quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Ex-sócio da corretora Bônus-Banval nega envolvimento no processo do Mensalão

Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, depôs nesta quarta-feira para a juíza Sílvia Márcia Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal, sobre o envolvimento com o esquema de corrupção do mensalão petista, montado pela direção do partido, e operacionalizado pelo publicitário Marcos Valério, para comprar apoio político e de parlamentares para o governo Lula. O Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia oferecida contra Fischberg pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Antonio Pitombo, advogado de Fischberg, disse que seu cliente negou as acusações. Segundo ele, todas as operações financeiras colocadas sob suspeita são regulares e registradas. O advogado informou ainda que um laudo foi anexado ao processo comprovando isso. "O grande problema brasileiro, nesta matéria, é que as pessoas não conhecem o mercado financeiro e querem julgar sem conhecer", disse Pitombo. A Bônus-Banval é acusada de intermediar recursos do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Fischberg é acusado de repassar dinheiro do PT a partidos aliados. Os saques da empresa 2S Participações, de Marcos Valério, beneficiaram principalmente a corretora (R$ 2,9 milhões), na qual trabalhou a filha do líder do PP na Câmara dos Deputados, José Janene (PR). Antônio Claramunt, o doleiro apelidado de "Toninho da Barcelona", disse em depoimento para a extinta CPI dos Correios que Marcos Valério usava a Bônus-Banval para mandar dinheiro para o Exterior, o que é negado pelo sócio da corretora, Enivaldo Quadrado.

BNDES financia R$ 79,6 milhões para distribuidora de energia do Maranhão

O BNDES aprovou financiamento de R$ 79,6 milhões para a Cemar (Companhia Energética do Maranhão). O montante será utilizado no combate às perdas comerciais, dentro do programa de qualidade operacional da empresa, na ampliação de novos consumidores e na atualização tecnológica da distribuidora. "Além do combate a perdas, o projeto da Cemar inclui a atualização tecnológica e ligações de novos consumidores. O objetivo é atender à demanda gerada pelo desenvolvimento econômico do Estado do Maranhão esperado nos próximos anos", informou o BNDES. O crédito aprovado equivale a 60% do valor total do investimento, que chega a R$ 132,8 milhões, e deverá ser aplicado até março de 2009.

TRE de Rondônia anula processo que cassou primeiro mandato de vereador por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decidiu na noite de terça-feira anular o processo que cassou o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), de Buritis, por infidelidade partidária. Este havia sido o primeiro caso de cassação de mandato por esse motivo. O processo foi anulado por uma falha na petição, que teria sido assinada por um dirigente partidário, e não por um advogado. Eleito pelo PSDB, Lourival mudou para o PV alegando que sofria perseguição política dentro da antiga legenda. O pedido de devolução do mandato foi feito pelo PTB, que conseguiu eleger suplentes na coligação com o PSDB.

Bornhausen se reúne com Alckmin e defende manutenção da aliança DEM-PSDB

A cúpula do DEM esteve reunida nesta quarta-feira com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). No encontro, o ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen, defendeu a manutenção da aliança entre tucanos e democratas nas eleições municipais de 2008. Mas, a continuidade dessa aliança é ameaçada pelos projetos políticos e pessoais de Alckmin e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Os dois pretendem sair candidatos nas eleições de outubro. Se nenhum dos dois desistir de disputar a Prefeitura de São Paulo, DEM e PSDB não conseguirão formar uma aliança no primeiro turno da eleição. Após o encontro, Bornhausen divulgou nota na qual diz que há tempo para construção dessa aliança: "O caminho para esta união implica um diálogo sério e com espírito público. Há tempo necessário para uma solução comum. O mais importante para o Brasil é vir a ter um governo federal competente e honesto". A pré-candidatura de Alckmin começou a ficar enfraquecida depois do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defender publicamente a manutenção da aliança DEM-PSDB em prol de uma estratégia para 2010, quando Alckmin sairia candidato a governador de São Paulo e o governador José Serra (SP) disputaria a Presidência da República com o apoio do DEM.

