segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Fiel depositário infiel até bebia vinhos da adega do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira

O juiz Régis Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu recomendação da promotoria e destituiu o fiel depositário da massa falida do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que responde a diversos processos e que recentemente foi despejado de sua espetacular mansão em São Paulo. Vânio Aguiar, o fiel depositário, foi acusado pela promotora Sandra Rodrigues de permitir o acesso de exatas 251 pessoas à mansão, grande parte curiosos, sem qualquer controle, e até de consumir os vinhos da conhecida adega reunida pelo ex-milionário. A mansão, seus móveis e utensílios, dezenas de obras de arte e a adega integram a massa falida e devem ir a leilão para ressarcir vítimas do "tombo" atribuído a Edemar Cid Ferreira, que era dono do Banco Santos, cuja liquidação foi decretada pelo Banco Central em novembro de 2004. Em março de 2005, a intervenção foi transformada em liquidação extrajudicial e, em setembro daquele mesmo ano, foi decretada a falência da instituição. Edemar foi condenado, em primeira instância, a 21 anos de prisão por gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A denúncia os acusou de formar quadrilha para lavar dinheiro de crimes financeiros mediante compra de obras de arte. Ele responde ao processo em liberdade, após longo período preso. (do site do jornalista Claudio Humberto)

Negociação entre OAS e operários não avança e obras da Arena seguem paralisadas

As obras da Arena do Grêmio, que está sendo erguida no Bairro Humaitá, em Porto Alegre, seguem paralisadas. Nesta segunda-feira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado, Isabelino Garcia, esteve reunido com executivos da OAS e o acordo ainda não ocorreu. Na terça-feira pela manhã, a OAS fará uma reunião interna para discutir as exigências dos trabalhadores e se aceitará os 10% de reajuste que os operários exigem para voltar ao serviço. A empresa já acenou com a possibilidade de concordar com o pedido de folga para os trabalhadores de uma semana a cada três meses. A longa negociação pelo reajuste exigido pelos trabalhadores tem uma explicação. Acontece que, se a OAS concordar em dar 10% de reajuste aos trabalhadores, todos os operários da construção pesada no Estado serão beneficiados. Se sair o reajuste, os operários que estão trabalhando na construção da RS-448 (Rodovia do Parque, próximo à Arena) também serão beneficiados. Assim como todos que trabalham com a construção pesada, explica Isabelino Garcia, presidente do sindicato dos trabalhadores.

Promotoria e policia civil do Rio Grande do Sul pedem prisão de atropelador de ciclistas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Polícia Civil pediram à Justiça nesta segunda-feira a decretação da prisão preventiva do bancário Ricardo Neis, de 47 anos, funcionário do Banco Central, responsável pelo atropelamento de pelo menos 16 ciclistas em Porto Alegre. Os pedidos foram feitos separadamente, segundo o delegado Rodrigo Garcia, coordenador de comunicação da Polícia Civil. O Ministério Público Estadual requereu a prisão preventiva à vara do júri no início da noite. Pouco depois, o delegado Gilberto Almeida Montenegro, que investiga o caso, entrou com um pedido similar no plantão do Fórum. Ricardo Neis se apresentou à polícia nesta segunda-feira e depôs durante três horas. Na versão que apresentou, ele disse que acelerou contra o grupo de ciclistas porque alguns deles o haviam ameaçado e atacado seu carro na última sexta-feira. O motorista, que fugiu sem prestar socorro e depois abandonou o Golf sem placas, alegou o temor de ser linchado e ter agido em legítima defesa, para proteger a si e ao filho de 15 anos, que também estava no carro.

Ciúme teria motivado assassinato de aluno da FGV

A polícia identificou os suspeitos de matar o estudante da FGV (Fundação Getulio Vargas) Júlio César Bakri, de 22 anos, e ferir o amigo dele Christopher Tominaga, de 23 anos, no último dia 23. Francisco Macedo da Silva, de 24 anos, foi preso. O irmão dele, Valmir Ventino da Silva, de 19 anos, está foragido. Eles atiraram contra os jovens porque mexeram com a namorada de Valmir, diz a polícia. Ainda segundo a polícia, Francisco teria confessado a participação no crime após ser localizado em um hospital da Vila Alpina. De acordo com a polícia, Valmir estava com sua namorada em um bar na rua Dr. Plínio Barreto, no centro de São Paulo, onde também estavam Bakri e Tominaga. Os estudantes teriam mexido com a namorada de Valmir quando ela foi ao banheiro e passou pela mesa deles. Valmir saiu do bar, buscou o irmão, voltou ao bar após pouco mais de uma hora, na moto Falcon verde escura, e atirou nos dois jovens. Francisco foi atingido na perna direita por um tiro disparado por ele próprio. Segundo a polícia, por esse motivo ele aparece mancando nas imagens. Francisco foi levado a um hospital da Vila Alpina por Valmir. Os médicos informaram a polícia de que havia um paciente com ferimento de bala que portava munição de pistola. Francisco foi preso no mesmo dia do crime, mas a polícia não havia feito a ligação, até então, com o caso dos estudantes da FGV. Ferido, Francisco continua internado e preso, com escolta, no hospital. A polícia apresentou os dois capacetes, a moto e uma calça com mancha de sangue que teria sido usada no dia do crime.

