quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Advogado de filha de Serra diz que fará investigação paralela sobre violações

A filha e o genro do presidenciável tucano José Serra prestaram depoimento nesta quarta-feira na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo no inquérito que investiga o vazamento de dados sigilosos pela Receita Federal. Veronica Serra e Alexandre Bourgeois tiveram seus sigilos violados por meio de uma procuração falsa, utilizada pelo técnico em contabilidade Antônio Carlos Atella Ferreira, petista de carteirinha. Segundo o advogado de Veronica, Sérgio Rosenthal, o delegado que preside o caso, Hugo Uruguai, sinalizou que vai indiciar Atella pelo uso de procurações falsas. Rosenthal afirmou que a defesa também vai fazer uma investigação paralela sobre o caso, mas não deu detalhes de como isso será feito. Ele disse que o delegado informou que a Justiça Federal já autorizou a quebra do sigilo telefônico de Atella. Segundo Rosenthal, também já foram colhidos o material grafotécnico de Veronica e de seu marido para iniciar a perícia das assinaturas das procurações.

Justiça manda soltar 12 suspeitos de envolvimento em desvios no Amapá

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a soltura de 12 suspeitos de envolvimento em desvio de dinheiro público no Amapá. Eles foram presos durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Noronha, no entanto, manteve a prisão do governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP). Ele está na sede da Policia Federal, em Brasília, desde sexta-feira, e é suspeito de integrar uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos. Além dele, foram mantidas as prisões do ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT), que é apoiado em sua campanha por Lula e Dilma; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Julio de Miranda, do secretário de Segurança Pública, Aldo Alves Ferreira, da mulher do ex-governador, Marília Goes, e do empresário Alexandre Albuquerque. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009 e o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.

Ex-governador do Maranhão diz que adversários escondem Sarney na campanha

O ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), que disputa uma vaga ao Senado, disse que seus adversários escondem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em suas campanhas eleitorais no Estado. Tavares, que já foi aliado da família Sarney no passado, mas rompeu com o grupo em 2004, disse em seu programa eleitoral de terça-feira à tarde que nem a governadora Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição e filha de Sarney, nem os candidatos ao Senado da coligação, Edison Lobão (PMDB) e João Alberto (PMDB), colocam o presidente do Senado para pedir votos em seus programas. "Eles têm um ex-presidente na família. Por que não colocam o Sarney por pedir votos para eles?", questionou.

STF pode julgar "ficha suja" de Joaquim Roriz na próxima semana

O recurso de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que barrou sua candidatura com base na lei do Ficha Limpa, será o primeiro caso a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, podendo ocorrer já na próxima semana. O pedido de Roriz foi enviado nesta quarta-feira ao gabinete do ministro Carlos Ayres Britto, que já negou um recurso ao candidato. Britto promete julgar o caso o mais rápido possível. Ele pretende disponibilizar seu voto sobre o caso a tempo de entrar na pauta da próxima semana. Será a primeira vez que o Supremo irá se pronunciar sobre a constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa, se ela vale para esse ano e, ainda, se pode ser aplicada para casos ocorridos antes de sua promulgação.

José Dirceu diz que Lula é maior que o PT e que Dilma Rousseff, sim, levará ao "acúmulo"

