sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Dilma diz que vai discutir revisão das dívidas dos Estados

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o governo federal tem a intenção de discutir a questão do endividamento dos Estados e sugeriu que o Bird (Banco Mundial) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) participem disso. A idéia, segundo Dilma, é que alguns Estados possam tomar empréstimos com esses dois bancos de fomento e, assim, mudar o perfil das suas dívidas. Quitariam os seus débitos com o Tesouro Nacional, no todo ou em parte, e pagariam menos a esses bancos, que cobram juros bem menores. Dilma disse que a repactuação feita em 1997 e 1998 pelos Estados com o Tesouro Nacional ocorreu em bases econômicas e financeiras vigentes na época. Minas Gerais, por exemplo, queixa-se que paga anualmente R$ 4 bilhões ao Tesouro Nacional e o estoque da dívida não pára de subir. Está atualmente em cerca de R$ 57 bilhões. "Estamos vendo que o Brasil mudou, a situação internacional mudou, e os Estados tiveram melhoria muito grande na sua atuação, maior eficiência, você vê isso em todos os Estados. É importante rever esses contratos, mas não integralmente, porque teria que ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou ela. "Mas é possível conseguir uma série de medidas e alterações. É possível dar outro tratamento à taxa de juros. É possível mudar o perfil dessa dívida, em alguns casos inclusive renegociá-la", afirmou a presidente. Dilma disse já ter feito "atuação junto" ao Bird e BID no sentido de eles emprestarem recursos "para os Estados que mais precisam": "Para que os Estados, em geral, façam mudanças no perfil da dívida, porque a dívida que o Banco Mundial oferece é em taxas de juros internacionais, que são mais baixas. Então é possível o Estado tomar esse dinheiro e refazer esse perfil de dívida". No caso de Minas Gerais, Dilma disse haver "disposição de conceder novos limites e ver a reestruturação da dívida com a Cemig", a estatal de energia do governo mineiro.

Exportação de minério em agosto é a maior desde 2008

O Brasil exportou 32,47 milhões de toneladas de minério de ferro em agosto, um dos maiores volumes mensais da história.As exportações de agosto são as mais volumosas desde maio de 2008, quando o País vendeu ao Exterior 35,11 milhões de toneladas, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgados nesta quinta-feira. Os embarques também representam uma alta de quase 9% em relação a agosto do ano passado, indicando que a crise financeira internacional não afetou a demanda por minério de ferro do Brasil, com boa parte das vendas sendo absorvidas pela China. As exportações do mês passado também superaram as registradas em julho, quando o Brasil exportou 27,32 milhões de toneladas. Em termos de divisas geradas pelas exportações de minério de ferro do Brasil, lideradas pela Vale, maior produtora global da commodity, o País obteve um recorde, com o grande volume exportado a preços nos maiores patamares da história. As exportações de minério de ferro geraram US$ 4,47 bilhões ao Brasil em agosto ou 17% do total das mercadorias exportadas pelo País no mês passado (US$ 26,15 bilhões).

Câmara de Campinas recorre ao Tribunal de Justiça para afastar prefeito

O procurador da Câmara Municipal de Campinas, Manuel Carlos Cardoso, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quinta-feira para afastar do cargo o prefeito Demétrio Vilagra (PT). Vilagra assumiu o cargo depois que Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), de quem era vice, foi cassado pelos vereadores, acusado de omissão em um suposto esquema de corrupção na administração. O petista é um dos denunciados pelo Ministério Público sob acusação de ter recebido R$ 20 mil de um empresário. Na semana passada, a Câmara aprovou uma Comissão Processante para apurar supostas infrações de Vilagra e seu afastamento do cargo enquanto durassem os trabalhos de investigação. Mas, no último dia 25, o juiz Mauro Fukumoto, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campinas, concedeu liminar que manteve o novo prefeito no cargo e suspendeu a comissão. O juiz acolheu o argumento da defesa de Vilagra de que somente poderia ser instaurada comissão para apurar infrações praticadas no exercício do cargo de prefeito. A Procuradoria da Câmara avaliou que a decisão do juiz interfere na independência do Legislativo e defende que em algumas ocasiões Vilagra chegou a assumir como prefeito substituto durante ausências de Dr. Hélio.

