terça-feira, 13 de setembro de 2011

Bolsonaro bate-boca com líder do governo por Comissão da Verdade

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) bateu-boca nesta terça-feira com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre o projeto que cria a Comissão da Verdade. Bolsonaro interrompeu uma entrevista de Vaccarezza sobre o assunto dizendo-se contra a proposta. Ele argumenta que o texto do governo abre brechas para prisões de militares, por exemplo. O deputado ainda distribuiu cartazes rebatendo trechos da proposta e dizendo que há verdades "que o PT não quer" saber. Vaccarezza rebateu dizendo que não havia chamado Bolsonaro para participar da entrevista. Orientado por assessores, minutos depois, o líder deixou o local da entrevista. O projeto que cria a Comissão da Verdade pode ser votado na semana que vem pela Câmara.

Presidente da Câmara quer antecipar votação de emenda da saúde

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), quer antecipar a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, que diz quanto Estados, municípios e União devem investir na saúde. A ideia inicial era votar o assunto no próximo dia 28. A nova proposta é que o texto entre na pauta já na semana que vem. A proposta de Maia ganhou o apoio tanto da base aliada do governo como da oposição. Para que a votação aconteça no próximo dia 21, no entanto, os deputados precisam votar medidas provisórias e um projeto de lei que trancam a pauta do plenário. Depois de passar pela Câmara, a regulamentação da emenda 29 ainda volta para o Senado. A criação de um novo imposto deve ser derrubada pelos deputados.

Azul tem interesse em concessão de terminais de passageiros

Prestes a completar três anos de operação, a companhia aérea Azul assume a possibilidade de participar do leilão de concessão de terminais aeroportuários que será promovido no fim do ano, segundo o presidente da companhia, Pedro Janot. O executivo afirmou que aguarda o lançamento do edital de licitação dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos para definir como a Azul pode se comportar na concorrência. A terceira principal companhia aérea brasileira tem interesse, de acordo com Janot, em administrar apenas os terminais de passageiros, mas não terminais de cargas e espaços comerciais. "Temos interesse porque para nós seria um extensão do nosso produto", disse Janot.

Procuradoria investigará pagamento de governanta por ministro

O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu analisar os pagamentos que o ministro Pedro Novais (Turismo) fez com dinheiro público para a governanta de sua casa, quando ele era deputado federal. Doralice Bento de Sousa era responsável por serviços domésticos, embora fosse contratada pela Câmara como secretária parlamentar no período. O Ministério Público já denunciou outros dois deputados que foram acusados em 2009 de pagarem suas empregadas domésticas com dinheiro público. A Justiça acolheu a denúncia e tornou os hoje ex-deputados Alberto Fraga e Osório Adriano réus por improbidade administrativa. A Procuradoria entendeu que houve enriquecimento ilícito.

Deputada do PMDB volta a pedir saída de ministro do Turismo

A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), voltou a pedir nesta terça-feira a saída de Pedro Novais (PMDB) do Ministério do Turismo. A cobrança foi feita após a revelação de que ele usou dinheiro público para pagar a sua governanta. Na avaliação da deputada, o ministério está "refém" das suspeitas de irregularidades na pasta. "Não tem outra maneira, ele precisa sair. Pois passa o tempo todo se explicando, não há ação do ministério. Não dá para tapar os olhos e os ouvidos", afirmou. Rose já havia pedido que Novais deixasse o cargo depois de a Polícia Federal revelar irregularidades em convênios do Turismo com ONGs firmados a partir de projetos de deputados.

Na Argentina, Carlos Menem é absolvido de acusação de tráfico de armas

O ex-presidente argentino (1989-1999) e atual senador Carlos Menem foi absolvido nesta terça-feira em um processo por suposto contrabando de armas para Croácia e Equador, entre 1991 e 1995, anunciou o tribunal encarregado do caso. O Tribunal Penal Econômico 3 "resolveu por maioria absolver Carlos Menem em relação ao crime de contrabando", afirmou a decisão lida por um dos juízes. Os outros 17 acusados, incluindo o ex-ministro da Defesa, Oscar Camillión, também foram absolvidos após três anos de processo. "Acusei 18 pessoas que foram absolvidas, mas minha equipe continuará trabalhando e apelaremos da decisão", disse o promotor do caso, Mariano Borinsky, que tinha solicitado uma pena de oito anos para Menem.

Aécio diz que PSDB fará em outubro encontro sobre eleições

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira que o seu partido fará um encontro nacional para debater as eleições municipais de 2012. A reunião está marcada para outubro. "O PSDB tem a responsabilidade de apresentar ao Brasil uma agenda", disse o senador. De acordo com ele, o presidente do partido, Sérgio Guerra, está fazendo uma pesquisa para saber quais questões o PSDB deve tratar. "Diferente do PT, que hoje é o partido do poder, que se preocupa efetivamente e permanentemente no aparelhamento da máquina pública, como jamais se viu antes na história desse país", completou.

Deputado Jovair Arantes desiste de vaga no TCU

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) desistiu nesta terça-feira de sua candidatura a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. A decisão se deu depois de uma reunião da bancada petebista. "Houve uma forte pressão para que eu não deixasse a liderança do partido", afirmou. A saída de Arantes, deputado com ampla inserção no chamado "baixo clero" da Câmara, fortalece a candidatura de Ana Arraes (PSB-PE). No final da tarde, ele recebeu telefonema do governador Eduardo Campos (PSB-PE), filho da deputada e seu principal cabo eleitoral. Os deputados do PTB já sinalizam a intenção de votar em Ana Arraes. A eleição está marcada para o próximo dia 21.

