sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Audios na Internet revelam conversas do médico Paulo Argolo Mendes, presidente do Simers, combinando lavagem de dinheiro e outras coisas do gênero, além de golpe do seguro nos médicos gaúchos


Audios que vazaram na Internet mostram conversas nada republicanas do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, o médico Paulo Argolo Mendes, nas quais trata abertamente de lavagem de dinheiro e formas de esconder recursos mal havidos, entre outras coisas. No último dia 18 de setembro de 2018, Videversus publicou uma longa e bem documentada matéria apontando que houve um desfalque continuado, por cerca de dois anos, de recursos do Sindicado Médico do Rio Grande do Sul, e que tinha sido encoberto pelo presidente da entidade, médico Paulo Argolo Mendes, com medo do "prejuizo eleitoral" que o caso poderia produzir para a campanha de reeleição dele. A matéria tem o título "Médico Paulo Argolo Mendes paga consultoria paulista com remuneração secreta há dois anos no Simers e a história de um desfalque de dois milhões de reais bem escondida, para evitar "desastre político". Pode ser encontrada no link https://poncheverde.blogspot.com/2018/09/medico-paulo-argolo-mendes-paga.html

Desde o final de agosto, Videversus vem publicando matérias sobre a condução trágica de Argolo na presidência do Simers. A cada matéria, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, enviou e-mais e Whatsapp para a assessora de imprensa do Simers, a jornalista Patricia Comunello. Em nenhuma das oportunidades recebeu resposta. Também não foi diferente com referência a esta última matéria.

[20:14, 27/8/2018] Vitor Vieira: Ola, Patricia, aqui jornalista Vitor Vieira, Editor de Videversus (www.videversus.com.br)
[20:15, 27/8/2018] Vitor Vieiira: Voce eh assessora de imprensa do Simers?
[20:16, 27/8/2018] Patricia Comunello: Oi, tudo! sim, precisa de algo?
[20:18, 27/8/2018] Vitor Vieiira: Sim, acabo de publicar uma matéria sobre decisão judicial da 11ª Vara Cível que determina que o Simers entregue os balanços, balancetes, livro razão, etc.... para os autores da ação. Por que o presidente Paulo Argolo Mendes não cumpriu ainda a ordem judicial?
[20:18, 27/8/2018] Patricia Comunello: A decisão é de qdo?
[20:19, 27/8/2018] Vitor Vieiira: Outra coisa: se a administração dele nada fez de errado, por que impede que associados tenham acesso às contas do sindicato?
[20:19, 27/8/2018] Vitor Vieiira: ai vai
[20:20, 27/8/2018] Patricia Comunello: Ok. Vou verificar e te retorno.
[20:20, 27/8/2018] Vitor Vieiira: Tem mais uma coisa?
[20:20, 27/8/2018] Vitor Vieiira: tem mais uma pergunta
[20:21, 27/8/2018] Vitor Vieiira: o presidente Argolo vai se afastar da presidencia enquanto entra em campanha pela reeleição?
[20:22, 27/8/2018] Vitor Vieiira: Tambem hoje foi protocolado um pedido de impugnacao da candidatura dele, qual sera o procedimento regular nesse caso, e qual a posicao dele diante do pedido de impugnacao de sua candidatura.
[20:23, 27/8/2018] Patricia Comunello: Ok, Vítor, me passa teu email ou tu podes me enviar as questões pelo email do simers? O meu e o patricia.comunello@simers.org.br
[20:24, 27/8/2018] Vitor Vieiira: Meu e-mail e vitorvieira20007@gmail.com.
[20:24, 27/8/2018] Vitor Vieiira: Já te passarei por e-mail os questionamentos.

A seguir, o jornalista Vitor Vieira enviou o e-mail solicitado pela assessora de imprensa do Simers, Patricia Comunello, com o seguinte teor: 

PAULO ARGOLO MENDES
Vitor Vieira
seg, 27 de ago 20:41
para patricia.comunello
Ola, Patricia, conforme teu pedido a partir de conversa nossa via Whatsapp, aí vão os questionamentos para Videversus:
1) Decisão do juiz da 11ª Vara Cível determinou que o Simers entregue os balanços, balancetes, livro razão, etc.... para os autores da ação. Por que o presidente Paulo Argolo Mendes não cumpriu ainda a ordem judicial?
2) Se a administração de Paulo Argolo Mendes nada fez de errado, por que impede que associados tenham acesso às contas do sindicato?
3) A prestação de contas foi aprovada por unanimidade em uma assembléia ordinária realizada no Hotel Deville sem qualquer discussão, e sem possibilidade de questionamentos de associados, por qual razão?
4) Quanto foi pago ao jornalista Ricardo Boechat para atuar como mestre de cerimonia na assembleia-jantar de 2012?
5) O cachê para o jornalista Tulio Milman atuar em março como mestre de cerimônia na assembléia-jantar do Hotel Deville foi de 15 mil reais?
6) Hoje foi protocolada uma impugnação à candidatura de Argolo Mendes à reeleição no Simers; qual a opinião dele a este respeito?
7) Qual o procedimento que ele determinará que seja adotado pelo Comissão Eleitoral, que é subordinada a ele, e foi escolhida por ele?
8) O sindicato, em plena campanha eleitoral para a sua direção, continua pagando a veiculação de propaganda institucional, como no programa Sala de Redação (ouvida hoje); o presidente não pretende que os gastos publicitários sejam interrompidos durante o período eleitoral no sindicato?
9) O presidente não acha que o pagamento desta publicidade nos veículos de comunicação da grande imprensa são uma linha auxiliar de sua campanha?
Grato pela sua atenção,
Jornalista Vitor Vieira - Editor de Videversus

A matéria publicada tinha o título "Juiz determina que o médico Paulo Argolo Mendes e o Simers entreguem documentos contábeis da gestão no sindicato dos médicos", e pode ser consultado no link https://poncheverde.blogspot.com/2018/08/juiz-determina-que-o-medico-paulo.html

A prova de que Videversus narrou a verdade dos fatos está na imagem abaixo: 


Aí está, explícita, a decisão que tinha sido expedida pelo juiz, na matéria publicada no dia 28 de agosto de 2018. 

Em vez de usar a sua assessora e enviar as explicações sobre o que continha a matéria, o médico Paulo Argollo Mendes, como é comum no modo de agir de um comunista, preferiu desqualificar o jornalista. E o fez de maneira errada. Em toda a sua carreira de jornalista, Vitor Vieira jamais sofreu uma condenação criminal. A atitude de Paulo Argolo Mendes é típica de todos que detém algum posto de poder, seja de que tipo for. A nota que ele divulgou tem o seguinte teor: "DISTORÇÕES CONTRA O SIMERS - Pessoas condenadas pela Justiça estão atacando o Simers. Disseminam informações distorcidas, por meio de um blogueiro alvo de processos. Para que você ajude a proteger o Simers e estancar essa campanha eleitoreira difamatória, algumas informações: 
- A própria Justiça já percebeu as intenções eleitoreiras de quem ataca o Simers, tanto que impediu a Chapa 2 de ter acesso a detalhamento de contas e sigilos fiscais do Simers e, em sua decisão, explicitou essas motivações. 
- Em reforço aos controles internos, o Simers recorre a consultorias especializadas e sem vinculação com o mercado gaúcho, como recomenda a boa prática. Graças a essa providência foi possível identificar uma irregularidade no sistema de pagamento de encargos, corrigido com o desligamento dos envolvidos e a mudança nos processos de controle.
- Devido à complexidade do caso em questão, a apuração dos fatos estava sendo tratada de forma sigilosa, para garantir o sucesso da ação que será movida pelo Simers contra os responsáveis na Justiça.
- A política de viagens do Simers provê deslocamento e estadia para todos os dirigentes a serviço da entidade. Eventuais upgrades e prolongamentos de estadia são de inteira responsabilidade do viajante, que assume essa parte dos gastos não cobertos por recursos da entidade".

