quarta-feira, 6 de novembro de 2013

SEIS ANOS DA MAIOR OPERAÇÃO POLÍTICO-POLICIAL DO RIO GRANDE DO SUL, A OPERAÇÃO RODIN, ATÉ AGORA SEM JULGAMENTO

Há seis anos, neste dia 6 de novembro, o Rio Grande do Sul foi sacudido pela mais espetaculosa operação político-policial já montada no Estado. A Polícia Federal, aparelho político-policial do PT, foi amplamente utilizada pelo então ministro da Justiça, o peremptório petista Tarso Genro, para desmoralizar políticos e partidos. O grande beneficiário foi ele próprio, que ganhou o governo do Estado praticamente sem oposição. E tudo isso para fazer um administração absolutamente irrisória, medíocre. A Operação Rodin, entre outras coisas, cometeu flagrantes ilegalidades, como já foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal, ao investigar quem não poderia quem não poderia ter investigado, sem autorização específica para isso. Até hoje, o processo não foi julgado. Há culpados entre os denunciados? Sim, deve haver. Mas, também há inocentes, acusados no vazio. Tanto que, em alegações finais, a Procuradoria Geral da Repúblico, agora, propõe a absolvição de réus originalmente acusados de "corrupção", por falta de provas. Mas, se os agentes públicos não tinham provas, por que fizeram então a acusação? Quem vai recuperar a vida dessas pessoas? Os que acusaram sem provas vão ficar por a[í, no bem bom, sem responder por nada? Ao final, o processo original já caminha também para a inutilidade, com a prescrição da quase totalidade dos crimes apontados pelos responsáveis originais pela Operação Rodin. Todos já se escafederam do processo e de Santa Maria, aí incluídos a juíza federal Simone Barbisan Fortes e os quatro procuradores federais. Três deles pediram transferência e um pediu exoneração da Procuradoria Geral da República. O que resta é um feio espetáculo de delação feita no anonimato por professor da Universidade Federal de Santa Maria que inaugurou esta infâmia.

PARA ACALMAR INVESTIDORES, LLX NEGOCIA MUDANÇAS DE CONTRATO COM A OSX

Em meio aos rumores de que a OSX vai entrar com pedido de recuperação judicial, a empresa de logística LLX tentou tranquilizar seus acionistas. A companhia divulgou nota afirmando que está em discussões avançadas para alterar os acordos assinados com a OSX Construção Naval e suas afiliadas, para "atender aos interesses da companhia e ao desenvolvimento do Superporto do Açu".  "A LLX informa que manterá seus acionistas e o mercado em geral informados acerca de eventuais desdobramentos relacionados ao assunto", disse a empresa em comunicado. O mercado aguarda pedido de recuperação judicial da empresa de construção naval de Eike Batista nesta quarta-feira. Se os rumores se confirmarem, a OSX será a segunda companhia do grupo de Eike a pedir recuperação judicial em uma semana. A LLX, criada por Eike Batista, teve seu controle assumido pela americana EIG em outubro, após acordo de investimento de até 1,3 bilhão de reais na companhia.

DILMA DIZ QUE SÓ VIAJA AOS ESTADOS UNIDOS SE RECEBER DESCULPAS DE OBAMA

A presidente Dilma Rousseff afirmou que não fará nenhuma viagem aos Estados Unidos enquanto o presidente americano, Barack Obama, não emitir um pedido de desculpas público pelas denúncias de espionagem feitas a partir dos documentos vazados pelo ex-técnico de inteligência, o espião traidor Edward Snowden. Dilma afirmou que se sentiria constrangida caso novos arquivos fossem divulgados durante o período em que ela estivesse em Washington. Além disso, a presidente rechaçou qualquer semelhança entre os métodos adotados pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria espionado agentes secretos franceses por suspeitas de sabotagem.

RELATÓRIO APONTA INDÍCIOS DE ENVENENAMENTO NA MORTE DE ARAFAT

Um relatório elaborado por uma equipe suíça adicionou mais um elemento nas teorias conspiratórias relacionadas à morte do ex-dirigente palestino Yasser Arafat. O exame, preparado por cientistas do Centro Universitário de Medicina Legal em Lausanne, encontrou indícios de polônio-210 em seus restos mortais. "Os resultados sustentam de forma 'moderada' a hipótese de morte por veneno", afirma o documento. A viúva do palestino, Suha Arafat, que encomendou a análise, disse que as conclusões provam “um assassinato e um crime político”. O texto aponta que as amostras foram coletadas oito anos depois da morte de Arafat e que os testes foram realizados em um número limitado de material. Um investigador forense afirmou que o nível de polônio nos restos mortais é dezoito vezes maior que o normal, mas a informação não consta na análise suíça. O polônio é uma substância radioativa extremamente tóxica que foi utilizada para envenenar, em 2006, em Londres, Alexander Litvinenko, um ex-espião russo que se converteu em opositor ao presidente Vladimir Putin. Arafat morreu em 2004, em um hospital de Paris. Na ocasião, a causa da morte foi apontada como um derrame e problemas circulatórios. Foi só em 2012 que sua família passou a considerar a hipótese de envenenamento, depois que um estudo preliminar em objetos pessoais apontou a presença de traços de polônio. Depois disso, o corpo dele foi exumado. Outras análises para determinar um possível caso de envenenamento ainda estão sendo realizadas por cientistas franceses, palestinos e russos.

HOMEM MAIS RICO DA CHINA COMPRA QUADRO DE PICASSO POR US$ 28 MILHÕES

O empresário Wang Jianlin, presidente do grupo imobiliário e de entretenimento Wanda e apontado como o homem mais rico da China, adquiriu a obra Claude e Paloma, de Pablo Picasso, por 28,1 milhões de dólares em um leilão organizado nesta semana pela casa de leilões Christie's, em Nova York. O valor da pintura era estimado em 12 milhões de dólares. “Estamos contentes de ter comprado a obra por esse preço, especialmente com a desaceleração da economia mundial. Outra pintura de Picasso, Menino com Cachimbo, foi vendida por 104,1 milhões de dólares em 2004”, afirmou o encarregado das coleções de arte da empresa Wanda, Guo Qingxiang. O patrimônio de Jianlin foi estimado em 22 bilhões de dólares pela revista chinesa Hurun. Ele acrescentou que a pintura era uma das favoritas de Picasso, já que o artista a teve pendurada em sua oficina "até a morte”. Claude e Paloma foi concluída em 1950 e mostra a filha de Picasso, de quase um ano, sentada junto a seu irmão, de três.

POLÍCIA PRENDE LÍDER DA QUADRILHA QUE COMANDOU ROUBO MILIONÁRIO A BANCO EM SÃO PAULO

Foi preso na terça-feira o líder da quadrilha responsável por um roubo milionário em uma agência bancária do Itaú, na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. Apontado como o mentor do crime, o comerciante João Paulo dos Santos, de 35 anos, foi detido quando saía de um estacionamento no bairro do Bom Retiro. Antes de ser capturado, ele chegou a resistir à prisão e correu por alguns quarteirões. Não houve troca de tiros. Ele foi levado para o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e deve ser transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP). Segundo o Deic, Santos foi condenado pela Justiça a 18 anos e oito meses de prisão no dia 25 de outubro. Até agora, seis pessoas foram presas pelo furto e outros sete são procurados. Os investigadores afirmam que ao menos 20 pessoas participaram do crime, considerado pela Secretaria de Segurança Pública do estado um dos maiores roubos a banco do Brasil. Santos já havia cumprido pena de seis anos de detenção de 2003 a 2009 e tinha passagem pela polícia por roubo e formação de quadrilha. Na madrugada do dia 28 de agosto de 2011, doze assaltantes invadiram a agência bancária passando-se por funcionários da manutenção do prédio. Armados com pistolas, eles renderam um vigilante, que liberou o acesso ao subsolo da agência. Lá havia 400 cofres particulares, dos quais 170 foram arrombados em ação que durou cerca de 10 horas. Na manhã do dia seguinte, os bandidos fugiram do local sem dar alarde. A polícia só descobriu o crime oito dias depois dele ter ocorrido. De acordo com o diretor do Deic, Wagner Giudice, o roubo é estimado em 250 milhões de reais.

LUCRO DA VALE NO TRIMESTRE SOBE 113% E ALCANÇA R$ 7,9 BILHÕES

A mineradora Vale teve lucro líquido de 7,949 bilhões de reais no terceiro trimestre deste ano, mais que o dobro (113%) do total de 3,321 bilhões de reais verificado no mesmo período do ano passado, devido ao aumento das vendas e aos preços mais altos para o minério de ferro. Em dólares, o lucro líquido da maior produtora de minério de ferro do mundo atingiu 3,502 bilhões, acima da expectativa média de analistas, de 3,3 bilhões de dólares. "A recuperação esperada nos embarques de minério de ferro e pelotas e seus preços mais elevados foram os principais responsáveis pelo resultado alcançado no 3T13", afirmou a mineradora em nota nesta quarta-feira. A Vale também chamou a atenção para o custo operacional do minério de ferro - mina, planta, ferrovia, porto após royalties -, que caiu para 22,10 dólares por tonelada métrica ante o valor de 24,15 dólares do segundo trimestre de 2013.