Arrecadação no ano chega ao R$ 1 trilhão, segundo Impostômetro

A arrecadação tributária no país neste ano alcançou R$ 1 trilhão nesta terça-feira. A marca foi registrada pelo Impostômetro (painel instalado no centro da capital paulista que registra, em tempo real, a carga tributária no país). Neste ano, o valor deve chegar a R$ 1,4 trilhão. Em 2010, o trilhão foi atingido no dia 26 de outubro. O Impostômetro é um equipamento feito pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Os cálculos dele são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Este é o quarto ano em que a carga tributária no país chega a esse valor. Em 2008, ela foi atingida, pela primeira vez, no dia 15 de dezembro. No ano seguinte, em 14 de dezembro. A marca de R$ 1 trilhão em 2009 deveria ter sido alcançada já em novembro, mas, devido à crise econômica só foi atingida um dia antes da de 2008.

Câmara vota desvinculação de receitas na semana que vem

Após acordo feito com a oposição, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara marcou para a semana que vem a votação da emenda constitucional que prorroga a vigência da desvinculação das receitas da União até 31 de dezembro de 2015. Pelo acordo, a CCJ realizará sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira, às 9h30, para debater o assunto. No dia seguinte, haverá uma audiência pública sobre a proposta, que será votada apenas na terça-feira, com duas votações nominais.

Jarbas Vasconcelos questiona manutenção de quorum no plenário do Senado

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou nesta terça-feira um pedido de informação à Mesa Diretora do Senado questionando a manutenção de quorum no plenário do Senado do dia 1° ao dia 6 deste mês, sem que os senadores tenham registrado presença. Segundo Jarbas, a medida foi permitida porque a primeira vice-presidente Marta Suplicy (PT-SP) determinou automaticamente a manutenção do painel. O peemedebista reclama que a petista quebrou o protocolo e não consultou os líderes partidários sobre a medida. Segundo Jarbas, a senadora tem desrespeitado esse rito da Casa de consultar os líderes partidários sobre o aproveitamento do quorum para outras sessões. O peemedebista disse que o fato já ocorreu pelo menos três vezes, sendo que a última na semana passada, véspera de feriado. Jarbas disse que chegou no dia 6 e o plenário registrava 64 senadores, mas a Casa estava vazia. "Nesta legislatura Romero Jucá pediu a manutenção do painel e a senadora Marta Suplicy consentiu sem consultar nenhum senador. Acho que é uma manobra perigosa, afinal desse jeito pode se aprovar o que quer. Isso implica ainda em presença remunerada".

Editais de Cumbica e Viracopos saem ainda neste mês, diz Dilma

Os editais de licitação para concessão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, devem ficar prontos até o final de setembro, disse nesta terça-feira a presidente Dilma Rousseff, durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O leilão desses aeroportos, além do terminal de Brasília, deve acontecer em 22 de dezembro. Estes são os três aeroportos já existentes que serão licitados à iniciativa privada. Em agosto, houve a concessão do primeiro terminal no país, o de São Gonçalo do Amarante (RN). A concessão é a aposta do governo para viabilizar investimentos e aumentar a capacidade dos terminais.

Sócrates tem balão gástrico retirado, mas permanece na UTI

O ex-jogador Sócrates, de 57 anos, continua internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, ainda sedado e respirando com auxílio de aparelhos. O quatro clínico permanece estável. A novidade do boletim médico divulgado na tarde desta terça-feira foi a retirada completa, na véspera, do balão gástrico colocado para conter os sangramentos no sistema digestivo do ídolo do Corinthians e da seleção brasileira. Ele foi internado há uma semana por causa de uma alta hemorragia digestiva. A situação foi provocada por uma hipertensão portal, que é uma pressão excessiva na veia porta, que leva o sangue do intestino para o fígado. Sócrates já tinha sido internado com esse problema no dia 19 de agosto e recebido alta no dia 27, às 9 horas.

Dilma chama Alckmin de 'governador excepcional'

A presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta terça-feira no Palácio dos Bandeirantes a liberação pelo governo federal de R$ 1,72 bilhão para as obras do trecho norte do Rodoanel. O investimento total da obra é de R$ 6,11 bilhões. Esse foi o segundo encontro da presidente com o governador no dia. Pela manhã, eles estiveram juntos em Araçatuba (SP), onde lançaram a pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê, cujas primeiras embarcações devem ser entregues em 2012. O ex-governador José Serra (PSDB), secretários de Estado e deputado tucanos e petistas assistiram a cerimônia em que Dilma e Alckmin trocaram afagos Em seu discurso, a presidente chamou Alckmin de "governador excepcional". "Sozinhos temos dificuldade de fazer obras de impacto no país, quando nos unimos, quando ultrapassamos quaisquer pensamentos que não sejam o bem público, nós conseguimos fazer", disse Dilma.

