sábado, 24 de setembro de 2011

Após escândalo nos Transportes, só um chefe regional de estatal deixou cargo

A faxina nas 23 superintendências do Dnit não foi feita. Desde o escândalo nos Transportes, no início de julho, apenas Nilton de Britto saiu da superintendência de Mato Grosso. O novo diretor-geral do órgão, general Jorge Fraxe, determinou aos superintendentes que, em vez de ficarem em seus gabinetes, nas capitais dos Estados, comecem a circular por onde há obras da autarquia. Ele quer relatórios do que os superintendentes estão vendo, e não do que ouviram falar. A superintendência de Mato Grosso continua vaga desde a saída de Britto. Em julho, logo após a limpeza no Ministério dos Transportes e as substituições dos cargos vagos na cúpula do setor, o governo informou que iniciaria a troca dos superintendentes estaduais, quase todos fruto de nomeações políticas. Das 23 superintendências, 15 registravam problemas como denúncias de corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. As denúncias mais graves atingem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Todos são alvo de investigações no Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal.

Forças do Conselho de Transição da Líbia entram na cidade natal de Khadafi

Forças do Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia entraram neste sábado em Sirte, que até então era um dos dois últimos redutos das forças leais ao coronel Muamar Khadafi. Os combatentes do CNT avançaram em direção ao centro da cidade. Tomar Sirte tem um imenso valor simbólico para o conselho, pois é a cidade natal de Khadafi. Muitos acreditavam que era lá que o general estava escondido nas últimas semanas. Testemunhas afirmaram que os estoques de água e comida para os civis em Sirte estavam no fim e devem acabar nos próximos dias e também disseram que civis estavam sendo usados como escudos humanos e que gangues de mercenários estavam patrulhando as ruas. Todas as mesquitas foram fechadas e ninguém tinha permissão de deixar o local. Civis feridos não estavam recebendo tratamento médico no hospital local se não fossem leais a Khadafi e o fornecimento elétrico foi cortado havia um mês. Uma testemunha disse que Khadafi foi visto em Sirte há cerca de duas semanas, mas não deve estar mais na cidade.

Governo paulista vai pagar 100% das ligações de esgoto para pessoas da baixa renda

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) assinou neste sábado o projeto de lei para a criação do Programa Se Liga na Rede, que vai custear 100% das ligações na rede de esgoto para famílias de baixa renda, de até três salários mínimos mensais. Este programa abriga a quarta parte do processo de despoluição do Rio Tietê, iniciado há 20 anos e que retoma com força agora na gestão de Alckmin. Esta quarta etapa do trabalho de limpeza do Tietê começa a ser operada já na a partir da semana que vem pelas Secretaria de Recursos Hídricos e Sabesp e, segundo o governador, é a sequencia natural da fase três, já em curso com recursos de um financiamento da ordem de US$ 1,050 bilhão contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com os recursos do BID, o Governo do Estado está realizando obras que permitirão o recolhimento e tratamento do esgoto dos 26 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) que ainda não tratam integralmente ou nada do esgoto de suas cidades. "O financiamento do BID é só para esgoto. Não tem nada para água. É para coleta e tratamento de esgoto só na Região Metropolitana de São Paulo", disse Alckmin. No entanto, ressalta o governador, não faz sentido o governo do Estado gastar mais de US$ 1 bilhão na construção da estrutura para coleta e tratamento de esgoto se as famílias de baixa renda não têm condições de ligar seu esgoto na rede. É aí que entra o Projeto de Lei que autoriza a Secretaria de Recursos Hídricos e a Sabesp a procederem o custeamento integral das obras de ligação do esgoto das famílias de baixa renda na rede. Este serviço custa ao cidadão algo entre R$ 1,5 mil e R$ 1,6 mil. "O Estado vai custear 80% do valor e a Sabesp vai entrar com os 20% restantes", disse Alckmin. Só com a fase 3 do projeto de despoluição do Tietê, o tratamento do esgoto na Região Metropolitana saltará de 70% para 84%. Há 16 anos, segundo Alckmin, apenas 24% do esgoto produzido na Região Metropolitana era tratado. Esta região acomoda cerca de 20 milhões de pessoas.