CARGA DE ENERGIA GERADA NO PAÍS CRESCE 3,6% EM OUTUBRO

A carga de energia gerada em outubro pelas usinas que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 3,6% em comparação com igual mês do ano passado. Em relação a setembro deste ano, houve aumento de 1,7%. De acordo com o boletim de carga mensal, divulgado nesta quarta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a variação apurada nos últimos 12 meses também foi positiva (3,7%). A maior taxa de expansão da carga no SIN (24,9%) foi registrada em outubro no Subsistema Norte, comparativamente ao mesmo mês de 2012, refletindo a interligação de Manaus ao sistema, em julho. Em relação a setembro, a carga  de energia no  Norte brasileiro mostrou a única variação negativa (-1%). No Subsistema Nordeste, as taxas apuradas alcançaram 7,9% e 3,3% em outubro, em relação a igual mês de 2012 e a setembro de 2013, respectivamente. Segundo o ONS, as taxas elevadas de crescimento na região são impulsionadas, em especial, pelo consumo das famílias, fruto do aumento da renda e da expansão do crédito. No Subsistema Sul, o crescimento da carga atingiu 4,7% sobre outubro do ano passado e 3,2% sobre setembro. De acordo com o ONS, os resultados da agroindústria explicam o fato. No Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a carga ficou estável em outubro ante o mesmo período do ano anterior. Na comparação com setembro, houve aumento de 1,3%. De acordo com o ONS, embora represente 60% da carga do SIN, esse subsistema tem sido afetado pelo comportamento do setor industrial, que ainda não mostra um ritmo de recuperação definido. No acumulado dos últimos 12 meses, as maiores taxas de variação positiva foram apresentadas pelos subsistemas Norte (8,1%) e Nordeste (7,6%).

GOVERNO COLOMBIANO E FARC FECHAM ACORDO SOBRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA TERRORISTA NARCOTRAFICANTE

Os negociadores do governo colombiano e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) em Havana anunciaram nesta quarta-feira o fechamento de um acordo parcial sobre a participação política de membros da guerrilha, após a conclusão de um processo pelo fim do conflito. “Chegamos a um acordo fundamental sobre o segundo ponto da agenda de participação política, e o que alcançamos aprofunda e robustece nossa democracia”, disse o diplomata cubano Rodolfo Benítez. O comunicado lido por Benítez assinala que os negociadores fecharam acordo em torno de três pontos: direitos e garantias para o exercício da oposição política em geral e para movimentos que surjam após firmado o documento final pelo fim do conflito e acesso a meios de comunicação; criação de mecanismos democráticos de participação cidadã, incluindo participação direta, em diferentes níveis e diversos temas; e adoção de medidas efetivas para promover a participação política nacional, regional e local de todos os setores sociais, incluindo as populações mais vulneráveis, em igualdade de condições e garantias de segurança. Segundo o documento, a Colômbia deverá buscar pluralidade política representativa e abrir novos espaços para a participação cidadã no país.

PAÍSES DA OCDE E DOS BRICS QUEREM RECUPERAR RECURSOS DEPOSITADOS EM PARAÍSOS FISCAIS

Países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e da África do Sul), por meio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) estudam como apertar o cerco a paraísos fiscais. Em questão está o pagamento de impostos e a fuga de divisas, uma vez que grandes corporações se aproveitam de brechas no sistema tributário internacional para não pagar taxas aos países. O assunto é tema de encontro do Brics com a OCDE que começou nesta quarta-feira no Rio de Janeiro e que se estenderá até a sexta-feira. No evento, os países estudam um programa de ação de 15 pontos elaborados pelo Beps, sigla em inglês para Erosão Tributária e Transferência de Lucro, do Comitê de Assuntos Fiscais da OCDE. O diretor de Política Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, diz que não é possível precisar qual o montante de recursos que os países deixam de arrecadar com as brechas atuais. Porém, cita levantamento dos Estados Unidos, que identificou U$ 2 trilhões de lucro de empresas norte-americanos não tributados. "Isso dá sinais da quantia de recursos que os países querem recuperar dos paraísos", disse. No Beps, o Brasil propõe que os impostos sejam pagos no país onde o produto foi produzido ou consumido, já que o mercado interno brasileiro é bastante grande. Porém, os países em desenvolvimento avaliam que a tributação deve ser feita onde está a matriz ou a estrutura organizacional que deu origem ao produto.
"Temos o debate entre os países emergente e desenvolvidos. Porém, o que está em questão é trazer esse dinheiro de volta para o sistema e depois ver como distribuir. É tempo de parar de encolher a torta", disse Sainta-Amans. Nas contas do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, que participa do evento, o Brasil identificou cerca de R$ 110 bilhões não tributados.

MONTADORAS ULTRAPASSAM MARCA DE 3 MILHÕES DE VEÍCULOS EM OUTUBRO

A indústria produziu 323.800 carros, ônibus e caminhões em outubro, número 0,5% maior do que no mesmo mês de 2012. A produção, no entanto, foi 2,5% inferior à anotada em setembro, segundo balanço da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A associação informou que foi o "melhor registro histórico" para um mês de outubro na indústria automotivo brasileira. Entre janeiro e outubro, a produção alcançou 3,17 milhões de unidades, um aumento de 12,4% ante os primeiros dez meses de 2012. É a primeira vez que a marca de 3 milhões de unidades é superada em outubro. Segundo o presidente da entidade, Luiz Yabiku Júnior, “foi o melhor outubro de toda a história do setor. Sazonalmente, o mês tem queda na produção, porque as empresas aproveitam para fazer mudanças nos modelos. Normalmente, é um mês mais com números mais conservadores".

RELATÓRIO PARCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO APONTA QUE HÁ FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O relatório parcial do Ministério Público do Trabalho diz que há fortes indícios de que o formato do Mais Médicos tem irregularidades. Segundo o relator do inquérito que investiga o programa do governo federal, Sebastião Caixeta, há no mínimo "desvirtuamento de uma autêntica relação de trabalho". O relatório parcial da investigação foi lido na terça-feira em audiência pública do Ministério Público do Trabalho com a Advocacia-Geral da União e os ministérios da Saúde e da Educação. Na avaliação do Ministério Público do Trabalho, o programa precisa de ajustes, sobretudo no caráter de prestação de serviço. “É importante que a remuneração não seja em forma de bolsa, e sim de salário", disse em nota o relator. Além disso, o Ministério Público do Trabalho também defende que a relação de trabalho dos cubanos deve ser igual a dos brasileiros. Desde o lançamento do programa, em julho, a relação entre os médicos e o Ministério da Saúde tem gerado duras críticas das entidades médicas.

STF JULGA INCONSTITUCIONAL VOTO IMPRESSO NAS ELEIÇÕES

O Supremo Tribunal Federal julgou nesta quarta-feira inconstitucional o Artigo 5º da minirreforma eleitoral de 2009, que criou voto impresso nas eleições. A norma estava suspensa provisoriamente desde 2011 por uma decisão do plenário. Por unanimidade, os ministros entenderam que a norma viola o segredo do voto do eleitor. De acordo com a regra, a partir das eleições de 2014, após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimiria um número único de identificação do voto associado à sua própria assinatura digital. A idéia era que os votos impressos ajudassem nas auditorias sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, uma vez que seriam um parâmetro de conferência para os boletins de urna. Ao julgar o mérito da ação, a relatora do processo ministra Cármen Lúcia, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse que a regra coloca em risco o processo eleitoral ao quebrar o sigilo do voto, além de permitir a coação do eleitor. O voto da ministra foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandoski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

MORRE O ATOR JORGE DÓRIA, AOS 92 ANOS, NO RIO DE JANEIRO

O ator Jorge Dória, de 92 anos, morreu nesta quarta-feira, às 15h05, no Hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca, onde estava internado desde o dia 27 de setembro. Dória morreu depois de ter complicações cardiorrespiratórias e renais. Afastado da vida artística desde 2005, quando sofreu um acidente vascular cerebral, o carioca Jorge Dória, cujo nome de batismo era Jorge Pires Ferreira, começou no teatro em 1942 e no cinema seis anos depois. Quando ingressou na televisão, na década de 50, já era um ator consagrado nos palcos e nas telas. Entre outras peças, atuou em O Avarento, Escola de Mulheres, A Morte do Caixeiro Viajante, e a comédia A Gaiola das Loucas, do francês Jean Poiret, seu maior sucesso como protagonista nos palcos e uma das campeãs de bilheteria do teatro brasileiro. Com 22 filmes no currículo, Jorge Dória recebeu vários prêmios pela atuação no cinema. Entre outros, destacou-se nos filmes O Assalto ao Trem Pagador, Como É Boa nossa Empregada, A Dama do Lotação e Perdoa-me por Me Traíres. Foi na televisão, no entanto, que Jorge Dória alcançou grande popularidade nacional. De 1970 até se afastar por motivo de doença, foram mais de 20 novelas, seriados e programas de humor. Na primeira versão de A Grande Família, da TV Globo, que estreou em 1972, Dória foi o intérprete de Lineu, o pai de família hoje vivido, na segunda versão do seriado, por Marco Nanini.

