sábado, 5 de janeiro de 2008

Cresce o lobismo de escritório para fazer Cesar Busato chefe da Casa Civil do governo gaúcho

Está sendo extremamente visível e chamando a atenção a atuação de escritório jornalístico de lobismo, no Rio Grande do Sul, em favor da nomeação de Cesar Busatto (PPS), ex-deputado estadual, atual secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local da prefeitura de Porto Alegre, como futuro chefe da Casa Civil do governo gaúcho. Como a governadora Yeda Crusius (PSDB), que pretende fazer uma pequena mudança de seu secretariado ainda neste mês, gosta do perigo e de correr riscos, é possível que ela acabe tornando Busatto seu secretário. Busatto é "especialista em pacto". A pergunta que as rodas políticas se fazerm é se ele consultaria, no novo cargo, o ex-reitor da Universidade de Santa Maria, José Fernandes (dono da consultoria Pensant). Ao mesmo tempo também ganham velocidade as informações sobre a possibilidade de um acordo entre o PP e o PSDB gaúchos, com o DEM, para apoio à candidatura do deputado federal Ônix Lorenzoni à prefeitura de Porto Alegre. A solução da charada estaria se encaminhando da seguinte forma: Ônix Lorenzoni (DEM), candidato a prefeito; Mônica Leal (PP, suplente de vereadora em Porto Alegre), candidata a vice; deputado federal Cláudio Diaz (PSDB) na Casa Civil, o que abriria vaga para assumir na Câmara dos Deputados o suplente Matteo Chiarelli, do DEM. Já o atual chefe da Casa Civil, deputado estadual Luiz Fernando Zachia (PMDB), encerra a semana cotado mesmo para voltar à Assembléia Legislativa.

Organização terrorista e traficante Farc admite que Emmanuel está mesmo com o governo Uribe

As Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização terrorista e traficante de cocaína, reconheceram nesta sexta-feira que Emmanuel, filho da ex-candidata a vice-presidente colombiana Clara Rojas, não está mais em poder da guerrilha. As Farc afirmaram que o menino de três anos está em Bogotá, sob controle do presidente colombiano, Álvaro Uribe. A guerrilha informou que Emmanuel foi entregue na capital da Colômbia a "pessoas honradas enquanto o acordo humanitário estava sendo assinado". Evidentemente, isso é uma franca mentira, e desnuda esses traficantes medonhos. O comunicado, assinado pelo Secretariado do Estado-Maior Central das Farc e datado de 2 de janeiro de 2008, indica que "Emmanuel não podia estar no meio das operações bélicas do Plano Patriota, dos bombardeios e dos combates, da movimentação permanente e das imprevisibilidades da floresta". Os resultados dos exames de DNA realizados pela Justiça colombiana indicaram nesta sexta-feira uma "alta probabilidade" de que a criança que o presidente colombiano, Álvaro Uribe, indicava ser o filho de Clara Rojas realmente seja Emmanuel. Clara Rojas foi seqüestrada em fevereiro de 2002 pelas Farc, com sua companheira de chapa, a ex-candidata à Presidência colombiana Ingrid Betancourt, que também tem nacionalidade francesa. No dia 18 de dezembro, as Farc anunciaram que libertariam Clara Rojas, seu filho e a ex-congressista Consuelo González de Perdomo, seqüestrada em 2001, sob a observação de uma comissão internacional proposta pelo presidente da Venezuela, o cantinflesco tiranete Hugo Chávez, que foi desmoralizado na operação. Ivan Rojas, irmão de Clara Rojas, afirmou após ter as provas de DNA recolhidas, estar "seguro" de que o menino é seu sobrinho Emmanuel.

Roberto Freire diz que José Dirceu "confessou o mensalão"

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, considerou as declarações do ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP), cassado por corrupção, como uma "confissão do mensalão", e afirmou que elas precisam ser incluídas no processo que corre no Supremo Tribunal Federal sobre esse sistema de corrupção. Em entrevista à revista Piauí deste mês, Dirceu afirma que recursos provenientes de Caixa 2 financiaram a compra da sede do PT em Porto Alegre. “Aquelas ‘doações’ que Delúbio ia buscar junto aos empréstimos têm de ser investigadas”, afirmou Roberto Freire, referindo-se ao ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento do partido, Delúbio Soares. Roberto Freire declarou que o Ministério Público Federal deve convocar José Dirceu, além de Delúbio Soares e dos empresários envolvidos, para darem novas explicações. “Isso deu na cassação do ex-presidente Fernando Collor. O PC Farias fazia isso”, disse ele, citando o empresário Paulo César Farias, o PC, que foi tesoureiro da campanha de Collor. “A entrevista do José Dirceu é uma notícia-crime. Havia pressão de doação de empresários para o governo. Ou alguém vai dar doação tão voluntária e desprovida de interesse?” — questionou o presidente nacional do PPS. Freire afirmou ainda que os empresários só faziam os donativos porque sabiam que o ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT era o representante do governo: “José Dirceu reconheceu-se como chefe, mas existe o chefe dos chefes, que é Lula, e que não disse nada. Não tenho nenhuma dúvida de que Lula sabia. O presidente era ele, Lula”.