Na verdade, Paulo Argolo Mendes deixou de dizer que tem um contrato com remuneração secreta para a empresa de consultoria que ele contratou em São Paulo, conforme fica explícito na imagem abaixo:




Nesta última página lê-se: "Nosso remuneração será composta de um valor fixo mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e parte variável ...." - aí foi colocada uma observação, manuscrita, dizendo: "A ser estabelecido entre as partes". 

As explicações de Paulo Argolo Mendes são capengas, não se sustentam. Antes da divulgação da nota pelo presidente do Simers, o editor de Videversus ainda fez novo contato infrutífero com a assessora de imprensa Patrícia Comunello, com o seguinte teor: 

[15:44, 17/9/2018] Vitor Vieira: Ola, Patricia, você está ai?
[15:45, 17/9/2018] Patricia Comunello: Oi, sim, tudo?
[15:46, 17/9/2018] Vitor Vieiira: Oi, Patricia, aqui teu colega jornalista Vitor Vieira
[15:48, 17/9/2018] Vitor Vieira: Acabei de enviar novo e-mail para voce, sobre matéria que publicarei ainda hoje, a respeito da permanencia de Argolo Mendes por 40 dias na Inglaterra, em 2016, para curso de inglês. Gostaria que você mostrasse a ele, e que obtivesse o comentário que ele deseja fazer.
[15:48, 17/9/2018] Vitor Vieiira: Relembro que já mandei outros pedidos a você que ainda não foram respondidos. Grato. Attt. Jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus
[15:57, 17/9/2018] Patricia Comunello: Me manda que mostro sim. Manda o link?
[15:59, 17/9/2018] Vitor Vieiira: Eu já te mandei por e-mail, esta materia sobre o curso de inglês na Inglaterra eu ainda não posetei.
[16:00, 17/9/2018] Vitor Vieiira: Há outra matéria, postada agora a tarde, sobre viagem a Dubai e Formosa. Pergunta ao Argolo o que ele diz sobre isso. Grato.
[16:00, 17/9/2018] Vitor Vieiira: https://poncheverde.blogspot.com/2018/09/paulo-argolo-mendes-presidente-do.html

Não houve qualquer manifestação do presidente do Simers, até que ele achou necessário emitir uma nota desqualificando o jornalista editor de Videversus.

Depois destes fatos, Videversus recebeu informação de que áudios com conversas de Paulo Argolo Mendes estão publicados na Internet e podem ser pesquisados no Google. Os links desses áudios são os seguintes:

São áudios muito longos, e registram conversas muito graves do presidente do Simers com vários personagens. Videversus ouviu as gravações e fez algumas anotações indicativas dos assuntos tratados: 

As conversas começam no ponto de 1h49m12. Na altura de 1h53m, tem início uma conversa com pessoal do Banco do Brasil, com a apresentação de videos institucionais. Depois disso ocorre o almoço. São feitos elogios aos serviços do Simers

2h26 - Paulo Argolo Mendes se compare a  Bill Gates

2h50 - referência à Churrascaria Fogo de Chão

3h11 - Argolo Mendes diz que contou uma piada para a jornalista Rosane de Oliveira e que ela se divertiu muito.

4h04 - Luiz lembra da relação com Argolo Mendes que meio complicada

4h14 - O Banco do Brasil oferece serviços baratos ao sindicato, seguro de frota, seguro de vida, vale alimentação, sobretudo planos de previdência, surge a informação de que o sindicato gasto 38 mil reais por ano em seguros para os veículos

4h15m40 - assunto Previdência

4h18 - Argolo Mendes fala sobre a parceria com a Unicred em relação à fiança que o sindicato dá  aos empréstimos contraídos pelos médicos

4h23m27 - conversa sobre plano de previdência

4h27 - Luis lembra que o sindicato precisa ser remunerado

4h34 - Luiz diz que o cara é o Nereu

4h35 - Luiz lembra que o Simers tem que ser remunerado

4h38m51 - Luiz diz: "Nós não assinamos um contrato, assinamos um termo de ajustamento".

4h43 - termina a reunião com o Banco do Brasil

5h00 - Nereu pede para falar com Paulo Argolo Mendes enquanto não chega o advogado Ricardo

5h04m09 - Paulo Argolo Mendes e Nereu falam sobre a funcionária Flavia, encarregada do marketing do sindicato, e decidem que ela será demitida e terceirizada, passando a receber por meio da agência de publicidade Martins & Andrade, e que ela responderá diretamente ao presidente do Simers, devendo continuar a receber salário até a contratação de nova funcionária em seu lugar.

5h12m09 - chega o advogado Ricardo

5h13 - falam sobre o problema com o Carlos, comentam que provavelmente o Vitor esteja envolvido, porque não era possível não ter percebido nada, até porque ele era o responsável pelo controle, e os maiores valores foram desviados enquanto o Vitor ainda estava no sindicato; é a questão do desfalque na contabilidade do Simers, nos pagamentos via transferidas eletrônicas com agência lotérica.

5h14 - comentário sobre como era possível a Caixa Econômica Federal devolver valores e fazer o envio em moeda sonante, via motoboy; levantada a hipótese de que o motoboy também estaria envolvido na operação de desfalque. Advogado comenta que a obrigação de investigar seria da Polícia Federal, pelo fato de estar envolvida a Caixa Econômica Federal, órgão federal, e uma concessionária sua, a lotérica. 
5h15m50 - o advogado Ricardo pergunta: "Como é que nós vamos esconder isso?" E propõe a instauração de uma sindicância interna. Paulo Argolo Mendes rechaça imediatamente esta hipótese, porque, segundo ele, daí irão aparecer outras coisas; e comenta: "Se a Polícia Federal sabe disso é um horror. Depois que a Polícia Federal entra......". 

5h19m31 - Paulo Argolo Mendes diz: "O potencial eleitoral disto é terrível". E acrescenta, sobre o funcionário da tesouraria envolvido no desfalque: "Ele não pode saber que nós temos medo de levar isto adiante". Continua no comentário: "Como é que o cara que o cara que tá dirigindo o sindicato não percebeu isto? Deixou levar 2 milhões debaixo do seu nariz, e este é o caro que tá cuidando do dinheiro do sindicato. Não tem como explicar isto". 

5h34 - "Temos que pedir para o Luis (da consultoria paulista contratada, que descobriu o desfalque) produzir um relatório específico, separado do relatório principal. Deixar fora". 

5h35 - Paulo Argolo Mendes constata: "É uma arma contra nós". 

