quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Marina Silva acusa Dilma de mudar discurso sobre aborto para ganhar votos

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, acusou nesta quarta-feira a adversária Dilma Rousseff (PT) de mudar seu discurso sobre a legalização do aborto para ganhar votos. "Eu não faço discurso de conveniência. A ministra Dilma já disse que era a favor e depois mudou de posição. Não acho que em temas como esse se deva fazer um discurso uma hora de uma forma e outra hora de outra só para agradar o eleitor". A senadora reafirmou que é a favor de um plebiscito sobre o assunto. Ela se diz pessoalmente contrária à liberação do aborto por motivos religiosos.

Depois de escândalo e de tentativa de censurar imprensa, Ibope aponta Siqueira Campos 11 pontos à frente do lulista Gaguim

O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) conseguiu virar o resultado das pesquisas de intenção de voto dos eleitores faltando três dias para as eleições no Estado de Tocantins. Na sondagem Ibope/TV Anhanguera divulgada no início da noite desta quarta-feira, Siqueira Campos aparece com 49% da preferência, contra 38% do governador Carlos Gaguim (PMDB), apoiado pelo presidente Lula e pela presidenciável do PT, Dilma Rousseff. Na penúltima pesquisa, realizada há duas semanas, Gaguim tinha 44% das intenções de voto e Siqueira, 42%. Com a margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos, Siqueira teria, de acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira, entre 46% e 52%, e Gaguim, entre 35% e 41%.

Dilma recebe o apoio do “bispo” Edir Macedo, que é favorável ao aborto

Do jornalista Reinaldo Azevedo: "Vamos fazer um textinho que pode ser debatido nas faculdades de jornalismo. Os professores que rejeitam a ideologia do escriba logo dirão: “Veja, caros aluninhos, vítimas do meu proselitismo, como esse Reinaldo Azevedo é manipulador”. Os realmente preocupados com jornalismo acharão que se está, ao menos, diante de um bom debate. O PT inventou a história de que uma eventual murchada da candidatura Dilma — o Ibope da CNI do Armando Monteiro nega que tenha existido… — se deve a uma tal corrente na Internet que teria espalhado que ela é favorável ao aborto (e ela efetivamente era até abril do ano passado ao menos) e lhe atribuído a frase: “Nem Jesus Cristo me tira essa eleição”. Dilma nega que tenha dito isso. Pessoalmente, tendo a acreditar que não disse. Afinal, ela é a candidata de Lula. Na comparação, para eles lá, Jesus perde importância como símbolo de grandeza, entendem? Se o Ibope e o Datafolha investigarem a popularidade do Nazareno, talvez conclua que ela  anda abaixo de 80% nestes dias laicos, em que só Lula é adorado… Minha pena, obviamente, é de sarcasmo, não de melancolia. Mas vamos adiante. O partido resolveu atribuir a queda de Dilma a esse boato — que chama de “preconceito”. Logo, a candidata seria vítima não da sua própria opinião sobre o aborto, mas de uma suposta maledicência. E, se a questão é de natureza religiosa e se os evangélicos fazem parte da equação, nada como exibir o apoio de um líder evangélico. E é aí que entra Edir Macedo, o auto-intitulado “bispo”, dono da Igreja Universal do Reino de Deus e de um império de comunicação que inclui a verdadeira Lula News (que não é aquela de Franklin): a TV Record. Macedão botou pra quebrar e escreveu uma carta de apoio a Dilma Rousseff, atribuindo os “boatos” a coisas do capeta… A conferir: mas acho que a Universal, no passado, já viu o capeta em Lula. Como o diabo é quem é não por ser inteligente, mas por ser antigo, não deve ter mudado, deve continuar o mesmo. Lula e Macedo é que podem ter mudado um pouco. Mas esperem! Agora vem a parte que interessa aos professores de jornalismo.
Macedão entra na parada para combater os supostos boatos de que Dilma é favorável à legalização do aborto, certo? Mas quem é ele nessa questão? Ora, um defensor intransigente da… legalização! Chega a ter a cara-de-pau teológica de justificar a sua opinião apelando a uma leitura torta do Eclesiastes. Assim, é uma obrigação do jornalismo informar o que pensa Macedo sobre o tema. Não fazê-lo é desinformação. Dado o contexto, uma desinformação favorável a Dilma  Ele já defendeu a legalização em entrevista, livro e no vídeo abaixo.