POLÍCIA PRENDE FUNCIONÁRIOS DO SERPRO ENVOLVIDOS EM FRAUDE DE R$ 1 BILHÃO

Operação da Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira 11 pessoas de um grupo criminoso especializado em fraudes contra a Fazenda Nacional. Entre os presos estão três servidores públicos e quatro funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. Mais três acusados são procurados pela polícia. Foram feitas prisões nos municípios de São Paulo, Matão, Bauru e Bragança Paulista. De acordo com a Polícia Federal, o esquema criminoso “vendia” abatimentos em impostos devidos, e pode ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão. “Empresários eram abordados pelos membros da organização criminosa, que ofereciam, por exemplo, que uma dívida de R$ 1 milhão seria quitada com o pagamento de R$ 250 mil a R$ 300 mil. Eles prometiam que a dívida sumiria do sistema e não seria mais cobrada”, explicou o superintendente adjunto da Receita Federal de São Paulo, Fábio Ejchel. Para “abater” a dívida com o Fisco, a quadrilha inseria ilegalmente dados falsos no sistema da Fazenda Nacional para eliminar ou reduzir dívidas tributárias. Eles usavam senhas de outros funcionários, que nada tinham a ver com o esquema. Cerca de 300 empresas participaram do golpe.

ANAC MUDA REGRA DO LEILÃO DO GALEÃO E DE CONFINS PARA AUMENTAR CONCORRÊNCIA

O leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, previsto para o dia 22 deste mês, na sede da BM&FBovespa, terá uma regra diferente das do certame anterior, que envolveu as concessões dos terminais de Guarulhos e Campinas, em São Paulo, e de Brasília, no Distrito Federal. Em reunião na qual explicaram como serão as regras para o Galeão e Confins, representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disseram que a diferença é que os consórcios qualificados para a fase dos lances em viva-voz, que estão com ofertas em ambos os aeroportos, poderão seguir na disputa. No leilão do dia 22, se um consórcio for o único ofertante de um dos aeroportos, não será eliminado da concorrência pelo outro terminal. Antes, se o consórcio fosse o único ofertante de um dos aeroportos seria declarado vencedor e eliminado da concorrência para o outro terminal. Neste leilão, ele poderá participar do leilão viva-voz do outro aeroporto, mas seguindo regras que foram determinadas previamente pela Anac e que estão melhor explicadas no Comunicado Relevante Número 2, divulgado pela agência. De acordo com a Anac, isso foi feito para gerar mais concorrência entre os interessados. A operação ocorrerá de forma simultânea para o Galeão e Confins. Um proponente não poderá vencer a concessão dos dois aeroportos. No leilão, serão consideradas as três maiores ofertas para cada um dos aeroportos ou as ofertas que sejam iguais ou superiores a 90% do valor da maior oferta. Depois dessa etapa, ocorrerá um lance em viva-voz, em que as empresas poderão ofertar valores superiores ao da maior oferta. Vencerá o leilão a empresa que der o maior lance no leilão. Para o Galeão, que atualmente movimenta em torno de 17,5 milhões de passageiros por ano, o lance mínimo foi fixado em R$ 4,828 bilhões, com contribuição de 5% do faturamento ao Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac). O investimento estimado é R$ 5,7 bilhões. Confins, que movimenta atualmente 10,4 milhões de passageiros por ano, tem lance mínimo de R$ 1,096 bilhão e também contribuição de 5% para o Fnac. O investimento está estimado em R$ 3,5 bilhões.

EX-PROCURADOR ROBERTO GURGEL SE APOSENTA APÓS 30 ANOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aposentou-se nesta quarta-feira após ficar 30 anos no Ministério Público Federal. A portaria que oficializou a aposentadoria foi publicada no Diário Oficial. Em maio, Gurgel adiantou que iria aposentar-se. Gurgel ficou no cargo quatro anos e deixou as funções no dia 15 de agosto. Ele tem 59 anos e antecipou em mais de dez anos a data-limite para sair do serviço público, que é 70 anos. Com a aposentadoria, o Conselho Superior do Ministério Público Federal irá escolher um substituto para a vaga de subprocurador da República, ocupada por Gurgel. Mais 61 subprocuradores-gerais da República atuam no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.

PP E PROS FORMAM BLOCO E TÊM TERCEIRA MAIOR BANCADA NA CÂMARA

O PP e o PROS formalizaram nesta quarta-feira a criação de um bloco partidário na Câmara dos Deputados. Batizado de Agenda Programática, o novo bloco terá a terceira maior bancada da Câmara, com 63 deputados, ficando atrás apenas do PT, que tem 88 representantes, e do PMDB, que tem 76. O bloco terá como líder o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), atuará na base do governo e defenderá 11 pontos. Entre eles estão a reforma tributária, "capaz de coibir a evasão, a corrupção fiscal, a sonegação", a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a questão da mobilidade urbana e uma nova política sobre drogas, conforme diz a carta de apresentação da Agenda Programática.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA R$ 2,9 BILHÕES PARA MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira R$ 2,9 bilhões em créditos suplementares para ministérios e órgãos públicos. A maior parte dos recursos, R$ 1,3 bilhão, foi destinada em um único projeto de lei a gastos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, do Esporte e aos fundos de Financiamento Estudantil (Fies) e Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O Fies e o FNDCT receberão, respectivamente, R$ 109,2 milhões e R$ 1 bilhão. Foram aprovados também R$ 150 milhões a serem usados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para garantir a parcela devida pelo Brasil na integralização do capital da Alcântara Cyclone Space, binacional brasileira e ucraniana constituída para venda e lançamento de satélites a partir da Base de Alcântara, no Maranhão. Foram garantidos ainda R$ 127,7 milhões ao Ministério da Educação para investimentos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil, e R$ 2,1 milhões ao Ministério do Esporte para o apoio e a realização de atividades e competições nos estados. A comissão aprovou também R$ 404,1 milhões para os ministérios da Justiça e da Defesa. O primeiro alegou que pretende instituir o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, além de arcar com despesas com o fornecimento de energia elétrica, água, elevadores, entre outras. Já a Defesa solicitou recursos para despesas de caráter indenizatório e auxílio-fardamento para militares. Os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, por sua vez, receberão R$ 859,6 milhões para diversas ações. Entre elas, a  construção de delegacias da Receita Federal, o apoio a projetos de infraestrutura turística e a revitalização do distrito industrial de Manaus, por meio da Superintendência da Zona Franca. Já o Ministério das Cidades deve receber R$ 44,3 milhões, destinados a apoiar a implantação de sistemas de transporte não motorizado, projetos de acessibilidade para deficientes, saneamento urbano e integração do sistema metroviário.

ANATEL REGISTRA QUEDA DE MAIS DE 173 MIL LINHAS DE CELULARES EM SETEMBRO

No mês de setembro, foram registradas 173,6 mil linhas de celulares a menos do que em agosto. O número de linhas ativas chegou a 268,26 milhões no mês passado, queda de 0,06% em relação ao mês anterior, quando foram anotadas 268,44 milhões de linhas. Segundo a Anatel, a redução indica que as empresas fizeram uma “limpeza” em suas bases de dados, retirando linhas que não estavam mais ativas. O procedimento foi feito em junho de 2006, quando a base de assinantes caiu de 92,3 milhões para 91,7 milhões. Os números consolidados pela agência são informados pelas operadoras de telefonia. A operadora Vivo registrou queda de 463,29 mil acessos entre agosto e setembro. Na TIM, a redução foi 31,74 mil acessos, e na Oi, 35,52 mil acessos. A Sercomtel registrou menos 14,71 mil acessos. As operadoras Claro, CTBC, Nextel, Portoseguro e Dartora apresentaram acréscimo no número de acessos. A teledensidade ficou em 135,28 acessos para cada grupo de 100 habitantes. A maioria dos acessos registrados em setembro (78,78%) foi a partir de linhas pré-pagas, e 21,22% são pós-pagos. A banda larga móvel totalizou 88,31 milhões de acessos, dos quais 552,63 mil são terminais 4G.

DIRETOR DA LLX DIZ QUE ESTÁ MANTIDO CRONOGRAMA DE OBRAS NO PORTO DE AÇU

O diretor financeiro da empresa LLX, Eugênio Figueiredo, disse nesta quarta-feira que a empresa irá manter o cronograma de obras no Porto do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense, "basicamente da maneira como foi concebido". Ele participou de uma reunião da Comissão Especial do Porto do Açu, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Antigo braço logístico do Grupo EBX, pertencente ao empresário Eike Batista, a LLX agora é controlada pelo grupo norte-americano EIG, que se tornou o acionista majoritário. Com a mudança, Eike Batista e o Grupo EBX são donos de 20% da empresa. Em um fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários, a LLX informou nesta quarta-feira que está em discussões avançadas para alterar os acordos assinados entre a empresa e as subsidiárias com a OSX (empresa que atua na indústria naval do Grupo EBX). De acordo com a nota, a  ideia é "atender aos interesses da companhia e do desenvolvimento do Superporto do Açu". A LLX foi chamada a prestar esclarecimentos na comisão da Alerj por causa do impacto da desvalorização das empresas do Grupo EBX, de Eike Batista, nas cidades do norte fluminense, segundo o presidente da comissão, deputado estadual Roberto Henriques (PSD). "O que motivou a audiência foi uma apreensão que reside na nossa região, no Brasil e no Exterior com o que tem sido noticiado. Desde o aluno que está se preparando para o mercado, motivado pelos investimentos, até toda a economia e sociedade regional". Diante de parlamentares e representantes das prefeituras da região e da sociedade civil, o diretor financeiro da LLX informou que está mantido o cronograma de obras dos terminais, do corredor logístico e das linhas de transmissão. O terminal TX1, usado para minérios, deve ficar pronto entre o fim de 2014 e o início de 2015, previu Figueiredo. Já o canal em que funcionará o terminal TX2, que deve ser usado principalmente por empresas da cadeia petrolífera, já deve ter as primeiras duas companhias em operação no fim deste ano. Na primeira parte do projeto, R$ 1,7 bilhão deve ser investido pela LLX Minas-Rio até 2015; e no TX2, a LLX-Açu deve gastar R$ 1,2 bilhão este ano. De 2007 até junho deste ano, R$ 4,1 bilhões foram investidos, conforme o diretor.

