sábado, 19 de janeiro de 2008

Cristina e Nestor Kirchner acusados de enriquecimento inexplicável

A oposição argentina questionou na sexta-feira o significativo aumento de patrimônio do casal Kirchner, registrado em suas declarações de bens, apresentadas perante o Escritório Anticorrupção. As declarações demonstram que o patrimônio aumentou em cerca de 11 milhões de pesos (3,4 milhões de dólares) durante os quatro anos de mandato do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), dos quais 5,8 milhões de pesos (1,8 milhão de dólares) são relativos ao último ano. "Essa expansão de seu capital abre suspeitas do papel de seu governo na formação de uma rede empresarial, integrada por Enrique Ezkenazi, que é muito próximo ao ex-presidente Néstor Kirchner", disse o deputado de centro-esquerda Claudio Lozano. O empresário Enrique Ezkenazi, diretor do grupo Petersen, adquiriu em dezembro passado 14,9% da filial argentina da Repsol YPF por 2,235 bilhões de dólares, com opção de compra de mais 10,1% da companhia. O deputado Adrián Pérez, da Coalizão Cívica, pediu que se investigue também a evolução dos bens de "empresários amigos ligados" ao casal presidencial, como Enrique Ezkenazi. Ex-candidata à presidência pela Coalizão Cívica e ferrenha opositora, a social-cristã Elisa Carrió também questionou o casal Kirchner, afirmando que o aumento do patrimônio "mostra a impunidade em um país sem justiça onde ninguém investiga isso". A deputada Nora Guinzburg, do partido da direita Pro, disse que "isso motiva o pedido de uma investigação no Congresso". "Às vezes o funcionário parece honesto porque apresenta suas declarações e paga seus impostos, mas nunca se investiga de onde sai esse dinheiro", declarou por sua vez a social-democrata Margarita Stolbizer. Segundo os dados divulgados, ao entregar o governo para a mulher em dezembro de 2007, a fortuna pessoal de Néstor Kirchner chegava a 17,8 milhões de pesos (5,6 milhões de dólares), quase 11 milhões a mais do que tinha em maio de 2003, quando tomou posse na Casa Rosada. Só em 2007 o patrimônio cresceu 5,78 milhões de pesos, incorporando, entre outros bens, um edifício de 10 apartamentos e um complexo turístico em Santa Cruz, província natal do ex-presidente.

Marta Suplicy diz que PSDB briga entre si e coloca a culpa no PT

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, disse na sexta-feira, ao comentar o cenário político das eleições para a Prefeitura de São Paulo deste ano, que o PSDB estaria usando a definição do candidato do PT ao pleito como desculpa para adiar a escolha do partido. "Eles brigam entre eles e colocam a culpa no PT", disse ela. O principal candidato dentro do PSDB seria o ex-governador Geraldo Alckmin. Porém, o atual prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (Democratas), deve tentar a reeleição. Os concorrentes terão de confirmar a candidatura até 30 de junho. Marta faz mistério sobre uma possível candidatura sua para a Prefeitura de São Paulo: "A sucessão em São Paulo não tem novidade nenhuma. Continua tudo como está. Sigo no ministério e ainda não tenho nenhuma posição tomada até o momento". Caso Marta Suplicy não seja candidata, outros nomes fortes dentro do PT são o do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arlindo Chinaglia, e dos deputados federais Jilmar Tatto e José Eduardo Cardozo, além do senador Aloizio Mercadante.

