quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Corpo de ex-deputado federal Floriceno Paixão é cremado em Porto Alegre

O corpo do ex-deputado federal Floriceno Paixão foi cremado às 20 horas desta quinta-feira no Crematório Metropolitano São José, em Porto Alegre. Ele morreu nesta quinta-feira, aos 91 anos, vítima de doença neurológica degenerativa. Filiado ao PDT, Paixão foi deputado constituinte e autor do projeto de lei que instituiu o décimo terceiro salário em 1962. Nascido em Taquara, em 29 de novembro de 1919, cumpriu cinco mandatos parlamentares, e teve seus direitos políticos cassados pelos militares em 1969. Participou ativamente das ações políticas que envolveram o governo de Leonel Brizola no Rio Grande do Sul (1959-1963), como a Campanha da Legalidade, que garantiu a posse do presidente João Goulart, em 1961. Também atuou como parlamentar no governo João Goulart e na defesa dos interesses gaúchos no episódio da intervenção do Banco Sulbrasileiro, em 1985. Foi autor de diversas obras jurídicas e fundador da antiga Editora Síntese, em Porto Alegre. Nos últimos anos, atuava como conselheiro editorial da Revista Magíster, de Direito Trabalhista e Previdenciário, juntamente com os filhos Ana Maria e Luiz Antônio.

Argentina multa consultoria que faz cálculo paralelo da inflação

O governo da peronista populista Cristina Kirchner multou uma empresa de consultoria privada que elabora um índice de inflação paralelo ao oficial por "estimativa inexata de preços". Segundo a Télam, agência oficial do governo, a consultora Orlando Ferreres e Associados terá que pagar multa equivalente a R$ 215 mil. No início do mês, como forma de pressionar as empresas que elaboram índices de preços paralelos ao oficial, o governo solicitou que elas informassem a metodologia utilizada nas pesquisas. Conforme a Télam, que cita uma fonte da Secretaria de Comércio Interior, a consultoria Orlando Ferreres e Associados foi penalizada porque estava "gerando incerteza na população" ao divulgar um índice de inflação considerado "irregular", muito acima da taxa oficial. O governo de Cristina Kirchner frauda sistematicamente os dados da inflação do país, mascarando-o. A taxa oficial, no ano passado, foi de 11%. Consultorias privadas e organismos internacionais estimam que a inflação do país seja de 25%. A Argentina tem a segunda maior inflação da América Latina, ficando atrás apenas da Venezuela.

Promotoria quer suspender "buggies" em dunas e falésias no Ceará

O Ministério Público Estadual do Ceará quer suspender a circulação de buggies em dunas e falésias da praia de Canoa Quebrada, um dos destinos turísticos mais importantes do Estado. Os promotores do município de Aracati, onde fica a praia, entraram com uma ação civil pública contra a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), a prefeitura e a Associação de Bugueiros de Canoa Quebrada pedindo que o tráfego de veículos seja suspenso imediatamente, até que o órgão ambiental efetive o licenciamento de uma trilha para a passagem dos buggies. Eles pedem multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. De acordo com o Ministério Público, a associação de moradores da região encaminhou requerimento à Promotoria em 2008 solicitando intervenção no tráfego de veículos em suposta trilha de bugueiros. Afirmavam que a passagem de buggies sobre falésias havia gerado erosões que ameaçavam a segurança dos motoristas e dos passageiros.