5h36 - Paulo Argolo Mendes e o advogado Ricardo passam a falar sobre Marquinhos, filho de Argolo, e seu desquite, como enganar a ex-mulher para não dividir patrimônio e outras coisas do gênero. Paulo Argolo Mendes diz: "Depois que a mulher dele voltou para Cuba, a casa que eu tenho eu doei para os meus filhos, fiquei com o usufruto....". E faz uma série de comentários sobre a decadência de Cuba, a sujeira da cidade, "uma coisa deprimente". 

5h49 - o advogado Ricardo diz que precisa falar nesse momento sobre uma dificuldade mensal para justificar recursos recebidos: "Eu tenho enfrentado uma dificuldade mensal naquela contraprestação".

5h51m50 - Paulo Argolo Mendes comenta que paga tudo em dinheiro, "porque se eu pagar em chege fica tudo....". E acrescenta: "Então eu saco duas vezes por semana da minha conta cinco mil reais". Ou seja, 10 mil por semana, 40 mil reais por mês....

5h56 - Nereu diz para o advogado Ricardo: "Tu vai fazendo audiências". E Paulo Argolo Mendes comenta: "Bem, diminuímos o prejuízo.... diminui 10 meu, diminui 10 teu...".  É uma conversa cifrada, que parece envolver ganhos com processos, com o advogado parecendo querer diminuir seus ganhos para não dar na vista, e o presidente do sindicato resistindo. 

5h57 - Paulo Argolo Mendes fala claramente que a escolha do escritório de advocacia incluiu essa questão. 

5h58 - entra em pauta na conversa o assunto delicadissimo, o que fazer com o "estoque de dinheiro". O advogado Ricardo diz: ".... estoque de dinheiro.... Isto aqui (provavelmente dinheiro vivo) nós temos que guardar tudo aqui". Paulo Argolo Mendes dá a ordem: "Tu vai passando pro Nereu e o Nereu vai transferindo continuamente... se tu receber um valor maior tu vai adiantando....."

6h02 - O advogado Ricardo fala sobre "malas de dinheiro". E acrescenta: "Dólares tu não quer, né? Dificuldade de trocar..... doleiros..... terceiros...... Estacionamento..... o melhor é estacionamento para lavar dinheiro, só não pode pegar um terreno de fundos".

6h16 - Paulo Argolo Mendes comenta: "É um capital imobilizado, mas seguro. Só não pode pegar um valor absurdo". Ou seja, é uma conversa sobre lavagem de dinheiro, como guardar dinheiro desviado e seu origem legal. 

6h21m37 - o advogado Ricardo propõe que cada médico filiado ao sindicato pague 50 reais mensais e tenha garantia de não pagar nada em caso de condenação judicial. Paulo Argolo Mendes diz que convenceu os sindicalizados que seguro era ruim, que o bom mesmo era se associar ao Simers para ter acesso ao atendimento jurídico, e que não teria como se desdizer a esse respeito.

6h24m - o advogado Ricardo insiste com a mensalidade de 50 reais por médico. E comenta: "Imagina 5.000 médicos pagando R$ 50,00 por mês. Isto dá 250 mil por mês. Dai vamos ter que comprar campo, gado..... montar uma empresa, uma sociedade anônima, montar uma SA com sede em Brasília, pegando Bahia, Tocantins...."

6h27m56 - o advogado Ricardo diz a Paulo Argolo Mendes que pode garantir que nos primeiros quatro anos ninguém será condenado em nenhum processo, portanto todo o dinheiro arrecadado significará um enorme monte, algo como mais de 10 milhões de reais.   

6h34 - Paulo Argolo Mendes sobre sobre as eleições no sindicato, sobre a data em que deve lançar o edital, e diz acreditar que não haverá chapa de oposição, porque não haveria nenhum médico com estatura para costurar e lançar uma chapa. 

6h37 - Paulo Argolo Mendes comenta: "Eu não vejo ninguém com tamanho para constituir uma chapa. Se não inscreve uma segunda chapa até o dia 15 de setembro nós estamos livres. Podemos fazer o que quiser. E aí o que tiver que fazer tem que fazer no início. Porque, se der errado, dá tempo do cara esquecer até a próxima eleição". Nesse momento o advogado Ricardo fala que tem que rasgar o documento sobre o qual  discutiam valores e se ouve o barulho de um picotador de papel. 

6h41 - Paulo Argolo Mendes diz: "Ficou amarrado então que mantemos o mesmo valor, a gente vai fazendo uma poupança.... não, não tem nada escrito em lugar nenhum, estou esperando a médio prazo tirar o Nereu".

6h44 - Paulo Argolo Mendes fala sobre a alternativa de "criar gado" para a lavagem de dinheiro. 

6h45m55 - Paulo Argolo Mendes diz que seus filhos não sabem de nada do que faz, nem a sua mulher. 

6h46m53 - o advogado Ricardo vai embora. Paulo Argolo Mendes e Nereu ficam conversando, fazendo planos. Argolo comenta que seu filho Marquinhos comprou um trailer e o coloca em frente à casa dele na praia. Argolo comenta que os filhos assinaram um documento, passando a firma para ele, Argolo, mas que, por enquanto, o filho Paulinho continua assinando os documentos. E que, quando for conveniente, trocarão de posição. E falam os dois sobre a possibilidade de acatar a sugestão do advogado Ricardo e começar a comprar campo. Argolo fala em colocar o gado inicialmente nos campos do advogado Ricardo. Mas, Nereu sugere que ambos comprem campo. 

Estas gravações já são de conhecimento da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul. 

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Procurador-geral do Paraná pede suspeição do ministro Gilmar Mendes e a volta de Beto Richa para a cadeia

Em recurso contra habeas corpus que livrou da prisão o ex-governador Beto Richa(PSDB), o procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, pediu a suspeição do ministro Gilmar Mendes ao Supremo Tribunal Federal. O chefe do Ministério Público do Estado pede o restabelecimento da ordem de prisão do ex-governador no âmbito da Operação Radiopatrulha e argumenta que Gilmar Mendes fez "juízo antecipado" do caso ao apontar, em entrevista a jornalistas, suposto "abuso" na prisão do candidato tucano ao Senado. A manifestação de Sfoggia é também subscrita pelos procuradores Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, da Coordenadoria de Recursos Criminais, e Fabio André Guaragni, e ainda pelo promotor Rodrigo Leite Ferreira Cabral .Ela ocorreu na terça-feira, 18, mesmo dia em que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou contra a decisão de Gilmar Mendes. Em seu parecer, Raquel Dodge afirma que o ministro pode se tornar "revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do País". O procurador-geral do Paraná pontua no pedido de suspeição de Gilmar que Gilmar comentou a prisão de Richa no dia 12 de setembro, à imprensa – o tucano havia sido preso no dia anterior, pela Radiopatrulha, investigação sobre supostas propinas de R$ 70 milhões em contratos de manutenção de estradas rurais no interior do Paraná. “Não tenho dados sobre o caso, mas de fato todo esse hiperativismo que se revela no contexto, na prisão, neste caso, nos processos contra candidatos, Alckmin, Haddad, com processos antigos. Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011”, assinalou o ministro, na entrevista em que faz alusão, ainda, a investigações do Ministério Público de São Paulo que cerca o ex-prefeito da Capital e o ex-governador, ambos candidatos à Presidência. 