Embrapa terá centro virtual de pesquisas no Rio Grande do Sul

Durante participação na feira agropecuária Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou que a Embrapa deverá criar um "centro virtual" de pesquisas no Estado. O centro teria como objetivo principal coordenar as ações de um projeto "definitivo" de defesa agropecuária na América do Sul, a partir de trabalhos conjuntos entre pesquisadores da região. Ministério e Embrapa deverão discutir detalhes do projeto na próxima terça-feira. Antes desse anúncio, Mendes Ribeiro Filho já havia dito que o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal da Secretaria da Agricultura gaúcha passará a fazer parte do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal (SISBI-POA) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

Para oposição, queda dos juros é "arranhão na autonomia" do Banco Central

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou nesta quinta-feira que a redução da taxa de juros em 0,5 ponto percentual, anunciada na quarta-feira pelo Copom (Comitê de Política Monetária), representou um "arranhão na autonomia do Banco Central". Segundo o tucano, a redução foi resultado de pressão política da presidente Dilma Rousseff e não de critérios técnicos. "Queremos sempre que as taxas sejam reduzidas, mas existem os momentos tecnicamente recomendáveis para que a redução ocorra. O que se deu foi uma decisão política, conseqüência de uma pressão política com origem no Palácio do Planalto em razão das circunstâncias. Sem dúvida, é um arranhão na autonomia do Banco Central", disse ele.

Para petista, liderança do governo no Congresso fica com o PMDB

Cotado para assumir a liderança do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) afirmou nesta quinta-feira que o cargo vai continuar com o PMDB. O posto está vazio desde que o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) assumiu o Ministério da Agricultura no mês passado, após denúncias de corrupção na pasta. Segundo Pimentel, há um entendimento entre PT e PMDB sobre o posto. Assessores do Planalto, no entanto, sustentam que o petista, atualmente na vice-liderança do governo, deve assumir o cargo. "Esse cargo é do PMDB. Há um acordo sobre isso", disse ele. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a presidente ainda não decidiu com quem vai ficar a liderança. "A presidente ainda não teve essa conversa", disse Jucá.

Ministro Joaquim Barbosa volta de licença médica

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, retornou ao trabalho na quarta-feira, após ter ficado 76 dias de licença médica. Ele se recuperava de uma cirurgia no quadril, realizada em 15 de junho. Desde 2007, Barbosa sofre com dores na região do quadril e na lombar. O ministro está trabalhando no gabinete, mas só volta às sessões plenárias na próxima semana. Durante o período de licença, o ministro perdeu a relatoria dos processos de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa. As ações estão agora com ministro Ricardo Lewandowski. O Supremo redistribuiu os casos porque os dois políticos aguardam uma decisão para tomar posse no Senado. Barbosa é o relator do mensalão, cujo julgamento no Supremo deve ocorrer em 2012. O inquérito foi aberto em março de 2007 para aprofundar as investigações sobre a origem do dinheiro do esquema e seus beneficiários. São réus no processo 36 políticos e empresários, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT, José Genoino.

PPS indica nome de técnico para vaga de ministro do TCU

O PPS formalizou nesta quinta-feira a indicação do auditor Rosendo Severo para concorrer à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O auditor, que trabalha no TCU desde 1990, foi o primeiro candidato oficializado na disputa. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), abriu nesta quinta-feira o prazo de indicações. Apesar de ser servidor de carreira do órgão, Severo deve concorrer com políticos que também almejam o cargo. Entre eles está o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que foi presidente da Câmara. A deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também deve concorrer. Ela conta com o apoio do ex-presidente Lula. Outros nomes potencialmente na disputa são o de Jovair Arantes (PTB-GO), Sérgio Brito (PSC-BA) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

Pré-sal inicia produção de gás natural na próxima semana

O campo na bacia de Santos vai começar a produzir gás natural a partir da próxima semana. É a primeira produção de gás da camada do pré-sal, que possui reservas gigantes de gás e petróleo. Segundo o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, gasoduto que irá escoar o gás produzido está sendo pressurizado. A malha construída liga o campo à plataforma de Mexilhão, onde o gás será processado antes de ser enviado ao mercado doméstico. O campo está em fase de teste de longa duração, produzindo 36 mil barris/dia de petróleo. Com o início do escoamento do gás natural do local, abre-se a possibilidade de elevar gradualmente o volume de produção em direção à capacidade do projeto no local, que é de 100 mil barris/dia.

