segunda-feira, 28 de março de 2011

Governo Dilma publica portaria que suspende nomeações e concursos

O Diário Oficial da União trouxe nesta segunda-feira uma portaria do Ministério do Planejamento que suspende, por tempo indeterminado, a nomeações de concursados no governo federal e a realização de novos concursos. A medida, anunciada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), faz parte dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento estipulados pela presidente Dilma Rousseff no início do ano. Só a suspensão de concursos públicos deve representar uma economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres federais. A ministra anunciou que o Ministério do Planejamento está realizando um "levantamento completo" de todos os concursos realizados para avaliar se as nomeações são necessárias neste ano. Novas chamadas, segundo ela, estão suspensas. "Novas contratações vão ser olhadas com lupa", avisou Miriam Belchior. Serão autorizadas apenas nomeações temporárias ou concursos autorizados por medida judicial. A medida afeta todo o funcionalismo público, incluindo ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações. O Projeto de Lei Orçamentária estipulava uma projeção entre criação e provimento de cargos um total de 40 mil vagas.

Caetano Veloso também está autorizado a mamar na têta pública

O Ministério da Cultura voltou atrás e autorizou os produtores do músico baiano Caetano Veloso a usar os benefícios fiscais da Lei Rouanet para bancar os shows de divulgação de seu último CD, o "Zii e Zie". A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, assinada pelo secretário-executivo adjunto do ministério, Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcanti. No dia 21 de maio passado, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que analisa os projetos aspirantes ao benefício da Lei Rouanet, decidiu que o "Tour Caetano Veloso", no valor de R$ 2 milhões, não precisava de incentivo por ser comercialmente viável. Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso e sua empresário, exerceu forte pressão para que o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, revisse a decisão e autorizasse o uso de dinheiro público, via renúncia fiscal das empresas patrocinadoras, para divulgar o show. Ferreira sinalizou que a decisão seria reformada, mas negou que Paula Lavigne o tivesse pressionado: "Ela não fez nenhum sauê, apenas ligou para mim e perguntou qual critério tinha sido utilizado para Caetano, que ela não percebia que tinha sido usado para outras pessoas". Como se vê, são todos amigos, do mesmo circuito, se ligam com grande facilidade, e se interpelam sem nenhum óbice. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado que pertence ao Ministério da Cultura. O ministro pode, a seu critério, rever as decisões da comissão. O ministério informou, no entanto, que a decisão publicada no Diário Oficial não foi do ministro, mas uma revisão da própria CNIC, à luz do compromisso dos produtores de Caetano Veloso de baratear os ingressos. Com a decisão publicada agora, os produtores de Caetano foram autorizados a captar R$ 1,7 milhão. O valor representa R$ 300 mil a menos do que os R$ 2 milhões solicitados originalmente. Como condição, o ministério exigiu a redução dos ingressos, para R$ 40,00 e R$ 20,00 (inteiro e meia entrada). É isso aí, a classe artística se tornou completamente cortesã, vivendo com dinheiro público facilitado pelos companheiros.

