sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Estados Unidos aprovam envio de novas armas à Ucrânia para evitar invasão da Rússia

O Departamento de Estado dos Estados Unidos deu sinal verde para que três países aliados - Letônia, Estônia e Lituânia - enviem mísseis antitanque e outras armas americanas para a Ucrânia. A exportação do equipamento é restrita e precisava de aprovação prévia. O aval é uma indicação da urgência em tentar conter uma invasão da Rússia, que tem cerca de 100 mil homens mobilizados na fronteira.

Os indícios de uma ação militar aumentaram na terça-feira, quando a Rússia enviou tropas para Belarus, que tem mais de mil quilômetros de fronteira com a Ucrânia. Moscou justificou a movimentação, dizendo que os soldados fariam um exercício conjunto com os belarussos. Mas os americanos não engoliram a história.

"As manobras militares podem ser um pretexto. A Rússia pode atacar a Ucrânia pelo norte", disse um funcionário da Casa Branca, que pediu para não ser identificado. Muitos acreditam que abrir uma nova frente de ataque tornaria ainda mais difícil a defesa do território ucraniano.

Os três países do Báltico, todos membros da Otan e da União Européia, foram repúblicas satélites da União Soviética e temem as ações militares de Moscou. Por isso, Letônia, Estônia e Lituânia entraram com o pedido de autorização para o envio de armas há algumas semanas, segundo fontes do governo americano.

As tropas russas dispostas ao longo da fronteira ucraniana, equipadas com tanques, lançadores de foguetes e artilharia móvel, seriam praticamente impossíveis de deter. No entanto, de acordo com analistas, os mísseis antitanque Javelin - que a Ucrânia já possui - e os mísseis terra-ar Stinger, que ela quer ter, poderiam impor um alto custo para Vladimir Putin.

O presidente americano, Joe Biden, vem usando todas as ferramentas que tem ao seu dispor, mas vai ficando sem opções. Sanções mais abrangentes são arriscadas, já que grande parte da economia da Europa depende da importação de gás natural russo.

Nesta quinta-feira, 20, o Tesouro dos Estados Unidos puniu dois deputados ucranianos e dois ex-funcionários do Parlamento, que estariam envolvidos em uma conspiração para derrubar o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski. De acordo com informações de inteligência, os russos estariam recrutando ucranianos para montar um eventual governo subserviente, que cooperasse com as forças de ocupação da Rússia.

Na quarta-feira, Biden piorou as coisas ao sugerir, em coletiva em Washington, que talvez os Estados Unidos e a Otan aceitassem que a Rússia invadisse apenas uma pequena parte da Ucrânia. Ontem, o presidente americano tentou corrigir a gafe. "Se alguma unidade russa cruzar a fronteira ucraniana, será uma invasão", afirmou: "Que não haja dúvidas. Se Putin fizer essa escolha, a Rússia pagará um alto preço".

Ontem, americanos e europeus aceleraram os trabalhos para formar uma frente única em defesa da Ucrânia. Em breve passagem por Berlim, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, manteve negociações com diplomatas britânicos, franceses e alemães. 

"Se quaisquer forças militares russas cruzarem a fronteira ucraniana e cometerem novos atos de agressão contra a Ucrânia, isso terá uma resposta rápida, severa e unificada dos Estados Unidos e de nossos aliados e parceiros", afirmou Blinken. 

Vazam dados pessoais de 160 mil chaves Pix

O Banco Central comunicou nesta sexta-feira, 21 de janeiro, o vazamento de dados pessoais como nome de usuário, CPF, instituição de relacionamento, número da agência e conta vinculados a 160.142 chaves Pix e sob a guarda e responsabilidade da Acesso Soluções de Pagamento S.A.

No comunicado, o Banco Central informa que a falha ocorrida entre 3 a 5 de dezembro de 2021 foi pontual e que "não foram expostos dados sensíveis", tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário: "As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras".

O Banco Central ainda frisa que as pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento: "Nem o Banco Central e nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagem, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail".