Procurador federal Deltan Dallagnol diz que a ministra Carmen Lúcia pode inverter placar a favor da Lava Jato na famigerada 2ª Turma do Supremo

O procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse nesta quarta-feira, 19, esperar que decisões mais rígidas passem a ser tomadas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal com a entrada no colegiado da ministra Cármen Lúcia, de perfil mais alinhado à operação. Em visita à sede do Ministério Público Federal na Bahia, Dallagnol chamou de "retrocessos" as solturas promovidas pela seção do Supremo. "Com a entrada da ministra Carmem Lúcia na 2ª Turma do STF, a nossa expectativa, a nossa leitura é que esse placar seja invertido a favor da Lava Jato", disse o procurador. Ele disse ainda que, "a partir de 2017, em 2018 particularmente, existiram uma série de decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que objetivamente significam retrocessos para o trabalho da investigação", disse o procurador. Dallagnol criticou decisões da Turma, em apertada maioria, a favor dos réus da Lava Jato, como a retirada de ações penais da jurisdição de Curitiba e a destinação delas a outros tribunais, além das solturas de réus em casos nos quais a força-tarefa defendia a prisão preventiva. 

Receita pega 842 quilos de anestésico chinês em Cumbica

Operação conjunta do Escritório de Pesquisa e Investigação da Receita e da Alfândega do Aeroporto de Guarulhos/Cumbica interceptaram carga com 842 kg de lidocaína, procedente de Pequim, declarada como "goma xantana" no conhecimento aéreo. A lidocaína é um anestésico local, normalmente utilizado para facilitar alguns procedimentos médicos devido a suas propriedades. Entretanto, quando misturada à cocaína, dá ao usuário a impressão de que a droga possui alto grau de pureza. A falta de licença de importação, a procedência e o tipo de embalagem levantaram suspeitas sobre a carga, que foi monitorada desde sua escala em Paris até São Paulo. A carga declarada como "goma xantana" foi retida pela Receita e a seguir foram aplicados testes de reagentes químicos, ficando comprovada a existência de lidocaína, informou a Seção de Comunicação Institucional da Receita em São Paulo.

CVM autoriza que fundos invistam em criptomoedas no Exterior

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou nesta quarta-feira, 19, que fundos brasileiros invistam em criptomoedas – como bitcoin – no Exterior, mas solicitou que gestores e auditores fiquem alertas. Em ofício divulgado pela manhã, a instituição liberou o chamado investimento indireto. Isso significa que os fundos poderão comprar cotas de fundos ou derivativos (contratos de mercado futuro) no Exterior, desde que sejam regulamentados em seu país. Não será possível, porém, que os gestores adquiram as moedas virtuais diretamente – via corretoras, por exemplo – para compor suas carteiras. Apesar da liberação, a CVM afirma que está atenta para o uso desses instrumentos como mecanismo de lavagem de dinheiro e como forma de financiar atividades ilegais, além da exposição dos investidores a riscos não informados. O recado é que poderá cobrar os agentes que não cumprirem com seus deveres de diligência e fiduciário, ou seja, que abusem da confiança dos investidores ou do regulador.

"Não me parece que seja um risco fora do conhecimento do investidor médio, mas o mercado de criptoativos é muito pouco regulado no mundo inteiro. Então, o gestor tem o papel de preservar não só o investidor, mas também a integridade do mercado como um todo", afirma o superintendente de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM, Daniel Maeda, lembrando que alguns dos pontos sinalizados referem-se não apenas a problemas no âmbito administrativo, mas também a crimes contra o sistema financeiro. Esse é o segundo alerta da CVM sobre criptoativos e o primeiro em que reconhece que não há vedação de investimento no Exterior, desde que seja regulado no país de destino. Em janeiro, a área técnica frisou sua interpretação de que criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros no Brasil e, portanto, não podem ser compradas diretamente por fundos de investimentos no País. Deixou em aberto, porém, sua avaliação sobre a possibilidade de constituição de fundos para aplicar nesses ativos em países onde são admitidos. No esclarecimento publicado agora, a CVM resolve essa questão, mas faz diversas recomendações ao mercado. "O novo ofício dá segurança jurídica para o mercado, mostra como um bom gestor pode fazer esse investimento, dado que entendemos que é permitido", resume Maeda.

Segundo Maeda, existe hoje no Brasil apenas um fundo de investimento cujo regulamento prevê esse tipo de investimento. É um fundo multimercado de investimento no Exterior que foi lançado um pouco antes da edição do primeiro ofício e estava com as captações suspensas, aguardando o posicionamento definitivo da CVM. Nos últimos meses, a CVM recebeu diversas consultas sobre a possibilidade de investimento no exterior, mas ele não arrisca dizer se haverá uma corrida para inclusão de criptoativos nas carteiras. No novo ofício, a CVM alerta para riscos de mercado e da própria tecnologia. Do ponto de vista tecnológico, orienta investidores, gestores, administradores e auditores a observarem o risco de atuação de hackers e até a qualidade dos sistemas e de proteção adotados. A orientação da autarquia é que tais riscos sejam formalizados nos documentos dos fundos.

O regulador recomenda ainda que sejam priorizados criptoativos disponíveis em plataformas de negociação que estejam sob supervisão dos reguladores. Chama atenção para a falta de transparência, os problemas de precificação e até para o número de casos de fraude, principalmente nos chamados ICOs (oferta inicial de criptoativos). A orientação da CVM é que os responsáveis por esses investimentos façam auditorias nos emissores e, nos casos de fundos de investimento, verifiquem se os administradores no exterior fazem essas verificações corretamente.

Skinheads nazistas são condenados a 13 anos de cadeia por tentativa de homicídio de judeus em Porto Alegre


Três skinheads nazistas acusados de atacar um grupo de judeus na rua Lima e Silva, na região central de Porto Alegre, em 2005, foram condenados nesta quarta-feira, 19. Thiago Araújo da Silva e Laureano Vieira Toscani receberam pena de 13 anos de prisão em regime fechado. Já Fábio Roberto Sturm terá de cumprir 12 anos e 8 meses de detenção. O crime aconteceu em frente a um bar no bairro boêmio Cidade Baixa. Thiago Araujo da Silva e Fabio Roberto Sturm poderão recorrer da decisão em liberdade. O julgamento teve início na manhã da terça-feira, 18, no Foro Central de Porto Alegre, e durou cerca de 22 horas. A sentença foi expedida por volta das 21h30 desta quarta-feira pela juíza Cristiane Busatto Zardo. O crime aconteceu em 8 de maio de 2005 na movimentada Rua Lima e Silva, em frente a um bar do bairro Cidade Baixa. Na data, eram lembrados os 60 anos do Holocausto, o extermínio de milhões de judeus em campos de concentração espalhados pela Alemanha, pela Polônia e por outros países da Europa. Na ação, as vítimas, identificadas como Rodrigo Fontella Matheus, Edson Nieves Santanna e Alan Floyd Gipsztejn, usavam quipás (espécie de boina que os homens judeus usam para cobrir a cabeça) quando foram brutalmente agredidos com socos, pontapés e facadas por um grupo de skinheads que estava dentro do bar. 