Caetano Veloso também está autorizado a mamar na têta pública

O Ministério da Cultura voltou atrás e autorizou os produtores do músico baiano Caetano Veloso a usar os benefícios fiscais da Lei Rouanet para bancar os shows de divulgação de seu último CD, o "Zii e Zie". A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, assinada pelo secretário-executivo adjunto do ministério, Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcanti. No dia 21 de maio passado, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que analisa os projetos aspirantes ao benefício da Lei Rouanet, decidiu que o "Tour Caetano Veloso", no valor de R$ 2 milhões, não precisava de incentivo por ser comercialmente viável. Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso e sua empresário, exerceu forte pressão para que o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, revisse a decisão e autorizasse o uso de dinheiro público, via renúncia fiscal das empresas patrocinadoras, para divulgar o show. Ferreira sinalizou que a decisão seria reformada, mas negou que Paula Lavigne o tivesse pressionado: "Ela não fez nenhum sauê, apenas ligou para mim e perguntou qual critério tinha sido utilizado para Caetano, que ela não percebia que tinha sido usado para outras pessoas". Como se vê, são todos amigos, do mesmo circuito, se ligam com grande facilidade, e se interpelam sem nenhum óbice. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado que pertence ao Ministério da Cultura. O ministro pode, a seu critério, rever as decisões da comissão. O ministério informou, no entanto, que a decisão publicada no Diário Oficial não foi do ministro, mas uma revisão da própria CNIC, à luz do compromisso dos produtores de Caetano Veloso de baratear os ingressos. Com a decisão publicada agora, os produtores de Caetano foram autorizados a captar R$ 1,7 milhão. O valor representa R$ 300 mil a menos do que os R$ 2 milhões solicitados originalmente. Como condição, o ministério exigiu a redução dos ingressos, para R$ 40,00 e R$ 20,00 (inteiro e meia entrada). É isso aí, a classe artística se tornou completamente cortesã, vivendo com dinheiro público facilitado pelos companheiros.

Presidente do Paraguai não tem mais vestígio de câncer

O presidente paraguaio, Fernando "Pai Nosso" Lugo, não apresenta mais nenhum "vestígio" de câncer linfático, informou a Presidência da República do país nesta segunda-feira. O mandatário foi submetido no domingo a uma série de exames, que duraram três horas e foram realizados no hospital Migone, na capital Assunção. De acordo com o comunicado emitido pela Presidência, Lugo, no entanto, continua tomando os remédios que já vinha consumindo desde o anúncio de que estaria curado, no fim de 2010. A doença do presidente foi descoberta em agosto do ano passado. Como tratamento, ele passou por sessões de quimioterapia no Brasil e no Paraguai.

Epidemia de dengue no Amazonas chega a 28.562 notificações

A epidemia de dengue elevou para 28.562 o número de notificações registradas entre o mês de janeiro e 23 de março no Amazonas. A Secretaria da Saúde do Estado informou nesta segunda-feira que 22.483 dos casos ocorreram em Manaus. Outras 2.136 notificações foram registradas no município de Tefé (distante da capital a 520 quilômetros). Dez mortes (oito delas em Manaus) foram confirmadas e mais seis estão sob investigação pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará.

Ilha de Lampedusa tem mais imigrantes africanos do que italianos

O número de imigrantes que estão na Ilha italiana de Lampedusa já supera o número total de habitantes, gerando ainda mais tensão no local, que vem recebendo um grande fluxo de africanos nos últimos meses e tem estrutura limitada para lidar com tantas pessoas. Estima-se que 6.000 imigrantes que buscam chegar à Europa estão na ilha no mar Mediterrâneo, na qual os habitantes são cerca de 5.000. Até agora, a maioria dos imigrantes eram tunisianos, mas já há também muitos de origem somali e eritréia que tentam fugir da violência na Líbia e em outros países africanos. Dezenas dos imigrantes estão acampados em barracas improvisadas, espalhadas pela ilha, pois o abrigo de Lampedusa só tem capacidade para 800 pessoas. A lotação é tamanha que um barco com imigrantes teve que ser levado até Linosa, uma ilha ainda menor 50 quilômetros ao norte. Nesta segunda-feira os pescadores da ilha usaram os barcos para bloquear a entrada da baía de Lampedusa, um ato simbólico, mas que conseguiu aplausos dos moradores da ilha reunidos no cais. Moradoras da ilha protestaram virando latas de lixo e insultando os imigrantes acampados em Lampedusa. Desde janeiro, pelo menos 19 mil pessoas chegaram à Itália vindas da África, muitos desembarcando em Lampedusa. A maioria deles já foi encaminhada para outros lugares da Itália. A ilha, cuja economia é baseada no turismo e na pesca, fica a menos de cem quilômetros da costa do norte da África.