INSTITUTO DO CÉREBRO NO RIO DE JANEIRO PRETENDE FAZER 200 CIRURGIAS POR MÊS

Atingir a meta de 200 cirurgias por mês é o objetivo do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IEC), com a entrada em funcionamento de uma quarta sala cirúrgica prevista para a segunda quinzena de dezembro. O IEC foi inaugurado em agosto deste ano e vem alcançando resultados expressivos na quantidade de cirurgias neurológicas. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde, dos 188 procedimentos feitos no instituto, 31 foram no mês de agosto, número triplicado em outubro, com 95 cirurgias. Atualmente, a média de operações por dia varia de seis a sete, em três centros cirúrgicos. Com a abertura da quarta sala, que está sendo preparada para receber a ressonância magnética, o hospital pretende aumentar este número para dez. De acordo com Paulo Niemeyer Filho, diretor do IEC, antes da inauguração da unidade de saúde, o estado do Rio de Janeiro tinha uma carência no atendimento a pacientes com problemas neurológicos que precisavam não apenas de tratamento, como também de cirurgia.

STF SUSPENDE BLOQUEIO DE R$ 125 MILHÕES QUE PAGARIAM DÍVIDAS TRABALHISTAS DA VASP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira o desbloqueio de R$ 125 milhões depositados no Fundo Garantidor de Crédito (FGC) que seriam usados para pagar dívidas trabalhistas da extinta companhia aérea Vasp. O ministro entendeu que o bloqueio foi irregular, pois deveria ser feito pela Justiça Comum. O bloqueio do valor foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região após ação do Ministério Público do Trabalho. A quantia do fundo pertence aos investidores do Banco Rural, que foi liquidado pelo Banco Central, em agosto. Como o Rural tem dividas com a Vasp, o juiz decidiu bloquear o dinheiro para garantir o pagamento aos ex-funcionários da empresa aérea. O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos e tem o objetivo de proteger correntistas, poupadores e investidores, em caso de intervenção, liquidação ou falência de instituições financeiras.

DILMA CONFESSA QUE ENTRE 39 MINISTÉRIOS DO SEU GOVERNO, MUITOS SÃO DE SEGUNDA CLASSE; TURISMO É UM DELES

A presidente petista Dilma Rousseff deu uma declaração bombástica contra o seu próprio governo. Uma confissão pública de incompetência e falta de visão. Disse a presidente: "Temos instâncias de gestão. Eu faço reuniões com ministérios fim. Por exemplo, Educação e Saúde estão em outro patamar, não é igual, por exemplo, a Turismo". Ora, no acumulado de janeiro a agosto, o déficit na balança de turismo chegou a US$ 12,233 bilhões, com expansão de 21,40% em relação aos US$ 10,076 bilhões de déficit no mesmo período de 2012. Enquanto os brasileiros gastam mais no Exterior, os estrangeiros deixam menos dólares no Brasil. O nosso País vai promover, no próximo ano, uma Copa do Mundo de Futebol. E receberá os Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, para Dilma, o Ministério do Turismo é um ministério de segunda classe. É lastimável.....

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENUNCIA 84 OBRAS DE DILMA POR GRAVES IRREGULARIDADES; MANDA PARAR SETE OBRAS; DETERMINA RETER O DINHEIRO DE OUTAS OITO OBRAS

O Tribunal de Contas da União recomendou nesta quarta-feira a paralisação de sete obras e a retenção parcial de recursos para oito empreendimentos. A recomendação está no relatório Fiscobras 2013, que consolida a fiscalização das obras pelo TCU neste ano. Depois de aprovado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações nele contidas servirão para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento na distribuição de recursos orçamentários para o ano que vem. As obras com recomendação de paralisação são: Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia; esgotamento sanitário em Pilar, em Alagoas; Avenida Marginal Leste, no Rio Poty, no Piauí; construção da Vila Olímpica Parnaíba, no Piauí; pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; e ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-153, no Tocantins. As obras com recomendação de retenção de valores são a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás; a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; o Canal do Sertão, em Alagoas; o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas; os trens urbanos de Salvador; os trens urbanos de Fortaleza; a construção de Adutora Pirapama, em Pernambuco; e as obras de melhoria do Complexo Esportivo Canarinho, em Roraima. O relatório encontrou 84 obras com indícios de irregularidades graves. O Congresso Nacional vai avaliar a conveniência de fazer o bloqueio preventivo de recursos. Segundo o Tribunal de Contas da União, em razão do Fiscobras, foram realizadas 136 auditorias em obras públicas, com dotações orçamentárias de mais de R$ 34,7 bilhões.

BETO ALBUQUERQUE QUER SABER O TAMANHO DOS PREJUÍZOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DO BNDES COM A CRISE DO GRUPO EBX

Em nome do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o líder da legenda na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (RS), enviou requerimentos de informação aos ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Guido Mantega, da Fazenda, acerca do financiamento público concedido a empresas do grupo EBX, do empresário Eike Batista. São valores enormes. O BNDES confirmou empréstimo de aproximadamente R$ 6 bilhões para corporações do empresário Eike Batista. O banco aprovou R$ 10,4 bilhões ao Grupo EBX, mas o valor não foi totalmente contratado. Receberam o benefício as empresas SIX Semicondutores, OGX Petróleo e Gás Participações S.A e OSX, indústria naval. Já a Caixa Econômica Federal também emprestou o valor de R$ 1,1 bilhão para a empresa. A questão é que o grupo passa por forte crise e pode quebrar a qualquer momento. Algumas das empresas já apelaram para a recuperação judicial. Por meio de outro requerimento de informação enviado ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, o PSB deseja saber quais providências o TCU tomará quanto à fiscalização dos contratos de operações financeiras do BNDES e de outros órgãos públicos e instituições financeiras oficiais em benefício do grupo EBX. “Esperamos com a fiscalização do TCU esclarecer o destino dos recursos públicos nas empresas citadas que estão em situação de risco no mercado”, argumenta o líder do PSB na Câmara.

ORGANIZAÇÃO TERRORISTA CLANDESTINA MST TOCA FOGO E VANDALIZA PRAÇAS DE PEDÁGIOS DA ECOSUL NA BR 116, A POLÍCIA FEDERAL REAGIU E PRENDEU 12 TERRORISTAS EM PELOTAS

Uma manifestação que parecia ser pacífica, junto ao posto do pedágio da Ecosul, no bairro Retiro, em Pelotas, com a participação de  200 integrantes da organização terrorista clandestina MST, transformou-se em um atentado com a depredação de cancelas e cabines do pedágio incendiadas. Entre os militantes do MST estavam 12 mascarados, do movimento Black Blocks, que partiram para o ataque, incendiando três cabines com coquetéis molotov. O fato ocorreu nesta quarta-feira, às 15 horas, e o trânsito ficou interrompido na BR 116, nos dois sentidos. A estrada federal pedagiada está sob concessão privada. Em atos parecidos em estradas estaduais do governo do PT, o MST não prendeu fogo e nem vandalizou os pedágios. Quando iniciou a manifestação do MST havia uma viatura da Polícia Rodoviária Federal nas proximidades. Com o início da baderna, foi necessário reforço do patrulhamento. O grupo foi cercado e preso, sendo conduzido em ônibus até a sede da Polícia Federal na Av. Duque de Caxias, bairro Fragata, em Pelotas, onde os envolvidos foram autuados.

JUSTIÇA DETERMINA QUE TENHA FIM AÇÃO CRIMINOSA NA USP; INVASORES FARÃO "ASSEMBLÉIA". OU: PARA CHOCAR MIRIAM LEITÃO

Leio que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) notificou na manhã desta quarta os estudantes que invadiram a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) para que deixem o prédio imediatamente, sob pena de uso de força policial para realizar a desocupação do local. A decisão a favor da reintegração de posse foi proferida na terça-feira pelo desembargador Xavier de Aquino, do 1º Grupo de Direito Público do TJ-SP. Pois é… A Reitoria da USP foi invadida no dia 1º de outubro por uma súcia, sob o comando do DCE, que é aparelhado pelo PSOL e pelo PSTU. Miriam Leitão, a colunista das Organizações Globo que decidiu dar pitaco na Folha de S.Paulo, me chamou de cachorro e afirmou que a culpa é minha.  Segundo ela, eu provoco essa reação. Eu sou o culpado por ela ser malcriada. Por que seria? “Veja aí, você chama estudantes de súcia.” Não chamo, não! Súcia é quem faz isto, ó, como se vê em foto de Danilo Verpa, da Folhapress.

