segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Dilma sanciona lei que abre mercado de TV a cabo

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a lei que abre o mercado de TV a cabo para as empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras e define cotas nacionais de programação. A nova lei, que deve ser publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, derruba a legislação específica para TV a cabo até então em vigor e unifica a regulamentação de TV por assinatura, seja via satélite, cabo ou micro-ondas. O texto tramitava no Congresso Nacional há quatro anos. O Palácio do Planalto fez apenas dois vetos ao texto encaminhado pelo Senado Federal. Um deles trata de parágrafo que afirmava que "os critérios e formas de divulgação de classificação serão definidos pelas programadoras". Com o veto, o Ministério da Justiça mantém a responsabilidade sobre definição de classificação indicativa na TV paga. O outro veto trata de trecho que permitia que o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) pudesse ser cobrado. Com a aprovação do projeto, empresas estrangeiras poderão explorar sem restrições o mercado de distribuição de TV a cabo. Pela regra atual, elas só podiam atuar por meio de outras empresas, com participação limitada em 49%. As empresas de telefonia fixa poderão vender os chamados "combos" de TV paga, telefone e banda larga. Elas continuarão de fora do processo de produção de conteúdo. A lei define ainda cotas para produção nacional. Os canais deverão veicular, durante o horário nobre, que vai das 18 às 22 horas, três horas e meia por semana de conteúdo produzido no Brasil. A lei prevê ainda que metade da cota nacional de programação seja produzida por empresas que não vinculadas a grupos de radiodifusão. Será um total semanal de uma hora e 45 minutos de programação independente. O mercado já aposta em mudanças no setor com a aprovação da lei. O negócio mais esperado é a troca de comando na Net, hoje controlada pelas Organizações Globo. O empresário mexicano Carlos Slim e dono da Embratel, sócio na TV a cabo, deve assumir o controle da empresa. A Telefônica deverá assumir o controle da TVA.

Promotoria pede afastamento prévio de defensor público-geral do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas pediu, nesta segunda-feira, ao Tribunal de Justiça do Estado, o afastamento prévio do defensor público-geral do Estado, Tibiriçá Valério de Holanda. Ele, o filho e mais quatro pessoas foram denunciados sob acusação de participações em crimes de tráfico de influência, corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Tudo relacionado a suspeitas de fraudes no concurso público da defensoria. O concurso público para defensores foi anulado, em agosto, pelo governo estadual após a Promotoria apontar que filhos de defensores, de um secretário municipal, entre outros, passaram com notas idênticas (80 pontos). A investigação apontou que a fraude contou com a participação da empresa Instituto Cidades, que realizou o concurso. Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, o afastamento prévio de Valério de Holanda foi necessário para que o processo judicial tenha "isenção e serenidade". "Nada mais razoável que as pessoas envolvidas serem afastadas para que as provas sejam produzidas com tranquilidade", afirmou. O pedido do Ministério Público e a denúncia contra os acusados estão sendo analisados pelo Tribunal de Justiça. Mais de 5.000 candidatos concorrem às 60 vagas de defensor público. O salário inicial era de R$ 15 mil. O Instituto Cidades ganhou R$ 1 milhão só com as inscrições. De acordo com a denúncia do Ministério Público, além do defensor geral, foram acusados o seu filho, Tibiriçá Valério de Holanda Filho, e Newton Melo, um irmão do subdefensor público-geral, Wilson Melo. Também estão entre os acusados Américo Gorayeb Neto, filho do secretário municipal de Obras, Américo Gorayeb. E Luiz Domingos Lins e Leonardo Chaves, responsável pelo Instituto Cidades, que tem sua sede em Fortaleza (CE).

Vaccarezza confirma que Pimentel é o novo líder do governo no Congresso

O senador José Pimentel (PT-CE) é o novo líder do governo no Congresso Nacional, conforme informação divulgada pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o deputado, Pimentel já participou na manhã desta segunda-feira da reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado. Vacarezza disse que Pimentel recebeu as boas-vindas na reunião. O senador assume o lugar deixado pelo deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) que foi nomeado ministro da Agricultura. Pimentel era, até então, o 1º vice-líder do governo no Congresso. Varaccarezza disse que a indicação de José Pimentel não causa qualquer desconforto com o PMDB, uma vez que o posto deixou de ser ocupado por um peemedebista e passa a ser exercido por um parlamentar do PT.

Senado estuda adiar análise do veto de Lula à emenda sobre royalties

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta segunda-feira que tem discutido com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o adiamento para outubro da análise do veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os Estados e municípios. A votação está marcada para o próximo dia 22. A idéia de Jucá é agendar a análise do veto para o dia 5 de outubro. O líder do governo quer ganhar tempo para que o Planalto e a base aliada construam uma proposta de consenso. Nesta quarta-feira, o ministro Guido Mantega (Fazenda) deve discutir com alguns senadores propostas alternativas para a distribuição dos royalties. Os Estados não produtores querem ter direito sobre recursos que são obtidos com a exploração de petróleo atualmente. Isso implica uma redistribuição da verba já existente e que hoje é dividida basicamente entre União, Estados e municípios que produzem petróleo.

Romero Jucá defende voto contra relatório de Collor em projeto sobre sigilo eterno

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta segunda-feira que o Palácio do Planalto não vai orientar a base aliada para a análise na Comissão de Relações Exteriores do projeto de lei de acesso a informações oficiais. O texto é de relatoria do senador Fernando Collor (PTB-AL) e deve ser votado na quinta-feira. Segundo Jucá, se o relatório de Collor for aprovado na comissão, o plenário do Senado vai reavaliar a matéria. O peemedebista defende que seja mantida a proposta da Câmara que estabeleceu um prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25, para o sigilo de documentos oficiais classificados como ultrassecretos. Collor apresentou um parecer que retoma o sigilo eterno desses documentos, como defendido no projeto original encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, em 2009. "A tendência é que seja retomado o texto da Câmara", disse Jucá. Em discurso na tribuna do Senado no mês passado, Collor comparou a possibilidade de prorrogar sucessivamente o sigilo dos documentos a um "mecanismo mínimo de salvaguarda".