Lula pede empenho de ministros para melhorar relação do governo com o Congresso

O presidente Lula pediu empenho dos ministros, nesta quarta-feira, para melhorar a relação do governo com o Congresso. Com a derrota da proposta de prorrogação da CPMF, o Planalto sentiu a necessidade de reorganizar e fortalecer a base aliada no Congresso. O recado de Lula foi dado na primeira reunião ministerial do ano, realizada no Palácio do Planalto. Além dos ministros, também participam da reunião o vice-presidente José Alencar e os líderes do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). A reunião tratou basicamente de temas políticos. O primeiro a falar foi Lula, seguido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e depois, pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Meirelles falou sobre a crise imobiliária dos Estados Unidos, detalhando o que ocorre no mercado norte-americano e suas influências no resto do mundo.

Ministro Hélio Costa transfere emissora de rádio para seu assessor

O ministro das Comunicações, senador Hélio Costa (ex-repórter da Rede Globo), transferiu a propriedade de uma emissora de rádio em Barbacena (Minas Gerais), para o nome da mulher de seu chefe de gabinete no ministério, José Artur Filardi Leite. Ela se chama Patrícia Neves Moreira Leite. A Rádio Sucesso FM transmite músicas e notícias. O locutor Antônio Marcos Pinto comanda um programa diário de uma hora na rádio Sucesso FM, a principal de Barbacena, cidade de 126 mil habitantes a 188 km de Belo Horizonte (MG). No seu programa "Contato Direto", as referências ao ministro Hélio Costa (PMDB) são freqüentes. Na última quinta, seu nome apareceu três vezes em 15 minutos. "Faço para o ministro a divulgação de suas ações parlamentares em Barbacena e região, como uma assessoria de imprensa paralela. Passo a ele as reivindicações da população. É basicamente um trabalho de apoio parlamentar", informa Antonio Marcos Pinto, bem singelamente. Patrícia Neves Moreira Leite e o locutor Antonio Marcos Pinto são funcionários comissionados do Senado Federal. Conforme o registro oficial do Ministério das Comunicações, o chefe-de-gabinete do ministro Hélio Costa não detém nenhuma participação em rádios ou TVs.

MST deixa fazenda de Abadia, mas ameaça com nova invasão

Os cerca de 600 militantes do MST que invadiram na segunda-feira a fazenda do megatraficante colombiano Juan Carlos Abadía, em Guaíba (região metropolitana de Porto Alegre), deixaram o local nesta quarta-feira. Mas, os terroristas não descartam uma nova invasão. Eles invadiram o local no mesmo dia em que a propriedade foi arrematada, em um leilão promovido pela Justiça Federal, por R$ 850 mil. A invasão, conforme os terroristas, tinha o objetivo de pressionar o Incra (que eles controlam) a entrar no leilão da Justiça Federal, comprar as terras e destiná-las ao grupo terrorista, o que não foi feito. Na terça-feira, a juíza da 2ª Vara Federal em Porto Alegre, Paula Beck Bohn, decidiu que os terroristas, depois de notificados, teriam 24 horas para sair da propriedade de 129 hectares. Na manhã desta quarta-feira, um oficial da Justiça Federal entregou a notificação acompanhado por agentes da Polícia Federal. Os terroristas resolveram acatar a ordem judicial, deixando o local às 11 horas, em seis ônibus e um caminhão, que levou materiais como lonas e estruturas das barracas que haviam sido montadas.