USP reitoria 1 - Marreta
Súcia esconde da democracia o seu rosto.
Súcia invade prédio público (e privado) com marreta.
Súcia não conversa. Súcia quebra.
Tirem-se as máscaras desses caras, e talvez se descubra que alguns deles nem estudantes são. A USP já havia solicitado à Justiça a retomada do local no mês passado. No entanto, no dia 15 de outubro, uma decisão judicial deu prazo de 60 dias para que os manifestantes desocupassem o prédio. A universidade entrou com novo recurso e, desta vez, obteve decisão favorável. Aquino argumenta que o caso é “extremamente grave” e que “alunos e pseudoalunos” vêm atrapalhando o bom andamento da universidade.
Um pouco de luz nas trevas.
Antes dessa decisão, houve uma outra, do juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública. Ao negar a liminar de reintegração de posse, afirmou:
“A ocupação de bem público (no caso de uso especial, poderia ser de uso comum, por exemplo, uma praça ou rua), como forma de luta democrática, para deixar de ter legitimidade, precisa causar mais ônus do que benefícios à universidade e, em última instancia, à sociedade. Outrossim, frise-se que nenhuma luta social que não cause qualquer transtorno, alteração da normalidade, não tem força de pressão e, portanto, sequer poderia se caracterizar como tal.”
Laroca ainda aproveitou para dar um pito na vítima — no caso, a Reitoria. Ele é membro da Associação Juízes para a Democracia, a mesma a que pertence o seu colega de toga João Damasceno, aquele que participa de um vídeo de globais convocando uma passeata no Rio. Naquele vídeo, uma senhorita justifica as depredações feitas pelos black blocs. Os invasores da reitoria decidiram fazer uma assembleia para decidir, ai, ai, se acatam ou não a decisão da Justiça. Atenção! A comunidade uspiana, é evidente, não apoia a invasão. A dita “greve” da USP atinge uns dois ou três cursos — e, ainda assim, é imposta pela truculência dos militantes de partidos de extrema esquerda.
A chance de que decidam “resistir” é grande. O PSOL e o PSTU querem provar que o estado brasileiro é tirânico e reprime os paladinos da democracia e da liberdade como eles… Caso haja uma retirada forçada de invasores, sempre há a chance de a imprensa aparecer por lá e se solidarizar com os criminosos; sempre há a chance de um repórter se referir aos brucutus como “os meninos”… “Criminosos”??? É, gente! Invadir prédio público é crime. Quem pratica crime é criminoso. Simples assim. Por Reinaldo Azevedo

ROYAL DECIDE FECHAR INSTITUTO. EM "ANIMAL FARM", PORCOS VIRAM BÍPEDES; NA FAZENDOLA BRASILEIRA, HOMENS VIRAM QUADRÚPEDES


Este iluminista venceu. Vejam a luz ao fundo; é o carro de uma emissora de TV em chamas em frente ao Instituto Royal. Foto  Alex Falcão/Futura Press
Este iluminista venceu. Vejam a luz ao fundo; é uma viatura da PM, em chamas, em frente ao Instituto Royal. Foto Alex Falcão/Futura Press
Que bom! Ah, como é mesmo o nome dela? Luísa Mell (ainda não voltou para a TV?) venceu. O Bruno Gagliasso também. Nunca mais animaizinhos serão “torturados” no Instituto Royal. O laboratório decidiu fechar a sua unidade de São Roque, no interior de São Paulo. O Brasil está de parabéns. O deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) pode bater no peito cheio de orgulho. O deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que “adotou” dois cães que pertenciam ao instituto, pode se orgulhar de sua obra. A empresa já havia anunciado que pretendia retomar as atividades. Ocorre que a Prefeitura de São Roque, que já havia inspecionado o local sem encontrar nenhuma irregularidade, suspendeu a licença por 60 dias. A empresa alega que não tem condições de se recuperar do baque. A sua unidade do Rio Grande do Sul, que não realiza testes com animais, continua a funcionar normalmente.
Que bom! Agora estamos todos pacificados. No Jornal Nacional e no Fantástico, aprendemos que essa questão tem dois lados, “lado” e “outro lado”. Uns são contra testes com animais; outros, a favor. Decretado esse empate de “achares”, vence quem tem o argumento mais forte, não é? Como se trata de ciência, é evidente que o argumento mais forte é daquele que consegue ser mais ameaçador. Em matéria de ciência, deve prevalecer a força bruta, a truculência.
No comunicado em que anuncia o encerramento da atividade, o instituto diz que era o único a realizar testes pré-clínicos para desenvolver medicamentos para o tratamento de doenças como câncer, diabetes, hipertensão e epilepsia. “A partir de agora, qualquer empresa interessada na realização de testes para registro de medicamento será obrigada a realizar suas pesquisas fora do país, até que outro laboratório seja credenciado pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal para essa atividade”, afirma a nota. A menos que a Luísa Mell se apresente. A menos que Gagliasso se apresente. A menos que Capez se apresente. A menos que Tripoli se apresente. Mas nem assim adiantaria. Protocolos internacionais, próprios do mundo civilizado, obrigam que testes sejam feitos antes em animais…
Eis aí mais uma legítima conquista do chamado “espírito das ruas”. Afinal, não é assim? Nos dias que correm, a imprensa tem de ir aonde o “povo” está, certo? Se alguém cismar que a Lei da Gravidade é reacionária, é o caso de lhes dar voz; se alguém provar que a aritmética tem sido, historicamente, um instrumento usado pelas elites contra os justos, aboliremos esse instrumento da reação. O próximo passo, agora, creio eu, é anunciar o fim do uso de porcos em aulas de traqueostomia. Médicos que fossem obrigados a realizar tal procedimento — um trauma mesmo para os mais experimentados — o fariam pela primeira vez em humanos.
Em “Animal Farm”, de Orwell, os porcos, que comandam a revolução, aprendem a andar sobre duas patas. No Brasil, vai se dar o contrário: seremos obrigados a andar de quatro. Aliás, foi essa a tentação confessa de Voltaire, revelada em carta ao próprio autor, quando leu o “Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, de Rousseau. Voltaire e seu imenso nariz não sabiam o que estavam por vir. Este cão (segundo Miriam Leitão) se desculpa pela falta de jeito, é claro. Nessa toada, a “Revolução dos Bichos”, no Brasil, ainda vai virar uma fábula iluminista. Por Reinaldo Azevedo

JUSTIÇA TORNA SEM EFEITO TAMBÉM O ATO DO PREFEITO PETISTA HADDAD QUE SANCIONOU LEI QUE AUMENTA O IPTU EM SÃO PAULO

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, deu uma de João-sem-braço e sancionou a lei que aplica uma elevação escorchante no IPTU, embora houvesse uma liminar contrária. Justificativa: a Prefeitura não teria sido notificada. Pois é… não colou. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira a lei que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sancionada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. A decisão do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, estende à promulgação da lei o efeito da liminar proferida na terça-feira, que impedia Haddad de sancionar o texto aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. “O ato de promulgação do referido projeto de lei pelo prefeito de São Paulo publicado nesta data (quarta-feira) no Diário Oficial Eletrônico do Município também sofrerá os efeitos da referida ordem judicial proferida em caráter liminar, ficando suspensa a validade da mencionada lei”, afirmou o juiz. O prefeito de São Paulo publicou nesta quarta-feira a lei que aumenta em até 35% o IPTU em 2014. Pela manhã, Haddad alegou que não tinha sido informado da liminar antes de sancioná-la e que “o ‘Diário Oficial’ tem hora para fechar”. “A imprensa soube da liminar antes do que a própria prefeitura, o que não é razoável”, disse Haddad: “Independente disso, nossa intenção é recorrer da decisão".  O juiz Migliano Neto acatou a proposta do Ministério Público do Estado de São Paulo, que impetrou uma ação civil pública para pedir a anulação da sessão em que o aumento foi aprovado. “A votação atabalhoada é um belo sintoma do sério risco que a prefeitura correu de perder caso fosse dado mais tempo aos vereadores. Foi uma estratégia politica para aprovação, que desconsiderou os formalismos da lei”, disse o promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo Maurício Antonio Ribeiro Lopes. A votação do projeto de lei em segundo turno foi feita um dia antes do previsto, em 29 de outubro, graças a um requerimento sugerido pelo vereador Arselino Tatto (PT). “Ainda assim, o placar foi apertadíssimo, o que demonstra uma clara divisão na Câmara, mais um motivo para pedir a anulação”, disse o promotor. A antecipação da sessão foi articulada às pressas pela base de Haddad, que temia enfrentar uma sequência de manifestações que pudessem levar a deserções de aliados. O texto de autoria da prefeitura estabeleceu tetos para a elevação do IPTU no próximo ano: 20% para imóveis residenciais e 35% para os comerciais. A proposta inicial de Haddad era ainda maior: alíquotas de 30% para residenciais e 45% para comerciais. Em 2015, esse teto cairá para 10% e 15%, respectivamente. No caso dos imóveis que se valorizarem acima do teto, o aumento será cobrado de forma diluída nos anos seguintes.