Brasil vai importar 1 bilhão de litros de etanol

O Brasil importará 1,1 bilhão de litros de etanol anidro na temporada 2011/12 para atender a demanda crescente em meio a uma quebra de safra de cana no Centro-Sul, disse o presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank. Segundo ele, as importações previstas para 11/12, as maiores dos últimos tempos e que superam de longe os 78 milhões de litros da temporada passada, já consideram a redução na mistura de etanol na gasolina, de 25% para 20%, anunciada no mês passado e que deve entrar em vigor em outubro. "É uma importação natural frente ao tamanho da quebra da safra. Uma importação de 4% da produção nacional é uma importação necessária frente a uma quebra de safra superior a 15%", afirmou Jank após participar do Euromoney Seminars, em São Paulo. Há quem espere volume ainda maior de importação. A consultoria Datagro estimou em 1,49 bilhão de litros o volume a ser comprado no Exterior.

OGX compra participação em bloco terrestre no Maranhão

A OGX, petrolífera do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta segunda-feira que comprou participação de 50% no bloco exploratório terrestre PN-T-102, localizado na bacia do Parnaíba, interior do Maranhão. A fatia foi adquirida do consórcio entre as companhias Imetame Energia, DELP Engenharia Mecânica e Orteng Equipamentos e Sistemas, que permanecem com participações no bloco de 16,67%, 16,665% e 16,665%, respectivamente, segundo comunicado ao mercado. A subsidiária OGX Maranhão Petróleo e Gás (OGX Maranhão), responsável pela aquisição, passa a ser a operadora do bloco em parceria com o consórcio que já atua em outras bacias do Brasil. "Essa aquisição reflete nosso interesse em expandir atuação na bacia do Parnaíba após a perfuração de vários poços exploratórios bem sucedidos e reforça nosso posicionamento na região com a possibilidade de sinergias com as descobertas que já estão sendo desenvolvidas", afirma o diretor geral e de exploração da OGX, Paulo Mendonça, no comunicado. Com essa concessão adicional, a OGX Maranhão passa a deter participação em oito blocos exploratórios terrestres na bacia do Parnaíba, com área total superior a 24.500 quilômetros quadrados. A OGX informou que espera iniciar as atividades no bloco, com o levantamento de dados sísmicos, nas próximas semanas. Em julho, a empresa obteve licença ambiental para duplicar seu projeto de térmicas ao longo da bacia do Parnaíba, adicionando capacidade para mais 1.859 megawatts e totalizando 3.772 megawatts licenciados.

Líderes do PT discutem reforma política com Lula em São Paulo

O ex-presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira com líderes do PT para discutir o andamento da reforma política no Congresso. O anteprojeto de lei, que tem como relator o deputado federal Henrique Fontana (PT), deverá ser votado na comissão especial que discute o tema no próximo dia 21. No encontro, Lula ressaltou que o financiamento público exclusivo de campanha é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. O ex-presidente também considerou um avanço a proposta do relator de adotar o sistema eleitoral proporcional misto. Segundo ele, é importante porque fortalece os partidos e qualifica a democracia ao manter a possibilidade do eleitor votar em seu candidato, além de escolher a lista de um partido. O encontro ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo. O ex-presidente também convidou a direção do PDT, PSB e PCdoB para uma reunião na próxima sexta-feira, às 9h30, no hotel Sofitel, em São Paulo.

ONU autoriza Itália a desbloquear 2,5 bilhões de euros aos rebeldes líbios

O ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, informou que a ONU autorizou o desbloqueio de fundos do antigo regime líbio aos rebeldes, atualmente no governo interino do país, no valor de 2,5 bilhões de euros. O chanceler contou que Roma havia pedido há alguns dias autorização ao comitê de sanções da ONU. Estes fundos foram bloqueados no marco da resolução 1.970 contra o regime do ditador Muammar Gaddafi. Segundo a Itália, o montante será usado para suprir as necessidades da população líbia, afetada pelos conflitos entre aliados do ditador e rebeldes. A Itália já havia desbloqueado uma parcela dos fundos para a reconstrução do país. A decisão foi tomada após uma reunião entre o primeiro-ministro Silvio Berlusconi e Mahmoud Jibril, líder do Conselho Nacional de Transição (CNT), o órgão político dos rebeldes.

Dólar sobe pela oitava vez e fecha a R$ 1,71 com crise européia

O nervosismo com a crise européia empurrou a taxa de câmbio doméstica para o seu maior patamar em nove meses, próximo de R$ 1,71. No mercado futuro de dólar, a taxa projetada para dezembro alcançou R$ 1,726 no pregão desta segunda-feira. O risco cada vez mais alto da Grécia assumir o calote de suas dívidas, e as consequências para os grandes bancos europeus, elevou o já alto nível de tensão nas principais praças financeiras, principalmente no velho continente, onde a Bolsa francesa amargou perdas de 4%.