Líder da oposição se lança candidato à Presidência da Venezuela

O líder da oposição na Venezuela, Leopoldo Lopez, lançou neste sábado sua campanha pela presidência do país, desafiando o ditador Hugo Chávez a aceitá-lo na corrida depois que uma corte de direitos humanos derrubou a proibição a sua candidatura. Lopez disse em discurso a milhares de venezuelanos que Chávez não deveria tentar impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais. "Desde 2008, ele está procurando um mecanismo de me tirar do jogo político", afirmou Lopez. "Senhor presidente, me pergunto: o senhor está com medo de mim?" A máxima autoridade anticorrupção da Venezuela havia barrado Lopez de concorrer a cargos públicos, mas a Corte Inter-Americana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, ordenou no início deste mês que as autoridades venezuelanas deixem Lopez se candidatar nas eleições. Chávez criticou a decisão da Corte. As autoridades do governo e da justiça eleitoral da Venezuela informam que vão aguardar a decisão sobre o assunto da Suprema Corte venezuelana. "Direitos são conquistados e batalhados. Lutamos pelo nosso direitos e os conquistamos", disse Lopez para uma platéia de milhares de venezuelanos. Ele exortou Chávez a aceitar a decisão da Corte e não "se esconder atrás" de outras instituições públicas. Lopez disse que outros ex-ditadores latino-americanos, como Augusto Pinochet, do Chile, Jorge Videla, da Argentina, e Alberto Fujimori, do Peru, também tentaram desprezar decisões da Corte. "Decida se você quer está no lado da história da democracia ou do lado da história juntamente com Pinochet, Fujimori e Videla, que também tentaram violar tais decisões", afirmou Lopez. O ex prefeito do distrito de Caracas foi impedido de concorrer a cargo público em 2005 pelo controlador geral da Venezuela, um aliado de Chávez. Lopez foi acusado de receber doações em prol de uma organização que ele liderava entre 1998 e 2001. As doações foram feitas pela companhia petrolífera estatal da Venezuela, onde sua mãe trabalhava na época.

Ninguém fiscaliza o fiscal, então salários vão às nuvens no Ministério Público de Contas catarinense

Os promotores e procuradores no Brasil são fiscalizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Juízes e desembargadores são fiscalizados pelo Conselho Nacional de Justiça. Mas ninguém, até hoje, fiscaliza os fiscais de contas no Brasil. Até hoje não foi criado o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Então, se alguém neste tipo de órgão cometer uma ilegalidade, o único jeito é se queixar ao Papa. A inexistência de fiscal para fiscalizar o fiscal leva a barbaridades como a constatada no Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. Para esse órgão não existe limite constitucional para remuneração de seus membros. Ao contrário dos demais órgãos estaduais, o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina não detalha, minimamente que seja, como gasta o dinheiro público que recebe. O órgão é um “alien” na administração pública. No início do mês, o jornal Diário Catarinense teve acesso a contracheques de quatro funcionários do Ministério Público de Contas catarinense que receberiam salários acima do teto constitucional, de R$ 24.117,62, salário recebido pelos conselheiros do Tribunal de Contas. No caso mais extremo, um procurador teve como salário bruto no mês de fevereiro de 2008 o valor de R$ 78 mil. Com os descontos, o valor recebido pelo servidor teria sido de R$ 47.698,05, muito acima do teto constitucional, que na época era de cerca de R$ 22 mil. Outros três funcionários, não procuradores, teriam salários acima de R$ 25 mil. Esse tipo de problema é um dos principais alvos da auditoria que está sendo realizada pelo próprio Tribunal de Contas de Santa Catarina em seu órgão, com o qual divide o mesmo prédio. É o primeiro registro de fiscalização externa sobre o órgão desde que ele foi criado, em 1959. Na sexta-feira foi concluída a etapa em que os auditores fizeram o levantamento dos documentos dentro da pequena estrutura. O tem 52 servidores, incluindo o procurador-geral e quatro procuradores. A maior parte dos servidores chegou aos cargos transferida de outros órgãos públicos. Até hoje, o único concurso público realizado pelo órgão foi o que selecionou três procuradores em 2006. Outros dois foram selecionados depois, tendo como base o mesmo concurso. O procurador-geral Mauro Flores Pedrozo, que comanda o órgão desde setembro de 2008, não dá explicações sobre a auditoria e os monumentais salários do órgão que comanda. O auditor Reinaldo Gomes Ferreira, que comanda as auditorias, admite que mesmo depois de 10 dias dentro do órgão, não conseguiu acesso a todas as informações solicitadas. O relatório final será apresentado na metade de outubro. Dificuldades semelhantes foram percebidas em tentativas de auditoria feitas pela Secretaria da Fazenda, a quem o órgão era vinculado até 2000, quando ganhou, por lei estadual, autonomia completa. É isso no que dá o fiscal não ter quem fiscalize sua vida.

