segunda-feira, 11 de novembro de 2013

VALE PODE ALCANÇAR ATÉ US$ 2 BILHÕES COM VENDA DE AÇÕES DA NORSK HYDRO

A Vale anunciou nesta segunda-feira o lançamento de oferta para venda de ações da produtora de alumínio Norsk Hydro ASA (Hydro), em transação que pode chegar a 2 bilhões de dólares e marcar a saída da mineradora brasileira do capital da empresa norueguesa. O valor pode ser alcançado com base na cotação de fechamento da ação da Hydro nesta segunda-feira, a 26,96 coroas norueguesas (1 dólar equivale a 6,1610 coroas). A negociação com a produtora de alumínio era amplamente esperada, já que a Vale tem realizado desinvestimentos com o objetivo de direcionar esforços nos seus negócios principais, como o minério de ferro. "A oferta das ações da Hydro é consistente com a estratégia da Vale em reduzir sua exposição a ativos não estratégicos", disse a mineradora em nota. A Vale colocou a venda até 407,1 milhões de ações da empresa norueguesa, que constituem a oferta base, e um adicional de até 40,7 milhões de ações, de acordo com a proposta ampliada. No início da manhã desta segunda-feira, a mineradora anunciou uma oferta inicial de venda de até 224 milhões de ações, que poderia ser ampliada em até 22,4 milhões de ações adicionais. Pela nova proposta, se todas as ações da Norsk Hydro disponíveis na oferta base forem vendidas e a opção de oferta suplementar for exercida na sua totalidade, a Vale não terá mais participação no capital votante e total da Hydro, disse a mineradora. Se o lote adicional não for vendido, a Vale manterá uma participação de 2% na Hydro. A participação atual da Vale, maior produtora global de minério de ferro, na Norsk Hydro é de 21,6%, sendo a segunda principal acionista, depois do governo da Noruega, que detém 34%. A Vale recebeu a fatia na Norsk Hydro em 2011, como parte de um pagamento da empresa norueguesa pela compra de ativos de alumina e bauxita por 4,9 bilhões de dólares. Na semana passada, dentro do processo de desinvestimentos, a Vale informou estar em negociações finais para a venda de uma parcela adicional de 26% do capital da VLI, sua empresa de logística de cargas gerais, reduzindo sua participação para menos de 40% na empresa. Em setembro, a Vale firmou acordo de venda de 20% do capital total da VLI para a Mitsui, por 1,509 bilhão de reais, e outros 15,9% do capital para o FI-FGTS por 1,2 bilhão de reais.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL DENUNCIA SOBREPREÇO NO CONTRATO DE DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO DE RIO PARDO, É O COMEÇO DA REVELAÇÃO DO MONOPÓLIO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 29 de outubro de 2013, determinou que a prefeitura de Rio Pardo, na gestão do ex-prefeito Joni Lisboa da Rocha (PTB), referente ao exercício de 2011, praticou irregularidades em contrato de destinação final do lixo. Está lá no processo nº 0878-02.00/11-5 a cópia do contrato firmado entre a prefeitura de Rio Pardo e a então empresa Sil  Soluções Ambientais Ltda, hoje chamada Companhia Riograndende de Valorização de Resíduos SA, desde que foi comprada pela Revita Engenharia SA, do Grupo Solvi. A Revita possui 70% do capital em sociedade com os irmãos César Weinschenck de Faria e Carlos Weinschenck de Faria e Fernando Hartman e René de Matos Caramez, pessoas físicas essas que ficaram com os 30% restantes (são os antigos donos da SIL). O dono da Revita é o presidente do Grupo Solvi, o empresário paulista Carlos Leal Villa. O contrato assinado pela prefeitura de Rio Pardo com a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos tem por objeto o “recebimento e disposição final de resíduos em aterro sanitário da empresa privada, localizado no município gaúcho de Minas do Leão. O preço do serviço teve valor estipulado em R$ 42,75 por tonelada de lixo”. O Tribunal de Contas descobriu que a prefeitura de Triunfo tinha feito o mesmo contrato com a mesma Companhia de Valorização de Resíduos pelo preço de R$ 33,69 no ano de 2011. Como o valor do transporte não está incluído nesses preços dos contratos de ambas prefeituras, então o que explica que a prefeitura de Rio Pardo pague mais para a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos enterrar o seu lixo no aterro de Minas do Leão? “A questão cinge-se ao pagamento de um valor arbitrado pela empresa sem a verificação da compatibilidade com o preço corrente no mercado. E esse preço de mercado limita-se, no CASO DE MONOPÓLIO, ao cobrado pela empresa nos demais contratos, em que se identifiquem idênticos objetos”, afirma a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Os gênios dessa corte levaram todo esse tempo para descobrir que há um monopólio na área do lixo, no Estado, exercido pelo Grupo Solvi (dono da Revita e da CRVR). O Grupo Solvi tem o aterro de Minas do Leão e ainda os de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Maria. Ou seja, o Grupo Solvi recebe o lixo de mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul, e impõe os preços a seu bel-prazer. Mais do que isso, determina quem vai ganhar licitações nas cidades para a coleta do lixo e transporte até o aterro, porque só dá o atestado de disponibilidade de aterro (em licitações) para quem é do seu agrado. O Tribunal de Contas também já encontrou sobrepreço na destinação final do lixo no contrato da prefeitura de Santa Maria com a empresa Revita. E mandou que haja devolução de R$ 4 milhões. O Tribunal de Contas só não faz uma ampla investigação porque, decididamente, não quer fazer. E seria a coisa mais fácil do mundo, porque tem acesso à contabilidade de todos os municipios do Estado. Os moradores do Rio Grande do Sul podem ter certeza de uma coisa: estão sendo escorchados, mensalmente, em milhões de reais, por uma empresa monopolista no setor de lixo que age sob os olhos complacentes das autoridades públicas. Se quisessem fazer alguma coisa, mesmo na base do "ao-ao" (ofício daqui para lá, de autoridade para autoridade), as autoridades deveriam abrir inquérito e fazer o seguinte: 1) requerer à FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental – RS remessa de cópias dos documentos entregues pela CRVR, referente ao período dos últimos 10 anos; 2) requerer a lista de todos os municípios gaúchos e o seus locais de destinação final dos resíduos sólidos urbanos nos empreendimentos da CRVR nas cidades de Minas do Leão, Santa Maria, São Leopoldo, Rio Grande e Giruá, bem como as toneladas mensais de lixo enviadas a esses aterros sanitários; 3) requerer dos municípios cópias dos processos de contratação da destinação final do lixo, das pesagens de seu lixo enviado aos aterros e as faturas de pagamentos; 4) realizar acompanhamento das pesagens do lixo de todos os municípios que destinam seus resíduos para aterros da Revita (a fiscalização deveria ocorrer por pelo menos dois meses “na porta” dos aterros sanitários, 24 horas por dia); 5)
buscar cópias das boletins das pesagens diárias do lixo de cada um dos municípios gaúchos, apontados em balanças na origem e na entrada de aterro sanitário da Revita: 6) investigar as licenças ambientais dos aterros de Minas do Leão, Santa Maria, São Leopoldo e Giruá e verificar o total diário de ingresso de resíduos licenciado para cada um desses empreendimentos; 7) verificar se tem aterro da Revita operando acima da capacidade licenciada pela Fepam; 8) fiscalizar as frentes de trabalhos nos aterros sanitários da Revita, para verificar se o lixo está sendo diariamente coberto como previsto nas Licenças Ambientais de Operação de cada um dos empreendimentos (fotos aéreas de 2012 mostram que isso não ocorre no aterro de Minas do Leão, que hoje recebe lixo de 180 cidades do Rio Grande do Sul); 9) mandar copiar e investigar os processos que tramitam ou tramitaram na Justiça do Rio Grande do Sul, onde a empresa Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos promoveu ou promove a execução de municípios pela “falta de pagamento” da destinação final; 10) analisar os preços praticados nesses contratos que originaram os valores executados pela empresa privada dona do empreendimento; 11) conhecer detalhes da compra de ações de sócio da empresa CRVR em 2011 e a imediata venda dessas para a empresa Revita Engenharia S/A, hoje dona dos aterros sanitários de Minas do Leão, Santa Maria, São Leopoldo e Giruá, em sociedade com os irmãos Faria e mais duas pessoas físicas; 12) convidar o economista André Cirne Lima, ex-dono de ações da SIL/CRVR, para informar sobre a destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Rio Grande do Sul. A conclusão será óbvia já logo no início dessa investigação: o setor está sob controle de um monopólio exercido pelo Grupo Solvi (Revita) no setor do lixo.

