terça-feira, 17 de setembro de 2019

Desmatamento na Amazônia é comandado por redes criminosas, diz ONG em relatório ridículo

Relatório divulgado hoje (17) pela ong Humans Rights Watch (HRW) afirma que os grupos que desmatam a Amazônia praticam ameaças e assassinatos para invadir terras de comunidades tradicionais. De acordo com o pesquisador da ONG, César Muñoz, as organizações que atuam em diversas atividades ilegais mantêm conexões, formando redes criminosas. “Essas redes criminosas têm contato entre elas e atuam com diversos atores que estão em diversas funções ilegais. Então, você tem o grupo que faz extração ilegal de madeira, tem outro especializado em grilagem e outro esquentando a madeira”, afirmou durante a apresentação das conclusões. O trabalho foi elaborado a partir de dois anos de pesquisa, com visitas a três Estados, e 170 entrevistas, parte por telefone, com moradores da região e agentes públicos. “Viajamos por vários Estados da Amazônia e documentamos padrões de violações de diretos em pelo menos 12 comunidades”, ressaltou Muñoz. Não há dúvida que grupos criminosos atuam na Amazônia, e inclui incluside ongs. Esse trabalho é suspeito também. Em dois anos, realizou apenas 170 entrevistas, e boa parte delas por telefone. É ridículo. Segundo o estudo, um dos principais fatores que possibilita a ação das redes criminosas na região é a falta de apuração das mortes e ameaças. Dos mais de 300 assassinatos ligados a conflitos fundiários registrados na região pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 2009, apenas 14 foram julgados.

Mais ridículo ainda e biduzão este trabalho, porque associado, evidentemente, com Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica, um órgão comunista que trabalha sem parar pelo internacionalização da Amazônia. Para a elaboração do documento, a HRW analisou em profundidade 28 casos ocorridos depois de 2015. De acordo com Muñoz, não há dados do Poder Público sobre a violência ligada às disputas pela terra na região. Se não existem dados públicos, como ele pode atribuir confiabilidade ao seu trabalho? Isso faz parte, obviamente, da campanha de descrédito internacional do Brasil desenvolvida pelas esquerdas e pelo onguismo, em oposição ao governo Bolsonaro, que cortou suas fontes de financiamento.

“Os casos de violência e ameaças estão em muitos lugares da Amazônia. E esse é um dos problemas, nenhuma autoridade federal ou estadual compila os casos”, enfatizou o pesquisador. As informações da Comissão Pastoral da Terra tem baseado as ações do Ministério Público Federal, que usou esses registros na elaboração da publicação Violências Praticadas contra Defensores de Direitos Humanos no Campo Possibilidades de Atuação, lançada em abril deste ano. Aí está outro exemplo de mostra de atuação esquerdista, com a organização comunista católica instrumentalizando o Ministério Público no Brasil. A falta de responsabilização dos crimes começa, de acordo com o pesquisador, com a forma como são conduzidas as investigações. Muñoz disse que, em vários casos, os delegados admitiram que não houve sequer autópsia dos corpos de pessoas assassinadas nesses crimes. “Eles reconhecem os problemas e falam que os crimes acontecem em lugares muito longe”, disse sobre a má qualidade das investigações. A situação só muda, segundo o pesquisador, quando os crimes ganham repercussão para além da região, aumentando a pressão sobre as autoridades. “Temos casos onde houve ação penal do Ministério Público, porque houve investigação da polícia, porque houve repercussão nacional. Isso mostra que é possível fazer”, destacou. O trabalho encampado pelo Humans Watch é uma evidente vigarice intelectual, que recebe abrigo e apoio da grande imprensa nacional e internacional esquerdista. Nesse sentido, uma das recomendações do relatório é que a violência contra os agricultores e comunidades tradicionais na Amazônia passe a ser acompanhada diretamente pelo governo federal.

O documento aponta a necessidade que as autoridades federais registrem os casos de violência relacionada a disputas pela terra e identifiquem os padrões de violação de direitos das pessoas que vivem nessas áreas. Ou seja, os ongueiros querem o governo federal trabalhando a favor deles, a favor da pauta esquerdista. A coordenadora da Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão, Maria Helena Gavião, disse que se sente desamparada diante das ameaças e agressões contra sua comunidade. “As pessoas não se intimidam mais, entram diretamente dentro do território, de dia e de noite”, disse em relação aos grupos que fazem o desmatamento ilegal dentro da terra indígena. “O povo, as autoridades não estão nem aí para os povos indígenas”, reclamou.

O relatório aponta os índios como fator de proteção da floresta. Nas terras indígenas, muitas vezes, o desmatamento é muito menor até mesmo do que em áreas de proteção ambiental, devido ao esforço feito pelas comunidades. É justamente por isso, segundo documento, que essas pessoas são ameaçadas e mortas. “As vítimas receberam ameaças antes de serem atacadas e mortas. Se as autoridades tivessem levado essas denúncias a sério e investigado, essas pessoas ainda poderiam estar vivas”, ressalta o diretor da HRW, Daniel Wilkinson.

