sábado, 18 de setembro de 2010

Vereador do PT recorre ao Supremo contra acusação de usar notas fiscais frias

O vereador petista Arselino Tatto (PT-SP), acusado de usar notas fiscais falsificadas para justificar despesas de campanha eleitoral, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. O relator será o ministro Joaquim Barbosa. Tatto contesta decisão monocrática (proferida por um único magistrado) de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a determinação de juiz do Tribunal Regional Eleitoral paulista de negar o pedido de trancamento da ação penal. Em maio de 2009, o vereador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos na campanha de 2008, pelo artigo 353 do Código Eleitoral. Ele é acusado de ter usado notas fiscais frias, no valor de R$ 40 mil, para justificar gastos à Justiça Eleitoral. As notas teriam sido materialmente falsificadas por seu chefe de gabinete à época, Oswaldir Barbosa de Freitas, também denunciado no caso. Esse vereador é do time da ricaça petista Marta Suplicy.

IBGE aponta que desigualdade de renda no País caiu entre 2001 e 2009

A desigualdade de renda entre as famílias brasileiras caiu entre os anos de 2001 e 2009, aponta pesquisa divulgada na sexta-feira pelo IBGE. Em 2001, as famílias mais ricas do País contabilizavam uma renda, em média, 24,3 vezes maior do que as famílias mais pobres. Oito anos depois, essa proporção caiu para 17,8. Investigando a formação da renda entre os mais pobres, o instituto verificou um aumento expressivo da participação dos programas sociais do governo. O rendimento de uma família pode ter três origens, basicamente: trabalho, pensões e "outras fontes", o que inclui ganhos obtidos por aluguéis, com juros e dividendos além de programas de transferência de renda. A pesquisa do IBGE mostrou que a parcela de "outras fontes" que forma o rendimento das famílias mais pobres aumentou de 4,4% do total, em 1999, para 28%, até o ano passado. Na média nacional, a maior parte (76,2%) do rendimento familiar advinha do trabalho; outros 18,8%, de rendimentos de aposentadoria e pensão, e apenas 5% do total por "outras fontes". A sondagem também mostrou a persistência de várias formas de desigualdade no País, como as diferenças de renda por sexo, raça e região. O rendimento médio das mulheres trabalhadoras, com 16 anos ou mais, era de R$ 861,50 contra R$ 1.218,30 da população ativa masculina, em 2009. Para os pretos e para os pardos, os rendimentos são, pelo menos, 20% inferiores que os dos brancos. E finalmente, enquanto o rendimento mediano foi calculado em R$ 465,00 no País, na região Nordeste esse rendimento foi estimado em R$ 277,00 contra R$ 533,00 na região Sudeste.

Eletrobras pode integrar projeto em Camarões

A companhia norte-americana Hydromine anunciou nesta sexta-feira que está estudando um projeto de um complexo produtor de alumínio em Camarões, orçado em US$ 2,8 bilhões, que incluirá a construção de duas usinas hidrelétricas. A empresa informou que a Eletrobras foi convidada para se tornar uma relevante investidora e operadora do projeto. A usina de alumínio terá capacidade para 500 mil toneladas por ano e as duas usinas vão alimentar o projeto, afirmou o presidente-executivo da Hydromine, Peter Briger. A Hydromine "também contratou a italiana Impregilo e uma construtora brasileira com ampla experiência em projetos hidrelétricos para realizarem estudos de viabilidade e construção dessas instalações", disse o executivo. Oferta escassa de energia tem sido um obstáculo para a indústria de mineração em Camarões e tem interferido nos planos do país africano de diversificar sua economia para além do setor de petróleo. "Caso os estudos de viabilidade para as usinas hidrelétricas se provem positivos, a Hydromine identificou e está em discussão com uma grande produtora de alumínio que expressou interesse em se tornar operadora da fábrica proposta", disse ele. A Hydromine identificou dois locais para as usinas hidrelétricas que, juntas, poderão produzir 1.400 megawatts, uma em Mbakaou, na região de Adamawa, próximo da mina proposta de Ngaoudal; e outra em Kahn, ao norte de Pouma. A Alucam, parceria da mineradora Rio Tinto com o governo de Camarões, também está avaliando a construção de uma usina de alumínio com capacidade para 1 milhão de toneladas anuais, junto com uma usina hidrelétrica de 1.000 megawatts, próxima do porto de Kribi. Uma usina de 300 mil toneladas por ano da Alucam em Edea teve de cortar a produção desde o ano passado por causa da falta de energia. Camarões tem afirmado que espera triplicar a produção de energia no país para 3 mil megawatts até 2020 por meio de uma série de projetos hidrelétricos e térmicos.