INTELECTUAIS SE UNEM NA DEFESA DE LIBERDADE PARA AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E CONTRA CENSURA

Um grupo de 200 acadêmicos, entre os quais estão historiadores, intelectuais e pesquisadores, a maior parte deles da Universidade de São Paulo (USP), assinaram uma carta intitulada "Liberdade para as biografias", a favor do projeto de lei que libera as biografias não autorizadas, que atualmente aguarda votação na Câmara. No texto, dizem que "as vidas dos indivíduos são parte da história" e que "a biografia não busca elogiar nem insultar, mas entender". Para os acadêmicos, o Poder Judiciário já dispõe de mecanismos para punir abusos cometidos por biógrafos, dispensando assim a necessidade de uma censura prévia. Em meio aos 200 nomes estão dois imortais da Academia Brasileira de Letras, Alfredo Bosi e José Murilo de Carvalho. O tema ganhou grande repercussão depois que o grupo Procure Saber, fundado por grandes figuras da música popular brasileira, como Chico Buarque, Caetano Veloso e Roberto Carlos, e presidido pela empresária Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Velos, se declarou contra a liberação, dizendo que ela violava a privacidade dos indivíduos. Leia a íntegra da carta dos acadêmicos e o nome dos 200 signatários:
"No momento em que a Justiça brasileira discute o estatuto legal das biografias e que um amplo debate sobre a liberdade de pesquisa e de divulgação se estabelece no País, nós - historiadores, escritores, intelectuais e acadêmicos - vimos a público para expressar nosso apoio aos seguintes princípios. As vidas dos indivíduos são parte da história. As biografias são, portanto, formas de entender a realidade e não podem ser objeto de nenhum limite ou interdição. Castrar a biografia significa ferir mortalmente a compreensão das sociedades. O biógrafo deve poder interpretar seus personagens livremente, assim como o historiador escolhe e analisa os seus temas sem entraves ou imposições. O historiador não pede licença ao Estado ou aos partidos para escrever a história política; não solicita a benção de Igrejas ou templos para expor sua visão sobre a história das religiões; não depende de empresas ou corporações para analisar o fenômeno econômico. Do mesmo modo, o biógrafo não pode estar submetido à autorização do biografado para falar de seu personagem. A biografia não busca elogiar nem insultar, mas entender. O biógrafo deve ser livre para reconhecer e expor as virtudes e os defeitos dos atores da história, acima das sensibilidades pessoais ou dos interesses de qualquer natureza. A biografia pode ser inconveniente, mas jamais desonesta com os fatos. O respeito à privacidade não pode sobrepor-se ao interesse coletivo em se conhecer o passado e o presente. Cabe ao biógrafo distinguir criteriosamente entre a exposição inútil da vida pessoal e os detalhes significantes para a explicação do contexto. A biografia não é uma invasão da vida alheia, mas um procedimento de análise sério e metódico, fundado em documentos e depoimentos, que visa a estabelecer as relações entre os personagens e sua época. As trajetórias pessoais não são uma mercadoria. O direito de escrever sobre elas não deve ser objeto de negociações ou de contratos comerciais. A mercantilização dos temas e dos personagens históricos compromete a independência do autor. A biografia não é uma causa jurídica. Não pode ser controlada pelos legisladores nem cerceada pelos tribunais. O Estado brasileiro já dispõe de amplo aparato legal para corrigir e coibir os eventuais abusos e desvios de uma biografia, sem necessidade de recorrer à censura prévia. Em um Estado democrático e livre, a biografia e a história não podem ser reféns da censura privada ou de Estado, nem podem ser asfixiadas pelo medo de processos e de sanções indevidas. Negar isso seria transformar a biografia em peça de propaganda dos indivíduos biografados ou em veículo de uma verdade oficial. A liberdade para as biografias é, em suma, parte da liberdade de expressão. É imperioso que sejam garantidas as condições de pesquisa e de divulgação de seus resultados".
1. Adrián Pablo Fanjul - Professor da USP
2. Aldrin Castellucci - Historiador - Professor da UNEB
3. Alessandra Pellegrino Negrão - Historiadora e Jornalista - UCSAL
4. Alex Degan - Historiador - Professor da UFTM
5. Alexandre Galvão Carvalho - Historiador - Professor da UESB
6. Alfredo Bosi - Professor da USP - Membro da Academia Brasileira de Letras
7. Aline Vieira de Carvalho - Laboratório de Arqueologia Pública - UNICAMP
8. Alípio de Sousa Filho - Cientista Social - Professor da UFRN
9. Álvaro de Vita - Professor da USP
10. Ana Chrystina Mignot - Professora da UERJ
11. Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da Silva - Professora da UFSC
12. Ana Lívia Bomfim Vieira - Historiadora - Professora da U. Estadual do Maranhão
13. Ana Luce Girão Soares de Lima - Historiadora - Pesquisadora da FIOCRUZ
14. Ana Paula Megiani - Historiadora - Professora da USP
15. Anamaria Marcon Venson - Historiadora - UFSC
16. Angela Alonso - Socióloga - Professora da USP-CEBRAP
17. Angélica Müller - Historiadora - Professora da Universidade Salgado de Oliveira
18. Anibal Bragança - Historiador - Professor da UFF
19. Antonio Andrade - Professor da UFRJ
20. Antonio Dimas - Professor da USP
21. Antonio José Barbosa - Historiador - Professor UnB
22. Arthur Alfaix Assis - Historiador - Professor da UnB
23. Benito Bisso Schmidt - Historiador - Professor da UFRGS
24. Breno Battistin Sebastiani - Professor da USP
25. Cândido Domingues - Historiador - Professor da UNEB
26. Carla Maria Carvalho de Almeida - Historiadora - Professora da UFJF
27. Carla Renata Antunes de Souza Gomes - Historiadora - Professora da FTSG
28. Carlos Augusto Ribeiro Machado - Historiador - Professor da USP
29. Carlos de Almeida Prado Bacellar - Historiador - Professor da USP
30. Carlos Eduardo Vidigal - Historiador - Professor da UnB
31. Carlos Henrique Barbosa Gonçalves - Historiador da Ciência - Professor da USP
32. Caroline Jaques Cubas - Historiadora - UFSC
33. Celso Taveira - Historiador - Professor da UFOP
34. Chiara Vangelista - Historiadora - Professora da Universidade de Gênova
35. Claudete Beise Ulrich - Coordenadora de estudos - U. De Hamburgo
36. Cláudia Schemes - Historiadora - Professora da FEEVALE
37. Cláudia Viscardi - Historiadora - Professora da UFJF
38. Claudio Henrique de Moraes Batalha - Historiador - Professor da UNICAMP
39. Cloves Macêdo Neto - Pesquisador - UFBA
40. Cristiano Roque Antunes Barreira - Psicólogo - Professor da USP
41. Cristina Scheibe Wolff - Historiadora - Professora da UFSC
42. Daiana Crús Chagas - Historiadora - Escola Politécnica Joaquim Venâncio
43. Daniel Aarão Reis - Historiador - Professor da UFF
44. Daniel Barbosa Andrade de Faria - Historiador - Professor da UnB
45. Debora Bastos - Historiadora - UFJF
46. Débora El-Jaick Andrade - Historiadora - Professora da UFF
47. Diogo Jorge de Melo - Historiador - Professor da UFPA
48. Diogo Ramada Curto - Historiador - Universidade Nova de Lisboa
49. Edgar de Decca - Historiador - Professor da UNICAMP
50. Edilece Souza Couto - Historiadora - Professora da UFBA
51. Eduardo H. B. Vasconcelos - Historiador - Professor da UEG
52. Eliana de Freitas Dutra - Historiadora - Professora da UFMG
53. Elizabeth Abrantes - Historiadora - Professora da UEMA
54. Elizabeth Cancelli - Historiadora - Professora da USP
55. Elza Filgueiras - Pesquisadora do Museu de Arte do Espírito Santo
56. Erivaldo Fagundes Neves - Historiador - Professor da UEFS
57. Estevão de Rezende Martins - Historiador - Professor da UnB
58. Fabrina Magalhães Pinto - Historiadora - Professora da UFF
59. Fatima Pivetta - Pesquisadora da FIOCRUZ
60. Felipe Spadari da Silva - Historiador - Centro de Documentação e Memória Maurício Grabois
61. Fernando Teixeira da Silva - Historiador - Professor da UNICAMP
62. Francisco Alambert - Historiador - Professor da USP
63. Francisco Alcides do Nascimento - Historiador - Professor da UFPI
64. Francisco Bethencourt - Historiador - Professor do King's College London
65. Francisco Carlos Palomanes Martinho - Historiador - Professor da USP
66. Francisco Marshall - Historiador - Professor da UFRGS
67. François Dosse - Historiador - Professor da Universidade de Paris-XII
68. Gabriela Pellegrino Soares - Historiadora - Professora da USP
69. Gislene Aparecida dos Santos - Geógrafa - Professora da UFPR
70. Giuliana Ragusa - Professora da USP
71. Gláucia de Oliveira Assis - Antropóloga - Professora da UDESC
72. Graciela Foglia - Professora da UNIFESP
73. Heloisa Maria Murgel Starling - Historiadora - Professora da UFMG
74. Heloisa Pontes - Antropóloga - Professora da UNICAMP
75. Henrique Mondanez de Sant'Anna - Historiador - Professor da UnB
76. Ione Oliveira - Historiadora - Professora da UnB
77. Iris Kantor - Historiadora - Professora da USP
78. Izabel Andrade Marson - Historiadora - Professora da UNICAMP
79. Jacqueline Hermann - Historiadora - Professora da UFRJ
80. Jacyntho Lins Brandão - Professor da UFMG
81. Jefferson José Queler - Historiador - Professor da UFOP
82. Joana Maria Pedro - Historiadora - Professora da UFSC
83. João Fábio Bertonha - Historiador - Professor da U. Estadual de Maringá
84. João José Reis - Historiador - Professor da UFBA
85. Jorge Coli - Historiador - Professor da UNICAMP
86. Jorge Ferreira - Historiador - Professor da UFF
87. José Murilo de Carvalho - Historiador - Academia Brasileira de Letras
88. José Otávio Guimarães - Historiador - Professor da UnB
89. Josianne Francia Cerasoli - Historiadora - Professora da UNICAMP
90. Juliana Rodrigues Lucena - Historiadora - Professora da Faculdade Líder
91. Juliano Custódio Sobrinho - Professor da Uninove
92. Julio Cesar Magalhães de Oliveira - Historiador - Professor da USP
93. Júlio Pimentel Pinto - Historiador - Professor da USP
94. Junia Ferreira Furtado - historiadora - Professora da UFMG
95. Kátia Pozzer - Historiadora - Professora da ULBRA
96. Keila Grinberg - Historiadora - Professora da UNIRIO
97. Larissa Rosa Correa -Historiadora - Instituto Internacional de História Social de Amsterdam
98. Laura de Mello e Souza - Historiadora - Professora da USP
99. Leandro Ranieri - Professor da UFSCar
100. Lenira Zancan - Pesquisadora da FIOCRUZ
101. Lia Gomes Pinto de Sousa - Historiadora - FIOCRUZ
102. Lídia Cunha - Historiadora - Professora da UESB
103. Lídia Maria Vianna Possas - Historiadora - Professora da UNESP
104. Lúcia Guimarães - Historiadora - Professora da UERJ
105. Luiz Bernardo Pericás - Historiador - Professor da USP
106. Luiz Carlos Soares - Historiador - Professor da UFF
107. Luiz Cláudio Machado - Historiador
108. Luiz Eduardo Catta - Historiador - Professor da UNIOESTE
109. Luiz Estevam de Oliveira Fernandes, Historiador - Professor da UFOP
110. Luiz Mott - Antropólogo - Professor da UFBA
111. Luiz Teixeira - Historiador - Pesquisador da FIOCRUZ
112. Maciel Henrique Carneiro da Silva - Historiador - Professor do IFPE
113. Mafalda Cunha - Historiadora - Professora da Universidade de Évora
114. Marcelo Cândido da Silva - Historiador - Professor da USP
115. Marcelo Rede - Historiador - Professor da USP
116. Márcia Maria Menendes Motta - Historiadora - Professora da UFF
117. Márcio de Souza Soares - Historiador - Professor da UFF
118. Márcio Souza Gonçalves - Professor da UERJ
119. Marco Antonio Silveira - Historiador - Professor da UFOP
120. Marcos Fábio Freire Montysuma - Historiador - Professor da UFSC
121. Marcos Martinho - Professor da USP
122. Marcos Napolitano - Historiador - Professor da USP
123. Margareth Rago - Historiadora - Professora da UNICAMP
124. Maria Carolina Bissoto - Consultora - Comissão de Anistia - Ministério da Justiça
125. Maria Clementina Pereira Cunha - Historiadora - Professora da UNICAMP
126. Maria Cristina Pereira - Historiadora - Professora da USP
127. Maria Helena P. T. Machado - Historiadora - Professora da USP
128. Maria Helena Rolim Capelato - Historiadora - Professora da USP
129. Maria Lêda Oliveira - Historiadora - Professora da USP
130. Maria Paula Nascimento Araujo - Historiadora - Professora da UFRJ
131. Maria Rosa Dória Ribeiro - Historiadora - Fulbright Scholar - College of New Rochelle
132. Maria Stella Martin Bresciani - Historiadora - Professora da UNICAMP
133. Maria Valéria Barbosa - Arquivista - UNICAMP
134. Mariângela Nogueira - Tradutora
135. Marilia Barcellos - Professora da UFSM
136. Marina de Mello e Souza - Historiadora - Professora da USP
137. Marineide de Oliveira Gomes - Professora da UNIFESP
138. Mariza do Carmo Rodrigues - Historiadora - Professora da UNEB
139. Mary del Priore - Historiadora - Professora da Universidade Salgado de Oliveira
140. Mary Junqueira - Historiadora - Professora da USP
141. Mateus H. F. Pereira - Historiador - Professor da UFOP
142. Maurício Cardoso - Historiador - Professor da USP
143. Maximus Santiago - Médico - Professor da UFF
144. Milton Guran - Professor da UFF
145. Moacir Rodrigo de Castro Maia - Historiador - Professor da UFRJ
146. Monica Duarte Dantas - Historiadora - Professora da USP
147. Nara Azevedo - Historiadora - Pesquisadora da FIOCRUZ
148. Neide Elias - Professora da UNIFESP
149. Neri de Barros Almeida - Historiadora - Professora da UNICAMP
150. Nikelen Acosta Witter - Historiadora - Centro Universitário Franciscano
151. Nivaldo Rodrigues da Silva Filho - Professor da UEPB
152. Orávio de Campos - Núcleo de Arte e Cultura
153. Orlando Luiz de Araújo - Historiador - Professor da UFCE
154. Patrícia Melo Sampaio - Historiadora - Professora da UFAM
155. Patrícia Santos Hansen - Historiadora - Universidade de Lisboa
156. Paulo Elian - Historiador - Pesquisador da FIOCRUZ
157. Paulo Fontes - Historiador - Professor do CPDOC-FGV
158. Pedro Ernesto Fagundes - Professor da UFES
159. Peter Robert Demant - Historiador - Professor da USP
160. Priscila Musquim Alcântara - Historiadora - UFJF
161. Rachel Soihet - Historiadora - Professora da UFF
162. Raquel Glezer - Historiadora - Professora da USP
163. Regina Dantas - Historiadora - Professora da UFRJ
164. Renato da Silveira - Professor da UFBA
165. Renato Lessa - Cientista Político - Presidente da Biblioteca Nacional
166. Renato Pinto Venâncio - Professor de Arquivologia da UFMG
167. Ricardo Figueiredo de Castro - Historiador - Professor da UFRJ
168. Ricardo Henrique Salles - Historiador - Professor da UNIRIO
169. Ricardo Lima - Jornalista - Coordenador da Editora da UNICAMP
170. Rita de Cássia da Silva Almico - Professora da UFF
171. Robert W. Slenes - Historiador - Professor da UNICAMP
172. Ronald Raminelli - Historiador - Professor da UFF
173. Ronaldo Vainfas - Historiador - Professor da UFF
174. Sandra Reimão - Professora da USP
175. Sérgio Alcides - Professor da UFMG
176. Sérgio da Mata - Historiador - Professor da UFOP
177. Sidney Chalhoub - Historiador - Professor da UNICAMP
178. Silvana Rubino - Historiadora - Professora da UNICAMP
179. Silvia Hunold Lara - Historiadora - Professora da UNICAMP
180. Sonia Faerstein - Professora da UERJ
181. Stuart B Schwartz - Historiador - Professor da Universidade de Yale
182. Suzana Chwartz - Professora da USP
183. Tânia Mara Pereira Vasconcelos - Historiadora - Professora da UNEB
184. Tania Maria Dias Fernandes - Pesquisadora da FIOCRUZ
185. Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira - Historiadora - Professora da UERJ
186. Tânia Salgada Pimenta - Pesquisadora da FIOCRUZ
187. Teresa Cristina de Novaes Marques - Historiadora - professora da UnB
188. Teresa Cristófani Barreto - Professora da USP
189. Théo Lobarinhas Pinero - Historiador - Professor da UFF
190. Thiago Rattes de Andrade - Historiador - UFJF
191. Thomás Haddad - Historiador da Ciência - Professor da USP
192. Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses - Historiador - Professor Emérito da USP
193. Valéria Andrade - Professora da UFCG
194. Valéria Gomes da Costa - Historiadora - Professora da Faculdade Anglo Líder
195. Vanda Arantes do Vale - Historiadora - Professora da UFJF
196. Vânia Vasconcelos - Historiadora - Professora da UNEB
197. Vavy Pacheco Borges - Historiadora - Professora aposentada da Unicamp
198. Vima Lia de Rossi Martin - Professora da USP
199. Walter Fraga - Historiador - Professor da UFRB
200. Yara Aparecida Couto - Professora da UFSCar