Na minha opinião, tudo é coerente: um líder evangélico favorável ao aborto pede votos em Dilma Rousseff. Faz sentido.PS - Acabo de ver Dilma no Jornal Nacional a defender que mulheres que fizeram o aborto em condições precárias sejam atendidas no serviço público de saúde. Diga-me, candidata: por acaso, elas não são hoje? Isso é plataforma de governo? Tenham paciência!"

A verdade é: a petista Dilma defende o aborto, disse isso para a revista Maire Claire

Na edição nº 217, de abril de 2009, em uma entrevista para a revista Marie Claire, a então ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse o seguinte à pergunta da redação da revista:
......
Marie Claire - Uma das bandeiras da Marie Claire é defender a legalização do aborto. Fizemos uma pesquisa com leitoras e 60% delas se posicionaram favoravelmente, mesmo o aborto não sendo uma escolha fácil. O que a senhora pensa sobre isso? 
Dilma Rousseff -  Abortar não é fácil pra mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos. Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos.
Portanto, aí está a verdade sobre Dilma Rousseff e o que ela pensa sobre o aborto. Não é um boato anônimo da Internet. Ela defendeu a legalização em entrevista para a revista Marie Claire. A entrevista foi concedida para as repórteres Carla Gullo e Maria Laura Neves. O título é “A mulher do presidente”. Portanto, há pouco mais de um ano e meio, Dilma Rousseff tinha posição muito clara e pública a respeito da questão do aborto: ela era favorável à legalização do aborto. Chamou a questão do aborto de "política pública". Não é possível que alguém troque de posição sobre um assunto como esse em tão pouco tempo. Passados uns poucos meses depois dessa entrevista, a Casa Civil da Presidência da República, no governo petista, tornou público o decreto contendo o Programa Nacional dos Direitos Humanos, que trazia a legalização do aborto como um… “direito humano”, o que certamente assombra as áreas da política, da filosofia, da religião, da moral e da lógica. E Dilma estava muito à vontade porque, como se nota, falava com interlocutoras que concordavam com ela. Portanto, não tem conversa, não, e não adianta chover jornalista petralha querendo dizer que agora a petista Dilma é vítima da imprensa. Não é não, ela é favorável ao aborto, deu entrevista falando isso, assinou o programa de Direitos Humanos do governo petista que prevê a legalização do aborto, e deve pagar por isso diante dos eleitoradores evangélicos e católico.

Medida cautelar no STJ suspende processo da Operação Solidária em Canoas

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, atuando como relator no processo nº 17.288, deu liminar na medida cautelar impetrada por SP Alimentação e Serviços Ltda, paralisando assim o processo que tramita em Vara Federal na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul. A liminar foi concedida no último dia 22 de setembro. O texto da decisão é o seguinte:
MEDIDA CAUTELAR Nº 17.282 - RS (2010/0153714-0)
RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
REQUERENTE : SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO : POLYANA HORTA PEREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL.
EFEITO SUSPENSIVO. EXCEPCIONALIDADE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.
SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 306 DO CPC. PERIGO NA DEMORA.
FINALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO DO FEITO. IMINÊNCIA DE PROLAÇÃO
DE SENTENÇA. LIMINAR DEFERIDA.
DECISÃO
Trata-se de medida cautelar ajuizada por SP Alimentação e Serviços Ltda. a fim de conferir efeito suspensivo a recurso especial interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO. Deve ter prosseguimento a exceção de suspeição quando ausentes motivos relevantes que não ensejariam prejuízo à parte, porquanto, se tiver sua tese acolhida, haverá a possível anulação dos atos decisórios já proferidos pelo magistrado suspeito, do contrário, a suspensão dos atos processuais denotaria flagrante a perspectiva de atraso na entrega da prestação jurisdicional. Para caracterizar o fumus boni iuris, alega a empresa requerente que, ajuizada exceção de suspeição, é necessário suspender o processo, na forma do art. 306 do Código de Processo Civil (CPC). Como periculum in mora, sustenta que vêm sendo praticados atos instrutórios que podem prejudicar seu direito - tendo sido, inclusive, proferida decisão de encerramento da fase de produção de provas -, aproximando-se o momento da sentença. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, frise-se que esta Corte Superior possui entendimento consolidado no sentido de que o deferimento de medida cautelar ajuizada com o objetivo de conferir suspensividade a especial reveste-se de caráter excepcional. A ver: AgRg na MC 16.056/RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 3.10.2009, e AgRg na MC 14.560/SP, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJe 27.4.2009. Neste sentido, para que assim se proceda, é mandatória a comprovação, pela parte requerente, do fumus boni iuris e do periculum in mora. Daí porque a ausência de um deles já é suficiente para o indeferimento da liminar. Na espécie, entretanto, penso que os dois requisitos encontram-se plenamente configurados. O Superior Tribunal de Justiça pacificou sua jurisprudência pela imprescindibilidade da suspensão do processo após rejeitada a exceção de suspensão em primeiro grau, permanecendo o processo neste estado até o julgamento do agravo de instrumento. Neste sentido, confiram-se, exemplificativamente, os seguintes precedentes: RMS 1.992/RJ, Rel. Min. Costa Leite, Terceira Turma, DJU 7.3.1994; REsp 508.068/SP, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJU 13.12.2004; REsp 763.762/GO, Rel. Min. Eliana Calmon, Documento: 12152003 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJ: 28/09/2010 Página 1 de 2 Superior Tribunal de Justiça Segunda Turma, DJU 10.10.2005; e REsp 316.258/AM, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJU 28.8.2008. O risco de dano irreparável está consubstanciado não só na finalização da fase instrutória, bem como na iminência da prolação de sentença. Assim sendo, DEFIRO o pedido liminar para conferir efeito suspensivo ao especial. Cite-se a parte requerida. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 22 de setembro de 2010". A advogada Polyana Horta Pereira já havia perdido o pedido de suspeição do juiz pelo próprio magistrado e também no Tribunal Regional Federal. Agora consegue suspender o processo no STJ.

