Governo atinge 64% do capital votante da Petrobras

O governo federal, o BNDESPar e o Fundo Soberano atingiram 64% do capital votante da Petrobras, segundo comunicado enviado nesta terça-feira pela estatal à SEC (CVM dos Estados Unidos). Ao todo, a União chega a 48% do capital total da Petrobras, como afirmara na sexta o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Antes da capitalização, a União tinha 55,56% das ações ON e o BNDESPar, 1,94%. O Fundo Soberano não participava do capital da estatal. Pelo comunicado, foi possível saber, pela primeira vez, a composição de ações da participação do Fundo Soberano na Petrobras. Até então, sabia-se apenas que o Fundo Soberano tinha chegado a 3% da estatal, mas não havia a confirmação da proporção de ações ON (com voto) e PN (sem voto). Sozinha a União tem 57,32% das ações ON (com voto) e o BNDESPar outros 2,16%, conforme consta do prospecto definitivo da oferta, principal documento da capitalização. Como juntos eles têm 64%, isso significa que o Fundo Soberano obteve 4,52% das 7,367 bilhões de ações ON, ou seja, o valor do investimento do fundo nessas ações foi de R$ 9,83 bilhões. Além das ações ON, o Fundo Soberano também comprou R$ 1,394 bilhões em papéis PN (sem voto). Na capitalização da Petrobras, a União conseguiu ficar, diretamente, com o equivalente a R$ 42,945 bilhões das novas ações (pagas por meio de títulos, que depois viram barris de petróleo). Sozinho, o governo federal "comprou" dois terços das ações emitidas na megacapitalização da Petrobras, o equivalente a R$ 76,8 bilhões dos R$ 115 bilhões já arrecadados na operação. O valor deve subir, dependendo da venda de lotes adicionais. Dinheiro mesmo, de fora do governo, entraram R$ 38,2 bilhões (US$ 23 bilhões). Descontados os R$ 2,1 bilhões colocados pela Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e os R$ 1,8 bilhão do Petros (fundo dos funcionários da Petrobras), ambos fundos de pensão da área de influência federal, o montante em dinheiro realmente captado pelos bancos no mercado de capitais desce a R$ 34,3 bilhões. A megacapitalização da Petrobras deve trazer perto de R$ 31,9 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional, ajudando a equilibrar as contas públicas em 2010. Parte desses recursos, porém, servirá para capitalizar o BNDES, que aumentou sua participação na estatal. Do total repassado pela Petrobras ao Tesouro, o governo poderá contabilizar como superavit primário ("economia" para pagar juros) os R$ 22,4 bilhões em ações da Petrobras compradas pelo BNDESPar na capitalização. Com a operação, o BNDES elevou sua participação de 7,7% para 11,8% na estatal. Para fechar as contas do BNDES, o Tesouro "emprestou" na segunda-feira mais R$ 30 bilhões para o banco pagar nesta terça-feira, data da liquidação, as ações da Petrobras. Só neste ano, o BNDES já recebera R$ 90 bilhões em recursos do Tesouro para manter seus desembolsos.