domingo, 27 de janeiro de 2008

Ex-tesoureiro do PTB nega envolvimento com o mensalão em depoimento

O ex-tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, negou envolvimento com o mensalão durante depoimento prestado à Justiça Federal de Curitiba, na sexta-feira. Ele é um dos 40 réus do processo do Mensalão. Conforme a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, Palmieri é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O depoimento do ex-tesoureiro estava marcado inicialmente para 11 de janeiro, mas Palmieri não foi localizado em Curitiba para receber a notificação e não compareceu à audiência. Os interrogatórios dos réus do mensalão foram solicitados pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, o relator do processo. Barbosa autorizou juízes federais a interrogar os 40 réus do ação penal do mensalão.

DEM aguarda desfiliação de Lobão Filho, mas poupa mulher de ministro de ataques

A cúpula do DEM aguarda para esta segunda-feira o pedido de desfiliação do empresário Edison Lobão Filho (MA), filho e suplente do ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA). Mas, o partido evita associar a situação do empresário com a da mãe, a deputada federal Nice Lobão (DEM-MA), que é casada com o ministro. Para os democratas, são casos diferentes que devem ser avaliados separadamente. "É incompatível a presença de Lobão Filho em um partido de oposição ao governo sendo filho de um ministro", afirmou o líder do DEM no Senado Federal, senador José Agripino Maia (RN). Paralelamente, o comando do DEM evita considerar que a presença de Nice Lobão nos quadros do partido também pode vir a causar constrangimentos, uma vez que ela é mulher de um ministro que conta com a confiança do presidente Lula. "Não há demanda alguma para a deputada federal Nice Lobão deixar o partido. A favor dela, há a atuação que sempre teve de independência em relação ao marido e também por ter se pautado seguindo as orientações do DEM", afirmou o líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal Onyx Lorenzoni (RS).

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal, requerendo a suspensão do concurso público da Câmara dos Deputados para contratação de taquígrafo legislativo e analista de recursos humanos. Segundo a Procuradoria, o objetivo da ação é evitar a conclusão do concurso e a nomeação de candidatos antes da decisão da Justiça. A ação é contra a União, mas destinada aos órgãos responsáveis pela realização das provas do concurso, como o Cefor (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados) e a FCC (Fundação Carlos Chagas). De acordo com a Procuradoria Geral da República no Distrito Federal, desde novembro do ano passado são analisadas as denúncias dos candidatos sobre irregularidades identificadas nas provas dessas duas categorias. Segundo conclusões da procuradora Michele Rangel Bastos, na correção das provas não foram obedecidos critérios definidos e divulgados previamente à aplicação das avaliações. Segundo ela, isso indica que, "além de ser ilegal, é imoral, por permitir que a correção dos exames seja pautada por critérios subjetivos, de conhecimento exclusivo dos examinadores, o que pode ensejar descabidos favoritismos".

OAB recorre ao Supremo para derrubar decreto que quebra de sigilo bancário

A OAB protocolou na sexta-feira no Supremo Tribunal Federal uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o repasse dos dados bancários dos contribuintes à Receita Federal. O novo instrumento de fiscalização foi adotado pela Receita Federal após a extinção da CPMF. Na ação, a OAB pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da lei que originou o decreto editado pelo governo para manter a fiscalização e flagrar eventuais sonegadores. A OAB avalia que, se for derrubado o artigo, o decreto também será anulado. Os bancos passaram a ser obrigados a repassar à Receita os dados de todas as pessoas físicas que movimentam mais de R$ 5.000,00 por semestre em conta corrente ou poupança. As empresas que movimentarem mais de R$ 10 mil a cada seis meses também estão na mira da Receita. Segundo o presidente da OAB, Cezar Britto, a quebra de sigilo (bancário, fiscal ou telefônico) depende de decisão judicial. Além disso, acrescentou, o repasse de informações sobre as operações financeiras "atinge a intimidade e a vida privada" dos contribuintes. "Ninguém se sente bem na condição de investigado, sem motivação e por tempo indeterminado", disse o advogado Rocha Barros Júnior, que protocolou a ação no Supremo Tribunal Federal.