Dois sindicatos suecos pedem falência da montadora Saab

A Saab elevou o nível da sua crise nesta segunda-feira com dois dos sindicatos da própria montadora sueca sem dinheiro trabalhando pela falência, apesar da companhia ter apresentado uma promessa de financiamento de 70 milhões de euros (US$ 96 milhões), vista como vital. Dois sindicatos na Saab conhecidos como "colarinhos-brancos", cujos membros tiveram seus salários de junho e julho atrasados e ainda não foram pagos pelo mês de agosto, disseram que a paciência deles acabou e que recorreram ao direito de colocar a Saab em falência. "Esta não é uma situação que qualquer membro de sindicatos deseja estar", afirmou a porta-voz do sindicato, Cecilia Fahlberg, após a iniciativa. A mudança veio após a Saab anunciar o mais recente exercício de sensibilização liderado pelo presidente executivo, Victor Muller, dizendo que havia obtido 70 milhões de euros em um empréstimo-ponte com a ajuda de um avalista chinês. A Saab espera que o dinheiro convença a Justiça sueca a dar proteção contra credores pela segunda vez em dois anos e meio, enquanto se reestrutura. A alta corte do país rejeitou o pedido da Saab, mas a companhia apresentou recurso nesta segunda-feira.

Justiça absolve ex-corregedor investigado na Operação Anaconda

O ex-corregedor-regional da Polícia Federal de São Paulo, Dirceu Bertin, foi absolvido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS). Ele havia sido condenado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional. A pena era de quatro anos e oito meses de prisão. Bertin foi investigado, ao lado de magistrados, delegados e advogados, durante a Operação Anaconda, que apurou suposta venda de sentença judicial. Para os três juízes da turma, a punição dos crimes está prescrita. A decisão foi tomada no dia 5 de setembro. Segundo denúncia da Procuradoria, Bertin retardou a instauração de um procedimento disciplinar administrativo contra o delegado José Augusto Bellini e o agente César Herman Rodriguez, utilizando a influência do seu cargo.

Vidro trinca no ar e avião faz pouso de emergência em Bauru

Um avião da Trip Linhas Aéreas foi obrigado a fazer um um pouso de emergência no Aeroclube de Bauru (cidade localizada a 329 quilômetros de São Paulo), na manhã desta segunda-feira, após ter o vidro da cabine trincado durante o vôo. A aeronave havia partido de Presidente Prudente (558 quilômetros distante de São Paulo), feito uma escala em Marília (435 quilômetros distante de São Paulo), e tinha como destino o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP). Em nota, a Trip informou que o comandante do vôo 5385 fez o pouso de emergência "por medida antecipada de segurança".

Anvisa começa discutir uso do mercúrio no País

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) começou nesta segunda-feira a debater o uso do mercúrio no País. Atualmente, a substância é utilizada na fabricação de produtos como termômetros, lâmpadas e baterias de computador, além de servir de conservante para alguns tipos de vacina. No próximo dia 19, membros de um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores participam, no Panamá, de um encontro para tratar do assunto. A expectativa é que, em 2012, seja criado um protocolo global que regulamente o uso do mercúrio. De acordo com a chefe da Unidade de Tecnovigilância da Anvisa, Stela Candioto Melchior, o debate no País ainda está na fase "exploratória". Segundo ela, a complexidade do tema exige que a discussão inclua acadêmicos, serviços de saúde, governo e o setor produtivo, uma vez que é preciso avaliar os custos para o controle ou o banimento do mercúrio no País.

Produtividade de lavouras de cana cai 19% em 2011

A produtividade da cana-de-açúcar do centro-sul do País chegou a 72,4 toneladas por hectare na safra deste ano, 19,01% mais baixa que a média da safra anterior, de 89,4 toneladas. Os dados são da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar) e refletem a crise no setor. Com pouco investimento nos canaviais, a lavoura está envelhecida e produzindo menos. Em primeiro ou segundo cortes, é possível atingir até 115 toneladas de rendimento na mesma área.
A consequência é a baixa produção de álcool hidratado (usado nos veículos flex) e anidro (misturado à gasolina). Com a alta demanda provocada pelos carros flex, os custos se elevam. O preço médio do álcool chegou a R$ 1,85 nos postos de Ribeirão Preto, mais tradicional polo produtor. A gasolina está em R$ 2,66. Na capital os preços são R$ 1,87 e R$ 2,69, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Bank of America anuncia corte de 30 mil funcionários até 2014

O Bank of America, com sede em Charlotte, Carolina do Norte, anunciou nesta segunda-feira que cortará 30 mil funcionários até 2014 como parte de uma extensa reestruturação destinada a baixar os custos de funcionamento. Os cortes, que representam cerca de 10% dos efetivos, prevêem a economia de 5 bilhões de dólares no período, como parte de um projeto denominado "Project New BAC", disse o banco em um comunicado, sem maiores precisões.

Procuradoria monitora mudança de ex-secretário de Palocci para Itália

O Ministério Público Federal vai monitorar a mudança do advogado Rogério Buratti para a Itália para saber se alguma pendência o impedia de deixar o País. O ex-secretário de governo da primeira gestão de Antonio Palocci Filho na prefeitura de Ribeirão Preto (1993-1996) e membro da "República de Ribeirão" em Brasília deixou o País e foi para a Europa. Na ocasião, parentes do advogado, que vivem em Belo Horizonte, e da mulher dele, Carla Lara Lemos, confirmaram a mudança. No edifício onde ficava o escritório de Buratti, em Belo Horizonte, a informação era a de que a sala já estava desocupada. No Facebook, Buratti informa que vive em Milão. Desde janeiro, o advogado e outros sete réus respondem na Justiça por supostas irregularidades na renovação de contrato, em 2003, entre a Caixa Econômica Federal e a GTech para a gestão do sistema de loterias. A denúncia do Ministério Público Federal envolve Buratti em um esquema de cobrança de propina para que a GTech conseguisse renovar o contrato com a Caixa.