TSE confirma que Jader Barbalho é ficha suja; caso vai ao STF

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quarta-fera, por 5 votos a 2, a decisão que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, por considerá-lo "ficha-suja". O caso agora deve ir ao Supremo Tribunal Federal. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral analisaram os chamados embargos de declaração da defesa de Jader. Esses recursos servem para resolver omissões, obscuridades ou contradições ocorridas no primeiro julgamento. O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, negou o pedido do candidato. Ele foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. Os únicos que concordavam com o pedido do candidato foram Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro. Seus advogados deverão apresentar um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo Supremo. A situação de Jader Barbalho é igual a do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Ele renunciou ao cargo de senador, em 2001, para escapar de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos. Pela lei do Ficha Limpa, renunciar ao mandato para evitar processo é critério de inelegibilidade.

Estados Unidos anunciam sanções contra oito dirigentes do Irã por violação de direitos humanos

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, anunciou nesta quarta-feira o primeiro pacote de sanções unilaterais contra cidadãos do Irã por violação de direitos humanos, um recado duro de Washington em meio aos esforços para retomar as negociações sobre o controverso programa nuclear iraniano. O alvo das sanções são oito dirigentes iranianos por violações de direitos humanos na dura repressão governamental contra os protestos da oposição reformista. Entre eles está Mohammad Ali Jafari, um dos chefes da Guarda Revolucionária do Irã, comandante das forças que reprimiram violentamente os pacíficos protestos da oposição após a reeleição fraudada do ditador Mahmoud Ahmadinejad. A lista inclui ainda Sadeq Mahsouli, ministro de Bem Estar e Segurança Social. Ele foi ministro do Interior na época da eleição e, como tal, tinha autoridade sobre as forças policiais. Suas forças, alega o governo americano, foram responsáveis pelo ataque contra os dormitórios da Universidade de Teerã, em 15 de junho de 2009, no qual estudantes foram espancados e detidos. Entre os afetados estão também Said Mortazevi, ex-procurador geral de Teerã, suspenso de suas funções após ter sido acusado pela morte de três opositores ao regime numa prisão em julho de 2009. O anúncio foi feito por Hillary e pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner. As medidas determinam que os bens dos oito sejam congelados e proíbem cidadãos americanos de fazerem qualquer transação financeira com eles.

Banco chileno negocia aliança com Banco do Brasil

O Corpbanca informou nesta quarta-feira que seu controlador mantém conversas "informais" e "preliminares" com o Banco do Brasil para que o banco brasileiro adquira uma participação no chileno via aumento de capital. O Corpbanca, quinto maior banco privado do Chile, disse que a entrada no Banco do Brasil, maior instituição financeira da América Latina em ativos, seria na qualidade de acionista minoritário, com não mais que 10% da propriedade. O Banco do Brasil tem dito que considera a compra de participações em instituições financeiras no Chile, Peru e Colômbia, onde a presença de empresas brasileiras tem crescido com força nos últimos anos. A família Saieh, que controla o banco chileno, acrescentou que até esta data "não existe acordo alcançado com o banco brasileiro, muito menos algum documento assinado a respeito".