Relator do Supremo diz que caso Battisti será definido em março

Relator do caso Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira que a situação do italiano será definida em março. O processo aguarda informações da Presidência e ainda precisará de uma análise da Procuradoria-Geral da República. Segundo Gilmar Mendes, é possível que o caso entre na pauta em breve. Em 2009, o Supremo revogou o refúgio concedido a Battisti por Lula, autorizou a extradição, mas deixou a palavra final para o presidente. Agora, o Supremo vai avaliar se o ex-presidente Lula respeitou o tratado bilateral do Brasil com a Itália ao tomar a decisão.

Fernando Henrique Cardoso diz que Brasil tem capacidade para "forte presença global"

Em palestra para magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta segunda-feira, em Brasília, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que o Brasil tem a capacidade de exercer uma "forte presença global" a partir de suas riquezas naturais e bagagem cultural. O tema do seminário, que durou cerca de 40 minutos, era "O Brasil no panorama internacional". "Existem as formas de poder suave, que são poderes culturais. O Brasil, desse ponto de vista, tem uma situação bastante privilegiada. Nós temos uma cultura no Brasil que é muito mais da aceitação da diversidade do que imposição da vontade de um grupo só: é a famosa plasticidade cultural brasileira", disse Fernando Henrique Cardoso. Para ele, recursos naturais como a água "são vantagens efetivas que, no tabuleiro da história do futuro, talvez contem tanto quanto a força militar". Fernando Henrique Cardosos foi homenageado pelos magistrados e recebeu diploma de professor emérito da Esmaf (Escola de Magistratura Federal da 1ª Região).

Polícia Federal pede prisão de superintendente do Incra e presidente do PT no Maranhão

O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, e o superintendente do Incra no Estado tiveram a prisão preventiva pedida pela Polícia Federal nesta segunda-feira. O superintendente, Benedito Terceiro, e Monteiro, são suspeitos de integrar um esquema de desvio de verbas do Incra. O presidente do PT foi superintendente do órgão entre 2004 e 2005. Terceiro foi exonerado nesta segunda-feira do instituto. Um ouvidor agrário e o chefe de uma das divisões do órgão no Estado também deixaram seus cargos. Segundo a Polícia Federal, cerca de 30 pessoas são investigadas por participação nos desvios. De acordo com a polícia, em vistorias a 25 assentamentos da reforma agrária no Estado foram encontradas casas inacabadas e com material de baixíssimo custo, além de cerca de 300 unidades que não saíram do papel.

Governo admite que estuda aumento no preço de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu nesta segunda-feira a possibilidade de se estudar um ajuste nos preços dos combustíveis, caso o preço do barril petróleo suba ainda mais no mercado. Ele afirmou que se o preço do barril ultrapassar a faixa de US$ 110,00 a US$ 120,00 o governo federal avaliará se há necessidade de reajustar o valor cobrado pela gasolina e pelo óleo diesel no mercado interno. "Só vamos pensar em reajuste se o preço passar de um certo limite", afirmou, depois de participar da posse do novo presidente da Eletrobras, José da Costa. O preço desses combustíveis são definidos pela Petrobras, e não seguem a volatilidade do mercado.

Morre a atriz francesa Annie Girardot

A atriz francesa Annie Girardot morreu nesta segunda-feira em um hospital de Paris, aos 79 anos, anunciou sua neta, Lola Vogel. A atriz, cuja carreira começou em 1955 e teve seu apogeu nos anos 1970, morreu no hospital Lariboisiere de Paris. Ela participou de sucessos como "Rocco e seus irmãos", de Visconti, e atuou sob a direção de outros diretores de nome como Claude Lelouch, Roger Vadim e Mario Monicelli. A atriz sofria há vários anos do Mal de Alzheimer, e se converteu num símbolo da doença depois de aceitar filmar o documentário "Ainsi va la vie" (Assim vai a vida), de Nicolas Baulieu.

Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo na quinta-feira

Está marcada para as 16 horas da próxima quinta-feira a posse de Luiz Fux como ministro do Supremo Tribunal Federal. Fux irá substituir o ex-ministro Eros Grau que se aposentou em agosto do ano passado perto de completar 70 anos. A indicação de Fux, a primeira da presidente Dilma Rousseff, aconteceu no dia 1º deste mês. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal ocorreu uma semana depois. No mesmo dia, a indicação foi aprovada pelo plenário por 68 votos favoráveis e apenas dois contrários. Nas mais de três horas em que foi sabatinado, Fux evitou comentar casos polêmicos que devem chegar à análise.

Fidel se prepara para deixar liderança do Partido Comunista

O Partido Comunista Cubano incluiu a eleição de um novo líder na pauta de seu Congresso de abril, quando o ex-ditador Fidel Castro deve deixar o cargo. Fidel, de 84 anos (dos quais 49 como chefe de governo), já havia deixado as funções públicas, mas manteve o cargo de primeiro-secretário do Partido Comunista, embora tenha delegado a maior parte das atribuições. Seu irmão, o ditador Raúl Castro (atualmente segundo-secretário) é o favorito para sucedê-lo. No entanto, como não há outros parentes politicamente ativos, o cargo de segundo-secretário será alguém sem o sobrenome Castro, algo que não ocorre desde a fundação do Partido Comunista, em 1965. Como primeiro e segundo secretário, os irmãos Castro comandam o Comitê Central partidário, que deveria ter eleições em uma conferência no final do ano. Mas a votação foi antecipada para abril porque o estatuto prevê que a escolha do novo ocupante precisa ser feita num congresso formal. O Comitê Central escolhe o poderoso Burô Político do partido, além do secretariado-executivo, instâncias nas quais numerosas mudanças também são esperadas.