Entrada de Lobão Filho no PMDB divide os senadores do partido

O PMDB está dividido quanto ao possível ingresso de Edison Lobão Filho (MA) no partido. Ele anunciou que pretende se desfiliar do DEM e tomar posse nos próximos dias na vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeado ministro de Minas e Energia. O ingresso de Lobão Filho no PMDB seria natural, já que o grupo político ao qual é ligado está no partido. O líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na noite de sexta-feira que o suplente é "bem-vindo": "A bancada tem interesse que ele seja um senador pelo PMDB". Segundo Jucá, é importante que o partido não perca nenhum voto, sobretudo porque a base aliada no Senado é frágil. Mas, o líder da bancada peemedebista na Casa, senador Valdir Raupp (RO), disse que a filiação do Lobão Filho precisa ser discutida pela direção do partido: "Até agora esse assunto não foi debatido. Precisa ser conversado com o presidente Michel Temer. Era esperado que Lobão Filho pedisse licença para que o segundo suplente, Remi Ribeiro, ficasse com a cadeira. A senadora Roseana Sarney [(PMDB-MA)] havia me dito que o Lobão Filho pediria licença para o segundo suplente assumir. Até então era isso que havia sido combinado". Presidente regional do PMDB do Maranhão, Remi Ribeiro demonstrou surpresa com a possibilidade de Lobão Filho entrar para a sigla: "Aqui no Maranhão ninguém falou nisso. Até onde eu sei ele ainda é do DEM".

Governo Lula cria 650 mil bolsas do Pronasci em ano eleitoral

O governo Lula criou cerca de 650 mil bolsas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o "PAC da Segurança". Essas bolsas estão dirigidas para atender policiais, jovens que vivem nas ruas, mulheres que exerçam liderança em áreas violentas e reservistas. A medida provisória, que concede auxílios de R$ 100,00 a R$ 400,00, foi criticada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, e pela oposição. A polêmica refere-se à Lei nº 11.300, de 2006, que passou a vigorar em 1º de janeiro. Ela veda a distribuição gratuita de "bens, valores ou benefícios" pela administração pública em ano eleitoral, com exceção dos casos de calamidade pública, estado de emergência e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior". Lula editou uma MP ampliando o Bolsa Família nos últimos dias de 2007 para evitar problemas com a legislação eleitoral. O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu peremptoriamente a expansão do Pronasci: "Em nenhuma hipótese o programa fere a lei. Os recursos são destinados a uma contrapartida, a pessoas que desenvolvam ações comunitárias ou que freqüentem cursos de formação para policiais integrados ao programa". O senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado Federal, classificou a medida como "eleitoreira". "É mais uma esperteza político-eleitoral do Lula. O governo diz que não tem dinheiro e aumenta as bolsas. Vamos tomar medidas, tanto do ponto de vista legal quanto político”, avisa ele. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também reprovou esta ampliação do Bolsa Família: "Isso fere a lei. Não dá para ampliar programas sociais em ano eleitoral". Segundo ele, caberá à Justiça Eleitoral um "posicionamento, se provocada sobre o assunto". Segundo Tarso, os convênios serão feitos com as unidades federadas, não com os partidos: "É impossível qualquer raciocínio de que o governo terá vantagem eleitoral. A menos que se diga que um Estado dirigido pelo PSDB não possa desenvolver políticas sociais". A MP que amplia o Pronasci foi retirada do Congresso em 2007 para não atrasar a votação da emenda sobre a CPMF. O Pronasci atende as 11 regiões metropolitanas mais violentas, pretendendo alcançar direta e indiretamente cerca de 3,5 milhões de pessoas. A MP publicada na sexta-feira criou auxílios de R$ 180,00 a R$ 400,00 para policiais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos, repasses de R$ 190,00 para mulheres que lideram comunidades carentes, benefícios de R$ 100,00 para jovens recém-licenciados do serviço militar, e o atendimento a jovens de 15 a 29 anos expostos à violência ou que vivam nas ruas.

Jornal “The 'New York Times'' anuncia apoio a Hillary Clinton e John McCain

O jornal nova-iorquino “The New York Times” anunciou na sexta-feira o seu apoio às candidaturas da democrata Hillary Clinton e do republicano John McCain. O conselho editorial do jornal elogiou os dois candidatos. "Ao escutar Hillary falar sobre suas soluções para os grandes problemas dos Estados Unidos, nós ficamos impressionados pela profundidade de seus conhecimentos e pela amplitude de sua experiência”. Com relação a McCain, o “The New York Times” afirmou que tem divergências com todos os republicanos, mas que entre eles a melhor opção seria o senador, "o único republicano que promete pôr fim ao estilo de governo de Bush". Nos Estados Unidos é comum os veículos de comunicação demonstrarem a sua opção por candidatos nas eleições, mas isso não se reflete no conteúdo editorial.