Renato Gaúcho pede demissão do Atlético-PR

O técnico Renato Gaúcho pediu demissão do cargo de treinador do Atlético-PR nesta quinta-feira. O clube rubro-negro oficializou sua saída por meio de uma nota em seu site. De acordo com a nota, "a decisão da saída do treinador foi tomada na manhã desta quinta-feira". A aventura de Renato Gaúcho pelo Atlético-PR durou menos de dois meses. Em 14 partidas (12 pelo Campeonato Brasileiro e duas pela Copa Sul-Americana) no comando da equipe, acumulou quatro vitórias, cinco empates e cinco derrotas, com aproveitamento de 40,47%. No torneio continental, foi eliminado pelo Flamengo. O último jogo do técnico frente ao time aconteceu na quarta-feira, quando o Atlético-PR foi derrotado pelo Atlético-MG, por 1 a 0, em plena Arena da Baixada. Antes disso, vinha de uma sequência de sete jogos sem derrotas. Renato Gaúcho deixa o clube na penúltima posição no Campeonato Brasileiro, com 18 pontos.

Tribunal chileno rejeita queixa contra acordo TAM e Lan

O Tribunal Constitucional do Chile rejeitou por 4 votos a 1, nesta quinta-feira, uma queixa contra a fusão da companhia aérea chilena Lan e da brasileira TAM, abrindo caminho para que o órgão antitruste do país emita um parecer sobre o acordo. A queixa foi feita pela companhia aérea local PAL Airlines, contrária à união das empresas. A PAL apresentou ao Tribunal Constitucional um recurso de inconstitucionalidade de um acordo da Lan com a Fiscalía Nacional Económica para mitigar os efeitos da anunciada fusão no mercado. O órgão antitruste do Chile, o TDLC, está investigando a fusão, que criaria uma das maiores companhias aéreas do mundo, após uma associação de consumidores no Chile tê-la questionado.

Maceió aumenta número de vereadores de 21 para 31

A partir da próxima legislatura, em 2013, a Câmara Municipal de Maceió (AL) terá 31 vereadores, dez a mais do que o número atual. O orçamento do Legislativo, no entanto, não terá aumento proporcional. O aumento do número de vagas vinha sendo discutido desde o mês passado e chegou a ser aprovado pelos vereadores, em votação secreta, na semana passada. A votação, porém, foi anulada pelo presidente da Casa, Galba Novaes (PRB). A proposta seria novamente votada, mas com voto aberto. No entanto, não foi preciso nova votação. A Procuradoria-Geral da Câmara apresentou um parecer no qual afirma que o aumento do número vereadores de 21 para 31 já havia sido aprovado em 2009, por meio de uma emenda constitucional esquecida. Nesta quinta-feira, os vereadores reunidos à portas fechadas discutiram o parecer e concluíram que a emenda era válida. Segundo o presidente da Casa, fazer nova votação seria "repetir o que já se encontra em vigor, em plena vigência". O aumento das vagas na Câmara Municipal teve como base a aprovação da chamada PEC dos Vereadores, pelo Congresso Nacional, em setembro de 2009.

Secretária do Ministério da Cultura entrega o cargo

Marta Porto, titular da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, entregou o cargo na tarde desta quinta-feira. A secretária foi indicada pela própria ministra Ana de Hollanda, no início do ano. Ela era responsável por projetos caros ao ministério, como os Pontos de Cultura e o programa Cultura Viva. Com sua saída, outros coordenadores devem deixar o ministério. No início de sua gestão, a ministra afirmou que os Pontos de Cultura eram "prioridade". Em março, o atraso nos pagamentos aos pontos era de R$ 60 milhões. Na semana passada, uma frente parlamentar reuniu-se com o ministério para pedir mais verba ao projeto, que sofreu após corte orçamentário do ministério.

Roberto Carlos se encontra com presidente de Israel

O cantor Roberto Carlos chegou a Israel para o projeto mais grandioso de sua carreira, uma superprodução de R$ 30 milhões. Ele se encontrou com o presidente de Israel, Shimon Peres, nesta quinta-feira, em reunião que durou meia hora. Peres perguntou a Roberto qual é sua canção preferida. O cantor respondeu entoando versos de "Emoções". Projeto surgido na esteira do sucesso comercial de "Emoções em Alto Mar", "Emoções em Jerusalém" vai levar os fãs do Rei a Terra Santa. A viagem dos fãs começa no sábado e, em cinco noites, vai incluir passeios na cidade antiga de Jerusalém, como o Muro das Lamentações, o Santo Sepulcro, e o Monte das Oliveiras, além de passagens por Belém, mar da Galiléia, Cafarnaum, Nazaré, mar Morto. O pacote custa US$ 3.400,00 (cerca de R$ 5.400,00) por pessoa. O show de Roberto acontece em 7 de setembro no anfiteatro Sultan's Pool, no vale do Hinom, onde costumam acontecer concertos no verão israelense. O cantor promete números em inglês, espanhol, italiano e hebraico. Uma equipe da TV Globo dirigida por Jayme Monjardim viaja junto e vai registrar a apresentação. Um especial com esse material vai ao ar ainda neste ano.