Prazo apertado faz PSD pressionar Justiça Eleitoral

O despacho da ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Nancy Andrighi, que concedeu mais dez dias de prazo para que a Procuradoria Geral Eleitoral opine sobre o pedido de registro do PSD, acendeu a luz amarela na nova legenda. Tão logo a concessão do prazo foi feita, o advogado da sigla, Admar Gonzaga, entrou com uma petição pedindo que o prazo concedido fosse reconsiderado, por considerá-lo excessivo e prejudicial aos planos do futuro partido, mas a ministra indeferiu a solicitação. Ao manter a prorrogação do prazo de exame do pedido de registro do PSD, a ministra destacou que "o prazo é de até 10 (dez) dias". A palavra "até" ganhou um destaque em negrito feito pela ministra, o que foi interpretado no PSD como um pedido sutil para que a decisão se dê antes, bem como o seguinte trecho: "Estou certa de que a Procuradoria Geral Eleitoral manifestar-se-á com a costumeira precisão e celeridade, valendo-se do apurado senso de responsabilidade de que dispõe a Justiça Eleitoral observará rigorosamente os ditames legais na condução deste processo para que não haja prejuízo a nenhum dos interessados", consta no despacho, para alívio dos que aguardam pela criação da legenda, segundo um de seus nomes.

Banco Central aumenta previsão de investimento estrangeiro para US$ 70 bilhões

Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil podem chegar ao valor recorde de US$ 70 bilhões neste ano, de acordo com o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes. A estimativa oficial da instituição, divulgada há três meses e que será revista no fim deste mês, é de US$ 55 bilhões em investimentos diretos em empresas. Mendes citou o número durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Posteriormente, o Banco Central informou que o valor não é uma projeção oficial, mas uma estimativa considerando para o restante do ano desempenho similar ao verificado até agora.

Kátia Abreu e Pedro Taques batem boca por Código Florestal

A discussão sobre a reforma do Código Florestal nesta terça-feira no Senado Federal provocou um bate-boca entre a presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), senadora Kátia Abreu (TO), e o senador Pedro Taques (PDT-MT). Taques reclamou da forma com que Kátia Abreu rebateu argumentos levantados pelo subprocurador-geral do Ministério Público Federal, Mario José Gisi, durante audiência pública das quatro comissões que discutem o projeto. A senadora ficou incomodada com as críticas de Gisi sobre o uso abusivo de agrotóxicos. A senadora subiu o tom e disse que o procurador reclamava dos agrotóxicos porque recebia um salário de mais R$ 20 mil por mês e poderia comprar produtos orgânicos. Taques reagiu e disse que o regimento do Senado determina que os convidados sejam bem tratados e que os senadores deveriam evitar o debate emocional. Na sequência, o pedetista disse que cumpre os votos que fez ao tomar posse no Senado e alfinetou a colega. Kátia Abreu o acusou de ser corporativista, uma vez que o senador é ex-procurador.

Dólar fecha a R$ 1,71 em nono dia de alta

O dia relativamente mais calmo dos mercados financeiros não evitou que o dólar comercial emendasse o seu nono dia consecutivo de alta, na jornada desta terça-feira. Nas últimas operações do dia, a moeda americana foi negociada por R$ 1,714, o maior preço visto desde dezembro, em um aumento de 0,35% sobre o fechamento da véspera. Já o dólar turismo foi vendido por R$ 1,830 e comprado por R$ 1,640 nas casas de câmbio paulistas. O Banco Central deixou para o "último minuto" o seu habitual leilão de compra, aceitando ofertas por R$ 1,709 (taxa de corte). A taxa cambial já subiu mais de 11% nos últimos dois meses, quando bateu o seu menor preço do ano. E com US$ 350 bilhões em reservas, já existem analistas no mercado financeiro defendendo até mesmo que o Banco Central comece a vender moeda.

Ministro deve esclarecer pagamento a governanta, diz Ideli

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira que o ministro Pedro Novais (Turismo) deve prestar esclarecimentos sobre uso do dinheiro público para pagar a sua governanta. Segundo Ideli, a postura adotada pela presidente Dilma Rousseff de cobrar explicações de ministros com suspeitas em suas pastas tem sido sempre a mesma. "Novais deve responder. O comportamento da presidente tem sido o mesmo: que preste todos os esclarecimentos, de tomar providências, o modelo é o mesmo", afirmou Ideli. Apesar de dizer que Novais continua "firme e forte" no cargo, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também acha que o colega deva dar explicações.

Reservas internacionais têm rentabilidade de 4,9% em 2011

As reservas internacionais do Brasil acumulam uma rentabilidade de 4,9% em 2011, segundo o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes. Esse resultado está próximo da média de 5,2% para o período 2002-2010. Supera o registrado nos últimos dois anos, mas fica abaixo do verificado entre 2006 e 2008. "Estamos tendendo a voltar para a média histórica", disse Mendes durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Em agosto, as reservas superaram o patamar recorde de US$ 350 bilhões. Um dos principais seguros do país contra crises, esses recursos são hoje 70% maiores que o verificado na crise de setembro de 2008. O Brasil é o sexto país com o maior nível de reservas, atrás de China, Japão, Rússia, Arábia Saudita e Taiwan.

Ex-ministros de Direitos Humanos se unem por Comissão da Verdade

Em um esforço para mostrar que a criação da Comissão da Verdade tem motivação suprapartidária, cinco dos seis últimos titulares da Secretaria de Direitos Humanos acompanharam a atual ministra da pasta, Maria do Rosário, em uma reunião nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Estavam presentes José Gregori, Gilberto Saboia e Paulo Sérgio Pinheiro, da gestão de Fernando Henrique Cardoso, além de Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, da era Lula. Eles entregaram a Maia um documento em que pedem a aprovação do projeto de lei que cria a comissão, cuja função será fazer o primeiro relato oficial de todas as violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, o que inclui as mortes e desaparecimentos da ditadura militar (1964-1985).

