Prefeituras brasileiras acusam governo Lula de priorizar emendas de aliados na liberação de recursos

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, divulgado nesta terça-feira, revela que o governo Lula pagou R$ 24,9 bilhões em emendas (individuais e coletivas) de parlamentares entre 2003 e 2007. Este valor representa, em média, 39,56% dos R$ 63 bilhões em emendas incluídas por deputados e senadores no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional nos últimos cinco anos. No entanto, conforme a Confederação Nacional de Municípios, o governo Lula prioriza a execução das emendas que destinam recursos para obras ou projetos de seu interesse, chamadas de "compartilhadas". Já as emendas "exclusivas", que não contam com rubrica do governo federal, ficam em segundo plano. De acordo com o levantamento, entre 2003 e 2007, o governo liberou R$ 8,9 bilhões em emendas apresentadas exclusivamente por parlamentares. Os recursos desembolsados somam 20,33% dos R$ 42,1 bilhões incluídos por deputados federais e senadores no Orçamento. Por outro lado, dos R$ 20 bilhões em emendas "compartilhadas", o governo liberou R$ 16 bilhões, ou 76,67% do total, nos últimos cinco anos. "O gasto do dinheiro público precisa ser impessoal. O governo Lula prioriza a liberação de recursos para as emendas que coincidem com os projetos de seu interesse, quando o parlamentar agrega valor a uma obra considerada prioritária pelo governo", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, o pagamento das emendas também atende a critérios políticos. De acordo com o estudo, as emendas "exclusivas" tiveram altos “índices de aproveitamento” nos Estados comandados por aliados do governo federal. O estudo da Confederação Nacional dos Municípios argumenta ainda que, das 5.562 cidades brasileiras, 3.301 não receberam recursos de emendas parlamentares.