Ziraldo bate boca com manifestantes na Bienal do Livro

Ao chegar para a cerimônia de abertura da Bienal do Livro do Rio de Janeiro, o cartunista Ziraldo foi cercado e vaiado por professores e alunos da rede pública, que protestavam por mais investimentos na educação. Um dos professores reclamou com Ziraldo por sua participação na cerimônia e por ele receber indenização do governo por ter sido perseguido durante a ditadura militar. Ziraldo se exaltou, xingou o manifestante e partiu para cima dele, sendo contido pelas pessoas que o acompanhavam. "Eu sempre estive do lado de vocês", gritava o autor. Ele acabou entrando por uma porta lateral, protegida dos protestos.

Província argentina dá US$ 1.200,00 a alunos que completarem a escola

A província argentina de San Luis começou a pagar uma recompensa de US$ 1,2 mil a alunos de escolas públicas e privadas que completarem o segundo grau. A medida engloba um total de 130 mil estudantes. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de San Luis e entrou em vigor este ano. "Foi a forma original que encontramos para incentivá-los a não repetir de ano ou a deixar os estudos", disse o secretário de Educação de San Luis, Marcelo Sosa. Nesta semana, os primeiros 2,5 mil estudantes de segundo grau que vão concluir os estudos em dezembro receberam a recompensa. Outros 1,5 mil alunos que repetiram de ano não foram habilitados para receber o prêmio, contou o secretário. Terão de buscar a aprovação no ano que vem para receber a recompensa. O dinheiro foi pago na moeda americana. O dólar é tradicionalmente a moeda que os argentinos costumam usar na hora de poupar ou comprar imóveis. Pelo esquema do governo de San Luís, ao longo dos seis anos de primário e seis anos de segundo grau, os alunos recebem uma espécie de selos correspondentes aos anos aprovados. A cada ano escolar aprovado no primário, o aluno soma US$ 50,00. A cada um dos cinco primeiros anos aprovados no secundário, US$ 100,00. Ao fim do sexto ano do secundário, outros US$ 400,00. "No total, de 12 anos de estudos, ele terá US$ 1,2 mil", disse o secretário Sosa.

Rede de farmácias solicita registro de companhia aberta à CVM

A rede de farmácias cearense Pague Menos solicitou registro de companhia aberta à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). De acordo com ranking por vendas da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a Pague Menos ocupa a segunda colocação nacional, atrás apenas da Drogaria São Paulo. Entretanto, na terça-feira a Drogaria São Paulo e a Rede Pacheco, anunciaram a união das empresas dando origem à DPSP, maior varejista farmacêutica do Brasil em receita. No início de agosto, a Droga Raia e a Drogasil anunciaram acordo para união das empresas. Juntas, Raia e Drogasil tiveram receita bruta de R$ 4,1 bilhões em 12 meses até março. Em número de lojas, a Raia Drogasil supera a DPSP, com mais de 700 drogarias em nove Estados.

Reajuste para aposentados ainda está em discussão

O reajuste acima da inflação para os aposentados ainda não foi completamente descartado pelo governo, garantiu o secretário de Política Previdenciária do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. "A discussão continua, o ministro Garibaldi continua discutindo com os aposentados. Eu não vi nenhuma declaração do ministro Garibaldi ou da presidente Dilma de que essa discussão está encerrada", disse Rolim. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou a emenda que previa reajuste acima da inflação, em 2012, para aposentados e pensionistas da Previdência que ganham mais de um salário mínimo, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso. Na época, a justificativa dada era de que não é adequado prever reajuste real na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que o melhor dispositivo para isso é a proposta de lei orçamentária, que foi enviada na quarta-feira ao Congresso. Segundo o secretário, um dos motivos para o reajuste não ter sido aprovado é que a emenda não previa o índice de aumento para 2012.

Professores e alunos protestam contra Dilma na Bienal do Livro

Professores e alunos da rede pública protestaram contra a presidente Dilma Rousseff em frente à entrada principal do pavilhão 5 da Bienal do Livro do Rio de Janeiro, no Riocentro (zona oeste), onde a presidente discursou durante a cerimônia de abertura. Pouco mais de uma centenas de manifestantes, alguns com uniforme escolar, pediram mais verba para a educação e tentaram bloquear o acesso dos convidados ao pavilhão.