Em encontro com petroleiros petistas na Bahia, segunda-feira à noite, o deputado federal cassado (por corrupção) e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que a eventual eleição da petista Dilma Rousseff para o Planalto será mais importante que a do presidente Lula, pois ele "é duas vezes maior que o PT", enquanto ela representaria a chegada do projeto partidário petista ao poder. Sem perceber a presença da imprensa, ele também criticou a mídia e defendeu o fortalecimento do partido. "A eleição da Dilma é mais importante do que a do Lula, porque é a eleição do projeto político, porque a Dilma nos representa. A Dilma não era uma liderança que tinha uma grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no país, como o Lula foi criando, como outros tiveram, o Brizola, o Arraes e tantos outros. Então, ela é a expressão do projeto político, da liderança do Lula e do nosso acúmulo desses 30 anos. Se queremos aprofundar as mudanças, temos que cuidar do partido e temos que cuidar dos movimentos sociais, da organização popular - discursou Dirceu, que teve de deixar o cargo de ministro da Casa Civil, em 2005, em meio ao escândalo do mensalão do PT. Leia a íntegra da palestra do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em encontro com petroleiros petistas na Bahia:
"A eleição da Dilma é mais importante do que a eleição do Lula, porque é a eleição do projeto político, porque a Dilma nos representa. A Dilma não era uma liderança que tinha uma grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no país, como o Lula foi criando, como outros tiveram, como o Brizola, como o Arraes e tantos outros. A direita teve também aqui mesmo uma liderança que foi o próprio ACM, independente do fisiologismo, do abuso de poder, contudo era uma liderança popular, tanto é que era popular na Bahia. Tinha força político-eleitoral. Então, ela é a expressão do projeto político, da liderança do Lula e do nosso acúmulo desses 30 anos, porque nós acumulamos, nós demos continuidade ao movimento social. Se nós queremos aprofundar as mudanças, temos que cuidar do partido e temos que cuidar dos movimentos sociais, da organização popular. Temos que cuidar da consciência política, da educação política e temos que cuidar das instituições, fazer reforma política e temos que nos transformar em maioria. Nós não somos maioria no País, nós temos uma maioria para eleger o presidente até porque fazemos uma aliança ampla. Vamos lembrar que nossa aliança é PCdoB, PDT, PSB, PMDB, PT, PRB e PR. Eu digo assim das grandes expressões, dos partidos que têm força política-eleitoral. O PP é um partido de centro-direita, muito regional, é verdade, não tem nacional, tanto é que só tem um senador, governador talvez não eleja nenhum. Independente de nós termos essa coalização, o PT é a base dela. A mídia agora já começa a discutir a nossa política, se vai fazer ajuste, se não vai; se vai estatizar ou não vai; se vai fazer concessão ou não vai. E começa a discutir se o PT está sendo desprestigiado ou não. Aquilo que nós temos de maior qualidade, que é o Lula, eles querem apresentar como negativo, porque o Lula é maior que o PT. Eles é que não têm ninguém maior que o partido deles. Ainda bem que nós temos o Lula, que é duas vezes maior que o PT. Mas nós temos que transformar o PT num partido (inaudível). O PT teve 17% de voto em 2002/2006 para a Câmara, que calcula a força de um partido no mundo todo. Não é o voto majoritário. Vai ter agora 21, 23%, eu espero, tudo indica. Tem que ter 33% em 2014. O PT tem que se renovar, tem que abrir o PT para a juventude (aplausos). Eu dou o exemplo do Padilha, que há alguns anos era dirigente da UNE, era médico voluntário social no Pará, estava fazendo trabalho social como médico, e hoje é ministro de um dos ministérios mais importantes que tem. O Orlando, do PCdoB, Orlando Silva para não ficar só no PT, que aliás é nosso, era presidente da UNE alguns anos atrás. O Lindberg, que vai ser senador agora. Então, nós temos que voltar a transformar o PT em uma instituição política. Uma instituição política tem valor, programa, instrumentos, sedes, atividades cultural, social, tem recursos que auto sustentam, com o fundo partidário, porque nós temos que defender que existe o fundo partidário. O fundo partidário brasileiro teria que ser duas, três vezes maior, que é a média do mundo. Então, nós temos que transformar de novo o partido, para o que ele foi criado. É lógico que o PT é um grande partido político, tem força político-eleitoral, social. Nós já temos um acúmulo de políticas públicas, de experiência. Então, nós temos que fazer essa mudança no partido. Essa é a principal. E consolidar as nossas organizações populares, porque eles estão consolidando a deles. Você viu que agora eles criaram, eles estão criando através das empresas instituições para fazer disputa político-cultural e político-eleitoral, fundações, centros de estudo. Fora o que eles têm da mídia, do poder econômico. Podem observar. E estão mandando as pessoas para o exterior. Agora mesmo tiveram uma série de bolsistas, jornalistas, que vão para os Estados Unidos, inclusive este que escreveu essa última matéria da "Veja". Nós temos que fazer isso também. Mas nós temos que fazer sempre com alianças. Uma coisa que eu sempre defendo: nós vamos criar um jornal do sindicato, do partido? Não. Porque quando nós falamos aqui dos grupos econômicos, do empresário brasileiro, nós temos que lembrar a etapa que nós estamos vivendo, o momento histórico que estamos vivendo. Nós não podemos fazer política sem olhar a história do Brasil e o acúmulo de forças e o crescimento nosso. Nós não vivemos um período em que nós somos hegemônicos na sociedade, que nós temos maioria na sociedade, muito menos um período ou ciclo revolucionário no mundo. Nós vivemos um ciclo no mundo de grande defensiva, de grande (inaudível) do movimento socialista internacional. De repensar o socialismo, nós temos Vietnã, China, Cuba nós temos que olhar para tudo isso. Quando nós pusemos o Alencar como vice do Lula, nós ganhamos a eleição. Como nós ganhamos essa eleição quando o PMDB não ficou com o PSDB. Aquele movimento anti-Renan Calheiros, anti-Sarney... vocês não vão acreditar que eles são éticos, né? Eles, evidentemente, o que queriam era romper a aliança nossa com o PMDB. Um mês depois, o Serra estava fazendo aliança com o PMDB. O presidente estava indicando o vice, porque em 2002 a Rita Camata foi a vice dele. Nós criamos uma distensão no PMDB, foi o Jader, o Sarney, o próprio Quércia em São Paulo, o Itamar em Minas Gerais, foi um trabalho que nós fizemos, o Eunício no Ceará. 30%, 40% apoiou o Lula já no primeiro turno e, depois, no segundo turno, ampliou isso. O Rigotto no Rio Grande do Sul. Nós colocamos uma cunha dentro do PMDB. O que eu quero dizer é o seguinte: as alianças não são político-partidárias, não são parlamentares. As alianças são na sociedade. O parlamentar é a expressão. Nós, quando fizemos a aliança com o Zé Alencar, nós fizemos a aliança com (inaudível), empresário. O Zé Alencar, apesar de ser um grande empresário, de ter sido presidente da Federação da Indústria de Minas várias vezes, vice da CNI, e de ser um líder - ele é um líder, não era um burocrata sindical - porque também tem os pelegos sindicais, não é só nós que temos esse problema. Eles também têm as burocracias sindicais deles, poderosíssimas. Aqui vocês conhecem no Nordeste muitas federações e confederações que têm muitos empresários. O Albano Franco, por exemplo. O nosso aliado, Armando Monteiro Neto está saindo agora, vai se eleger senador, tudo indica. Como aqui, nós vamos eleger os dois lá. Qual era a aliança? Aliança produtivista, nacionalista, desenvolvimentista e aliança de voltar para dentro, para o mercado interno, de decolar o Brasil no mundo, e a sociedade entendeu isso. As alianças são, no fundo, expressão de programas econômicos e de políticas de investimento. E o estágio que nós vivemos no Brasil é de reorganização do Estado nacional. Porque ele foi desmontado durante 20, 30 anos. Ele sempre foi golpeado pela direita. Tudo o que o Getúlio fez, o Dutra assumiu e desmanchou. Tudo o que nós tínhamos construído em 40 anos, a ditadura militar começou a desmanchar. Mas aí dentro das Forças Armadas assume uma ala do governo que tem uma visão nacionalista estatal também, que foi o governo Geisel, que é um governo ditatorial, mas não antinacional, não é um governo privativo. O BNDES está consolidando, fundindo a base dos setores, senão nós não conseguimos competir no mundo, como foi (inaudível). Nós temos que fortalecer o Brasil, o estado, a política econômica e distribuir renda, acabar com a pobreza e resgatar de novo o papel do estado no Brasil. E vamos ter que reformar a burocracia brasileira que nós só começamos. Não é verdade essa "discursera" do Serra. Fomos nós que voltamos a fazer planos de cargos e carreiras, que voltamos a valorizar o servidor, a dar condições de novo. Eles falam: os sindicalistas dirigiam as empresas estatais. É verdade, nós indicamos sindicalistas mesmo. Agora, vamos ver o balanço da Funcef nos oito anos do Fernando Henrique e nos oito anos do Lula, vamos ver a Petrobras nos oito anos do Fernando Henrique e nos oito anos do Lula, o Banco do Brasil nos oito anos do Fernando Henrique e nos oito anos do Lula. Saneamos a empresa, recuperamos a gestão e a eficiência, não fizemos nenhum investimento como eles fizeram vários absolutamente desastrosos. (..) Reforma política e educação, quer oportunidades, evidente que é um pouco mistificação dizer que você vai dar igualdade oportunidade na educação você viabiliza uma maior