domingo, 20 de janeiro de 2008

Justiça intima José Dirceu para depor no processo do mensalão por corrupção e formação de quadrilha

José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Lula, começa finalmente a prestar contas à Justiça brasileira nesta semana. A juíza Sílvia Maria Rocha intimou-o a comparecer à 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, às 14h30 da quinta-feira. José Dirceu vai ser interrogado pela primeira vez no processo do escândalo do mensalão, no qual é acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele vai ser interrogado pela juíza porque esse foi o modo encontrado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, para dar mais velocidade ao processo. Apontado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como chefe da “quadrilha” do mensalão, José Dirceu é o réu mais destacado do processo que corre no Supremo Tribunal Federal. Até agora ele só havia se defendido na Câmara dos Deputados, onde foi condenado por corrupção, e teve o seu mandato cassado. Agora ele terá que enfrentar uma condenação judicial. A estimativa é de que a sentença não sairá antes de três anos. Os réus acusados no processo do escândalo do mensalão estão sendo ouvidos por juízes de oito Estados e do Distrito Federal. A requisição das oitivas foi expedida pelo ministro Joaquim Barbosa em novembro de 2007, que as queria cumpridas no prazo de 60 dias, o que não será cumprido, já que uma das inquirições vai extrapolar para o mês de fevereiro. Foi marcada para 1º de fevereiro, na comarca de Belo Horizonte, a oitiva do publicitário Marcos Valério, o operador do esquema do Mensalão para o PT, ordenado por José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio “Land Rover” Pereira. O depoimento de José Dirceu será conduzido pela mesma juíza que atuou nos processos que apuram as remessas ilegais de Paulo Maluf para contas no Exterior. A juíza Silvia Maria Rocha cuidou do caso Maluf até outubro do ano passado. Eleito deputado federal, Maluf passou a dispor de privilégio de foro e seus processos subiram para o Supremo Tribunal Federal.

Ministério da Saúde confirma a oitava morte por febre amarela

Mais um caso de morte por febre amarela foi confirmado no sábado pela Vigilância Sanitária, órgão do Ministério da Saúde. O lavrador João Batista Gonçalves, de 31 anos, que trabalhava em uma fazenda em Uruaçu, região norte de Goiás, é a oitava pessoa vítima da doença neste ano no País. Morto no dia 4 de janeiro, ele não tinha sido vacinado, segundo as autoridades sanitárias. O Instituto Evandro Chagas, de Belém, analisa outros casos de mortes que podem ter sido causadas por febre amarela. Iraides Ribeiro, de 42 anos, de Cristianópolis, em Goiás, morta na última sexta-feira em Goiânia, é um dos casos analisados. O resultado dos exames que podem comprovar a doença só deve sair no próximo final de semana. Até o momento, as autoridades sanitárias do governo Lula confirmaram 12 casos de pessoas com febre amarela, sendo que oito morreram. As mortes aconteceram em Brasília (duas), Goiás (quatro) e Paraná (uma). Há ainda sete casos suspeitos que estão sendo analisados pelo Instituto Evandro Chagas. Os números de mortes ultrapassam o total de registros de 2007.

Vice-presidente José Alencar recebe alta após uma semana internado

O vice-presidente da República, José Alencar, deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo neste sábado. José Alencar, de 76 anos, estava internado desde o dia 11 para tratamento e melhoria de seu sistema imunológico. O vice-presidente sofre de câncer no abdome e já passou por seis cirurgias para combater a doença. Após deixar o hospital, José Alencar participou da gravação do programa político do PRB (Partido Republicano Brasileiro) que irá ao ar na próxima quinta-feira. Em seguida, dirigiu-se para sua casa em São Paulo. Ele disse que está se sentindo bem e confirmou que ficará em São Paulo nos próximos dias para dar prosseguimento ao tratamento. "Estou me sentindo bem. Aliás, quando entrei não estava me sentindo mal, mas precisava passar por esse tratamento", afirmou ele. Alencar deve permanecer em sua residência na cidade de São Paulo nos próximos dias. Uma nova sessão de quimioterapia estava marcada para a quinta-feira, no Hospital Sírio-Libanês. "Não sei bem qual será o dia em que terei de me internar novamente para a segunda sessão de quimioterapia.