Tribunal condena jornalista que reproduziu caricaturas de Maomé

Um tribunal de Belarus (Bielorussia) condenou na sexta-feira a três anos de prisão um jornalista que reproduziu caricaturas do profeta Maomé que tinham sido publicadas pela primeira vez em 2005, em um jornal da Dinamarca. Alexander Sdvizhkov, editor do jornal independente bielo-russo "Zgoda" (“Consenso”), foi condenado por incitação ao ódio religioso e nacional. Em março de 2006, o "Zgoda" foi fechado pelas autoridades bielo-russas que o investigaram depois de receber queixas da comunidade muçulmana do país, que representa entre 2% e 3% da população de Belarus, de 10 milhões de habitantes. "Que Deus e a santa cruz estejam conosco", disse o editor ao saber da sentença. A defesa de Sdvizhkov já anunciou que recorrerá da decisão. A publicação de 12 caricaturas de Maomé no jornal dinamarquês "Jyllands-Posten" em 2005 desencadeou uma crise entre o mundo muçulmano e a Dinamarca, que incluiu um boicote econômico a produtos dinamarqueses e ataques a suas sedes diplomáticas, além de um duro debate sobre a liberdade de expressão em vários países. O representante para a liberdade de imprensa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Miklos Haraszti, criticou a decisão do tribunal e assegurou que as autoridades bielo-russas utilizaram a controvérsia internacional para "eliminar uma voz crítica".

Presidente do DEM quer Lobão Filho fora do partido

O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) não deverá permanecer no partido. "Ninguém é suplente de um ministro do governo Lula sem estar junto com ele", disse Rodrigo Maia. O pai do suplente, é o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que deixa sua cadeira no Senado na segunda-feira para assumir o Ministério das Minas e Energia do governo Lula. "Não temos condições de ter os mesmos constrangimentos que tínhamos com o senador Edison Lobão, que, quando ainda estava no DEM, votava com o governo", afirmou o presidente democrata. Mas, Rodrigo Maia evitou falar em expulsão de Lobão Filho (na foto) do partido: "Acredito que ele tenha todo o bom senso porque na questão política não tem saída”. Lobão Filho enfrenta acusações de ser sócio oculto de uma distribuidora de bebidas e de ter sonegado R$ 42 milhões.

Sadia prepara compra da Excelsior

A Sadia anunciou na sexta-feira que deve fechar a aquisição da empresa controladora da Excelsior Alimentos. Segundo comunicado ao mercado, a Sadia vai adquirir 73,93% do capital social da Baumhardt Comércio e Participações Ltda, a qual é dona de 80,1% do capital votante e de 43,67% do capital total da Excelsior Alimentos. A Sadia não informou qual foi o valor do negócio. As demais ações ordinárias da Excelrior Alimentos que não pertencem à Baumhardt estão pulverizadas no mercado (free float).

Petrobras e japonesa Mitsui avaliam locais para cinco usinas de álcool

O presidente mundial da empresa japonesa Mitsui, Shoei Utsuda, informou nesta sexta-feira que os locais para instalação das cinco usinas de álcool previstas em acordo firmado com a Petrobras estão em fase de definição. Já estão acertadas a implantação de usinas em Goiás e Mato Grosso. A parceria entre a Petrobras e a gigante japonesa prevê a construção de 40 usinas no País, nas quais as duas empresas seriam minoritárias (com limite de 30% de participação). Segundo a Petrobras, cada usina está avaliada em US$ 200 milhões de investimento, com capacidade de produção de 200 a 250 milhões de litros de álcool por ano. O tempo de construção previsto para cada usina é de dois anos e o contrato de exploração é de 15 anos, informou a Petrobras. O projeto faz parte da meta da empresa de enviar 4 bilhões de litros de álcool para o Exterior até 2012. O projeto da Mitsui e Petrobras é direcionado exclusivamente para atender o mercado externo, especialmente o japonês. Algumas províncias japonesas já estudam a adição de 3% de álcool à gasolina. Além da parceria com a Petrobras, no Brasil, o grupo Mitsui é sócio da Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional e, no Japão, da Toyota e Mitsubishi.