O material apreendido durante as investigações policiais foi exposto em frente ao júri. Entre os pertences estavam facas, livros, CDs e bandeiras de apologia neonazista. "Se isto aqui não é nazismo, eu não sei mais o que dizer. Tenho até nojo de segurar isso", dizia a promotora Andrea de Almeida Machado enquanto mostrava aos jurados em uma das mãos o livro "Minha Luta", escrito por Adolf Hitler. A obra serviu para inspirar a ideologia nazista espalhada pela Europa e vendeu mais de 21 milhões de exemplares em 1925. Atualmente, o livro é proibido em muitos países.  O depoimento das vítimas ocorreu ainda na terça-feira, a portas fechadas e sem presença da imprensa, do público e dos réus. Essa teria sido uma das exigências dos jovens agredidos, com o objetivo de evitar a exposição em frente aos acusados, com medo de represálias. Testemunhas do crime também relataram os fatos para os jurados na terça-feira.

Thiago Araújo da Silva, Fábio Roberto Sturm e Laureano Vieira Toscani foram julgados por tentativa de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe (discriminação racial), meio cruel e sem chance de defesa por parte das vítimas. O trio prestou depoimento durante toda a terça-feira e negou as acusações. "O Fábio Sturm, meu cliente, mora em Passo Fundo e até ontem à noite (segunda-feira, 17) não havia sido intimado. Ele veio espontaneamente para ser julgado. Ele tem tanta convicção da inocência dele, que ele veio para ser julgado sem sequer ser intimado", afirmou a defensora pública Tatiana Kosby Boeira: "Ele sempre negou que tivesse participado das agressões. Ele estava dentro do bar junto com a namorada pagando a conta, quando aconteceu essa ação lá fora".  

Já o defensor público de Thiago Araújo da Silva, Álvaro Fernandes, afirmou que leu o processo várias vezes e que não existem provas de que Silva "tenha contribuído com o fato". De acordo com denúncia do Ministério Público, os réus fariam parte de um grupo denominado Carecas do Brasil, que faz apologia ao nazismo e ao antissemitismo. Além dos três sentenciados, outros dez acusados aguardam julgamento previsto para ocorrer em 22 de novembro. A demora de se fazer justiça foi uma das queixas do representante da comunidade judaica no Rio Grande do Sul. "Como é que o sistema judiciário demora tanto tempo (13 anos) para chegar até este momento? Toda semana há manifestações nazistas e antissemitas e o discurso de ódio não tem nenhum sentido", lamentou Zalmir Chwartzmann, da Federação Israelita do Rio Grande do Sul.

Bolsonaro vai a 28% e Haddad, a 16%, aponta pesquisa

Pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quinta-feira, 20, mostra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, com 28% das intenções de voto, seguido por Fernando Haddad (PT), com 16%, e Ciro Gomes (PDT), com 13%. Em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 14, Bolsonaro oscilou dois pontos para cima, e Haddad subiu três. Ciro manteve a taxa. Os candidatos do PT e do PDT permanecem em empate técnico, já que a margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais. O tucano Geraldo Alckmin aparece com 9%, mesmo índice da semana anterior. Marina Silva (Rede) oscilou de 8% para 7%. Bolsonaro se manteve na liderança do quesito rejeição, com 43%, seguido de Marina Silva (32%) e Haddad. O petista viu sua rejeição subir de 26% para 29%.  Nas simulações de segundo turno, Ciro Gomes é o único que fica à frente de Bolsonaro, com o placar de 45% a 39%. Em um confronto entre os candidatos do PT e do PSL, haveria empate, com 41% para cada um.

O tucano Arthur Virgilio diz que Geraldo Alckmin "não é confiável"

Um dos fundadores do PSDB, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, disse ao Estado nesta quarta-feira, 19, que o ex-governador Geraldo Alckmin, presidenciável da sigla, “não é uma pessoa bem vinda” no Amazonas. “Não vejo nenhuma chance de vitória dele. Não tenho como apoiá-lo. Alckmin não é uma pessoa confiável aos olhos do eleitor do Amazonas”, afirmou Arthur Virgílio. O prefeito de Manaus tornou-se desafeto do ex-governador quando desafiou Alckmin a disputar prévias para escolher o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto nas eleições 2018, o que acabou não acontecendo. Após o início da campanha, emissários de Alckmin tentaram uma aproximação com Virgílio para abrir um palanque no Amazonas, mas não obtiveram sucesso. Segundo Virgílio, o PSDB ameaçou não repassar recursos do fundo partidário se ele não se engajasse na campanha de Alckmin. “Fizeram uma pressão enorme para eu adotar mais a campanha dele. Mandaram um comissário, o João Almeida (diretor de gestão corporativa do PSDB), com quem falei durante 4 horas. Me senti o colonizado diante do colonizador”, afirmou o prefeito. Virgílio também afirmou que não vê “ninguém” no PSDB satisfeito com a campanha de Alckmin e relatou que anunciou seu rompimento diante de 6 mil pessoas em um comício ontem em Manaus.

Chanceler húngaro diz na ONU que seu país não será típico de migração

Em discurso na ONU que causou profundo mal-estar entre ativistas de direitos humanos, representantes e governos, o chanceler da Hungria, Péter Szijjártó, deixou claro que seu país não abrirá suas fronteiras aos estrangeiros e atacou as Nações Unidas por "mentir sobre a existência do direito à migração". "A Hungria nunca será um país de migração. Nunca!", garantiu o ministro de Relações Exteriores húngaro ao se dirigir à comunidade internacional. A fala de Szijjártó nesta quarta-feira, 19, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, foi uma resposta a relatórios que haviam sido apresentados no órgão com denúncias de violações de direitos humanos no país dirigido por Viktor Orban - como o caráter xenófobo de políticas que tem como meta impedir a entrada até de refugiados no país. Na semana passada, em razão de medidas consideradas antidemocráticas, o Parlamento Europeu aprovou relatório elaborado pela Comissão Parlamentar das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, que recomenda a adoção de uma série de medidas contra o governo da Hungria. As sanções podem resultar na perda do direito de voto do país na União Europeia (UE) e na suspensão de subvenções econômicas. Segundo o chanceler húngaro, os analistas da ONU "espalham mentiras sobre o meu país". "Relatores recebem salários com base no que os Estados pagam, incluindo o que a Hungria paga. E eles usam suas posições para espalhar mentiras inaceitáveis", atacou Szijjártó. "Os relatores precisam sempre respeitar os Estados e nunca insultar seus povos".

Sobre o levantamento realizado pela ONU, ele acusou a entidade de "produzir coisas sem sentido". "Os documentos são desequilibrados e são coleções de mentiras", criticou o representante da Hungria. "Eles questionam a maturidade do povo e se eles são capazes de escolher seu futuro", destacou o chanceler. Para Szijjártó, a ONU usa dados de entidades da sociedade civil que não representariam a população húngara. "São entidades que tentam fazer o governo cair. Temos 60 mil ONGs e os relatórios da ONU citam sempre as mesmas entidades que não representam a sociedade, como Transparência e Anistia Internacional", disse. "Quem representa o povo é o governo. Tivemos 2,8 milhões de votos e essa foi a terceira vez consecutiva que ganhamos as eleições, depois de oito anos no poder", defendeu. 