Denise Abreu, ex-diretora da Anac, vai ser ouvida em Brasília

Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), será ouvida em Brasília pelo delegado responsável pelo inquérito que apura as causas do desastre com o Airbus A320 da TAM, Antônio Carlos Barbosa, e pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo. Segundo a assessora da Associação dos Familiares e Amigos de Vítimas do acidente (Afavitam), Ana Behs, ainda não foi definido o local ou a data do depoimento. A decisão atende pedido da charuteira Denise Abreu, que alegou morar em Brasília, na terceira vez que adiou seu depoimento no 27° Distrito Policial (Campo Belo) de São Paulo. A polícia e o Ministério Público estadual querem esclarecer se estava em vigor a norma que proibia o pouso na pista de Congonhas com o reverso pinado na época do acidente.

Supremo aponta deficiência em pedido do Senado Federal sobre dívida de Rondônia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, fixou prazo de dez dias para que sejam corrigidas "falhas" apontadas por ela no mandado de segurança impetrado pelo Senado Federal contra ato ilegal cometido pelo governo federal ao cobrar de Rondônia parcela de uma dívida do Beron (Banco do Estado de Rondônia) com a União. De acordo com o mandado de segurança, com pedido de liminar, o presidente Lula teria desrespeitado a resolução do Senado Federal que suspendeu, em dezembro de 2007, a cobrança da dívida. O governo do Estado diz que a dívida vem sendo paga há oito anos, por meio de descontos feitos pelo Tesouro Nacional no repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados). O governador de Rondônia, Ivo Cassol, argumenta que parte da dívida do banco foi contraída durante o Raet (Regime de Administração Especial Temporária) do Banco Central na instituição, entre 1995 e 1998. Afirma que, durante a intervenção, a dívida do Beron com a União subiu de R$ 50 milhões para R$ 420 milhões (cerca de R$ 600 milhões em valores atuais). No último dia 11, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ingressou com o mandado de segurança no Supremo para defender a resolução aprovada pela Casa. A presidente do Supremo, ao analisar a viabilidade da liminar, afirmou que a Mesa do Senado imputa ao presidente da República a retenção do repasse do FPE, mas, ao longo do mandado de segurança, transfere a responsabilidade ao Executivo "como um todo". Além disso, citou que a prova documental que atesta o bloqueio de valores não comprovou a existência de ato "diretamente praticado pelo presidente da República", o que, segundo ela, revelaria incompetência do Supremo.

Bolsa brasileira perde R$ 247 bilhões em valor de mercado

A baixa de 10% registrada neste início de 2008 fez com que cerca de R$ 247 bilhões evaporassem da Bovespa, até o encerramento das atividades desta semana. A cifra representa a queda no valor das companhias com ações negociadas na Bolsa paulista, montante que atualmente gira em torno de R$ 2,23 trilhões. Apenas nesta semana, a desvalorização acumulada pela Bolsa alcançou 7,16%. A divulgação do plano de incentivos fiscais, feita pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, não foi suficiente para reanimar os investidores. A crise no setor de crédito habitacional de alto risco dos Estados Unidos, conhecido como "subprime", contaminou todo o mercado financeiro do país e ameaça levá-lo a uma recessão. Grandes instituições financeiras internacionais, como o Citigroup e o Merrill Lynch, tiveram perdas multibilionárias. Dados do setor varejista norte-americano divulgados nos últimos dias mostraram queda acima do esperado, sinalizando um desaquecimento econômico mais forte. Como uma desaceleração econômica mais contundente piorará os resultados das empresas, os investidores têm preferido se desfazer de muitas ações. Para o mercado acionário brasileiro, a venda de ações feita por estrangeiros tem sido especialmente negativa, devido ao peso que a categoria tem nas operações. Dados computados pela própria Bovespa mostram que os estrangeiros têm mais vendido que comprado ações brasileiras. E o saldo negativo é bastante expressivo. Em 2008, até o dia 15, as operações realizadas pelos estrangeiros na Bolsa paulista ficaram negativas em R$ 2,3 bilhões.