Empréstimo do governo ao BNDES vai elevar dívida bruta em setembro

O novo empréstimo do Tesouro Nacional ao BNDES, de até R$ 30 bilhões, vai elevar a dívida bruta do governo para o maior nível desde fevereiro deste ano. O Banco Central prevê um impacto de quase um ponto percentual do PIB por conta dessa operação. A expectativa é que o indicador passe dos atuais 59,4% para 60,4% do PIB ao final de setembro. A dívida bruta cresceu 50% desde 2006 e ultrapassou o patamar recorde de R$ 2 trilhões em fevereiro. Hoje, está em R$ 2,03 trilhões. Há várias formas de se medir o endividamento do governo. As duas mais utilizadas são a dívida bruta, ou dívida total, e a dívida líquida, que é a diferença entre aquilo que o governo deve e o que ele tem a receber. Hoje, o Brasil está em um patamar abaixo do verificado em vários países europeus em crise, mas acima de algumas economias emergentes. A dívida líquida está hoje em 41,4% do PIB, abaixo dos 42,8% verificados no final de 2009. O principal motivo para a queda é o crescimento do PIB, com um impacto de 3,5 pontos percentuais, já que a dívida cresceu em termos nominais para R$ 1,42 trilhão.

Diretor de "Bonnie and Clyde", Arthur Penn morre aos 88 anos

Arthur Penn, diretor do filme "Bonnie and Clyde", morreu na noite desta terça-feira, de uma falha no coração, aos 88 anos, nos Estados Unidos. Sua morte foi confirmada por Evan Bell, um amigo e consultor de Arthur Penn durante 25 anos. Ele havia completado 88 anos na segunda-feira. "Bonnie and Clyde", lançado em 1967, foi um dos filmes mais revolucionários por tratar sexo e violência de uma forma nunca antes vista no cinema. Penn era considerado um pioneiro da televisão nos anos 1950 e se consagrou na Broadway nos anos 1960. Ele desenvolveu uma técnica espontânea de dirigir os atores que o permitia trabalhar em diversos meios. Em 1957, ele dirigiu "The Miracle Worker", de William Gibson, para a televisão, pelo qual foi indicado ao Emmy como escritor. Em 1959, ele foi indicado ao Tony pelo mesmo trabalho. Atualmente, ele trabalhava como produtor executivo da série "Law & Order".

ONS afirma que usinas térmicas não serão desligadas antes de novembro

As usinas termelétricas permanecerão acionadas, no mínimo, até novembro, para poupar os níveis dos reservatórios, disse nesta quarta-feira o diretor de transmissão do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Roberto Gomes. É no penúltimo mês do ano que está previsto o início do chamado período úmido, quando o volume de chuvas sobe de forma considerável. Caso o período seco se estenda por mais algum tempo, não haverá qualquer problema em deixar as térmicas ligadas por mais tempo, garantiu Gomes. "A estiagem está bastante severa. Estamos acionando mais térmicas do que no ano passado. Mas não há risco de racionamento", afirmou ele. No sistema Sudeste/Centro-Oeste, por exemplo, o principal do País, os reservatórios têm, atualmente, 49,55% de suas capacidades preenchidas, menor nível nesta década para essa época do ano. As usinas termelétricas vem gerando em torno de 7.000 MW (megawatts) por dia, em torno de 12% do total de energia produzido no País.

Peluso coloca filho de ex-ministro Menezes Direito no Conselho Nacional de Justiça

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, requisitou até abril de 2012 o juiz Carlos Gustavo Vianna Direito para trabalhar como juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça. Juiz do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, Gustavo é filho de Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do Supremo falecido há um ano. Isso é o que se chama de Justiça dinástica.

Justiça rejeita denúncia contra Tiririca por suposto analfabetismo

A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o palhaço Tiririca (PR) por causa do suposto analfabetismo do candidato. O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira se baseou no entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, durante o processo de registro de candidatura, de que não não havia qualquer causa de inelegibilidade, inclusive quanto à instrução mínima. Na decisão, o juiz afirma que, "a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade/diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo". O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, queria fazer um teste de escrita e leitura com o candidato. O juiz fulminou a pretensão do promotor, que acabou chamado, de maneira enviezada, de elitista.