igualdade social na sociedade. Depende das outras condições. Mas é evidente que a educação é fundamental. Nós estamos mal nisso. Nós fizemos muito no nosso governo, mas vocês sabem, nós temos filhos nas escolas, nós sabemos disso. Nós conhecemos, somos professores, muitos de nós e sabemos da situação. É como policial militar, um agente da PF ganha inicial quase 9 mil reais, agente, não o delegado, que ganha 13, 14 mil. Quanto ganha uma professora de fundamental? Agora nós demos um piso de 1.200 reais. Na verdade, esse piso tinha que ser 2.500, para começar. Então, olha como nós temos que mudar. Lógico que nós mudamos muito. O orçamento da educação multiplicou por três, que é o dobro tirando a inflação. Mas como a Dilma diz tem que investir 7% do PIB na educação. Como nós vamos ter que reestruturar a saúde pública também, consolidar o SUS e aperfeiçoar, porque a situação ainda é muito difícil na saúde pública. Você vai num posto de saúde, o Brasil tem melhorado muito nestes dez anos, mas tem muito o que melhorar. A política, o que a direita faz? Quem pode ter poder? Primeiro o poder econômico, as forças armadas. As forças armadas estão hoje profissionalizadas, o poder econômico se aliou com qual poder? Com a mídia. E qual é o poder que pode se contrapor ao poder econômico e ao poder da mídia no Brasil? É o poder político, que tem problemas graves de fisiologias, de corrupção, tem desqualificação, mas eles não fazem contra o poder econômico e da mídia, quando surgem problemas de corrupção, de problemas graves, o tipo de campanha que eles fazem contra o parlamento e contra os partidos políticos. Mesmo levando em conta os graves problemas de nosso sistema político, problema de caixa 2, os graves problemas de corrupção que têm na administração pública, em grande parte para financiar campanha eleitoral, porque o sistema está apoiado nisso, no poder econômico. Não tem campanha de menos de 3 ou 5 milhões de reais, 7 ou 8 milhões hoje no Brasil. Campanha de governador é 40,50,60. Campanha de presidente é 200, 300 milhões. Ora, quem vai financiar isso? As pessoas físicas? Não, as empresas. Aí começa: nomeação dirigida, licitação dirigida, emenda dirigida, superfaturamento, tráfico de influência. Não é que vai acabar, mas o financiamento público, o voto em lista, mandato talvez de seis anos para senador. Nós temos que repensar o sistema político brasileiro. E nós somos o maior interessado porque a direita está usando isso para desqualificar a política e para afastar o povo da política. (...) (...)As outra reformas, a tributária, a democratização dos meios de comunicação, o problema da terra, das forças armadas, que são questões que não estão equacionadas no Brasil ainda hoje, elas dependem da nossa maioria, depende do País se consolidar porque o País só resolve problemas quando são maduros (...) Nós somos um partido e uma candidatura que coloca em risco o que eles tão batendo, todos articulistas da Globo escrevem e falam na TV, todos os analistas deles: a noção das garantias individuais e da constituição, que nós queremos censurar a imprensa, que o problema no Brasil é a liberdade de imprensa? Gente do céu. Como alguém pode afirmar do Brasil é (...). Não existe excesso de liberdade. Pra quem já viveu em ditadura(...) Dizem que nós queremos censurar a imprensa. Diz que o problema é a liberdade de imprensa. O problema do Brasil é excesso, bom, é que não existe excesso de liberdade, mas o abuso do poder de informar, o monopólio e a negação do direito de resposta e do direito da imagem. Que está na Constituição igualzinho a liberdade, a Constituição não colocou o direito de resposta e de imagem, a honra, abaixo ou acima da proibição da censura e da censura prévia, corretamente, ou do direito de informação e da liberdade de imprensa, de expressão. São todas cláusulas pétreas. Mas os tribunais brasileiros estão formando jurisprudência, se vocês lerem os discursos do Carlos Ayres Britto, que aquilo não é voto é discurso político, a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil que é um escândalo. Mas eles estão preparando a agenda deles para o primeiro ano de governo. Como a imprensa já está pressionando pela constituição do governo, já está disputando a constituição do governo. Pode começar a ler nas entrelinhas, quem quer que ela empurra para ser ministro disso, ministro daquilo, e já está disputando para fazer ajuste fiscal.... Como a gente está vendo, a mídia como está se comportando com a Dilma, já dá para imaginar como vai ser comigo no dia do julgamento. Estou até fazendo dieta, mantendo os 80 quilos para me preparar para o debate.(...) Já começou a apresentar uma série de ideias e de propostas do PMDB, que nós necessariamente não concordamos com o partido. Não que elas sejam incompatíveis com o nosso programa, mas são abordagens diferentes que nós temos para a questão da educação, do ajuste fiscal, da política macroeconômica. Então, sim. O governo sempre é disputado. E nessa disputa do governo, as forças políticas de oposição, elas pesam também. Por que com o apoio da imprensa, eles tentam formar a opinião pública forçando determinadas definições ou tentar impedir que nós apliquemos determinadas políticas. Ou paralisando no Congresso ou criando um clima na sociedade contrário, basta ver a ação já que nós estamos aqui numa casa das estatais, participação ampla dos petroleiros. O que a Folha de S. Paulo fez com a capitalização da Petrobras em qualquer país do mundo poderia dar um processo contra o jornal. Poderia dar uma intervenção da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), ou de organismo de regulação que existe no país. Mas ela fez a campanha. Da mesma maneira, que eles estavam contra o pré-sal. Toda a mídia se posicionou contra a nova regularização do pré-sal. O Fundo, a empresa, a apropriação da receita do petróleo, da nova forma que nós vamos fazer, por partilha e não por concessão. O governo é sempre disputado e é disputado entre os aliados e dentro do PT também. A melhor maneira de nos preparar é agora eleger uma grande bancada do PT de deputados e senadores, que você começa sendo um partido majoritário na Câmara e tendo uma bancada que garante com mais um partido maioria simples no Senado. O ideal é que o PT e o PMDB fizesse maioria de 41 no Senado, mas não vai acontecer isso. Nós vamos fazer entre 32 a 36 senadores, os dois partidos. Mas com PDT, PSB e PCdoB talvez a gente faça. Depois do pós, o 1º de janeiro, durante o governo, a força do partido e a presença do partido se expressa muito pela participação do partido na vida política do país. Um partido com 30% de votos não pode ser desprezado por nenhum presidente da República. Nós temos que chegar para discutir com propostas. As decisões tem que ser acertadas. Tem uma disputa contra nós na comunicação. Vejam a campanha que eles fizeram esses anos todos contra o Bolsa Família. Eles não combatiam a política externa do presidente. Porque eles não tinham ideia do peso dela, da integração sul-americana a ferro e fogo. Nós temos que nos preparar para a disputa dessa fixação da mídia comigo. Primeiro é que eu disputo, eu enfrento. Eu não deixo nada sem resposta. Eu faço a disputa política na sociedade, no meu blog, dentro do PT. Segundo é que eu continuei participando da vida política do país, da vida do PT. Terceiro que eles querem que eu seja condenado, eles querem me banir da vida política do país. Eles tentaram, inclusive, me impedir de exercer minha profissão. Eles me caçaram, eu saí do governo, fiquei inelegível, depois começaram uma campanha contra minhas atividade de advogado e consultor. Fizeram durante esses cinco anos, e no ano de 2008, quatro vezes em conluio com a PF, com o MP e o Poder Judiciário, eles tentaram me prender. Sendo que não há nada contra mim. Isso faz parte da disputa política. Como eu representava o PT, eu fui alvo. Quem tem que provar é o MP, que não conseguiu provar nada. O processo já terminou. Só falta ser julgado. Eu pelo menos nunca senti ou me programei em ser candidato. Eu nem ia ser candidato em 2006. Eu combinei com o Gushiken. Felizmente teremos nossa candidata que vai ser eleita. E nós vamos fazer isso com prazer. Eu pelo menos vou votar com prazer. E depois falar para eles: Ó, não adiantou nada. Estamos aí mais quatro anos (...) Quando se fez o balanço da agenda, a maioria dos companheiros que estão dirigindo a campanha e a própria candidata cancelaram vários compromissos. Na minha avaliação foi um erro o cancelamento, mas ele é justificado. Mas a nossa candidata estava num momento muito difícil, muito cansada, tendo que se dedicar aos programas de televisão. Tendo que ir aos estados, porque a campanha estava em crise em MG, em SP, PR, SC, a presença dela era importantíssima. Ela praticamente não foi ao Norte do país, vocês já perceberam isso? Do Maranhão até o Acre alguém aqui tem notícia de que a Dilma tenha ido a esses estados? Isso é inédito em campanha eleitoral no Brasil. Porque, primeiro nós temos mais de 40 anos de idade, segundo que ela passou por um câncer. Ela sente muito isso ainda. E a tensão dessa campanha foi muito grande. Se vocês observarem a responsabilidade dela é enorme. Tomamos com dor essa decisão. Infelizmente aconteceu isso, o cancelamento da agenda. Várias agendas. Ela, por exemplo, ela não tinha ido a SC. A Ideli (Salvatti) estava sendo ridicularizada pelos adversários. O Lula ainda não tinha gravado para ela, pro Lessa, pro Iberê (...) Imagina governar o país e fazer campanha? E com essa pressão toda que nós estamos sofrendo. Por que o pau tá comendo em cima de nós. Eles não estão recuados, né? Eles estão lutando.