Hezbollah diz ter pedaços de corpos de soldados israelenses

O terrorista Hassan Nasralah, chefe da organização terrorista xiita libanesa Hezbollah, afirmou no sábado que seu grupo tem em seu poder pedaços de corpos de soldados israelenses mortos na guerra do verão de 2006. Ele fez a afirmação em sua primeira aparição pública em mais de um ano. "O Exército israelense deixou por trás de si os restos de corpos de um grande número de soldados", declarou com orgulho o terrorista Nasralah, em um discurso exaltado na periferia sul de Beirute por ocasião da festividade xiita da Ashura. "Temos cabeças, mãos e pés, e temos um cadáver quase completo, da cabeça até a pélvis. O que o Exército israelense disse à família deste soldado?", perguntou. O conflito entre Israel e os terroristas do Hezbollah, em julho e agosto de 2006, deixou mais de 1.200 mortos no Líbano, e 160 em Israel, quase todos soldados. Durante os 34 dias de guerra, a organização terrorista Hezbollah lançou quase 4.000 foguetes contra o território hebreu, o que obrigou 1 milhão de pessoas a se mudar para abrigos ou fugir para o sul do país. "Se Israel lançar uma nova guerra contra o Líbano, prometemos um conflito que mudará a face de toda a região, com a ajuda de Deus", advertiu o terrorista Nasralah, aclamado por dezenas de milhares de partidários na periferia de Beirute. O inimigo número um do Estado hebreu acrescentou: "Os israelenses não têm um comando político e militar capaz de lançar uma guerra contra o Líbano, mas se o fizerem, a resistência está preparada para fazer frente". Em outubro de 2007, Israel entregou um prisioneiro e os pedaços dos corpos de dois militantes do movimento xiita libanês em troca dos despojos de um israelense e de informações sobre um piloto israelense desaparecido no Líbano em 1986.

Hillary Clinton e Mitt Romney vencem caucus de Nevada

A senadora e ex-primeira-dama Hillary Clinton e o ex-governador republicano Mitt Romney, de Massachusetts, venceram neste sábado o “caucus” de seus partidos no Estado de Nevada. Segundo os números oficiais preliminares, com 85% dos votos apurados, Hillary tinha 51% dos votos entre os democratas. Seu principal rival na luta pela indicação democrata à eleição presidencial de novembro, o senador Barack Obama, vinha em segundo, com 45%, e John Edwards com 4%. Hillary Clinton consegue assim sua segunda vitória sobre seu principal rival Barack Obama na corrida dos pré-candidatos democratas rumo à Casa Branca, após vencer em New Hampshire, no último dia 8. Obama, por sua fez, venceu o caucus de Iowa. Já entre os republicanos, Romney obtinha 54% da preferência, com 38% dos votos contabilizados. O senador John McCain e o deputado texano Ron Paul empatavam em segundo lugar, ambos com 13%. Romney obteve sua terceira vitória nas primárias, pois já havia vencido em Michigan e Wyoming. Ele foi o único candidato republicano que investiu no caucus de Nevada. Os outros, concentraram suas forças na primária da Carolina do Sul, que tem uma tradição desde 1980 de levar o vencedor a ser o escolhido do partido para disputar a Presidência.

