JORNALISTA VITOR VIEIRA É AGREDIDO NO TRIBUNAL DE CONTAS GAÚCHO SOB ORDENS DO PRESIDENTE JOÃO OSÓRIO

O jornalista Vitor Vieira, editor do site jornalístico Videversus, foi agredido no início da noite desta quarta-feira dentro do prédio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por uma pessoa sem identificação que estava reunida com os sargentos da Brigada Militar componentes da segurança da Corte na portaria localizada no andar térreo do prédio. Essa pessoa, vestindo camiseta preta, calça preta, careca, com fisionomia e gestos de lutador de artes marciais, agiu sob o comando do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro João Osório, que determinou a expulsão do jornalista do prédio, depois de despejar uma enxurrada de ofensas verbais. Participavam da cena, e foram testemunhas da agressão, os também conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola, além do chefe da assessoria de imprensa do TCE, Marcos Rolim. Vitor Vieira estava na portaria do Tribunal de Contas desde as 17h50 desta quinta-feira, quando chegou à portaria pedindo para falar com os conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola. De seus gabinetes foi informado de que os mesmos estavam em reunião na presidência da Casa, e não poderiam atender. Por meio da recepcionista da portaria, o jornalista Vitor Vieira mandou avisar que os esperaria, porque tinha enorme urgência para conversar com eles. O tema da conversa seria a licitação para coleta do lixo conteinerizada realizada pela Prefeitura de Porto Alegre, concorrência que foi denunciada ao Tribunal de Contas pelo jornalista Vitor Vieira, há cerca de dois meses, como sendo um certame de cartas marcadas. Na representação, o jornalista Vitor Vieira pediu que o Tribunal de Contas expedisse a) uma liminar para suspender a licitação e b) também que fosse determinada a execução de uma auditoria especial no processo da licitação denunciada, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, comandada pelo prefeito José Fortunatti (PDT). Na tramitação deste processo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, a liminar pedido foi negada pelo auditor substituto de conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo. O jornalista Vitor Vieira recorreu, porque Pedro Henrique era suspeito para atuar no processo, uma vez que já processou duas vezes este profissional. A Corte acatou o pedido de suspeição de Pedro Henrique, sua decisão negando a liminar foi anulada, e o processo foi redistribuído para o auditor substituto de conselheiro Cezar Santolim, que também negou a liminar. Após isso, o processo foi redistribuído para o conselheiro Algir Lorenzon, que acatou a segunda parte do pedido, determinando a realização da autoria especial no DMLU e no processo de licitação para coleta do lixo conteinerizada. O jornalista esteve reunido com o conselheiro Algir Lorenzon, que chamou para testemunhar a conversa o diretor chefe da Auditoria Externa do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Vitor Hoffmeister. Isto ocorreu entre o final de janeiro e começo de fevereiro. Depois disso, o jornalista Vitor Vieira se afastou do Rio Grande do Sul em férias por mais de um mês. Na noite da última segunda-feira, o jornalista Vitor Vieira foi fazer a fiscalização do roteiro de um caminhão de lixo da empresa Qualix-Sustentare, que frauda o contrato que mantém com a prefeitura de Porto Alegre há três anos e meio, sob o beneplácito oficial. Essa fiscalização foi realizada junto com o administrador de empresas Enio Raffin, editor do site Máfia do Lixo. Na ocasião, os dois flagaram esse caminhão da Qualix-Sustentare lavando de chorume as ruas do bairro Menino Deus, ao longo do seu percurso. O chorume jorrava da parte inferior do caminhão. O jornalista Vitor Vieira chamou a Brigada Militar, pelo telefone 190, para que a autoridade militar ordenasse o recolhimento do caminhão, que estava infringindo a legislação ambiental, mas não teve sucesso, porque a Brigada Militar disse que o assunto era da responsabilidade da EPTC. O jornalista Vitor Vieira contatou a EPTC, a qual disse que enviaria uma equipe. Mas, não enviou. Ao contrário, fez contato com o DMLU, que enviou ao local um carro locado do órgão, com um funcionário que não era fiscal. O mesmo interceptou o caminhão de coleta de lixo da Qualix-Sustentare na Travessa Lassale, no bairro Menino Deus, e após algumas consultas ao telefone com alguma suposta autoridade do DMLU, informou ao jornalista Vitor Vieira e ao administrador de empresas Enio Raffin que o caminhão estava sendo recolhido. Mais tarde, na madrugada de segunda-feira para terça-feira, esse mesmo caminhão, ou outro com defeito idêntico, mas cumprindo o mesmo roteiro no bairro Menino Deus, passou na rua onde mora o jornalista Vitor Vieira, e deu uma grande lavada de chorume em frente ao portão do edifício. Durante o percurso atrás do caminhão