Bancos começam a oferecer conta eletrônica sem tarifa na terça

A partir desta terça-feira os bancos poderão oferecer aos seus clientes o serviço de conta para movimentação exclusivamente por meios eletrônicos sem cobrança de tarifas. A isenção vale para quem utilizar apenas a internet, caixa eletrônico e celular, por exemplo, para acessar sua conta. Segundo o Banco Central, cabe à instituição financeira decidir se irá ou não oferecer esse tipo de serviço para seus clientes. Elas poderão cobrar apenas a tarifa de cadastro para início de relacionamento, mas somente no caso de novos correntistas. Se o cliente precisar, no entanto, utilizar um meio não-eletrônico, como guichê de caixa, correspondente bancário ou atendimento telefônico (com auxílio de telefonista), terá de pagar as tarifas previstas atualmente para a prestação desses serviços. Algumas mudanças na área de cartões de crédito também entram em vigor nesta terça-feira. A partir de agora, o envio de cartão sem solicitação do cliente passa a infringir as normas do Banco Central. As empresas de cartões também ficam obrigadas a cancelar o cartão a pedido do cliente imediatamente. A obrigação de enviar um contrato ao consumidor também fica regulamentada.

Estados Unidos congelam US$ 30 bilhões em ativos da Líbia

Os Estados Unidos congelaram US$ 30 bilhões em ativos da Líbia depois das sanções impostas pela Casa Branca contra o regime do ditador Muamar Kadahfi na semana passada, informou nesta segunda-feira um alto responsável do Tesouro em Washington. "Ao menos 30 bilhões de dólares foram bloqueados em virtude do decreto" assinado na sexta-feira pelo presidente Barack Obama, informou à imprensa o secretário de Estado do Tesouro interino encarregado da luta contra o terrorismo e da inteligência financeira, David Cohen. "É o maior congelamento de fundos jamais feito em virtude de um programa de sanções" nos Estados Unidos, completou Cohen. O governo americano impôs na sexta-feira sanções contra Kadahfi e quatro de seus filhos, congelando ativos e propriedades nos Estados Unidos. Cohen declarou que mais sanções estão a caminho.

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de Alexandre Pato

A atriz Sthefany Brito, de 23 anos, deverá receber R$ 50 mil por mês pelos próximos dois anos do ex-marido, o jogador de futebol Alexandre Pato, de 21 anos. A sentença foi proferida pela juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira. Pato queria pagar R$ 5 mil por mês, mas Sthefany afirmou que o valor era "insuficiente para atender às suas necessidades". Ela alegou que ficou impossibilitada de trabalhar como atriz por causa do relacionamento e teve contratos publicitários cancelados por causa disso. Segundo a sentença, Pato disse que pagaria a Sthefany para que ela não fizesse mais novelas, já que era uma "pessoa ciumenta". "A ré tinha apenas que ser mulher dele", diz o texto. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse. A juíza afirma que Pato tinha conhecimento dos compromissos financeiros de Sthefany, já que pagava a ela R$ 50 mil por mês enquanto estavam casados, exceto no mês do casamento, quando a atriz recebeu R$ 60 mil.

AGU descarta grandes dificuldades em discussão do salário mínimo no Supremo

O ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, disse nesta segunda-feira que não vê "grandes dificuldades" na discussão pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da regra que prevê que o aumento real do salário mínimo seja determinado por decreto presidencial. A oposição promete recorrer nesta terça-feira ao Supremo contra a medida. A justificativa é que a medida fere a Constituição, a qual estabelece no artigo 7º que o salário mínimo será fixado por lei, e não por outro ato normativo, como o decreto. Ministros do Supremo prevêem um "debate quente" sobre o tema. Segundo Adams, não há inconstitucionalidade no projeto aprovado pelo Congresso porque a lei aprovada por deputados e senadores fixa o valor do mínimo, os critérios a serem seguidos, e a presidente Dilma Rousseff vai informar o fator de correção aplicado.

Procuradoria acusa Usiminas e empresas de cooptar de sindicato

O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra o Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (cidade localizada a 217 quilômetros de Belo Horizonte) por relação fraudulenta com empresas da região, dentre elas a Usiminas. O sindicato, que representa 20 mil trabalhadores, funciona sem pagar nada em um terreno da Usiminas. O procurador Adolfo Jacob afirma que recebeu denúncias de metalúrgicos sobre acordos coletivos lesivos. "Várias cláusulas consideradas prejudiciais pela categoria vêm sendo renovadas ano a ano sem votação, como é o caso do banco de horas. Os assuntos não são tratados em assembléias, mas surgem no documento final", afirma. Presidente do sindicato há oito anos, Luiz Carlos de Miranda Faria (PDT) recebeu R$ 459 mil em doações de cinco empresas nas quais representa os empregados em sua campanha para deputado estadual nas últimas eleições. Além da Usiminas, que doou R$ 309 mil, Faria, Embasil, Convaço, Sucateira e Sankyu são citadas na ação. Para o Ministério Público do Trabalho, a troca de favores entre o sindicato e os patrões prejudica os trabalhadores. "O sindicato não tem nenhuma independência para cumprir seu papel", afirma o procurador. Diz ainda que a entidade cobra taxas de empregados não sindicalizados direto na folha de pagamento, de maneira irregular. O órgão pede uma indenização de R$ 128 milhões por danos aos operários.