STJ decide que plano de saúde não pode rescindir contrato de idoso

Os planos de saúde de pessoas idosas não podem ser rescindidos em razão da alto risco do contrato, caracterizado pela idade avançada dos segurados. Esta é a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, tomada de forma unânime. O caso envolve um grupo da Associação Paulista de Medicina e a Sulamérica Seguro Saúde S/A. A APM comunicou aos detentores do plano que a seguradora não renovaria as suas apólices coletivas "por causa da alta sinistralidade do grupo, decorrente de maior concentração dos segurados nas faixas etárias mais avançadas". Eles deveriam procurar outro plano sob risco de terem aumentos de 100% na mensalidade. Em primeira e segunda instâncias, a Justiça deu razão à Associação Paulista de Medicina e à Sulamérica afirmando que a informação constava do contrato. A relatora no Superior Tribunal de Justiça, ministra Nancy Andrighi, destacou que o consumidor está sempre amparado contra a abusividade de reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente no alto risco da apólice, decorrente da faixa etária dos segurados. Segundo ela, os planos podem ser reajustados de forma não abusiva, mas os clientes não podem ser retirados.

Heloísa Helena faz campanha de madrugada e com pouco dinheiro

A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), de 48 anos, faz campanha em Alagoas para voltar ao Senado com pouco dinheiro, raros assessores e muito corpo a corpo. Segundo ela, seu dia começa às 4h30. Dirigindo o próprio carro e acompanhada por um dos cinco amigos ou partidários que se revezam na tarefa, Heloísa viaja pelo Estado pedindo votos nas ruas, em feiras e até nos faróis de trânsito. "Só meu anjo da guarda me acompanha", diz a atual vereadora por Maceió. A candidata enfrenta furiosa campanha adversária. O candidato Benedito Lira (PP), contemplado com uma mensagem de apoio do presidente Lula, mostra em sua propaganda eleitoral imagens antigas de Heloísa nas quais ela critica o petista e a corrupção de seu governo. Na última pesquisa Ibope, Heloísa está em segundo lugar na preferência do eleitorado, atrás do muito probo senador Renan Calheiros (PMDB).

Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de documentos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento de ação de declaração de inconstitucionalidade movida pelo PT contra a obrigatoriedade de apresentação de um documento de identificação com foto na hora de votar, junto com o título eleitoral. A interrupção ocorreu após sete ministros já terem votado a favor do pedido do PT. Eles entendiam que o eleitor só precisa apresentar um documento com foto na hora de votar. Os sete votos já são suficientes para acolher a ação, mas com a interrupção nada foi decidido. Gilmar Mendes afirmou que tentará trazer seu voto na sessão desta quinta-feira. Quem pensou que não viveria para testemunhar o PT agindo como o partido do coronelismo, que facilita as fraudes nas eleições, enganou-se redondamente. A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, apesar de não declarar a lei inconstitucional, afirmou que o eleitor só pode ser proibido de votar se não tiver consigo um documento com foto. Ela foi seguida pelos ministros Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documento para o voto é um "excesso". Então tá.... de passo em passo o Brasil marcha para a venezuelização.

Beto Richa barra nova pesquisa Datafolha no Paraná

O candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, conseguiu na tarde de terça-feira uma medida liminar na Justiça Eleitoral que resultou na impugnação de uma nova pesquisa Datafolha. A decisão foi do juiz Nicolau Konkel Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O levantamento, contratado pela RPC TV (afiliada da Rede Globo), estava previsto para ser divulgado nesta quinta-feira. As entrevistas de campo foram feitas feitas na terça-feira e continuariam nesta quarta-feira. É a segunda vez desde a semana passada que Richa barra a divulgação do Datafolha sob a alegação de irregularidades no processo de levantamento da pesquisa. Na primeira impugnação, o advogado da coligação do tucano alegou que o registro da pesquisa deixou de informar critérios da amostragem, como sexo, idade, grau de instrução e nível econômico das pessoas que foram entrevistadas. A tese foi acolhida pelo Tribunal Regional Eleitoral. O candidato tucano ao governo do Paraná também já havia conseguido barrar levantamento previsto para ser divulgado na semana passada dos institutos Vox Populi e Ibope. A última pesquisa Datafolha divulgada, realizada nos dias 13 e 14 de setembro, mostrou que Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) estavam, respectivamente, com 45% e 40%.