DEZOITO MENSALEIROS APRESENTAM EMBARGOS INFRINGENTES

O Supremo Tribunal Federal recebeu até as 19 horas desta segunda-feira, prazo final para a apresentação dos embargos infringentes na ação penal do Mensalão do PT, dezoito recursos de deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados. Alguns réus que sequer obtiveram o número mínimo de votos na Corte para pleitear um novo julgamento apresentaram o recurso, como os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Entraram com embargos infringentes o ex-ministro José Dirceu, José Roberto Salgado, Marcos Valério, Breno Fischberg, Pedro Henry, José Genoino, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello, Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Rogério Tolentino, Vinícius Samarane, Delúbio Soares, João Claudio Genu, Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa. Nos embargos infringentes, os mensaleiros condenados alegam excesso de rigidez na definição das penas, pedem a absolvição do crime de formação de quadrilha e questionam a decisão do próprio Supremo em determinar a perda automática dos mandatos parlamentares assim que a sentença se tornar definitiva. Condenado a mais de 40 anos de prisão, o operador do Mensalão do PT, Marcos Valério de Souza, por exemplo, apresentou recurso ao Supremo pedindo redução de pena por formação de quadrilha (os ministros o penalizaram com dois anos e 11 meses de reclusão apenas por este crime). Ele acusa a Corte de ter definido as sanções em patamares altos “apenas para evitar prescrição do crime”. Apontado pelo próprio tribunal como o chefe da quadrilha do Mensalão do PT, José Dirceu, em seu recurso, alega “completo inconformismo com as decisões que o condenaram” e afirma que, a despeito da definição das penas, não ficou provada a compra de votos no esquema criminoso. Para o ex-homem forte do governo Lula, condenado a dez anos e dez meses de prisão, houve uma “banalização do crime de formação de quadrilha”. O mensaleiro aposta nos votos dos novos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso para ser absolvido por formação de quadrilha. Caso isso ocorra, ele irá se livrar de cumprir pena na cadeia e se beneficiará do regime semiaberto. Em suas alegações, José Dirceu diz que não interferia no PT, partido que coordenou a distribuição de recursos públicos e privados para a compra de apoio político do Congresso Nacional e afirma que não se aliou a nenhum réu para a prática dos crimes. José Dirceu defende ainda que sua pena teria sido “contraditória e desproporcional” e afirma que foi duplamente punido pelo Supremo sob a alegação de ter “posição proeminente” e “coordenação das ações” do grupo de mensaleiros. Em tom mais teatral, o ex-presidente do PT, José Genoino, argumenta ter sido alvo de uma “infame condenação” por formação de quadrilha. Para o petista, o Mensalão foi a “maior ficção da histórica brasileira”, e o Supremo deveria “mitigar injustiças” aceitando os embargos infringentes encaminhados à Corte. Genoino afirma ainda que sua condenação “somente ganhou força porque era o presidente do PT”. “Genoino não merece a pecha de bandoleiro, não integra quadrilha e sem favor algum merece absolvição”, disse a defesa do mensaleiro. Também entre os embargos infringentes protocolados na mais alta corte de justiça do País estão pedidos dos deputados Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Eles reclamam que cabe à Câmara, e não ao Supremo, a palavra final sobre os mandatos dos condenados.

JARBAS VASCONCELOS ACUSA QUE GOVERNO DILMA TEM VIOLENTADO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou nesta segunda-feira as iniciativas da gestão petista no governo federal para, segundo ele, mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O peemedebista questionou as tentativas de se fazer o "desmonte" da lei que considera um dos três pilares da estabilidade econômica no País, ao lado das metas de inflação e do câmbio flutuante. "A despeito do esforço empreendido há mais de 15 anos, o governo do PT vem, repetidamente, violentando a Lei de Responsabilidade Fiscal - contra a qual, inclusive, votou, como votou contra o Plano Real e todas as medidas que visavam estabilizar a nossa moeda. Inclusive votou contra quando foi debatida", disse, em discurso da tribuna do Senado. Para Jarbas Vasconcelos, a LRF é o "terror do mau administrador das contas públicas". Segundo ele, flexibilizar essa lei é premiar o "mau governante, o mau gestor, aquele que gasta mais do que arrecada, que não planeja suas despesas e compromete suas finanças". Embora tenha ressaltado que não é economista, o peemedebista disse que "é senso comum que déficits fiscais elevados e dívidas públicas crescentes comprometem a estabilidade e o crescimento econômico". O senador do PMDB disse que populismo é bom no discurso em cima do palanque ou na propaganda eleitoral. Mas, destacou, é péssimo quando envolve dinheiro público fruto dos impostos pagos pelos contribuintes. "Existem vários exemplos de que o populismo fiscal é o caminho certo para levar Estados, municípios ou a nação à bancarrota", completou. Jarbas Vasconcelos disse que o mais recente "ataque" à lei diz respeito ao projeto de lei de renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União. O texto passou pela Câmara e está em análise no Senado. A proposta, lembrou, ganhou força após a assunção do petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, principal beneficiário com a eventual troca do indexador. "Com a popularidade ladeira abaixo, o prefeito Haddad será socorrido pela presidente Dilma. Às vésperas das eleições, quem sabe isso ajuda o PT, que está determinado em fazer do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, governador do Estado de São Paulo. O governo Dilma não pensa no País. O que prevalece sempre são os interesses partidários e eleitoreiros", criticou. Jarbas qualificou como "uma verdadeira aberração", "um passo atrás" e "uma coisa insensata" o fato que a mudança na lei possa ajudar a "desestabilizar o País, desestabilizar a moeda e trazer de volta a inflação". O peemedebista afirmou que Dilma não "pensa em outra coisa a não ser na reeleição".

MARQUETEIRO DO PREFEITO DE BUENOS AIRES DIZ QUE HITLER FOI "ESPETACULAR"

O equatoriano Jaime Durán Barba, um dos principais marqueteiros políticos da América Latina, que assessora o partido PRO (Proposta Republicana), do prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, disse em entrevista à revista argentina "Notícias" que "Hitler era um cara espetacular". A declaração de Barba, que trabalhou na vitoriosa campanha presidencial de Felipe Calderón, no México, em 2006, causou indignação na comunidade judaica argentina. A DAIA (Delegação de Associações Israelitas Argentinas) classificou como "lamentável" a frase do marqueteiro. Um dos diretores da entidade chamou Barba de "imbecil e ignorante". O prefeito Macri soltou um comunicado afirmando ser "inaceitável" o comentário de seu assessor. Segundo ele, "não existe qualificação positiva para Hitler". Na entrevista, Durán Barba falava do "retrocesso" que existe em poucos países que não aceitam que seus líderes sejam seres humanos comuns e tentam transformá-los em deuses. E citou como exemplo Hugo Chávez, na Venezuela. Ao ser rebatido pelo repórter que Chávez tinha uma aprovação popular alta, disse que Hitler também. O entrevistador afirmou que Chávez e Hitler não poderiam ser comparados. E o equatoriano então declarou que não podiam, porque Hitler "era um cara espetacular" e "muito importante no mundo". Em outro trecho da entrevista, o marqueteiro também afirma que Stálin fazia "poesia fina" e que era muito adorado pelas pessoas. Depois da polêmica, Durán Barba disse que a frase sobre Hitler foi tirada de contexto e que ele sempre foi contra os regimes totalitários.