Policiais militares mataram juíza para tentar evitar prisão

Os três policiais militares apontados como responsáveis pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, executada há um mês, planejaram o crime em uma tentativa de evitar que ela decretasse a prisão do trio, o qual era acusado de matar um jovem, de acordo com o delegado Felipe Ettore, da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro. A prisão dos três policiais militares, no entanto, havia sido decretada pela juíza Patricia Acioli horas antes de sua morte. O tenente Daniel dos Santos Benites e os cabos Sergio da Costa Junior e Jefferson de Araújo Miranda, todos lotados no 7º Batalhão (São Gonçalo), já estavam presos no Batalhão Especial Prisional, em Benfica, zona norte, devido à decisão de Patricia Acioli. Segundo o delegado, os policiais militares receberam no dia 11 de agosto a informação de que teriam a prisão decretada por participar da morte de Diego da Conceição Beliene, de 18 anos, em junho, no morro do Salgueiro, em São Gonçalo. O crime tinha sido registrado na 72ª DP (São Gonçalo) como auto de resistência (morte em confronto com a polícia). No entanto, testemunhas afirmam que tratou-se de um assassinato. A execução da juíza era uma tentativa de evitar a decisão, que eles não sabiam já estar oficializada. Segundo Ettore, os policiais Junior e Benites aguardaram a magistrada sair do fórum de São Gonçalo e, a bordo de uma moto, seguiram Patrícia Acioli até sua casa. Jefferson de Araújo Miranda se juntou ao grupo em momento não divulgado e participou da emboscada, segundo a polícia. O inquérito aponta que o crime foi planejado um mês antes, quando Patrícia Acioli expandiu o número de investigados pela morte de Diego Beliene, em junho. Eles prepararam o crime a ser deflagrado quando tivessem a indicação de que teriam prisão decretada. As investigações apontam que os três usaram um veículo do 12º Batalhão (Niterói) para analisar o bairro onde a juíza morava. Eles escolheram um carro sem GPS. Eles receberam a informação da advogada que os representava no processo.

União Européia aumenta para 70 anos proteção dos direitos dos músicos

A União Européia decidiu nesta segunda-feira aumentar o tempo de proteção dos direitos que os músicos e produtores fonográficos têm sobre suas gravações, de 50 para 70 anos. "A nova diretriz pretende aumentar o nível de proteção dos intérpretes reconhecendo suas contribuições criativas e artísticas", informou o Conselho da União Européia em comunicado. Bélgica, República Tcheca, Holanda, Luxemburgo, Romênia, Eslováquia, Eslovênia e Suécia votaram contra a proposta, enquanto Áustria e Estônia se abstiveram, de acordo com o Conselho. Conforme a União Européia, os intérpretes são pessoas que geralmente começam suas carreiras "muito jovens", e o prazo de 50 anos "não protegia suas obras durante toda sua vida", por isso muitos não tinham renda no final da vida nem podiam confiar sempre em seus direitos para evitar ou restringir usos não autorizados de suas músicas. A nova diretriz também prevê medidas para garantir que os artistas que tenham transferido seus direitos exclusivos a produtores possam ser verdadeiramente beneficiados com o aumento do prazo, além de recuperar seus direitos sujeitos a certas condições. A decisão tomada nesta segunda-feira pelos ministros europeus foi aprovada durante o Conselho de Assuntos Gerais realizado nesta segunda em Bruxelas.

Bank of America planeja cortar US$ 5 bilhões em gastos anuais

O Bank of America planeja cortar os gastos anuais em US$ 5 bilhões até 2013, anunciou o presidente-executivo da instituição, Brian Moynihan. O executivo disse que o programa, o New BAC, foca-se na estrutura de varejo e na arquitetura de sistemas do banco. A instituição cresceu por meio de aquisições e ainda não integrou sistemas, nem fechou agências desnecessárias. O BofA tem 5.700 agências nos Estados Unidos e 287 mil empregados, segundo números de 30 de junho. A imprensa noticiou na sexta-feira que o banco planeja fazer 40 mil cortes de vagas em até três anos, como parte do programa. O banco tem como meta um índice de despesa/receita de 55% e uma conta anual de despesas de cerca de US$ 73 bilhões. O BofA tem cerca de 50 funcionários seniores analisando cerca de 150 mil idéias para corte de custos, Moynihan disse.

Ações contra usina de Belo Monte serão julgadas em Altamira

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, definiu que processos contra a usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), devem ser julgados pela Justiça Federal em Altamira (PA), e não pela 9ª Vara Ambiental e Agrária, em Belém. Ações propostas pelo Ministério Público Federal no Pará estavam com situação indefinida desde que foi criada a vara ambiental na capital paraense, em 2010. O juiz da vara, Hugo Sinvaldo da Gama Filho, alegou em julho que não tinha competência para julgar a ação civil pública contra a licença de instalação da usina concedida pelo Ibama, que autorizou o início das obras. A decisão influenciou outras ações em tramitação. Desde 2008, oito processos contra a construção da usina propostos pela procuradoria estão sem sentença definitiva. O consórcio Norte Energia, responsável pela construção, nega problemas.