PSOL lança nota e diz que José Dirceu está em surto psicótico

A Executiva Nacional do PSOL informou na sexta-feira, em nota, que não responderá às declarações do ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado (por corrupção), José Dirceu, à revista Piauí, "no mesmo tom desqualificado da citada entrevista". Mas, o comunicado do partido diz que José Dirceu é "desvairado, em surto psicótico que, como tal, merece cuidados terapêuticos urgentes". Na entrevista que deu à revista Piauí, José Dirceu lembrou da presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, no episódio da votação da cassação do ex-senador Luiz Estevão (DF), e declarou: “Ela votou contra. Votou mesmo e por motivos impublicáveis”. Heloísa disse que pretende processar José Dirceu pela declaração. Na nota, o partido afirma que a manifestação de José Dirceu contra a ex-senadora "é típica dos renegados que abandonam as posições de progressistas de esquerda, sobre as quais construíram suas vidas políticas, para se transformarem em lobistas do grande capital, nacional e internacional, junto a parceiros que ainda consegue manter na máquina governamental". Esta votação da cassação do ex-senador Luiz Estevão (condenado pelo desvio de recursos das obras do TRT em São Paulo) já rendeu e ainda rende muita confusão. O falecido senador Antonio Carlos Magalhães teria mandado romper o sigilo da votação eletrônica para descobrir os votos de seus colegas senadores. Por conta disso, ele e o ex-senador José Roberto Arruda, atual governador de Brasília, acabaram renunciando a seus mandatos para não serem cassados. O assunto da votação da cassação de Luiz Estevão volta e meia retorna à baila. Em 26 de outubro do ano passado, a jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, fez uma pequena entrevista com Luiz Estevão a propósito de uma fala de Heloísa Helena. Heloisa Helena, alguns dias antes, em uma sabatina no jornal paulista, para se defender da suspeita de que havia votado contra a cassação de Luiz Estevão, em 200, afirmou: "Disseram que eu dormia com o cara (Estevão). Não durmo com homem rico e ordinário. Eu vomito em cima". Mônica perguntou então a Luiz Estevão: “A senadora alguma vez ‘vomitou’ no senhor, ou em outra pessoa?” Estevão respondeu: “Você quer uma respostinha bem curtinha e legal? Se ela teve alguma ânsia de vômito comigo, ela engoliu”. A jornalista Mônica Bergamo voltou à carga: “E os boatos, revelados por ela, de que vocês namoraram?” Luiz Estevão respondeu: “Não namoramos. De jeito nenhum. Ela tem que ter raiva das pessoas que divulgaram essa sacanagem no Senado. Eu nunca fiz isso. Pelo contrário. Sempre tive um relacionamento maravilhoso com ela. Muito bom mesmo. Ela é uma pessoa alegre, divertida. Não tenho queixa. Pelo contrário. Me comovi muito com o fato de ela ter chorado bastante no meu discurso de despedida no Senado”. Mônica Bergamo aproveitou para colocar mais uma pimenta no assunto: “Ela foi fotografada chorando?” Então Luiz Estevão concluiu: “Era uma sessão secreta, não existem fotos nem imagens. Mas ela chorava como criança. Chorava muito. Muito mesmo. Tem que perguntar a ela por que chorou tanto. Por um ano e meio, fui colega da Heloísa Helena e ela jamais ocupou a tribuna ou fez qualquer aparte para fazer qualquer comentário negativo a meu respeito. Nos dávamos maravilhosamente bem. Todos os senadores sabem disso”. Aí está......