Em discurso duro, o chanceler afirmou que "os húngaros tem o direito sobre seu futuro e de seu próprio país". Ele também deixou claro que Orban não considera abrir suas fronteiras.  "O povo tem o direito de dizer quem ele quer que entre no país, sobre com quem queremos viver", disse. "Temos o direito de preservar nossa cultura e nossa identidade. E temos o direito de não deixar entrar no país quem não respeita isso", declarou. "A Hungria nunca será um país de migrantes. Nunca", disse o chanceler de um país que, nos anos 50, causou uma onda de migrações pela Europa e pelas Américas em razão da repressão comunista. "Sempre protegeremos nossos cidadãos. Não deixaremos que ninguém entre de forma ilegal. Sempre vamos proteger nossa fronteira", garantiu. 

Szijjártó ainda garantiu que a ideia difundida pela ONU de que a imigração é um direito humano é "uma mentira". "Eles querem forçar isso sobre nós. Ninguém tem o direito de escolher o país que quer morar. Parem de mentir sobre a Hungria e respeitem o direito de um povo por ter uma vida segura", apelou. O chanceler, para a surpresa dos demais diplomatas na sala que não conseguiam evitar gestos de constrangimento, ainda concluiu seu discurso com um alerta. "O governo vai sempre proteger seu povo. A Hungria continuará sendo um país dos húngaros, que é feliz e orgulhoso pelos mais de 1 mil anos de cultura e cristianismo", completou.

Bolsonaro consolida grife antipetista e supera teto de votos

Por Bruno Boghossian - A estratégia de personificar o antipetismo foi um bom negócio para Jair Bolsonaro. A sequência das últimas pesquisas mostra que o sentimento de aversão ao PT ainda é a principal turbina do candidato do PSL e permitiu que ele rompesse o patamar que alguns adversários consideravam seu teto. O novo levantamento do Datafolha aponta que 57% dos eleitores que rejeitam Fernando Haddad votam em Bolsonaro já no primeiro turno. Em abril, assim que Lula foi preso, o deputado capturava apenas 31% daqueles que diziam não votar no ex-presidente “de jeito nenhum”. O candidato do PSL construiu as bases de sua candidatura em segmentos tradicionalmente avessos ao PT, como os mais ricos e eleitores com curso superior. Ele chegou a dar sinais de estagnação nesses nichos, mas voltou a abrir caminho. A pesquisa desta quinta-feira (20) indica que Bolsonaro continua crescendo até em grupos que já pareciam saturados, como os eleitores de alta renda (40%), os mais escolarizados (38%) e moradores das regiões Sul (37%) e Sudeste (30%).



O antipetismo moveu parte significativa do eleitorado nas últimas disputas presidenciais. Em 2014, 55% dos eleitores que rejeitavam Dilma Rousseff apontavam preferência por Marina Silva quando ela ultrapassou Aécio Neves nas pesquisas. O tucano só retomou fôlego quando se apresentou como o único capaz de vencer o PT no segundo turno. Desta vez, o avanço acelerado de Bolsonaro travou Geraldo Alckmin (PSDB). Na última pesquisa, só 8% daqueles que dizem rejeitar Haddad declaram voto no tucano. A curva de desempenho do candidato do PSL explica por que ele ignorou sugestões de moderação como forma de expandir seu eleitorado e seduzir uma direita light. Ao apelar para um medo esdrúxulo do comunismo e reforçar uma plataforma radicalmente oposta à esquerda, o deputado abafou adversários diretos e se tornou a única grife antipetista da disputa — com cores gritantes e desenhos extravagantes.

Pesquisa decifra causas de aumento de enchentes na Amazônia


Grandes episódios de seca têm atormentado os moradores da Amazônia nas últimas décadas, mas um novo estudo, usando dados que remontam ao início do século 20, indica que a frequência de enchentes também cresceu de forma assustadora na região de lá para cá – com uma provável conexão entre o fenômeno e as mudanças climáticas globais. As cheias intensas na Amazônia agora estariam cinco vezes mais frequentes. Em vez de acontecer uma vez a cada 20 anos, como era a regra até a primeira metade do século passado, agora afetam cidades como Manaus uma vez a cada quatro anos – isso desde o começo dos anos 2000. Dados históricos de Manaus possibilitaram a análise do problema coordenada por Jonathan Barichivich, da Universidade Austral do Chile, que acaba de ser publicada na revista especializada Science Advances. A equipe de pesquisa usou informações sobre o nível das águas do rio Negro em Manaus, compiladas diariamente entre 1903 e 2015, e do rio Amazonas em Óbidos, no Pará, entre 1970 e 2015, bem como registros de índices de chuva e análises atmosféricas. Pelo que os pesquisadores verificaram, há alta correlação entre o nível da água medido nos dois locais durante quase todo o período – em geral, se há enchente em Manaus, o mesmo se verifica em Óbidos. De maneira geral, o clima amazônico nos últimos anos, em especial o que se pode medir a partir da precipitação (chuva) parece um exemplo de livro didático do que a maioria dos cientistas espera das mudanças climáticas globais: um aumento da frequência dos chamados eventos climáticos extremos, com estações secas mais secas que o normal e estações chuvosas ainda mais “molhadas” que o esperado. No caso do aumento das enchentes, Barichivich e companhia identificaram uma correlação entre esse processo e o fortalecimento da chamada circulação de Walker (também conhecida como célula de Walker). Essa circulação de ar, típica da camada mais baixa da atmosfera nos trópicos, está ligada a diferenças de temperatura no mar e na terra, envolvendo tanto trechos do Pacífico quanto do Atlântico tropical num sistema de evaporação, formação de nuvens e chuva. Com o oceano Atlântico ficando mais quente nos trópicos, enquanto o Pacífico tem ficado mais frio, a circulação de Walker se fortalece – e despeja mais água sobre a Amazônia, segundo os pesquisadores. Esse processo parece estar associado a uma série de mudanças na circulação dos oceanos e dos ventos – e, em última instância, com o aumento das temperaturas médias da terra causado pela queima de combustíveis fósseis. (Bem Paraná)

Brasil verá o maior navio da história na próxima temporada de cruzeiros marítimos



O Brasil está prestes a receber o maior navio de cruzeiros da sua história. Em 17 de novembro, o MSC Seaview parte de Marselha, na França, para atravessar o Atlântico e chegar ao Rio de Janeiro.O navio é a grande novidade da temporada de cruzeiros no País, que vai de novembro até o final de março. Com capacidade para 5.331 passageiros e seis meses de atividades, o Seaview comporta mil pessoas a mais por viagem que o segundo maior navio do verão, o MSC Fantasia. Depois de uma parada no Rio de Janeiro, a embarcação segue para Santos, de onde parte seu primeiro cruzeiro nacional, em 7 de dezembro. O Seaview fará roteiros pelo litoral de Santa Catarina, do Sudeste e do Nordeste, de 3 a 14 noites, partindo de Santos e Salvador. Esses dois portos estão sendo preparados desde o começo do ano para receber o navio, segundo o diretor-geral da MSC, Adrian Ursilli. Funcionários da empresa trabalham em conjunto com os terminais para garantir que a entrada e a saída dos viajantes ocorra normalmente. A temporada 2018/2019 de cruzeiros no País terá o mesmo número de embarcações do ano passado: seis, sendo três navios da MSC, dois da Costa e um da Pullmantur.  Mesmo assim, o número de vagas neste verão será 15% maior em comparação com 2017/2018. No total, quase 499 mil passageiros vão passar pela costa brasileira durante a temporada.  Para aumentar a capacidade, além de trazer cruzeiros maiores, as companhias vão prolongar a temporada e fazer mais viagens por navio, o que vai resultar em um acréscimo de 60 mil leitos. A temporada não terá novas escalas. Testadas no ano passado, as paradas em Balneário Camboriú e Porto Belo, em Santa Catarina, foram bem-sucedidas e entram com mais força nos roteiros. De acordo com Ferraz, novas paradas podem ser incluídas no próximo ano. Ele diz que há negociações para viabilizar escalas em Arraial do Cabo (RJ), que já foi parada dez anos atrás, além de Vitória (ES), Guarapari (ES), Itaparica (BA), Morro de São Paulo (BA) e Aracaju (SE). Os cruzeiros temáticos, para públicos segmentados, continuam como opção de viagem para a temporada. A Costa vai promover o Emoções em Alto Mar, com Roberto Carlos, a 25ª edição do cruzeiro fitness, a 17ª do cruzeiro de bem-estar e a 16ª do Dançando a Bordo, que deve ganhar uma versão italiana no próximo ano. Há ainda as viagens fretadas por artistas, igrejas e empresas. É um cruzeiro desses que inaugura a temporada, em 24 de novembro. O cantor Wesley Safadão e amigos famosos, como Bell Marques e Thiaguinho, comandam o MSC Fantasia por quatro noites. 