Aldo Rebelo concorda com reivindicações de ruralistas por mudanças no Código Florestal

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) concordou com as reivindicações e promoverá novas alterações pedidas por ruralistas no substitutivo que altera o Código Florestal brasileiro, afirmaram nesta segunda, dia 28, os parlamentares em uma reunião sobre o tema em Ribeirão Preto (SP). O substitutivo ao projeto de lei número 1876, de 1999, foi elaborado no ano passado por uma comissão criada na Câmara e relatado por Rebelo, mas ainda passa por alterações antes de ser votado, o que deve ocorrer no início de abril. Na abertura da reunião, com a presença de seis deputados federais, três estaduais e uma platéia com cerca de 650 produtores rurais e representantes de entidades ruralistas, a diretora da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (Abag), Mônika Bergamaschi, cobrou dos parlamentares mudanças pontuais em temas polêmicos no relatório de Aldo Rebelo. O debate em torno do Código vai mobilizar duas comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Entre elas está a proposta de isentar da recuperação da vegetação nativa as áreas de até quatro módulos fiscais (de oito hectares a 600 hectares). Como em algumas regiões os quatro módulos fiscais seriam apenas oito hectares, a executiva sugeriu que a área mínima fosse de 150 hectares. Mônika Bergamaschi cobrou ainda que os Termos de Ajustamento de Conduta assinados entre produtores e o Ministério Público para o cumprimento do atual Código Florestal fossem desconsiderados caso o substitutivo de Aldo Rebelo fosse provado. A executiva cobrou ainda que a moratória ambiental de desmatamento zero fosse flexibilizada em algumas regiões. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), lembrou que Aldo Rebelo não estava presente na reunião porque fazia justamente os últimos acertos no substitutivo. "Rebelo provavelmente irá acatar a proposta da Abag", disse Mendes sobre os módulos fiscais. Mas, segundo ele, esse será um dos itens que não terá acordo, já que os ambientalistas não aceitam. O parlamentar afirmou ainda que Aldo Rebelo aceitou retirar a questão da manutenção dos TACs que havia sido incluída no relatório e ainda aceitou tirar a moratória do desmatamento em troca de um prazo de cinco anos para que todos fizessem a regularização fundiária das propriedades rurais. Já o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, ratificou que os TACs não serão reconhecidos na proposta de Rebelo. Nogueira admitiu ainda que a moratória do desmatamento será revista por Rebelo nas áreas de reflorestamento industrial e em algumas regiões de expansão da fronteira agrícola. O ex-ministro da Agricultura e atual presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues, cobrou a mobilização dos agricultores para a aprovação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, que muda o Código Florestal Brasileiro. Rodrigues batizou-a de "Abril Verde", numa referência às manifestações previstas em Brasília no próximo mês, quando deve ser votada a proposta. Cerca de 20 mil agricultores são esperados para a mobilização marcada para o dia 5 de abril. O Abril Verde de Rodrigues é ainda um contraponto às constantes ocupações de terra realizadas pelos movimentos de sem-terra, sempre nesse mês, conhecidas como "abril vermelho".

Agora é fato, governo Dilma aumenta IOF para gastos de cartões de crédito no Exterior

O brasileiro que fizer compras no Exterior com cartão de crédito terá de pagar 6,38% em IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), segundo decreto presidencial publicado nesta segunda-feira pelo Diário Oficial da União. A medida já começou a vigorar, mas a incidência do imposto, de fato, ocorre em 30 dias. O decreto eleva de 2,38% para 6,38% o IOF para as compras com cartão de crédito no Exterior. A medida tem como objetivo frear o consumo no Exterior, já que, no ano passado, os brasileiros gastaram US$ 16,4 bilhões fora do País, valor recorde para a série histórica iniciada em 1947 pelo Banco Central. A combinação de crescimento de renda com dólar barato favorece as viagens para fora e as compras de importados pela internet. Na sexta-feira, o Banco Central divulgou o gasto dos brasileiros no Exterior, que atingiu a cifra recorde no bimestre de US$ 3,07 bilhões (US$ 1,33 bilhão em fevereiro e US$ 1,74 bilhão em janeiro). Na relação do primeiro bimestre deste ano com o mesmo período de 2010, os gastos no Exterior tiveram um incremento de 38,5%, para US$ 2,21 bilhões, o que era o recorde anterior.