Servidores públicos federais anunciam possibilidade de greve

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) promete reagir à suspensão do reajuste salarial da categoria e já anuncia a possibilidade de greve, desde que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o reajuste salarial de funcionários públicos federais e a abertura de novos concursos públicos estão descartados enquanto o governo Lula não conseguir equilibrar o orçamento para cobrir os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados com o fim da CPMF. O sindicalista Sérgio Ronaldo da Silva, da Diretoria Executiva da Condsef, disse que, por diversos anos, o governo Lula não cumpriu a promessa de realizar uma política salarial para os servidores públicos. E que, agora, a greve deve ser a principal forma de pressionar o Ministério do Planejamento: “Nós vínhamos alertando o governo federal que mais uma vez não iríamos aceitar um calote como foi no ano passado em rompimento de acordo. O governo já estava sabendo desta nova decisão. Se ele quer apostar que vai mais uma vez fazer este tipo de ação, ele vai apostar para o lado errado, porque os trabalhadores estão prontos para reagir e a reação mais evidente vai ser a greve. Nós já informamos isso ao governo”.

Ministério Público gaúcho apresenta TAC para a Assembléia Legislativa

De fato, os tempos mudaram, e não se pode garantir que tenham mudado para melhor. Pela Constituição Federal e Constituição Estado, é da Assembléia Legislativa a prerrogativa indeclinável de fiscalizar, tomas as contas, aprovar ou recusar relatórios de atividades do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, e até mesmo depor do cargo o presidente da Procuradoria de Justiça. Isso é o que diz a Constituição, mas é o que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul deixa de fazer há 18 anos, desde quando foi promulgada a Carta estadual gaúcha. Pois bem, agora, os papéis se inverteram. Diante da crise de descontrole histórico da Assembléia gaúcha, revelada em 2007 com o escândalo inicial dos Selos, os deputados decidiram “pedir a colaboração” do Mistério Público Estadual. E este apresentou então o seu TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Ou seja, um Poder de Estado curvando-se a um órgão subordinado ao Poder Executivo. Pela proposta do Mistério Público, para evitar novas fraudes, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público propõe que deputados estaduais e funcionários descrevam em planilhas as atividades desenvolvidas para justificar a quilometragem rodada com veículo particular e indenizada pelo parlamento. O que resta saber é se a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público fez o que deveria fazer: investigar a oficina onde odômetros dos carros de deputados eram fraudados para registrar quilometragem a maior. É bem pouco provável, já que o Mistério Público está “oferecendo” um TAC para a Assembléia Legislativa. Mais uma coisa a integrar o TAC proposto pelo Mistério Público Estadual: deputados estaduais, seus assessores e funcionários da Assembléia Legislativa deveriam preencher planilhas declinando o motivo das viagens e o correspondente recebimento de diárias. O que um deputado deveria escrever: “Viajo para ouvir aulas de espanhol”. Ora, por favor, deputado estadual só viaja para fazer aquilo para o que foi eleito, ou seja, fazer política. É de se perguntar: quando foi que o Mistério Público divulgou as planilhas de utilização do veículo próprio de seus promotores e procuradores? Quando foi que o Mistério Público publicou a planilha de pagamento de diárias para seus membros? Para completar, os promotores propõem no seu TAC o controle do comparecimento ao trabalho dos servidores concursados e dos CCs da Assembléia Legislativa. Tanto esforço para o Mistério Público estadual gaúcho parir essa genial série de sugestões no TAC? Quanto talento..... E a população gaúcha vê, incrédula, o Poder Legislativo refém do Mistério Público.

Peremptório, Tarso Genro diz que há "contencioso" entre José Dirceu e o PT do Rio Grande do Sul

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta sexta-feira, peremptoriamente, que há um "contencioso" entre o ex-ministro José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção) e o PT do Rio Grande do Sul. Em entrevista para a revista "Piauí", José Dirceu acusou o PT do Rio Grande do Sul de utilizar recursos de Caixa 2 para financiar a compra da sede do partido em Porto Alegre. Na entrevista à revista, José Dirceu afirmou que os dirigentes do PT gaúcho recorriam ao ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, para pedir dinheiro. Ele reclamou ainda dos petistas gaúchos Raul Pont e Olívio Dutra, que, segundo ele, vivem reclamando do antigo “Campo Majoritário”, mas receberam o apoio da corrente quando o PT-RS foi acusado de usar Caixa 2. Tarso Genro, naturalmente, evitou sair em defesa dos acusados por José Dirceu, mas também esquivou-se de atacar o ex-ministro cassado por corrupção. Segundo ele, a relação entre petistas paulistas e gaúchos é "residual": "Não tenho nenhuma informação sobre isso porque eu não era da direção estadual, era da nacional. E, também não integrava o governo do Olívio Dutra. Então acho que era um contencioso que José Dirceu estabeleceu lá com o diretório de partido naquela oportunidade”.