Antonio Anastasia comemora pesquisa Datafolha e diz que resultado reflete uma "tendência"

O governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, Antonio Anastasia (PSDB), disse que a última pesquisa Datafolha e as dos demais institutos de pesquisa "mostram uma tendência". Na pesquisa Datafolha, realizada nos dias 13 e 14, Anastasia apareceu com 40% das intenções de voto, contra 37% de Hélio Costa (PMDB). Foi a primeira vez que o tucano apareceu numericamente na frente do peemedebista. "Estamos muito felizes, caminhando para a vitória", afirmou Anastasia. "Estamos vendo os mineiros reconhecerem aquilo que foi feito ao longo dos últimos oito anos, por Aécio Neves e por nós no governo do Estado", reiterou. Anastasia cresceu 22 pontos desde julho. De acordo com o Datafolha, se a eleição fosse hoje ele terminaria com 50% dos votos válidos, e Hélio Costa com 46%.

Polícia Federal faz operação contra uso de cargo público para fins eleitorais no Rio de Janeiro

A Polícia Federal do Rio de Janeiro realizou na sexta-feira uma operação para combater o uso de cargo público para fins eleitorais, bem como corrupção, prevaricação, formação de quadrilha e falsidade ideológica. A operação, batizada de "Cebus Apella", cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva, sendo dois contra policiais rodoviários federais, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Cresce número de pretos e pardos com ensino superior completo no País

Em dez anos, a proporção de pessoas pretas com 25 anos ou mais que têm ensino superior completo passou de 2,3% para 5,3% em 2009. A informação foi divulgada na sexta-feira pelo IBGE. Entre a população parda, a fatia dos que concluíram a graduação cresceu de 2,3% do total em 1999 para 4,7% no ano passado. No caso da população branca, os percentuais foram 9,8% há dez anos e 15% em 2009. O critério utilizado para a definição da cor das pessoas é a autodeclaração de quem responde a pesquisa. Apesar desse avanço, a diferença entre a escolaridade de brancos e negros é grande. Em média, as pessoas brancas com 15 anos ou mais tinham 8,4 anos de estudo em 2009. Para os negros e os pardos, a média foi de 6,7 anos no ano passado. "Em 2009, esses patamares são superiores aos de 1998 para todos os grupos, mas o nível atingido tanto pela população de cor preta quanto pela de cor parda, com relação aos anos de estudo, é inferior ao alcançado pelos brancos em 1999, quando era, em média, 7 anos de estudo", informa o IBGE.

Irã rebaixa relações com Reino Unido ao não trocar embaixador

O Irã rebaixará suas relações com o Reino Unido ao não substituir seu embaixador, Rasoul Movahedian, que deixará o cargo nas próximas semanas. No ano passado, Teerã nomeou o vice-primeiro-ministro de Relações Exteriores Mehdi Safari para o cargo, mas mudou de opinião pouco tempo depois e o enviou à China, país que se transformou no principal aliado do Irã no cenário internacional. "Sabemos que Movahedian está prestes a sair, mas não nos informaram sobre nenhum plano para substituí-lo", disseram fontes do Ministério de Relações Exteriores britânico. A decisão iraniana de não nomear um novo embaixador é mais um episódio de racha em suas relações com o Reino Unido, sobretudo por causa das eleições presidenciais fraudadas de junho de 2009 no Irã.

IBGE verifica que 60% das crianças vivem em casas com saneamento falho

Quase 60% das crianças de até 14 anos viviam em casas em que pelo menos um serviço de saneamento básico (água, esgoto ou coleta de lixo) era inadequado. O dado faz parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada na sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e se refere a 2009. O instituto considerou domicílios que não tinham abastecimento de água feito por rede geral, que não possuíam coleta de lixo ou não dispunham de rede de esgoto ou fossa séptica. O IBGE informa ainda que 10,9% das crianças nessa faixa etária estavam em domicílios sem nenhum desses serviços básicos no ano passado. O percentual abarca aproximadamente 5 milhões de crianças, que segundo o IBGE estavam seriamente expostas a riscos de doenças. No Nordeste, o percentual das crianças em moradias sem esses serviços atingiu 19,2%, quase um quinto do total. O instituto classifica os números como "alarmantes".

Maior parte das separações não consensuais é pedida por mulheres

A maior parte das separações judiciais no Brasil (76,2%) ocorre de forma consensual. Nos casos não consensuais, a maior parte dos pedidos de separação é feito pelas mulheres (71,7%), segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados se referem ao ano de 2008. O IBGE também mostrou que os divórcios continuaram crescendo naquele ano. A taxa era de 1,20% em 1999 e passou para 1,22% em 2003, e para 1,52% em 2008. A taxa é obtida pela divisão do número de divórcios pela população; o resultado, então, é multiplicado por 1.000. De acordo com o instituto, 17,1% das uniões formalizadas nos cartórios, em 2008, eram de pessoas que se casavam ao menos pela segunda vez. Essa taxa era 10,6% em 1999. A maior proporção ocorreu entre homens divorciados e mulheres solteiras.