Lula admite regulamentar piso nacional da educação por Medida Provisória

Em encontro reservado com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, o presidente Lula se comprometeu a enviar uma Medida Provisória para o Congresso Nacional caso não seja aprovado até maio o projeto de lei que fixa o piso salarial para os professores. Segundo a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira (petista, ex-presidente do retrógrado sindicato Cepers, dos professores públicos do Rio Grande do Sul), Lula foi mais "incisivo" na possibilidade de apressar por meio de uma Medida Provisória a aprovação do piso salarial. A proposta enviada pelo governo fixava o piso em R$ 850,00 mas foi elevada para R$ 950,00 durante as negociações entre professores e os deputados federais. O valor deverá valer para professores do ensino médio com carga de trabalho de 40 horas semanais.

Aécio Neves se diz disposto a apoiar outro candidato do PSDB à Presidência

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse que está "pronto" para apoiar em 2010 outro candidato do PSDB à Presidência da República, o que estiver melhor colocado em pesquisas eleitorais, entre eles o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Aécio Neves disse que só será candidato se conseguir criar uma convergência de forças políticas com um projeto para o País. Ele afirmou que só entrará na disputa se construir uma candidatura para discutir as reformas necessárias para acelerar o crescimento e diminuir diferenças entre as regiões. "A proposta de candidatura não depende de mim apenas. Da mesma forma que isso pode ocorrer, e é possível que ocorra, eu estarei absolutamente pronto para apoiar uma candidatura que tenha melhores condições de representar o novo", afirmou ele. Aécio Neves disse que não acredita em nenhuma candidatura com chances de vitória que não tenha "uma boa dose" de naturalidade. Na avaliação dele, uma candidatura tem que surgir com capacidade de agregação de forças.

Procuradoria vai à Justiça para suspender greve de advogados públicos

A Procuradoria Regional da União na 1ª Região, em Brasília, apresentou nesta sexta-feira na Justiça Federal do Distrito Federal uma ação com pedido de liminar para suspender a greve dos advogados públicos federais. A Procuradoria quer ainda que as nove entidades envolvidas na greve paguem multa diária e ainda propõe que eventuais prejuízos sejam cobrados dos grevistas. Os advogados da União deflagraram greve por tempo indeterminado na quinta-feira e fizeram manifestação na Esplanada dos Ministérios e em frente ao Palácio do Planalto. Os dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal informaram que a paralisação vai ser mantida por tempo indeterminado. A ação da Procuradoria foi proposta contra nove entidades representativas das carreiras jurídicas da AGU (Advocacia Geral da União). Segundo a Procuradoria, o governo federal enfrenta dificuldades causadas pelo fim da cobrança da CPMF. "Essas dificuldades, contudo, não significam de forma alguma que o governo se recuse a repactuar o reajuste", informa o documento. Segundo a Procuradoria, a greve dos advogados é ilegal porque atinge setores essenciais à sociedade. "Por exercerem atividade pública considerada essencial pela própria Constituição Federal, a greve deflagrada deve ser declarada ilegal por contrariar o interesse público", argumenta a Procuradoria na ação.

Reservatórios no Sudeste estão abaixo do nível de segurança

O nível dos reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste está 0,5% abaixo do nível mínimo de segurança estabelecido pela Curva de Aversão ao Risco, segundo o Informativo Preliminar Diário da Operação da última quinta-feira, divulgado nesta sexta-feira pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). O documento indica que os reservatórios da região estão com 44,8% de sua capacidade preenchida, diante de um nível mínimo de 45,3% estabelecido para esta época do ano. Com isso, o ONS poderá pedir para que mais usinas térmicas da região sejam ligadas para poupar o nível das represas. Outra solução que poderá ser aplicada é o aumento da transferência de energia da região Sul para o sistema Sudeste/Centro-Oeste. Os reservatórios do Sul estão com 69,1% da capacidade preenchida, e o nível mínimo exigido é de 19,8% nessa parte do ano. O baixo nível dos reservatórios, ocasionado pela falta de chuvas, fez com que o governo optasse pelo uso de usinas termelétricas para evitar o uso dos reservatórios. Recentemente, foi definido que serão acionadas usinas térmicas movidas a óleo no Sul e no Sudeste, que darão um incremento de 800 MW à geração do sistema. A opção pelo uso das térmicas movidas a óleo está ligada à falta de gás natural para o acionamento de todas as unidades que operam com esse combustível. O uso do óleo combustível poderá implicar em tarifas mais caras para o consumidor, já que a utilização deste tipo de insumo tem um custo mais alto do que o do gás. Na quinta-feira o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidiu repassar o gás usado atualmente nas refinarias da Petrobras para termelétricas, para aumentar a geração de energia elétrica. Na quinta-feira, as térmicas do sistema Sudeste/Centro-Oeste tinham previsão de despacho de 4.078 MW, mas geraram um pouco abaixo do previsto, totalizando 3.820 MW gerados. No Nordeste, o nível dos reservatórios também está baixo, com 27,1% do total da capacidade preenchida. O nível mínimo de segurança exigido, no entanto, é de 10% nessa época do ano. O governo Lula também decidiu ligar as usinas térmicas da região para preservar os reservatórios.