Ex-vereador é condenado à prisão por agredir jornalista no Mato Grosso

A Justiça de Mato Grosso condenou a um ano de prisão em regime aberto o ex-vereador Lourivaldo Rodrigues de Morais (DEM) pela agressão cometida contra uma jornalista que tentava entrevistá-lo em junho do ano passado em Pontes e Lacerda (cidade localizada a 440 quilômetros de Cuiabá). O episódio ocorreu dentro de uma delegacia, instantes após o então vereador, de 48 anos, conhecido na cidade como Kirrarinha, saber de seu indiciamento pelos crimes de invasão de propriedade e denunciação caluniosa. Questionado sobre o assunto pela jornalista Márcia Pache, Kirrarinha ficou irritado e a agrediu com um tapa no rosto. Na ocasião, Márcia Pache, de 45 anos, trabalhava como repórter em uma afiliada local do SBT. A força do golpe, que chegou a derrubar a jornalista no chão, foi registrada em um vídeo que se espalhou pela internet. Entidades como a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso repudiaram o episódio. Em sua sentença, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior disse que Márcia Pache foi agredida "por tentar exercer a sua profissão de jornalista, o que é absolutamente inadmissível". "O crime foi cometido como forma de retaliação pelo trabalho desenvolvido pela vítima", disse na sentença. Kirrarinha foi condenado por lesão corporal. O juiz ainda considerou como agravante o fato de a vítima ter sido atingida "de surpresa", sem possibilidade de se defender. O ex-vereador merece "severa reprovação social por seus atos", disse o magistrado: "Essa atitude não é esperada de quem à época, exercia o nobre cargo de vereador". Veja o vídeo e recorde o fato:

Chanceler Patriota diz que Estados Unidos estão interessados no petróleo brasileiro

Os Estados Unidos estão interessados em comprar petróleo brasileiro a longo prazo, declarou nesta quinta-feira o chanceler Antônio Patriota em Washington, após uma conversa com o secretário do Tesouro, Tim Geithner, e altos dirigentes americanos. A questão energética, a cooperação no seio do G20, o setor de obras públicas brasileiro e o intercâmbio educativo estão entre os principais temas que serão abordados na visita do presidente Barack Obama ao Brasil, nos dias 19 e 20 de março, enumerou Patriota pouco antes de encerrar sua visita de trabalho. "Há interesse americano no potencial energético brasileiro. Foi mencionado que o Brasil poderia se converter em um dos importantes exportadores de petróleo no futuro", declarou Patriota. Isso poderá acontecer se o Brasil conseguir explorar suas grandes jazidas em águas profundas, na camada do pré-sal. "Nós temos, em troca, interesse no intercâmbio de cientistas e em uma discussão avançada sobre biocombustíveis, inclusive na área de aviação", disse o chanceler. O ministro das Relações Exteriores brasileiro e o embaixador em Washington mantiveram ao longo de dois dias reuniões com a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, com Geithner e Michael Froman, um dos conselheiros econômicos de Obama. Os Estados Unidos seguem interessados em vender caças ao Brasil, uma operação que envolveria um total de 36 aviões no valor de 4 a 7 bilhões de dólares, confirmou Patriota, embora o governo brasileiro tenha adiado indefinidamente a operação. "Eu abordei o interesse brasileiro em vender aviões Tucano à Força Aérea dos Estados Unidos. É uma manifestação de interesses simétricos", declarou o chanceler brasileiro com um sorriso. Os Super Tucano são produzidos pela Embraer, que acaba de inaugurar em Melbourne (Flórida, sudeste) sua primeira fábrica de montagem final de aviões.

Justiça vai usar Diário Oficial para notificar João Gilberto sobre despejo

O músico João Gilberto, de 79 anos, será notificado pela Justiça, via publicação em Diário Oficial, para que desocupe um apartamento alugado por ele no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. O aluguel de R$ 8.000,00 vem sendo pago em dia. Mas a dona do imóvel, a condessa Georgina de Faucigny Lucinge Brandolini d'Adda, entrou com ação de despejo em razão do comportamento excêntrico do cantor. A proprietária afirma que o artista não permite a entrada de ninguém, nem mesmo para obras necessárias. Ele teria colocado restrições ao acesso de pedreiros que iriam consertar uma janela. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um oficial de Justiça tentou várias vezes entregar a intimação, sem sucesso. O mandado citatório constando a não entrega foi encaminhado para a 24ª Vara Cível. Segundo o Tribunal de Justiça, o próximo passo é a intimação por edital. Georgina de Faucigny mora na Itália e é casada com Ruy Brandolini d'Adda, que tem título de conde e é um dos acionistas da Fiat. O músico aluga o imóvel há 15 anos, e a vigência do último contrato venceu em julho.