Venezuela terá eleições presidenciais em 7 de outubro de 2012

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou nesta terça-feira que a próxima eleição para a Presidência do país no período de 2013 a 2019 ocorrerá em 7 de outubro de 2012. "Decidimos por unanimidade que este calendário eleitoral terá eleição presidencial em 7 de outubro", disse em entrevista coletiva a presidente do CNE, Tibisay Lucena, informando ainda que em dezembro de 2012 haverá os pleitos regionais, e em abril de 2013, as eleições locais. Tradicionalmente, as eleições presidenciais aconteciam em dezembro. O anúncio da data para o pleito dá fim às especulações de que a votação poderia ocorrer em março de 2012. O ditador venezuelano, Hugo Chávez, deverá ser o candidato oficial, enquanto a oposição deverá realizar votações primárias no começo do ano que vem.

Brasil leiloará áreas do pré-sal no segundo semestre de 2012

O governo brasileiro deverá ofertar no segundo semestre de 2012 áreas de exploração de petróleo e gás na camada pré-sal, informou o Ministério de Minas e Energia. De acordo com o secretário-executivo do ministério, Marco Antônio Martins Almeida, o governo vai esperar a definição da cobrança de royalties das áreas do pré-sal pelo Congresso Nacional para então elaborar os contratos com base no modelo de partilha de produção e leiloar os blocos. O Ministério de Minas e Energia tinha previsto inicialmente que a primeira licitação de áreas do pré-sal ocorreria neste ano, mas o atraso na definição de aspectos como os royalties levou ao adiamento. Segundo o secretário, é natural que o governo demore um pouco para conceder as áreas, já que se trata de um novo modelo de exploração de petróleo.

Aposentados que ganham acima do mínimo pedem reajuste de 12%

Os aposentados que ganham acima de um salário mínimo querem que o reajuste dos benefícios seja de 11,7%, em 2012. A proposta foi entregue nesta terça-feira pelas principais centrais sindicais ao secretário de Política Previdenciária do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. O valor solicitado pelos aposentados e pensionistas é o dobro do apresentado pelo governo na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional. O Executivo concorda em conceder apenas o percentual de inflação que é medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que deve fechar o ano em 5,7%. Segundo o vice-presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Moacir Meirelles de Oliveira, além do reajuste da inflação os aposentados também querem 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Atualmente 8,9 milhões de aposentados recebem benefícios acima de um salário mínimo. Esse reajuste deve ter um impacto de R$ 8 bilhões nas contas do governo.

Funcionários dos Correios podem entrar em greve nesta quarta-feira

Os funcionários dos Correios podem entrar em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira. Uma assembleia será realizada hoje a partir das 18h30, em frente ao prédio central dos Correios no centro do Rio, mas apenas para referendar a decisão da greve por tempo indeterminado, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Rio (Sintect-RJ). De acordo com a entidade, a proposta salarial apresentada pelo governo federal inclui reajuste de 6,87% para repor a inflação, um ganho real de R$ 50,00 reais e abono salarial de R$ 800,00. A categoria reivindica piso salarial de R$ 1.635,00, reposição da inflação de 7,16%, pagamento de perdas salariais referentes aos anos 1994 e 2002, totalizando 24,76%, entre outros pedidos.

Mãe de Dilma teve 'embolia pulmonar pequena', diz médico

A mãe da presidente Dilma Rousseff foi levada ao hospital no início da tarde de segunda-feira devido a uma "embolia pulmonar pequena", disse nesta terça-feira o coronel Cleber Ferreira, médico da Presidência. Dilma Jane Rousseff, de 88 anos, foi internada após sentir mal-estar e falta de ar, provocados pela forte seca na capital federal. Segundo o médico, ela está tomando anticoagulantes para "evitar a formação de novos trombos e desfazer o pequenininho que foi feito". Ferreira disse ainda que Dona Dilma, como é conhecida, deve ter alta nesta próxima quinta-feira. Ela está no Hospital das Forças Armadas, em Brasília.

Polícia boliviana anuncia que impedirá avanço de marcha indígena

A polícia da Bolívia anunciou nesta terça-feira que impedirá o avanço da marcha indígena que se dirige à capital, La Paz, em protesto contra a construção de uma estrada financiada pelo Brasil e que cortará uma das maiores reservas florestais do país. De acordo com o chefe de Planejamento de Operações da polícia, Carlos Flores, o objetivo do bloqueio é evitar "enfrentamentos" entre indígenas e agricultores governistas, que já ameaçaram desmantelar a marcha. "Não estamos vindo para reprimir esta marcha. Estamos dispostos a dialogar. Não vamos lhes permitir avançar, porque não queremos enfrentamentos", explicou Flores. A marcha dos indígenas bolivianos conta com mais de 1.700 participantes e encontra-se em San Isidro, localidade entre as cidades de San Borja e Yucumo. Na tarde de segunda-feira, as forças de ordem levantaram uma barreira entre as duas cidades como um "exercício preventivo antidistúrbios". Foram deslocados cerca de 300 policiais e o prefeito da cidade, Rosendo Chura, anunciou garantias aos manifestantes. Os agricultores, por sua vez, cavaram uma vala e bloquearam a estrada com troncos de árvores e capôs de automóveis. Eles exigem que os indígenas aceitem o projeto de rodovia que cruzará o Tipnis (Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure). Os grupos indígenas, porém, reiteraram que, apesar da ameaça, manterão a marcha caso nesta quarta-feira o chanceler boliviano, David Choquehuanca, de origem camponesa, não se apresente para negociar em nome do governo.