Usiminas investe R$ 152 milhões para modernizar aciaria em Minas Gerais

A Usiminas anunciou nesta segunda-feira que está investindo R$ 152 milhões para modernizar produção da aciaria de sua usina em Ipatinga (MG). A companhia está aplicando os recursos na instalação de um novo um desgaseificador a vácuo que vai elevar em 80% a produção de aço líquido desgaseificado. O produto gerado pelo equipamento será usado em linhas de galvanização e de aços especiais da Usiminas. Com o equipamento, a produção da Usiminas passará de 1 milhão para 1,8 milhão de toneladas de aço líquido desgaseificado por ano. Segundo a siderúrgica, o aço desgaseificado será utilizado na nova linha de galvanização, que entrará em operação no primeiro semestre deste ano, e na linha de aços especiais Sincron, específica para uso em gasodutos, oleodutos e no setor naval e que começa a ser fabricada ainda em 2011. "A principal característica do processo de desgaseificação é o enobrecimento do produto final. No caso da chapa grossa, aumenta a limpidez do aço, permitindo atender aos requisitos do mercado de prospecção de petróleo na camada pré-sal", afirma a Usiminas em comunicado. Em relação ao aço galvanizado, essa tecnologia amplia a estampabilidade e a resistência mecânica. O fornecimento dos equipamentos, montagem e testes está sendo realizado por uma joint venture entre a Usiminas Mecânica e a Nippon Steel Engenharia.

Estados Unidos desenvolvem "botão de pânico" para celulares de ativistas

Em um futuro bem próximo, quando defensores da democracia tiverem seus celulares confiscados pela polícia, eles poderão apertar o "botão de pânico", um aplicativo especial que irá apagar a agenda de contatos e emitir alertas de emergência para outros ativistas. O botão de pânico é uma das novas tecnologias que o Departamento de Estado norte-americano está promovendo para equipar ativistas pró-democracia em países desde o Oriente Médio até a China, com ferramentas para combater governos repressores. "Estamos tentando fazer com que isso não fique muito conhecido, pois muitas das pessoas com quem trabalhamos operam em ambientes bastante sensíveis", afirmou Michael Posner, assistente da secretaria de Estado para direitos humanos e trabalhistas. A iniciativa tecnológica dos Estados Unidos é parte da estratégia da secretária de Estado do país, Hillary Clinton, de expandir a liberdade na internet, ressaltando o papel importante que recursos online como o Twitter e o Facebook têm em alimentar movimentos democráticos no Irã, Egito, Tunísia e outros locais. Os Estados Unidos já investiram cerca de US$ 50 milhões desde 2008 para promover novas tecnologias para ativistas. O foco tem sido em tecnologias que possam ajudá-los a trabalhar mesmo com firewalls impostos pelo governo e no oferecimento de novas estratégias para proteger sua própria comunicação e dados da intrusão do governo.

Elizabeth Taylor deixou fortuna para fundações que combatem a Aids

A atriz Elizabeth Taylor, morta na última quarta-feira, deixou sua fortuna, estimada em US$ 600 milhões, para suas fundações de combate à Aids. Para isso, sua famosa coleção de jóias vai ser vendida em um leilão beneficente. Liz Taylor, que morreu de problemas de coração, em Los Angeles, aos 79 anos, se tornou a primeira celebridade a combater a doença, ainda no começo dos anos 1980. A atriz fudou a AmfAR, sua primeira fundação para combater a Aids, em 1985. Os filhos da atriz, Michael e Christopher Wilding, Lisa Todd e Maria Burton, acreditam que o assistente gay de Taylor, Jason Winters, é quem ficará com o dinheiro.