Temer confirma novo partido de Kassab

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) confirmou nesta quinta-feira que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, planeja criar um novo partido e sair do DEM. Provisoriamente o nome do novo partido seria PDB (Partido Democrático Brasileiro). "Estamos esperando a manifestação do Kassab. Ele está pensando realmente na criação de um novo partido, mas não sei qual é a movimentação que ele vem fazendo", disse. O prefeito, que cogitava se filiar ao PMDB, se reuniu com o vice-presidente no fim de semana. Temer afirmou ainda que vê um ambiente político mais favorável para a aprovação de reformas como a tributária e política. Durante o seminário, afirmou que a defesa da reforma política não é do governo, nem do PMDB, mas uma posição pessoal. Ele voltou a defender o fim da escolha proporcional para deputados, em que as coligações e os "puxadores" de voto podem criar distorções na distribuição das cadeiras.

MEC reajusta piso nacional do magistério para R$ 1.187,00

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024,00 para R$ 1.187,00 para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública. O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos Estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597,00 com aumento de 21%. “No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão. A lei que criou o piso também determina que Estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União.

OAB cobra Dilma para que Brasil cumpra condenação internacional relativa à "Guerrilha do Araguaia"

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofício nesta quinta-feira à presidente Dilma Rousseff para cobrar o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os crimes cometidos durante a "Guerrilha do Araguaia". No final do ano passado, o País foi responsabilizado pelo desaparecimento de 62 pessoas entre os anos de 1972 e 1974, na primeira condenação internacional do Brasil em um caso envolvendo a ditadura militar (1964-1985). A corte determinou que o País cumprisse medidas para promover a verdade e a Justiça em relação às vítimas, uma vez que apenas dois corpos haviam sido identificados até então. Segundo o ofício da OAB, o fato de o Brasil aderir à Convenção Americana sobre Direitos Humanos o submete à jurisdição da corte internacional. “Suas determinações são de cumprimento obrigatório por todos os agentes públicos do País, sem a possibilidade de rediscussão ou revalidação interna de seu valor. O eventual descumprimento de quaisquer das determinações da sentença da corte representará um retrocesso sem precedentes na evolução dos direitos humanos no Brasil e nas Américas”. O presidente da OAB também afirmou que o julgamento do Supremo que confirmou a validade da Lei da Anistia, em abril do ano passado, não interfere no processo de reparação às vítimas. A ação que pedia a revisão da lei havia sido ajuizada pela OAB em 2008. Alguns ministros do Supremo já afirmaram que o Brasil não tem obrigação de se submeter a uma decisão internacional. Segundo o jurista Fábio Konder Comparato, que recomendou o envio do ofício à Dilma Rousseff, “se as autoridades brasileiras não cumprirem a sentença da corte, vamos voltar a denunciar o Brasil e ele volta para o banco dos réus”. Ele afirmou que está reunindo assinaturas de 300 entidades para fazer um manifesto pelo cumprimento da decisão.

Justiça começa a ouvir testemunhas no caso do valerioduto de Minas Gerais

A Justiça mineira realizou nesta quinta-feira a primeira audiência para ouvir testemunhas no processo do esquema conhecido como valerioduto tucano. O Ministério Público do Estado afirma que a campanha de reeleição do então governador, e atual deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB), desviou R$ 3,5 milhões de estatais mineiras em 1998. O ex-ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, que é réu no processo, acompanhou a audiência no Fórum Lafayette, na capital mineira. Já o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de gerenciar o esquema de desvios, não compareceu. Ele esteve no fórum no dia 26 de janeiro, data em que estava marcada, em princípio, a audiência. O procedimento, porém, foi adiado porque nem todos os réus haviam sido encontrados pela Justiça. As testemunhas convocadas pela Promotoria deram explicações sobre o caso. Amilcar Viana Martins, ex-secretário da Casa Civil e de Turismo de Minas Gerais, que ocupou os cargos durante o primeiro mandato de Azeredo, disse que recebeu R$ 6.000,00 da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, para saldar dívidas da campanha de 1998, quando foi candidato a deputado estadual. Ele confirmou que não prestou contas da verba à Justiça Eleitoral. Já o empresário Aristides França Neto, que era diretor da Confederação Nacional do Transporte em 1998, disse na audiência que prestou serviços à campanha de Eduardo Azeredo e recebeu, em sua conta pessoal, R$ 205 mil da agência do publicitário Marcos Valério. O dinheiro foi gasto inteiramente na campanha, segundo o depoimento. Apenas metade dos convocados compareceu à sessão, o que deve significar uma nova rodada de depoimentos. Depois disso, a juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Criminal, deve divulgar a sentença em primeira instância.