Reservas internacionais sobem US$ 1,8 bilhão em apenas um dia

As reservas internacionais aumentaram US$ 1,887 bilhão na terça-feira, informou o Banco Central nesta quaqrta-feira. Com a elevação, o montante passou de US$ 263,252 bilhões para US$ 265,139 bilhões no conceito de liquidez internacional. Esse é o maior aumento das reservas em um único dia desde 8 de outubro de 2009, quando o montante havia crescido US$ 5,021 bilhões em apenas um dia. O aumento observado na terça-feira é resultado da compra de dólares realizada pela autoridade monetária na última sexta-feira, dia 10 de setembro. Naquele dia, o Banco Central realizou dois leilões para a compra de dólares no mercado à vista. Na data, operadores avaliaram que a instituição teria adquirido US$ 1,4 bilhão no mercado à vista. Mesmo com essa ação, o dólar caiu 0,17%, retornando ao patamar de 4 de janeiro. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central, na última sexta-feira, o fluxo cambial foi positivo em US$ 1,419 bilhão. A forte elevação das reservas indica que esse ingresso líquido de recursos foi praticamente todo absorvido pela autoridade monetária, já que a liquidação ocorre dois dias depois.

OAB pede afastamento de Erenice Guerra da chefia da Casa Civil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota na noite desta quarta-feira em que pede o afastamento do cargo da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Na terça-feira, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar tráfico de influência de Israel. A nota da OAB é assinada pelo presidente da instituição, Ophir Cavalcante. "Não se pode falar em moralidade, em transparência e em apuração se a ministra se mantiver no cargo. A partir do momento em que se coloca em dúvida a credibilidade e a postura da ministra, isso é algo que deveria atrair o imediato afastamento dela. Não se pode falar em moralidade, em transparência e em apuração se ela se mantiver no cargo. É necessário que ela seja afastada do cargo, a fim de que haja uma efetiva apuração, sem qualquer possibilidade de influência", diz Cavalcante na nota. Cavalcante considerou como “gravíssimas” as acusações feitas contra a ministra, que, segundo ele, colocam em “xeque a credibilidade do governo”. "As acusações que se fazem em relação ao tráfico de influência permitido pela ministra Erenice Guerra são gravíssimas. Colocam em xeque a credibilidade do próprio governo. A ministra Erenice é a chefe da Casa Civil, que é um dos órgãos mais importantes e, a meu ver, o coração do próprio governo. E a partir do momento em que se coloca em dúvida a credibilidade e a postura da ministra, isso é algo que deveria atrair o imediato afastamento dela”, afirmou o presidente da OAB. A OAB ainda afirma, na nota, que o filho de Erenice estaria cometendo um ilícito penal, ao afirmar que era advogado. Segundo Cavalcante, a atuação de Israel Guerra deve ser apurada também pelo Ministério Público.

Ibope mostra empate técnico na disputa pelo governo do Tocantins

A mais recente pesquisa do Ibope para o governo do Tocantins aponta ligeira vantagem do governador Carlos Gaguim (PMDB), com 47%, sobre Siqueira Campos (PSDB), que está com 43% das intenções de voto. A situação caracteriza empate técnico, já que a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A porcentagem de indecisos é de 7%, e a de nulos e brancos, 3%. Em agosto, Gaguim estava com 43%, e o tucano, com 37%. Como só há dois candidatos na disputa, a eleição só vai para o segundo turno na improvável hipótese de os dois candidatos terem o mesmo número de votos.