Ministro da Educação é vaiado e acha melhor abandonar evento

Militantes e profissionais da educação ligados ao PSTU fizeram com que o ministro da Educação, o trotskista Fernando Haddad, tivesse que abandonar o 30º Congresso Nacional da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), 30 minutos após sua chegada ao evento, neste sábado. A chegada do ministro causou tumulto no auditório do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, onde estão sendo votadas as propostas de política educacional a serem defendidas pela entidade na gestão 2008-2011. Haddad chegou acompanhado da filha e foi recebido com vaias por parte de militantes do PSTU e correntes de profissionais da educação ligadas ao partido e à central sindical Conlutas. Um dos gritos de guerra entoados pelos manifestantes foi "Eu sou de luta, sou radical, não sou capacho do governo federal". Quando Haddad conseguiu se sentar na primeira fila do auditório, os gritos dos manifestantes passaram a ser de "fora já daqui!". Alguns chegaram a atirar bolinhas de papel na direção do ministro. Haddad se manteve calmo e profissionais e militantes ligados à pelega e capacha CUT (Central Única de Trabalhadores) se organizaram para responder às palavras de ordem do PSTU, com gritos de apoio ao presidente Lula. A intenção do ministro era se pronunciar durante a plenária, mas diante do clima de confronto, com manifestantes chegando a trocar empurrões, Haddad preferiu deixar o local.

Exército colombiano resgata dois seqüestrados em poder das Farc

Tropas elite do exército colombiano resgataram um auditor de empresas e um juiz seqüestrados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), organização terrorista e traficante de cocaína, no departamento de Antioquia, informaram fontes oficiais neste sábado. O secretário do Governo de Antioquia, Andrés Rendón, disse que Óscar Vélez Rueda, auditor da unidade de montagem automotiva Sofasa, e o juiz do município de Caicedo, Orlando Martínez Sierra, foram seqüestrados na sexta-feira pelos terroristas das Farc nas cercanias de Urrao. Rendón disse que, assim que ficou sabendo do seqüestro, o exército colombiano iniciou uma operação que terminou com o resgate das duas pessoas. Um terrorista das Farc que participou do seqüestro foi morto na operação.

Itália anula pedido de prisão de acusado na Operação Condor

O Tribunal de Apelações de Roma anulou na quinta-feira o pedido de prisão do uruguaio Néstor Jorge Fernández Troccoli, acusado da morte de quatro cidadãos italianos durante a Operação Condor. Mas Troccoli, um ex-oficial do Serviço de Inteligência da Marinha uruguaia, deve permanecer detido enquanto juízes analisam um pedido de emitido pela justiça uruguaia. O uruguaio, de 60 anos, foi preso no dia 24 de dezembro do ano passado na cidade de Salerno, no sul da Itália, onde vivia desde 4 de outubro. Na ocasião, a juíza Luisanna Figliolia pediu a prisão dele e de outros 139 policiais e militares de sete países da América Latina - Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Peru -, entre eles 11 brasileiros. O procurador Giancarlo Capaldo criticou a anulação da prisão de Troccoli, cujos motivos só devem ser conhecidos nos próximos dias. Segundo Capaldo, que investiga desde 1999 a tortura e o desaparecimento de 25 cidadãos italianos na Operação Condor, a decisão sobre Troccoli não altera a ordem de prisão dos demais 139.