Em agosto, após o aumento das queimadas na região amazônica, o governo federal iniciou a Operação Verde Brasil, levando 7 mil homens das Forças Armadas para a floresta. Desde o início da ação, no último dia 24 de agosto, os militares combateram mais de 400 focos de incêndio, apreenderam cerca de 17 mil metros cúbicos de madeira e aplicaram multas em um total de R$ 22,5 milhões. Foram apreendidos caminhões, tratores, carretas, motos, motosserras e embarcações utilizadas no desmatamento ilegal e em garimpos clandestinos. Foram interditadas quatro madeireiras dentro da terra indígena Alto Turiaçu, com a destruição de dez acampamentos e oito pontes clandestinas.

Petrobrás avalia criar contratos diretamente com empregados, devido à falta de acordo com sindicatos petistas


Sem chegar a um consenso com os sindicatos sobre o acordo coletivo de trabalho, a Petrobrás analisa agora firmar contratos individuais com os empregados que ganham mais de R$ 11,8 mil. A informação foi dada pelo diretor de Assuntos Corporativos, Eberaldo de Almeida Neto, a um grupo de gerentes e supervisores, em reunião na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro, na última sexta-feira. No encontro, ele falou também em migração do regime de trabalho para CLT e corte de "quase cem itens que a Petrobrás paga acima da Lei", caso o impasse permaneça em outubro. A Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP, que nunca abriu a boca enquanto a estatal era assaltada pelo PT e seus asseclas) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que representam os 46 mil funcionários, negociam há meses o acordo coletivo, sem chegar a um consenso. Diante do impasse, o TST determinou que o atual ACT seja cumprido até o fim deste mês. A partir do dia primeiro de outubro, no entanto, o documento perderá a validade. A direção da companhia diz que não apresentará nova proposta e as federações também não aceitam as condições de reajuste salarial e revisões de benefícios trabalhistas apresentados pela empresa. Sem uma convergência, a petroleira diz que passará a seguir a legislação trabalhista da iniciativa privada. A empresa confirmou que analisa a possibilidade de firmar acordos diretamente com empregados, em linha com o que prevê a legislação. "Se não houver uma convergência até o fim do mês, apesar da gente continuar esperando que haja, a gente vai migrar para CLT. A gente vai migrando paulatinamente, em pacotes, porque é complicado operacionalmente mudar tudo", disse o diretor Eberaldo de Almeida Neto, em referência à perda dos cem itens que a empresa "paga acima da lei". Em seguida, ele afirmou que a área jurídica da empresa e também a de Recursos Humanos avaliam firmar acordos diretamente com os empregados, sem a intermediação dos sindicatos. Segundo o diretor, essa proposta partiu dos funcionários, que teriam enviado e-mails e mensagens na intranet da companhia questionando essa possibilidade. "A legislação hoje faculta esse direito ao empregado. O que ela estabelece é que a remuneração do empregado seja superior a dois tetos do valor do INSS, que dá R$ 11,8 mil. Então, em princípio, qualquer empregado cuja remuneração é superior a R$ 11,8 mil teria o direito de travar um contrato individual com a empresa nos moldes com o que a gente propôs", disse ele.

Pista principal do Aeroporto Santos Dumont será liberada para o tráfego aéreo já no sábado


A pista principal do Aeroporto Santos Dumont, que estava fechada para obras desde o dia 24 de agosto, estará liberada a partir deste sábado (21). Com isso, as companhias aéreas poderão voltar a utilizar o aeroporto em seus vôos, que foram transferidos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo presidente da Infraero, brigadeiro Paes de Barros, que esteve no local vistoriando a finalização dos trabalhos.

“O cronograma foi mantido, conforme estabelecido no início do ano, vamos terminar a obra dentro do prazo. A idéia inicial era que esta obra custasse R$ 10 milhões, mas ela vai ficar em R$ 9 milhões. Foi um processo de trabalho ininterrupto, 24 horas por dia, para entregar estas instalações completamente preparadas para que o tráfego retorne com bastante eficiência”, disse Paes de Barros.

Durante as obras, somente a pista auxiliar esteve operando, recebendo aviões menores das companhias Azul e Passaredo. O fluxo diário médio de 25 mil passageiros no Santos Dumont se reduziu para 4 mil durante o período de obras. As demais companhias utilizaram ônibus entre os dois aeroportos para facilitar a vida de quem já havia comprado passagem.

A orientação do presidente da Infraero é que os passageiros que têm vôos agendados para este final de semana liguem para as companhias para se certificarem de qual aeroporto partirão. A pista principal recebeu uma nova camada porosa de asfalto, o que permite o escoamento da água da chuva com mais eficiência, garantindo maior segurança para as operações em condições climáticas adversas. A expectativa é que a pista não precise de nova camada de asfalto pelos próximos dez anos.