Serra defende saída de Cartaxo e corregedor da Receita

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, defendeu nesta quarta-feira a demissão do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e do corregedor-geral da instituição, Antonio Carlos Costa D”Ávila, pelos episódios de vazamento de dados fiscais sigilosos de contribuintes. O tucano afirmou que se estivesse no lugar do presidente Lula já teria dispensado os dois por considerá-los responsáveis pela quebra de sigilo. “Eu teria demitido o secretário e o corregedor da Receita. Eles são não só os responsáveis como também têm ocultado provas sistematicamente. Eu começaria por aí”, disse o tucano, durante gravação do programa Jogo do Poder, da Rede CNT. Ele acusou o governo Lula de “passar a mão na cabeça” dos que cometem irregularidades e disse que a demissão da cúpula da Receita serviria de exemplo. Para Serra, a instituição hoje sofre com “delinquência, corrupção e falta de firmeza”. Durante o programa, Serra também criticou as medidas anunciadas na terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de criar uma lista com os nomes de políticos que terão seus dados cadastrais mais protegidos do que os dos demais contribuintes. “É uma proteção vip. Ou protege todo mundo na sociedade, ou deixa todo mundo igual. Isso parece brincadeira, sinceramente”, afirmou Serra. O candidato considerou a medida uma “estratégia eleitoral” e acredita que a solução apresentada pelo governo é inconstitucional, porque diferencia políticos dos demais cidadãos. “Todo mundo tem que ser igual perante a lei”, argumentou. Serra lembrou que o escândalo surgiu com o vazamento dos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e voltou a culpar a campanha à Presidência da petista Dilma Rousseff pelo episódio: “O ponto é, estava no comitê da Dilma. O resto é para distrair a atenção”.

Conheça a parentada da petista Erenice Guerra, todo mundo mamando nas tetas do governo Lula

Eis aí a moderna família petista, toda ela dependurada nas generosas tetas do governo Lula. Não são apenas empregos, mas claro movimento de tráfico de influência e até fraude, como o uso de laranja para formar empresa. Lula não tem mais o que esperar para mandar embora essa senhora. Conheça a parentada da ministra da Casa Civil, indicada por Dilma para o cargo, segundo nota de hoje de Ricardo Noblat.
ISRAEL, O FILHO - Aos 19 anos, seu filho Israel entrou no mundo dos negócios como sócio de uma empresa montada pela mãe e registrada em nome de uma professora casada com um auxiliar de bombeiro hidráulico. Seu nome: Asa Imperial. O propósito: "atividades de investigação particular", "segurança e vigilância privada" (O PT conquistara o governo de Brasília havia dois anos, em 1995, e Erenice chefiava o gabinete do secretário de Segurança da cidade). Em 2006, Israel tornou-se gerente técnico da maternal Agência Nacional de Aviação Civil. Dois anos depois pousou no gabinete do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).
SAULO, OUTRO FILHO - Saulo, irmão de Israel, é dono da Capital Assessoria e CPConsultoria Empresarial, contratada por uma linha aérea para azeitar a venda de serviços aos Correios. Tem como sócia Sonia Castro, mãe de Vinicius Castro (ex-Anac), sobrinho do ex-diretor de operações dos Correios. Até segunda-feira ele foi assessor da secretaria-executiva da Casa Civil.
ANTONIO, O IRMÃO - Antonio Eudacy Alves Carvalho, irmão de Erenice, esteve na Controladoria Geral da União e na Infraero, mãe de tantos bons companheiros.
MARIA, A IRMÃ - Maria Euriza de Carvalho, outra irmã da doutora, trabalhou no Ministério do Planejamento e é consultora da Empresa de Pesquisa Energética, de onde contratou, sem licitação, o serviço da banca de advocacia onde trabalhava Eudacy.
JOSÉ, OUTRO IRMÃO - José Euricélio, outro irmão de Erenice, foi funcionário do Ministério das Cidades.
Ao longo de 15 anos, a partir da instalação de um governo petista no Distrito Federal, quatro filhos e dois netos do pedreiro do Palácio da Alvorada passaram por pelo menos 14 cargos nas áreas de transportes, saúde, planejamento, segurança, energia e burocracia legislativa.

Hospital das Clínicas de Porto Alegre cancela licitação na área de informática

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre suspendeu o pregão eletrônico para a aquisição de 85 mil horas de desenvolvimento Java que seria realizado nesta quinta-feira. O edital causou polêmica no mercado de tecnologia da informação gaúcho, por exigir a certificação MPS.BR nível A dos concorrentes. Apenas três empresas no Brasil atendem ao requisito: CPM Braxis, Politec e Stefanini. O edital exige ainda 200 mil horas de desenvolvimento comprovados. As normas estipuladas pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre causaram irritação e revolta entre os empresários de tecnologia da informação gaúchos, que acreditam que companhias gaúchas poderiam disputar um pregão que não exigisse o MPS.BR nível A. Em agosto de 2008, a Procergs chegou a alterar as regras de um edital para a compra de 20 mil pontos de função, diminuindo o peso das certificações e aumentando o do preço, de forma a possibilitar a participação de companhias locais.

Filho da senadora petista Ideli Salvati também teve benefícios em empresa pública dirigida pelo próprio pai