Prefeitos pressionam Senado a aprovar emenda da saúde

Prefeitos de cerca de 1.500 municípios brasileiros realizaram nesta terça-feira um evento no Senado para pressionar a aprovação da emenda 29, que trata das receitas destinadas à saúde. Os representantes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) querem a aprovação da proposta, mesmo sem a criação de uma fonte extra de receitas para esse fim, que, se fosse criada, precisaria ser repartida por todos. "Não sei por que está se criando esse ambiente no país de que precisa ter uma fonte para a União. Se tiver que ter uma fonte complementar, então precisa ter para os municípios e para os Estados também", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "Mas nós não estamos defendendo isso. Queremos sim é que os recursos para a saúde sejam vinculados ao orçamento", completou. A CNM defende a proposta que estipulou em 10% do Orçamento da União os recursos para a saúde.

Fiocruz oficializa cancelamento de contrato de R$ 365 milhões

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira o cancelamento do contrato de R$ 365 milhões sem licitação da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) com a empresa portuguesa Alert, para a compra de um software para interligar dados da rede pública de saúde. O cancelamento foi determinado na sexta-feira pelo presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, depois de o contrato sofrer uma auditoria interna da Fiocruz.

País enfrentará crise com consumo e produção, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que a crise econômica internacional não deve "atemorizar" o Brasil, e que o País enfrentará as turbulências mantendo o consumo e a produção. "Nós sabemos que a melhor forma de resistir à crise no Brasil é continuar consumindo, produzindo, investindo em infraestrutura, plantando e colhendo, e assegurando às nossas indústrias o seu componente nacional", disse Dilma durante evento em Araçatuba (SP). A presidente foi ao interior paulista participar do lançamento da pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê, cujas primeiras embarcações devem ser entregues em 2012. Ela assinou ainda protocolo de intenções para investimentos em obras na hidrovia Tietê-Paraná, que conecta os cinco maiores Estados produtores de grãos do país: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. O aporte federal chega a R$ 900 milhões.

Número de americanos abaixo da linha da pobreza chega a 46 milhões

O número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza nos Estados Unidos alcançou a cifra recorde de 46,2 milhões em 2010, num momento em que a economia dos Estados Unidos tentava sair da recessão, informou o governo federal nesta terça-feira. A divulgação do número deve aumentar ainda mais a pressão sobre o presidente americano, Barack Obama. O montante é equivalente à população da Espanha, que tem aproximadamente 46 milhões de habitantes. Segundo o governo americano, em 2010 uma família foi considerada pobre quando os rendimentos da residência totalizavam menos do que US$ 22.113,00 anuais (R$ 37.952 anuais). Dividindo o valor por 13 (considerando os doze salários mensais mais um décimo terceiro, nos padrões empregatícios do Brasil), os rendimentos mensais da família americana pobre ficam em US$ 1.701,00 (R$ 2.920,00). Para se ter uma idéia, a linha de pobreza utilizada pelo governo brasileiro é de cerca de R$ 140,00 mensais.

Fogo já destruiu 25% da Floresta Nacional de Brasília

O incêndio que atinge a Floresta Nacional de Brasília já destruiu 3,6 mil hectares, cerca de 25% da área da unidade de conservação, de acordo com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello. O incêndio, que está controlado, foi criminoso, segundo o instituto. "Nosso pessoal em campo identificou pessoas colocando fogo na vegetação, chegaram a persegui-los, mas eles conseguiram fugir. Já comunicamos à Polícia Federal para que faça a investigação", disse Mello. Além da Floresta Nacional de Brasília, que apresenta a situação mais grave, dez unidades de conservação (UCs) federais registram incêndios, entre elas o Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro, a Reserva Biológica da Mata Escura, em Minas Gerais, e a Reserva Extrativista Lago do Cedro, em Goiás, onde as queimadas são consideradas de nível intermediário de gravidade. Até agora, 322 mil hectares de unidades de conservação federais foram queimados em 2011.

FMI alerta para risco de reversão de investimentos em emergentes

O FMI (Fundo Monetário Internacional) alertou nesta terça-feira para o risco de retirada de investimentos em mercados emergentes caso haja mudança nos fundamentos econômicos, como perspectivas de crescimento, risco-país ou mesmo risco global. Em um capítulo do Global Financial Stability Report ("Relatório sobre a Estabilidade Financeira Global", em tradução livre), divulgado em Washington, o FMI afirma que a tendência estrutural de investimentos em mercados emergentes registrou aceleração após a crise econômica mundial de 2008. "No entanto, com muitos investidores de primeira viagem aproveitando as vantagens do desempenho econômico relativamente melhor desses países (emergentes), há o risco de reversão se os fundamentos mudarem", diz o documento. "No caso de choques maiores, o impacto dessa reversão pode ter a mesma magnitude que a saída de fluxos registrada durante a crise financeira (de 2008)", afirma o estudo.