Itajaí (SC) vai entrar para a rota dos cruzeiros no período de 2019/2020. O porto será local de embarque do MSC Sinfonia, em viagens que também podem começar em Buenos Aires e Montevidéu. A temporada que se inicia no próximo ano terá sete navios no País, um a mais do que neste ano. A MSC já programou o Seaview, o Fantasia, o Poesia e o Sinfonia. A Pullmantur deve seguir com o Soberano, e a Costa continua com dois navios, mas é provável que haja troca de embarcações. 

Mercado de seguro aumenta devido a ajuizamento de três ações por hora por erro médico

Acusações referentes a erro médico somaram 70 novas ações por dia no Brasil conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram pelo menos 26 mil processos sobre o assunto no ano passado. O Conselho Nacional de Justiça conta, em 2017, pelo menos 26 mil processos referentes a erro médico tramitando nos tribunais brasileiros. Por isso há um aumento na aposta em apólices para proteger profissionais de ações, mas entidades que representam categoria são contra. Casos tão complexos como a acusação contra um médico que realizou vasectomia no paciente em vez de uma cirurgia de fimose ou a imputação de erro no diagnóstico e tratamento de um tumor benigno que acabou se tornando maligno e levou uma mulher à morte têm cada vez mais chegado à Justiça no Brasil. O órgão compila dados enviados por tribunais estaduais e federais, além do Superior Tribunal de Justiça - onde foram parar os dois casos citados anteriormente. Por inconsistências metodológicas entre as bases, contudo, o número pode ser maior.

Também por essa ressalva, o conselho não recomenda a comparação da evolução anual. Mas os números de alguns tribunais dão a dimensão da tendência com o passar dos anos: no STJ, novos casos referentes a erro médico passaram de 466 em 2015 para 589 em 2016 e 542 em 2017. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País, os números passaram de 5,6 mil (2015) a 2,9 mil (2016) e, finalmente, 4,6 mil (2017). O volume de ações na Justiça se relaciona com um quadro mais geral de judicialização da saúde. Este é o nome dado à crescente busca, por parte de cidadãos, do Poder Judiciário como alternativa para garantia do acesso à saúde, por exemplo por remédios ou tratamentos - o que, por sua vez, esbarra nas limitações orçamentárias do Poder Público ou no planejamento de empresas privadas no ramo. 

E o fenômeno tem ligação também com outra faceta: a busca pelos chamados seguros de responsabilidade civil profissional. Em linhas gerais, este serviço funciona com o pagamento de apólices por trabalhadores como médicos e veterinários que, em caso de se tornarem réus em ações relacionadas com o exercício de suas ocupações, têm custos como pagamento de honorários de advogados e eventuais indenizações cobertos. Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), esta categoria vem crescendo nos últimos anos. Em valores reais, os prêmios (prestações pagas pelos contratantes) do RC Profissional passaram de R$ 236 milhões em 2015 para R$ 312 milhões em 2016 e R$ 327 milhões em 2017. O primeiro semestre de 2018 já mostra avanço em relação ao mesmo período de 2017: crescimento de 8%. São 15 empresas atuando no segmento. A Mapfre, uma delas, viu aumento de 10% no número de apólices adquiridas e de 18% em prêmio no acumulado de doze meses (julho de 2017 a junho de 2018 versus julho de 2016 e junho de 2017). As ocupações atendidas estão todas no ramo da saúde: médicos, dentistas, veterinários, fonoaudiólogos, farmacêuticos e enfermeiros.

Mas a adesão a este tipo de serviço tem uma barreira peculiar: o Conselho Federal de Medicina (CFM) e representações regionais da categoria recomendam explicitamente a não contratação do seguro. "Os conselhos pregam que a relação entre médico e paciente deve ser da maior confiança possível, construída na base da generosidade e segurança. Quando o médico já está protegido pelo seguro, a relação começa na defensiva", aponta José Fernando Vinagre, corregedor do CFM. Outro argumento apresentado pela entidade é o de que exemplos internacionais mostrariam que a adesão da classe médica ao seguro contribuiria a um aumento no número de ações - "que muitas vezes se baseiam em pedidos quase sempre emitidos, destemperadamente, por pacientes mal orientados, ou ainda envolvendo interesses financeiros de terceiros", segundo diz um comunicado do CFM. A entidade critica ainda as restrições na cobertura dos seguros e uma relação custo-benefício não compensadora.

Segundo o advogado Renato Assis, especialista em Direito da Saúde, o crescimento do mercado de seguros para médicos é reflexo de um cenário preocupante: o de que o Brasil está se aproximando à cultura americana, "a mais litigante do mundo". Em linhas gerais, lá como cá especialidades como obstetras, ginecologistas e cirurgiões são mais vulneráveis a acusações de erro - e, assim, a apólices mais caras. Dependendo da especialidade, os custos mensais para o segurado podem variar de R$ 100 a R$ 1000, considerando uma faixa de cobertura de R$ 500 mil em prêmio. "O percentual de médicos processados nos Estados Unidos gira em torno de 9%. No Brasil, já temos cerca de 7% de médicos processados", informa Renato Assis. "Em relação aos profissionais, é inegável que houve a chamada 'mercantilização' da profissão. Está praticamente extinta a figura do médico familiar, inquestionável como um sacerdote. Hoje temos em regra uma relação mais fria, com atendimentos muitas vezes rápidos e desumanizados por conta da precariedade das condições de atendimento e jornadas de trabalho, aliada à alta quantidade de atendimentos em curto espaço de tempo por conta da atuação dos planos de saúde". 

A referência aos Estados Unidos quando o assunto são seguros para médicos é frequente - já que, naquele país, este é um mercado gigante. Somente em 2017, seguros destinados especificamente a médicos somaram prêmios de mais de US$ 9 bilhões (cerca de R$ 29 bilhões em valores de dezembro de 2017), de acordo com a Associação Nacional dos Comissários de Seguros (Naic). Lá, a contratação do serviço pela categoria é a regra. Há até uma expressão para classificar os médicos que são a exceção e não contratam este tipo de serviço: são aqueles que decidem "go bare", algo como "atuar nu"

Segundo a Associação Médica Americana (AMA), pelo menos sete Estados americanos (Colorado, Connecticut, Kansas, Massachusetts, New Jersey, Rhode Island e Wisconsin) exigem a aquisição de algum tipo de seguro para a prática médica.