Brasil ultrapassa 207 milhões de celulares em fevereiro

O Brasil fechou fevereiro com mais de 207,5 milhões de assinantes na telefonia celular, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Nos dois primeiros meses deste ano, 4,6 milhões de novas habilitações foram registradas. O número é o maior dos últimos onze anos. Do total de acessos em operação no País, 82,2% são de celulares pré-pagos. Já o número de acessos a cada 100 habitantes atingiu 106,91, com alta de 2,13% no ano. No mês passado, 17 Estados já possuíam mais de um celular por habitante: Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo, Paraná, Tocantins, Rio Grande do Norte, Amapá, Minas Gerais e Sergipe.

Números de contratos imobiliários assinados sobem nos Estados Unidos

Mais americanos assinaram contratos para compra de imóveis em fevereiro, nos Estados Unidos. As vendas, no entanto, foram desiguais entre as regiões do país e o aumento não foi suficiente para ser reconhecido como um sinal de recuperação do mercado imobiliário. O índice, conhecido como vendas de moradias pendentes, mostra que os acordos para venda de imóveis subiu 2,1% no mês passado, para o índice de 90,8. As vendas subiram em todas as regiões, exceto no Nordeste, segundo a Associação Nacional de Corretores, que divulga o indicador. As assinaturas de contratos foram 19,6% maiores que o menor nível de vendas já registrado, em junho do ano passado. Ainda assim, um índice abaixo de 100 ainda não é considerado em um nível saudável. A última vez que o índice ultrapassou 100 foi em abril do ano passado, o último período que as pessoas podiam se cadastrar para receber crédito tributário por comprar imóveis. O número de contratos assinados geralmente é um bom indicador sobre o mercado imobiliário nos Estados Unidos. Isso porque normalmente existe uma diferença de um a dois meses entre o contrato ser assinado e o acordo estar totalmente fechado.

Computadores da Nasa são vulneráveis a ataque de hackers

Os computadores da Nasa, de onde partem comandos da Terra para os veículos que se encontram no espaço, são vulneráveis a ataques cibernéticos pela internet. Essa é a conclusão de uma comissão interna divulgada nesta segunda-feira e conduzida pela agência espacial americana. Segundo o inspetor-geral Paul Martin, pelo menos seis servidores de computadores da Nasa correm o risco de sofrer um ataque remoto. Em seu relatório, ele salientou a necessidade de ações imediatas da Nasa para diminuir as possibilidades de intrusões externas. Martin lembrou um acidente que ocorreu em março de 2009, em que criminosos cibernéticos infectaram um sistema computadorizado. Nessa ocorrência, pelo menos 3.000 conexões não-autorizadas foram feitas a partir da China, Holanda, Arábia Saudita e Estônia. Um pouco antes, em janeiro do mesmo ano, 22 gigabytes foram roubados de computadores do Laboratório de Propulsão de Jatos.

CTEEP lucra R$ 812,2 milhões em 2010

A empresa de transmissão de energia CTEEP anunciou um lucro líquido de R$ 812,2 milhões para o exercício de 2010, número 5,8% abaixo do ganho apurado em 2009. No ano passado, a receita líquida atingiu R$ 2,3 bilhões, em um crescimento de 5% sobre o resultado do exercício anterior. O resultado financeiro (a diferença entre as receitas com aplicações financeiras e as despesas com dívidas) foi negativo em R$ 356,28 milhões, ante um resultado também negativo de R$ 271,72 milhões no balanço anterior. Segundo a companhia, essa evolução ocorreu "devido ao maior endividamento de 2010 comparando a 2009, representado, substancialmente, pela emissão de debêntures". A CTEEP prevê investir R$ 1,6 bilhão até 2013. Somente neste ano R$ 325,9 milhões devem ser direcionados para rede básica (construção de novas linhas, reforços e manuteções do sistema). A companhia é responsável pela transmissão de 60% da energia consumida na região Sudeste e 30%, em nível nacional.

Estrangeiro poderá ter até 45% do capital votante do Bradesco

O Bradesco pediu autorização ao Banco Central para elevar o limite de participação estrangeira no capital votante da instituição de 14% para 45%. O segundo maior banco privado do Brasil pretende constituir um programa de recibos de ações (ADRs) em Nova York lastreado em ações ordinárias, segundo comunicado ao mercado nesta segunda-feira. O programa faz parte da preocupação do banco em "adotar mecanismos para incrementar a liquidez e, consequentemente, de valorizar as ações de sua emissão", afirmou o Bradesco. "Ressalte-se que o aumento do limite de participação estrangeira no capital ordinário, consequência do programa de ADRs, não alterará a estrutura societária ou de controle do Bradesco e objetiva atender à potencial demanda do programa", disse o Bradesco.

