansão, em torno de 15 milhões de cabeças, com tecnologia e produtores brasileiros lá instalados, e também não abate fêmea, outro sintoma de que a meta é produção. “Os produtores mais próximos da fronteira, como eu, vão sofrer”, afirma ele, dono de boi também em Minas Gerais e em São Paulo, que alerta também para a questão sanitária. Embora o Paraguai caminhe para ser equiparado ao Paraná e a Santa Catarina, livre da aftosa sem vacinação, sempre há a desconfiança sobre os controles do país. “Nós produtores aqui do Sul do Paraguai já sofremos muito com aftosa”, argumenta Rezende Filho, referindo-se a um caso ocorrido há alguns anos quando se sacrificou milhares de cabeças para o fim do bloqueio à produção local. (Money Times)

STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, que está na cadeia há um ano

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou hoje (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense. A prisão de Pezão fora autorizada pelo ministro Felix Fischer, quando o político ainda estava em pleno exercício do mandato e após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de receber mais de R$ 39 milhões em propina em um esquema de corrupção instalado entre 2007 e 2015 no governo do Rio de Janeiro. Agora, os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que não estão mais presentes as condicionantes para a manutenção da prisão preventiva, entre as quais a possibilidade de ele voltar a delinquir ou de interferir na apuração dos fatos pelas autoridades. Votaram pela soltura de Pezão os ministros Rogério Schietti (relator), Laurita Vaz e Nefi Cordeiro. Os ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro declaram-se impedidos e não participaram do julgamento. Em substituição à prisão, Pezão deverá usar uma tornozeleira eletrônica e será obrigado a ficar em casa entre as 20 e as 6 horas. Ele ainda fica proibido de deixar o estado do Rio de Janeiro sem autorização judicial e está impedido de ocupar cargos ou funções públicas tanto estaduais como municipais. O político também não pode entrar em contato, de nenhuma maneira, com outros envolvidos nos casos em que é investigado.

sábado, 7 de dezembro de 2019

Paulo Guedes dá uma aula de economia e diz que há todos os motivos para esperando do Brasil e dos brasileiros