Superávit da balança comercial sobe 78% em um ano, e alcança US$ 21,2 bilhões

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,003 bilhão na segunda semana de setembro, elevando o saldo no acumulado do ano a US$ 21,279 bilhões, 78,6% acima do registrado no mesmo período de 2010 (US$ 11,914 bilhões). Com o resultado, o total alcançado nos noves meses incompletos deste ano é superior ao resultado total de 2010, de US$ 20,3 bilhões. Na segunda semana deste mês, as exportações somaram US$ 4,718 bilhões, com média diária de US$ 1,179 bilhão. Já as importações totalizaram US$ 3,715 bilhões e diariamente foram comprados US$ 928 milhões. No mês, em duas semanas, o superávit alcançado foi de US$ 1,319 bilhão, com US$ 6,832 bilhões em exportações e US$ 5,513 bilhões em importações. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

Níger confirma entrada de 32 aliados de Gaddafi no país

Trinta e dois aliados do ditador líbio Muammar Gaddafi, entre eles Saadi (filho do ditador) chegaram ao Níger desde o dia 2 de setembro, informou nesta segunda-feira o primeiro-ministro nigerino, Brigi Rafini. "Temos 32 pessoas no país, entre elas um dos filhos do líder líbio", indicou Rafini a diplomatas estrangeiros enviados a Niamey. Nos últimos dias, surgiram rumores sobre a possível fuga de Gaddafi e de alguns de seus aliados da Líbia para o Níger, mas o ditador negou em mensagem de áudio difundida pela TV síria Al Rai. O ministro das Relações Exteriores do Níger, Mohamed Bazoum, havia confirmado na última quarta-feira que membros do regime líbio conseguiram se refugiar em seu país, mas negou que o ditador Muammar Gaddafi estivesse em território nigerino. Segundo o ministro, "cerca de 20" integrantes do regime líbio conseguiram se refugiar na capital nigerina, Niamey, estão "sob controle" do governo local e serão tratados de acordo com leis internacionais de refúgio. Também terão a liberdade de ir embora se quiserem. Como a fronteira desértica entre Líbia e Níger não pode ser fechada, "não é impossível que líbios cruzem como refugiados", disse o chanceler.

Dívida pública na zona do euro alcançará 88,7% do PIB em 2012

A dívida pública na zona do euro atingirá um nível recorde em 2012, a 88,7% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo um relatório sobre as finanças públicas divulgado pela Comissão Européia. Em 2007, a dívida pública ficou em 66,3% do PIB da zona do euro (integrada por 17 dos 27 países da União Européia) e em 59% no conjunto da União Européia. A dívida alcançará no próximo ano 83,3% do PIB dos 27, de acordo com as previsões. "As medidas de saneamento adotadas devem permitir um freio desta alta, e os Estados membros têm manifestado em seus programas de estabilidade e convergência os planos que pretendem reforçar estas medidas", afirma o documento.

Paulinho da Força diz pensar "seriamente" em disputar prefeitura de São Paulo

O sindicalista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, diz que está "pensando seriamente" em disputar a prefeitura de SP, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). Segundo disse o candidato virtual, a última pesquisa do "Datafolha mostrou que temos o mesmo número de votos (entre 6% e 15%). E eu tenho menos rejeição (23% a 33%)." Até o momento Paulinho pretendia apoiar Netinho de Paula (PCdoB-SP). A senadora e ex-prefeita Marta Suplicy aparece na liderança da pesquisa Datafolha, divulgada no início da semana, com média de 30% de intenção de voto, em diferentes cenários. Mas enfrenta a concorrência de outros correligionários, como os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini e, principalmente, o ministro da Educação, Fernando Haddad. Haddad oscila entre 1% e 2% na pesquisa, mas tem a seu favor o apoio do ex-presidente Lula.

Chirac é acusado de receber US$ 20 milhões de líderes africanos

Um ex-conselheiro presidencial estimou nesta segunda-feira em US$ 20 milhões o valor que vários líderes africanos supostamente entregaram entre 1997 e 2005 ao ex-presidente da França, Jacques Chirac, e a seu primeiro-ministro entre 2005 e 2007, Dominique de Villepin. "Avalio em US$ 20 milhões" o dinheiro "líquido" que Chirac e Villepin receberam para financiar a campanha de 2002, disse o advogado Robert Bourgi em entrevista concedida à emissora "Europe 1". As declarações de Bourgi, o ex-conselheiro de Chirac para assuntos relacionados à África, dão prosseguimento à revelação que fez no domingo em meio ao processo aberto contra o ex-presidente por suposto desvio de fundos há duas décadas, quando era prefeito de Paris. A trama sobre o dinheiro africano vem à tona na mesma semana em que se espera a sentença do Tribunal de Apelação de Paris sobre o caso "Clearstream", no qual Dominique de Villepin figura como réu. "É uma simples coincidência", disse Bourgi, que reconheceu que não tem "nenhuma prova" para sustentar suas acusações. O advogado negou taxativamente que tenha feito as alegações para beneficiar alguém e ressaltou que não trabalha para o atual presidente da França, Nicolas Sarkozy. "Minha consciência me ditou o dever de falar porque vi muitas coisas vergonhosas. Quero uma França limpa, à direita e à esquerda", disse Bourgi.

Brasil dá sinais mais claros de desaceleração

O Brasil é o País que dá sinais mais claros de desaceleração econômica entre as principais economias do planeta, afirma a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). De acordo com o relatório mensal da entidade, divulgado nesta segunda-feira, o indicador que antecipa a atividade econômica nos próximos seis a nove meses está mais fraco no Brasil que em qualquer outro dos principais países emergentes ou industrializados. O CLI (indicador composto avançado) tem como base o valor 100, que representa a intensidade da atividade econômica no longo prazo. Depois de se recuperar dos efeitos da crise econômica de 2008, o Brasil vinha conseguindo manter um indicador levemente acima da tendência. Neste ano, porém, o CLI caiu abaixo dos 100 pontos, até chegar a 95 em julho. Em relação ao mês anterior, isto representa uma queda de 1,7%. "É um indicativo forte de que o Brasil terá uma desaceleração nos próximos seis a nove meses", disse o porta-voz da OCDE, Nadim Ahmad.