AIEA convoca conferência internacional sobre segurança nuclear

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukiya Amano, anunciou nesta segunda-feira a convocação de uma conferência internacional de máxima importância sobre segurança nuclear, que será realizada no final de junho, em Viena. Amano disse que a reunião terá um caráter político e será focada na crise nuclear na usina japonesa de Fukushima Daiichi. "O nível político é necessário, este é um tema muito importante, isto não é apenas para especialistas ou técnicos", disse ele. Disse ainda que a situação na usina japonesa, danificada gravemente há duas semanas por um terremoto e um posterior tsunami, continua sendo "muito grave", e que a crise "ainda não foi superada". "Estamos muito longe de poder relaxar", afirmou o diretor-geral da AIEA, sem entrar em detalhes técnicos sobre o estado atual da situação na usina. Segundo Amano, o principal objetivo agora deve ser "superar a crise" e realizar um planejamento. Devem ser convidados especialistas e políticos dos 151 países-membros da agência atômica das Nações Unidas. A AIEA está sendo duramente criticada pela imprensa e diplomatas por ser muito lerda em sua reação à crise e dividir informações. A agência diz que só pode publicar informações fornecidas pelo Japão e que não tem poder para impor os padrões de segurança nuclear. A AIEA ainda não foi informada pelas autoridades do Japão sobre o vazamento de plutônio do complexo nuclear de Fukushima Daiichi.

Brasil terá excedente de energia de 5 mil MW médios em 2014

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil chegará em 2014 com um excedente de energia elétrica de 5 mil MW (megawatts médios). De acordo com Tolmasquim, em 2011 e 2012 o excedente deve oscilar entre 3 mil e 3,5 mil MW médios. Esse cálculo inclui usinas que já estão operando, em construção ou que serão construídas, como Santo Antônio e Jirau, ambas no rio Madeira. "Em 2014, o excedente será maior que 5 mil MW médios. A situação hoje é totalmente tranquila e confortável", disse o presidente da EPE. "A energia não é mais um gargalo para o crescimento da economia brasileira", disse Tolmasquim, reiterando a previsão de que o Brasil poderia crescer 7% ao ano até 2014 sem que houvesse falta de energia. As projeções do governo são de crescimento em torno de 5%. Tolmasquim e o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, afirmaram que a discussão em torno da renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 passará obrigatoriamente pela questão da redução das tarifas. Segundo eles, os empreendimentos já estão amortizados e a energia contratada gira entre R$ 70,00 e R$ 80,00 por megawatt-hora (MWh), enquanto o custo de operação e manutenção fica entre R$ 10,00 e R$ 20,00 por MWh. Segundo o diretor-geral da Aneel, os cálculos necessários já estão sendo feitos e pode haver alguma "evolução" ainda neste ano. "Essa diferença tem que ser passada para o consumidor", adicionou Tolmasquim. Em 2015, 20% do parque gerador de energia do Brasil, cerca de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e 33% dos contratos de distribuidoras de energia terão seus contratos encerrados. A questão das concessões e a indefinição sobre seu futuro são resultado de leis que previram o fim dos contratos em 2015 e uma nova licitação. Porém, não informaram como seria a devolução dos ativos e o critério de precificação para um eventual ressarcimento às atuais concessionárias.