Vídeo de escrivã despida à força por delegados derruba corregedora da Polícia Civil de São Paulo

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, destituiu nesta quinta-feira de seu cargo a corregedora-geral da Polícia Civil, delegada Maria Inês Trefiglio Valente. Na manhã de quarta-feira, durante a reunião semanal do Conselho da Polícia Civil, a corregedora-geral, que apoiou a ação dos quatro delegados que investigaram a escrivã, foi pressionada publicamente a deixar o cargo por cinco dos 23 delegados da cúpula da instituição. A crise interna na Polícia Civil foi impulsionada porque a divulgação da gravação da operação policial foi destaque em todo o País. Os envolvidos foram afastados. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, após a divulgação das imagens, que o vazamento do vídeo na internet era "grave". Os delegados acusados de abuso de autoridade foram afastados da Corregedoria pelo secretário Ferreira Pinto na segunda-feira. O caso aconteceu em junho de 2009. Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação. Ao final, o delegado Eduardo Filho, uma policial militar e uma guarda civil algemam a escrivã, retiram a roupa dela e "encontram" quatro notas de R$ 50,00. A escrivã foi presa em flagrante e, após responder a processo interno, acabou sendo demitida pela Polícia Civil. No mês seguinte, seus advogados recorreram da decisão. Veja a atuação do ilegal delegado no vídeo abaixo:

Blog tucano anti-Dilma é reativado

Criado por tucanos em 2009, o site "Gente que Mente", com críticas a Dilma Rousseff, reviveu nesta semana. Paralisado desde a campanha eleitoral, o blog registrado em nome do PSDB voltou a ser atualizado na quarta-feira. As últimas mensagens eram de julho do ano passado. Apagões e reajuste do salário mínimo viraram munição contra a gestão petista. Sobre o aumento do mínimo para R$ 545,00 o site mostra uma imagem que "não vale por uma palavra sequer": foto que reúne petistas ilustres, como Antonio Palocci, Aloizio Mercadante e José Dirceu, durante uma das votações do mínimo durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Oposição na época, o grupo sorri e, em pose irônica, faz gestos sinalizando que o aumento proposto pelo governo tucano é pequeno. O retorno do site "Gente Que Mente" foi anunciado com uma mensagem intitulada "Voltamos". Diz o texto: "Pensamos que ficaríamos mais tempo fora do ar. Fomos obrigados a voltar mais cedo. As máscaras começaram a cair já com poucos dias de Dilma Rousseff". O endereço do site é http://www.gentequemente.org.br

Advogada de Dilma entra em lista tríplice de indicados a vaga no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, escolheu para a lista tríplice de candidatos a ministro substituto da corte a advogada Luciana Lóssio, de 36 anos, que trabalhou na campanha da presidente Dilma Rousseff. A lista foi aprovada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal e segue para que Dilma escolha um nome. Mas provocou polêmica na sessão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal. O ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor dos nomes, pediu que a lista não fosse enviada para Dilma e queria uma nova discussão sobre os integrantes, mas acabou derrotado pelo plenário. O ministro argumentou que foi levado ao erro na votação porque não sabia que, para a inclusão do nome de Luciana, teria sido suprimido da lista anterior o nome do advogado Alberto Pavie.

