sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Governo tira do Ministério dos Transportes tributo sobre frete
O governo Dilma decidiu transferir para a Receita Federal a administração de um tributo cobrado sobre fretes aquaviários que estava a cargo do Ministério dos Transportes. O AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) arrecadou no ano passado cerca de R$ 2,5 bilhões e é destinado para projetos de construção naval e modernização de portos. Segundo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a transferência do tributo para o órgão poderá levar até um ano por conta da adaptação de sistemas. "O governo pretende que nós tenhamos todo o controle que temos nos nossos tributos sobre esse também", afirmou. Serpa negou que a mudança tenha relação com a "faxina" que a presidente Dilma Rousseff promoveu no setor.
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