quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Supremo vai analisar inclusão de Lula na lista de testemunhas de Roberto Jefferson no processo do Mensalão

A decisão do ex-deputado federal (cassado) Roberto Jefferson de incluir o presidente Lula em sua lista de testemunhas sobre o caso do mensalão será analisada pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação penal sobre o esquema e corrupção do Mensalão. Se ele considerar desnecessário ouvir o presidente Lula, o ministro o excluirá da lista. Roberto Jefferson é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, evitou se manifestar sobre a decisão de Jefferson. "Cada um que se preocupe com as suas testemunhas", afirmou ele. Cada uma das partes na ação penal (o Ministério Público e os réus) pode arrolar no máximo oito testemunhas. As listas são previamente analisadas pelo relator da ação. Com isso, o ministro evitaria perder tempo com testemunhas que nada pudessem acrescentar de relevante ao processo. Além de arrolar o presidente como testemunha, os advogados de Roberto Jefferson questionaram a inclusão de Lula no processo do Mensalão. Depois que o Supremo aceitou a denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no esquema de compra apoio de parlamentares, no ano passado, Roberto Jefferson questionou junto ao Supremo por que Lula não foi incluído na lista de réus. Até o momento, Joaquim Barbosa não respondeu ao questionamento. Roberto Jefferson foi um dos três deputados federais cassados pelo plenário da Câmara. Pedro Corrêa (PP-PE) e José Dirceu (PT-SP) também perderam o mandato. José Dirceu é apontado como o chefe da Quadrilha dos 40 que operou o Mensalão, esquema montado pelo PT para comprar apoio de partidos e políticos ao governo Lula.

Presidente do Conselho de Ética diz que Lobão Filho não pode ser investigado no Senado

O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse nesta terça-feira entender que o empresário Edison Lobão Filho (DEM-MA), também conhecido como Lobinho, não pode ser investigado pelo Senado Federal. Suplente do pai, o ministro Edison Lobão (PMDB-MA), Lobinho é acusado de usar “laranjas” em uma sociedade oculta envolvida em esquema de sonegação fiscal. Para Quintanilha, Lobão Filho só poderia ser processado por quebra de decoro parlamentar se as acusações que pesam contra ele se referissem a atos cometidos no exercício do mandato. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendeu nesta terça-feira que Lobão Filho dê explicações convincentes para as denúncias de sonegação fiscal se quiser assinar a ficha de filiação do PMDB. Os argumentos do empresário, na avaliação de Garibaldi, podem evitar "constrangimentos". "O PMDB deve aguardar esclarecimentos cabais", disse o presidente do Senado. A filiação ao PMDB seria o caminho natural para Lobão Filho já que seu pai fez o mesmo -- deixou o DEM e buscou as fileiras peemedebistas, tornando-se ministro do governo Lula. O empresário já recebeu o convite para filiar-se ao PTB.