Número 2 da Al Qaeda pede Estados islâmicos na Tunísia e no Egito

Em uma nova mensagem, o número dois da rede terrorista Al Qaeda, Ayman al Zawahiri, exortou os povos do Egito e da Tunísia a criar Estados islâmicos e alertou que os Estados Unidos estão "tentando manipular eventos para garantir que interesses americanos e israelenses sejam preservados". Al Zawahiri criticou os novos dirigentes instalados no poder pelos Estados Unidos na Tunísia e Egito, além de pedir aos muçulmanos que lutem contra os "invasores", segundo o Site, centro americano de vigilância de sites islâmicos. Essa é a terceira mensagem de áudio de Al Zawahiri divulgada desde o início da onda de revoltas no mundo árabe. O discurso foi gravado entre a queda do regime do ex-ditador da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, em 14 de janeiro, e a do governo egípcio de Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro. O número dois da Al Qaeda também estimula os tunisianos a resistir contra o "ocupante francês" e a estabelecer um regime que seja um "modelo de assistência e justiça para vossos irmãos". Segundo Al Zawahiri, os Estados Unidos permitiram que o ditador tunisiano, Ben Ali, caísse, em janeiro, quando ficou claro que era impossível manter o apoio. "No entanto, o comando dos assuntos continua nas mãos de homens dos Estados Unidos, seus agentes e seus soldados", afirmou Al Zawahiri. O mesmo ocorreu no Egito, de acordo com a mensagem gravada antes da queda de Mubarak. Segundo Al Zawahiri, uma "alternativa" se apresentou na pessoa de Mohamed ElBaradei, ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Corte de emendas parlamentares ao Orçamento será de 72%

Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, informaram nesta segunda-feira que haverá um corte de R$ 18 bilhões das emendas parlamentares do corte total de R$ 50 bilhões que o governo federal fará no Orçamento deste ano. O montante corresponde a aproximadamente 72% das emendas apresentadas pelos parlamentares, que ficaram próximas aos R$ 25 bilhões, segundo a Consultoria da Câmara. Segundo os ministros, o corte não vai "derrubar" a economia brasileira, mas ajustá-la a um patamar de crescimento "sustentável", na faixa dos 5% ao ano. "O crescimento do PIB deve ficar em torno de 7,5% em 2010, é uma aceleração excessiva para a economia brasileira. Então, estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável, em torno de 5%. Crescer a 7,5% por um tempo longo pode criar gargalos, e gerar problemas inflacionários", explicou Mantega. Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC serão integralmente mantidos, o governo anunciou que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida". O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte (passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões). Segundo Miriam Belchior, a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do programa "Minha Casa" ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril. "Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa", afirmou a ministra.

Mulheres do MST invadem fazenda da Veracel na Bahia

Um grupo de mulheres da organização terrorista MST invadiu uma fazenda em Eunápolis (a 671 quilômetros de Salvador) na madrugada desta segunda-feira. A fazenda, destinada à plantação de eucaliptos, pertence à empresa Veracel. Segundo o MST, 1.500 mulheres participaram da invasão, que tem como objetivo "denunciar o uso de agrotóxicos e a monocultura em terras devolutas". Não houve confrontos. A ação, de acordo com o MST, faz parte da jornada de mulheres do MST e da Via Campesina que, neste ano, denuncia a violência contra a mulher. Em nota, a Veracel afirma que todos os imóveis adquiridos pela empresa são escriturados, registrados e licenciados em seu nome.

Greve paralisa coleta de lixo em Buenos Aires

Uma greve de funcionários está afetando a coleta de lixo na capital argentina, Buenos Aires, segundo publicou nesta segunda-feira o jornal "La Nación". De acordo com o diário, as autoridades locais já advertiram sobre os riscos sanitários. Para o ministro de Espaço Público e Meio Ambiente, Diego Santilli, ainda que uma solução seja encontrada nesta segunda e a greve termine, "amanhã a cidade vai amanhecer com sacos de lixos nas ruas". Além disso, o ministro destaca que os resíduos deixados ao relento já começaram a entrar em decomposição e fermentação. A greve, que teve início na noite deste domingo, afeta três aterros sanitários. Segundo Santilli, "14 milhões de pessoas estão reféns desta situação". O motivo da paralisação está relacionado a um acordo firmado na semana passada entre o governo da província e diversos municípios, que propõe o encerramento das atividades do aterro de Ensenada no próximo ano e a criação de novos aterros de lixo, que serão controlados por uma empresa espanhola. O secretário sindical da Associação dos Trabalhadores e Empregados da Coordenação Ecológica - Área Metropolitana - Sociedade do Estado (Ceamse), Gabino Pistoia, explicou ao La Nación que essa medida deixa em perigo o emprego dos trabalhadores do Ceamse, "já que não foi discutida nenhuma das soluções prometidas".