O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não há razão para pessimismo no Brasil. Na visão dele, o País passa por um período de desenvolvimento institucional extraordinário. “Estou vendo instituições brasileiras robustas, florescendo e se aperfeiçoando. Não há nenhuma razão para pessimismo. O Brasil está avançando institucionalmente”, disse ao participar da abertura do encontro BNDES, no Rio de Janeiro: “O Brasil vai voltar a crescer fazendo a coisa certa, aperfeiçoando as suas instituições”. Paulo Guedes voltou a defender a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, um País que tem imposto sobre folha de pagamento e duplica o custo da mão de obra não quer gerar emprego. “Os impostos sobre folha de pagamento são o imposto mais cruel, armas de destruição em massa de empregos. Dezenas de milhões de empregos são destruídos por estes impostos excessivos sobre a folha de pagamento. É um crime contra o trabalhador brasileiro”, afirmou. Ele destacou ainda que o BNDES está voltando às suas funções, com financiamento a projetos sociais e de saneamento, que vão se refletir em educação e saúde. O ministro chamou a atenção para a situação de crianças que morrem no País por falta de saneamento: “Como vamos salvar as crianças se elas não tiverem sequer saúde, por falta de saneamento?” “A mortalidade infantil é brutal. Se a criança brinca sem água, sem saneamento, saúde, não tem nada lá embaixo, morre cedo, pega doenças letais. Esse é um crime contra as crianças brasileiras”, completou. "O S de saneamento é viga mestra no novo BNDES. É um legado que o novo BNDES, no papel de articulador dessas políticas, quer deixar”. Segundo o ministro, durante a campanha eleitoral e depois, na elaboração do programa de governo Bolsonaro, a equipe diagnosticou o crescimento descontrolado dos gastos públicos durante três, quatro décadas: “Isso causou hiperinflação, moratória externa, congelamento de preços, sequestro de ativos financeiros e, mais recentemente, juros muito altos, impostos elevados, corrupção no sistema democrático nacional". Paulo Guedes disse ainda que esse excesso de gastos, que chegou a 45% do PIB, foi a fonte de vários desacertos e disfunções, não só do sistema econômico, como do sistema politico. Para ele, os governadores são eleitos e não conseguem realizar os projetos necessários devido a dificuldade dos orçamentos estaduais. “Da mesma forma queremos descentralizar os recursos públicos. O povo está nos Estados e nos municípios". Paulo Guedes afirmou que o excesso de gastos é apenas uma dimensão do problema, sendo a outra a má gestão dos recursos públicos. No entanto, de acordo com ele, um dos principais problemas do governo foi resolvido com a reforma da Previdência, que derrubou os juros de longo prazo. “Já estão a 5% e continuam descendo. Ao contrário do governo anterior, em que os juros baixos desceram, mas os longos não acompanharam, porque havia o desequilíbrio fiscal. Dessa vez, como fizemos a Previdência, demos um horizonte de 25 anos de estabilidade, pelo menos, no controle desses gastos”, disse. O ministro disse ainda que o governo tem acelerado as privatizações e o BNDES tem realizado as devoluções dos recursos aplicados pelo governo federal, no passado recente. “O BNDES, na linguagem popular, foi pedalado. Pedalaram o BNDES, com quadro técnico extraordinário, gente espetacular, de ótima qualidade, mas a missão era estreita: alavancar campeões nacionais, parte da gigantesca máquina de transferência perversa de renda. No Brasil, quem tem mais poder econômico ou político captura orçamentos públicos. Os recursos são desviados da finalidade principal que seria ajudar as populações mais pobres”, apontou. O ministro negou que o redirecionamento dos recursos do banco seja contrário aos projetos da iniciativa privada. “Somos totalmente favoráveis à iniciativa privada. Nada contra, mas pelas suas próprias pernas. Ninguém pode virar campeão nacional, bombado pelo governo. Isso é um desvio na alocação de recursos e, principalmente, se depois, isso vira dinheiro de campanha para financiar quem o financiou previamente. Isso é um absurdo. É corrupção no melhor estilo da própria confissão que foi feita".

Em 30 anos, Brasil mais que dobra o número de funcionários públicos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta sexta-feira (6) o resultado de um estudo que analisou dados dos últimos 30 anos, e a conclusão é que o número de funcionários públicos no Brasil mais que dobrou. O cidadão, que paga impostos, quer serviços públicos de qualidade. Mas reclamações vão de Norte a Sul do país. No Rio, a falta de segurança tira o sono do carioca. Em Picos, no Piauí, faltam vagas na única emergência da cidade. Entre o cidadão e o funcionário que presta o serviço estão os administradores: municípios, estados e governo federal que, juntos, têm 11,4 milhões de postos de trabalho.  Nas últimas três décadas, o funcionalismo público no país mais do que dobrou. O setor privado cresceu menos. Só em 2017 foram gastos quase R$ 751 bilhões com funcionalismo público. Como estão distribuídos esses servidores e onde houve o maior aumento? A resposta chama a atenção. Apenas um em cada grupo de dez funcionários está na esfera federal. O crescimento está concentrado nos municípios, que têm seis entre dez servidores públicos do país. Em 1986, as prefeituras tinham 1,7 milhão de servidores. Em 2017, 6,5 milhões, um aumento de 276%. “Esse é um mandamento constitucional, por exemplo, universalizar acesso à saúde, acesso à educação, uma série de políticas de assistência social, criação de novas políticas como políticas ambientais”, disse Felix Lopes, pesquisador do Ipea. O salário médio no setor público é de R$ 4.200. Houve crescimento real de 23% em três décadas. No setor privado, esse valor até caiu um pouco, de R$ 2.500 para R$ 2.400. No Executivo estão as remunerações mais baixas; no Legislativo, elas já dão um salto; e, no topo, estão os salários do Judiciário. O levantamento do Ipea pesquisou as remunerações até o teto constitucional, R$ 35 mil. Os extras e gratificações que formam os supersalários não entraram. “Eu acho que a gente precisa fazer avaliação e melhorar a qualidade do gasto público para avaliar a necessidade de reduzir ou não a quantidade de pessoal. A gente precisa gastar melhor, a gente precisa melhorar a eficiência e a qualidade desse gasto público”, afirmou a pesquisadora da FGV Ibre Vilma da Conceição Pinto.