Em Paris, países defendem desbloqueio de US$ 15 bilhões da Líbia

Falando ao lado de outros líderes mundiais ao fim da conferência internacional sobre a Líbia em Paris nesta quinta-feira, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou um "pedido unânime para desbloquear os bens líbios" de US$ 15 bilhões e disse que as operações da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) "continuarão enquanto o ditador Muammar Gadafi representar uma ameaça". "Decidimos entrar com pedido unânime para desbloquear os bens líbios, os fundos de Muammar Gadafi e seus aliados devem retornar aos líbios", disse Sarkozy durante coletiva. Ele afirmou ainda que a intervenção da Otan e seus aliados "salvou milhares de vidas" e que todos os países europeus presentes estão dispostos a reabrir suas embaixadas em Trípoli após a transição de poder no país. O líder francês disse também que o Conselho Nacional de Transição (CNT) deve iniciar um processo de "reconciliação e perdão" na Líbia. Além dos membros da Otan e seus aliados, a reunião em Paris contou com a participação de 63 países, entre eles o Brasil. O primeiro-ministro britânico disse ainda que Sarkozy foi estratégico em reunir nações de "leste, oeste, norte e sul, muçulmanas e cristãs", com o mesmo objetivo, de libertar a Líbia dos horrores de Gaddafi. O francês disse que a União Europeia tem em mente que o Mediterrâneo é parte de suas fronteiras e que cabe aos europeus protegê-lo.

Construtora crava primeira coluna de sustentação no Itaquerão

Três meses após o início das obras, começou a quarta etapa da construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, que deve receber a abertura da Copa do Mundo. Na noite de quarta-feira, foi colocada a primeira coluna de sustentação da arena, com previsão de ser concluída até fevereiro de 2014. "Essa coluna é um pilar pré-moldado, que vai sustentar a arquibancada superior do prédio leste, junto com outras delas. Não deixa de ser uma marca, um início da estrutura em si", disse o gerente de obras, Frederico Barbosa. O cronograma já contou com a terraplenagem (limpeza do terreno) em junho, a colocação das estacas das fundações a partir de meados de julho, e já vinha tendo a implantação dos blocos de coroamento, peças que transferem o peso das estruturas. "Agora, vamos montar aqui no canteiro uma fábrica com os pré-moldados, que serão colocados um a um, simultaneamento às estacas e os blocos", acrescentou Barbosa. A primeira estaca foi cravada no terreno no dia 15 de julho, ainda antes do que ocorreu na "concorrente" Arena Palestra, do Palmeiras. O alicerce foi fincado a 14 metros de profundidade na área onde vai ficar a arquibancada leste da praça esportiva.

Governo e empresas não se entendem sobre tarifa interestadual

Empresas e governo não se entendem sobre o cálculo da novas tarifa para o transporte rodoviário interestadual. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ouviu nesta quinta-feira empresários e trabalhadores para discutir a licitação do setor, estimada para acontecer em início de 2012. Para referenciar o novo preço, a agência estima uma frota de 6152 veículos para circular em todo o País, com um número reduzido de horários de ônibus em algumas linhas. A ANTT também determina que cada empresa deverá manter uma frota reserva de 10% do seu material rodante. Segundo a superintendente de serviços de transporte de passageiros, Sonia Haddad, o estudo feito pela ANTT estima que em 85% das linhas haverá uma redução média de tarifa de 11%. O setor empresarial criticou a base de cálculos, alegando que a referência é muito aquém da demanda nacional. Para o presidente da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), Renan Chieppe, a frota necessária para atender a demanda brasileira é de 10 mil a 12 mil veículos. Chieppe também criticou o percentual de reserva, que seria insuficiente para os picos extremos de demanda, como Natal e Ano Novo. Haddad afirmou que a ANTT considera ampliar o valor da frota reserva mínima, mas defende os demais cálculos feitos pela agência. Segundo ela, os números foram colhidos em pesquisa de campo, em mês, dia, horário e trecho de pico de demanda. Os números são referenciais para o cálculo da tarifa, as empresas poderão investir mais que o estudo aponta, explicou ela. Não poderão cobrar mais que a tarifa estabelecida. O setor reclama também de demissões que devem ocorrer com a licitação. A CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Terrestre) estima que cerca de 40 mil pessoas podem ser demitidas.