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ANP avalia que ataque à Arábia Saudita vai valorizar leilão do pré-sal


O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, avalia que o ataque feito por drones no último sábado (14) a instalações de petróleo na Arábia Saudita vai aumentar o interesse de companhias estrangeiras do setor em participar dos leilões de petróleo no Brasil, programados para os meses de outubro e novembro. “Aumenta a percepção de risco no mercado de petróleo, o que deve se refletir nos preços, mesmo após a retomada plena do suprimento saudita, o que valoriza o pré-sal e os demais ativos brasileiros”, disse Oddone, por meio de nota divulgada hoje (16).

No mercado financeiro, o ataque também traz impactos, de acordo com o economista-chefe da Daycoval Asset Management, Rafael Cardoso. “Do lado mais amplo e incerto, o ataque levará à elevação da tensão geopolítica na região. Em relação aos impactos econômicos globais, há a alta do preço do petróleo, como já está ocorrendo, mas que não deve se perpetuar devido à retomada da produção saudita nos próximos meses ou à expansão da oferta por parte de outros participantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo - Opep”.

Para o economista, se houver alta de inflação nos países, ela deverá ser momentânea até a normalização da oferta de petróleo em um contexto global. Cardoso disse que a elevação momentânea dos preços, seguida de normalização, bem como a não implicação para a política monetária, valem também para o cenário nacional, onde “o Banco Central está em meio a um ciclo de queda da taxa (básica de juros) Selic”.

A Arábia Saudita anunciou  que um oleoduto da Aramco que atravessa o país foi atacado por drones armados no sábado, por organizações terroristas, entre elas as milícias Houthi, braço armado do Irã no Iêmen.  Após o anúncio saudita, os Houthis assumiram a autoria dos ataques. Segundo o ministro de Enegia da Arábia Saudita, Abdulaziz bin Salman, o ataque resultou na redução da produção diária de óleo do país em cerca de 5,7 milhões de barris.

A quantidade corresponde a cerca de 5% da oferta global. Os ataques repercutiram no preço do petróleo no mercado mundial. O índice Brent ultrapassou os US$ 71,00 por barril, logo depois do começo do pregão desta segunda-feira (16) em Londres, o que representa mais de 18% em relação à semana passada. O anúncio de que os Estados Unidos devem liberar suas reservas de petróleo, ajudou a conter a alta dos preços, mas as cotações do preço futuro do petróleo nos mercados-chave se mantém cerca de 10% mais altos do que na semana anterior.

STJ dá 30 dias para governo decidir sobre anistia a ex-terrorista gaúcho da VPR

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concederam mandado de segurança para determinar que o governo de Jair Bolsonar decida, em 30 dias, "em caráter final e como entender de direito", o requerimento administrativo de concessão de anistia formulado pelo ex-terrorista gaúcho Laerte Dorneles Meliga, o "Amauri", ou o "Flávio", ou o "Sebastião", que alegou "situação financeira grave". Laerte Meliga integrou a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), no Rio Grande do Sul, no início da década de 1970, quando foi preso pelos órgãos de repressão. Mais tarde, no Governo Lula ocupou o cargo de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda. Ele foi casado com uma enteada do ex-governador gaúcho Alceu de Deus Collares (PDT). A determinação dos ministros do STJ foi feita com base no artigo 49 da Lei 9.784/1999, que prevê o prazo de 30 dias para a decisão do processo administrativo, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada. O mandado de segurança havia sido impetrado contra o ministro da Justiça, mas atualmente a concessão de anistia política compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo o mandado de segurança julgado pelo STJ, em 6 de março de 2015, Laerte Meliga requereu ao Ministério da Justiça, por meio da Comissão de Anistia, a condição de anistiado político, e teve reconhecido o direito à anistia e indenização. Em 9 de novembro de 2017, foi elaborada a minuta da portaria ministerial com a decisão. Porém, a portaria ainda não foi publicada. No mandado de segurança, "o impetrante alegou enfrentar situação financeira grave, faltando somente o período em que foi preso político para ter o deferimento da concessão de aposentadoria". Pediu ainda o pagamento da indenização, nos termos da decisão da Comissão de Anistia.

Ações da Petrobras sobem 4% com alta no petróleo após ataque na Arábia Saudita

As ações da Petrobras mostraram alta na manhã desta segunda-feira, 16, após o ataque a unidades de processamento de petróleo da Saudi Aramco, na Arábia Saudita, no sábado. O ataque foi reivindicado pelos rebeldes houthis do Iêmen, que são o braço armado do Irã na região. Às 11h30 as ações ordinárias da companhia (ON, com direito a voto) avançavam 3,61%, sendo cotadas a R$ 30,73, enquanto as preferenciais (PN, sem direito a voto) subiam 3,31%, a R$ 27,77; mais cedo a alta chegou a 4%. O ataque comprometeu metade da produção da petrolífera saudita, a Aramco. Com isso, os preços do petróleo dos tipos Brent e WTI mostraram alta de mais de 10%. As ações de companhias petrolíferas ao redor do mundo também tiveram forte alta, incluindo as americanas ExxonMobil e Chevron, e as europeias Shell e BP. "Para a Petrobras, vemos como positiva a alta do petróleo, contribuindo não só para o melhor preço de venda da commodity como também pode aumentar o interesse pelos ativos da cessão onerosa, com leilão previsto para os próximos meses", apontou Luis Gustavo Pereira, estrategista da Guide Investimentos. A alta no petróleo também afeta os papéis das empresas aéreas brasileiras: as ações PN da Gol caíam 6,53% e as da Azul, 7,42%. Cerca de 30% dos custos das companhias aéreas estão relacionados ao querosene de aviação, que deve subir com o petróleo mais caro. Esta segunda-feira é dia de vencimento de opções sobre ações, o que tende a gerar instabilidade no mercado.