BNDES prevê crescimento de 5,5% para economia brasileira

Apesar da crise nos mercados e da oscilação nas principais Bolsas mundiais, o BNDES projeta um crescimento da economia brasileira de 5,5% neste ano. No estudo "Entendendo a crise do subprime", divulgado na terça-feira pelo banco, este crescimento será sustentado pelo investimento em alta. Segundo Ernani Teixeira Torres, superintendente da área de Pesquisas Econômicas do banco, o primeiro trimestre deve apresentar a taxa mais elevada de expansão. "Os níveis de estoques estão baixos, e as empresas estão cancelando férias coletivas. O investimento continua muito forte", disse ele. O economista ressalta que a projeção do banco é mais otimista do que a da média do mercado, que aposta em expansão de 4,5%. "A dúvida é o que eles estão vendo. Não há sinais de choque externo ou de petróleo, nada que justifique uma desaceleração maior da economia", afirmou. Na avaliação do economista, não existem indicativos de que a crise atingirá a chamada economia real no Brasil, de forma significativa. "Trata-se de uma crise financeira ligada à explosão de uma bolha especulativa no mercado imobiliário norte-americano. Essa passagem para o lado real não é automática, nem mesmo nos Estados Unidos", disse o economista.

DEM antecipa inserções na TV para projetar prefeito de São Paulo

Na disputa que trava com Geraldo Alckmin, do PSDB, pelo direito de encabeçar uma chapa à Prefeitura de São Paulo neste ano, o DEM, do pré-candidato à reeleição Gilberto Kassab, antecipou suas inserções obrigatórias e gratuitas de TV. Já o PT, que espera uma definição de Marta Suplicy, marcou seus programas para junho, quando termina o prazo dado pela lei para que a ministra do Turismo se desincompatibilize do cargo se quiser concorrer. Nesta semana o DEM está exibindo inserções publicitárias na televisão em São Paulo, concentrando-se nas realizações da gestão Kassab. A estratégia é tentar aproximar Kassab de Geraldo Alckmin já nas próximas pesquisas. Conforme a mais recente pesquisa Datafolha (realizada entre 26 e 29 de novembro de 2007), Alckmin tem 26% das intenções de voto, contra 25% de Marta e 13% de Kassab. Em agosto, no levantamento anterior, Alckmin tinha 30%, Marta 24%, e Kassab, 10%.

Dilma Roussef nega hipótese de racionamento de energia e diz que governo Lula tomou providências

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou nesta quarta-feira a possibilidade de haver racionamento de energia no País. Segundo ela, o governo Lula tomou todas as providências necessárias para evitar que a população sofra com um apagão elétrico. De acordo com a ministra, além dos reservatórios hídricos, o fornecimento de energia será baseado nas usinas térmicas e em gás liquefeito. "Não é necessário fazer racionamento. Nós tomamos todas as medidas para que haja oferta de energia. Quem faz racionamento é quem não tomou as providências para que haja energia suficiente", afirmou a ministra. Dilma Roussef afirmou ainda que as usinas hidrelétricas incluídas na ordem de prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão praticamente prontas para serem utilizadas. "No Brasil, essas usinas que foram incluídas no PAC, eram as que já estavam licitadas. São usinas que estão prontas para serem usadas. Mas o que se trata é de ver que somos um país hídrico, 80% da nossa energia é de origem hídrica, e 20% é de origem térmica", disse ela. Dilma Rousseff afirmou que a falta de chuvas não impede o fornecimento de energia, apenas faz com que o governo tome outras providências baseadas nas térmicas.