Serra admite rever idade de aposentadoria no serviço público

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, sugeriu a possibilidade rever a idade mínima para concessão de aposentadoria dos servidores públicos, caso seja eleito. Em evento promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Serra defendeu que o servidor público tenha direito à aposentadoria integral. E deu a entender preferiria ampliar o tempo de contribuição do funcionário público a reduzir o benefício. Ou seja: ele defende que o servidor receba benefício igual ao salário da ativa, ainda que tenha que se aposentar mais tarde. O candidato abordou o assunto ao ser questionado sobre o fundo de previdência complementar. Instituído na reforma da previdência de 2003, o fundo teria um aporte de recursos federais para garantir previdência complementar do servidor, mas nunca saiu do papel. Serra disse que o fato de o fundo não ter sido criado é uma prova de que a proposta do governo não era "realista": "Eu acho que isso vamos ter que rediscutir. Particularmente sobre a questão previdenciária, eu quero refazer no Brasil de modo realista, que funcione. Prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração".

Aécio Neves afirma que Lula atuou como "atirador" para ajudar Dilma

O ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou que o presidente Lula atuou como "atirador de elite" para blindar a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, durante a corrida pelo Palácio do Planalto. Aécio Neves afirmou que Dilma deixou que Lula assumisse a frente da campanha para blindá-la contra "sucessivas e graves denúncias". O ex-governador, que lidera as pesquisas em Minas Gerais para o Senado Federal, disse também acreditar na possibilidade de realização de um segundo turno nas eleições presidenciais entre Dilma e o tucano José Serra. Para ele, mais tempo de debate "faria bem para o País" e seria uma oportunidade para o eleitorado "conhecer um pouco melhor o perfil e a biografia e a personalidade dos dois candidatos".

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém condenação contra ator Guilherme Fontes

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação em primeira instância do ator Guilherme Fontes, mas reduziu a pena de três anos, um mês e seis dias, para dois anos e quatro meses, por considerar que parte da sentença prescreveu. A condenação também obriga o ator a doar 12 cestas básicas no valor de R$ 1 mil para instituições sociais. Guillherme Fontes é acusado de sonegação fiscal na prestação de contas do filme "Chatô - O Rei do Brasil", entre 1995 e 1997, do qual foi produtor e diretor. A condenação em primeira instância é de 8 de março deste ano, mas, em abril, o ator entrou com recurso pedindo a anulação da sentença. No recurso, ele pedia a prescrição retroativa e nulidade da sentença, o que levaria a absolvição ou redução da pena. A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira julgou que apenas um dos crimes prescreveu, por isso concedeu redução da pena. O ator é réu em processo por crimes contra a Fazenda Pública do Rio de Janeiro, acusado de fraudar a fiscalização tributária e deixar de fornecer documentos fiscais relativos ao Imposto Sobre Serviços (ISS) entre 1995 e 1997, período em que produzia o filme.

Supremo arquiva recurso de Roriz e extingue decisão do TSE

O Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar nesta quarta-feira, por unanimidade, o recurso de Joaquim Roriz (PSC), ex-candidato ao governo do Distrito Federal, contra a Lei da Ficha Limpa, por perda de objeto do pedido. Os ministros também afirmaram, desta vez por 6 votos a 4, que todo o processo de Roriz deve ser extinto, inclusive a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja, a decisão da corte eleitoral sobre o caso não existe mais. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, propôs que apenas o recurso de Roriz ao Supremo perdesse o objeto e que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral fosse mantida. Seguiram a decisão os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Os demais ministros, porém, entenderam que a desistência de Roriz afetou todo o processo contra ele, inclusive as decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Votaram assim os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. Também ficou decidido que a discussão sobre a Ficha Limpa continua sendo relevante e deverá ser continuar futuramente, quando o Supremo analisar o recurso de outro político barrado pelo TSE.