BRASIL PODE SER O PRIMEIRO "BRIC" A TER NOTA REBAIXADA POR AGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

O Brasil pode ser o primeiro entre os países do Bric (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China) a ter sua nota rebaixada pelas agências de classificação de risco. A avaliação aparece em texto publicado nesta quarta-feira pelo jornal britânico Financial Times com o título “As chances de um downgrade (rebaixamento) no Brasil”. Ao citar analistas do banco britânico Barclays em São Paulo, a publicação diz que “muito possivelmente” o país pode ser o primeiro entre os grandes emergentes a ter a nota cortada. Se a economia nacional não crescer rapidamente e a situação fiscal continuar em deterioração, dizem os economistas, o downgrade poderia vir no início de 2014. “Os resultados fiscais de setembro vieram muito mais fracos do que o esperado. O surpreendente resultado foi impulsionado principalmente por um forte aumento das despesas extraordinárias durante o mês, mas as receitas menores que o esperado também ajudaram a intensificar o déficit”, disseram os analistas Bruno Rovai e Marcelo Salomon, citados no texto da coluna “Beyondbrics”. “Continuamos céticos de que essa tendência poderá ser revertida especialmente considerando que as eleições serão realizadas em outubro do próximo ano”, completaram os analistas. Como os demais economistas do mercado, os analistas do Barclays apontaram a queda do superávit primário e o aumento da dívida líquida do setor público como sinais de preocupação. Para Rovai e Salomon, o quadro “pode pavimentar o caminho para o rebaixamento da classificação soberana no início de 2014″. “A boa notícia para o Brasil é que ele não é o único Bric que está andando sobre o gelo fino. A Índia também é vista amplamente como uma candidata para o rebaixamento dos ratings”, diz a reportagem do Financial Times.

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA SEIS PELA QUEBRA DE SIGILO DE TUCANOS. CRIMES: CORRUPÇÃO ATIVA, VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO

A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia contra o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e outros cinco réus por quebra do sigilo fiscal de integrantes e familiares de políticos do PSDB. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, tomou a decisão no último dia 30 e transformou os envolvidos em réus no processo que investiga o caso. Em julho deste ano o Ministério Público Federal denunciou à Justiça Ribeiro Jr. e os despachantes Dirceu Garcia e Antonio Carlos Atella, o office-boy Ademir Cabral e a então funcionária do Serpro (serviço de processamento de dados do governo) cedida à Receita Federal, Adeildda dos Santos, pela quebra de sigilo de pessoas ligadas ao ex-governador José Serra (PSDB) em 2009. A Procuradoria pediu ainda a abertura de inquérito para identificar mentores da ação. Em 2010, quando Serra enfrentou Dilma Rousseff na vitoriosa campanha dela pela Presidência, dados sigilosos do ex-ministro tucano Eduardo Jorge foram encontrados num dossiê em posse da equipe da pré-campanha petista. Segundo investigação da Polícia Federal, o sigilo de Veronica Serra, filha do ex-governador, também foi quebrado. Após o caso ser revelado pela Folha, tucanos acusaram o comando da campanha de Dilma de encomendar a quebra de sigilo. Em depoimento à Polícia Federal, Amaury Ribeiro acusou o presidente do PT, Rui Falcão, de copiar de seu computador dados de pessoas ligadas a Serra. Falcão sempre negou a acusação.  Na denúncia apresentada à Justiça Federal em Brasília, o Ministério Público pede autorização para “continuar a apuração do núcleo criminoso de Brasília e as ligações com a comunidade de informações”. A declaração de Imposto de Renda de Eduardo Jorge integrava o dossiê elaborado pelo chamado “grupo de inteligência” da pré-campanha petista. Para a Procuradoria, foram cometidos crimes de corrupção ativa, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, falsidade ideológica e uso de documento falso.

ROUBALHEIRA EM SÃO PAULO - AUDITOR INVESTIGADO É SÓCIO DA MULHER DO PETISTA JILMAR TATTO, UM DOS HOMENS FORTES DE HADDAD

O auditor fiscal Moacir Fernando Reis, um dos servidores da prefeitura de São Paulo investigados pela Controladoria-Geral do Município (CGM) por desvio de recursos, é sócio da mulher do secretário municipal de Transportes, o deputado federal licenciado Jilmar Tatto (PT), um dos principais quadros da gestão petista. Reis prestou depoimento à CGM no último dia 24 de outubro, às 10 horas, no âmbito de um processo administrativo. Ao lado de Adli Tatto, mulher do secretário, o auditor fiscal é um dos quatro proprietários do estacionamento Samepark, na Vila Mariana. Segundo a Junta Comercial de São Paulo, o Samepark é uma microempresa constituída em 2010, com capital social declarado de 20 000 reais. A sede fica no mesmo endereço da residência de Jilmar Tatto. Reis também é namorado de uma das irmãs da mulher do secretário.

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Transportes afirmou que Tatto “conhece” Reis, mas “não sabia” que ele era investigado pela CGM. Disse ainda que o secretário não faria comentários sobre a conduta do servidor, que recebe remuneração bruta de 19.607,61 reais da prefeitura. Além de Adli Tatto e de Moacir Reis, também são sócios do estacionamento Jamile Osman e Salah Ali Osman. Ambos possuem uma clínica médica em Cidade Dutra, na Zona Sul, região de influência política dos Tatto. Salah é médico otorrinolaringologista. Já fez diversas menções ao PT nas redes sociais e aparece como doador de pequenas quantias — geralmente pagamento por convites para eventos de campanha — ao próprio Jilmar Tatto (1 500 reais nas eleições de 2006) e ao irmão dele, o vereador Arselino Tatto (1 600 reais, em 2008), também do PT. Dentista, Jamile aparece como doadora de 600 reais a Arselino em 2008.
Empresário
Reis também é o maior cotista de uma empresa de compra, venda e aluguel de imóveis próprios, a MFPR Administração de Bens. Aberta em 2010, ela tem capital social de 541 000 reais. A sede declarada é o apartamento na Vila Mariana onde mora Reis. O uso de empresas de fachada, declaradas como administradoras de bens, era um dos expedientes usados pelos fiscais que desviaram 500 milhões de reais dos cofres públicos por meio de fraudes na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), de acordo com as investigações do Ministério Público Estadual. Reis ainda é sócio de um comércio em Embu, a Florbela Decorações Conveniência, com capital social de 45.000 reais. Ele comprou metade da empresa em julho do ano passado. Na segunda-feira, o prefeito Fernando Haddad (PT) e o controlador-geral do município afirmaram que dezesseis servidores são investigados. Três auditores fiscais continuam presos e um fiscal foi liberado após assinar termo de delação premiada com os promotores.
Leia a íntegra da nota da prefeitura de São Paulo sobre as investigações:
A respeito da investigação do MP sobre o suposto enriquecimento ilícito de dezenas de auditores fiscais, a Controladoria Geral do Município esclarece:
1. Em fevereiro de 2013, a CGM recebeu uma denúncia anônima que listava, em anexo, cerca de 100 nomes da carreira de auditor fiscal, sem mais provas. A mesma denúncia foi enviada à CGM pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo – GAECO.
2. Alguns dos nomes já eram investigados em procedimentos abertos pela CGM, inclusive um dos nomes da Operação Necator. Não pesavam sobre os demais, até aquele momento, indícios fortes o suficiente para ensejar a abertura de um processo de investigação formal. A Controladoria optou pela realização da apuração patrimonial com base na declaração patrimonial eletrônica realizada em junho por todos os servidores da Prefeitura.
3. Com base nessa análise, foi constatado que em mais de 80% dos casos não existia indícios de incompatibilidade patrimonial. Essa conclusão foi informada ao Ministério Público.
4. Com relação aos demais, a CGM prossegue com a verificação sobre a existência de justificativa para o acúmulo patrimonial dos servidores e as conclusões serão informadas ao Ministério Público, que exerceu sua autonomia para a abertura de investigações.
Por Reinaldo Azevedo

O "REI" ROBERTO CARLOS CAI FORA DO "PROCURE SABER" E DEIXA NA CHUVA OS "PLEBEUS" CAETANO, CHICO E OUTROS SÚDITOS

Em seu artigo no Globo na semana passada, Caetano Veloso já deixava claro que as coisas haviam se complicado no tal “Procure Saber”. Transcrevo trecho:“E RC [Roberto Carlos] só apareceu agora, quando da mudança de tom. Apanhamos muito da mídia e das redes, ele vem de Rei. É o normal da nossa vida. Chico era o mais próximo da posição dele; eu, o mais distante. De minha parte, apesar de toda a tensão, continuo achando que estamos progredindo. Assunto global quente, o Brasil não pode tratar tolamente.”