Gurgel diz precisar de mais informações antes de decidir sobre ministro

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira que precisa ter "maiores informações" sobre as novas revelações a respeito do ministro Pedro Novais (Turismo), antes de decidir sobre possíveis investigações. "Só li sobre o caso na imprensa", disse, ao sair de um evento em Brasília. "Isso vai se somar a todos os procedimentos que se encontram no Ministério Público, alguns que já são objeto de investigação", acrescentou. Notícias mostram que Novais usou dinheiro público para bancar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília. O pagamento é irregular: foi feito de 2003 a 2010, quando Novais era deputado federal pelo PMDB do Maranhão.

MEC estuda ampliar número de dias letivos, diz ministro

O MEC (Ministério da Educação) quer aumentar o número de dias letivos do calendário escolar, passando de 200 para 220 dias. A idéia é ampliar gradualmente o tempo das crianças e adolescentes na escola, atingindo o patamar de 220 dias em quatro anos. O plano do MEC foi tornado público nesta terça-feira pelo ministro Fernando Haddad (Educação), que fez uma palestra na abertura do congresso internacional "Educação: uma Agenda Urgente", promovido pelo Movimento Todos pela Educação. "Ou ampliamos o número de horas por dia ou, caso não haja infraestrutura para isso, aumentamos o número de dias letivos. Mas essas alternativas não são excludentes", disse Haddad, após sair do evento. De acordo com o ministro, o MEC já fez reuniões com o Consed (Conselho Nacional de Educação) e com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Haddad disse que o plano ainda está em fase inicial, pois será preciso formar consenso antes de enviar um projeto de lei sobre assunto ao Congresso Nacional.

'Quero ser julgado o mais depressa possível', diz José Dirceu

O ex-ministro José Dirceu disse nesta terça-feira que gostaria de ser julgado como réu no processo do mensalão o "mais rápido possível". "Fui cassado sem provas. Espero que o julgamento seja o mais rápido possível. Quero ser julgado", afirmou José Dirceu em evento sobre investimentos na área de petróleo e gás no Rio de Janeiro. Antes dessa declaração, no entanto, o ex-ministro havia dito que somente seus advogados se pronunciariam sobre o processo no Supremo Tribunal Federal. A defesa do ex-ministro alegou em defesa encaminhada à Corte na semana passada que as denúncias sobre a existência do mensalão não se sustentaram durante o processo penal.

Philips aumenta cortes de custos em 60%

A fabricante de produtos eletrônicos Philips anunciou mais cortes de custos nesta terça-feira para compensar a fraca demanda nos mercados globais. O grupo holandês, maior empresa mundial no setor de iluminação e maior grupo de produtos eletrônicos da Europa, viu-se atingido por aumento nos preços de matérias-primas, corte de verbas públicas para a saúde e por fraqueza nos mercados consumidores e de construção. Uma das três maiores fabricantes de equipamentos hospitalares do mundo, a Philips aumentou a meta de corte de custos para 800 milhões de euros, dos 500 milhões de euros anunciados em julho. A companhia acredita que atingirá as metas financeiras de 2013 apesar da incerteza da economia global.

Venda em supermercado cresce com deflação de alimentos, diz IBGE

Após dois meses de fraco desempenho, as vendas do ramo de hiper, supermercados e demais lojas de alimentos voltaram a crescer com força em julho (1,6% ante junho) na esteira da deflação dos produtos alimentícios naquele mês, de 0,34%, segundo o IPCA. Ao lado do setor de móveis e eletrodomésticos (alta de 4,2% de junho para julho), o ramo sustentou o resultado do comércio varejista em julho, cujas vendas se aceleraram e cresceram 1,4%. O bom ritmo das vendas dos supermercados pode não se repetir, porém, em agosto, já que o preço dos alimentos retomaram a tendência de alta e subiram 0,72%. Outro setor que sofreu com os preços mais elevados foi o de combustíveis e lubrificantes, cujas vendas cresceram 0,8% de junho para julho. No acumulado do ano, o segmento registra expansão de apenas 2,5%. Já o ramo de móveis e eletrodomésticos foi beneficiado pelo crédito ainda farto, apesar das medidas do governo para contê-lo, e pela demanda reprimida por esses bens, gerada pela ascensão das classes de menor renda.

TV paga vai dobrar no País com mais concorrência, prevê governo

O governo estima que o número de assinantes de TV por assinatura vai dobrar, passando dos atuais 11 milhões para 22 milhões, pelo aumento da concorrência e consequente redução nos preços. A projeção se deve à sanção pela presidente Dilma Rousseff da lei que abre o mercado de TV a cabo para empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras e define cotas nacionais de programação. A nova lei unifica a regulamentação de TV por assinatura -via satélite, a cabo ou por micro-ondas. Deixa de valer a lei para TV a cabo que proibia estrangeiros de controlar empresas na área. O veto também valia para as nacionais, mas a agência reguladora Anatel já estava mudando essa determinação. O governo conta também com o aumento do serviço de internet por banda larga no País com a nova legislação. "Acreditamos que pelo menos um terço dos assinantes de TV paga no País contrate também internet rápida por banda larga com a nova lei", afirmou ontem o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).

