Grupo Bertin pode perder concessões de seis usinas termoelétricas

O Grupo Bertin corre o risco de perder o direito de operar seis termoelétricas que estão sob seu controle. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou na terça-feira pedido de adiamento do início de operação das usinas, que deveriam estar funcionando desde janeiro. Se a empresa não pagar o que deve, cerca de R$ 71,5 milhões, o processo de cassação das concessões poderá ser aberto. Com a decisão da agência, o Bertin tem de pagar, de imediato, cerca de R$ 33,5 milhões pela energia que não foi entregue em janeiro e fevereiro. Além disso, o grupo terá de quitar um débito de R$ 38 milhões, referente a garantias e multas pelo descumprimento de suas obrigações no primeiro trimestre. A empresa tem até meados de abril para comprar de outros geradores a energia que deveria ser entregue às distribuidoras em março. "Se não for cumprido, ela recebe uma penalidade e segue-se o processo regular. Se a penalidade não for adimplida, o passo seguinte é a instauração do processo de cassação da outorga", explicou André Pepitone, um dos diretores da Aneel que negou o pedido de adiamento da empresa. No recurso apreciado na segunda-feira, o Bertin alegou que a construção das usinas sofreu um atraso de sete meses e meio por uma demora do Ministério de Minas e Energia e da própria agência reguladora em liberar as outorgas das térmicas. Para a empresa, o edital de licitação especificava que essas licenças seriam liberadas 35 dias após a entrega de todos os documentos, o que não ocorreu. "O licitante não pode alegar como legítima expectativa o prazo de 35 dias para a emissão de outorga, porque esse prazo era uma mera previsão. Isso não é fruto de interpretação, por constar literalmente no corpo do edital tal expressão", disse Pepitone durante a leitura de seu voto. Edvaldo Santana, Romeu Rufino e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, também votaram contra o Bertin. Somente o diretor Julião Coelho defendeu que pelo menos parte do atraso deveria ser reconhecido como de responsabilidade do governo. Dentro da Aneel, o Bertin não tem mais alternativas para tentar resolver seu problema. "Do ponto de vista administrativo, não existe mais outra ação que a empresa possa tomar", disse Pepitone. O diretor reconheceu, entretanto, que o grupo pode apelar para a Justiça. "Sempre é cabível", salientou. A tumultuada história das termoelétricas do Grupo Bertin reflete um problema mais amplo que tem incomodado diversos agentes do setor elétrico. O atraso na construção dessas usinas, que funcionam como uma espécie de reserva a ser usada em períodos de baixa geração de energia pelas hidrelétricas, tem sido uma constante. Das 35 térmicas que deveriam entrar em operação entre janeiro de 2010 e janeiro de 2013, mais da metade está atrasada. Pelos cálculos do setor, as empresas que deveriam tocar esses projetos já estão devendo R$ 718 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde são fechados os contratos de compra e venda de eletricidade no País.