Ministério Público Federal denuncia ex-governadores e deputado por desvio de R$ 35 milhões em obras no Tocantins


O Ministério Público Federal denunciou os ex-governadores Wilson Siqueira Campos (DEM) e Sandoval Cardoso (SD) e o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), pelo desvio de mais de R$ 35 milhões de obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica e recuperação de vias públicas estaduais e vias urbanas em Tocantins. A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Ápia, deflagrada inicialmente em outubro de 2016. Os ex-governadores e o deputado são acusados de peculato, corrupção, desvio de finalidade e lavagem de dinheiro. Na época dos fatos, Eduardo Siqueira Campos era secretário de Relações Institucionais e de Planejamento e Modernização da Gestão Pública do Estado. O deputado foi alvo da 4ª fase da operação. A denúncia da Procuradoria abarca ainda o ex-secretário de Infraestrutura e presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans), Alvicto Ozores Nogueira, o ex-superintendente de Operação e Conservação de Rodovias da Agetrans, Renan Bezerra de Melo Pereira, e o empresário Wilmar Oliveira de Bastos, proprietário da empresa EHL - Eletro Hidro. Quando a "Ápia" foi deflagrada, Sandoval foi alvo de mandado de prisão temporária e Siqueira Campos, que é pai de Eduardo, conduzido de forma coercitiva para depor. Os dois ex-governadores e o ex-presidente e Alvicto Nogueira já foram alvo de denúncia da Procuradoria, em dezembro de 2018, por fraude a processos licitatórios e cartel. Em janeiro, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra oito empreiteiros pelos crimes de fraude em licitações e formação de cartel apurados na operação. Segundo a Procuradoria, "os agentes públicos, com autorização e supervisão dos ex-governadores, fraudaram licitação para que a Eletro Hidro realizasse as obras em vias públicas do Estado e realizaram ainda aditivos contratuais ilegais e medições fraudulentas". O grupo teria desviado recursos adquiridos pelo Estado junto ao Banco do Brasil, mediante três operações de crédito que totalizaram mais de R$ 1,2 bilhão, segundo a denúncia. Dois contratos foram assinados por Siqueira Campos e um por Sandoval. Do valor total das operações de financiamento, pelo menos R$ 971,4 milhões foram destinados para obras de pavimentação asfáltica e outras obras a ela relacionadas, indica o Ministério Público Federal. As investigações apontam que, para garantir a escolha da empresa nas licitações, o grupo cobrava de 10% a 17% do valor de cada pagamento das obras da Agetrans. Para lavar o dinheiro, afirma a Procuradoria, o grupo criou sociedades em conta de participação, usado notas fiscais frias de aluguel de tratores, contratado serviços advocatícios "inexistentes" e usado duas pessoas físicas como "laranjas".

Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o ex-presidente da construtora baiana muito corrupta OAS, Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. As acusações feitas pelo delator estão em segredo de Justiça. Após a homologação, a defesa de Leo Pinheiro pediu à 12ª Vara Federal em Curitiba que o ex-executivo deixe a prisão e passe a cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, conforme foi combinado no acordo. Em função das investigações da Lava Jato, Leo Pinheiro está preso há 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. O acordo de delação levou pelo menos dois anos para ser fechado e foi encaminhado na última semana pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro Fachin, relator dos processos oriundos da Lava Jato no STF.

Caixa Econômica Federal confirma que ajuizou execução contra Corinthians no valor de R$ 536 milhões

A Caixa Econômica Federal confirmou na sexta-feira por meio de nota que ajuizou a execução de R$ 536 milhões contra a Arena Corinthians por causa de inadimplência contratual. O processo tramita na 24ª Vara Federal Cível de São Paulo. A informação surgiu após o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, admitir que o clube deve dois meses do financiamento. O clube tentará manter o acordo verbal que tinha com a gestão anterior do banco. Desde o ano passado, o Corinthians tinha combinado de pagar durante oito meses do ano (de março a outubro) R$ 5,7 milhões e nos quatro outros meses (de novembro a fevereiro), que é quando há menos jogos, R$ 2,7 milhões. Também na sexta-feira, Andrés Sanchez revelou que o Corinthians chegou a um acordo para quitar a dívida com a Odebrecht. O presidente levou uma cópia do contrato, com firma reconhecida, para provar que não havia mais pendências com a construtora. Pelo acordo a Odebrecht receberá somente o valor total arrecadado com os CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento). Esses CIDs, que são papéis emitidos pela Prefeitura de São Paulo, tinham valor inicial de R$ 420 milhões.