Às vezes, até Caetano Veloso pode estar certo, ainda que, no caso, dentro do erro. Roberto Carlos concedeu uma entrevista ao Fantástico em que afirmou ser contrário à licença prévia para as biografias, o que ia de encontro à posição defendida com tanta ênfase pelo Procure Saber, de que Paula Lavigne é comandante e porta-voz. Convenham: ela não deve ter tirado aquilo tudo da cachola. A entrevista do “Rei”, na verdade, era um troço confuso, nem lá nem cá. Indagado se liberaria a biografia que pediu que fosse recolhida, disse um “vamos conversar”. Ou seja: não! Num vídeo ainda mais atrapalhado, ele, Erasmo Carlos e Gilberto Gil engrolam incongruências. Dizem-se contra a censura, mas falam de um certo direito à privacidade que pode, dado o texto, resultar em… censura.
No fim das contas, Roberto Carlos concluiu que a notoriedade que Paula Lavigne acabou dando à causa foi contraproducente. O “rei” conta com um esquadrão de advogados — incluindo o notório Kakay, estrela coruscante do processo do mensalão. Talvez, com efeito, tudo tivesse andado melhor para ele sem debate público. Nesse sentido, já escrevi aqui, Paula prestou um serviço involuntário à causa da liberdade de expressão.
Muito bem! Embora seja o dono da posição mais reacionária, embora seja, vamos dizer, o cérebro que organiza o movimento em favor da censura, Roberto decidiu romper publicamente com o Procure Saber. Seu empresário emitiu uma nota não muito elegante, segundo a qual a, digamos, notoriedade obtida pelo “Procure Saber” é incompatível com a majestade discreta de Roberto Carlos. O texto de Caetano deixa claro que ele se sentiu o boi de piranha na história.
Leiam texto da VEJA.com, a que se segue a nota do empresário de Roberto Carlos.
*
As divisões internas do grupo Procure Saber, evidenciadas no fim de semana passado após críticas feitas por Caetano Veloso à postura de Roberto Carlos no debate das biografias não autorizadas, causaram a primeira baixa na associação de artistas. Por meio de um comunicado de seu empresário, Dody Sirena, Roberto rompeu com os outros membros do Procure Saber na noite desta terça-feira. “A partir de agora, fiquem à vontade com o andamento do Procure Saber sem a presença direta do Roberto”, diz o texto.
O comunicado deixa claro que os advogados contratados por Roberto — e que vinham prestando assistência jurídica ao Procure Saber; entre eles Antonio Carlos Almeida, o Kakay — falarão a partir de agora apenas em nome do cantor. No centro do racha do grupo, formado também por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, Milton Nascimento e Erasmo Carlos, estão as declarações feitas por representantes do Procure Saber sobre o posicionamento dos artistas.
Segundo interlocutores, Roberto Carlos não gostou de como a empresária Paula Lavigne, presidente da associação, expôs as opiniões do grupo nas últimas semanas. No entendimento do cantor e de seus advogados, a ex-mulher de Caetano Veloso prejudicou o Procure Saber ao iniciar o debate declarando que as biografias só deviam ser comercializadas com autorização do biografado ou de sua família, e mediante compensação financeira, bem como da maneira “truculenta” como ela teria se portado nas discussões.
No final de semana passado, Caetano Veloso criticou Roberto em sua coluna dominical no jornal O Globo. Para o compositor baiano, o cantor só se expôs publicamente após ele, Chico Buarque e Gilberto Gil terem “apanhado muito” ao defenderem a autorização prévia das biografias e o Procure Saber mudar de postura – coisa que o próprio Roberto Carlos anunciou em entrevista ao Fantástico. Ao programa da Globo, ele declarou ser a favor das publicações sem autorização prévia – desde que com “ajustes” e “conversa” entre biógrafo e biografado. “RC só apareceu agora, quando da mudança de tom. Apanhamos muito da mídia e das redes, ele vem de Rei”, escreveu Caetano.
Leia a seguir a íntegra do comunicado em que empresário de Roberto Carlos anuncia o rompimento do cantor com o Procure Saber:
“Caros amigos do Procure Saber,
Este ano ainda não encerrou e vejo quantos movimentos interessantes aconteceram para os artistas brasileiros. Demos um grande passo com o Ecad e trouxemos à tona o tema biografias/privacidade. Falamos sobre direitos e, como administradores/empresários dos maiores nomes da música brasileira, sabemos que no futuro tudo isso será uma grande referência de um movimento coletivo, como outros que estes ícones já participaram. Interessante lembrar que a tropicália e as guitarras andaram em calçadas diferentes, que a imprensa anunciava que a MPB não gostava da Jovem Guarda, e com o tempo todos se uniram no mesmo pensamento.
Caminhamos bastante, divergimos algumas vezes, mas acredito que podemos nos ver como uma seleção de futebol onde os grandes craques se reúnem para defender o país e depois voltam para os seus times. Roberto conversou muito comigo em função dos últimos acontecimentos. Não é bem assim o nosso jeito de trabalhar, somos mais discretos, afinal defendemos também a privacidade no sentido profissional.
Concluímos que neste momento é importante continuar o trabalho que iniciamos há muitos anos sobre biografias, independente de estarmos em uma associação ou grupo. Portanto, a partir de agora, fiquem à vontade com o andamento do Procure Saber sem a presença direta do Roberto. O comitê criado na última reunião na Urca para atender as biografias continuará atuando de forma intensa apenas em nome do Roberto, já que Dr Marco Antonio Campos, Dr Antonio Carlos Almeida/Kakay, Dra Fernanda Gutheil e Dra Ana Paula Barcelos, são profissionais de sua equipe.
Gostaria de sugerir que o Procure Saber nomeie representantes para falar em nome do grupo quanto a liberação das biografias e em defesa da privacidade, principalmente no Congresso Nacional, em razão do pronunciamento coletivo e do comunicado oficial. Sempre que outros assuntos surgirem com tema coletivo, se Roberto entender que a pauta vai de encontro aos seus pensamentos, considerem sua adesão. Como exemplo, a pronta e efetiva participação dele no caso do autoral/Ecad e nos futuros desdobramentos com órgão regulador, como já discutimos em outras ocasiões, bem como as questões trabalhistas e a plataforma digital. Foi muito importante termos participado deste grupo e desejamos boa sorte para os próximos passos. Com respeito e admiração por cada um de vocês". Dody Sirena - DCSet Promoções” - Por Reinaldo Azevedo

DILMA ASSINA PROJETO PARA COTAS RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO: O RACIALISMO AVANÇA, VIOLENTANDO A CONSTITUIÇÃO. OU: DEBATES DELINQUENTES

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça um projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos a “afrodescendentes”, este nome cretino inventado pelo discurso politicamente correto. Nota: entre os afrodescendentes, estão os mestiços, que são, como se sabe, também eurodescendentes. Já entro no mérito. Antes, algumas considerações. Não há forma mais desonesta de debater do que transformar uma opinião contrária à sua numa caricatura. Ai o bobo grita: “Chamar o sujeito de petralha, por exemplo!”. Não! “Petralha” é um tipo específico, cuja definição está em livro e já em dicionário: é o sujeito “que justifica o roubo de dinheiro público em nome da causa ou da construção do partido”. E se o cara roubar só para si? Ora, é um ladrão sem qualificação especial. Não é nem melhor nem pior do que o outro. O debate no país está viciado. Palavras como “direita” são usadas como xingamento, e xingamentos como “fascista” são pau para toda obra. Aprendemos que defender o uso de animais como cobaias em laboratórios é coisa de… fascistas! Os fascistas alemães, também conhecidos por “nazistas”, preferiam usar gente em suas experiências. Mas preservavam borboletas. Tinham grande apreço pela natureza.

