quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Governo Lula está tratando nos bastidores da recriação da CPMF

Em uma reunião no Ministério do Planejamento, para discutir os cortes no Orçamento de 2008, os líderes dos partidos que compõem a base de apoio ao governo Lula defenderam a recriação da CPMF na proposta de reforma tributária que o Palácio do Planalto ficou de encaminhar em fevereiro ao Congresso Nacional. A nova CPMF seria instituída em caráter permanente, com alíquota de 0,20% (a antiga tinha uma alíquota de 0,38%). Os parlamentares subordinados ao governo Lula saíram da reunião dizendo isso, mas foram imediata, e convenientemente, desmentidos pelos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e José Múcio, das Relações Institucionais. "Não há hipótese. O governo tem passado para a base a preocupação com os recursos para a saúde, mas essa proposta não será apresentada. Será apresentada a reforma tributária", disse o ministro José Múcio, garantindo que está mantido o compromisso do presidente Lula de que a CPMF não será ressuscitada. Videversus já cansou de avisar aos seus leitores, e retorna agora: quando o governo, ou um político, diz uma coisa, a verdade é outra bem oposta. Já Paulo Bernardo deixou claro que a iniciativa é verdadeira, quando disse que o Congresso é soberano e pode propor a recriação da CPMF: "Se algum líder do governo ou da oposição buscar essa solução, tem o direito e a autonomia. O Parlamento não depende do Executivo". O líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal gaúcho Henrique Fontana (na foto) deixou bem claro que a idéia de recriar a CPMF é consenso dentro da base governista: "O governo percebeu que não é fácil cortar recursos. Os recursos da nova CPMF serviriam para qualificar e ampliar os serviços de saúde”. Esse é o discurso atual do PT, partido igual ao camaleão, que muda de cor conforme a situação.

Senador Garibaldi Alves diz que investigação não impede Lobão de assumir ministério

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendeu nesta quinta-feira o seu colega senador Edson Lobão (PMDB-MA), cotado para assumir o Ministério de Minas e Energia. Lobão é investigado pela Procuradoria Geral da República pela suspeita de ordenar uma ação de desmatamento em área de preservação ambiental em Brasília. Garibaldi Alves defendeu a apuração das denúncias, mas afirmou que a suspeita não deve impedir a nomeação de Lobão para Minas e Energia: "Se toda notícia que fosse dada às vésperas da indicação de ministro se constituísse em impedimento, acho que nós estaríamos sem ministro". Segundo parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foram desmatados 700 metros quadrados de área que integra um terreno do senador no Lago Norte, área nobre de Brasília, e que está inserida na Área de Preservação Permanente do Lago Paranoá.

Estado de Nova York promove investigação da Intel

O fabricante de chips Intel está sendo investigado por suspeita de ter violado as regras de livre concorrência em Nova York, anunciou nesta quinta-feira o ministro de Justiça do Estado norte-americano, Andrew Cuomo. Ele quer determinar "se a Intel violou as leis antitrustes, federais e do Estado de Nova York, forçando seus clientes a excluir seu principal concorrente, AMD (Advanced Micro Devices), do mercado mundial das unidades centrais de tipo x86", indicou o ministro na página da internet do governo do Estado. "Depois de um estudo preliminar exaustivo, determinamos que as situações geradas pela conduta da Intel, potencialmente nefastas para a concorrência, justificavam uma investigação completa", acrescentou. Cuomo ordenou à Intel que entregue uma série de documentos sobre suas práticas em termos de preços, para determinar se tentou "afastar seus concorrentes para liderar o mercado”.