Serasa aponta que inadimplência do consumidor cresce 29% em agosto

A inadimplência do consumidor teve alta de 3% em agosto ante julho. Na comparação com o mesmo mês de 2010, a alta foi de 29,2%, segundo indicador divulgado nesta segunda-feira pela Serasa Experian. No acumulado dos oito primeiros meses de 2011, em comparação com o mesmo período do ano anterior, o índice subiu 23,4%. Segundo os economistas da Serasa Experian os juros elevados no crédito e as compras parceladas no Dia dos Pais continuaram a impactar a inadimplência do consumidor em agosto. Ainda de acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento nos registros de dívidas não honradas junto aos bancos reafirma a leve alta do índice. "O pagamento da 1ª parcela do 13º salário, em novembro, pode dar um fôlego extra às finanças do consumidor, que poderá priorizar o pagamento das dívidas assumidas anteriormente", dizem em nota.

Procura por ouro quadruplica na Bolsa

O volume de operações com ouro praticamente quadruplicou no País em 2011, ano conturbado nos mercados globais por conta da crise da dívida na Europa e o rebaixamento da avaliação de risco dos Estados Unidos. Em oito meses, foram 16.440 lotes negociados (pouco mais de quatro toneladas) na BM&FBovespa, contra 4.962 lotes (1,2 tonelada) em idêntico período em 2010. Há pelo menos dez anos os preços do metal têm subido, e somente nos últimos 12 meses já ascenderam mais de 45% no Exterior e mais de 30% no mercado brasileiro. O cenário mundial ajudou, com juros internacionais e Bolsas de Valores no chão. "A cotação subiu muito rápido porque os países começaram a repor seus estoques do metal", afirma o diretor comercial da corretora Ourominas, Joselito Soares. Mas os interessados devem saber que o precioso metal já está próximo do topo previsto para este ano, na visão atual de parte dos analistas. Sendo negociado em torno de US$ 1.850,00 a onça na praça de Nova York (a referência internacional), especialistas apontam para o preço-alvo de US$ 2.000,00 em médio prazo. Há quem discorde dessas projeções. O renomado economista e gestor Marc Faber, zombou daqueles que colocam a valorização atual do ouro como uma "bolha". Entre eles esteve o megainvestidor George Soros, que se pronunciou ainda em setembro do ano passado. Para Faber, o metal ainda está "dirt cheap" (baratíssimo, em tradução não literal) e deveria ter valor atual de US$ 6.000,00 a onça. "Esses preços estão refletindo a desconfiança dos investidores na capacidade dos políticos em resolver os problemas presentes nos Estados Unidos e na Europa", afirma José Inácio Franco, diretor da Reserva Metais, empresa brasileira especializada na negociação com o metal.

PMDB promoverá mega-reunião nacional na quinta-feira

Sairá na quinta-feira o encontro nacional que promoverá o PMDB para começar a discussão do programa formatado pela Fundação Ulysses Guimarães, que balizará o discurso dos seus candidatos a vereador e a prefeito em todo o País. A reunião sairá em Brasília. "O material irá para Estados e municípios, onde receberá contribuições, até que saia o Congresso Nacional agendado para dezembro", diz o presidente da Fundação, deputado federal Eliseu Padilha. O evento de quinta-feira terá a presença do vice-presidente Michel Temer. A estratégia eleitoral do PMDB para o próximo ano só será definida em dezembro.

Ministério Público gaúcho quer piso para o magistério já

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública pedindo que o governo gaúcho pague imediatamente o piso nacional para o magistério. A ação resultará no agrupamento das duas mil ações individuais em andamento sobre o assunto. Caberá ao Tribunal de Justiça decidir. O Ministério Público Estadual espera uma liminar.

Líder do PMDB gaúcho avisa: "Abono não é salário. Brigadianos continuam os mais mal pagos do Brasil"

A proposta de um abono de R$ 300,00 para ser pago em duas parcelas e sem previsão de incorporação aos salários dos servidores da Brigada Militar surpreeendeu até o líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Para o deputado estadual Giovani Feltes, a saída que o governador Tarso Gero (PT) encontrou diante da reivindicação de 25% de reajuste "mantém os brigadianos com o pior salário da categoria em todo o País e afasta mais ainda o compromisso de campanha de adotar a PEC 300 como piso". A proposta prevê uma primeira parcela de R$ 140,00 nos salários do mês de outubro e outra, de R$ 160,00, somente a partir de abril de 2012. A falta de um índice para reajuste imediato do básico dos policiais militares também surpreendeu ao deputado. "Cansei de ver o PT dizendo que abono não é salário", recordou Giovani Feltes. Ele salienta que uma parcela autônoma não refletirá sobre outras vantatens, como o percentual de risco de vida e no pagamento de férias e 13º salário. Mesmo que a categoria aceite a proposta de abono, reforçou o líder do PMDB, os brigadianos devem manter a mobilização para garantir a aplicação do piso de R$ 3.200,00 previsto na PEC 300, "pois a BM acreditou na promessa eleitoral do governador". Depois de semanas de protestos com a queima de pneus em rodovias do Rio Grande do Sul, os PMs buscavam 25% de aumento sobre o salário básico. Os servidores da BM recebem atualmente R$ 1.170,00, enquanto outros Estados com menor capacidade econômica reservam melhor tratamento aos agentes da segurança. Sergipe, que tem o 24º PIB do País, tem o salário inicial de R$ 2,4 mil.