Líderes minimizam dissidências do PMDB na votação do mínimo

Líderes peemedebistas minimizaram nesta quinta-feira as dissidências do partido na votação do projeto que reajustou o salário mínimo para R$ 545,00 no Senado. Cinco peemedebistas votaram a favor de reajustes maiores ou se abstiveram, na maior dissidência registrada entre partidos governistas na votação do Senado. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que não há a possibilidade de retaliação dos dissidentes, uma vez que todos votaram "de acordo com as suas consciências". "O PMDB deu para os R$ 545,00 unanimidade, ninguém votou contra na votação simbólica, e na votação dos destaques, o PMDB deu dois votos contrários. Os votos de abstenção, não foram contra o governo. Empataram muito mais a oposição que é quem tinha de colocar votos contrários", afirmou. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou "maciça" a adesão do PMDB à proposta do governo apesar das dissidências.

Estados Unidos acusam saudita de tentar fabricar bomba química

O FBI (polícia federal americana) prendeu o saudita Khalid Ali-M Aldawsari, de 20 anos, por tentar usar arma de destruição em massa em um plano para atacar o ex-presidente George W. Bush. Aldawsari, que entrou nos Estados Unidos em 2008 com visto de estudante, foi preso na quarta-feira, no Texas. Ele foi acusado de adquirir substâncias químicas e equipamentos para fabricar um dispositivo explosivo improvisado. Em 1º de fevereiro, o FBI recebeu um relatório de que Aldawsari tentava comprar fenol concentrado, que pode ser usado para fins legítimos, mas também para construir o explosivo trinitrofenol, conhecido como ácido pícrico. Ele disse ao vendedor que estava vinculado a uma universidade e fazia pesquisa "pessoal, fora do campus". O carregamento foi enviado para uma empresa de transporte, que a devolveu ao vendedor e chamou a polícia. Os agentes encontraram anotações na casa do saudita com listas de alvos que incluem plantas nucleares e o endereço da casa de Bush em Dallas. Se condenado, Aldawsari pode pegar prisão perpétua. É totalmente estranho que os Estados Unidos ajam tão frouxamente com viajantes de países árabes que pedem visto de permanência na país, e tenham uma atitude totalmente restritiva contra brasileiros, que nunca tiveram registro de um só ato terrorista.

Dupla de matadores atirou 20 vezes contra alunos da FGV em bar em São Paulo

A polícia civil paulista encontrou ao menos 20 cápsulas de arma de fogo no bar em que os estudantes universitários Júlio César Grimm Bakri, de 25 anos, e Christopher Akiocha Tominaga, de 23 anos, foram baleados na noite de quarta-feira, próximo à FGV (Fundação Getúlio Vargas), onde estudavam. Um dos rapazes, Bakri, não resistiu aos ferimentos e morreu. Já Tominaga passou por cirurgia no Hospital das Clínicas e permanece internado em estado grave. Ele apresenta lesões de órgãos gastrointestinais e no rim esquerdo, além de fratura de perna direita. Dos 20 disparos feitos pelos criminosos quatro atingiram Tominaga, que foi ferido no abdômen, peito e perna. Segundo o delegado Luciano Augusto Pires, quatro pessoas já foram contatadas para que prestem depoimento. O crime aconteceu por volta das 21 horas em frente a um bar, localizado próximo à Fundação Getúlio Vargas, na região da Bela Vista. Os dois rapazes cursavam o 4º ano de administração na unidade e estavam no local com, ao menos, mais três pessoas. Segundo a polícia, dois homens estacionaram uma moto, desceram até ao bar e dispararam diversas vezes contra o grupo, sem tirar os capacetes. O irmão de Tominaga disse em depoimento que o irmão se envolveu em uma briga com outro rapaz em um bar no bairro do Bexiga, há cerca de um mês. A Polícia Civil tem certeza pelas características que foi uma execução.

Justiça da Colômbia confisca bens de Ingrid Betancourt

Um juiz colombiano ordenou o embargo dos bens de Ingrid Betancourt em resposta a um pedido de seu ex-marido Juan Carlos Lecompte no processo de divórcio, revelou seu advogado em Bogotá. O pedido foi feito pelo ex-marido, pois considerava que esses bens foram adquiridos enquanto ainda estavam casados, afirmou seu advogado, Heli Abel Torrado. A decisão de embargo foi determinada por um juiz da capital colombiana.