Governo Dilma troca comando da Polícia Rodoviária Federal

O governo Dilma decidiu trocar o comando da Polícia Rodoviária Federal. Prestes a completar oito anos como diretor-geral da corporação, o inspetor Hélio Cardoso Derene perdeu o cargo na tarde desta segunda-feira. A portaria com a exoneração de Derene será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Para assumir o comando da Polícia Rodoviária Federal, o ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo, escolheu Maria Alice Nascimento Souza, atual superintendente do Paraná. A nomeada enfrenta resistências de representantes sindicais da polícia rodoviária, que a consideram "continuísmo" da atual gestão. Desde dezembro do ano passado, sindicatos da categoria em 22 Estados e no Distrito Federal pressionavam pela troca de comando. Às vésperas do Carnaval, ameaçaram fazer greve se a reivindicação não fosse atendida. "A greve foi aprovada, mas está sobrestada porque o Ministério da Justiça abriu uma negociação. Não queremos reajuste salarial, apenas uma gestão mais eficiente", afirma Francisco Von Kossel, presidente do sindicato no Rio Grande do Sul. Os policiais insatisfeitos com a gestão de Derene criaram uma página na internet para criticar a "apatia" da direção. Incluíram até um "Derenômetro" para contabilizar dias, horas, minutos e segundos que a instituição está sem mudanças na cúpula. Foram encaminhados ao Ministério da Justiça pelo menos três ofícios assinados por policiais pedindo explicitamente a exoneração da cúpula da Polícia Rodoviária Federal diante do "sucateamento dos recursos materiais e humanos", "péssimas condições de trabalho e desmotivação dos servidores". A Polícia Rodoviária Federal é uma das instituições mais desmoralizadas no País, e por razões óbvias que qualquer motorista que trafega constantemente pelas estradas sabe quais são.

Câmara dos Deputados rejeita pedido de licença da filha de Roriz

A Câmara dos Deputados não aceitou novo pedido de licença da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), que foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do Mensalão de Brasília. De acordo com a terceira-secretaria, o requerimento foi rejeitado por não ter um prazo determinado. No documento, a deputada alega estar "fragilizada e mais magra". Assessores de Jaqueline tentaram, sem sucesso, protocolar o pedido na última quinta-feira. Segundo a secretaria, é uma praxe médica que todo atestado especifique um prazo determinado para a licença. Desde a divulgação do vídeo, no começo de março, Jaqueline Roriz ainda não apareceu na Câmara dos Deputados. Após o episódio, ela já tinha pedido licença médica de cinco dias, prazo que venceu. Ela responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

Aneel prevê leilão de transmissão de energia para 20 de maio

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prevê para 20 de maio o primeiro leilão de transmissão de energia elétrica de 2011. A publicação do edital com o cronograma do processo deve acontecer no dia 20 de abril. Três lotes serão leiloados, e as linhas e subestações serão responsáveis pela transmissão da energia que foi contratada nos leilões de energia de reserva e de fontes alternativas do ano passado. Os lotes leiloados terão empreendimentos que vão integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), em conjunto com Instalações de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração (ICG). Essas centrais ICG envolvem instalações e equipamentos de transmissão destinados ao acesso compartilhado de centrais de geração a partir de fonte eólica, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas à rede básica. O lote A engloba três linhas de transmissão e três subestações na rede básica e uma subestação e transformadores para IGC nos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. O lote B terá uma linha de transmissão e uma subestação para a rede básica, além de um transformador e uma subestação na região de Irecê e Morro do Chapéu (BA) para ICG. O lote C, por sua vez, terá uma linha de transmissão e duas subestações para a rede básica e duas subestações e transformadores para ICG nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

Ex-vice-presidente José Alencar volta para hospital em São Paulo

O ex-vice-presidente José Alencar deu entrada nesta segunda-feira no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O médico Paulo Hoff avalia se José Alencar deve ficar internado. O hospital ainda não informou o motivo da consulta, que não estava prevista para hoje. José Alencar recebeu alta no dia 16 de março após 34 dias internado. A internação foi causada por uma perfuração no intestino e uma peritonite (inflamação das membranas que revestem a camadas abdominais). Antes da internação, José Alencar tinha ficado duas semanas fora do hospital. Entre novembro e janeiro, José Alencar não chegou a ficar mais do que seis dias seguidos longe do hospital.

