Chefe da ONU diz que Comissão da Verdade ajuda a coibir tortura

Chefe da missão da ONU, em visita de inspeção ao Brasil, o vice-presidente do Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas disse que a aprovação da Comissão da Verdade ajudará a evitar a prática continuada de tortura no país. "A impunidade é um dos maiores fatores para a proliferação da tortura. Nós vimos em vários países que as mesmas pessoas que torturaram nos governos militares torturam nos governos democráticos", afirmou o argentino Mario Coriolano. Ele lidera o grupo de oito especialistas de diferentes nacionalidades que, há duas semanas, visita prisões, delegacias, centros de detenção de menores e manicômios judiciais para averiguar práticas de tortura. "Sabem que estamos aqui, mas não sabem onde vamos. Nem a quais Estados, nem a quais lugares. Temos a possibilidade de visitar qualquer delegacia, qualquer prisão a qualquer momento, ir e voltar. Nosso único limite é o tempo", afirmou ele na sede da missão das Nações Unidas no Rio de Janeiro (queria ver ele fazer isso em Cuba, na Coréia do Norte, no Irã). A visita de inspeção foi a primeira ao Brasil desde que o país se tornou signatário do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em 2007. Ao seu fim, Coriolano apresentará um relatório preliminar ao governo, e num prazo de três meses, enviará um texto final, com recomendações de medidas a tomar. A decisão de divulgar ou não esse relatório cabe ao próprio governo brasileiro. Mas, caso o país não implemente as recomendações, o Comitê contra a Tortura da ONU pode votar para tornar o texto público. Desde 2008, o Brasil desrespeita o prazo de um ano para criar um mecanismo nacional de prevenção à tortura, formado por especialistas independentes e com prerrogativas similares à visita de inspeção da ONU.