As relações que envolvem a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) com a Newfield Consulting mantêm mais um ingrediente familiar. O filho da senadora, Filipe Mescolotto, também prestou consultoria para a Eletrosul. A estatal federal é presidida pelo pai de Filipe, Eurides Mescolotto, ex-marido de Ideli. Filipe foi contratado pela própria mulher, Maria Solange Fonseca, que coordenou consultoria de gestão ministrada pela Newfield na Eletrosul. A mesma empresa realizou um curso, do qual participaram Ideli e o assessor Paulo André Argenta. O curso foi realizado na Argentina, na Espanha e no México, e custou R$ 70 mil pagos pelo Senado Federal. A participação de Filipe Salvatti Mescolottto na consultoria de planejamento e gestão dentro da Eletrosul foi confirmada pelo gerente de Assessoria de Comunicação Social e Marketing da estatal, Sadi Faustino. Segundo ele, Maria Solange teria apresentado o marido em substituição a outra consultora já no primeiro dia de curso. "Era a Solange e outra menina, mas parece que a menina teve um problema e o aí o Filipe atuou em alguma das etapas", afirmou Faustino. Ministrado em três etapas, o curso ocorreu nos hotéis Mercure, no Itacorubi; Quinta da Bica d’Água, na Serrinha, e Castelmar, no Centro. Cada etapa tinha dois dias. Ao todo, entre 10 e 15 pessoas participaram das atividades, baseadas em planos de ação que deveriam ser executados pelos participantes do curso. A prestação de serviço custou à Eletrosul o valor R$ 39,8 mil. A Newfield "venceu" um processo licitatório por carta-convite. O diretor da Newfield no Brasil, Luiz Sérgio Gomes da Silva, afirmou desconhecer a contratação de Filipe e não soube informar o valor da remuneração paga ao consultor. Ex-funcionário do Palácio do Planalto nos primeiros anos do governo Lula e ex-assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Gomes disse que conheceu Maria Solange em Brasília e que ela, como coordenadora da consultoria, tinha autonomia para fazer contratações. Gomes e Maria Solange se conheceram no Palácio do Planalto, no período em que ela era responsável pela elaboração da agenda do presidente Lula. Maria Solange saiu do governo em 2007, quando passou a trabalhar na consultoria, em Florianópolis.

Opor-se a Eike Batista faz mal para funcionários públicos

Apoena Calixto Figueiroa, chefe da Estação Ecológica de Carijós, localizada na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, acaba de ser exonerado do cargo pelo presidente nacional do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, através da portaria nº 485, do dia 13 de setembro, publicada na edição da última segunda-feira do Diário Oficial da União. Apoena é um dos principais críticos do EIA-RIMA do Estaleiro OSX e signatário do documento que negou autorização para o empreendimento se instalar em área junto à baía norte da capital catarinense. O decreto de exoneração não explica as razões da iniciativa, mas ela pode ter sido tomada em represália à postura do técnico do ICMBio. É mais uma demonstração de como o governo Lula trata as questões ambientais, com total submissão aos interesses privados.

Juíza chama de "imoral" pedido de pai para que filho pratique tiro esportivo

Uma sentença proferida pela Justiça de Minas Gerais está repercutindo muito mal dentre os adeptos da modalidade esportiva do Tiro, esporte olímpico, que por seus termos se sentiram verdadeiramente discriminados em sua prática esportiva. A decisão foi proferida pela Juíza Édila Moreira Manosso, seguindo parecer exarado pelo promotor Epaminondas Costa, e teve por objeto pedido de autorização de um pai para que seu filho, menor de idade, pudesse praticar o Tiro Esportivo, atividade à qual se dedica. Em seu pronunciamento, a magistrada indeferiu o pedido sob alegações de cunho completamente subjetivo e verdadeiramente dissociadas da realidade esportiva, chegando, mesmo, a adotar postura ofensiva, não só para com o requerente, mas para com todos os praticantes do nobre esporte do Tiro, ao qual foi atribuído “desvio moral”. Disse a juíza: "No caso, o pedido ajuizado, além de imoral, não possui qualquer base legal, indo totalmente de encontro àquilo que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e à Constituição da República. Pelo contrário, a atividade representa um risco à integridade moral (indivíduo em formação de caráter) e à integridade física do requerente (possibilidade de acidente, dentre outros)". Não bastasse o rótulo de “imoral” atribuído à postulação, qualificando a atividade esportiva como capaz de afetar a formação de caráter do indivíduo, outro ponto que merece destaque é a utilização, como fundamento decisório a frase proferida pelo jornalista Fernando Viera de Mello Filho, que em 2008 disse ser o Tiro Esportivo uma modalidade desnecessária. A decisão foi desconstituída pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas demonstra bem o modo como está sendo exercido a Justiça no País.

Pesquisa Methodus aponta vitória do peremptório petista Tarso Genro no primeiro turno

A pesquisa realizada pelo Instituto Methodus e divulgada nesta quarta-feira pelo jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, mostra forte crescimento do peremptório petista Tarso Genro, que avançou de 37,9% para 42,5%, e uma queda também acentuada do peemedebista José Fogaça (que caiu de 29% para 26,1%). Já a governadora Yeda Crusius (PSDB) apresentou uma leve oscilação positiva, passando de 16,6% para 17,8%. Os números sobre Yeda Crusius são bem diferentes daqueles apurados pelas pesquisas dos institutos Ibope e DataFolha. Na pesquisa espontânea, o perempotório Tarso Genro apresenta preferência de 30,5%; Fogaça, 14,9%; Yeda Crusius, 11,8%. Tarso Genro, a nova encarnação de Julio de Castilhos no Rio Grande do Sul, dobrou de tamanho entre uma persquisa (16 de agosto) e outra. Esse é o resultado de posições político-ideológicas dúbias e complascentes dos partidos políticos no Rio Grande do Sul em relação ao PT. Mais do que isso, espelha o resultado da traição do PMDB à sua base, quando passou a apoiar a eleição da petista Dilma Rousseff para a Presidência da República. O eleitor gaúcho fez seu raciocínio: se é bom votar na Dilma, então por que não votar também no Tarso? O resultado desta eleição, além de liquidar com a hegemonia do PMDB na política gaúcha, vai deixar o partido estraçalhado, sem representações e sem lideranças. Tudo obra de seu presidente, o senador Pedro Simon.