PPS expulsa 2 prefeitos e 31 vereadores por infidelidade no Paraná

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o PPS do Paraná comunicou a expulsão de 37 filiados por infidelidade partidária. Segundo o partido, os expulsos contrariaram resolução do Diretório Nacional do partido e apoiaram candidatos de outras legendas nas eleições de 2010. Ao todo, foram obrigados a sair do partido dois prefeitos, quatro vice-prefeitos e 31 vereadores do Paraná. O partido ressalta que esse foi o "primeiro julgamento realizado no País e que ações semelhantes devem ocorrer em outros diretórios estaduais e fazem parte do processo de reestruturação e fortalecimento do partido". De acordo com o presidente do PPS no Paraná e líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, o julgamento do Conselho de Ética foi o ponto de partida para a preparação da legenda para as eleições municipais de 2012 no Estado: "Após o resultado, vamos percorrer todas as regiões para restabelecer diretórios e preparar o partido para as eleições de 2012. Não nos interessa manter em nossos quadros pessoas que não tem compromisso com o projeto do partido".

MST perde três quartos do número de acampados

Às vésperas do início de sua jornada nacional de lutas, o chamado “abril vermelho”, a organização terrorista Movimento dos Sem Terra (MST), a maior organização do País, enfrenta um dos desafios mais dramáticos de sua história: a contenção do rápido esvaziamento de seus acampamentos. No primeiro ano do governo do presidente Lula, existiam 285 acampamentos de sem-terra no País, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 2009 a quantidade despencou para 36. Em 2010 o número foi ainda menor, segundo dados preliminares do novo relatório da CPT que será divulgado nos próximos dias; e em 2011 as dificuldades de mobilização só aumentam. Dias atrás, o militante Luciano de Lima, um dos coordenadores do movimento no interior de São Paulo, teve dificuldade para reunir 27 pessoas na invasão de uma área da Ferroban, em Paraguaçu Paulista. O total de pessoas acampadas no País passou de 400 mil para menos de 100 mil entre 2003 e 2010, segundo estimativas da direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para o secretário da coordenação nacional da CPT, Antonio Canuto, o esvaziamento é acentuado. Chefetes do MST admitem o problema. A causa principal, na opinião deles, seria o crescimento do número de postos de trabalho no País, especialmente na construção civil. Gilmar Mauro, que faz parte da coordenação nacional e é reconhecido como um dos principais ideólogos do movimento, observa que a construção civil absorve grande volume de trabalhadores egressos do campo, com pouca especialização profissional, que eram os primeiros a se mobilizar pela reforma, desejosos de retornar ao local de origem. Para Antonio Canuto é preciso considerar também a falta de empenho do governo na execução da reforma: “Ninguém se dispõe a passar anos debaixo da lona de um acampamento se não houver uma perspectiva mínima de atendimento de suas reivindicações. No início do mandato de Lula as pessoas acreditavam que ele faria a reforma e por isso foram para os acampamentos. Com o tempo percebeu-se que o empenho do governo não era tão forte como se havia prometido. Agora a situação é pior, a reforma não está no horizonte do novo governo". O professor Bernardo Mançano Fernandes, do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma (Nera), ligado à Unesp, diz que é preciso considerar também a influência do Bolsa Família. Na sua avaliação, o programa deu mais opções de sobrevivência às famílias mais pobres, que relutam na hora de se deslocar para o acampamento, onde enfrentam muitas dificuldades.

Governo Dilma preocupado com incidentes em Rondônia

O governo Dilma encomendou à Polícia Federal e à Abin um diagnóstico mais profundo sobre os incidentes em canteiros de grandes obras do PAC. "As versões não batem", afirma autoridade envolvida com a questão. Preocupado em estancar a onda de tumultos e greves, o Planalto tentará fechar, na reunião marcada para esta terça-feira, com empresários, centrais sindicais e Ministério Público, compromissos de curto prazo. Dos sindicalistas, o governo quer a garantia de que disputas de base não sejam levadas a esses locais. Das empresas, que a repressão relatada por trabalhadores seja imediatamente revista.