Ministério notifica CSN e Usiminas sobre possível concentração

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) enviou na segunda-feira notificações que pedem informações sobre as compras de participação na Usiminas feitas pela Companhia Siderúrgica Nacional desde o início do ano. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, afirmou nesta terça-feira que até agora não recebeu notificação sobre um eventual ato de concentração entre as empresas, o que motivou as notificações. No mês passado, a CSN anunciou que tinha cerca de 15% das ações preferenciais e 11,3% dos papéis ordinários da Usiminas, e que continuava avaliando alternativas estratégicas em relação a esse investimento. Com essas participações a CSN já tem direito a um lugar no conselho de administração da Usiminas. Atualmente, o controle da Usiminas é dividido entre os grupos Nippon Steel, Camargo Corrêa, Votorantim e Caixa dos Empregados da empresa. A CSN fez uma oferta pelas participações de Votorantim e Camargo Corrêa, mas não teria recebido resposta.

Brasil avança menos que os países ricos no ensino superior

Segundo relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a distância que separa o Brasil dos países mais ricos, que já era grande, aumentou ainda mais quando se compara a proporção de adultos com nível superior entre gerações. O estudo, com indicadores educacionais de 42 países, alerta que, caso a proporção de brasileiros com nível superior não aumente em relação ao que é verificado hoje na população de 25 a 34 anos, o país ficará cada vez mais longe da média da OCDE, que congrega principalmente nações desenvolvidas. Comparando apenas a população de 25 a 34 anos, o Brasil tem apenas 12% com nível superior, o menor percentual da lista. Entre 55 e 64 anos tem proporção um pouco menor: 9%. Isto indica que, entre gerações, o avanço é de apenas três pontos percentuais.

Pivô de escândalos, Barbalho pressiona STF por volta ao Senado

Em carta enviada a ministros do Supremo Tribunal Federal, Jader Barbalho registra que, após quase seis meses desde a decisão do tribunal considerando a Lei da Ficha Limpa inaplicável às eleições de 2010, ele ainda está fora do Senado. Em julho, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, negou liminar a Jader Barbalho para que ele seja empossado como senador pelo Pará. Barbalho teve seu registro de candidatura cassado no ano passado com base na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao Senado em 2001 para escapar da cassação. A decisão foi mantida pelo STF no julgamento de um recurso realizado em 27 de outubro de 2010. Em março deste ano, porém, o STF decidiu que a lei não se aplicava à última eleição e os advogados de Jader pediram que a Corte reconsiderasse a decisão de negar o registro de sua candidatura. No pedido negado pelo presidente do Supremo, a defesa de Barbalho sustenta que a demora para o julgamento dos recursos, devido ao recesso do Judiciário, estaria sacrificando de modo irreversível o direito do político de exercer o mandato parlamentar.

Mensalão pode ser julgado apenas em 2013

Com a informação de que o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, deve apresentar seu relatório sobre o mensalão em maio de 2012, os réus do processo refizeram cálculos e concluíram que o julgamento só ocorrerá mesmo em 2013. A estimativa é de que Ricardo Lewandowski apreciará o caso como ministro revisor e imagina-se levaria seis meses. O termo "mensalão" entrou definitivamente para o vocabulário político e cotidiano do País com a entrevista do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) à Folha, quando contou pela primeira vez sobre um suposto esquema de pagamentos mensais a deputados do PP e do PL, no valor de R$ 30 mil.

Governo pode reduzir IPI para manter empregos em montadoras

O governo e as centrais sindicais devem se reunir nesta semana para discutir acordo para manter o nível de emprego nas montadoras em tempos de crise. Em pauta está a possibilidade de o governo diminuir o IPI para empresas que usarem maior número de peças fabricadas no Brasil. As centrais defendem cota de 80% de peças nacionais.

Banda larga somará incentivo de R$ 4 bilhões

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) anunciou que chegou a um acordo com o seu colega Guido Mantega (Fazenda) para eliminação da cobrança de PIS/Cofins na implantação de novas redes de telecomunicação. O objetivo é acelerar a oferta de banda larga no interior do País. Segundo o ministro, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 4 bilhões em quatro anos. Para se beneficiar do incentivo nas grandes cidades, as empresas terão de construir redes em áreas pobres e distantes dos centros urbanos. Bernardo disse que a proposta pode ser aprovada, ainda nesta semana, pela presidente Dilma Rousseff, por medida provisória. A isenção de PIS/Cofins deve abranger não só a compra de equipamentos e dos cabos de fibra óptica, mas também os investimentos de construção civil. Pelos cálculos do Ministério das Comunicações, serão necessários investimentos de R$ 70 milhões na construção de redes até 2014. Segundo Bernardo, a isenção de imposto levaria as empresas a antecipar investimentos de R$ 20 bilhões.

Anistia acusa rebeldes líbios de violar direitos humanos

Os rebeldes líbios, já reconhecidos por ao menos 60 países como a nova autoridade da Líbia, violaram direitos humanos durante sua caçada ao ditador Muammar Gaddafi, denuncia a Anistia Internacional em relatório. O documento de cem páginas, publicado após três meses de investigação, mostra que a oposição também torturou e "matou ilegalmente" mais de uma dúzia de gaddafistas e soldados entre abril e julho. A Anistia observa, no entanto, que os crimes foram cometidos em uma escala bem menor do que a empregada pelas forças do regime. "Membros e apoiadores da oposição, estruturados de forma precária sob a liderança do CNT (Conselho Nacional de Transição) também cometeram abusos contra os direitos humanos, em alguns casos levando a crimes de guerra", diz o relatório. Eles ainda teriam matado soldados capturados e supostos mercenários com tiros, enforcamento ou mesmo linchamentos. O relatório diz que os dois lados incitaram o racismo e a xenofobia, gerando uma perseguição a negros, confundidos com mercenários contratados pelo ditador.