da Qualix-Sustentare, o jornalista Vitor Vieira contatou por telefone celular com uma fonte da Prefeitura Municipal, a qual lhe informou que a licitação para coleta conteinerizada do lixo de Porto Alegre já tinha uma empresa vencedora, que era a Conesul. Em função dessa informação, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, procurou na terça-feira os conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para informar a ambos que a prefeitura já tinha um vencedor para a licitação, e que o TCE não tinha feito absolutamente nada até esse momento. Os conselheiros estavam em uma reunião público no salão da Presidência, no 4º andar do prédio do TCE, e o jornalista Vitor Vieira ficou esperando o fim dessa reunião para falar com ambos. Ao final da mesma, o conselheiro Algir Lorenzon chamou o jornalista Vitor Vieira ao seu gabinete, na companhia do jornalista Francisco Telmo, da assessoria de imprensa, do TCE. Informado de que a licitação já tinha vencedor, e de que o tribunal nada fizera até esse momento, ele determinou ao jornalista Francisco Telmo que, na quarta-feira pela manhã, na primeira hora, entrasse em contato com o diretor da Auditoria Externa, Vitor Hoffmeister, para que este colocasse o jornalista Vitor Vieira em contato com os auditores encarregados da auditoria especial no processo de licitação de coleta conteinerizada do lixo na capital gaúcha. Nesta quarta-feira, por volta das 15 horas, o jornalista Vitor Vieira recebeu ligação da jornalista Letícia, da Assessoria de Imprensa do TCE, a qual lhe dizia que a reunião com os auditores só poderia ser realizada às 17 horas desta quinta-feira. O jornalista Vitor Vieira disse a ela que informasse ao diretor Vitor Hoffmeister que estava dispensando a reunião, porque o assunto era urgente e demandava atuação imediata do Tribunal de Contas, e que estava rumando para o prédio da Corte para falar com os conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola. Em menos de cinco minutos ligou a jornalista Letícia, novamente, para dizer que o jornalista poderia se dirigir para lá, que seria recebido pelos chefes da auditoria, no prédio anexo do Tribunal de Contas, localizado na esquina das Ruas 7 de Setembro e Bento Martins. Após receber crachá na portaria, onde ficou registrada a presença, o jornalista Vitor Vieira foi até o outro prédio na companhia da jornalista Letícia. Lá foi apresentado e conversou com o supervisor Leo Arno Richet e seu subordinado Gérson. A conversa durou cerca de uma hora, durante a qual eles nada informaram ao jornalista Vitor Vieira sobre o desenrolar da auditoria e sobre o que ela havia apurado. E mais, anotaram uma série de questões relatadas pelo jornalista, dando a entender que não sabia do assunto. Ao sair dessa reunião, o jornalista Vitor Vieira, na porta do elevador, recebeu outra ligação, na qual foi informado que a prefeitura de Porto Alegre havia homologado o resultado da licitação em ato publicado no Diário Oficial da capital gaúcha no dia 25 de março. Portanto, a qualquer momento o contrato poderia ser assinado, se já não o foi. O jornalista Vitor Vieira voltou atrás e passou esta nova informação aos dois auditores. E seguiu para o prédio do Tribunal de Contas, para tentar relatar aos conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola que a licitação estava nesse pé, podendo ser assinado o contrato a qualquer momento. Isto só foi possível fazer no hall da recepção do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando desceram o elevador, juntos, os conselheiros João Osório (presidente), Algir Lorenzon e Cezar Miola e o chefe da assessoria de imprensa, Marcos Rolim. Ao se deparar com o jornalista Vitor Vieira, Algir Lorenzon chamou os outros quatro para a roda e começou a tentar dar explicações. O jornalista Vitor Vieira replicava os argumentos com vigor, até o momento em que o conselheiro presidente João Osório perdeu o controle e passou a ofendê-lo de maneira generalizada e pesada. Ato contínuo, ele deu ordens à segurança para que o jornalista fosse expulso do prédio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Os sargentos da Brigada Militar aproximaram-se e passaram a pedir que o jornalista se retirasse, sem colocar a mão nele. Mas, por trás, repetinamente, o jornalista foi agarrado por esse indíviduo que se vestia de preto, levou uma chave de braço dolorosa e foi arrastado para fora do prédio e jogado contra a traseira de carro estacionado na calçada. A agressão ia continua, não fosse a intervenção dos conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola que lhe orderaram que parasse. O jornalista Vitor Vieira compareceu ao plantão policial, no Palácio de Polícia, onde registrou os fatos em boletim de ocorrência e declarou sua intenção de promover ação criminal contra o conselheiro João Osório Martins e o agressor não identificado que agiu sob comando do conselheiro.