TRANSPETRO IMPORTA METADE DO AÇO USADO PARA CONSTRUIR SEUS NAVIOS

A Transpetro, braço de transportes da Petrobras, continua importando cerca da metade do aço do que utiliza em seus navios, para evitar que a alta do produto no mercado interno eleve o preço das embarcações que constrói para atender a estatal, informou o presidente da empresa, Sérgio Machado. "Continuamos vendo caso a caso da licitação para compra de aço. Quando a Usiminas oferece preço bom, compra aqui no Brasil, e ultimamente tem sido bastante assim. Queremos uma indústria competitiva", disse Machado, referindo-se à principal fornecedora de aços para navio do Brasil. Repetindo o mantra da Petrobras, de que apoia a política de conteúdo nacional do governo, mas "não a qualquer preço", Machado afirmou que se a indústria brasileira não tiver competitividade, os estaleiros nacionais não poderão competir de igual para igual no Exterior. Segundo ele, até 2018/19 as encomendas da Petrobras garantem o funcionamento pleno dos estaleiros. Depois disso, a indústria deverá ser capaz de receber também pedidos de fora, para continuar crescendo junto com outras eventuais encomendas da estatal. Depois de terem chegado ao fundo do poço na década de 1980, por falta de encomendas, os estaleiros brasileiros ressurgiram com as encomendas da Petrobras no governo Lula, que baseou na revitalização da indústria naval parte da sua campanha eleitoral em 2002. Passados dez anos, a indústria naval brasileira tem a terceira maior carteira de encomendas do mundo.

SOCIALISTA FRANÇOIS HOLLANDE É VAIADO EM PARIS DURANTE HOMENAGEM PELO FIM DA 1ª GUERRA MUNDIAL

O presidente da França, o socialista François Hollande, foi vaiado por manifestantes quando colocava flores no túmulo de um soldado durante uma cerimônia que marcava o fim da primeira guerra mundial. O presidente passava pela avenida Champs-Elysées até o monumento do Arco do Triunfo sob um forte sol nesta segunda-feira, quando as vaias de pequenos grupos na multidão passaram a ser ouvidas. Gritos que pediam a renúncia de Hollande foram ecoados. Além disso, alguns manifestantes usavam bonés vermelhos que se tornaram o símbolo do movimento anti-impostos. Dezenas de manifestantes foram detidos pela polícia devido a uma série de infrações que incluía manifestação não autorizada e violência contra a polícia.

JOHN KERRY DIZ QUE IRÃ REJEITOU ACORDO NUCLEAR

O secretário de Estado americano, John Kerry, disse nesta segunda-feira que as maiores potências do mundo estavam unificadas a respeito do acordo nuclear com o Irã, durante as negociações em Genebra no final de semana, mas os iranianos não aceitaram o projeto. Ele também disse que os críticos dos esforços diplomáticos devem conter seus comentários até que um acordo seja alcançado. Kerry disse que os Estados Unidos e seus parceiros de negociações (China, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) partilhavam a mesma opinião quando a proposta foi apresentada aos iranianos. Relatos anteriores indicavam que as conversações não levaram a um acordo porque a França se recusou a aceitar o acordo com o Irã. Nesta segunda-feira, Kerry disse que as potências chegaram a um acordo após uma maratona de negociações, mas o Irã não aceitou o acordo "num momento particular". O secretário de Estado afirmou que o presidente Barack Obama "faz o que diz", lembrando a morte de Osama bin Laden e a saída das tropas americanas das guerras do Iraque e do Afeganistão. "Então, acredite em nós a respeito do Irã", afirmou: "Ele não vai blefar". Kerry disse que não há clima de "fim de jogo" e as conversações de Genebra foram o primeiro passo num longo processo de dar e receber. O governo de Teerã está ansioso para chegar a um acordo para aliviar as sanções internacionais que impedem a maior parte das exportações de petróleo e prejudicam a economia do país.

LÍDER DE REDE LIGADA À AL QAEDA É MORTO NO PAQUISTÃO

Homens armados mataram a tiros Nasiruddin Haqqani, líder de um grupo militante ligado à Al-Qaeda, informaram nesta segunda-feira um comandante taleban e funcionários da inteligência. Importante financiador da chamada "rede Haqqani", Nasiruddin foi morto a tiros por homens armados que estavam em uma motocicleta na noite de domingo, em uma área residencial chamada Bhara Kahu, periferia de Islamabad, que fica a poucos quilômetros da embaixada americana. Ele havia parado para comprar pão em uma padaria local, disse Tanveer Ahmed, que estava nas proximidades quando o ataque aconteceu, mas só soube da identidade da vítima mais tarde. Manchas de sangue ficaram espalhadas pelo chão e buracos de balas na parede da padaria. A rede Haqqani é importante aliada do Taleban afegão e prometeu fidelidade a seu líder, o mulá Omar, embora opere de forma relativamente independente. Autoridades americanas acusam a inteligência paquistanesa de apoiar a rede. Nenhum grupo assumiu a responsabilidade pelo ataque. A morte de Nasiruddin acontece menos de duas semanas depois de os Estados Unidos terem matado Hakimullah Mehsud, líder do Taleban paquistanês, durante um ataque com drones, um dia antes de o Paquistão convidá-lo para conversações de paz.

COMISSÃO DE ÉTICA ABRE PROCESSO PARA INVESTIGAR MINISTRA IDELI SALVATTI

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir processo nesta segunda-feira para apurar a conduta da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os conselheiros vão pedir esclarecimentos à ministra sobre o uso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, que também é utilizado para remoção de pacientes graves resgatados em acidentes e tragédias naturais. O caso foi revelado pelo jornal Correio Braziliense. "Nós abrimos o processo contra ela, pedimos informações a ela, não está designado o relator. Dez dias é o prazo necessário para explicação", disse o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, após a reunião pela manhã. Somente neste ano, Ideli Salvatti, que concorre ao Senado por Santa Catarina em 2014, participou de 18 eventos no Estado. De acordo com a reportagem do Correio Braziliense, a ministra utilizou o helicóptero em ao menos quatro vezes desde 2012. Em nota divulgada à imprensa quando surgiram as denúncias, a Secretaria de Relações Institucionais informou que, "nos dias em que houve a utilização do helicóptero, não ocorreu nenhum acidente que justificasse a requisição da aeronave para prestação de socorro". "Em Santa Catarina, há outras aeronaves que prestam serviços aeromédicos. O referido helicóptero não é conveniado ao Samu desde agosto de 2012, não é de uso restrito para resgate aeromédico e nem de utilização exclusiva no Estado de Santa Catarina", disse a nota.

PILOTO DA FAB SOFRE FRATURAS NA FACE DEVIDO AO CHOQUE DE URUBU COM SEU AVIÃO

O piloto Marcos Alessandro Sell, instrutor da Academia da Força Aérea, ficou ferido após o avião que pilotava, modelo T27-Tucano, bater em um urubu, quando se preparava para aterrissar na Base Aérea de Salvador, na tarde de domingo, 10. O impacto rompeu o vidro da cabine do avião, do lado esquerdo. Apesar de ter sofrido fraturas em ossos da face, Sell conseguiu concluir o pouso. O piloto foi atendido no Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, e transferido, na madrugada desta segunda-feira, para o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Seu estado de saúde é considerado estável. Sell pilotava um avião que participava, com outros três, de um desfile aéreo integrante das comemorações do 71º aniversário da Base Aérea de Salvador. Segundo informações da administração do terminal, este ano já foram registradas 65 colisões de aves com aviões que decolavam ou pousavam no aeroporto. Em todo o ano passado, foram 53. Urubu nas cabeceiras de pista de aeroporto é sinal inequívoco de uma coisa: localização de lixão nas imediações do aerporto.

JUSTIÇA ANULA PASSAPORTE DIPLOMÁTICO DO FILHO DE LULA

A Justiça Federal de Brasília declarou nulo o passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula. A Procuradoria da República no Distrito Federal havia considerado a emissão do documento ilegal e fora do interesse do País. A sentença, do início do mês passado, atende à ação civil pública movida em 2012 pelo Ministério Público Federal. A concessão do passaporte de Luís Cláudio ocorreu três dias antes do término do mandato de Lula. O Ministério Público abriu uma investigação preliminar, em janeiro de 2011, quando reportagens na imprensa revelaram uma extensa lista de beneficiários do passaporte especial, como parentes do ex-presidente, autoridades religiosas, políticos e ex-ministros. A chamada farra na liberação deste documento levou o Ministério das Relações Exteriores a adotar, ao fim daquele mês, regras mais rígidas para concedê-lo. O passaporte diplomático dá ao seu portador uma série de regalias, como acesso à fila separada em aeroportos e tratamento no embarque e desembarque menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. De emissão gratuita, o documento também torna dispensável, em alguns países, a exigência do visto de entrada. Fazem jus ao passaporte diplomático, segundo o Itamaraty, aqueles que desempenham ou vão desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do País. Inicialmente, a Procuradoria da República no Distrito Federal passou um pente-fino para avaliar a regularidade de 328 passaportes emitidos pelo Itamaraty entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse brasileiro. Apenas sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes. A ação civil pública foi proposta em junho de 2012 depois que o Ministério das Relações Exteriores confirmou ao Ministério Público que Luís Cláudio era o único que não havia devolvido o documento dentre os sete passaportes dados a parentes do ex-presidente. Um mês depois, a Justiça concedeu liminar para suspender o passaporte dado a ele. O passaporte diplomático dele tinha validade até dezembro de 2014. Na sentença, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal em Brasília, julgou procedente o pedido do Ministério Público para declarar nulo o passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente. O advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, afirmou que vai apelar da decisão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

JOSE SERRA CRITICA FALTA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou a falta de investimentos em infraestrutura e saúde do governo federal, durante encontro com empresários na sede da Associação Comercial do Paraná, nesta segunda-feira. Serra não comentou sobre sua situação dentro do PSDB sobre a sucessão presidencial, mas em meio às críticas ao governo federal defendeu o Paraná que, segundo ele, tem ficado de fora nas recepções de recursos federais. "O estado deve ter o quarto ou quinto tamanho de economia e é o 23º em recepção de recursos federais, tem programas federais que estão fechados para o Paraná", disse. Abordando o tema "Desenvolvimento econômico e seus problemas", Serra destacou negativamente o papel que tem sido desempenhado pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Questionado sobre as situações dos portos, Serra afirmou que o modo de gestão "encarece" os produtos. "Falta investimento, Paranaguá está afogado, os portos brasileiros estão em péssimas situações; na Bahia, as mercadorias têm que ir para Suape (PE) ou para Santos (SP), porque a Bahia não tem um porto de exportação à altura, isso tudo significa mais custos, encarece o Brasil, prejudica nossa produção, prejudica nosso comércio, prejudica os empregos , nunca se investiu tão pouco em infraestrutura de transportes e de energia no Brasil nos últimos anos, por incrível que pareça, apesar de toda a publicidade, não sabem investir, têm preconceitos do ponto de vista de parcerias com áreas privadas, o Brasil vai perdendo competitividade no Eexterior", criticou Serra. Além dos comentários sobre a logística, Serra, que foi ministro da Saúde durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também falou sobre o setor no País, que segundo ele, precisa de mudanças radicais: "O governo federal encolheu sua fatia na saúde. Quando eu era ministro o governo federal gastava uns 53% do total de recursos na saúde por sua conta, 47 era com Estados e municípios, hoje o governo federal encolheu para 45%".