Entidades que representam médicos nos EUA, como a AMA, fazem no entanto campanhas por uma reforma que reduza os custos da chamada "medicina defensiva" - que levaria, além da contratação de seguros, a práticas como a indicação, por profissionais de saúde, de exames e tratamentos com o objetivo principal de protegê-los de eventuais acusações futuras. Por outro lado, pesquisadores e representantes da sociedade civil defendem que estes gastos aumentam a proteção ao paciente. É o que aponta também, no Brasil, Fernando Polastro, um dos representantes da Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Erro Médico (Abravem). "A ideia é que as condenações levem a uma melhoria como um todo no sistema de saúde, principalmente no público. Vemos diariamente a multiplicação de casos, mas não punições na mesma medida", diz Polastro, que é publicitário e conta ter formado a associação com amigos após casos de erro médico na família: "Se isto vai passar pelo encarecimento do sistema, que seja feito. O que não pode acontecer é pactuar com este panorama: as pessoas entram andando no hospital e saem mortas de lá. Dificilmente agimos contra um médico na Justiça comum. Em 90% dos casos, a acusação é contra entidades como clínicas e planos de saúde".

O médico Renato Camargos Couto, professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (Feluma), está na linha de frente de um esforço científico na busca por dados e soluções voltados à segurança do paciente - e, para ele, isto deve passar por melhorias estruturais, e não pela culpabilização de profissionais em particular. Com outros pesquisadores, Couto publicou neste ano a segunda edição de um anuário sobre o tema. Analisando o histórico de pouco mais de 445 mil pacientes em 13 Estados brasileiros, o grupo concluiu que, considerando complicações graves associadas ao tratamento hospitalar (tecnicamente chamadas de eventos adversos graves), 30% a 36% poderiam ter sido prevenidos com a melhoria na assistência em saúde. Nestes casos graves, também foi observado que os mais vulneráveis eram aqueles nos "extremos de idade": recém-nascidos prematuros e idosos com mais de 65 anos. Os pacientes sofreram, por exemplo, infecções ou hemorragias após o uso de acessórios como cateter, sondas e ventilação mecânica.

As melhorias sugeridas passam pela maior transparência e participação dos pacientes nos procedimentos, melhoria na formação de profissionais da saúde, além de mecanismos de avaliação da gestão organizacional - apenas 5,3% da rede hospitalar brasileira, por exemplo, é avaliada por auditorias externas. "Se você está usando um equipamento de anestesia, precisa de energia ininterrupta. Se a energia falhar, é uma tragédia. Para que isso não aconteça, é preciso engenheiros, gerador, manutenção preventiva. Ou seja, entregar a medicina hoje, principalmente no ambiente hospitalar, é uma operação de guerra: portanto, complexa e sujeita a muitas falhas", aponta Couto: "A imprudência ou a negligência por parte de um profissional são ocorrências raríssimas. A maior parte dos problemas são oriundos da organização de um trabalho complexo como esse. A cultura punitiva contra profissionais dificulta a solução dos problemas. Esta pandemia de eventos adversos que o mundo vê hoje não é produzida pelo médico. Casos complexos tornam difícil estabelecer causalidade, como supõe a punição". Couto argumenta que a "medicina defensiva" é mais cara e ineficaz. "Você vê o uso do antibiótico em emergências: ele é muito maior do que o necessário. Na dúvida, os médicos passam, se protegendo de eventuais complicações", exemplifica. 

Nos Estados Unidos, a busca por dados que possam mensurar os custos da chamada medicina defensiva é antiga e repleta de complexidades. Um artigo publicado em 2010 no periódico "Health Affairs", porém, chegou perto números: custaria 2,4% dos gastos totais com saúde no país, ou US$ 55,6 bilhões (em valores de 2008). Esta parcela considera custos com pagamentos de seguros, indenizações, defesa legal e horas perdidas por médicos em trâmites decorrentes de acusações.

A legislação brasileira, centrada nos códigos Civil e Penal, além do próprio Código de Ética Médica, indica a imputação do erro médico a um profissional em caso de três situações: imperícia, imprudência e negligência. "De forma resumida: a negligência consiste em não fazer o que deveria ser feito; a imprudência consiste em fazer o que não deveria ser feito; e a imperícia em fazer mal o que deveria ser bem feito", explicou o Conselho Federal de Medicina. 

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

`Sedação consciente` acaba com dores e diminui medo do dentista



O Brasil é considerado o País onde há mais dentistas no mundo, segundo dados do IBGE e do Ibope. Entretanto, cerca de 40 milhões de brasileiros não possuem todos os dentes e têm que recorrer a próteses dentárias, fixas ou removíveis, para apresentarem um sorriso mais bonito. Muitos casos de perda dentária poderiam ser evitados com o acompanhamento médico, mas o medo de sentir dor faz com que muitas pessoas deixem de ir ao consultório odontológico, apesar de alguns procedimentos serem realizados com anestesias locais. Para minimizar esse sofrimento, o mercado odontológico desenvolveu uma sedação consciente, que promete deixar os tratamentos mais tranquilos. “A sedação consciente é uma depressão mínima do nível de consciência, onde é mantida a respiração espontânea, os reflexos protetores e a capacidade de resposta a estímulos físicos e comandos verbais”, explica a dentista Bruna Araujo dos Santos, especialista em implantodontia e diretora técnica da Oral Unic Implantes Curitiba. O método utilizado no consultório é de aplicação endovenosa, feito por um médico anestesista. Bruna alerta que é importante o acompanhamento do profissional de medicina durante todo o procedimento. “O paciente se mantém acordado e consciente e a recuperação é completa e rápida”, reforça a diretora. Um dos procedimentos que utiliza a sedação consciente é o implante, que é um dos que mais assustam os pacientes e que consiste na implantação de um pino de titânio para substituir a raiz do dente perdido. “Cada caso é avaliado individualmente, mas, normalmente, é preciso ter gengivas saudáveis e ossos capazes de sustentar o novo dente para realizar o implante”, explica a dentista. Além disso, é preciso ter mais de 17 anos para se submeter ao procedimento, que é quando termina o processo de formação dos ossos faciais. “Respeitar essa idade é importante para não ter problemas futuros, além de aumentar o sucesso do procedimento”, finaliza. (Bem Paraná).

Polícia prende 22 acusados de crimes ambientais e ligação com milícias no Rio de Janeiro


Policiais militares do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro prenderam 22 pessoas suspeitas de crimes ambientais e ligação com milícias em Vargem Grande, Zona Oeste da capital fluminense. Entre os crimes constatados, segundo a polícia, estavam desmatamento, extração irregular de recursos hídricos, loteamento e desmembramento ilegal do solo destinados à venda sem autorização e em desacordo com a legislação em vigor e construções clandestinas de condomínios em área de preservação ambiental. Além dos 22 presos, a operação terminou com a apreensão de duas retroescavadeiras, dois Caminhões pipas e no fechamento de dezenas de poços artesianos ilegais.