Oposição critica cortes no Minha Casa, Minha Vida

Líderes da oposição no Congresso afirmaram nesta segunda-feira que, com os cortes de R$ 5,1 bilhões no programa "Minha Casa, Minha Vida", fica comprovado que o governo da presidente Dilma Rousseff “trabalha com ilusões e promessas que não pode cumprir”. “A fatura da falsa propaganda que o governo do PT fez para eleger a presidente Dilma Rousseff chegou. E o brasileiro vai pagar a conta”, disse o líder da bancada do DEM na Câmara, ACM Neto (BA). A oposição também diz achar que os cortes detalhados vão crescer ainda mais até o final de 2011. “Não serão apenas R$ 50 bilhões. As despesas cresceram, a necessidade do ajuste é evidente. No final do ano vamos ver que esses cortes foram muito maiores”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou também o “inchaço da máquina pública”: “Se gastou demais na campanha, agora chegou a conta. E o governo não pára de inchar a máquina pública, agora vão criar ainda mais um ministério".

Começa julgamento de ex-ditador argentino por roubo de bebês

Um histórico julgamento foi iniciado nesta segunda-feira contra o ex-ditador argentino Jorge Videla e outros ex-militares, acusados de um plano sistemático de roubo e mudança de identidade de cerca de 500 bebês, filhos de desaparecidos, a maioria das crianças nascidas em cativeiro, nas prisões clandestinas. O infame general Jorge Videla, de 85 anos, chegou ao tribunal e sentou-se no banco dos réus junto ao último presidente da ditadura (1976-1983), o ex-general Reynaldo Bignone (responsável pela aventura trágica da invasão das ilhas Falklands), em um julgamento oral contra um total de oito réus, entre eles dois ex-almirantes, Antonio Vañek e Rubén Franco. "Fomos a herança de guerra do regime", disse na porta do tribunal uma das testemunhas e vítimas, Leonardo Fossati, de 33 anos. Ele é uma das 102 pessoas que recuperaram a identidade por conta do trabalho da organização Avós da Praça de Maio. Os pais de Fossati, ambos desaparecidos, militavam na organização União de Estudantes Secundários e na Juventude Peronista, quando foram sequestrados em 1977, sendo que a mãe estava grávida. "Nasci em uma delegacia. Uma família de muito boa fé me adotou. Mas graças às Avós da Praça de Maio encontrei minha verdadeira família e minha identidade", disse Fossati. O julgamento durará até o fim do ano e tentará provar a existência de um sistema destinado a se apropriar de nenês retirados dos presos políticos. Uma das principais "maternidades clandestinas" funcionou no Campo de Maio, a maior unidade militar do país (na periferia oeste de Buenos Aires), e outra na Escola de Mecânica das Forças Armadas (ESMA), onde as grávidas davam à luz encapuzadas. "Esperamos 30 anos para que houvesse justiça e para vê-los na prisão", disse Chela Fontana, mãe de Liliana, que foi sequestrada por um comando militar quando estava grávida de dois meses e meio. O casal continua desaparecido, mas o trabalho da silenciosa busca e investigação das Avós da Praça de Maio conseguiu recuperar em 2006 o filho roubado, Alejandro Sandoval Fontana, de Liliana Fontana e Pedro Sandoval. "De todas as perversões do Estado terrorista, roubar nenês e tirar a identidade deles foi a mais inacreditável", afirmou Adelina Alaye, de 83 anos, líder das Mães da Praça de Maio "Linha Fundadora".

Contratação de consultor político causa perplexidade no PSDB gaúcho

O PSDB do Rio Grande do Sul está em estado de perplexidade devido à contratação do consultor político Paulo Moura pela bancada do partido na Assembléia Legislativa. Paulo Moura foi o principal assessor político do ex-vice-governador Paulo Feijó, o qual se tornou um inimigo interno do governo de Yeda Crusius (PSDB). Na reunião do partido ocorrida no balneário do Imbé, no litoral gaúcho, o consultor político Paulo Moura foi o principal conferencista. Paulo Moura ingressou no PSDB por meio do deputado estadual Jorge Pozzobom.

Governo petista gaúcho promete discussão sobre o piso, mas "não agrada Cpers"

Na manhã desta segunda-feira, representantes da diretoria do sindicato pelegão da educação pública, no Rio Grande do Sul, o Cpers, estiveram reunidos em audiência com o governador Tarso Genro (PT) para apresentar sua plataforma de reivindicações. O governo do Estado, que já conhecia o teor das negociações, entregou à entidade um documento com as exigências que compreende já estar cumprindo. No entanto, o Cpers não saiu satisfeito do encontro, pois a questão do piso salarial não chegou a ser discutida. "Estamos preocupados com muitas questões, como as condições de trabalho do professor e de aprendizado do aluno, mas nosso principal ponto de reivindicação é o salário", afirmou a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. Segundo ela, o governo marcou uma nova audiência para o dia 15 de março e se comprometeu a apresentar uma nova proposta em relação às reivindicações, incluindo também o piso salarial. "Nesta primeira audiência já deixamos claro que não queremos fazer estudos sobre a situação financeira do Estado. Queremos que se abra um processo de negociação sobre o assunto, porque o governo tem que se posicionar", disse ela. Ora, é até muito estranhável essa atitude, que parece apenas um mero teatrinho da parte da petista Rejane de Oliveira. Qual é a dúvida dela? Não parece óbvio que o governo do PT irá dar os professores públicos gaúchos o piso salarial nacional, do governo Lula, como básico dos professores estaduais gaúchos? A certeza deve ser tão grande que a pelegada do Cpers nem convocou greve para o ínicio do período letivo deste ano, como sempre fez com  todos os últimos governos desde a década de 80. O que a pelegada já conseguiu do governo do peremptório petista Tarso Genro é a certeza de que haverá concurso público para a contratação de mais professores. Essa é a grande especialidade petista, o super inchamento da folha de pagamento.