Congresso investigará organização peronista Mães da Praça de Maio

Sergio Schoklender, ex-braço-direito de Hebe de Bonafini, líder das Mães da Praça de Maio (organização peronista), comparecerá na quinta-feira à Câmara de Deputados para dar detalhes sobre suas denúncias do suposto uso indevido de fundos por parte da histórica organização de defesa dos direitos humanos. Entre esses usos indevidos está o fornecimento de dinheiro para campanhas eleitorais do governo da presidente argentina, Cristina Kirchner. Líderes da oposição, como Ricardo Alfonsín, deputado e candidato presidencial da União Cívica Radical (UCR), consideram que o governo Kirchner sabia dos desvios das verbas e participou dos atos ilícitos, já que as Mães são aliadas de Cristina. “Houve cumplicidade ou pelo menos negligência”, disse Alfonsín no fim de semana. A oposição pretende criar uma comissão de inquérito sobre o caso. A ida de Schoklender ao Parlamento coincide nesta semana com a reativação do processo realizado pelo juiz federal Norberto Oyarbide, que investiga o caso das Mães, que passou a ser chamado, ironicamente, de “madresgate”. Além disso, a presença de Schoklender ocorrerá na reta final da campanha para as eleições de 23 de outubro. Schoklender era o diretor da Fundação Sonhos Compartilhados, pertencente à organização das Mães, que controlava quase US$ 200 milhões fornecidos pelo governo Kirchner para a construção de casas populares. Outros US$ 100 milhões estavam a ponto de ser entregues em junho, quando o escândalo veio à tona. Na mesma época a Justiça descobriu que Schoklender era dono de vários iates, carros de luxo e mansões. Ele também é suspeito de lavagem de dinheiro.

PT não quer investigar escândalo na TV Assembléia paulista

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo resiste a participar do movimento suprapartidário de deputados que querem investigação das supostas fraudes relacionadas à TV Alesp. Embora muitos deputados petistas considerem ter servido de “laranjas” na história das falsas gravações das atividades parlamentares, pelas quais a Casa pagou R$ 4 milhões, nenhum deles quis assinar a representação encaminhada ao Ministério Público por quatro parlamentares de distintos partidos, na sexta-feira. O PT teme que a procuradoria decida investigar o departamento de comunicação da Casa, há anos sob seu comando. O partido está à frente da 1ª secretaria da Assembleia desde um acordo fechado no primeiro governo de Mário Covas (1995-1999). O primeiro petista a ocupar o cargo foi o então deputado estadual Professor Luizinho, hoje réu no processo do mensalão. Também foi 1º secretário o petista Donisete Braga, um dos responsáveis pela costura que levou à TV Alesp, em 2008, o grupo do jornalista Alberto Luchetti, que coordenou o canal legislativo entre 2008 e 2011. Luchetti foi preso na operação da Polícia Federal que investiga fraudes em convênios do Ministério do Turismo no Amapá. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de participar de uma licitação fraudulenta. Na mesma operação da Polícia Federal foi preso o jornalista Dante Matiussi, que ganhou quase R$ 1 milhão em aluguel de equipamentos à TV Alesp de março a junho de 2009. Ele trabalhou na campanha do petista Aloizio Mercadante em 2006. Hoje, o 1º secretário é o deputado Rui Falcão que, mesmo com a missão de presidir o PT nacional, não se licenciou do cargo.

Inflação se espalha entre vários setores

Os aumentos de preços estão cada vez mais espalhados entre os setores da economia, o que deve dificultar o trabalho do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5%, em 2012. No mês passado, a parcela de itens que tiveram alta no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial da inflação, atingiu 64,32%. Foi o maior nível para o mês de agosto desde 2001, quando esse índice estava em 65,82%, segundo a consultoria Tendências. Na comparação com o mês anterior, a fatia dos itens que compõem o IPCA e tiveram alta de preços também foi maior em agosto. Em julho, 53,1% dos itens tinham tido elevação. Muitos economistas ressalvam que um número maior de itens teve os preços aumentados no IPCA porque os alimentos foram muito pressionados em agosto. Eles argumentam que os alimentos respondem pela maior quantidade entre os 516 itens cujos preços são pesquisados para o cálculo do indicador. “Quando os alimentos estão subindo, o índice de difusão aumenta”, argumenta o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Picchetti. Mas esse argumento não se confirmou no mês passado. Nas contas da economista do Banco Santander, Tatiana Pinheiro, excluídos os alimentos, o índice de difusão em agosto chegou a 65,3%, um resultado ainda maior comparado com o índice cheio (64,32%). O indicador também ficou mais de 10 pontos porcentuais acima do obtido em agosto de 2010 (54,7%), também expurgada a comida. “Desde o começo do ano, há uma alta generalizada de preços e o índice de difusão não ficou abaixo de 50%”, observa a economista. Ela destaca que, até mesmo no período normalmente mais favorável à inflação, que vai de junho a agosto, houve neste ano um espalhamento maior dos aumentos de preços entre os vários setores da economia. Nos últimos três meses, o índice de difusão atingiu 59,5%, muito acima dos 53,6% entre junho e agosto de 2010.

Oito em cada 10 escolas públicas ficam abaixo da média no Enem, e das 20 melhores, 18 são privadas

Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio (2010). É o que revelam os resultados do Enem por estabelecimento de ensino. O cálculo considera escolas em que, pelo menos, 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional, um décimo do índice verificado na rede pública. A média geral dos estudantes do último ano do ensino médio foi de 553,73 pontos, numa escala até 1.000. A nota considera o desempenho tanto nas provas objetivas quanto na redação. E é ela que serve de referência para determinar quantas escolas ficaram abaixo da média nacional: nada menos do que 8.926 estabelecimentos públicos e 397 privados. Considerando apenas a nota geral nas provas objetivas (511,21 pontos), 80% das escolas públicas ficam abaixo da média. A diferença entre a rede pública e a particular é um desafio para o sistema de educação brasileiro. E o Enem 2010 apresenta novos dados sobre o problema. Das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas e as duas públicas são vinculadas a universidades federais. Na outra ponta, todas as 20 piores são públicas, assim como as 100 unidades com notas mais baixas. Entre as mil escolas com piores médias, 995 são públicas e apenas cinco, privadas.