Paulo Guedes promete avançar com grandes privatizações no próximo ano

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que criará um sistema para acelerar as privatizações no ano que vem, um "fast track". Segundo Guedes, a meta de desestatização para este ano, de R$ 80 bilhões, já foi praticamente alcançada. "As maiores vamos avançar no ano que vem, vamos criar um fast track (sistema de aceleração dos processos) para as privatizações, para acelerá-las", afirmou. Segundo Guedes, a gestão de Jair Bolsonaro é formada por uma aliança de conservadores nos costumes e liberais na economia. Ele comemorou avanços no Mercosul e nas negociações com a União Europeia, com destaque para as negociações com o Efta, grupo formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. "Estamos conversando agora com Cingapura, Coreia, Canadá e também com os americanos", complementou. De acordo com o ministro, em um ano e meio, o Brasil vai reindustrializar sua estrutura produtiva, em cima da energia barata. "Vamos trazer de US$ 13 para US$ 6 o milhão de BTU de gás, pelo menos, nesse momento inicial, que é o preço na Europa e Japão", afirmou.

Governadores da Amazônia firmam agenda de acordo com europeus

Governadores de Estados da Amazônia Legal se reuniram na sexta-feira, em Brasília, com representantes das embaixadas da Noruega, Reino Unido, Alemanha e França. No encontro, marcado para discutir acordos diretos entre esses países e os Estados no âmbito do Fundo Amazônia, ficou acertado que, daqui a 30 dias, será detalhada uma agenda de apoio financeiros a programas de combate ao desmatamento na região. A ideia é fechar programas com cada Estado ou por meio do Consórcio Amazônia Legal, que reúne os nove Estados da região. A Noruega vai oferecer gratuitamente um sistema de mapas e monitoramento da região.

"Em 30 dias teremos um encontro, com respostas mais efetivas do que nós apresentamos. Todos querem a preservação do Fundo Amazônia, buscando alternativas que possam ampliar as oportunidades", disse o governador do Pará, Helder Barbalho. Estiveram presentes nos encontros os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Carlesse (Tocantins), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Mendes (Mato Grosso), Antônio Denarium (Roraima), Major Rocha (Acre), Carlos Brandão (vice-governador do Maranhão) e Zé Jodan (vice-governador de Rondônia).Helder disse ainda que a Noruega informou que vai fazer uma contratação internacional de um sistema com imagens de todo o planeta e que esse recurso será disponibilizado como uma ferramenta gratuita de monitoramento para quem desejar. "É um contrato global deles que poderemos usar no apoio ao monitoramento", comentou.

Os governos da Amazônia discutiram formas de oferecer áreas para cuidados dos países europeus, em troca de créditos de carbono que possam ser comprados por empresas internacionais: "Nós debatemos diversos assuntos, reforçamos o desejo da continuidade e da importância do Fundo Amazônia", comentou Helder. "Sinalizamos com essa possibilidade de haver um diálogo direto com os Estados, individualmente ou por meio do consórcio". Em junho, o governo do Pará assinou um contrato de contribuição financeira direta com o banco de desenvolvimento alemão KFW - o mesmo que faz as doações por meio do Fundo Amazônia - no valor de R$ 55,2 milhões). O objetivo: redução do desmatamento, com ações para o fortalecimento do licenciamento, monitoramento e fiscalização, e para desconcentração da gestão ambiental no Pará.

Paralelamente ao Fundo Amazônia, Alemanha e Reino Unido têm realizado convênios pontuais com Estados da região para financiar iniciativas de combate ao desmatamento. Esses, no entanto, estão longe do potencial dos R$ 3,4 bilhões doados, a fundo perdido, pela Noruega (94%) e Alemanha (5,5%).

Investigação da PF é abalo a mais para a UFMG em ano de arrocho e corte de bolsas

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sofreu nos últimos dias um duro baque. Está não mãos da Justiça Federal o inquérito da Polícia Federal que indiciou 11 pessoas ligadas à universidade por suspeita de irregularidades e desvio de dinheiro destinado ao projeto do Memorial da Anistia Política do Brasil, no Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, projeto financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela UFMG.

Os nomes dos indiciados não foram divulgados pela Polícia Federal, que prossegue com as apurações. Somadas, as penas máximas dos acusados, caso sejam condenados, podem chegar a 32 anos de prisão, segundo a corporação. Essa fase da investigação se concentrou em verbas de R$ 6,7 milhões, destinadas à produção de exposição de longa duração no memorial. Entre os indícios de irregularidades preliminarmente apontados na apuração policial estão associação criminosa, falsidade ideológica, desvio de dinheiro e estelionato, segundo a Polícia Federal.

O inquérito é fruto da operação Esperança Equilibrista, deflagrada em dezembro de 2017, com base em documentos da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Na ocasião, a corporação conduziu coercitivamente para depor oito pessoas, entre professores e integrantes da cúpula da UFMG, como parte de investigação sobre desvio de dinheiro destinado ao projeto do Memorial da Anistia. Idealizado em 2009, o memorial visa à preservação e à difusão da memória política dos períodos de repressão – contemplados pela atuação da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça.