Dilma faz reunião com evangélicos e católicos para tentar conter fuga em massa de voto religioso

Na tentativa de rebater a onda de boatos que circula entre evangélicos e católicos, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reuniu nesta quarta-feira lideranças dos dois segmentos para reforçar que é contra os temas-tabus para os religiosos, como o aborto, e desmentir a fala de que teria dito que nem Jesus Cristo tira dela essa eleição. Dilma afirmou que esses boatos fazem parte do "submundo da política" e costumam aparecer na reta final das eleições. A candidata disse que como católica "jamais usaria o nome de Cristo em vão". "Eu lamento a campanha absolutamente difamatória que fazem contra mim dizendo que estou utilizando o nome de Cristo para dizer que nem ele me derrotava na eleição. Eu acho isso um absurdo uma calúnia, uma vilania contra mim. E a imprensa sabe perfeitamente que isso é mentira, é falsidade e a tentativa de sair do submundo da política e denegrir uma pessoa como vocês sabem que sou cristã. Eu jamais usaria o nome de Cristo em vão", disse a petista no evento que aconteceu em Brasília.

CNJ cancela exigência de nível superior para oficial de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça aboliu a exigência da conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça. A decisão foi tomada na quarta-feira por unanimidade dos conselheiros. O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neves, que entendeu que o trabalho de oficial de Justiça não exige conhecimento de nível superior e que tal definição extrapola a competência do CNJ. Com a decisão, prevalece o critério determinado nas legislações estaduais quanto à escolaridade para o ingresso no cargo de oficial de Justiça, seja ele de nível médio ou superior, com base nas necessidades de orçamento ou recursos humanos especificas de cada tribunal.

Manifesto em Defesa da Democracia ultrapassa 50 mil assinaturas

O "Manifesto em Defesa da Democracia", lançado na última quarta-feira, em São Paulo, já recebeu cerca de 55 mil adesões. O texto critica o presidente Lula e afirma estar em curso uma "marcha para o autoritarismo". Entre os signatários estão dom Paulo Evaristo Arns e Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo, assim como também Paulo Brossard de Souza Pinto, ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Assina igualmente o manifesto Terezinha Zerbini, que foi presidente do Movimento pela Anistia no Brasil. O site do movimento pode ser acessado no link http://www.defesadademocracia.com.br. Coloque sua assinatura para demonstrar que não concorda com os ataque de Lula e do petralhismo contra as liberdades e garantias individuais no Brasil, especialmente a liberdade de impresa.

Petista Patrus Ananias responsabiliza petista Fernando Pimentel por derrota em Minas Gerais

O ex-ministro Patrus Ananias (PT), candidato a vice-governador de Minas na chapa de Hélio Costa (PMDB), nem esperou a eleição para acusar o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) por derrota para o governador Antonio Anastasia (PSDB), que tenta reeleição. Patrus disse que foi um equívoco a aliança que Pimentel fez em 2008 com o então governador tucano Aécio Neves para eleger o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). O PT tinha o controle político da capital desde 1992. "O que há de concreto e objetivo é que tínhamos a Prefeitura de Belo Horizonte e abdicamos de manter essa liderança. Isso fragilizou o nosso partido e a nossa militância em Belo Horizonte. Por conseguinte, fragilizou a militância em todo o Estado", comentou ele. A declaração foi dada depois que Hélio Costa foi ultrapassado por Anastasia em todas as pesquisas. Na do Ibope, a diferença já é de 13 pontos. Hélio Costa perderia no primeiro turno. A fala expõe o racha no PT entre os grupos de Patrus e Pimentel, originado na última disputa municipal.

"Sangria" de Dilma já ultrapassa 6 milhões de votos

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, perdeu cerca de 6 milhões de votos nas duas últimas semanas. Mais da metade dessa "sangria" (cerca de 3,6 milhões de votos) se concentrou exatamente na parcela da população mais beneficiada pelas políticas social e econômica do governo Lula: a chamada nova classe C. Segundo o Centro de Políticas Sociais (CPS) da FGV-RJ, quase 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe C a partir de 2003. A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, foi a maior beneficiada por essa migração de votos. Ela conquistou cerca de 4 milhões de eleitores no período. Serra ganhou cerca de 2,3 milhões. Os números foram calculados com base em pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira. Nela, Dilma tem 46% das intenções de voto. Serra fica com 28%; e Marina, 14%. As duas últimas semanas foram marcadas pelas denúncias de quebra de sigilos fiscais de tucanos e de seus familiares, pela queda da ex-braço direito de Dilma na Casa Civil, a ex-ministra petista Erenice Guerra, e por uma profusão de críticas da petista e do presidente Lula à imprensa. A perda desses cerca de 6 milhões de eleitores (em um total de 135 milhões) não garante mais a vitória de Dilma no primeiro turno. Nas duas últimas semanas, Dilma perdeu eleitores ou oscilou para baixo em todos os estratos da população. No geral, o maior desembarque de sua candidatura se deu entre os eleitores com renda familiar mensal entre 2 e 5 salários mínimos (R$ 1.020,00 e R$ 2.550,00). Cerca de 34% dos eleitores estão incluídos nessa faixa. A classe de renda entre 2 e 5 salários mínimos é mais representativa no Sudeste (40%) e no Sul (37%). Ela é bem menor no Nordeste (21%), onde Dilma ainda lidera com enorme vantagem. Para o CPS/FGV, fazem parte da nova classe C os que têm renda familiar mensal entre R$ 1.126,00 e R$ 4.854,00. Em termos de escolaridade, a maior perda para Dilma se deu entre eleitores que têm ensino médio (38% do total). Dilma perdeu cerca de 2,5 milhões de votos aí. Desse total, cerca de 2 milhões de eleitores migraram em proporções iguais para as candidaturas Serra e Marina. Os demais engordaram o bloco dos indecisos.