Marcos Valério fica livre de pena por sonegação fiscal

O publicitário Marcos Valério de Souza não precisará cumprir pena por sonegação fiscal. Em 2003, ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por crimes contra a ordem tributária. O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, extinguiu a punição porque Marcos Valério pagou integralmente as parcelas tributárias não-recolhidas inicialmente. No final de 2001, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou com uma ação de execução contra a DNA Propaganda, empresa de publicidade de Marcos Valério, para cobrar débitos no valor de R$ 6,82 milhões. Segundo denúncia do Ministério Público, a sonegação fiscal ocorreu por causa de fraudes no pagamento de funcionários. Alguns recebiam por fora da folha de pagamento e outros mais do que era declarado. Conforme o Superior Tribunal de Justiça, em julho de 2003, Marcos Valério e outros dois dirigentes da empresa, Francisco Marcos Castilho Santos e Rogério Livramento Mendes, foram condenados pelo crime de sonegação fiscal. Segundo o tribunal, Carvalhido anulou as penas com base no entendimento de tribunais superiores de que, nos crimes contra a ordem tributária, a punibilidade é extinta quando é efetuado o pagamento integral do débito antes ou após o recebimento da denúncia.

Só depois de um ano de governo Lula vai definir nome do ministro de Minas e Energia

O presidente Lula pode definir na próxima semana a nomeação do titular para o Ministério de Minas e Energia. O comando do PMDB deve se reunir com Lula até quinta-feira. Na conversa, os peemedebistas vão reiterar o pedido para que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) seja o escolhido para ser no novo ministro da pasta. Nesta sexta-feira, Lula se reuniu com o ministro interino de Minas Energia, Nelson Hubner. Na conversa Lula disse que após o dia 10 haverá uma decisão sobre a situação da pasta. Hubner ocupa interinamente o ministério há quase oito meses, desde a saída do ex-ministro Silas Rondeau, que foi obrigado a pedir demissão do cargo ao ser apontado como beneficiário de esquema de fraude das licitações para realização de obras públicas. O esquema foi investigado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Na reunião da próxima semana, o presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), e os líderes do partido no Senado Federal, senador Valdir Raupp (RO), e na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), além do senador José Sarney (AP) vão reiterar o pedido para a nomeação de Lobão. Lobão é amigo pessoal de Sarney, e por isso pouco importa que ele recém tenha entrado no partido, saindo do PFL. Lobão é da antiga Arena (“o maior partido do Ocidente”) que dava sustentação à ditadura militar e que o PMDB tanto combateu.

USP prepara arquivo digital que revela atitude anti-semita do Brasil no Holocausto nazista

O Leer (Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação), vinculado à USP (Universidade de São Paulo), planeja lançar até julho um banco de dados na internet com documentos sobre o Holocausto do ponto de vista brasileiro. Segundo os pesquisadores, os documentos revelam uma postura anti-semita do Brasil durante o período. Os dados foram coletados em fontes como o Arquivo do Itamaraty, a Biblioteca Nacional, o Fundo Dops, além de dados retirados de bibliotecas de Portugal, França, Itália, Alemanha, Estados Unidos e Israel. Conforme a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, coordenadora do projeto, apenas no arquivo do Itamaraty foram coletados mais de 10 mil documentos, que estão sendo digitalizados desde dezembro. Segundo a pesquisadora, que iniciou a coleta desse material em 1984, a intenção é permitir que os internautas conheçam melhor a posição brasileira diante do Holocausto, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45) e de Eurico Gaspar Dutra (1946-51). Os arquivos mostram que o governo Brasileiro negou vistos de entrada a muitos judeus apátridas de diversas nacionalidades que tentavam fugir da Europa. A pesquisadora afirma também que o Brasil preparou diversos dossiês com conteúdo anti-semita, alguns deles inclusive de autoria de ministros. Eles pedem "medidas repressivas" contra a entrada de judeus no País. Há também documentos emitidos por diplomatas brasileiros no Exterior, que detalham o cotidiano de cidades como Berlim e Hamburgo durante a vigência do regime nazista, nas décadas de 30 e 40. "Estas informações já estão em domínio público, mas as pessoas desconhecem a posição do Brasil diante desse assunto. Queremos também ressaltar o papel de vários diplomatas brasileiros que ajudaram a salvar judeus, acionaram associações e conseguiram trazer muitos para o Brasil. A idéia é fazer uma galeria dos 'justos", afirma Maria Luiza Tucci Carneiro. O site será colaborativo, os internautas que tiverem fotos de arquivo ou documentos pessoais sobre o assunto poderão enviá-las para o Leer. Os interessados podem entrar em contato pelo e-mail leer@usp.br. O portal ficará hospedado no site do Leer e deve estar disponível a partir de julho deste ano.