Sobre o vazamento, afirma que adotou as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e aplicará as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente. O registro de ocorrências no Banco Central mostra que já houve falha no dia 24 de agosto de 2021 com o Banco do Estado de Sergipe S.A. (Banese), em que dados cadastrais vinculados a 414.526 chaves Pix, como nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, número da agência e da conta também foram vazados. (Ag. BR)

Leilão de privatização do porto de Vitória é marcado para 25 de março


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou hoje (21) o edital do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O certame, que prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, localizados no litoral capixaba, está previsto para ocorrer no dia 25 de março, na bolsa de valores, B3.

A Codesa é uma empresa pública federal responsável por administrar e explorar comercialmente os portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. O texto do edital, assim como a Minuta do Contrato de Concessão, foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no dia 14 deste mês. O texto do edital foi elaborado pelo BNDES.

Pelas regras do edital, vencerá o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Será considerado vencedor o licitante que ofertar o maior ágio sobre a contribuição inicial mínima estabelecida de R$ 1,00 que deverá ser paga à vista para a União previamente à celebração do contrato de concessão.

O contrato prevê a concessão dos portos por um prazo de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos. A nova concessionária do porto deverá desempenhar as funções da administração portuária e a exploração indireta das instalações portuárias dos portos de Vitória e Barra do Riacho, ficando proibida a sua exploração direta.

Ou seja, a operação portuária continuará a cargo dos arrendatários de terminais e a concessionária será responsável pela administração da área do porto. De acordo com o BNDES a previsão é de que sejam investidos R$ 334,8 milhões, além de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais.

Os estudos realizados pelo banco indicam que o Porto de Vitória, localizado na capital do Espírito Santo, tem potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão.

“Em termos de área disponível, apenas em Vitória há 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação, boa parte dos quais operada atualmente pela autoridade portuária. Cerca de metade destas áreas encontra-se disponível para o desenvolvimento de novos negócios”, disse o BNDES.

Já o Porto de Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose e tem uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano. O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário.

Segundo o banco, a concessão do terminal pode trazer oportunidades para exploração de novas áreas, uma vez que dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield (ainda a serem utilizados). (Ag. BR)

Paulo Guedes diz que experiência ajudou Brasil a tomar medidas contra inflação

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (21), durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, que a inflação será “um verdadeiro problema” para o mundo ocidental, mas que o Brasil, devido às experiências anteriores de convívio e combate a altas taxas inflacionárias, foi mais rápido que outros países no sentido de adotar medidas contra a alta de preços.

A fala do ministro foi feita após participações de autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu, no painel Perspectivas Econômicas Globais, que teve como tema principal a influência da pandemia no aumento dos índices inflacionários.

Na avaliação da diretora de Gestão do FMI, Kristalina Georgieva, é fundamental entender que a inflação está mais alta e persistente em alguns países, e que este é “um problema específico a cada país”. Segundo ela, essas especificidades marcarão o ano de 2022. “Não será possível manter todas as políticas em todas as partes, o que fará o combate mais complicado em alguns países”, disse Georgieva.

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, acrescentou que a autoridade monetária precisa estar atenta “às cifras apresentadas em cada país”, e que em muitos casos a superação e a conservação de empregos foi subestimada, disse ela ao defender atenção a problemas relativos ao mercado de trabalho.

“Na França vemos indicadores específicos como negociações coletivas de salários na qual empregadores e sindicatos levam em conta os índices de inflação. No entanto, em outros países não estamos vendo essas negociações avançarem”, disse Lagarde. “Estávamos acostumados a níveis baixos de inflação. E agora temos de ver quanto isso vai durar, e vai durar”, acrescentou.

Em seu discurso, o ministro Paulo Guedes disse que “a inflação será um verdadeiro problema para o mundo ocidental”, exatamente por não estarem acostumados a lidar com esse tipo de problema. “O Brasil, devido à experiência trágica prévia com inflação, se mobilizou de forma mais rápida”, disse o ministro.