As obras começaram em 2013 e deveriam ter sido concluídas em 2015, de acordo com a Polícia Federal. O projeto contempla dois eixos. Um deles era a reforma do “Coleginho” – edifício histórico da antiga Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), a construção de dois prédios anexos e uma praça de convivência. Outro, a pequisa de conteúdo e produção de uma exposição de longa duração no imóvel reformado.

A Polícia Federal concluiu as investigações referentes à exposição e continua a apuração sobre as obras. O inquérito aponta “fortes indícios da prática de crimes de associação criminosa, uso de documentos ideologicamente falsos, desvio de verba pública, concussão, estelionato e prevaricação”. A corporação informou ainda que foi descoberto que a maioria dos estudantes e dos pesquisadores que recebiam bolsas para desenvolver pesquisas de conteúdo para a exposição de longa duração foi instada a repassar parte desses valores para alguns investigados.

Em outra situação, ao induzir bolsistas a engano, alguns investigados obtiveram parte da remuneração dos pesquisadores, aponta a Polícia Federal. A corporação acrescentou que recursos do projeto foram gastos com despesas “estranhas ao seu escopo, beneficiando fornecedores e colaboradores”. “As provas reunidas no inquérito policial demonstram tentativas de esconder o descontrole e o desvio dos gastos por meio de prestação de contas com dados falsos”, afirma a Polícia Federal.

Na operação de 2017, a Polícia Federal informou que pelo menos R$ 4 milhões foram desviados do projeto, em processo que pode envolver peculato e formação de quadrilha. O valor total de implantação do MAP foi R$ 5,150 milhões na formalização do termo de cooperação. Ainda segundo a Polícia Federal, na assinatura do primeiro aditivo, vigente entre novembro e dezembro de 2010, o montante deu um salto para R$ 14.318.231.

Posteriormente, foram assinados outros cinco aditivos, o último com vigência até 31 de dezembro de 2018. Nele, o valor orçado já era estimado em R$ 28.817.864.48. Desse montante, sempre de acordo com informações da Polícia federal, mais de 19 milhões foram efetivamente pagos, tendo sido destinados 6,7 milhões à produção da Exposição de Longa Duração – alvo do inquérito concluído – e o restante, para a obra, cujas apurações continuam.

Na época da condução coercitiva, entre os conduzidos estavam o então reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez; a então vice-reitora e atual ocupante do cargo máximo da instituição, Sandra Goulart; o presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira; a ex-vice-reitora Heloísa Starling (2006 a 2010), coordenadora do Projeto República da UFMG; a ex-vice reitora Rocksane Norton (2010-2014); e a socióloga Silvana Cozer, uma das responsáveis pelo Memorial da Anistia.

Alvo de investigação sobre suposto desvio de recursos pela Polícia Federal, o Memorial da Anistia pode representar um prejuízo ainda maior para os cofres públicos, já que o dinheiro já desembolsado não deve se traduzir na concretização do projeto. No mês passado, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, visitou as obras no Bairro Santo Agostinho e anunciou que o prédio não vai mais abrigar o memorial. De acordo com ela, o governo federal não tem dinheiro para esse fim. “Podemos encontrar um outro destino para esse prédio, mas o memorial, não temos recursos para isso”, disse, em 13 de agosto.

Gatilhos dependem do governo, diz o reizinho do Centrão, Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reizinho do Centrão, disse que é favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda as regras fiscais do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), mas está preocupado com o risco de o texto abrir espaço para mudanças no teto de gastos, mecanismo que limita o crescimento dos gastos à inflação.

Para Rodrigo Maia, os chamados gatilhos, que antecipam as medidas de ajuste, são impopulares e, por isso, é preciso que o governo encampe a defesa das ações, que incluem congelamento do salário mínimo e de aposentadorias e pensões. O presidente da Câmara defendeu também o envio urgente pelo governo da reforma administrativa para reduzir as carreiras de Estado e acabar com a estabilidade do servidor. "Ou nós temos coragem de enfrentar esses gastos ou não vamos a lugar nenhum", afirmou.

Os principais gatilhos que podem ser incluídos na PEC envolvem despesas com pessoal, como a permissão, por exemplo, de redução de jornada e salário - o que foi proibido em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Rodrigo Maia disse que os políticos precisam entender que o crescimento permanente das despesas está destruindo a política. Para ele, é preciso encarar essa mudança para que a política volte a ter "capacidade discricionária". Isso significa aportar os recursos de investimentos para as áreas de interesse. "Ou vamos ficar enxugando gelo arrumando receitas extraordinárias", previu.