Procuradoria da República levantou provas dos ataques na TV para entrar com ação contra Requião

Para fazer prova contra o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e pedir à Justiça que o proibisse de hostilizar rivais políticos e desafetos, o Ministério Público Federal selecionou dezenas de manifestações do governador paranaense transmitidas no programa Escola de Governo, que a Rádio e TV Educativa do Paraná (RTVE) leva ao ar às terças-feiras, ao vivo. Segundo o Ministério Público Federal, o programa virou palco de promoção pessoal e palanque político. O desembargador Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acolheu ação da Procuradoria da República e ordenou ao governador que se abstenha de insultos a opositores, imprensa e órgãos oficiais. Requião se diz alvo de pressões. Ele afirmou que vai à ONU e a outros organismos internacionais para denunciar a "volta da censura no Brasil". Um de seus alvos corriqueiros do governador atrabiliário é o jornal A Gazeta do Povo, de Curitiba, com linha editorial independente. Requião não se conforma. Diz ele, no seu descontrole populista: "Todo mundo está vendo a luta do governo do Paraná contra a mídia comercial. Jornais, TVs, revistas e rádios que regulam sua opinião conforme o dinheiro que recebem do governo. Agora tudo mudou. O governo decidiu cortar o dinheiro da propaganda. Resultado, o governo do Paraná está sofrendo toda sorte de ataques”. Ou seja, ele se faz de vítima. A ação movida pelo Ministério Público Federal diz: "O réu, Roberto Requião, tem diuturnamente utilizado de forma indevida a Educativa como instrumento de promoção pessoal, violando, assim, a Constituição. Essa reiterada conduta deve ser inibida, sob pena de se comprometer o Estado democrático de direito. A fala de Requião evidencia prática de atos com o propósito de enaltecer seus feitos". Em um dos pronunciamentos anexados à ação, ele diz: "Nós somos o governo que zerou o imposto da microempresa, da tarifa social da Sanepar, o governo que não cobra energia elétrica dos mais pobres, o governo que estimula o desenvolvimento econômico e financia tratores”. Para a procuradoria, "não há dúvidas que o Escola de Governo, ao lado das propagandas veiculadas pela Educativa, é o principal meio utilizado pelo réu na promoção de seus feitos. Toda terça-feira, o réu utiliza o espaço para auto-elogiar-se”.

Governo Lula explica ao Supremo sobre empréstimo ao BNDES

O governo Lula encaminhou ao Supremo Tribunal Federal informações para rebater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Democratas (DEM) com o objetivo de anular os efeitos da medida provisória que autorizou empréstimo de R$ 12,5 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional (BNDES). O governo alega que a MP não pode ser contestada por ação direta de inconstitucionalidade e que uma Adin só pode contestar "normas abstratas". De acordo com o governo, a MP tem "objeto determinado", "destinatários certos" e "efeitos concretos". Por isso, a Adin seria "descabida". Agora, a Advocacia Geral da União enviará explicações ao Supremo sobre o caso. Depois, o Ministério Público dará um parecer sobre o assunto. Na avaliação do DEM, a decisão do governo de reforçar o caixa do BNDES é inconstitucional, porque uma MP não pode tratar de questões orçamentárias e empréstimos, porque esses assuntos têm de ser apreciados pelo Senado.

Receita Federal apreende Porsche e Mercedes da Itália no porto de Itajaí

A Receita Federal apreendeu na sexta-feira um Porsche 911 Turbo e um Mercedes ML63 AMG no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Os veículos, avaliados em R$ 1 milhão, foram transportados em um contêiner que deveria carregar originalmente geladeiras, conforme a declaração de carga. Os automóveis foram embarcados em Ancona, na Itália, passaram por Algeciras, no sul da Espanha, e teriam como destino final a Coréia do Sul, mas foram desembarcados em Itajaí. A Receita Federal encontrou os carros dois dias depois de receber um pedido de assistência do Ministério de Finanças da Itália. O ministério havia revelado o possível envio de dois veículos roubados no país para o Porto de Itajaí. Inacreditavelmente, os portos brasileiros não têm serviço de raio-X dos contêineres, o que permitiria conferir se a carga bate com o que está escrito no manifesto de transporte. O porto de Itajaí é um ponto de entrada de gigantescos contrabandos no Brasil.