“Meu medo agora é que a besta está fora da garrafa nos países ocidentais. Não acredito que a inflação seja transitória. Penso que os elementos adversos que alimentam a inflação vão diminuir gradualmente, mas não há mais arbitragem a ser explorada pelo ocidente. Penso que os bancos centrais estão dormindo enquanto dirigem. Eles têm de ficar atento porque a inflação será um problema real em breve para o ocidente”, argumentou.

Referindo-se ao comentário de Lagarde sobre os governos terem de ficar atentos ao que ocorre no mercado de trabalho, Guedes lembrou que, em 2019, o mundo estava, segundo diversas autoridades monetárias em uma “desaceleração sincronizada”.

“Fomos então afetados pela covid-19 e respondemos no Brasil de forma a evitar uma grande depressão. Agora estamos de volta à situação de desaceleração sincronizada e avanço de economias. Mas agora a inflação está aí. A questão é saber o quão transitórios são esses fatores”, completou o ministro brasileiro.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Brasil oferece apoio da Petrobras à exploração de petróleo no Suriname

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) que a Petrobras pode colaborar na exploração de reservas de petróleo no Suriname. O presidente chegou durante a manhã a Paramaribo, capital do país vizinho, para uma visita oficial.

"Temos a oferecer ao país nossa expertise na prospecção de petróleo e por isso trouxemos o ministro das Minas e Energia. Eu cumprimento e agradeço o que conversamos há pouco, na possível prioridade para que o País, através da Petrobras, venha a colaborar na prospecção de petróleo e gás", afirmou Bolsonaro, durante declaração conjunta à imprensa ao lado do presidente do Suriname, Chandrikapersad Santokhi. O governo do Suriname descobriu recentemente reservas de óleo e gás e agora trabalha para garantir a exploração dos combustíveis. 

Os dois presidentes assinaram uma declaração conjunta que detalha os principais acordos e tratados assinados durante a visita. Sobre isso, o chefe de Estado surinamês mencionou longa parceria bilateral entre as nações e destacou os principais pontos tratados durante o encontro. "Estou convencido de que nossa cooperação no futuro em várias áreas, entre ela comércio, investimentos em energia, incluindo petróleo e gás, segurança, defesa, bem como assuntos migratórios e consulares, com certeza renderão resultados concretos em benefício mútuo", disse Santokhi.

Mais cedo, após desembarcar no país, Bolsonaro participou de um almoço com Santokhi e o presidente da Guiana, Irfaan Ali. Na ocasião, os três chefes de Estado discutiram projetos de interesse comum. É primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao Suriname desde 2005, quando o ex-presidiário Lula esteve em Paramaribo. 

Nesta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro fará uma visita à capital da Guiana, Georgetown. A previsão é que ele retorne ao Brasil em seguida. (Ag. BR)

ONU aprova resolução que condena negar o Holocausto


A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou nesta quinta-feira (20/1), em reunião em Nova York, uma resolução que condena qualquer negação do Holocausto. A proposta foi feita por dois embaixadores, uma alemã e um israelense.

Os 193 membros da Assembleia concordaram, sem votação, com a proposta – apenas o Irã se distanciou do texto. A ONU também instou as empresas de mídia social a “tomarem medidas ativas” para combater o antissemitismo online. “A Assembleia Geral está enviando uma mensagem forte e inequívoca contra a negação ou a distorção desses fatos históricos”, disse a embaixadora alemã na ONU, Antje Leendertse: “Ignorar fatos históricos aumenta o risco de que eles se repitam”, acrescentou.

Susanne Wasum-Rainer, embaixadora alemã em Israel, e Jeremy Issacharaoff, embaixador israelense na Alemanha, publicaram um apelo conjunto antes da reunião desta quinta-feira em Nova York.