DITADOR NICOLAS MADURO AMPLIARÁ CONTROLE DE PREÇOS E LIMITARÁ OS LUCROS DAS EMPRESAS

Valendo-se da rede de propaganda bolivariana, o ditador Nicolas Maduro tem atribuído os problemas financeiros da Venezuela, como a inflação fora de controle, a uma guerra econômica desencadeada por políticos da oposição e pelo “inimigo externo” – americanos e colombianos. Agora, o mandatário perseguirá os empresários sob a acusação de incitarem a especulação de preços. "Vou pedir penas máximas para a especulação, porque temos que equilibrar o funcionamento da economia", acrescentou. No sábado, Maduro ordenou a ocupação militar da cadeia de lojas de produtos eletrônicos Daka, que foi saqueada, inclusive por militares. Após a divulgação de que a empresa seria forçada a promover uma espécie de “liquidação bolivariana”, uma multidão de venezuelanos se aglomerou nas lojas para "adquirir" utensílios com preços camaradas. Cinco gerentes foram presos. O comércio venezuelano atravessa uma severa crise de desabastecimento, incluindo alimentos e produtos essenciais, como papel higiênico. Analistas avaliam que a deterioração da economia venezuelana se deve em boa parte à falta de dólares em um país que depende em larga escala das importações. Desde 2003, vigora no país um rígido controle cambial. O dólar no país é cotado oficialmente a 6,30 bolívares, valor que no câmbio paralelo é superado em mais de oito vezes.

FLUMINENSE DEMITE O "POJETO" VANDERLEI LUXEMBURGO APÓS SÉRIE DE DERROTAS

O Fluminense demitiu o treinador Vanderlei Luxemburgo nesta segunda-feira. A escolha foi tomada pela diretoria nesta segunda após a derrota para o Corinthians, no domingo, por 1 a 0. O Fluminense não vence há nove rodadas - seis derrotas e três empates. Luxemburgo, conhecido "loroteiro" do futebol brasileiro, também conhecido no Rio Grande do Sul como "Pojeto", foi contratado no final de julho - pouco mais de um mês depois de ser demitido do Grêmio - no lugar de Abel Braga, para tentar salvar o time do rebaixamento. Ele deixa a equipe na 18ª posição do Campeonato Brasileiro, com 36 pontos - a um ponto do Vasco, primeiro time fora da zona de rebaixamento. O Fluminense emitiu uma nota seca para dar a notícia: “Por decisão do presidente Peter Siemsen, o técnico Vanderlei Luxemburgo não permanecerá no cargo de treinador do Fluminense. Já comunicado oficialmente pelo próprio mandatário tricolor, Vanderlei Luxemburgo deixa o comando do time nesta segunda-feira, 11”.

MINISTÉRIO PÚBLICO CONTESTA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SUBSIDIÁRIAS DA OGX

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira sua recomendação para que o Tribunal de Justiça do Estado rejeite o pedido de recuperação judicial das subsidiárias estrangeiras da petroleira OGX, do Grupo EBX, do empresário Eike Batista. No parecer encaminhado ao Tribunal, o Ministério Público ressalta que duas das empresas devedoras e alguns de seus credores detentores dos títulos de dívida têm domicílio no Exterior. O pedido, ajuizado em 30 de outubro, inclui a OGX Participações, a OGX Petróleo e Gás, a OGX International GMBH e OGX Áustria GMBH. As duas últimas são sediadas na Áustria. O parecer da 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas do Ministério Público do Rio de Janeiro está baseado no princípio da territorialidade. Segundo a nota, "é no país da sede da sociedade empresária que deve ser processada eventual falência ou recuperação judicial". Além disso, pela Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, "o juízo do local do principal estabelecimento do devedor" é o responsável por homologar os planos de recuperação. Os promotores Marcos Lima e Leonardo Marques destacam ainda uma contradição na conduta da OGX. Conforme um trecho do parecer citado pela nota: "ao optarem pela constituição dessas sociedades na Áustria é porque não queriam estar submetidos à legislação brasileira, sobretudo fiscal!". A Promotoria lembra "que tanto a OGX Internacional como a OGX Áustria não possuem filial ou ativos físicos no Brasil" e que existe autonomia patrimonial entre as empresas, embora pertençam ao mesmo grupo econômico.

COMISSÃO DE ÉTICA PUNE PRESIDENTE DO CADE. OU: O CASO SIEMENS E O PETISTA ESCONDIDO COM O PETISMO DE FORA

No Brasil, paga-se um preço pessoal a cada dia mais elevado por a) não se alinhar com a esquerda; b) não ser petista; c) não integrar certa aristocracia da opinião, em que só é possível haver discordância entre os que concordam. Se você não é um deles, então tem de ser destruído, chutado. Se escolherem o cão como metáfora para designá-lo, naturalmente não será um beagle… A “direita”, como eles dizem, rosna. Eles, que são herdeiros intelectuais de humanistas como Stálin, Mao e Fidel, bem, eles são uns fofos… Isso um dia passa? Pode ser, mas não é certo. As elites intelectuais de países podem estrar em espirais negativas e não sair nunca mais. Vejam o caso da Argentina. Entre o peronismo (e seus derivados) e gorilas assassinos, pereceu a razão. E fim de papo.

Vocês vão entender daqui a pouquinho por que faço essa introdução bastante genérica e, ao mesmo tempo, muito específica. No dia 5 de agosto, escrevi um  post sobre o tal Vinicius de Carvalho, chefe do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que apura a formação de cartel na compra de trens em São Paulo. Parecia evidente que algo por lá não caminhava de forma republicana. Aquele texto trazia um vídeo sobre o dia em que tomou posse, que segue abaixo de novo.
RetomoEscrevi, então, o que vai em azul.(…)
Notem a sua [de Vinicus] verdadeira devoção a um outro Carvalho, o Gilberto. A proximidade é de tal sorte que, rompendo com o protocolo, trata o ministro como “você”. Trata-se, mesmo, de uma relação de profunda amizade; (…) Por que um chefe do Cade recorre a esse tom laudatório para se referir ao “engajamento” de um ministro? “O que você está querendo dizer com isso, Reinaldo?” Nada de muito misterioso: um órgão técnico como o Cade não poderia, parece-me, estar sujeito a esse tipo de sotaque político. Não é preciso ser um gênio da raça para que se perceba a óbvia influência de Carvalho, o Gilberto — braço operante de Lula no Planalto —, na autarquia.
(…)
É evidente que o vazamento obedece a um propósito político. Sem que a investigação seja tornada pública, a coisa fica como o PT e o diabo gostam, não é mesmo? A suspeita recai genericamente sobre os “tucanos” e suas sucessivas gestões no estado. Nestes dias em que qualquer grupinho de 20 para a Paulista, o objetivo é fornecer combustível aos protestos de rua em São Paulo. E justamente na área que está a origem das mobilizações de rua: transporte público.
A turma não brinca em serviço. E olhem que o jogo mal começou.
Volto a 11 de novembro de 2013
É claro que apanhei mais do que cão sarnento — nem beagle nem rottweiler. “Está querendo ajudar os tucanos… Está defendendo não sei quem…” Não! Pedia, como sempre, cana a quem rouba dinheiro público. Só não endossava que um órgão de estado servisse a um partido político.
Depois daquele texto, descobriu-se que que Carvalho tinha sido funcionário do deputado petista Adriano Diogo, que está na raiz da denúncia (leiareportagem) e que continuava filiado ao PT. Tinha omitido tudo isso de seu currículo. Leiam, agora, o que informa Gabriel Castro, na VEJA.com. Volto para encerrar.
*
Presidente do Cade recebe advertência da Comissão de Ética Pública
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, nesta segunda-feira, aplicar pena de advertência a Vinicius Marques de Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O colegiado considerou que Carvalho agiu de forma inadequada porque, ao assumir o cargo, não se desfiliou efetivamente do PT, conforme revelou o site de VEJA. Além de ter omitido sua filiação partidária, o presidente do Cade escondeu do currículo o fato de ter assessorado o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). O episódio ganhou importância quando o Cade vazou documentos sobre o cartel nas obras e licitações do metrô de São Paulo – um caso com potencial de prejuízos políticos para o PSDB. A Comissão de Ética considerou que, mesmo após ter pedido ao PT que o desfiliasse, como Carvalho alega ter feito, seria preciso assegurar que o procedimento havia sido realizado – o que não aconteceu.
“Vamos imaginar que amanhã ele [presidente do Cade] queira ou alguém o convide para ser ministro do Supremo. Sabe-se que uma das condições é ter reputação ilibada. Será que ele terá depois de uma advertência? É o que eu pergunto. Por enquanto, não respondo nada. Porque isso vai depender do tempo. É uma mancha, sem dúvida nenhuma”, disse Américo Lacombe, presidente do colegiado.
Retomo
Atenção! Se ficar comprovada safadeza na compra dos trens, que se punam os culpados, pouco importa a sua coloração partidária. Isso, no entanto, não dá ao PT o direito de transformar o Cade num braço da polícia política do partido. Desde sempre, e é preciso insistir nesta questão, é um absurdo que as investigações sobre a atuação da Siemens se limitem a São Paulo e ao Distrito Federal (antes de ser governado pelo PT, é claro!). Se tudo se faz em razão de um “acordo de leniência”, cabe perguntar: a) o Cade investiga só o que a Siemens quer?; b) o Cade investiga só o que é útil ao governo federal?; c) as duas alternativas anteriores estão corretas?
Eis aí: até para os padrões da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, a atuação do sr. Vinicius de Carvalho pareceu imprópria. Os petralhas que encheram de ofensas a área de comentários devem agora enviá-las à comissão. Por Reinaldo Azevedo

OMS REVELA QUE BRASIL CONVIVE COM DESIGUALDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

O Brasil tem 81,4 profissionais de saúde por 10 mil habitantes, muito acima das metas da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas há uma grande desigualdade entre regiões, revela um relatório da entidade divulgado nesta segunda-feira. A conclusão está no estudo "Uma Verdade Universal - Não Há Saúde sem Profissionais", divulgado pela OMS durante o terceiro Fórum Global sobre os Recursos Humanos da Saúde, que reúne mais de 1.300 participantes de 85 países, incluindo 40 ministros da Saúde. O estudo alerta que faltam, atualmente, 7,2 milhões de profissionais de saúde em todo o mundo e que o déficit subirá para 12,9 milhões até 2035, com graves implicações para milhões de pessoas. No documento, a OMS apresenta os perfis de 36 países, incluindo o Brasil. Segundo os dados, o País tem 2.523 parteiras, 1.243.804 enfermeiros e 341.849 médicos, o que resulta em 1.588.176 profissionais de saúde qualificados, ou seja, 81,4 por 10 mil habitantes. Entre os 186 países com informações disponíveis, apenas 68 (36,6%), incluindo o Brasil, atingem ou ultrapassam todas as metas definidas, revela a agência das Nações Unidas para a saúde. O estudo indica que 83 países, ou seja 44,6%, ainda não atingiram sequer o patamar mínimo definido pelo Relatório Mundial de Saúde de 2006, que prevê 22,8 profissionais de saúde qualificados por cada 10.000 habitantes. Outros 17 países (9,1%) ultrapassam o patamar mínimo, mas não atingem essa meta da Organização Internacional de Trabalho, que aponta para 34,5 profissionais de saúde qualificados por 10 mil habitantes. Há, ainda, 18 países (9,7%) que atingem esta meta, mas não o patamar dos 59,4 profissionais para 10 mil cidadãos. No perfil relativo ao Brasil, a OMS ressalta que há grandes disparidades geográficas no acesso a profissionais de saúde, e exemplifica que embora a média nacional seja 17,6 médicos por 10 mil habitantes, a densidade varia entre 40,9 por 10 mil no Rio de Janeiro e 7,1 no Maranhão.