Advogados públicos conseguem reverter decisão e tornar greve legal

Os advogados da União, defensores públicos e procuradores da Fazenda e do Banco Central conseguiram, na sexta-feira, reverter, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), a decisão de uma juíza do Distrito Federal que considerava ilegal a greve deflagrada pela categoria na semana passada. A declaração de legalidade da paralisação foi decidida em caráter liminar. "Restabeleceu-se a autoridade da Constituição. Ela voltou a ser considerada pela Justiça", comemorou o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto. O fórum é a entidade autora da ação contra a declaração de ilegalidade, feita pela juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Ela havia considerado a greve ilegal, porque o serviço prestado pela categoria é classificado como essencial (a Constituição diz que os serviços jurídicos são essências para a Justiça). Com a decisão do Tribunal Regional Federal, os advogados, defensores públicos e procuradores permanecem em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam o cumprimento de um acordo firmado com o governo no ano passado que previa reajustes de 30% até 2009. O salário dos grevistas varia entre R$ 10 mil e R$ 12,9 mil. A intenção da categoria é, no futuro, igualar os vencimentos ao salário recebido pelos procuradores do Ministério Público, em torno de R$ 20 mil.

Ferrovia Ferroeste, ligando PR ao Mato Grosso do Sul, pode ter as obras aceleradas

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou na sexta-feira, aos governadores de Santa Catarina, do Paraná e de Mato Grosso do Sul, que o governo federal vai agilizar a conclusão da Ferroeste, para ligar Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá (PR). Até o momento, a Ferroeste tem apenas um trecho pronto de 248 quilômetros de extensão, ligando Cascavel a Guarapuava, no Paraná. De Guarapuava parte um ramal, administrado pela América Latina Logística (ALL), para o Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. Os governadores querem esticar a ferrovia até Maracaju, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, com a instalação de mais 440 quilômetros de trilhos. A Ferroeste poderá baratear o custo de transporte de grãos produzidos no Centro-Oeste e diminuir o fluxo de caminhões, especialmente na BR-163, uma das principais rodovias de escoamento da produção de Mato Grosso do Sul. O projeto da Ferroeste prevê o entroncamento com a hidrovia Tietê-Paraná e a ligação com uma série de rodovias que ligam Mato Grosso do Sul a outros Estados do Centro-Oeste e a São Paulo. A construção de um trecho de 130 quilômetros da Ferroeste está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal ação na área de infra-estrutura do governo federal.

Novo túnel do Aeroporto de Congonhas aumenta a capacidade de acesso

O presidente da Infraero (estatal que administra os aeroportos do País), Sérgio Gaudenzi, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) inauguraram na sexta-feira o novo túnel que dá acesso ao aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. O túnel passa sob a avenida Washington Luís e dá acesso ao estacionamento do terminal sem necessidade de parada no semáforo. A previsão é que cerca de 1.800 veículos passem pelo novo acesso ao terminal por hora, o que deverá reduzir o congestionamento na avenida Washington Luís no sentido centro-bairro. Foram investidos R$ 23 milhões em sua construção. Com 310 metros de extensão, o túnel recebeu o nome do ator Paulo Autran. A viúva do ator, Karin Rodrigues, e atores, participaram da cerimônia de inauguração realizada em comemoração aos 454 anos de fundação de São Paulo. Emocionada, Karin disse que a homenagem tem "certa coerência", porque Paulo Autran sempre viajou com suas peças e passou "inúmeras" vezes por Congonhas. "Agora, os atores que viajam são obrigados a passar pelo Paulo Autran", comentou ela. Em nome da classe artística, o ator Juca de Oliveira falou sobre o fato de Paulo Autran ceder seu nome para uma obra "extremamente visível". "O Paulo representou muito para o Brasil. Dignificou a carreira e foi um símbolo de resistência democrática. É importante ele ser imortalizado nesta obra", afirmou. O governador José Serra ressaltou que o túnel vai facilitar o acesso ao aeroporto não só para quem viaja, mas também quem trabalha no terminal. "Todo mundo que vier para o aeroporto vai lembrar do Paulo Autran. Vai lembrar da figura humana e da qualidade artística e vai ser um incentivo para todos os atores que embarcam em Congonhas", disse Serra. Já o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, disse que a área de embarque do aeroporto de Congonhas será ampliada e ocupará parte do local onde ficam as lojas atualmente. Ele diz que as obras para adequação da área de embarque poderão começar ainda neste ano, pois o projeto já começou a ser estudado pela Infraero. "Na parte interna, vamos ter que abrir um pouco aquela parte do embarque. Há lojas demais e pouco espaço para o passageiro. E é preciso que, em primeiro lugar, se trabalhe o conforto do passageiro”, disse ele. Gaudenzi disse também que a Infraero já estuda, em fase preliminar, o prolongamento das pistas do aeroporto da capital paulista. O presidente da Infraero avalia que o aeroporto de Viracopos, em Campinas, deve voltar a ter grande importância nas viagens nacionais e internacionais. Já a construção de um terceiro aeroporto na Grande São Paulo ainda passa por estudos da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). "Há a possibilidade, sem dúvida bem mais clara, de se trabalhar em Campinas, porque, com o projeto do trem rápido, que seria agora Rio-São Paulo-Campinas, nós podemos ter também um outro equipamento muito bom”.