“Esta resolução deve ser um sinal de esperança e inspiração para todos os Estados e sociedades que defendem a diversidade e a tolerância, lutam pela reconciliação e compreendem que lembrar o Holocausto é essencial para evitar que crimes do tipo se repitam”, escreveram os dois diplomatas em texto publicado pelos jornais alemão Tagesspiegel e israelense Maariv.

Os dois embaixadores disseram que a negação do Holocausto é um ataque às vítimas e seus descendentes, ao povo judeu e à “condição básica de sociedades pacíficas e coexistência pacífica em todo o mundo”. 

A resolução estabelece uma definição de negação do Holocausto, entre elas tentativas de distorcer os fatos históricos. Isso inclui esforços intencionais para desculpar ou minimizar o impacto do Holocausto ou seus principais elementos, incluindo colaboradores e aliados da Alemanha nazista; minimização grosseira do número de vítimas do Holocausto em contradição com fontes confiáveis; tentativas de culpar os judeus por causarem seu próprio genocídio; declarações que lançam o Holocausto como um evento histórico positivo; tentativas de obscurecer a responsabilidade pelo estabelecimento de campos de concentração e extermínio planejados e operados pela Alemanha nazista, colocando a culpa em outras nações ou grupos étnicos.

O texto foi aprovado no dia que se completam 80 anos da Conferência de Wansee, quando líderes nazistas se reuniram em Berlim para discutir o assassinato sistemático de até 11 milhões de judeus na Europa. Uma cópia da ata da reunião de janeiro de 1942 foi descoberta por acaso, em 1947, e suas folhas estão preservadas até hoje, tornando-se um símbolo do genocídio que já estava em andamento na época.

Ao contrário do que se afirma frequentemente, o extermínio organizado dos judeus não começou naquele dia de 1942. Meses antes, centenas de milhares deles já haviam sucumbido vítimas da “solução final”, em especial nos territórios da União Soviética ocupados pelas tropas alemãs desde meados de 1941.

À época da conferência, 500 mil judeus, incluindo mulheres e crianças, já haviam morrido, a maioria por fuzilamento.

A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, disse que mesmo 80 anos após a Conferência de Wannsee é essencial lembrar como os diplomatas alemães se tornaram cúmplices dos crimes nazistas. “Os funcionários do Ministério do Exterior que se colocaram a serviço dos crimes e do genocídio do regime nazista também são culpados por seu sofrimento”, disse ela.

Baerbock lembrou as vítimas do Holocausto e prometeu: “Nunca esqueceremos o que a Alemanha fez com elas”. A Assembleia Geral da ONU designou o dia 27 de janeiro, o dia da libertação do campo de concentração de Auschwitz, como o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

Anvisa libera CoronaVac para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (20) a aplicação do imunizante CoronaVac em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos - exceto em casos de menores imunossuprimidos (com baixa imunidade). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada.

Crianças e adolescentes com comorbidades também poderão receber a vacina, que será aplicada em duas doses, com intervalo de 28 dias. A vacina é a mesma utilizada atualmente na imunização de adultos, sem nenhum tipo de adaptação para uma versão pediátrica.

A decisão foi unânime. Ao todo, cinco diretores votaram a favor da liberação: Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos, Rômison Rodrigues Mota, Cristiane Rose Jourdan e o próprio diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

Por meio das redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou a aprovação do uso emergencial da CoronaVac para a faixa etária de 6 a 17 anos: "Todas as vacinas autorizadas pela Anvisa são consideradas para a Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19".

Por meio de nota, o Instituto Butantan, fabricante da CoronaVac em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac, informou que a autorização ocorreu após avaliação de pedido enviado à Anvisa no dia 15 de dezembro, embasado em estudos de segurança e resposta imunológica vindos de países como Chile, China, África do Sul, Tailândia e também do Brasil.