OMS REVELA QUE BRASIL CONVIVE COM DESIGUALDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

O Brasil tem 81,4 profissionais de saúde por 10 mil habitantes, muito acima das metas da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas há uma grande desigualdade entre regiões, revela um relatório da entidade divulgado nesta segunda-feira. A conclusão está no estudo "Uma Verdade Universal - Não Há Saúde sem Profissionais", divulgado pela OMS durante o terceiro Fórum Global sobre os Recursos Humanos da Saúde, que reúne mais de 1.300 participantes de 85 países, incluindo 40 ministros da Saúde. O estudo alerta que faltam, atualmente, 7,2 milhões de profissionais de saúde em todo o mundo e que o déficit subirá para 12,9 milhões até 2035, com graves implicações para milhões de pessoas. No documento, a OMS apresenta os perfis de 36 países, incluindo o Brasil. Segundo os dados, o País tem 2.523 parteiras, 1.243.804 enfermeiros e 341.849 médicos, o que resulta em 1.588.176 profissionais de saúde qualificados, ou seja, 81,4 por 10 mil habitantes. Entre os 186 países com informações disponíveis, apenas 68 (36,6%), incluindo o Brasil, atingem ou ultrapassam todas as metas definidas, revela a agência das Nações Unidas para a saúde. O estudo indica que 83 países, ou seja 44,6%, ainda não atingiram sequer o patamar mínimo definido pelo Relatório Mundial de Saúde de 2006, que prevê 22,8 profissionais de saúde qualificados por cada 10.000 habitantes. Outros 17 países (9,1%) ultrapassam o patamar mínimo, mas não atingem essa meta da Organização Internacional de Trabalho, que aponta para 34,5 profissionais de saúde qualificados por 10 mil habitantes. Há, ainda, 18 países (9,7%) que atingem esta meta, mas não o patamar dos 59,4 profissionais para 10 mil cidadãos. No perfil relativo ao Brasil, a OMS ressalta que há grandes disparidades geográficas no acesso a profissionais de saúde, e exemplifica que embora a média nacional seja 17,6 médicos por 10 mil habitantes, a densidade varia entre 40,9 por 10 mil no Rio de Janeiro e 7,1 no Maranhão.

FUNDOS DE PENSÃO TÊM PREJUÍZO DE R$ 528 MILHÕES

Fundos de pensão de servidores públicos estaduais e municipais acumularam prejuízo de 528,17 milhões de reais em aplicações feitas de 2009 a 2013, conforme levantamento do Ministério da Previdência. Esquemas criminosos e adoção de práticas que não observam regras do Conselho Monetário Nacional ou do Banco Central potencializam o rombo. Essas e outras irregularidades colocam em risco o Regime Próprio de Previdência (RPP), segundo documento do ministério. O relatório aponta que, neste ano, auditorias conduzidas pela pasta identificaram que "fundos estariam potencialmente sendo utilizados para desvios de recursos" e "colocando em risco a solvência de todo o sistema". Os nomes desses fundos não foram divulgados. O levantamento do prejuízo nominal acumulado feito pelo ministério revela que as perdas apuradas pela pasta são dez vezes maiores do que o investigado na Operação Miqueias, desencadeada pela Polícia Federal em meados de setembro tendo como foco desvios ocorridos em quinze municípios. Esse valor abrange apenas três Estados - Rio Grande do Norte, Tocantins e Roraima - e 72 municípios, com aplicações feitas entre 2009 e 2013. Os auditores chegaram a esse valor estimando qual deveria ser atualmente o patrimônio desses fundos com base em suas aplicações originais, levando em consideração a oscilação da economia no período. Entre as irregularidades identificadas nos RPPs estão o direcionamento de investimentos para fundos criados apenas para explorar a conta do Estado ou município, aplicação de mais recursos do que o permitido pelas regras do mercado financeiro e a utilização de fundos considerados de alto risco. Do ano passado até agora, o ministério encaminhou 200 relatórios à Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Ministério Público e Tribunais de Contas Estaduais. A lista de investimentos suspeitos e outras irregularidades aponta o envolvimento dos RPPs com: apropriação indébita, pagamento indevido de benefícios, falsidade ideológica, utilização indevida de recursos, improbidade administrativa, investimentos que causaram prejuízos e até a inclusão de ocupantes de cargos de livre nomeação entre os beneficiários.

GRUPO DE 150 MÉDICOS CUBANOS CHEGOU A SÃO PAULO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Um grupo de 150 médicos cubanos desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta segunda-feira. Eles estão entre os 3 000 cubanos que vão ocupar vagas do Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, outros 150 profissionais do país devem chegar a São Paulo até o fim da semana. As cidades de Vitória e Fortaleza também receberam médicos nesta segunda-feira. Na capital do Espírito Santo chegaram 135 profissionais ao final da tarde e, no Ceará, chegaram outros 236 médicos às 16 horas. Ao todo, a previsão é de que todos os cubanos desembarquem no Brasil até a próxima semana, divididos entre São Paulo (300), Fortaleza (236), Vitória (400), Belo Horizonte (192) e Brasília (1 892).

DENÚNCIA ANÔNIMA SOBRE PROPINA CITAVA SÓCIO DA MULHER DO PETISTA JILMAR TATTO

A denúncia anônima que chegou à prefeitura de São Paulo em setembro do ano passado acusando auditores fiscais de desviar recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e de cobrar propina de construtores citava, entre os integrantes da quadrilha, Moacir Fernando Reis, sócio da mulher do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto (PT). Reis possui um estacionamento em sociedade com a mulher do secretário, Adli Tatto, além de namorar uma irmã dela. Após a publicação da informação, Reis foi afastado do cargo de confiança na Secretaria de Finanças de Fernando Haddad (PT). Além de Reis, a carta anônima citava quatro auditores: o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues, Fábio Camargo Remesso, Arnaldo Augusto Pereira e Vladimir Varizo Tavares. Em seu primeiro depoimento sobre o caso, em 12 de setembro do ano passado, Ronilson declarou ter sido o responsável por nomear Fábio Remesso para o posto de confiança de diretor de Fiscalização. Ele afirmou também que Reis virou chefe da Divisão de Instituições Financeiras por uma “escolha direta” de Remesso. Servidor público há 30 anos, Ronilson Bezerra Rodrigues nasceu em Fortaleza (CE) e foi criado, por 27 anos, no Rio de Janeiro. Formou-se em Administração na Universidade Federal Fluminense (UFF). Cursou pós-graduação em Recursos Humanos na Fundação Getúlio Vargas (FGV), também no Rio de Janeiro. Já em São Paulo, fez especialização em Gestão Pública na Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Entrou na prefeitura concursado em 1998, como auditor fiscal tributário. Antes, fora fiscal no Maranhão e capitão do Exército. Antes de ser preso, chegou a subsecretário da Receita Municipal na gestão Gilberto Kassab (PSD) e diretor executivo da São Paulo Transportes (SPTrans) na atual gestão, de Fernando Haddad (PT). Por quatro meses, foi secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da prefeitura de Santo André (SP), no governo do ex-prefeito Aidan Ravin (PSB, então no PTB). Tido como especialista em tributos e "exemplar" em aumento de arrecadação, era requisitado para palestras e debates em órgãos como a Assembleia Legislativa paulista (Alesp), a OAB e o Tribunal de Contas do Município. Ronilson pregava o combate a fraudes nesses eventos. Filiado ao PMDB, Remesso foi chefe de gabinete da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social, cuja atual titular é Luciana Temer (PMDB), filha do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Ligado ao vereador Nelo Rodolfo (PMDB), Remesso assumiu o cargo de assessor técnico da Coordenaria de Articulação Política e Social, cujo titular é o petista João Antonio. Reis, Remesso, Pereira e Tavares foram exonerados por Haddad na semana passada. Ronilson assegurou no interrogatório que todos eram seus subordinados - com exceção de Pereira, que fora subsecretário antes dele e titular da pasta de Planejamento e Orçamento na prefeitura de Santo André (SP), em 2009, para onde levou Ronilson como secretário-adjunto. Ao ser interrogado pelo então corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, o ex-subsecretário suspeitava que um empresário ou um colega de trabalho pudesse ser o autor da denúncia. Chamou a atenção de Ronilson o fato de o autor da carta ter indicado, com precisão, nomes ligados a Ronilson dentro da pasta.  O texto diz que Ronilson protegia empresas em troca de um pagamento mensal. A operação seria conhecida como “o melhor negócio” no setor imobiliário, porque tudo seria controlado diretamente por Ronilson. Sem interferência de fiscais, considerados “intermediários” do negócio, ele não precisaria dividir a quantia. O ex-subsecretário ainda possuiria, segundo a denúncia, o poder de cobrar infrações praticadas por empresas. Mas o valor da cobrança poderia ser reduzido ou até extinto, desde que fosse paga propina. O Ministério Público, acionado pela prefeitura para investigar os auditores apenas neste ano, diz que Ronilson chefiava uma quadrilha que exigia propina de construtoras em troca de descontos de até 50% no pagamento do ISS. Os auditores também acelerariam a emissão do certificado de quitação do tributo, necessário para concessão do “Habite-se”, que libera a ocupação dos imóveis. Ronilson alegou, no depoimento, que tinha apenas quatro imóveis em seu nome - três apartamentos em São Paulo comprados e quitados em 2004, 2005 e 2006 - antes, portanto, de assumir a Subsecretaria da Receita. O único financiado, em consignação do Banco do Brasil, seria em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Todos foram comprados junto com a mulher. Ele morava no maior deles, de 168,7 metros quadrados, no bairro da Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista. Ao falar de seus bens - alvo principal da denúncia -, Ronilson omitiu a empresa que abrira com a mulher, a Pedra Branca Assessoria e Consultoria - tratada pelo Ministério Público como o "ninho" da corrupção. O dinheiro recebido a título de propina, segundo promotores, serviu para Ronilson comprar dezenas de imóveis em São Paulo. Parte dele, porém, o auditor investiu em gado nelore, na fazenda de sua mulher em Minas Gerais. Cassiana Manhães Alves é mineira e recebe renda da família, alegou o auditor. Ele disse que a mulher possui um sítio e três fazendas em Minas Gerais e que divide os lucros da produção de leite, do gado e de alugueis com mais três irmãos. Fora isso, teria ainda "dois ou três imóveis"em Cataguases (MG), da década de 1970. Os bens seriam todos da herança do sogro de Ronilson.