Desembargador é acusado no Superior Tribunal de Justiça

O desembargador federal Ricardo Regueira, do Rio de Janeiro, outros quatro juízes federais, entre eles a mulher de Regueira, Lana Maria (da 8ª Vara Federal), três advogados e dois peritos foram denunciados, em dezembro, no Superior Tribunal de Justiça, pelos crimes de estelionato, peculato (desvio de dinheiro público em proveito próprio ou alheio) e formação de quadrilha. Na denúncia, Claudia Sampaio Marques, subprocuradora da República, acusa o grupo de ter cometido crimes contra a administração federal, causando prejuízos aos cofres públicos, através de decisões judiciais tanto no juizado federal de primeira instância como no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Em apenas um caso citado (equiparação salarial de escrivães, peritos, agentes e papiloscopistas da Polícia Federal aos salários de delegados), o prejuízo calculado foi de R$ 1 bilhão. A denúncia é resultado de inquérito instaurado em março de 2004, por iniciativa do então subprocurador José Roberto Santoro. O caso tramita na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Além do casal Regueira, a denúncia atinge os juízes Simone Schreiber (da 5ª Vara Federal Criminal), Regina Coeli Medeiros de Carvalho Peixoto (da 18ª Vara Federal) e Washington Juarez de Brito Filho (da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí). No rol de acusados estão os peritos Luiz Fernando Botelho Peixoto (ex-marido de Regina Coeli) e Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa. Os advogados denunciados são José Francisco Franco da Silva Oliveira, Francisco das Chagas Paiva Ribeiro e Geraldo Magela Hermógenes da Silva. A investigação foi feita em cima de diversos processos que tramitaram pela Justiça Federal do Rio de Janeiro nos anos 90. Conforme a denúncia, Regueira e o advogado Franco da Silva Oliveira articulavam, junto com os demais réus, artimanhas jurídicas que lesaram os cofres públicos. José Francisco Franco da Silva Oliveira, segundo procuradores da República do Rio de Janeiro, é o advogado que teria cobrado US$ 600 mil de Alberto Cacciola para obter decisão favorável ao banqueiro no Tribunal Regional Federal. Ele acabou condenado no escândalo do Banco Marca. Entre os casos investigados pelo Ministério Público Federal constam os processos de levantamento de FGTS impetrado por uma associação de servidores públicos da Bahia, com sede no Rio, e que teve liminar concedida por Lana Regueira. Há ainda a briga de Júlio César de Araújo Lutterbach com a Receita Federal. Nesta ação, depósito inicial em torno de R$ 550 mil se transformou, devido a cálculos tendenciosos de juros e correção monetária, em crédito de R$ 18,6 milhões, segundo informaram procuradores. A denúncia também esmiúça o processo da empresa Fiducial, que promoveu execuções extrajudiciais de créditos hipotecários para a Caixa Econômica Federal e depois a acionou na Justiça. A ação, avaliada em R$ 1 mil, passou a valer R$ 56 milhões. Também o escândalo do Papa-Tudo (títulos de capitalização lançados em 1994 e 1995 pela Interunion Capitalização, do empresário Artur Falk) é citado. Pelo relato dos procuradores, Regueira (cuja filha teve Falk como padrinho de casamento) deu decisões liminares favoráveis ao empresário em processos nos quais ele não tinha nenhuma atribuição.

Morreu Bobby Fischer, o mítico campeão mundial de xadrez

O norte-americano Bobby Fischer, mítico campeão do mundo de xadrez, que tinha se asilado na Islândia para evitar ser preso em seu país, morreu na quinta-feira, em Reiquiavique, aos 64 anos de idade. "Confirmo que ele morreu ontem, quinta-feira, em sua residência por causa de uma doença", afirmou Garder Sverrisson, amigo da família. O canal de televisão islandês RUV também anunciou a morte de Fischer, que obteve a nacionalidade islandesa em 2005. Gênio precoce do xadrez, de personalidade excêntrica e vida pessoal extremamente retraída, Bobby Fischer é considerado por muitos especialistas o melhor enxadrista de todos os tempos. Ele se consagrou campeão do mundo em 1972, depois de derrotar o soviético Boris Spassky em uma série de partidas marcadas pela tensão da Guerra Fria. Em 1975 ele entrou em choque com a Federação Internacional de Xadrez, dominada pelos soviéticos, por causa das regras do torneio pelo título mundial, e teve cassado o seu título. Na sexta-feira, o russo Kirsan Ilyumzhinov, presidente da Federação Internacional de Xadrez, afirmou que Bobby Fischer marcou época na história da humanidade. Disse ele: “Fischer foi um grande enxadrista, uma época na história da humanidade, como Newton, Einstein e Gagarin".