Servidora do Serpro diz ter ganho "agrado" por quebra de sigilos dos tucanos

Adeildda dos Santos, funcionária do Serpro, em cujo computador foi quebrado o sigilo de Eduardo Jorge Caldas Pereira e de outras pessoas ligadas ao PSDB, e acessados dados de 2.900 pessoas, disse que recebia "agrados financeiros" de três contadores. Ela disse que os pagamentos iam de R$ 50,00 a R$ 100,00. Adeildda disse que foi Júlio Bertoldo, servidor da Receita, quem lhe apresentou os contadores e pediu que fizesse os serviços. Depois de depor à Polícia Federal ela foi indiciada sob a acusação de corrupção ativa, entre outros crimes.

Pesquisa aponta que famílias brasileiras têm 3,1 pessoas na média

No ano passado, as famílias brasileiras tinham, em média, 3,1 pessoas, segundo a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. Apesar disso, para as famílias com renda per capita de até R$ 127,50, a média foi de 4,2 pessoas por família em 2009. Segundo especialistas, a diminuição do tamanho dos domicílios brasileiros explica boa parte da melhora das condições de vida da população, principalmente o aumento da renda per capita, nos últimos anos. Em 1999, os arranjos familiares eram compostos por 3,4 pessoas, na média para todos os estratos de renda. "Nas últimas décadas, as tendências mais proeminentes são, sem dúvida, as reduções do tamanho da família e do número de casais com filhos e o crescimento do tipo de família formado por casais sem filhos", diz o IBGE. No ano passado, 12% dos domicílios brasileiros tinham só um morador. E cerca de um quinto das casas (22,6%) tinha só duas pessoas. Já a proporção dos casais sem filhos no País passou de 13,3% para 17,1% no ano passado.

Quase 15% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão fora da escola

A escolarização das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos se universalizou nos anos 1990, mas a frequência escolar dos jovens brasileiros que deveriam estar no ensino médio avança em ritmo muito mais lento. No ano passado, 14,8% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam fora da escola, segundo pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira. O número representa avanço em relação ao ano anterior, quando 15,9% dos jovens na faixa etária não frequentavam a escola. Em 2008, essa taxa de inclusão avançou depois de cinco anos de estagnação. O IBGE destaca que houve uma melhora nos indicadores referentes ao ensino médio no País. Mas, ressalva que metade desses alunos ainda não estão cursando a série adequada para a sua idade: 50,9% dos estudantes de 15 a 17 anos frequentam a série correspondente à sua faixa etária. Em 2004, esse percentual era de 44,2% e, em 1999, de 32,7%. Para o instituto de pesquisa, a taxa está ligada ao atraso no ensino fundamental. "É fato constatado que a maioria das crianças brasileiras ingressam nesse ciclo sem antes ter cursado o pré-escolar, o que acarreta um atraso de em média dois anos", diz Ana Lucia Saboia, gerente de Indicadores Sociais do IBGE. Ela afirma que, embora a educação melhore no País, o ritmo é moderado: "O sistema educacional do País sempre foi muito frágil. A gente não consegue chegar à média de oito anos de estudo da população, apesar de todos os avanços pelos quais o País tem passado nos últimos anos". Em média, o brasileiro com 15 anos ou mais tinha 7,5 anos de estudo em 2009. De acordo com o instituto de pesquisa, o Brasil fica atrás de outros países com o mesmo nível de desenvolvimento econômico. A taxa de analfabetismo caiu no ano passado e atingiu 9,7%. Em 2008, a taxa era 10% e, em 1999, 13,3%. Segundo o IBGE, o analfabetismo no país se concentra entre os mais velhos. Do total de analfabetos, 33% têm 60 anos ou mais, 10,2% são pretos, 58,8% são pardos e 52,2% estão no Nordeste. Essa pesquisa é completamente furada, porque não leva em conta a evasão escolar dos adolescentes. Em Porto Alegre, por exemplo, chega a ser escandalosa. Videversus desafia os pesquisadores do IBGE a visitarem, por exemplo, o Colégio Estadual Júlio de Castilhos, antigamente escola modelo do Rio Grande do Sul, atualmente um desastre. Nessa escola, um professor recebe quatro turmas no início do ano e, já no meio do ano letivo, está com apenas uma turma, embora continue recebendo como se tivesse as quatro. Isso não aparece nas pesquisas. Por isso que se diz: estatística é a mãe das mentiras, só revela farsa.