“Você é contra cotas raciais? Ah, eu sabia! Então defende a exclusão dos negros, a discriminação e se incomoda de vê-los nos aeroportos”.  Entende-se, assim, que a defesa de cotas raciais não é mais a escolha de uma política pública, mas um dever moral. Se negros, e os há aos montes, forem contra cotas, das duas uma: a) ou não são dignos da pele que têm; b) ou ainda não despertaram para a verdadeira consciência, o que implicaria que ser negro é, antes de mais nada, não poder, em certas circunstâncias, ser livre para escolher. Há outras implicações. Um branco pode, se decente, ser a favor das cotas; se detestável, contra. Um negro que as defenda está apenas sendo coerente com a cor de sua pele; um que se oponha não seria digno nem da pele que tem; é um nada: não é branco porque não é e não é preto porque não quer. Trata-se de um juízo intelectualmente delinquente.
O debate se reduz à sua dimensão mais miserável. Os supostos monopolistas do bem já não se ocupam em contestar argumentos. Basta pregar a eliminação daquele que é visto como um adversário. Sei muito bem do estou falando, não é? Em especial, nestes dias. Não faz tempo, no que concerne à questão racial, um caso chamou atenção. O jornalista Heraldo Pereira foi tachado por um desses seres trevosos de “negro de alma branca”. Heraldo teria assumido uma posição de destaque na maior emissora do país, segundo aquele elemento, por conta de alguma compensação generosa feita à cor de sua pele em troca da sua submissão, não por seu talento ou competência profissional. A Justiça obrigou o dito-cujo a se retratar da injúria racial cometida.
Heraldo é meu amigo, meu irmão. Divergimos sobre muita coisa — inclusive sobre cotas raciais (nunca sobre o Corinthians!). Ele é favorável. Eu não. Está entre os profissionais mais competentes que conheço. Tem uma formação intelectual rara no nosso meio. Ascendeu porque é bom, não porque é negro. Um branco com o seu talento teria chegado ao mesmo lugar. Muito bem!
Quantos representantes de movimentos negros apareceram para repudiar a afirmação asquerosa contra Heraldo? Quantos intelectuais de esquerda? Quantos jornalistas engajados? Ouviu-se um enorme silêncio! Afinal de contas, o agressor e um dos sedizentes “blogueiros progressistas”, e Heraldo, ora vejam, é da Globo. Sendo assim, eles até podem tolerar alguma injúria racial, não é?
Se a agressão, afinal de contas, é dirigida contra um negro que exerce posição de destaque na maior emissora do país, há de se desconfiar que coisa boa esse cara não é. Na Globo, é preciso que um preto faça a faxina para que os “conscientes” possam confirmar os seus próprios preconceitos. Houve canalhas brancos — vejam o meu vocabulário de rottweiler — que se atreveram a ensinar a Heraldo como ser um verdadeiro negro.
De volta a Dilma
É nesse ambiente viciado que Dilma Rousseff envia o seu projeto de lei. Como se informou aqui há dias (e descobri hoje que já há jornalista fazendo lobby em nome da causa), proposta aprovada na CCJ da Câmara impõe cotas raciais também para a composição da Câmara. A proposta de Dilma foi encaminhada em regime de urgência e tem de ser votada em 45 dias. Será aprovada.
Vamos ver. A distribuição dos brasileiros segundo a cor da pele é esta, apontam os dados do IBGE de 2010.
composição racial Brasil 2010 ibge
Se é para estabelecer cotas e se estamos falando de uma questão de justiça, cabe desde logo a pergunta: por que, então, só 20%? Se são reservadas a afrodescendentes e se entram nessa categoria os negros e pardos, então a reserva tem de ser 50,74%. De onde saiu o número mágico? Por que não 15% ou 25%?
Como regra geral, na universidade ou no serviço público, qualquer critério que não mire apenas o desempenho fere, entendo, a Constituição (o STF acha que não; eu acho que sim; o STF manda, eu acato, mas não preciso concordar com o mérito) e o bom senso. Mas noto uma questão importante: cotas em serviço público e nas universidades não são a mesma coisa; têm características absolutamente distintas.
Nas escolas, vá lá, pode-se ainda argumentar que se trata de criar condições especiais de acesso ao ensino que qualifiquem, então, os negros e pardos para competir com os brancos em condições de igualdade — há caminhos para fazer isso sem ferir o princípio da igualdade perante a lei. O futuro servidor não entrará no serviço público para ganhar uma nova competência (como a oferecida pela universidade) que o mercado de trabalho lhe vai cobrar mais adiante. Não! Do estado brasileiro, espera-se apenas que cumpra o seu dever e selecione os mais aptos — em benefício, diga-se, de brancos, mestiços e negros.
“Ah, você antevê que o serviço vai piorar?” Não antevejo nada. Como não estou certo de que pioraria a representação da Câmara se as cotas fossem aprovadas. Ocorre que se trataria, nesse caso, de uma violação ao direito que tem o eleitor de escolher livremente em quem quer votar e se trata, no caso das cotas para servidores, de uma clara violação do princípio da igualdade entre, atenção!, profissionais já formados. Não é o estado que vai lhe dar uma nova competência; eles é que estarão fornecendo a sua competência ao estado.
Mas como resistir? Quem vai dizer “não”? Quem terá a coragem de enfrentar as hostes militantes e a rede de desqualificação na Internet? A própria Advocacia-Geral da União tem dúvidas acerca da constitucionalidade da medida, mas está certa de que ninguém ousará recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Insisto que essa não é uma questão similar à das cotas nas universidades públicas, embora eu me oponha também àquelas.
Perguntas essenciaisDilma tem, se não erro na conta, 39 ministros, que ela escolhe livremente entre os representantes da base aliada. Espero que tenha o bom senso, então, de aplicar o regime de cotas na escolha de seus auxiliares diretos, o que significaria pelo menos oito ministros “afrodescententes”. E que não os confine em pastas para as quais ninguém dá muita bola. Da mesma sorte, o regime tem de ser aplicado no comando das estatais, autarquias e fundações federais.
Não só isso. O governo federal conta com mais de 20 mil cargos de confiança, que são livremente escolhidos por quem governa. Pergunta-se: haverá cotas também nesse caso? Se é justo que alguém que preste concurso possa eventualmente ser preterido em razão da cor da pele, por que aqueles que não se submetem a exame nenhum seriam regidos por regime diferente?
Para encerrarDilma anunciou ainda que áreas quilombolas e indígenas terão preferência para o envio de profissionais do programa “Mais Médicos”. Está entendido. Brancos eventualmente pobres, com a pança tomada por verminoses, são, em alguma medida, herdeiros do branco explorador. Poderão até ser tão ferrados como os negros pobres ou ainda mais, mas a sua cor os condena. Por Reinaldo Azevedo

PETISTA JILMAR TATTO DIZ QUE "NÃO LEMBRAVA" DE SOCIEDADE DA SUA MULHER COM AUDITOR INVESTIGADO

O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto (PT), disse nesta quarta-feira que a empresa de sua mulher, Adli Tatto, e do auditor fiscal Moacir Fernando Reis – investigado pela Controladoria-Geral do Município – nunca movimentou dinheiro. O site de VEJA revelou nesta terça-feira que a mulher de Tatto é sócia de Reis no estacionamento Samepark – uma microempresa com sede registrada na residência do petista na Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista. “A empresa foi aberta em 2010 e ficou escanteada, parada, ninguém deu bola. Nem lembrava da existência dessa empresa”, disse Tatto em entrevista coletiva nesta quarta. “Essa empresa não vingou, faliu antes de começar e não teve movimentação [financeira] nenhuma". Reis namora a irmã de Adli. “Volta e meia a gente se encontra. Mas o contato é social pelo fato de ser namorado da minha cunhada”, disse o secretário. Tatto afirmou que “ficou surpreso” e “não sabia que o servidor estava sendo investigado”. “Não sei dizer se tem algo contra ele, porque não tenho informações sobre a investigação. Mas, do ponto de vista do cotidiano, do dia a dia, não tem qualquer coisa externa que aparente desvio. Mas aí deixa a investigação verificar, tá certo?”, disse Tatto. Questionado se confiava no auditor, Tatto respondeu: “Veja, eu confio em mim”. Segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, além de Adli e Reis, são sócios no negócios Jamile Osman e Salah Ali Osman, cunhados do secretário municipal. Salah Osman também é doador de campanha do parlamentar e do irmão dele, o vereador Arselino Tatto (PT). O auditor prestou depoimento no âmbito de uma sindicância que apura a evolução patrimonial de servidores da Secretaria Municipal de Finanças, onde é diretor do Departamento de Fiscalização. Quatro servidores já foram presos por fraude e cobrança de propina de construtoras – um deles liberado após um acordo de delação premiada. O esquema pode ter desviado até 500 milhões de reais do Tesouro, segundo as investigações.

Haddad
Indagado sobre o possível afastamento cautelar de Reis do cargo de confiança, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que vai “aguardar os desdobramentos” e que ainda não era necessário tirar o servidor do cargo. “O importante é que a Controladoria tem carta branca para tudo e vai punir os fiscais que se envolveram em maracutaia”, disse Haddad: “A reputação das pessoas tem de ser preservada". Por Reinaldo Azevedo

POLÍCIA FEDERAL PEDE PRISÃO DE DIRETOR DA CONAB E MAIS NOVE

Está nas mãos do juiz Sérgio Fernando Moro, do Tribunal de Justiça do Paraná, um pedido de prisão preventiva da Polícia Federal contra dez dirigentes da Cia Nacional de Abastecimento (Conab), inclusive seu presidente, Silvio Porto, ligado ao secretário-geral da Presidência da República, o ministro petista Gilberto Carvalho. A Polícia Federal está convencida de que Silvio Porto seria o cabeça de suposta quadrilha acusada de desviar recursos do programa federal Fome Zero. Sílvio Porto chegou a ser preso pela Polícia Federal quando foi deflagrada a Operação Agro-Fantasma, que investiga os rombos ao Fome Zero. Silvio Porto comprou sem licitação R$ 11 milhões em suco de uva de duas cooperativas gaúchas, e o limite legal é R$ 1,5 milhão para cada uma. O presidente da Conab é acusado de usar a ligação a Gilberto Carvalho para ignorar sua subordinação ao ministro da Agricultura.

INFORMAÇÃO DE COCHEIRA - FURO - RBS PROÍBE SÉRGIO ZAMBIASI E GUGU STREIT DE CONCORREREM NAS ELEIÇÕES DE 2014

O grupo RBS retirou a azeitona da empada do governador petista do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro. Ele não poderá contar com o nome do radialista Sérgio Zambiasi como vice na sua chapa, em uma coligação do PT com o PTB. Assim, Tarso Genro ficaria apenas com o tempo de televisão do seu partido, acrescido de minúsculos segundos de outras siglas de pouca expressão. A RBS também proibiu Gugu Streit de concorrer a deputado federal pelo PTB. Assim, o partido corre o risco de ver sua bancada atual de três deputados se reduzir a apenas dois representantes no próximo ano, e olhe lá, podendo ficar com apenas um. A decisão da RBS não esconde uma preferência pela candidatura da senadora e jornalista Ana Amélia Lemos ao governo do Estado. Se ficar totalmente isolado, é possível que o peremptório petista Tarso Genro acabe concorrendo apenas a deputado federal. Ele não se atreveria a correr o risco de ser derrotado em uma candidatura ao Senado Federal por Pedro Simon (PMDB) ou Lasier Martins (PDT). Assim, ele deixaria este papel reservado para sua companheira de partido, a deputada federal Maria do Rosário. Pedro Simon é candidatissimo à renovação de seu mandato de senador. Além disso, em campanha eleitoral, ele levará embaixo do braço a candidatura de seu filho Tiago Simon para deputado federal. Se o movimento desenhado pelos deputados federais Eliseu Padilha e Mendes Ribeiro Filho, de alinhar o PMDB do Rio Grande do Sul com a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff se consolidar, o PMDB sul-riograndense não terá candidatura ao governo do Estado. José Ivo Sartori concorreria então a deputado federal. E o PMDB ofereceria um nome de segunda grandeza para vice na chapa de Ana Amélia Lemos. Todos os caminhos levam a uma esnucada das pretensões de reeleição do peremptório petista Tarso Genro.