Polícia paulista diz que Petrobrás vasculha vida privada dos candidatos a vagas na estatal do governo Lula

A pedido da Petrobras, a Polícia Civil paulista quebrou o sigilo criminal de milhares de pessoas que tentaram emprego na estatal ou em suas subsidiárias durante um período de pelo menos dez anos, de 2000 e 2009. A prática da estatal federal é ilegal e criminosa, totalmente anti-constitucional. Qualquer empresa privada que for flagrada fazendo isto terá seus diretores presos na mesma hora. A Petrobrás, uma sociedade anônima, é reduto de dirigentes do PT, foi envolvida diretamente no escândalo do Mensalão do PT e é financiadora de projetos culturais e esportivos de entidades comandadas por políticos e intelectuais de esquerda, quase todos ligados ao PT. Tem muito "intelectual" brasileiro que não sobreviveria se não recebesse a sinecura anual da Petrobras, sob a forma de patrocínio. Tem muito tipo que se denomina "cineasta", meros coladores de imagens, que não teria o que fazer na vida se não recebesse a sinecura da Petrobras. Em troca, renega tudo que o PT desejar, inclusive sua própria condição. A Corregedoria da Polícia Civil diz que a prática, chamada de "ilegal" pelo órgão, atingiu 4.000 pessoas por mês no período, em média. Segundo a investigação, só de janeiro de 2008 a julho de 2009, a Divisão de Capturas passou à Petrobras fichas criminais de 70.499 pessoas. A conclusão do delegado José Ferreira Boucinha Neto, da Corregedoria, é a seguinte: as pessoas "tiveram sua vida pregressa devassada de forma irregular e ilegal de modo a atender única e exclusivamente aos interesses empresarias da Petrobras". Nem na ditadura militar, que exercia atestado ideológico, deve ter sido bisbilhotada tanta gente como agora pela petralhada no poder.

Lula assume operação para blindar Erenice e culpar Serra por denúncias

Coube ao presidente Lula o comando da contraofensiva do governo e da coordenação da campanha da petista Dilma Rousseff para inocentar a ministra Erenice Guerra e jogar no tucano José Serra a culpa pela repercussão das denúncias de envolvimento da auxiliar, de um filho dela e de familiares em tráfico de influência na Casa Civil. Erenice Guerra, que sempre atuou como braço direito de Dilma, animou-se com o apoio do presidente. Ao saber que ficaria no governo, divulgou nota à imprensa com ataques a Serra, qualificando-o de “aético” e “derrotado”. “Chamo a atenção do Brasil para a impressionante e indisfarçável campanha de difamação que se inicia contra minha pessoa, minha vida e minha família, sem nada poupar, apenas em favor de um candidato aético e já derrotado, em tentativa desesperada da criação de um fato novo que anime aqueles a quem o povo brasileiro tem rejeitado”, disse ela. Lula e o comando da campanha de Dilma mostravam muita preocupação com a possibilidade de as denúncias contra Erenice tirarem votos de Dilma. Por isso, decidiram pela rápida reação. Pela manhã, o presidente chamou os ministros mais próximos para uma conversa. Concluíram que o melhor seria anunciar que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União vão investigar se Israel Guerra, filho da ministra, está envolvido em um esquema de tráfico de influência dentro da Casa Civil e cobrança de propina de empresários, como revelou a revista Veja.

Euricélio, irmão de Erenice, é responsável por R$ 5,8 milhões em contratos fantasmas na UnB

José Euricélio Alves de Carvalho, irmão da ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, é apontado por auditoria do governo Lula como responsável pelo desvio de R$ 5,8 milhões da editora da UnB em contratos fantasmas, o que incluiu pagamentos a ele próprio e a Israel Guerra, filho da ministra que atua como lobista. A folha de pagamentos suspeitos da editora traz pelo menos R$ 134 mil destinados a José Euricélio e a Israel Guerra entre os anos de 2005 e 2008, período em que Erenice ocupava a Secretaria Executiva da Casa Civil e era subordinada à então ministra Dilma Rousseff. José Euricélio era da direção da editora da UnB e coordenador-executivo dos programas que, segundo relatório da Controladoria-Geral da União, tiveram R$ 5,8 milhões desviados para 529 pessoas. Essas pessoas receberam sem a comprovação de que o serviço foi feito. Na prática, a Controladoria e o Ministério Público descobriram um esquema de terceirização dos serviços na universidade sem a comprovação de que eles foram efetivamente realizados. A editora da UnB (Universidade de Brasília) foi usada para captar dinheiro de fundações e distribuir o montante a pessoas ligadas à cúpula da diretoria. O filho da ministra-chefe da Casa Civil, Israel Guerra, aparece na folha de pagamento a fantasmas da editora da UnB. Foram ao menos três pagamentos de R$ 5.000,00 entre setembro de 2007 e janeiro de 2008. A função de Israel era a de auxiliar o coordenador dos projetos, ou seja, seu tio José Euricélio.

Euriza, irmã da ministra Erenice, usou computador de escritório contratado sem licitação para justificar contrato

As versões dos parentes da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, para se defenderem de favorecimentos dentro do governo foram montadas nas estruturas do Palácio do Planalto e do escritório de advogados Trajano e Silva Advogados, envolvido no escândalo de lobby no governo federal. A advogada Maria Euriza Alves Carvalho, irmã de Erenice Guerra, usou, por exemplo, um computador do Trajano e Silva Advogados para escrever a nota em que justifica o aval que deu em 2009, quando estava no governo Lula, para contratar sem licitação o mesmo escritório, onde trabalha um irmão das duas, Antônio Alves Carvalho. Já o e-mail enviado pelo filho de Erenice, Israel Guerra, à revista Veja, passou pelo crivo da Casa Civil do Palácio do Planalto. Segundo o governo Lula, isso ocorreu porque Israel passou a mensagem para Vinicius Castro, envolvido no escândalo e que foi exonerado pelo governo na segunda-feira. Os dois são apontados como mentores de um esquema de lobby e cobrança de propina de empresas que tentam fechar contratos com órgãos públicos ligados ao governo federal. Maria Euriza enviou ao jornal O Estado de S. Paulo um e-mail às 18h04 de segunda-feira, com um arquivo anexado, com explicação sobre o parecer que deu para autorizar a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da qual era consultora jurídica, para contratar o escritório do irmão sem licitação por R$ 80 mil. O documento informa que o arquivo do texto foi criado em um computador do próprio Trajano e Silva Advogados. Um dos donos do escritório, o advogado Márcio Silva, que também trabalha para a campanha de Dilma Rousseff (PT), informou ao jornal paulista que Maria Euriza escreveu a nota do Rio de Janeiro em um laptop emprestado pelo Trajano e Silva. A irmã de Erenice Guerra presta serviços a eles. A advogada Maria Euriza justificou que autorizou o governo a contratar sem licitação o escritório do irmão delas por questão de “emergência”. O contrato era de seis meses e por R$ 80 mil, mas no fim ficou em R$ 25 mil. Então tá....