Médico relata violentos confrontos perto da terceira maior cidade líbia

Oponentes do regime líbio e forças leais ao líder Muamar Kadahfi enfrentaram-se em violentos combates nesta segunda-feira na região da cidade de Misrata, a terceira maior do país, localizada a cerca de 200 quilômetros a leste da capital, Trípoli, de acordo com moradores locais. A cidade de Misrata está nas mãos de opositores desde o final da semana, mas áreas ao redor da cidade, especialmente uma grande base aérea militar, estão sob controle de forças pró-Kadahfi. Um médico que trabalha no hospital central da cidade disse que escutou o som de helicópteros, tiros e bombas desde a madrugada. "Está ocorrendo uma grande batalha na base aérea, e muitos moradores das imediações estão feridos", disse ele. Segundo o médico, os combates entre rebeldes e forças governistas vêm ocorrendo diariamente desde a sexta-feira e pelo menos "27 pessoas foram mortas entre sexta-feira e sábado". Ele disse que a situação é volátil e pediu ajuda de agências internacionais de ajuda. "Não podemos mandar ambulâncias porque elas são alvo de ataques. Esperamos o tiroteio parar ou diminuir bastante para retirarmos os mortos e feridos. Faço um apelo ao Crescente Vermelho e a Organização Mundial de Saúde porque precisamos de medicamentos, e se a situação permanecer assim por uma semana, não teremos capacidade de tratar paciente algum nesta cidade", disse ele.

Com dólar perto de R$ 1,65 Banco Central compra dólar a termo e à vista

O Banco Central lançou mão de duas operações para compra de dólar a termo e um leilão para compra de dólar à vista nesta segunda-feira, quando a taxa de câmbio doméstico bateu em R$ 1,65. Às 13h35, o dólar comercial era cotado por R$ 1,661 (valor de venda), em queda de 0,18%. Pouco depois das 10horas a autoridade monetária realizou as operações de dólar à termo (com liquidação prevista para a segunda quinzena de março), com lote mínimo de US$ 1 milhão cada. E por volta das 10h30, o Banco Central realizou um leilão para compra de dólar à vista, em que aceitou ofertas por R$ 1,6609 (taxa de corte). A política cambial do governo Lula é absolutamente inócua, e o real continua se sobrevalorizando, o que é absolutamente mortal para as exportações brasileiras e a produção industrial nacional.

Luana Piovani chama a polícia para tirar Dado Dolabella de restaurante

A atriz Luana Piovani pediu para policiais retirarem o seu ex-noivo Dado Dolabella de um restaurante no Leblon, zona sul do Rio, no domingo à noite. Luana estava no restaurante Diagonal e Dado, na pizzaria Guanabara. Ambos ficam de frente para o outro nas esquinas da avenida Ataulfo de Paiva com a rua Carlos Góis. Após ver o ex-noivo no local, frequentado por artistas e boêmios, Luana chamou um policial, que foi conversar com Dado Dolabella. O ator saiu com amigos sem criar confusão. Em agosto do ano passado, Dado foi condenado por agredir Luana. A Justiça estipulou a pena em 2 anos e 9 meses em regime aberto. Poucos dias depois, sua ex-mulher, Viviane Sarahyba conseguiu na Justiça uma ordem para que ele saísse de casa. O motivo seriam as agressões físicas de Dado Daolabella contra Viviane. Na época do processo movido por Luana, Dado estava obrigado, por decisão do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a permanecer a pelo menos 250 metros de distância de Luana Piovani. A ordem judicial já tinha sido desrespeitada em outras ocasiões, a primeira no Carnaval de 2009, quando os dois estiveram no mesmo camarote, no Rio de Janeiro, e a segunda em uma festa, em março do mesmo ano.

Diário Oficial publica aposentadoria de ministro suspeito por venda de sentença

A aposentadoria do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Por decisão do Conselho Nacional de Justiça, em 2010, Medina foi aposentado compulsoriamente após o entendimento de que existiam indícios de sua participação em um esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos. Mesmo com a punição de aposentadoria compulsória, ele conseguiu manter o salário de cerca de R$ 25 mil. Investigações da Polícia Federal que levaram à Operação Furacão (Hurricane), em 2007, apontam que Medina teria negociado, por meio de seu irmão Virgílio Medina, o recebimento de R$ 1 milhão por uma liminar dada por ele em 2006 e depois cassada pela ministra Ellen Gracie. Com essa liminar, foram liberadas 900 máquinas caça-níqueis que tinham sido apreendidas em Niterói. Medina não aparece nas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, mas a Polícia Federal registrou conversas entre empresários e Virgílio, que supostamente falava em nome do irmão.

Alckmin diz que política fiscal do governo Dilma é frouxa

Em entrevista na TV, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a política fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff é "frouxa". Na declaração, ele demonstrou concordar com o correligionário e antecessor no cargo, José Serra, que criticou na última sexta-feira o "falso rigor fiscal" do governo federal ao anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. "Acho que Serra tem razão dizendo que a questão fiscal é grave no Brasil. O País tem uma política monetária duríssima, taxa de juros altíssima, política cambial com moeda sobrevalorizada [...] e política fiscal frouxa: gasta muito e gasta mal", disse Alckmin.