Comitiva gaúcha vai aos Emirados Árabes para vender produtos primários

Com objetivo de fomentar a presença da agroindústria do Rio Grande do Sul no Exterior, uma comitiva formada por empresários gaúchos ligados ao setor vai participar da Gulf Food, feira de alimentos de Dubai. O evento vai ocorrer entre os dias 19 e 22 de fevereiro nos Emirados Árabes Unidos. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec), nos últimos anos, as vendas brasileiras de carne bovina para o país asiático cresceram mais do que seis vezes. Com isso, um dos objetivos é ampliar as exportações, que no ano passado alcançaram mais de 70 milhões de reais. O presidente da Abiec, ex-ministro da Agricultura, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, recepcionará a comitiva e buscará proporcionar relações comerciais com as empresas participantes do evento de Dubai. A região atualmente é um importante centro das exportações brasileiras, envolvendo países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Iraque e Qatar, além de Dubai. O coordenador da Frenteagro, deputado estadual gaúcho Jerônimo Goergen (PP), que lidera a comitiva, destaca que a oportunidade vai permitir às empresas ter contato com toda a cadeia de potenciais clientes. “ É a 3° maior feira de alimentos do mundo e poderá ampliar os mercados. Nos próximos dias estaremos mantendo contato com lideranças empresarias que desejam acompanhar a comitiva. Nosso objetivo é que esta viagem possa ampliar a economia gaúcha”, informa Jerônimo Goergen.

Governo do Distrito Federal já aplicou mais de 1,2 milhão de vacinas contra febre amarela

O governo do Distrito Federal aplicou 1.237.479 doses de vacina contra febre amarela entre o dia 29 de dezembro do ano passado e a última quinta-feira. Neste período, o esquema de vacinação permaneceu reforçado nos centros de saúde da região. Quatro dos 11 casos confirmados de febre amarela ocorreram no Distrito Federal (dois foram contraídos em outros Estados). De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, os quatro pacientes registrados na região afirmaram terem ido a áreas de mata dias antes de adoecer. Um caso de suspeita de febre amarela permanece sob análise.

Requião recebe multa de R$ 50 mil por descumprir ordem judicial na TV Educativa

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), foi multado em R$ 50 mil por descumprir decisão judicial que o proibia de usar a TV Educativa para criticar adversários, imprensa, juízes e membros do Ministério Público. A sentença é do juiz federal Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre. Lippmann Júnior, um dos atingidos pelas críticas, foi o autor da ordem que barrava as declarações polêmicas de Requião na emissora estatal. Por causa disso, o juiz foi acusado pelo governador na mesma emissora de restabelecer a censura prévia no País. Lippmann Júnior atendeu a recurso do Ministério Público Federal e também determinou que a TV Educativa veicule no próximo dia 22, a cada 15 minutos, a nota de desagravo emitida em apoio a ele pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que acusou Requião de "debochar" de decisões judiciais e "maltratar o regime democrático".