A TV Judaica Mundial Entra no Ar

À semelhança da TV al-Jazeera a primeira rede de notícias internacional pró-Israel, a Jewish News 1 na quarta-feira dará inicio as suas transmissões em oito diferentes línguas com "tudo que interessar aos judeus de todo o mundo". A Jewish News 1 (JN1) nasceu como uma alternativa às redes de notícias lideres do mundo - CNN, Fox News e Sky News. Mas o seu principal objetivo é ser uma versão judaica da al-Jazeera, que captou os corações de dezenas de milhões de telespectadores árabes nos últimos 15 anos. Segundo o jornal Makor Rishon o canal será transmitido via satélite para a Europa, América do Norte e Oriente Médio. Em Israel será oferecido pela empresa de transmissão por satélite Yes. A "Jewish News 1" irá transmitir notícias de Israel e do mundo 24 horas por dia, 7 dias da semana. A rede já montou estúdios em Tel Aviv, Bruxelas e Kiev, e outros estúdios serão abertos em Washington, Paris e Londres nos próximos meses. A rede tem 12 correspondentes, todos estrangeiros, que já estão presentes em seis países. A contratação de repórteres para a cobertura de notícias em Israel, Europa e Rússia será concluída nos próximos dias. A rede começará suas transmissões em inglês, mas no futuro as notícias serão também transmitidas em sete outros idiomas, incluindo o hebraico, francês, italiano, russo e alemão. "Vamos transmitir todo tipo de notícia" diz Alexander Zanzer, que é o editor-chefe, em Bruxelas, onde a estação está baseada. "Além de notícias gerais vamos oferecer assuntos e matérias sobre a economia e assuntos culturais, bem como sobre projetos educacionais. Tudo o que se vê nos outros canais de notícias global, vocês verão também em nosso canal". A sua ênfase será sobre o judaísmo. De acordo com os diretores da estação, o foco será os interesses dos israelenses e dos judeus em geral, principalmente sob o ponto de vista cultural-secular. Por exemplo, Zanzer revela, a rede irá ao ar com uma entrevista exclusiva com o famoso diretor americano judeu Steven Spielberg, que estará visitando a Bélgica no próximo mês. "Em primeiro lugar somos um canal judaico, que publica notícias sobre judeus e sobre questões de interesse dos judeus" afirma o editor-chefe: "Uma grande parte das matérias será sobre Israel". Os proprietários do canal são os empresários Igor Kolomoisky e Vadim Rabinovich, presidente e vice-presidente da União Judaica Européia. Até agora já investiram US$ 5 milhões na sua fundação. Fontes da nova estação ressaltaram no domingo que haverá a total liberdade de imprensa e que não há qualquer comprometimento com qualquer organização, partido ou corrente religiosa. "Se o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ou Ministro dos Negócios Estrangeiros, Avigdor Lieberman, fizerem algo que seja considerado negativo, vamos noticiar, porque somos uma rede de notícias" explica Zanzer. "Por outro lado, é claro, nós vamos procurar transmitir coisas positivas sobre Israel e os judeus da Diáspora".