TURMA DE JOSÉ DIRCEU GANHA ESPAÇO NO PT DO RIO DE JANEIRO

O resultado parcial da eleição para o novo presidente do PT no Rio de Janeiro mostra o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, na dianteira, com 53,87% dos votos. Em números absolutos, são pelo menos 5.202 filiados que apoiaram Quaquá nas urnas, no último domingo, no Processo de Eleição Direta (PED) do PT. Maricá apareceu na rota dos interesses políticos ao ser premiada com um gordo incremento orçamentário promovido pela descoberta do pré-sal. Quaquá ganhou importância. E foi visitado por José Dirceu na cidade de 130.000 habitantes, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, duas vezes durante o primeiro mandato. Junto com o aumento da receita, apareceu uma lista de irregularidades no governo: no período de 2009 a 2012, o prefeito e a sua turma passaram a responder a 21 processos e 50 inquéritos, que passam por improbidade administrativa, danos ao Erário, prevaricação, peculato, abuso de poder econômico, superfaturamento, contratação de empresas-fantasma. Marcelo Sereno, ex-assessor de José Dirceu, chegou a ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá. O método usado para encabeçar a eleição para presidente regional do partido também entrou para o currículo de Quaquá. O prefeito é suspeito de usar a máquina pública para arregimentar militantes. Quaquá nomeou 132 filiados para cargos de confiança na prefeitura de Maricá em troca de amparo nas urnas durante o PED. Nas urnas, a deputada federal Benedita da Silva aparece em segundo lugar, com 26,57% (ou 2.566 dos votos). Em seguida, está o atual presidente do PT-RJ, Jorge Florêncio, com 16,06%. Apesar de haver 80.000 filiados que poderiam votar, somente cerca de 30.000 compareceram.

DÓLAR TEM TERCEIRA ALTA, E FECHA O DIA COTADO A R$ 2,33

A moeda norte-americana fechou com valorização (0,51%) pela terceira vez seguida, nesta segunda-feira, no mercado à vista, no qual alcançou R$ 2,33, o maior valor desde 4 de setembro desde ano. No mês, a cotação já subiu 4,3%. Esse desempenho refletiu novamente os temores em relação a eventual redução do programa de estímulos do Federal Reserve por conta da recuperação da economia dos Estados Unidos. Depois de quatro sessões com desempenho negativo, a Bolsa de São Paulo (Bovespa) registrou ganho de 0,72%, encerrando com 52.623 pontos, o que representa perdas de 3,01% no mês e de 13,66% no transcorrer do ano.

BRASILEIRA E MAIS 29 DO GREENPEACE SÃO TRANSFERIDOS PARA PRISÃO EM SÃO PETERSBURGO

A brasileira Ana Paula Maciel e outros 29 ativistas do Greenpeace presos desde outubro em Murmansk, na Rússia, por participar de uma tentativa de invasão contra uma plataforma de petróleo no Mar de Barents, no Cículo Polar Ártico, foram transferidos nesta segunda-feira para uma prisão em São Petersburgo. A operação de transferência dos ativista começou às 5 horas e eles foram embarcados em um trem. Todos são acusados de vandalismo e pirataria, e podem pegar penas pesadas.

OSX ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, protocolou nesta segunda-feira um pedido de recuperação judicial. O pedido foi aprovado pelo Conselho de Administração da OSX em caráter de urgência, segundo fato relevante divulgado na sexta-feira. Ao efetuar o pedido, a OSX se torna a segunda empresa do grupo EBX, de Eike Batista, a ingressar com esse tipo de processo na Justiça. O pedido foi enviado à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e será avaliado pelo juiz Gilberto Clóvis Farias Matos. A empresa tem endividamento de cerca de 5 bilhões de reais e sua principal cliente é a petroleira OGX, que entrou com pedido de recuperação no último dia 30. A OSX pediu que o processo fosse distribuído por dependência no processo de recuperação judicial da OGX — o que significa que ambos estarão vinculados. O endividamento da companhia de óleo e gás chega a 11,2 bilhões de reais e seu pedido de recuperação ficou marcado como o maior já feito por uma empresa latino-americana. Fato relevante divulgado pela OSX na sexta-feira informava que o pedido, que inclui a holding e as controladas OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda, havia sido aprovado pelo Conselho e seria ratificado em assembleia de acionistas a ser realizada no dia 28 deste mês. O texto informava ainda que o Conselho decidiu destituir o atual presidente da empresa, Marcelo Gomes, da consultoria Alvarez Marsal, que vinha conduzindo o processo de recuperação da empresa. Ivo Dworschak Filho será o novo presidente, acumulando também a função de diretor de Construção Naval da companhia. A consultoria Alvarez Marsal deixará de prestar serviços para a OSX e será substituída pela Angra Partners, que conduzia a reestruturação da OGX. A empresa afirmou que mudará de nome e de endereço, sem informar as novas coordenadas. O pedido de recuperação era aguardado desde que a petroleira OGX tomou o mesmo caminho. Como a OGX é a principal cliente da OSX, a derrocada da segunda era apenas questão de tempo.

AÉCIO NEVES COMPARA GOVERNO DILMA A UM SOFTWARE PIRATA, EM ALMOÇO NA FEDERASUL

O senador mineiro Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e possível candidato à Presidência da República, comparou o governo Dilma a um "software pirata". Ele fez a afirmação durante reunião-almoço na Federasul, em Porto Alegre. Disse Aécio Neves: "Quando o governo copiou, acertou. As privatizações foram demonizadas por muito tempo, mas agora o governo se curva a essa necessidade. Precisamos substituir o software pirata pelo original". Resumindo: José Serra está certo, Aécio Neves sofre da "sindrome bovarista" (de "Madame Bovary", de Gustava Flaubert; ele tem pudor de atacar o PT). O senador  tucano criticou o excesso de intervencionismo do governo brasileiro e lamentou a crise de confiança de investidores em relação ao País. Segundo ele, o Brasil se transformou um "grande cemitério de obras inacabadas e paralisadas": "O Brasil precisa de gestão, ousadia e coragem para construir um projeto de país, e não de um projeto de poder". O senador mineiro ainda lamentou o resultado do primeiro leilão da área do pré-sal, que fracassou, conforme ele, por não ter "nenhum real de ágio". Ele também destacou que, em 2013, o Brasil só deve superar a Venezuela, e que no governo Fernando Henrique Cardoso as taxas de crescimento brasileira eram o dobro da registrada pelos países vizinhos: "A marca deste governo vai ser crescimento pífio, inflação alta, descontrole nas contas públicas e maquiagem fiscal".

BOVESPA SUSPENDE NEGOCIAÇÕES COM AÇÕES DA OSX

Os negócios com ações da OSX — empresa do setor naval do grupo de Eike Batista — na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) estão suspensos a partir do pregão desta segunda-feira até que seja efetivado o pedido de recuperação judicial da companhia. Na última sexta-feira, o conselho de administração da OSX aprovou, em caráter de urgência, o ajuizamento do pedido na Justiça. Na divulgação feita na semana passada, a OSX informou que faria uma assembleia geral extraordinária, no próximo dia 28, às 12 horas, para ratificar a solicitação de recuperação. A OSX pode ser a segunda empresa de Eike Batista a confirmar o pedido de proteção contra cobranças judiciais de credores – alguns já haviam entrado com ações deste tipo antes. A petroleira OGX ingressou com ação no último dia 30 de outubro. A OSX foi criada para ser a principal fornecedora de plataformas e embarcações da empresa de petróleo do Grupo EBX.

NOVA TESTEMUNHA, PROSTITUÍDA PELO PETISTA EX-ASSESSOR DA MINISTRA GLEISI HOFFMAN, CONTA PORQUE "PEGOU NOJO" DO PEDÓFILO

J.E.S., atualmente com 16 anos, menina pobre estuprada e prostituída pelo petista Eduardo Gaievski, ex-assessor especial da ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann (PT), é a nova testemunha que se apresentou à Justiça para denunciar o pedófilo. Ela relata mais uma história de horror. Depois do estupro, foi rejeitada pela família e começou a fazer programas para sobreviver. Mesmo assim, continuou a ser procurada pelo pedófilo. Contudo, depois do estupro, Gaievski, que já não se contentava em manter relações sexuais com J.E.S., queria submetê-la a várias perversões. Gaievski levava mais de uma menina ao Motel Je T’Aime e exigia que elas ficassem nuas e se acariciassem. Obrigava-as a chamá-lo de “papai”, sentava-se ao lado da cama nu, tomando uma garrafa de Choco-Milk, enquanto ditava o que as meninas deviam fazer para excitá-lo. J.E.S. suportou uma sessão dessas. Depois, conta que “pegou nojo” de Gaievski e, mesmo com ofertas financeiras que variavam de R$ 250,00 a R$ 300,00 por sessão de sexo, se recusou a participar. Ainda assim, a menina não ficou livre de Gaievski, que continuou a assediá-la por telefone. O ex-assessor da petista Gleisi Hoffman queria que J.E.S. arrumasse mais meninas para atendê-lo. As meninas deveriam ser bonitas, ter menos de 16 anos (ele não queria saber de “velhas”) e de preferência virgens. Eduardo Gaievski foi prefeito da cidade de Realeza, no Sudoeste do Paraná, duas vezes (2005-2012). Em janeiro de 2013, para surpresa de muitos, foi levado pela ministra Gleisi Hoffmann a Brasília para ser seu assessor especial, encarregado de tratar de políticas do governo federal destinadas a menores. Em agosto, foi preso pela prática de 40 crimes sexuais, entre eles estupros (26), estupro de vulnerável (17), favorecimento à prostituição e crime de responsabilidade. Gaievski era investigado pelo Ministério Público do Paraná há três anos e já era dono de uma extensa folha corrida quando foi contratado por Gleisi para assessorá-la em Brasília e o instalou em um escritório a poucos metros da presidente Dilma Rousseff. Ninguém entende como conseguiu passar por todos os controles e filtros da Abin e do GSI. (Ucho)

ÚLTIMA ESPERANÇA DA QUADRILHA DO MENSALÃO DO PT, A CORTE INTERAMERICANA DE JUSTIÇA CONFIRMA QUE NÃO CONTESTA PENAS DE JULGAMENTOS

Às vésperas da sessão que realizará no Brasil, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, disse que o órgão não modifica sentenças, uma das estratégias anunciadas por réus do Mensalão do PT para tentar reverter a condenação. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal retoma também mais uma fase recursos no processo do Mensalão do PT. Com o julgamento de parte deles marcado para esta quarta-feira, existe a possibilidade de concluir o processo para alguns dos réus - entre eles Roberto Jefferson e os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O presidente da corte evita falar sobre o caso, mas ressalta que não cabe à corte modificar sentenças: "A corte não pode modificar uma sentença. Se houve pena de prisão, ela não pode aumentá-la ou reduzi-la". A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem por tradição nunca tratar de assuntos do mesmo país em que realiza sessões. "Qualquer coisa que aconteça no Brasil será em paralelo", disse Diego Garcia-Sayán. "Não temos elementos sobre o Mensalão. Não queremos insinuar respostas", completou. Diego Garcia-Sayán explica que a corte costuma tomar dois caminhos quando é questionada sobre violações de garantias judiciais, como é o caso dos réus do Mensalão, que reclamam não ter direito a uma revisão do processo. "Na hipótese de que se afetou algum direito processual ou uma garantia judicial, a corte às vezes estabelece uma reparação econômica e em outras determina que se retifiquem as partes em que os direitos processuais foram afetados". Mesmo quando a corte entende que parte do processo deve ser corrigido, são os próprios tribunais locais que fazem a nova análise - e não o órgão internacional, afirma o presidente da corte. Nesta semana, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza sua segunda sessão no Brasil - a primeira foi em 2006. A sessão tratará de um caso colombiano de 1985 relativo ao desaparecimento de pessoas durante a retomada pelo Exército do Palácio da Justiça, ocupado pelo então grupo terrorista M-19.

