sábado, 25 de setembro de 2010

Presidente da OAB condena ataques contra a imprensa

Para Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, ataques à liberdade de imprensa e de expressão, como têm feito o presidente Lula e entidades ligadas ao PT, não podem ser tolerados sob nenhum pretexto. De acordo com Cavalcante, as críticas dirigidas à mídia não têm fundamento, já que "tudo o que foi noticiado tem tido crédito". Ele disse estranhar que aqueles que já se valeram da imprensa quando eram minoria agora resolvam se voltar contra ela. Disse Ophir Cavalcante: "A OAB não concorda com essas críticas. Para a OAB, não há democracia sem liberdade de expressão, princípio essencial sobre o qual se erige o Estado democrático. Essas críticas vêm de setores e autoridades que sempre se valeram da liberdade de imprensa e de expressão quando eram minoria e estavam na oposição. Eles sempre usaram esses espaços democráticos para expor ideias e efetuar críticas. É estranho que agora tenham esse posicionamento. Não sei se são atitudes eleitoreiras, mas não representam suas próprias histórias". Ophir Cavalcante foi enfático em afirmar que não houve qualquer risco à democracia nas denúncias feitas pela imprensa: "Não podemos por nenhum momento tolerar restrições à liberdade de imprensa e de expressão. As atitudes que vêm sendo adotadas pela mídia reafirmam o preceito democrático. A reação que está havendo pode até colocar em risco esse princípio maior. Não podemos em nenhum momento transigir com a liberdade de expressão sob o argumento que seja, sob pena de haver um descaminho que não podemos tolerar". Ele também não aceita que haja exceswso na atuação da imprensa: "A meu ver, não há nada de novo no que a imprensa brasileira vem fazendo em termos de denúncias. Ela continua exercendo o mesmo papel que sempre exerceu. É claro que, no processo eleitoral, a notícia toma dimensão maior e é aproveitada pelos envolvidos. Mas isso não pode retirar da imprensa a sua liberdade. Eventuais exageros, que até agora não vi, se houver, devem ser combatidos dentro do processo judicial. Até agora, tudo o que foi noticiado tem tido crédito, pois já provocou renúncia de ministra e exonerações de funcionários públicos. Se não fosse verdade, não haveria esse efeito".

Polícia Federal afirma que prefeito de Macapá controla ônibus na cidade

Uma empresa em nome de laranjas ganhou da prefeitura de Macapá, sem licitação, o direito de operar linhas de ônibus. Segundo a Polícia Federal, a empresa é de fato do prefeito de Macapá, Roberto Goes (PDT), e do deputado estadual Edinho Duarte (PP). Quem negociou para que a empresa assumisse o transporte da cidade foi o ex-secretário da Casa Civil do prefeito, Paulo Melen. Segundo a Polícia Federal, ele é o responsável por fazer o pagamento de um "mensalão" ao presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB), atual candidato a governador do Estado. O prefeito da cidade disse que o processo de licitação das linhas de ônibus foi transparente e acompanhado pelo Ministério Público, e nega irregularidades. A empresa de ônibus é a Expresso Marco Zero. De acordo com a Polícia Federal, foi feita uma campanha para desestruturar o sistema de transportes da cidade e justificar a retirada das concessões em andamento e dar uma nova concessão a esta empresa. Oficialmente, a companhia está em nome de duas pessoas: um parente e um funcionário de dois grandes empresários da cidade, que têm relações com o prefeito e o deputado Edinho. Quem operou a formação da empresa e a concessão dos transportes foi Paulo Melen. De acordo com o relatório, até 2008 ele era assessor do presidente da Assembleia, Jorge Amanajás. Segundo a Polícia Federal, Melen tem movimentação financeira incompatível com os rendimentos.

Dilma tem 50% das intenções de voto e Serra está com 28%

Pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira mostra que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, lidera com 50% das intenções de voto, enquanto José Serra (PSDB) está com 28%, e Marina Silva (PV), 12%. No levantamento anterior, feito entre os dias 14 e 16 de setembro, a petista estava com 51% das intenções, José Serra com 25% e Marina Silva com 11%.  Dilma teria 55% dos votos válidos, Serra, 31%, e Marina, 13%. Em um eventual segundo turno, Dilma alcançaria 54% dos votos contra 32% de Serra. Nesse cenário, 7% se declararam indecisos e 7% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo.

Sérgio Cabral tem 59% das intenções de voto e Fernando Gabeira está com 16% no Rio de Janeiro

Divulgada na sexta-feira, pesquisa Ibope apontou o candidato à reeleição ao governo do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), com 59% das intenções de voto. Com quatro pontos a mais em relação à pesquisa Ibope realizada na semana passada, Sérgio Cabral seria eleito no primeiro turno. Seguindo Cabral está Fernando Gabeira (PV), estável com 16% das intenções de voto.

Indio cocaleiro trotskista Evo Morales diz que não vê obstáculos para terceiro mandato na Bolívia

O ditador da Bolívia, o índio cocaleiro trotskista Evo Morales, disse na sexta-feira que não há razão constitucional que o impeça de disputar um terceiro mandato em 2014. "Constitucionalmente, ainda tenho outra reeleição, porque minha primeira eleição, em 2005, foi sob a Constituição anterior", disse ele em Nova York, onde participa da 65ª Assembléia Geral das Nações Unidas. É chamado golpismo constitucional. A nova Constituição boliviana, aprovada no começo do ano passado, estabelece um limite de dois mandatos para o presidente. O índio cocaleiro trotskista Morales foi reeleito ao final de 2009, e considera, portanto, que está em seu primeiro mandato sob a nova Carta. "Esta é uma interpretação, é a nossa interpretação, e se baseia na constitucionalidade e na legalidade", acrescentou o cocaleiro ditador Morales. "Mas, por enquanto, estou focado neste mandato, não estou em campanha." Dois outros ditadores esquerdistas da América do Sul, Hugo Chávez (Venezuela) e Rafael Correa (Equador), realizaram nos últimos anos reformas constitucionais que lhes permitiram prorrogar sua permanência no poder.