"A CoronaVac é cientificamente comprovada como a vacina mais segura e com menos efeitos adversos, além de ser a vacina mais utilizada em todo o mundo, com mais de 211 milhões de doses administradas no público infantil e juvenil (de 3 a 17 anos) somente na China", destacou o comunicado. "O Instituto Butantan, que há 120 anos trabalha a serviço da vida, está preparado para fazer parte de mais esta batalha para derrotar o vírus da covid-19 no país", concluiu a nota. (Ag. BR)

Pelé recebe alta após internação para tratamento de tumor no cólon


O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, esteve internado entre quarta (19) e quinta-feira (20) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para seguir com o tratamento de um tumor no cólon intestinal, retirado no último dia 4 de setembro. Segundo o boletim médico divulgado pela instituição, o Rei do Futebol, que já recebeu alta, "está com condições clínicas estáveis".

Pelé ficou quase um mês internado, entre 31 de agosto e 30 de setembro do ano passado, sendo submetido à cirurgia para retirada do tumor quatro dias após dar entrada no hospital. Ele passou boa parte do período na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em 8 de dezembro, o ex-jogador retornou ao Albert Einstein para realizar as últimas sessões de quimioterapia de 2021. Ele foi liberado no dia 23, para passar o Natal com os familiares.

Pelas redes sociais, Pelé prestou reverência a Elza Soares, que morreu nesta quinta, aos 91 anos. Na postagem, ele disse que Elza foi "uma lenda da nossa música, histórica, genuína, ímpar e inigualável" e lembrou que a cantora faleceu no mesmo dia 20 de janeiro que Garrincha, campeão mundial ao lado do Rei do Futebol em 1958 e 1962 e que foi marido da artista. (Ag. BR)


Abraciclo projeta produção de 1,29 milhão de motocicletas neste ano

A produção de motocicletas deve atingir 1,29 milhão de unidades neste ano, volume 7,9% maior do que a produção de 2021 no Polo Industrial de Manaus (1.195.149 unidades). As vendas devem chegar a 1,23 milhão de motocicletas, com alta de 6,4% em relação a 2021, quando o total negociado ficou em 1.156.074 unidades.

As exportações deverão totalizar 54 mil unidades, alta de 1% sobre o volume do ano passado, quando foram vendidas para o exterior 53.476 motocicletas, conforme projeções apresentadas hoje (20) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, as projeções de crescimento confirmam o cenário de recuperação gradativa da indústria de motocicletas, que vem retomando os volumes anteriores à pandemia: “Esperamos um cenário mais estável neste ano para atingirmos novamente os patamares de 2015, quando a produção ficou em 1,2 milhão de unidades".

Entre os fatores determinantes para a continuidade do crescimento estão o avanço dos serviços de entrega de produtos e o maior uso da motocicleta nos deslocamentos urbanos, em razão do aumento dos preços dos combustíveis e da disponibilidade de crédito.

Para a Abraciclo, existem, porém, variáveis que podem influenciar esse desempenho, como o aumento dos casos da variante Ômicron e da gripe H3N2, que podem afastar os trabalhadores de seus postos e assim impactar a produção.

Além disso, a Abraciclo teme que instabilidades do cenário macroeconômico influenciem o setor, desde o abastecimento e reorganização das cadeias produtivas até a alta nas taxas de juros e do frete. “Também acompanhamos outros movimentos do cenário político e econômico que podem afetar o poder de compra do consumidor e impactar negativamente a demanda por motocicletas”, disse Fermanian.

De acordo a Abraciclo, a indústria de motocicletas fechou 2021 com produção de 1,19 milhão de unidades, alta 24,2% na comparação com o ano anterior, quando foram fabricadas 961.986 unidades. O volume ficou 2% abaixo da expectativa da associação, que previa fabricar 1,22 milhão de motocicletas.

Marcos Fermanian disse que havia possibilidade de atingir a meta, mas lembrou que o setor enfrentou a segunda onda de covid-29 em Manaus, no início de 2021, quando deixaram de ser produzidas cerca de 100 mil motocicletas, e as restrições implantadas nas linhas de produção para evitar a disseminação da doença. “O maior distanciamento entre as pessoas nos postos de trabalho, por exemplo, aumenta o tempo de fabricação”, afirmou: “E é importante ressaltar que todas as medidas estão mantidas, pois a prioridade é a saúde e segurança do colaborador".