Morre Cleto Falcão, um dos líderes do governo Collor

Cleto Falcão, ex-deputado federal e líder do governo do ex-presidente Fernando Collor de Melo, morreu na madrugada deste sábado em Maceió, aos 58 anos. O corpo dele foi velado em Maceió e depois seguiu para Recife, onde nasceu, para ser cremado. Falcão morreu no hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió vítima de um câncer, segundo familiares. Um dos coordenadores da campanha presidencial de 1989, Cleto Falcão foi integrante da tropa de choque do governo Collor (1990-92), mas se afastou do ex-presidente após ter votado a favor do impeachment dele, em 1992. Em 94, ele afirmou em entrevista que negociou o apoio da cúpula do jogo do bicho para a eleição de Collor à Presidência em 89. Em troca, segundo ele, Collor se comprometeria a não intervir na estrutura do jogo do bicho. William Cleto Falcão de Alencar começou a carreira política em 1976, quando se tornou presidente da ala jovem do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido de oposição ao regime militar (1964-1985). Três anos depois se tornou assessor político do senador Teotônio Vilela, pai do atual governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB). Eleito deputado estadual em 1987, Cleto Falcão se tornou líder do então governador de Alagoas Fernando Collor (1987-89) na Assembléia Legislativa alagoana. No cargo, participou ativamente da campanha que levou Collor à Presidência, ao derrotar o então candidato petista Lula no segundo turno. Em 1990, foi eleito deputado federal pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional), mesmo partido de Collor. Tornou-se líder do PRN, mas foi destituído logo em seguida após afirmar, em entrevista, que mantinha um padrão de vida incompatível com seu salário graças ao apoio financeiro de empresários amigos. Tentou se eleger nas três eleições seguintes, mas sem sucesso. Em 2002, candidatou-se à Assembléia Legislativa de Alagoas, mas recebeu apenas dois votos. Sem conseguir voltar à política, passou a trabalhar como corretor de imóveis.

Partido de extrema esquerda colabora com a iniciativa privada

Um partideco de extrema esquerda, o folclórico Partido da Causa Operária (PCO), comanda a greve dos Correios. O efeito mais visível da ação dos “revolucionários” trotskistas é o crescimento das empresas privadas do setor. Enquanto a greve dos Correios prejudica grande parte dos brasileiros, empresas que atuam no segmento de entregas expressas aumentam o faturamento durante a paralisação. O volume de encomendas transportadas pela Azul Cargo, braço de logística da aérea Azul, cresceu 60% desde a semana passada, quando parte dos funcionários dos Correios cruzou os braços. Embora não tenha fechado dados relativos ao volume dos últimos dias, a TNT Express registrou forte incremento nas consultas. Os atendimentos no call center da empresa aumentaram 150% desde a semana passada. “São clientes querendo saber sobre preços, prazos. E identificamos uma expansão no despacho de encomendas para o Exterior”, afirma Carlos Ienne, diretor da divisão express da empresa no Brasil. A TNT trabalha com encomendas maiores, ao contrário da Azul e da Gollog, cujo número de encomendas cresceu 47% desde o início da paralisação. Empresa de logística da Gol, a companhia vem investindo cada vez mais no segmento de cargas expressas, que engloba pequenas encomendas.