Emendas de bancada serão cortadas pela metade e as dos deputados federais serão mantidas

O líder do PR na Câmara dos Deputados, deputado federal Luciano Castro (RR), disse nesta quinta-feira que 50% das emendas de bancada apresentadas ao Orçamento da União de 2008 devem ser cortadas. Já as emendas individuais, que direcionam recursos para os municípios, devem ser mantidas na íntegra. Com isso, segundo ele, o Congresso Nacional arcará com metade dos cortes no Orçamento para compensar a arrecadação perdida com o fim da CPMF. "O Legislativo pagará metade da conta", disse o deputado federal, após reunião no Ministério do Planejamento com líderes partidários para discutir o corte no Orçamento. É uma grosseira mentira do deputado. O Congresso não está arcando com nenhuma parte nesse corte, quem está perdendo são os Estados. Segundo a Comissão de Orçamento do Congresso, as emendas de bancada (também chamadas de coletivas) somam cerca de R$ 7 bilhões, enquanto as individuais atingem R$ 4,5 bilhões. Segundo o deputado federal Luciano Castro, com a reestimativa de receita, o Orçamento da União deve ganhar mais R$ 10 bilhões. O Orçamento teria novo acréscimo de recursos com a elevação do PIB (Produto Interno Bruto). No entanto, o governo, segundo Castro, prefere manter a meta de 5% por causa das incertezas no mercado internacional e a possibilidade de desaceleração da economia mundial.

Justiça proíbe governador paranaense Roberto Requião de se promover em televisão estatal

O governador do Paraná, Roberto Requião, está impedido de usar os meios de comunicação estatais para promoção pessoal, ofensa à imprensa, a adversários políticos e instituições. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Caso seja descumprida a decisão, o governador terá de pagar R$ 50 mil para cada promoção pessoal ou agressão, multa que pode chegar a R$ 200 mil em caso de reincidência. O desembargador federal Edgard Lippmann Júnior entendeu que as atitudes de Requião ultrapassam os limites da função “educativa” da RTVE. Segundo Lippman, cabe os princípios da eficiência e da cautela. “Por que se consentir com uma situação fática que de antemão se sabe potencialmente danosa à comunidade, para somente depois se reprimi-la?”, perguntou ele em sua decisão. Para o desembargador, a garantia constitucional da liberdade de manifestação de pensamento e da liberdade de imprensa não deve ser interpretada de modo absoluto, “sob pena de caracterizar verdadeira outorga de ‘salvo conduto’ para se denegrir, indiscriminada e impunemente, a integridade moral de pessoas físicas ou instituições”. O desembargador considera que as atitudes do governador ganham significado especial quando transmitidas por emissora integrante da rede pública de comunicação, como através do programa “Escola de Governo”. O programa, transmitido ao vivo às terças-feiras pela RTVE, foi mantido pelo desembargador, que determinou, ainda, à União e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a devida fiscalização, prevista em lei. A Ação Civil Pública é movida pelo Ministério Público Federal contra o governador, a União, a Anatel, a RTVE e seu presidente, Marcos Batista.

Justiça isenta Rede Globo de indenizar juízes de São Paulo

A Rede Globo inverteu o resultado da disputa judicial que trava com os juízes federais João Carlos da Rocha Mattos e Silvia Maria Rocha. O Tribunal de Justiça de São Paulo livrou a emissora de televisão de pagar indenização, por danos morais, de cerca de R$ 380 mil. O Tribunal de Justiça paulista reformou o entendimento de primeira instância, que julgou procedente a ação proposta contra a Globo. O fundamento do tribunal foi o de que a ofensa pessoal aos magistrados não ficou demonstrada na ação. A decisão foi tomada pela 8ª Câmara de Direito Privado. O caso diz respeito a manifestação de Arnaldo Jabor, na edição do Jornal Nacional de 24 de março de 2000. No comentário, o jornalista se referiu a uma suposta rede de corrupção no DNER de Mato Grosso. Disse ele: “No DNER há uma rede que começa no advogado esperto, passa por funcionários corruptos e vai até juízes que dão ganho de causa – todo mundo leva grana”. “Sem medo, os criminosos, com exceção dos pobres e pretos, fogem para baixo da camisola da ‘mamãe’ justiça”, completou Jabor. Os juízes do Tribunal Regional Federal, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, Rocha Mattos e Silvia Maria Rocha, alegaram que se sentiram ofendidos com o comentário e entraram na Justiça. A defesa da Globo ficou a cargo dos advogados Luiz de Camargo Aranha Neto e Luís Fernando Pereira Ellio. Eles argumentaram que não houve intenção do comentarista em atingir a imagem pública dos magistrados brasileiros muito menos dos dois juízes, a ponto de abalar a honra moral e profissional. A ação foi parar na 28ª Vara Cível da Capital, que funciona no Fórum João Mendes. O juiz Eduardo Almeida Prado de Siqueira entendeu que era procedente a reclamação dos juízes e condenou a Rede Globo a pagar o equivalente a 500 salários mínimos para cada um dos juízes. O relator do recurso no TJ paulista, desembargador Caetano Lagrasta, reconheceu que o comentário causou mal-estar entre os membros do Judiciário, mas não a ponto de exigir indenização.