Ibope aponta crescimento de Jaques Wagner na Bahia, com 52% das intenções de voto

Candidato a reeleição para o governo da Bahia, Jaques Wagner (PT) chegou a 52% das intenções de voto, de acordo com a pesquisa Ibope realizada entre os dias 21 e 23 de setembro. O ex-governador Paulo Souto (DEM) está com 15% das intenções, empatado com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que cresceu três pontos.

Com 73%, Eduardo Campos deve vencer no primeiro turno em Pernambuco

O candidato à reeleição em Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), segue na liderança com 73% das intenções de voto, e venceria no primeiro turno, de acordo com pesquisa Ibope. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) registra 16%. Em porcentual de votos válidos, Eduardo Campos teria 81% e Vasconcelos, 18%. Edílson Silva (PSOL) atingiu 1% e os demais concorrentes não pontuaram. Indecisos são 5%, mesmo índice dos eleitores que votam em branco ou nulo. Na disputa para o Senado, Humberto Costa (PT) continua liderando com 59% das intenções de voto, 10% a mais que em setembro. Na segunda colocação aparece com 43% Armando Monteiro (PTB), que cresceu 9 pontos em relação ao início de setembro, e se distancia de Marco Maciel (DEM), com 33% (tinha 35%). O ex-vice-presidente Marco Maciel é mais um totem do DEM que está sendo derrubado. O petebista Armando Monteiro é um completo vassaldo do PT.

Dilma recicla bordão de 2002 e diz que esperança vencerá o ódio

Ao lado do presidente Lula, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, acusou adversários de "destilarem o ódio" contra sua candidatura. "Em 2002, eles disseram que se o presidente Lula ganhasse a eleição seria o caos. Naquela época, foi a esperança do povo que venceu o medo que queriam instilar. Agora eles destilam ódio e ao ódio vamos responder novamente com esperança", discursou a candidata em Porto Alegre. O bordão "a esperança venceu o medo" foi adotado por marqueteiros de Lula, em 2002, em resposta a um depoimento da atriz Regina Duarte, levado ao ar pela campanha do então candidato José Serra (PSDB).

Ministério Público denuncia filha de ex-ministro do TSE assassinado

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou na sexta-feira a arquiteta Adriana Villela como mandante do assassinato de seus pais, o ex-ministro José Guilherme Villela, do Tribunal Superior Eleitoral, e Maria Carvalho Villela, e da empregada da família, Francisca Nascimento da Silva. Os três foram mortos com 73 facadas no dia 28 de agosto do ano passado, no apartamento onde moravam, em uma quadra nobre de Brasília. A investigação conduzida pela Polícia Civil foi marcada por uma série de atropelos, orientada inicialmente pelas "visões" recebidas pela vidente Rosa Maria Jaques. O promotor Maurício Miranda, do Tribunal do Júri de Brasília, afirma que o inquérito, com cerca de 6 mil páginas, distribuídos em mais de 20 volumes, contém provas periciais e testemunhais "bastantes contundentes". O promotor diz que continuam em andamento as investigações para identificar os executores e outras pessoas envolvidas no crime. A Coordenação de Investigação de Crimes contra a Vida pediu a prisão temporária da delegada Martha Vargas, que conduziu a primeira fase de investigação, e de seu auxiliar, o agente José Augusto Alves, além da vidente Rosa Maria Jaques e de seu marido João Tochetto.

Supremo decide na quarta-feira se continua a julgar Ficha Limpa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai decidir na próxima quarta-feira se continua o julgamento do recurso ajuizado sobre o registro do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. A decisão será tomada por todos os ministros. Há duas saídas possíveis: o cancelamento do julgamento por perda de objeto ou o julgamento da repercussão geral. Com a desistência da candidatura, o recurso de Roriz, que motivou todo o debate sobre a abrangência da lei, pode perder a validade. Entretanto, como o plenário reconheceu a repercussão geral do caso, ou seja, que o caso se aplica a outros semelhantes, o meio jurídico está dividido sobre o que pode acontecer com o julgamento da Lei da Ficha Limpa. Na última quinta, após um empate por 5 a 5, os ministros suspenderam o julgamento do recurso proposto pelos advogados de Roriz contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de considerá-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Foram favoráveis à aplicação imediata da lei ps seguintes ministros: Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto (relator). Posicionaram-se contrários à aplicação imediata da lei os seguintes ministros: Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Antonio Dias Toffoli. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que tem prerrogativa para propor a invalidade do recurso, disse que prefere não se pronunciar até ter acesso à petição da renúncia de candidatura de Joaquim Roriz. Para o ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela não aplicação da lei no caso Roriz, o recurso perde o objeto e deve ser invalidado, independentemente da repercussão geral.  Nesse caso, a repercussão deve ser declarada em recurso de outro candidato e a Ficha Limpa será analisada a partir daí.