As vendas totalizaram 1.156.074 unidades, alta de 26,3% na comparação com 2020 (915.157 motocicletas). O número foi reflexo das dificuldades para atingir a demanda devido às limitações nas linhas de produção. Segundo Fermanian, existe atualmente fila de espera de 30 dias para modelos de baixa cilindrada e scooters. “A tendência para os próximos meses é de normalização. Todas as associadas estão se esforçando para atender ao consumidor que espera, quer e precisa de uma motocicleta nova”, enfatizou o presidente da Abraciclo.

De acordo com o balanço, as exportações somaram 53.476 unidades, o que corresponde a aumento de 58,4% em relação a 2020 (33.750 unidades). De acordo com levantamento do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat, que registra os embarques totais de cada mês, analisados pela Abraciclo, a Argentina foi o principal mercado, com 16.119 unidades exportadas e 28,7% do volume total negociado. Em segundo lugar, ficou a Colômbia (12.541 motocicletas e 22,4% das exportações), seguida pelos Estados Unidos (11.642 unidades e 20,8%). 

Alcolumbre trava há 5 meses projeto que barra ‘supersalários’

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) segura há cinco meses em projetio de lei que barra “supersalários” no funcionalismo público. Após quatro anos de espera para ser votado na Câmara, a proposta foi aprovada pelos deputados em julho, mas agora parou na CCJ da Casa vizinha. Até hoje, nem sequer foi escolhido um relator para tratar do tema.

Enquanto isso, órgãos públicos continuam a pagar altas cifras a servidores a título de indenizações e “penduricalhos”. No Ministério Público da União, procuradores chegaram a receber quase meio milhão em um único mês em dezembro.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) disse que tem cobrado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Alcolumbre a pautarem o texto.

“Esse fato que o Estadão publicou, se o projeto estivesse aprovado, já seria crime”, afirmou Bueno, em referência à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostrou os pagamentos “extra” de até R$ 400 mil a procuradores.

Em 2016, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Após mais de quatro anos de tramitação na Câmara, recebeu o aval dos deputados em julho de 2021. Como houve mudanças no texto, é necessária uma nova análise dos senadores.

“Disseram que iam examinar, que iam ver, e tal”, relatou Rubens Bueno. Com o fim do recesso parlamentar em fevereiro, o parlamentar prometeu intensificar a pressão.

Para ele, o que segura o avanço do projeto no Senado é o lobby do funcionalismo. “Há pressão do Judiciário para valer. Como foi na Câmara, com quase dois anos de trabalho que nós tivemos na comissão. Foi uma pressão violenta, disse.

Alcolumbre, por meio de sua assessoria, disse que as alterações no projeto feitas pela Câmara ainda não foram analisadas pela CCJ do Senado porque havia outras matérias “também relevantes” para apreciação no segundo semestre de 2021.

“A exemplo dos nomes das inúmeras autoridades sabatinadas pelo Senado, bem como dos Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) aprovadas e também outros projetos relevantes para o país, no esforço concentrado e também nas sessões remotas e semipresenciais, considerando os impactos e limitações decorrentes da pandemia”, justificou o senador.

Na visão do deputado do Cidadania, a aprovação do projeto que barra os supersalários estabeleceria “um mínimo de justiça” em meio à crise econômica. “Há milhões de desempregados, milhões que ganham abaixo do salário mínimo. O país numa crise desse tamanho e gente recebendo tudo isso”, criticou.

De acordo com cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP), são gastos R$ 213 milhões em média, por mês, com os valores que excedem o teto do funcionalismo. Atualmente, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 39,2 mil, os vencimentos também abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros. Isso faz com que os ganhos mensais do funcionalismo estourem o limite. São esses benefícios extras que serão limitados caso o projeto seja aprovado. (OESP)

Morre a excepcional cantora Elza Soares, aos 91 anos


A cantora Elza Soares morreu, nesta quinta-feira (20/1), aos 91 anos de idade. Ela faleceu de causas naturais em sua casa. "É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais”, diz o comunicado enviado pela assessora de imprensa.

“Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”, conclui o comunicado.


Presidente Bolsonaro visita Suriname para negociar acordos bilaterais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está no Suriname, em visita oficial, para tratar com o presidente do país vizinho, Chandrikapersad Santokhi, de acordos bilaterais em áreas como energia, infraestrutura, segurança e defesa. 

O avião com o presidente pousou na capital, Paramaribo, por volta das 13 h. Após ser recepcionado, Bolsonaro se deslocou para o palácio presidencial onde participou de um almoço com Santokhi e o presidente da Guiana, Irfaan Ali. Na ocasião, os três chefes de Estado discutem projetos de interesse comum.

Além das questões na área de energia e infraestrutura, os líderes também devem discutir agendas nas áreas de comércio, investimentos, segurança, defesa, cooperação técnica e questões da pauta regional. Amanhã (21), Bolsonaro fará uma visita à capital da Guiana, Georgetown.

“A viagem presidencial ocorre no contexto do fortalecimento das relações bilaterais, em cenário de retomada do diálogo estratégico entre os governos e de perspectivas de maior desenvolvimento econômico e social no Suriname e na Guiana, impulsionado pelas descobertas recentes de petróleo e gás”, informou o Ministério das Relações Exteriores. (Ag. BR)

Neoenergia inicia montagem das 103 turbinas GE no Nordeste brasileiro

As usinas dos parques eólicos localizados entre o Piauí e a Bahia, no Nordeste, serão equipadas com 103 turbinas, modelo GE 158, um dos mais modernos e eficientes do mercado global. A Neoenergia segue avançando na instalação do Parque Eólico Oitis, localizado entre o Piauí e a Bahia. A companhia acaba de iniciar a montagem das primeiras turbinas, que vão produzir energia limpa nas usinas dos 12 parques do empreendimento, que será o maior da empresa no País, com capacidade instalada de 566,5 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com 2,7 milhões de habitantes. 

Ao todo, serão 103 aerogeradores, do modelo GE 158, de potência unitária de 5,5 MW, um dos mais modernos e eficientes do mercado global.

Com 125 metros de altura, o equivalente a um prédio de 40 andares, as turbinas serão montadas em duas etapas. Esse trabalho dura, em média, seis dias e envolve cerca de 30 profissionais. Os componentes das turbinas, como pás e naceles (parte que abriga o gerador de energia), começaram a ser entregues em dezembro, após um complexo desafio logístico. As pás foram fabricadas na China e levadas de navio até o Porto de Suape (PE), de onde seguiram em carretas até o canteiro de obras, processo que leva aproximadamente 60 dias e precisa ser repetido 19 vezes.

“Estamos em ritmo acelerado de obras para iniciar a geração de energia limpa no Parque Eólico Oitis Neoenergia, um projeto estratégico para a expansão da carteira de renováveis da Neoenergia, que chegará a 1,6 GW no seu portfólio de ativos eólicos este ano. Com a construção dos parques, estamos conseguindo também estimular a economia da região, com a geração de emprego e renda e a realização de ações socioambientais”, diz William Rodney, gerente de Projetos Renováveis da Neoenergia.

As obras de construção das usinas foram iniciadas em novembro de 2020, com antecipação de três meses em relação ao plano de negócios. Em dezembro de 2021, pouco mais de um ano depois, todas as 103 fundações das turbinas foram concluídas. Estão avançando também na construção da subestação Oitis – que recebeu os seus três transformadores, com capacidade de 230 MVA em cada – e da linha de transmissão de 70 quilômetros de extensão, ambos com tensão de 500 kV. Os dois empreendimentos ligarão os parques à subestação Queimada Nova II (PI), ponto de conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Além disso, faz parte das obras civis a abertura de 35 quilômetros de estrada para o acesso ao complexo eólico, que representam ainda um benefício permanente para a população local.