TAM encomenda 34 aviões para atender demanda futura

A TAM anunciou nesta segunda-feira a encomenda de 34 novos aviões para "renovação de frota e adequação à demanda dos próximos 20 anos", sendo 32 aeronaves Airbus A320 (entre 156 e 174 assentos) e dois Boeings 777-300ER (365 assentos). O valor das aquisições soma US$ 3,2 bilhões. A companhia área projeta elevar a frota de 156 aeronaves para 182 até 2015. Para 2011, a empresa prevê um crescimento da demanda entre 15% e 18%, ante um incremento de 23% no ano passado. A taxa média de ocupação dos assentos, que ficou em 71,9% em 2010, deve atingir entre 73% e 75% conforme as expectativas da companhia. "Alinhado ao crescimento da demanda, iremos aumentar nossa oferta através do crescimento da frota em cinco aeronaves, sendo dois A330, dois A319 e um A320. Vamos também continuar otimizando nossos custos através da utilização saudável de nossas aeronaves no mercado doméstico, crescendo de 10% a 14% em oferta. No mercado internacional vamos crescer 10% com o lançamento de duas novas frequências ou destinos", informa a diretoria, no balanço de resultados publicado nesta segunda-feira.

Abras aponta queda de 21% nas vendas dos supermercados em janeiro

As vendas reais dos supermercados tiveram alta de 3,68% em janeiro na comparação com mesmo período de 2010, segundo o Índice Nacional de Vendas divulgado pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados). Mas, na comparação com o mês de dezembro, houve uma queda real de 21,15%. Os índices foram deflacionados pelo IPCA, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). "A queda é considerada normal. Por ocasião das festas de final de ano, dezembro é o mês mais forte em vendas para o setor. É importante lembrar que também em janeiro os gastos familiares sobem com o pagamento de impostos e despesas escolares, fazendo com que as famílias apertem o cinto nas compras", diz o presidente da Abras, Sussumu Honda.

Governo busca saída legal para o terrorista Cesare Battisti no Brasil

Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal dar a palavra final sobre o impasse jurídico em que se transformou o julgamento da extradição do terrorista Cesare Battisti, o governo quebra a cabeça para resolver outro dilema: o que fazer com o terrorista italiano caso fique no Brasil? O governo calcula que o Supremo vai considerar válida a decisão do ex-presidente Lula, que decidiu não extraditar Battisti. A extradição foi pedida pelo governo italiano e recomendada pelo tribunal. Caso a previsão se concretize, Battisti, hoje preso em Brasília, terá de ser solto imediatamente. O imbróglio é que, como o Supremo lhe negou refúgio no País e não o considerou refugiado político, o terrorista está num limbo jurídico. É um imigrante ilegal. Diante da singularidade do caso, o governo também estuda a possibilidade de o terrorista Battisti deixar o Brasil e procurar abrigo em um país que não tenha assinado tratado de extradição com a Itália.

União Européia aprova sanções contra a Líbia

A União Européia aprovou nesta segunda-feira sanções unilaterais contra o ditador líbio, Muammar Gaddafi, incluindo embargo de armas, congelamento de seus bens e proibição de viajar aos países do bloco. A decisão foi tomada pelos embaixadores europeus que se reuniram para discutir a crise na nação africana. Apesar do avanço da oposição, que já controla a parte leste do País, Gaddafi se recusa a deixar o poder e atribuiu os protestos à rede terrorista Al Qaeda. As sanções serão válidas também para 25 familiares e nomes ligados ao regime Kadahfi.

Fundo do JPMorgan negocia compra de fatia no Twitter

Um novo fundo de tecnologia do JPMorgan está negociando a compra de participação significativa no Twitter, conforme o Financial Times. De acordo com o jornal, o fundo planeja adquirir 10% do site de rede social por US$ 450 milhões, avaliando a companhia em US$ 4,5 bilhões. O banco afirmou em comunicado na sexta-feira que levantou US$ 1,22 bilhão para o fundo Digital Growth. O jornal informou ainda que o fundo planeja, eventualmente, obter US$ 1,3 bilhão de até 480 investidores. O JPMorgan espera investir um terço dos recursos do fundo em outra empresa de Internet, como a de jogos online Zynga ou o Skype. O montante remanescente seria destinado a outras seis companhias, que poderiam incluir o site de compras coletivas LivingSocial ou a varejista online Gilt. A operação ocorre após o Facebook, maior site de rede social do mundo, levantar US$ 1,5 bilhão junto ao Goldman Sachs.

Corte de R$ 50 bilhões terá efeito quase nulo na inflação

O corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais ajudará a reduzir a inflação deste ano em apenas 0,16%. O cálculo é da consultoria Tendências. Para se ter uma idéia, o aumento das passagens de ônibus nas principais regiões metropolitanas do País em janeiro respondeu por um aumento da mesma magnitude no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ou seja, o aperto nos gastos federais, se concretizado, conseguirá apenas anular o efeito inflacionário da alta dos ônibus. Mesmo assim, a ajuda da política fiscal permitirá ao Banco Central elevar menos a taxa de juros, como deseja o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nos cálculos da consultoria, o controle de gastos evitará alta adicional de 0,4% na Selic. “O efeito na inflação é pequeno”, disse Alessandra Ribeiro, economista da Tendências. Os cortes no orçamento e as medidas de contenção no crédito anunciadas em dezembro passado entraram em cena para evitar que o governo desse uma “paulada” nos juros para conter a inflação. É nesse cenário que os diretores do Banco Central, que formam o Comitê de Política Monetária (Copom), deverão decidir na quarta-feira a nova taxa de juros no País, atualmente em 11,25% ao ano. A aposta majoritária dos analistas é de alta de 0,5 ponto porcentual, mas parte acredita que o Banco Central pode ser mais agressivo e subir 0,75%.