Ele lembrou que as despesas para custeio da máquina e investimentos já estiveram no patamar de R$ 200 bilhões. Para 2020, as chamadas despesas discricionárias - que reúnem gastos com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo - estão estimadas em R$ 89,161 bilhões. Ele ressaltou que o Estado banca hoje, com o pagamento das despesas de Previdência, pessoal e juros, 33% do Produto Interno Bruto (PIB), recursos que são tirados da sociedade todos os anos. No governo, a proposta de reforma administrativa está avançada.

Ela vai atacar o problema da progressividade rápida das carreiras de Estado e reduzir os salários iniciais. Na maioria delas, o servidor chega ao topo em apenas cinco anos. Maia tem sido um ferrenho defensor da manutenção do teto de gastos, criado no governo do ex-presidente Michel Temer, e contrário a mexer na norma para poder, por exemplo, excluir os investimentos da regra. "O que adianta tirar a despesa de investimento e não controlar a despesa obrigatória que está indexada em 80% de todo o Orçamento público?", questionou. "Será que essas pessoas não entenderam que o Estado está falido?".

O presidente da Câmara avaliou que o envio de uma proposta de Orçamento de 2020 bastante apertada será "bom" porque vai gerar estresse com os ministros, o que deve pressionar o Parlamento a encontrar soluções para aumentar a capacidade de investimentos.

Com uso de gatilhos, governo pode ter alívio de R$ 202 bilhões no orçamento

O Orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões entre redução de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso Nacional aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios para as contas.

O projeto ganhou o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, e pode incorporar a ideia do governo e de técnicos do Congresso de suspender a correção automática de despesas como o salário mínimo - o que ampliaria o impacto da proposta. Para a área econômica, a proposta pode resolver o problema do teto de gastos até 2026 e, junto com a reforma da Previdência, abrir o caminho para o Brasil voltar a ter o grau de investimento das agências internacionais.

A maior parte do ajuste (R$ 109,6 bilhões) viria da economia de despesas com o acionamento de medidas já previstas na regra do teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação), chamadas de gatilhos, e de novas ações, como a redução de jornada e salário de servidores públicos e a suspensão do pagamento do abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha no máximo dois salários mínimos).

Há ainda ganhos previstos de R$ 6 bilhões em receitas com cobrança adicional na Previdência de servidores ativos e inativos e R$ 18,9 bilhões com a suspensão de repasses do FAT ao BNDES, além da possibilidade de abater R$ 68,15 bilhões da dívida pública a partir da desvinculação de recursos hoje parados em fundos do governo. Levantamento do Tesouro mostra que dois terços (67,7%) das despesas primárias da União são corrigidas automaticamente por algum indexador.

A mais significativa é a de benefícios previdenciários, que crescem à medida que o salário mínimo cresce. Mesmo aposentadorias e pensões acima do piso também são corrigidas todo o ano pela inflação. Outros exemplos são o abono salarial, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda). Os mínimos da saúde e da educação também são corrigidos conforme a inflação, mas Pedro Paulo disse que esses dois permaneceriam intocados num primeiro momento.

A correção do salário mínimo pela inflação é prevista na Constituição. Para técnicos do Congresso, "agora chegou a hora" de entrar nessa discussão. Os gatilhos do teto já preveem a suspensão de qualquer aumento real do piso nacional, mas a proposta pode incluir um mecanismo que desobrigue o governo também de reajustar o valor nominal para repor a inflação. Os gatilhos previstos têm potencial para fazer um ajuste nas contas do governo do tamanho ou maior do que a reforma da Previdência. "Vamos atacar a despesa e o problema da rigidez. Estamos perdendo autonomia sobre orçamento e isso está espremendo o investimento público", disse Pedro Paulo. Ele ressalta que as contas públicas estão descontroladas, mas alerta que ainda pode haver a possibilidade de um shutdown (paralisação) descontrolado e de um quadro mais grave de deterioração fiscal.

Cruzeiros Marítimos injetaram mais de R$ 2 bilhões na economia brasileira

A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos lançou o Estudo de Perfil e Impactos Econômicos de Cruzeiros Marítimos no Brasil – Temporada 2018/2019, levantamento realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que traz dados inéditos do setor no Brasil e no mundo, além de traçar a interferência do cenário da economia nacional e internacional no segmento e no comportamento do turista.

De acordo com a Organização Mundial do Turismo – UNWTO, as viagens no mundo chegaram ao patamar de 1,4 bilhão de chegadas internacionais de turistas no ano de 2018, 6% superior ao número de 1,3 bilhão de 2017. Como vem ocorrendo no mundo, ao longo dos anos, o setor de cruzeiros continua crescendo impulsionado pelo aumento da quantidade e diversificação de roteiros. Em 2019 o setor ganhará 24 novos navios e capacidade adicional total de 42.466 pessoas e, em 2020, mais 25 novos navios já estão previstos, com capacidade adicional total de 43.080 pessoas.

Segundo a Associação Internacional de Cruzeiros (CLIA), em 2018, o número total de cruzeiristas no mundo foi de 28,5 milhões. Em 10 anos, a procura por viagens a bordo de um navio aumentou pouco mais de 60%, passando de 17,8 milhões em 2009 para os 28,5 milhões atuais. No Brasil, a temporada 2018/2019 de Cruzeiros Marítimos (que teve início em 13 de novembro de 2018 e encerrou-se em 18 de abril de 2019) foi responsável por um impacto econômico de R$ 2.083 bilhões na economia do País.