Na Argentina, filho de "desaparecidos" luta para manter nome adotivo

Depois de 32 anos, Hilario deixou de ter o sobrenome Bacca para se tornar, por ordem de um juiz, Hilário Federico Cagnola Pereyra. Mas Hilario nunca aceitou a situação. Agora um tribunal reverteu a decisão do magistrado anterior e instou o Congresso a criar uma lei para resolver um caso inédito. A história ilustra a complexidade do tema dos direitos humanos na Argentina, em especial para aqueles que cresceram em famílias adotivas e que, já adultos, descobriram ser, na verdade, filhos de vítimas do governo militar (1976-1983). Hilario, que continua autorizado a manter seu primeiro nome, nasceu na terrível Esma, Escola de Suboficiais de Mecânica da Armada (Marinha), palco de detenção e tortura de milhares de pessoas que o regime via como esquerdistas. Após o nascimento, o menino foi tomado da mãe, passou por várias mãos e terminou em poder da família Vaca, que o criou até a maioridade. Os restos da mãe biológica de Hilario foram identificados anos depois, enquanto seu pai continua desaparecido. "Soube da minha identidade biológica mediante um exame de DNA compulsório (permitido na Argentina para determinar se uma pessoa é filha de desaparecidos políticos)", disse ele: "Eu não queria fazer, mas não tinha outra escolha. Quando começou a surgir a possibilidade de ser filho de desaparecidos, eu queria de toda maneira evitar saber mais, porque significava chegar perto da morte e do terror. De um dia para o outro, você descobre que nasceu na Esma, que torturaram seus pais, que sua mãe foi encontrada morta anos mais tarde, que supostamente o corpo do meu pai está no mar (como vítima de um dos chamados 'vôos da morte', nos quais milhares de ativistas foram lançados ao mar de helicópteros). Mas não há informação". Hilario quer manter os sobrenomes daqueles que o criaram. Mas quer também acatar a decisão judicial de incorporar os nomes de seus pais biológicos e o nome que sua mãe tinha escolhido para ele durante o cativeiro, segundo os relatos de testemunhas. A união resultaria em Hilário Federico Bacca Cagnola Pereyra. À diferença dos mais de cem adultos que já foram identificados como filhos de desaparecidos, Hilario é o primeiro caso conhecido de alguém que quer manter a identidade da família biológica e adotiva. Na maioria dos casos, o mais comum é que se veja um total rompimento entre o filho e os pais adotivos, principalmente quando estes últimos estão envolvidos em escândalos de abusos ou repressão militar. Mas há adultos que, mesmo descobrindo suas verdadeiras histórias, decidem viver ao lado dos pais adotivos, rejeitando qualquer laço com a família biológica que acaba de entrar no seu mundo. A situação de Hilário está, de certa forma, no meio do caminho.

Sebrae calcula que Copa do Mundo deve beneficiar 300 mil MPEs

Pesquisa encomendada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) à Fundação Getulio Vargas aponta que mais de 300 mil médias e pequenas empresas do Estado de São Paulo devem se beneficiar com a Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Foram identificados nove setores que, segundo o estudo, terão aumento de demanda no País inteiro. São eles construção civil, tecnologia da informação, madeira e móveis, têxtil e vestuário, turismo, produção associada ao turismo, comércio varejista e serviços. O estudo, no entanto, indica que, no Estado, as empresas de madeira e móveis e comércio varejista não terão demandas modificadas pelo evento. Segundo Luís Barretto, presidente nacional do Sebrae, alguns dos nove setores vão se beneficiar por causa da cadeia produtiva que envolve a Copa. Em agronegócios, por exemplo, ele diz que deve haver um aumento de consumo no período anterior à Copa e durante o evento. Ele afirma também que a Copa vai alavancar o setor de orgânicos e produtos agrícolas tipicamente brasileiros.

Ipea diz que número de funcionários públicos é igual ao dos anos 90

O número de funcionários públicos concursados hoje é semelhante ao do começo dos anos 90. A informação consta em um estudo divulgado recentemente pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), chamado "Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto". Segundo o pesquisador José Celso Pereira Cardoso Júnior, "comparando as pontas desse período (1991 com 2010), podemos afirmar que não houve exagero na ocupação de cargos no setor público. Embora tenha havido muitas contratações, os contingentes de novos contratados foram suficientes apenas para repor o patamar de servidores públicos que existiam em 92, 93". O estudo também mostra diferenças de períodos menores.

Deputado federal gaúcho José Otávio Germano está livre da investigação da Operação Solidária

O Supremo Tribunal Federal arquivou o inquérito no qual o deputado federal José Otávio Germano, do PP gaúcho, era investigado por peculato no âmbito da Operação Solidária. Relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello acatou o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que não encontrou indícios de prática criminosa do parlamentar. Instaurado em abril de 2009, o inquérito foi enviado ao Supremo Tribunal Federal porque José Otávio Germano foi citado nas investigações da Operação Solidária, que investigava fraudes em licitações para obras de infraestrutura na Região Metropolitana. O parlamentar ainda responde por formação de quadrilha no processo envolvendo a fraude do Detran, onde é acusado de ser o líder do esquema pela Operação Rodin.