LEILÃO DE LIBRA E REFIS DA CRISE AJUDARÃO O GOVERNO PETISTA DE DILMA ROUSSEFF A TENTAR ALCANÇAR A META DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO

O leilão do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, e a abertura de parcelamentos especiais de dívidas com a União impulsionarão as receitas em novembro e dezembro e farão o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechar o ano cumprindo a meta ajustada de economizar R$ 73 bilhões, disse nesta quinta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, os dois últimos meses de 2013 registrarão resultados históricos, de dois dígitos. Segundo números divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, o superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – soma R$ 33,433 bilhões nos dez primeiros meses do ano. Para alcançar a meta ajustada sem a necessidade de mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou recorrer a manobras contábeis, o governo precisa economizar R$ 39,6 bilhões em novembro e dezembro. O superávit primário de novembro será inflado pelos R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do Campo de Libra, primeira área de exploração da camada pré-sal leiloada pelo regime de partilha. O dinheiro foi pago na quarta-feira pelo consórcio vencedor do leilão, composto pela Petrobras (40%), pela anglo-holandesa Shell (20%), pela francesa Total (20%) e pelas estatais chinesas CNPC e Cnooc, cada uma com 10%. O resultado de dezembro, ressaltou o secretário, será impulsionado pelo calendário de tributos, que prevê a concentração de pagamentos no fim de ano. Além disso, o governo estima arrecadar R$ 16 bilhões com o pagamento da primeira parcela dos três parcelamentos especiais criados pelo Congresso Nacional. Além desses fatores, Augustin citou o pagamento de dividendos de estatais, cujas receitas estão estimadas em R$ 22 bilhões para este ano. Até outubro, as empresas controladas pela União tinham transferido R$ 14,5 bilhões ao Tesouro Nacional.