Primeiro-ministro da Inglaterra avisa em Davos que o pior da crise internacional ainda está por vir

O pior ainda está por vir para a economia mundial, e os bancos têm culpa por colocar preço muito baixo no risco e de conduzir um excesso de atividades que não constam dos balanços, disse o primeiro ministro da Inglaterra, Gordon Brown, na sexta-feira. "Esse será um teste para a economia global e aqueles de nós que acreditam nos livres mercados, economias flexíveis e globalização sustentável", disse o primeiro-ministro britânico no Fórum Econômico Mundial, em Davos. "Também há o risco, com algumas notícias ruins ainda por vir, de ser otimista demais sobre o que podemos atingir ou prestar muita atenção na beleza das nuvens e esquecer que elas são sinal de tempestade", acrescentou ele. Segundo Gordon Brown, a atual crise foi causada pela minimização na precificação do risco nos mercados financeiros, que está sendo corrigida só agora. Ele previu que a economia mundial terá uma desaceleração neste ano, crescendo entre 3% e 4%, ao invés dos 5% dos últimos anos. Gordon Brown afirmou que, para mitigar a crise, as autoridades têm que acertar a política monetária e fiscal. Brown disse ainda que os países precisam derrubar barreiras para propiciar comércio e investimento, e devem avançar nas arrastadas negociações para um acordo comercial internacional. "Nós precisamos ser menos protecionistas", disse ele.

Ministério do Trabalho flagra trabalho degradante em fazendas do Mato Grosso

O grupo móvel do Ministério do Trabalho libertou 41 trabalhadores rurais submetidos a condições degradantes em uma fazenda de Tapurá, município localizado a 477 quilômetros de Cuiabá, arrendada pelo grupo Bom Futuro para o plantio de soja e algodão, que tem como um de seus donos Eraí Maggi, primo do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (apoiador de Lula na última eleição, membro do PR, partido do vice-presidente José Alencar). O grupo móvel de fiscalização encontrou trabalhadores em alojamentos precários, usando banheiros em péssimas condições higiênicas e manipulando produtos químicos sem proteção. Quando o agrotóxico era jogado por aviões sobre as plantações, os funcionários eram atingidos. O grupo Bom Futuro vai ser autuado pelas irregularidades, o que gerará multa e um processo administrativo. Se for considerada culpada, ela é incluída na chamada "lista suja", índice que concentra as propriedades onde foi encontrado trabalho análogo à escravidão. José Pedro dos Reis, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, participou da ação em Tapurá no último dia 18 e afirmou que, apesar de a empresa "ser bem estruturada", havia uma "discriminação" entre os funcionários. Os que ficavam na fazenda tinham boas condições para trabalhar, diferentemente dos que iam para o campo. "Eles dormiam em uma construção de madeira, uns dez homens enfiados num cubículo, deitados em colchões velhos e podres, uma salinha muito abafada e com um cheiro muito ruim", afirmou. "Até os representantes da empresa ficaram abismados com o que viram, mal conseguiram entrar no alojamento devido ao fedor”. Quando estavam na frente de trabalho, para cumprir jornadas de até 12 horas diárias, arrancando raízes ou descarregando cargas, esses funcionários eram obrigados a usar a mata como banheiro e se limpavam com o que havia à mão. Na hora de comer, afirmou Reis, muitas vezes abriam suas marmitas com as mãos ainda sujas de agrotóxicos. Eles não usavam luvas ou botas ao manipular o produto. Uma vez terminada a jornada, tomavam banho em locais imundos, tomados por lodo e dejetos. "Eles reclamaram muito também da falta de proteção e de lugar para comer", disse Pedro dos Reis. Alguns “libertados” ficaram na região. Outros voltaram a seus Estados, principalmente O procurador disse que foram pagos R$ 110 mil aos “libertados”, pelos direitos trabalhistas e por danos morais. O grupo Bom Futuro é um dos maiores produtores de soja e algodão do Estado. Eraí Maggi disse que o grupo já fez diversas melhorias no local. A Amaggi, uma das maiores beneficiadoras de grãos do mundo e da família do governador, disse não poder esclarecer a relação entre as duas empresas. Blairo não soube dizer se sua empresa faz negócios com o primo. Em outra fazenda, no município de Nova Canaã do Norte, os fiscais removeram outros 11 trabalhadores que enfrentavam restrição de liberdade.