Parte do voto religioso começa a abandonar Dilma

Pesquisas para consumo interno da campanha presidencial de José Serra (PSDB) dão como certa a realização de segundo turno. Números desta terça-feira davam como segundo turno assegurado em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, os três maiores colégios eleitorais do País. A petista Dilma caiu nos três, Marina cresceu nos três e Serra em um. O voto evangélico na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, está migrando em massa de Dilma para Marina, principalmente o voto feminino. No último domingo, em uma igreja do bairro de São Cristovão, no Rio de Janeiro, o padre aproveitou a missa para projetar o vídeo no qual um pastor de Curitiba prega contra candidatos que apóiam o aborto. No Recife, a Igreja Católica promoveu uma "Marcha para Jesus e em Favor da Vida". Durante a marcha foi distribuído um panfleto onde Dilma é acusada de ser favorável ao aborto. E se alastra na Internet o comentário de que ela teria afirmado que "nem Jesus" impedirá sua vitória no primeiro turno.

Justiça francesa reconhece que houve crime na queda do vôo 447 de Airbus da AirFrance

As famílias das 228 vítimas do desastre do Airbus que fazia o vôo Air France AF-447, desaparecido no Atlântico em 31 de maio de 2009, ao realizar a rota entre Rio de Janeiro e Paris, não precisam mais esperar pelo fim das investigações francesas para buscar uma indenização legal. O Tribunal de Grande Instância de Var, no sul da França, reconheceu nesta terça-feira a "existência de um crime" no desastre, que foi definido como "homicídio involuntário" (sem intenção de matar) pela Justiça. De acordo com a sentença provisória, os problemas ocorridos com os sensores de velocidade ("pitot") da marca Thales AA em vôos anteriores ao AF-447 são suficientes para configurar um crime. Erros de aferimento da velocidade em aviões Airbus equipados com as sondas já haviam sido verificados mais de uma dezena de vezes antes do acidente, entre eles pela companhia Air Caraïbes. Os técnicos da empresa haviam, então, alertado a Airbus, fabricante da aeronave, que o entupimento dos sensores pelo gelo poderia resultar em uma cadeia de falhas nos sistemas de navegação do avião. "A coexistência de falhas anteriores e a falha constatada na noite do acidente, afetando as duas sondas pitot, são suficientes para indicar a existência de um crime caracterizando delito de homicídio involuntário", diz a sentença. Ainda de acordo com o veredicto, não é preciso aguardar as investigações em curso no Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil e no Ministério Público de Paris para reconhecer a implicação dos sensores de velocidade entre as causas do acidente. O juízo decidiu ainda que o Fundo de Garantia das Vítimas de Terrorismo e outras Infrações, mantido pelo governo da França, deve indenizar a família da aeromoça franco-argentina Clara Mar Amado em 20 mil euros, sendo 10 mil para o pai da vítima e outros 10 mil para um irmão. A decisão de não aguardar pelos resultados da perícia é inédita na Justiça francesa e abre um precedente para que outras famílias de vítimas peçam a indenização. O valor, contudo, ainda deve ser objeto de discussão, já que algumas famílias pedem centenas de milhares de euros em reparação. O desastre do Airbus do vôo AF-447 é avaliado por especialistas em seguros de acidentes como um dos mais caros da história da aviação, podendo chegar a 700 milhões de euros.