Japão anuncia investimento de US$ 9 bilhões para combater aquecimento global

O primeiro-ministro do Japão, Yasuo Fukuda, vai anunciar na Suíça um plano de investimento de US$ 9,113 bilhões em cinco anos para ajudar os países em desenvolvimento a combater a mudança climática. O Fórum Econômico Mundial realizado todos os anos na cidade suíça de Davos foi o palco escolhido por Fukuda para apresentar o programa. O seu objetivo é prevenir desastres naturais relacionados com a mudança climática e ajudar na transição para o uso de energias de fontes renováveis. As ajudas beneficiarão 40 países da Ásia, África e América Latina. O Japão já iniciou conversas para aplicar medidas concretas na Indonésia. A mudança climática deverá ser um assunto central na agenda da reunião do G8 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo e Rússia), este ano, no Japão.

Embraer acerta venda de jato para a Petroecuador

A Embraer anunciou nesta quinta-feira um acordo com a Empresa Estatal Petroleos del Ecuador (Petroecuador) para a venda de um jato ERJ 145 à estatal. O aparelho deverá ser entregue ainda no segundo semestre deste ano. O acordo inclui ainda um pacote logístico para o fornecimento de peças de reposição, suporte técnico e treinamento de tripulações. A Petroecuador utilizará o jato no transporte de funcionários entre sua sede e as filiais. A expectativa da estatal é transportar cerca de 50 mil pessoas por ano no jato da Embraer. Esta encomenda, destaca a fabricante, já está incluída na carteira de pedidos firmes da Embraer divulgada em 9 de janeiro.

José Dirceu faz cirurgia no Recife para implante de cabelos

O ex-ministro chefe da Casa Civil, ex-presidente do PT e deputado federal (cassado por corrupção), José Dirceu, submeteu-se a uma cirurgia nesta quinta-feira no Hospital Memorial São José, em Recife (PE), para implante de cabelos. Ele entrou no hospital às 6 horas. José Dirceu voltará para São Paulo assim que receber alta do hospital. Ele é atendido pela equipe do cirurgião plástico Fernando Bastos, de quem é amigo pessoal. Conforme a assessoria do hospital, a cirurgia correu bem e sem surpresas. Porém, por ser uma cirurgia delicada, durou algumas horas. A assessoria de José Dirceu explicou que a cirurgia é estética e que o ex-ministro voltará para São Paulo assim que receber alta. José Dirceu optou por fazer a cirurgia em Recife porque é onde o médico Fernando Bastos atende. Esta não é a primeira cirurgia plástica a que o petista é submetido. Em 1971, na época da ditadura militar, recém-libertado da prisão, José Dirceu foi para Cuba, onde recebeu treinamento militar-terrorista, além de técnicas de espionagem, e aproveitou para se submeter a uma cirurgia plástica feita por cirurgiões cubanos e chineses, a qual mudou o seu rosto.

Barragem rompe em Rondônia e a água pode atingir municípios

Parte da barragem da pequena central hidrelétrica de Apertadinho, em Vilhena, Rondônia, rompeu na tarde desta quarta-feira, de acordo o Corpo de Bombeiros. A água deverá atingir principalmente os municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, no sudeste do Estado. Até as 21h45 a água não havia chegado ao Vale do Apertadinho, a 20 quilômetros da barragem, mas o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de Pimenta Bueno retiraram moradores das áreas que correm risco de inundação. O lago da barragem de Apertadinho tem capacidade total para 114 milhões de litros de água. A região da central hidrelétrica fica a cerca de 500 quilômetros capital, Porto Velho.