Esquema dos "aloprados petistas" completa quatro anos, e a Polícia Federal não fez nada

Quatro anos depois quase nada avançou na investigação sobre os aloprados do PT que foram flagrados tentando comprando um dossiê contra tucanos. Não há nenhum denunciado perante a Justiça, nem mesmo foi descoberta a origem da montanha de dinheiro apreendida no Hotel Ibis, de São Paulo, R$ 1,75 milhão em dinheiro vivo, na madrugada de 15 de setembro de 2006. Alguns aloprados continuam nas fileiras do partido, uns exercem funções em setores da administração federal e outros se dedicam a atividades empresariais. Todos estão livres, até aqui, de acusações formais perante a Justiça. A Polícia Federal indiciou parte do grupo, mas vários deles escaparam ao enquadramento. A Polícia Federal argumentou com “ausência de indícios suficientes”. O Ministério Público Federal ainda não decidiu se leva os envolvidos à Justiça. O procurador Mario Lucio Avelar, que atuou inicialmente, saiu do caso. O novo está em férias. O banco dos réus é só para os Vedoin, pai e filho, Darci e Luiz Antônio, empresários acusados de integrarem a Máfia dos Sanguessugas, organização infiltrada em setores do governo petista de Lula para fraudes em licitações de compra de ambulâncias superfaturadas. O dossiê era uma peça que se resumia a um punhado de recortes de jornais e uma fita de vídeo com imagens do ex-ministro da Saúde (governo Fernando Henrique) em compromissos públicos para entrega de ambulâncias. Os aloprados achavam que o documento provocaria abalos na candidatura Serra, que venceu a eleição para o governo de São Paulo. Mentores da farsa, para a Polícia Federal, os Vedoin respondem a ações judiciais, mas não pelo dossiê. São quase 200 ações de improbidade. As ações penais são cerca de 15. A procuradoria imputa a eles os crimes de formação de quadrilha e fraudes em licitação. A ação dos aloprados foi interceptada pela Polícia Federal naquela madrugada de 2006 quando foram detidos os Gedimar Passos e Valdebran Padilha, no Hotel Ibis Congonhas, em São Paulo. Com eles os federais recolheram dólares e reais, ao todo R$ 1,75 milhão. Suspeitava-se que o montante era de caixa 2. O próprio presidente Lula, que buscava a reeleição, chamou o grupo de “aloprados”. Segundo a Polícia Federal, Gedimar (agente aposentado da corporação) estaria interessado na compra do dossiê. Padilha, empresário da construção civil em Cuiabá, foi a São Paulo receber o dinheiro. O circuito fechado de segurança mostrou Hamilton Lacerda, do PT, assessor do senador petista Aloizio Mercadante e um dos coordenadores de sua campanha, transitando pelos corredores e saguão do hotel. Hamilton Lacerda aparece no elevador carregando uma grande mala. Na época coordenador de comunicação da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT) ao Palácio dos Bandeirantes, Hamilton Lacerda era o portador do dinheiro. Indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro ele negou o crime. Alegou que levava notebook, roupas, santinhos de campanha. Sob pressão saiu do PT, mas retornou em 2009, acolhido pelo diretório de São Caetano do Sul. A Polícia Federal suspeitava de outros petistas (Jorge Lorenzetti, Osvaldo Bargas, Expedito Veloso e Freud Godoy), todos da chamada turma de "inteligência" (espionagem) da campanha de Lula, mas contra eles não apresentou provas.

Procurador acusa Globo e Clube dos 13 de fazer cartel

O Ministério Público Federal acusou a Rede Globo e o Clube dos 13 de formar cartel no contrato dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Essa posição foi expressa em parecer ao Cade (Conselho de Administração e Direito Econômico), onde há processo contra a emissora e a entidade pelo acordo de 2006 a 2008. Se houver condenação, as duas podem ser multadas e ter de rever cláusulas nos futuros acordos. O Ministério Público Federal condena as cláusulas de preferência do acordo. Nessas, está previsto que a Globo deve ser informada de propostas de concorrentes e pode igualá-las, ficando com os direitos neste caso. "A prática teve efeitos anticompetitivos. O Clube dos 13 e a Globo limitaram e prejudicaram a livre concorrência ao usar a cláusula de preferência", afirmou o procurador Marcus Penha, em nota do Ministério Público. E olhe que o Clube dos 13 é presidido por um juiz de Direito aposentado, Fábio Koff. A participação da TV Bandeirantes aliada à Globo, em concorrência, com o SBT, também é apontada pelo Ministério Público Federal como prática de cartel. A posição em relação à cláusula de preferência é similar à da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, em 2008, no mesmo processo. Na ocasião, o órgão também questionou a venda em conjunto dos direitos do campeonato pelo Clube dos 13. Defendeu que deveriam ser feitos três pacotes diferentes. Entretanto o Clube dos 13 ignorou essa recomendação e assinou novo contrato, de 2009 a 2011, com as mesmas condições.

CNT aponta que mais de 25% das estradas brasileiras são ruins ou péssimas

Apenas 14,7% das rodovias brasileiras estão em ótimo estado, aponta pesquisa CNT de Rodovias 2010, estudo feito de 3 de maio a 8 de junho pela Confederação Nacional do Transporte e divulgado nesta terça-feira. De acordo com a pesquisa, que avaliou 91 mil quilômetros de estradas, tanto da rede federal pavimentada como as principais vias estaduais, 26,5% das rodovias são consideradas boas, 33,4% avaliadas como regulares, 17,4% estão ruins e 8%, péssimas. As estradas concedidas à iniciativa privada, um total de 14,2 mil quilômetros, tiveram uma avaliação muito superior: 54,7% foram consideradas ótimas, 32,6%, boas, 11,3%, regulares. Foram avaliadas como ruins e péssimas 1,3% e 0,1%, respectivamente. Das estradas públicas, apenas 7,1% foram avaliadas como ótimas, 25,3% como boas, 37,6%, regulares. A pesquisa apontou 20,5% das estradas públicas como ruins e 9,5% como péssimas. A região Sudeste tem os melhores índices: 3,5% de estradas péssimas e 26,7% de estradas consideradas ótimas. A melhor rodovia indicada pelo estudo fica no Estado de São Paulo: o trecho SP-255, SP-280/BR-374, que liga as cidades de São Paulo a Itaí e Espírito Santo do Turvo. A região Norte tem o pior desempenho no País, com 22% de sua malha rodoviária considerada péssima e 32,8%, ruim, seguida da região Nordeste, com 10,8% de suas pistas classificadas como péssimas. A pior estrada liga Curvelo (MG) a Ibotirama (BA).