Angola antecipa pagamento de dívida com o Brasil


O governo de Angola pagou integralmente US$ 589 milhões da dívida que ainda tinha com o governo brasileiro, com cinco anos de antecedência, informou o Ministério da Economia. Entre 2005 e 2017, o país africano contraiu financiamentos com o BNDES e o Tesouro Nacional que chegaram a somar US$ 5 bilhões. Lula é réu em dois processos relacionados a operações do BNDES em Angola que teriam beneficiado a Odebrecht.

Ambev, do bilionário brasileiro Jorge Paulo Lemann, quer fazer bebida com maconha

A Ambev (ABEV3), maior cervejaria das Américas e dona de marcas como Skol, Brahma e Antárctica, prepara-se para disputar um novo e promissor mercado. Sim, trata-se das bebidas à base de cannabidiol, uma das substâncias extraídas da cannabis – a popular maconha. Segundo o banco suíço Credit Suisse, o lançamento dos produtos deve ocorrer até o fim do ano. Em relatório assinado pelos analistas Antonio Gonzalez, Kaumil Gajrawala e Marcella Recchia, o Credit Suisse lembra que a Ambev entrou nesse mercado há um ano, quando sua subsidiária no Canadá, a Labatt Brewing, criou uma joint-venture de US$ 100 milhões com a Tilray. Batizada de Fluent Beverage, a parceria produzirá bebidas não alcoólicas com infusão de cannabidiol. Os produtos aguardam a aprovação das autoridades canadenses. A Fluent será estratégica para a Ambev por três motivos, segundo os analistas. Primeiro, porque o Canadá já representa uma fatia importante dos seus negócios. O Credit Suisse estima que, nos últimos 12 meses, 13% das receitas líquidas consolidadas e 10% do ebitda da Ambev vieram do Canadá. Segundo, porque as bebidas à base de cannabidiol são um mercado que pode crescer muito, e bem rápido. A consultoria Euromonitor, citada pelos analistas do banco, estima que a taxa de crescimento desse negócio apenas nos Estados Unidos, entre 2018 e 2025, será de impressionantes 53% ao ano. Com isso, o mercado norte-americano passaria de parcos US$ 86 milhões para US$ 1,7 bilhão em apenas sete anos. O ritmo só tende a acelerar, de acordo com o Credit Suisse, pois uma série de fatores devem se alinhar. Entre eles, estão a maior divulgação dessas bebidas, a facilidade de consumir um derivado de cannabis em doses bem definidas, à disposição em pontos de venda por todo o país, e a visão positiva dos consumidores de que as bebidas são um modo seguro de ingerir cannabidiol. Com base na Euromonitor, o Credit Suisse observa ainda que as bebidas à base de cannabidiol serão um produto “disruptivo” num mercado – o de bebidas alcóolicas e não alcóolicas – que movimentou globalmente US$ 1,3 trilhão no ano passado. Entre os produtos que podem incorporar essa substância, estão chás, cafés, água, sucos e bebidas para praticantes de esportes e outras atividades físicas. O cannabidiol também pode ser diluído em cervejas, vinhos e coquetéis. Nunca é demais lembrar que a Ambev não está sozinha nessa empreitada. Concorrentes de peso já exploram esse mercado há tempos. A Heineken, por exemplo, adquiriu em 2015 a Lagunitas, especializada nesse segmento. A Molson & Coors chegou em agosto de 2018, por meio de uma parceria com a canadense Hexo. “Outras companhias, como a Diageo, The Coca-Cola Company, Pernod Ricard, Second Cup Coffe Co., entre outras, estão declaradamente ‘em negociações’ ou já explorando alternativas no mercado de infusões de cannabidiol”, afirma o Credit Suisse.