O COMEÇO DO FIM, PESQUISA MOSTRA QUE DILMA ESTÁ EM SEGUNDO LUGAR NO ABC PAULISTA, COM REJEIÇÃO DE 38%

Se a eleição presidencial fosse hoje, a ex-senadora Marina Silva (PSB) venceria a atual comandante do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff (PT), no Grande ABC. Em um dos cenários apresentados no levantamento estimulado, Marina Silva tem 30,9% das intenções de voto, enquanto Dilma chega a 29,7%. Aécio Neves (PSDB) fica em terceiro, com 15,4%. Ainda que dentro da margem de erro, de 1,9 ponto percentual, o resultado do levantamento obtido pelo instituto DGABC Pesquisas é simbólico pelo fato de a chefe da Nação perder na região onde seu partido nasceu. Outro fato que deixa o desempenho ainda mais curioso é que as sete cidades formam a região em que a Rede Sustentabilidade teve o maior número de fichas rejeitadas pelos cartórios eleitorais (52% das 20 mil rubricas enviadas), quando a ex-senadora tentou oficializar o partido. No cenário mais provável, no entanto, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) no lugar de Marina, Dilma lidera com 34,6%. Aécio aparece em segundo, com 18,8% e o socialista, com 10,5%. Considerados somente os votos válidos – sem brancos e nulos (26,2%) e os que não souberam dizer em quem votaria (9,9%). A sondagem revela que, com Marina Silva no jogo, os índices de brancos e nulos diminuem para 17,1% e de indecisos cai para 6,9%. O senador tucano de Minas Gerais também perde votos. Fatores que colocam a socialista na liderança da pesquisa com eleitores do Grande ABC. A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu e os índices de rejeição subiram em todas as cidades do Grande ABC. É o que constata a segunda rodada de análise do eleitorado sobre a administração federal. A aprovação do governo petista é de 32,4%, com 5,3% de ótimo e 28,1% de bom. São 27,7% que acham o desempenho regular. A reprovação atinge 38%, sendo 16,5% de ruim e 21,5% de péssimo.

FMI ADVERTE QUE A ECONOMIA DA VENEZUELA ESTÁ MAL

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou no domingo que a economia da Venezuela não está bem e que o país provavelmente vai enfrentar “escolhas políticas difíceis” em breve. “Eu não acho que a economia esteja indo bem e nós entendemos que eles estejam usando as reservas em uma quantidade muito significativa”, disse Lagarde em uma entrevista CNN en Español. O crescimento da economia do país, dependente do petróleo, diminuiu o ritmo neste ano, obrigando as autoridades a mergulharem em reservas de divisas para apoiar as finanças públicas. Neste contexto, a Venezuela “realmente vai ter que enfrentar questões políticas difíceis, provavelmente em breve”, afirmou a diretora-gerente do FMI. No entanto, Lagarde reconheceu que a instituição não tem dados precisos sobre o país, que nos últimos 10 anos, se recusou a fazer avaliações econômicas anuais do FMI. “É muito difícil dizer o que vemos, porque não temos a informação que normalmente trabalhamos”, disse Lagarde. O ex-ditador venezuelano, Hugo Chávez, acusou repetidamente o FMI de ser um instrumento do imperialismo norte-americano e ameaçou abandonar a instituição com sede em Washington.

SEGURANÇA PÚBLICA, UM DEBATE AUSENTE NO PAÍS

Entre os direitos que devem ser tutelados pelo estado, a proteção à vida é, por definição, o mais relevante. Por isso, a segurança pública deveria ocupar um lugar central nos debates políticos. Mas não é o que acontece hoje no Brasil. Nesta semana, novos dados mostraram a dimensão do problema: o número de homicídios em 2012 foi de 50.108, o que significa uma elevação de 7,6% na comparação com o ano anterior. O número de roubos também cresceu. E o de estupros, ainda mais.

A taxa de homicídios brasileira em 2012 ficou em 25,8 assassinatos por 100.000 habitantes a cada ano. O índice é três vezes maior do que o do Haiti e superior à países em situação devastados por conflitos internos, como Ruanda e Sudão. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera em “violência epidêmica” um país que tenha mais de dez homicídios por 100.000 habitantes. Considerado apenas os números absolutos de mortes por armas de fogo, o índice também é superior ao de conflitos armados, como o embate entre Rússia e Chechênia, na década de 1990, e a guerra civil de Angola, nos anos 70.
Dois terços das vítimas são jovens de até 30 anos, o que torna o custo da violência ainda mais devastador: são milhares de famílias desfiguradas e milhares de pessoas que perdem a vida no auge da força produtiva. O assunto, entretanto, parece não chamar a atenção do poder público: enquanto criminosos continuam ganhando as ruas graças à legislação frouxa, à superlotação de presídios e ao despreparo da polícia, os possíveis candidatos à Presidência em 2014 priorizam outros temas.
A paralisia do debate no Congresso e no executivo é, em parte, sustentada por um argumento bastante difundido – e equivocado: o de que, antes de combater o crime com mais rigor, é preciso reduzir a desigualdade social – que seria a principal responsável pela violência. Esse discurso, predominante sobretudo nos partidos mais à esquerda, tem bloqueado debates sobre tema como a redução da maioridade penal e o fim da progressão das penas. Mas os dados não comprovam isso: uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a redução na taxa de desemprego e o aumento da renda não produziram efeito visível nas estatísticas de violência. Ou seja, um estudo de um órgão vinculado ao próprio governo admite a necessidade de investimentos na repressão ao crime pelos métodos tradicionais: colocar policiais nas ruas e mais bandidos na cadeia.
A evolução da taxa de homicídios não mente. Enquanto o Brasil crescia, os pobres passavam a ganhar mais dinheiro e o acesso à educação se difundia. Passou de 14,8 no início da década de 1980 para 22,6 na década seguinte, antes de chegar aos 25,8 em 2012. Recentemente, o perfil da violência tem mudado: os estados do Nordeste tiveram um aumento acelerado no índice de homicídios. E foi exatamente essa região a que mais se desenvolveu economicamente na última década.
O levantamento do Ipea aponta que, em média, um aumento de 10% no número de policiais reduz a taxa de homicídios em até 3,4% no ano seguinte. Os pesquisadores também comprovaram a existência de um efeito inercial que se explica pela seguinte lógica: cada bandido a menos na rua diminui as chances de novos crimes, não só por eles ficarem longe das ruas, mas porque a punição serve para inibir outros possíveis criminosos. Isso significa que um aumento de 10% no efetivo policial pode reduzir, em dez anos, a taxa de homicídios em até 22%. Uma elevação semelhante no número de encarceramentos causaria, no mesmo período, uma redução de 3,3%. Já a elevação da renda e da queda no desemprego não produziram impactos visíveis na redução das mortes violentas.
“Existe uma visão de que, para combater homicídios, tem que distribuir renda, melhorar a educação. O que nosso estudo mostra é que é possível combater homicídios sem ter que combater outras coisas”, diz Adolfo Sachsida, um dos responsáveis pela pesquisa. Ele diz que o criminoso analisa os riscos e recompensas de seus atos. “Pessoas que são condenadas por crimes bárbaros estão de volta às ruas depois de cinco ou seis anos. Na minha visão, isso serve como incentivo”, diz Sachsida.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz que a elevação no número de homicídios precisa ser analisada com cautela. “Nós temos de fazer uma análise sem generalizações que não expliquem as causas da criminalidade. O estado brasileiro tem, sim, condições de combater a violência”, disse ele, na quinta-feira. O ministro citou o caso de Alagoas como um exemplo bem-sucedido de combate ao crime. “É sempre bom nos apropriarmos das boas práticas”, afirmou. O estado, entretanto, dificilmente pode ser tomado como modelo já que a situação caótica levou o governo federal a enviar a Força Nacional para Alagoas. Começou aí a queda na taxa de homicídios – que, entretanto, ainda é a maior do país, com 61,8 assassinatos por 100.000 habitantes.
“É preciso que haja uma participação maior do governo federal, ou com receitas ou com parcerias, de modo que a Polícia Federal possa atuar de maneira mais intensa para coibir o tráfico de entorpecentes e a entrada de armas ilegais no país”, diz o secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Ele diz que o aumento de 14% na taxa de homicídios do estado em 2012 é uma variação natural dentro de um cenário de enfrentamento ao crime organizado. Em 2013, diz ele, os números apontam para uma redução nas mortes.
2014
A presidente Dilma Rousseff não tem uma bandeira sequer para apresentar nessa área. Nas dezenas de cerimônias realizadas pela presidente para anunciar iniciativas do governo neste ano, nenhuma tratou da segurança pública. Uma das promessas de campanha da petista, a de espalhar Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) pelo Brasil, foi abandonada. Mesmo após as manifestações de junho, quando Dilma reagiu propondo cinco pactos nacionais, o governo deixou a segurança pública de fora da lista.
O deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro e um dos responsáveis pela elaboração do programa eleitoral de Aécio Neves, diz que presidenciável tucano tem consciência de que é preciso enfrentar os criminosos com mais rigor, e que isso pode exigir mudanças na legislação. Ele afirma que o discurso tradicionalmente usado pelo PT – contra a redução da maioridade penal e o endurecimento das penas – é um ponto fraco a ser explorado nas eleições. “A população não aguenta mais e quer alguém que tenha autoridade para enfrentar o problema”, diz ele. Mas o próprio Aécio parece não dar muita importância ao tema: no banco de dados do Senado, não há um discurso sequer de Aécio que tenha a segurança como tema principal.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é outro pré-candidato que não tem bons números para apresentar: a taxa de homicídios no estado é muito superior à média nacional: 36,2 mortes por 100.000 habitantes – apesar de ter caído em 2012. O secretário de Defesa Social de Pernambuco, responsável pela segurança pública do estado, diz que os recursos são insuficientes para um combate mais duro ao crime. Ele pede mais recursos federais para o setor: “Precisamos criar novas fontes de financiamento. Agora mesmo, na discussão sobre o pré-sal, 75% dos royalties do petróleo foram para a saúde e 25% para a educação. Podiam dar 10% ou 15% para a segurança, que já ajudaria muito”, afirma Wilson Damázio.
Enquanto o debate sobre a segurança pública pouco sai do lugar, o país continua perdendo vidas em ritmo de guerra civil. Cento e trinta e oito por dia. Uma a cada dez minutos. (Veja)