Grandes apagões viram rotina no Brasil

Dez anos depois de mergulhar no maior racionamento da história, o Brasil volta a conviver com problemas no setor elétrico. Mas, desta vez, a crise não está na falta de energia, como ocorreu em 2001, mas na dificuldade de fazer o produto chegar até o consumidor final. Nos últimos meses, uma série de apagões e blecautes regionais causaram transtornos e prejuízos aos brasileiros. Só neste ano, até o dia 22, foram 14 grandes ocorrências, conforme relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A maior delas deixou o Nordeste sem luz por até inco horas. O incidente  garantiu ao Brasil o título de país com o maior número de blecautes de grandes proporções. Das seis maiores ocorrências registradas no mundo desde 1965, três são do Brasil: em 1999 (97 milhões de pessoas), 2009 (60 milhões) e 2011 (53 milhões), segundo a consultoria PSR. O maior ocorreu na Indonésia, em 2005, atingindo 100 milhões de pessoas. Além dos grandes apagões, que normalmente ocorrem por falhas no sistema de transmissão, a população também tem convivido com uma série de desligamentos na rede de distribuição, de responsabilidade das concessionárias. Nesses casos, os cortes estão limitados às áreas de concessões das empresas, cidades ou bairros. As companhias alegam que a culpa é de São Pedro e que as redes não têm suportado as fortes chuvas. Os constantes blecautes estão traduzidos na piora do indicador de qualidade do fornecimento de eletricidade, medido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nos últimos três anos, o tempo médio que o brasileiro ficou sem luz subiu quatro horas. “Hoje temos energia e não conseguimos entregá-la com a qualidade necessária. O problema é que o governo nunca explica o real motivo dos apagões”, afirma o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria. Para especialistas, a origem dos apagões está em investimentos menores que a necessidade da rede de transmissão e distribuição. “Houve um descompasso entre os investimentos da geração e transmissão”, afirma o presidente da Compass Energia, Marcelo Parodi. Mas o problema não é a falta de novos empreendimentos, já que a Aneel tem feito leilões contínuos de linhas de transmissão e as distribuidoras, ampliado o número de clientes.

Pesagem do lixo da Prefeitura de Canoas aponta que a Vega Ambiental recebe R$ 129,70 por tonelada

Desde 2004 a Vega Engenharia Ambiental se mantém no mercado de limpeza urbana de Canoas com sucessivos contratos sem licitação pública, por meio do uso do expediente da “contratação emergencial”, o que é absolutamente intolerável para administração pública. Em janeiro, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da prefeitura de Canoas divulgou dados sobre a pesagem do lixo domiciliar coletado em novembro e dezembro do ano passado na cidade. Diz a matéria da pasta de Serviços Urbanos que o “comparativo com o mesmo período de 2009 indica volume superior em 2010 e, consequentemente, maior despesa”. A pesagem do lixo se dá por meio de balança eletrônica instalada na área da usina de asfalto de Canoas. O equipamento emite comprovante em três vias, além de relatório completo no final de cada período. O comparativo publicado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos aponta que a pesagem do lixo em novembro 2009 correspondeu a 6.297,40 toneladas de lixo. E que no mês de novembro de 2010 aumentou para 6.402,960.  Ainda nesse documento consta que, em dezembro 2009, chegou a 6.673,140 e que em 2010, também no mês de dezembro, aumentou para 7.094,720 toneladas de lixo. A diferença entre 2010 e 2009 (meses novembro e dezembro) totalizou um aumento de 527,14 toneladas de lixo em Canoas. A pasta de Serviços Urbanos informa ainda que o valor pago pela prefeitura de Canoas para a empresa Vega Ambiental, referente ao aumento de 527,14 toneladas de lixo, correspondeu a R$ 68.370,06. Essa diferença paga pela Prefeitura de Canoas de R$ 68.370,06 pode ser dividida por 527,14 toneladas de lixo, o que vai mostrar o quanto a empresa Vega Engenharia Ambiental está recebendo por tonelada de lixo coletada no município canoense. Acredite leitor, o valor é de R$ R$ 129,70 a tonelada de lixo coletada. O Ministério Público de Contas que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul pode comparar o preço de R$ 129.70 por tonelada de lixo pago pelo Município de Canoas (população de 324.025 habitantes) para a Vega Ambiental com o valor que a Prefeitura de Porto Alegre (população de 1.409.939 habitantes) paga para a Qualix Serviços Ambientais (que recentemente alterou a razão social para Sustentare), e vai ter uma monumental surpresa. O atual deputado estadual gaúcho Nelsinho Metalúrgico (PT), quando era vereador no município de Canoas, denunciou o preço da tonelada de lixo pago por Canoas para a empresa Vega Ambiental, no final do governo do ex-prefeito Marcos Ronchetti (PSDB). O atual prefeito em Canoas, Jairo Jorge (PT) sabe de tudo isso, mas parece que esqueceu o que apreendeu com o lixo canoense durante a sua campanha eleitoral em 2008.