Supremo, STJ e TSE vão mudar de direção neste semestre

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral vão mudar de direção este ano. Em abril, no Supremo Tribunal Federal sai da presidência a ministra Ellen Gracie e entra no seu lugar o ministro Gilmar Mendes. No Superior Tribunal de Justiça, Barros Monteiro dá lugar a Humberto Gomes de Barros, que fica só até junho e será substituído por Cesar Asfor Rocha. E, no Tribunal Superior Eleitoral, em maio, o ministro Marco Aurélio Melo dá lugar para seu colega de Supremo, ministro Carlos Britto. À frente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes aplicará a experiência de administrador adquirida nos tempos em que liderou a Advocacia-Geral da União, entre 2000 e 2002. Ele organizou a AGU, transformou-a em órgão ministerial do governo e ditou a estrutura que dura até os dias de hoje. Além de Advogado-geral da União no governo Fernando Henrique, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 1996 e 2000. Ao contrário de Ellen Gracie, que não gosta de se expor e evita entrevistas, Gilmar Mendes parte para o enfrentamento, é critico e não esconde o que pensa. Critica abertamente o Ministério Público, o avanço na ação de improbidade administrativa e algumas condutas da Polícia. Sob sua direção, o Supremo deverá ter ainda mais visibilidade. A gestão da ministra Ellen Gracie foi muito útil e proveitosa para advogados e jurisdicionados. Ela implantou as petições online, os julgamentos em bloco com matérias repetitivas, como foi o caso da pensão por morte, com cinco mil recursos julgados em um só dia, além de impulsionar a implantação da Súmula Vinculante e da Repercussão-Geral do Recurso Extraordinário. Ellen foi a primeira mulher a integrar e presidir o Supremo. Já o Superior Tribunal de Justiça passará por duas trocas de presidente em poucos meses. Raphael de Barros Monteiro Filho, ministro reservado, dono de uma administração técnica, deixa a cadeira para o alagoano Humberto Gomes de Barros. Ele ficará no cargo até julho, quando se aposenta compulsoriamente aos 70 anos de idade. A mudança de perfil deve vir na administração do ministro Cesar Asfor Rocha, que assume a Presidência no segundo semestre. Segundo avaliam advogados e ex-ministros da casa, espera-se de Asfor Rocha uma gestão mais dinâmica, de diálogo mais intenso com a sociedade e com os outros poderes.

Ministério da Saúde confirma nona morte por febre amarela

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira a nona morte por febre amarela no País. O caso também ocorreu em Goiás, onde foram registrados todas as mortes pela doença no País. A vítima é um vigilante que trabalhava no campus 2 da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. Ele morreu no dia 30 de dezembro de 2007. Atualmente, há mais cinco casos em investigação no Estado e dois casos ainda sob suspeita. Segundo o último boletim, divulgado pelo ministério nesta quarta-feira, 18 casos da doença já foram confirmados: 14 em Goiás (entre eles todas as mortes), dois no Distrito Federal e dois em Mato Grosso do Sul. Outros setes casos de pessoas que permanecem vivas estão em investigação: um no Mato Grosso do Sul e seis em Goiás. Os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul estão na área onde a doença é considerada endêmica. Todos os Estados da região Norte, além de Maranhão e Distrito Federal, também estão nesta classificação. O sul do Piauí, o oeste da Bahia e as faixas oeste de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são consideradas áreas de transição, apresentando risco.

Colômbia diz que terroristas chefes das Farc estão na Venezuela e no Equador

O ministro colombiano da Defesa, Juan Manuel Santos, afirmou nesta quarta-feira que ao menos quatro chefes das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização terrorista e traficante de cocaína, refugiaram-se refugiam na Venezuela e no Equador. Ele disse que seu governo localizou a área onde está o líder dos terroristas, Manuel Marulanda, mas que ainda não pôde capturá-lo devido a dificuldades da selva. "O governo sabe a área geral, mas não sabe o lugar exato", disse o ministro. Segundo Juan Manuel Santos, os terroristas que estão na Venezuela são Iván Márquez, Timoleón Jiménez ("Timocheko") e Germán Briceño ("Grannobles"). "Isso não é nenhum segredo, sabia-se, havia-se dito muitas vezes sobre a presença destes chefes no território venezuelano e a presença de Raúl Reyes no Equador", declarou Juan Manuel Santos. O ministro afirmou que as próprias autoridades equatorianas tornaram pública a destruição de um acampamento de Raúl Reyes (número dois na hierarquia das Farc) há poucas semanas, na fronteira. Tanto Santos como o presidente colombiano, Alvaro Uribe, já haviam anunciado que Reyes se refugiava no Equador sem a autorização oficial das autoridades desse país.