Raiva bovina mata mais de 60 bois no Mato Grosso

Exames realizados pelo laboratório de Apoio à Saúde Animal (Lasa) em Cuiabá, no Mato Grosso, confirmaram a existência de um foco de raiva bovina que está atingindo os animais da região. Cerca de 60 bois já morreram por contaminação. De acordo com a TV Centro América, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) já notificou 15 propriedades. As mortes começaram a acontecer em novembro de 2007, segundo o médico veterinário responsável pela unidade do Indea na região, João Bosco. A partir deste período, o número de contaminação entre os animais só aumenta. Bosco lembra que a raiva bovina é a que mais matou nos útimos quatro anos. Só em 2003, 153 animais morreram contaminados.

Governo recomenda que gaúchos se vacinem contra a febre amarela

O secretário estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, deputado federal Osmar Terra (PMDB), recomendou nesta quarta-feira que os moradores de 52 cidades gaúchas considerados área de risco para o surgimento de casos de febre amarela no Estado procurem os postos de saúde para se vacinarem contra a doença. Ele convocou uma coletiva de imprensa para fazer este anuncia. Osmar Terra ainda recomendou que pessoas que pretendem viajar para esses locais ou para Estados também com risco de febre amarela recebam a imunização. “A vacinação nesses 52 municípios vem sendo realizada periodicamente desde 2001, portanto, acreditamos que 80% da população já está imunizada. Porém, aqueles que ainda não se vacinaram devem procurar um posto de saúde”, alertou Osmar Terra. A febre amarela pode ser transmitida pelos mosquitos “Aedes haemagogus” e “Aedes aegypti”, o mesmo transmissor da dengue. Os moradores dos seguintes municípios devem se vacinar contra a febre amarela: Alecrim, Alpestre, Ametista do Sul, Barra do Guarita, Bossoroca, Caiçara, Campina das Missões, Cândido Godói, Crissiumal, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Doutor Maurício Cardoso, Esperança do Sul, Frederico Westphalen, Garruchos, Horizontina, Iraí, Itacurubi, Jaguari, Jari, Mata, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Novo Machado, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Pirapó, Planalto, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Roque Gonzales, Santiago, Santo Antônio das Missões, Santo Cristo, São Borja, São Francisco de Assis, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Toropi, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha.

Argentina já vive onda de apagões elétricos de até 8 horas de duração

Diferentes bairros da cidade de Buenos Aires e localidades na Província de Buenos Aires têm sofrido cortes de luz de até oito horas de duração nos últimos dias. Segundo representantes das duas maiores empresas de energia do país, a Edenor e a Edesur, os apagões se tornaram mais freqüentes a partir do Ano Novo, com o aumento da temperatura e do consumo de ar condicionado e ventiladores. A escassez de energia vem ocorrendo na Argentina desde o último inverno, quando as baixas temperaturas, juntamente com o crescimento econômico, aumentaram o consumo e deixaram evidente os efeitos da falta de investimentos no setor. Nesta quarta-feira, a presidente argentina, Cristina Kirchner, reconheceu que, na terça-feira, "ocorreram 50 mil cortes simultâneos de energia no horário de maior consumo (por volta das 21 horas)". Segundo a presidente, esses cortes ocorreram em uma região onde vivem cinco milhões de consumidores. Ela atribuiu o transtorno ao aumento da temperatura. "Essa situação requer maior responsabilidade das empresas e do Estado", afirmou Cristina Kirchner. O ex-secretário de Energia e analista energético, Daniel Montamat, disse que a crise só será revertida quando o governo voltar a atrair investimentos para o setor. As tarifas do setor público privatizado (energia, água e outros) estão congeladas na Argentina desde 2001. A medida de racionamento também foi adotada durante o inverno, com a oferta de energia insuficiente para atender o aumento do uso de aquecedores elétricos. Na terça-feira, o governo argentino importou 300 megawatts de energia do Brasil, no primeiro pedido de socorro neste verão.