Esse número, que engloba tanto os gastos diretos, indiretos e induzidos das companhias marítimas, quanto os gastos de cruzeiristas e tripulantes, foi 16,2% maior em comparação ao período 2017/2018, o que significa um acréscimo de R$ 291 milhões. Os setores mais beneficiados com os gastos dos cruzeiristas e tripulantes (sem contar as armadoras) foram: comércio varejista - despesa com compras e presentes – (R$ 329,7 milhões), seguido por alimentos e bebidas (R$ 325,1 milhões), transporte antes e/ou após a viagem (R$ 175,8 milhões), passeios turísticos (R$ 140,9 milhões), transporte nas cidades visitadas (R$ 69,1 milhões) e hospedagem antes ou após a viagem de cruzeiro (R$ 43,7 milhões).

Foram exatos 841 dias de navegação (5,4% a mais que na temporada anterior), com sete navios operando na costa brasileira, transportando, aproximadamente, 462 mil cruzeiristas (crescimento de 10,5% ante os 418 mil anteriores) por 14 destinos nacionais (Santos, Rio de Janeiro, Búzios, Salvador, Ilha Grande, Ilhabela, Ilhéus, Recife, Maceió, Angra dos Reis, Porto Belo, Cabo Frio, Ubatuba e Balneário Camboriú), e por outros 3 locais na América do Sul: Argentina (Buenos Aires) e Uruguai (Montevidéu e Punta del Este). Esse acréscimo, mesmo com igual número de navios nas últimas temporadas, pode ser explicado pelo aumento da eficiência das embarcações e roteiros.

O número médio de cruzeiristas por navio por temporada teve um aumento de 10,5%, entre 2017/2018 e 2018/2019. O levantamento ainda mostra que o gasto médio por passageiro com a compra da viagem de cruzeiro foi de R$ 2.929,00 e o tempo médio da viagem foi de 5,5 dias. Além disso, o estudo mostra que o impacto econômico médio gerado por cada cruzeirista nas cidades de escala foi de R$ 581,35 (na última temporada foi R$ 515,00).

Na temporada 2018/2019 foram gerados 31.992 postos de trabalho na economia brasileira, 15,3% a mais que no período anterior. Do total de empregos criados pelo segmento, 2.115 foram de tripulantes dos navios e outros 29.877 empregos diversos, de forma direta, indireta e induzida, motivados pelos gastos dos turistas nas cidades portuárias de embarque/desembarque e visitadas, além dos gerados na cadeia produtiva de apoio ao setor.

A maior parte dos pesquisados (mais precisamente 86,2%) deseja realizar uma nova viagem de cruzeiro, e quando perguntados sobre o destino de preferência no Brasil, 58,1% deles informaram o Litoral Nordeste e, em seguida, aparece a Costa Sul, com 16% da procura. No exterior, 37,7% dos cruzeiristas indicaram o Caribe como preferência de viagem, seguido da Europa, com 36,4%.

Os resultados da pesquisa destacam ainda que a indicação de amigos e parentes (28,8%) e os preços mais vantajosos (12,1%) foram os principais fatores de influência na decisão de fazer uma viagem de cruzeiro. Quanto à frequência, 51,7% dos cruzeiristas realizavam sua primeira viagem de navio, enquanto 48,3% já haviam viajado de cruzeiro (três vezes, em média). No que diz respeito à origem dos turistas pesquisados, 90,9% residem no Brasil, sendo a maioria dos entrevistados procedentes do Estado de São Paulo (54,9%), seguido do Estado do Rio de Janeiro (16%) e do Estado de Minas Gerais (6,3%). Dentre os estrangeiros (9,1%), destaca-se a Argentina, com 55% dos pesquisados.

A temporada 2019/2020 no Brasil receberá exatos oito navios: MSC (Seaview, Sinfonia, Fantasia, Música e Poesia), Costa (Pacífica e Fascinosa) e Pullmantur (Soberano), trazendo 531.121 leitos divididos por 144 roteiros e 575 escalas. Outra grande novidade é a cidade de Itajaí, em Santa Catarina, que passará a ter embarques e desembarques, ampliando as opções para os moradores da região Sul do País. “Temos hoje destinos mais próximos de operar a temporada brasileira, é o caso de Arraial do Cabo-RJ, que teve o porto desembargado há dois meses, e Penha-SC, onde já temos o ponto de fundeio estabelecido. A médio prazo, queremos voltar para São Francisco do Sul, que depende de uma batimetria, temos projetos para chegar à Ilha do Mel, no Paraná, que já tem até um ponto de fundeio. Paraty-RJ, Vitória-ES, Itaparica-BA, Porto Seguro-BA, Maceió-AL e Aracaju-SE são outros destinos que daremos uma maior atenção já para as próximas temporadas”, completa Ferraz.