Alta do dólar chegará ao consumidor em menos de um mês

A alta do dólar chegará aos preços dos produtos importados ou que têm itens importados em sua composição em menos de um mês. A previsão é de alguns setores da indústria e dos representantes dos supermercados. Os primeiros itens que devem sofrer com a alta da moeda são pães, massas e outros alimentos a base do trigo. "O Brasil consome por ano 10 milhões de toneladas de trigo e produz cerca de 5 milhões de toneladas. Importamos metade da nossa necessidade dos nossos vizinhos, Argentina, Paraguai e Uruguai, e o preço do grão é em dólar. Com a moeda mais cara, o trigo fica mais caro e o preço de macarrão e alimentos a base de farinha também sobe", diz Cláudio Zanão, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima). Martinho Paiva Moreira, diretor de economia da Associação Paulista de Supermercados (Apas), também acredita que vários outros produtos devem subir, caso o dólar não volte às cotações do início do ano, entre R$1,60 e R$ 1,70. "Se o dólar se estabilizar nas cotações atuais, o consumidor vai ter de pagar mais pelos produtos importados e até por alguns nacionais que são feitos a partir de maquinário, embalagens e matérias-primas ou peças importadas", diz. Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) também já se prepara para um possível aumento. "A alta do dólar deverá ter impacto não só nos preços dos importados, mas também nos fabricados no Brasil que têm componentes importados. Porém, isso não deve ocorrer num período inferior a 30 dias. As peças dos eletrônicos que estão sendo fabricados já foram importadas. O problema serão os novos contratos e novas peças a serem compradas a partir de agora", diz. Apesar disso, ele ressalta que nenhuma empresa vai reajustar seus preços sem ter idéia do novo patamar que o dólar ficará cotado. Quem pretende viajar ao Exterior já está pagando até R$ 2,00 pelo dólar em algumas casas de câmbio. Se a cotação continuar elevada, muitos podem desistir de roteiros internacionais e optar por viagens internas nas próximas férias, segundo a Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav). De janeiro a agosto, o número de viagens internacionais cresceu 15% ante o ano passado. Na corretora Confidence, que tem 120 lojas em várias cidades do País, a cotação na sexta-feira estava em R$ 1,95.

Brasil tem 90 mil processos de homicídio sem conclusão

O Brasil tem pelo menos 90 mil processos relacionados a crimes contra a vida, ajuizados até 2007, sem conclusão. O levantamento faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, programa criado para mapear e julgar todos os crimes e homicídios dolosos não resolvidos e impetrados até 2007. De acordo com a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, todos os processos por homicídio doloso não resolvidos e ajuizados até 2007 devem ser julgados. Dos casos não resolvidos, 27 mil estão em Minas Gerais, 15 mil em Pernambuco e 11 mil em São Paulo. Os dados, entretanto, ainda estão incompletos, pois nem todos os Estados forneceram informações. Outra missão do Conselho Nacional de Justiça com a iniciativa é a superação da fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 2008. Esta é a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Alemanha saúda proposta do Quarteto para israelenses e palestinos

A chanceler alemã, Angela Merkel, saudou nesta sexta-feira a proposta do Quarteto para o Oriente Médio visando a retomada das negociações de paz entre israelenses e palestinos para a conclusão de um acordo definitivo até 2012. A proposta do Quarteto (Estados Unidos, Rússia, União Européia e ONU) "coloca as primeiras pedras de novas negociações" e "confirma a convicção do governo alemão de que a solução de dois Estados", israelense e palestino, "só pode ser alcançado mediante negociações", disse Steffen Seibert, porta-voz de Angela Merkel. No final da tarde desta sexta-feira, o Quarteto para o Oriente Médio divulgou uma declaração propondo um acordo de paz final entre palestinos e israelenses "antes do final do ano de 2012". "Em um mês haverá um encontro preparatório entre as partes para definir a agenda e os métodos de procedimento da negociação. Nesse encontro haverá o compromisso de que o objetivo de toda negociação é alcançar um acordo em um prazo de tempo definido por todas as partes mas não mais tarde que finais de 2012", diz o texto da declaração. O grupo teve uma reunião nesta tarde em Nova York, horas após o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, oficializar na ONU o pedido para que a Palestina se torne membro pelo da organização. A proposta do Quarteto está em sintonia com o discurso dos Estados Unidos e de Israel, que pregam que a paz no Oriente Médio só pode ser obtida com a retomada das negociações, e não com o reconhecimento da Palestina na ONU. A declaração pede ainda que palestinos e israelenses apresentem "propostas completas em até três meses sobre segurança e território" e que sejam obtidos "progressos substanciais" em até seis meses. A proposta estabelece ainda uma conferência internacional a ser realizada em Moscou, "em momento conveniente", para analisar o avanço das negociações e também uma conferência de doadores internacionais para a Palestina.