Relator do PT quer também as estatais no financiamento de campanha

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da comissão especial da Câmara para a reforma política, redigiu um verdadeiro escândalo em forma de proposta. Nem poderia ser diferente. O seu texto foi parido, no mínimo, a seis mãos, já que contou com o auxílio de Luiz Inácio Apedeuta da Silva e de José Dirceu, o consultor e “chefe de quadrilha”, segundo a Procuradoria Geral da República. Setores do PT trabalham para que empresas estatais possam financiar campanhas eleitorais. A idéia é criar um fundo constituído com recursos governamentais e por doações de empresas privadas e de pessoas físicas para bancar campanhas para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores. Prevista no relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na Câmara, a criação do Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais é tão polêmica que desperta reações nos partidos aliados do governo Dilma Rousseff e até no PT. “Não é por vias transversas, como as estatais, que vamos ter o financiamento público”, diz o senador Wellington Dias (PT-PI). “Não dá para pôr empresa estatal no fundo. Não acredito que o financiamento público seja aprovado no Congresso”, opina o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Fontana diz que as empresas privadas terão, ao fazer doações para o fundo, “a oportunidade de provar que estão dispostas a contribuir para a democracia, que não há vinculação entre contribuição e retorno em favores parlamentares". As estatais, acredita, também poderiam doar porque o dinheiro chegaria ao fundo sem endereço partidário. Além disso, a distribuição seria feita pela Justiça Eleitoral e com critérios previamente definidos. Líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ) considera “pouco saudável” a permissão para estatais doarem dinheiro para campanhas. “As estatais são empresas que já têm compromissos com programas sociais de diferentes governos.” “A proposta tem pouca eficácia. Que empresário vai querer doar sem saber para quem vai o dinheiro?”, questiona o deputado federal Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT. “Empresas que hoje são fortes doadoras vão ficar menos generosas quando o dinheiro for para um fundo público”, observa Chico Alencar.

Prefeita do PT é presa, acusada de matar vereador

A Polícia Civil de Alagoas prendeu na madrugada desta segunda-feira a prefeita de Anadia, Sânia Teresa (PT), acusada de ser a mandante da morte do médico e vereador Luiz Ferreira de Souza (PPS), assassinado a tiros no dia 3 de setembro. Foram presos também, acusados pelo mesmo crime, Alessander Ferreira Leal, marido da prefeita, e um policial militar, Claudio Magalhães da Silva, primo e segurança de Sânia. Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelos juízes da 17ª Vara Especial Criminal, a pedido da comissão de delegados que investigam o crime. O vice-prefeito, José Augusto (também do PPS), primo do vereador assassinado, deve assumir o comando do município. O marido e o filho da prefeita também respondem a processo por espancamento: recentemente, eles foram acusados de espancar o médico Claudemilniston Queiroz, de 53 anos, dentro do Hospital Municipal de Anadia. Segundo José Augusto, seu primo morreu porque decidiu abandonar a bancada da prefeita e sair candidato a prefeito de Anadia. Na semana passada, em entrevista à imprensa, o vice-prefeito disse que o rompimento de Luiz Ferreira com a prefeita traria graves consequências, como a possível cassação do mandato de Sania Tereza. Além das prisões, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco locais, inclusive na residência da prefeita e na sede da Prefeitura Municipal de Anadia, cidade localizada a 88 quilômetros de Maceió. A prefeita e o marido foram levados para a sede da Delegacia Especial de Investigação e Capturas (DEIC). O policial militar foi levado para o presídio da PM, depois de passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Segundo o secretário estadual de Defesa Social de Alagoas, coronel PM Dário Cesar, a suspeita é que o policial militar e segurança da prefeita tenha sido o autor dos disparam que mataram o vereador. No entanto, a polícia não descarta a participação de outras pessoas no apoio a execução do crime. Luiz Ferreira foi assassinado com mais de 12 tiros, dentro do seu carro, na estrada, quando se dirigia a Anadia, logo após deixar a emissora de rádio, no município de Maribondo, onde tinha um programa voltado para a saúde. Durante o programa, Luiz Ferreira falou de política e revelou que tinha disposição para disputar a prefeitura de Anadia.

Ministro Carlos Lupi deve cair sob suspeição ou por inutilidade

No governo Dilma Rousseff, a queda do ministro Carlos Lupi (Trabalho) é considerada iminente. Se resistir às denúncias sobre negócios com a Fundação Pró-Cerrado, até porque a “faxina ética” está suspensa, Lupi cairá por inutilidade: “cada dia menor”, como definiu um dirigente do PDT a esta coluna, Lupi na prática já foi substituído pelo ministro Gilberto Carvalho nos assuntos do setor, envolvendo centrais sindicais ou o Congresso. A única atividade de Carlos Lupi como ministro é divulgar os índices mensais de emprego. Ele acha que a geração de empregos é obra sua. O Ministério do Trabalho está paralisado desde que o próprio governo começou a averiguar graves suspeitas de irregularidades. Indagada pelo Planalto, a Força Sindical do deputado Paulinho (PDT-SP) lavou as mãos: nem sequer tem cargos no Ministério do Trabalho. A Polícia Federal deve investigar suspeita de corrupção envolvendo Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete de Carlos Lupi. (do site do jornalista Claudio Humberto)