Os moradores da região são beneficiados com outras ações socioambientais, como a realização de cursos de capacitação. A construção das usinas já gerou cerca de 1500 vagas de emprego, sendo 40% de mão de obra local.

A construção do Parque Eólico Oitis Neoenergia está alinhada à estratégia de posicionamento da Neoenergia na liberalização do mercado de energia brasileiro. Da capacidade instalada total dos parques, 96% estará alocada para o Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Líder do governo diz que o Brasil foi sequestrado pelas corporações dos funcionários públicos

O  líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira que o Brasil “foi capturado, sequestrado, pelas corporações do serviço público”, ao comentar a pressão dessas corporações sindicais para obter aumentos que custariam mais de R$84 bilhões aos pagadores de impostos brasileiros. 

Ricardo Barros destacou que o pagamento de até R$ 446 mil apenas em dezembro a um procurador da República “não foi um caso excepcional”. Segundo ele, isso é regra, acontece todos os anos. O parlamentar também citou um dado capaz de revoltar a todos que pagam impostos: 80% da arrecadação tributária do governo são consumidos em salários de servidores ativos e inativos, em vez de serem aplicados no bem-estar da população.

Ricardo Barros citou como exemplo os casos no Poder Judiciário. O deputado disse que cada um dos seus integrantes pode receber, em dezembro, para além do salário e do décimo-terceiro, o equivalente a dois terços dos absurdos 60 dias de férias. “Somando tudo, os valores ultrapassam os R$ 150 mil para cada um, sem dificuldade”, diz ele, que recomenda aos cidadãos que pagam essas contas uma consulta ao Portal de Transparência do governo. “Está  tudo lá”, diz.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Procuradores federais recebem mais de R$ 400 mil

A partir de uma decisão tomada no fim do ano passado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, procuradores passaram a receber um valor “extra”. O maior contracheque foi o do procurador regional José Robalinho Cavalcanti, cujo salário-base é de R$ 35,4 mil. Ele recebeu R$ 446 mil em rendimentos brutos em dezembro, por meio de indenizações e outros itens. Robalinho é ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Segundo dados do Portal da Transparência, a decisão da Procuradoria Geral da República custou pelo menos R$ 79 milhões aos cofres do Ministério Público. Inicialmente, o Sistema de Gestão de Pessoal (GPS-Hórus) da Procuradoria Geral da República indicava o recebimento de R$ 545 mil brutos por parte do ex-presidente da ANPR — mas os dados foram atualizados.

“Os relatórios de remuneração de membros do Ministério Público Federal do mês de dezembro de 2021 estão sendo republicados para corrigir falha que gerou resultado diferente do efetivamente pago aos procuradores da República. O que leva à conclusão equivocada acerca de um acréscimo nos valores recebidos”, informou a Procuradoria Geral da República em nota.

O teto do funcionalismo público é limitado pela Constituição ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 39,3 mil, atualmente. Em muitos casos, no entanto, órgãos públicos incluem valores “extras”, como verbas indenizatórias, que não entram nesse cálculo.

Uma outra portaria de Aras também determinou o pagamento antecipado das férias deste ano. Um grupo formado por 675 procuradores recebeu valores superiores a R$ 100 mil em dezembro de 2021.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, os pagamentos foram realizados em decorrência de uma diminuição dos gastos durante a pandemia de covid-19, o que assegurou um excedente no orçamento — que possibilitou a destinação de R$ 79 milhões aos procuradores.

“Todos os valores pagos pelo Ministério Público Federal aos seus membros atendem aos princípios da legalidade e da transparência, tanto que estão disponíveis para escrutínio de qualquer cidadão no referido portal”, informou a Procuradoria Geral da República.

“Trata-se de pagamentos referentes a dívidas da União para com membros do Ministério Público Federal, como licença-prêmio, Parcela Autônoma de Equivalência, abonos e indenizações de férias (não usufruídas)”, acrescentou o órgão: “Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram o respectivo pagamento". (Oeste)