Credores aprovam recuperação judicial e venda da Daslu

Os credores aprovaram nesta quinta-feira em assembléia o plano de recuperação judicial da Daslu, que prevê a venda da marca e de uma das duas unidades da loja. O único interessado no negócio foi a Laep Investments, representada por duas empresas chamadas Chipilands e Retail. Elas ofereceram o valor simbólico de R$ 1.000,00 e se comprometeram a colocar R$ 65 milhões na empresa. Esse valor inclui um crédito de R$ 44 milhões em dívidas da antiga Daslu e ainda um aporte de R$ 21 milhões, único dinheiro novo que entra na empresa. Pela proposta, o novo dono assumirá toda a dívida que fez parte da recuperação judicial, mecanismo que substituiu a antiga concordata e que permite à empresa suspender o pagamento de seus débitos. A dívida objeto da recuperação judicial era de R$ 80 milhões, excluindo a pendência da Daslu com a Receita Federal, estimada em até R$ 500 milhões. Desses R$ 80 milhões, os credores aceitaram dar um "deságio" (desconto) de 60%, ou seja, só receberão 40% do valor devido. A pendência com a Receita Federal ficará com a antiga loja, comandada pela empresária Eliana Tranchesi, que contesta os números. Tranchesi terá ainda uma das lojas da Daslu, que passará a ser uma espécie de franqueada da nova Daslu. Para utilizar a marca que já foi dela, a empresária pagará 5% de seu faturamento com a loja. A Laep escolherá até o dia 4 de março qual das duas lojas pretende ficar. Provavelmente, a unidade escolhida será a do Shopping Cidade Jardim. Com os R$ 21 milhões em dinheiro novo, a Laep espera expandir o negócio e abrir novas unidades da Daslu nas principais capitais do País. A megabutique foi alvo de operação da Polícia Federal. A recuperação judicial é um mecanismo de proteção contra a execução de dívidas que substituiu a concordata após 2004.

Brasileiro assume comando da força naval da ONU no Líbano

O almirante brasileiro Luiz Henrique Caroli assumiu nesta quinta-feira o comando do destacamento naval da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Finul). O chefe da Finul, o general espanhol Alberto Asarta Cuevas, transmitiu ao almirante Caroli o comando do destacamento naval em cerimônia realizada no porto de Beirute. O ato ocorreu a bordo da fragata Yildirim, de bandeira turca, na presença de representantes do Exército libanês, diplomatas e oficiais dos países que integram a Finul. Em seu discurso, Asarta agradeceu ao Brasil sua contribuição na força e exaltou o trabalho realizado pelo destacamento naval e a marinha libanesa. Desde que começou sua missão, em 15 de outubro de 2006, a força inspecionou 36 mil navios, dos quais 900 passaram por revisão das autoridades libanesas diante das suspeitas despertadas. A Finul naval conta com unidades de Bangladesh (dois navios), Alemanha (três), Grécia, Indonésia e Turquia (um de cada país).

Governo central tem superávit de R$ 14 bilhões em janeiro

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit de R$ 14,09 bilhões em janeiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira. Em dezembro, a economia do governo para o pagamento de juros da dívida havia sido de R$ 14,41 bilhões e, em janeiro de 2010, R$ 13,86 bilhões. O total economizado no mês passado corresponde a 4,53% do PIB (Produto Interno Bruto). Já o total acumulado em 12 meses representa 2,15%. O Tesouro Nacional foi o principal responsável pelo resultado, apresentando superávit primário de R$ 17,24 bilhões. Já a Previdência Social teve déficit de R$ 3,02 bilhões e o Banco Central um déficit de R$ 124,7 milhões. As receitas líquidas do governo central (que excluem as transferências a Estados e municípios) aumentaram 19,1% em relação a janeiro do ano passado, ficando em R$ 90,87 bilhões. Já as despesas cresceram 24%, alcançando R$ 61,21 bilhões.

Banco Central gasta R$ 26,6 bilhões com reservas internacionais

O Banco Central gastou, no ano passado, R$ 26,6 bilhões com as reservas internacionais do País. Esse valor representa o custo de captar dinheiro para comprar a moeda estrangeira, menos o rendimento das aplicações feitas com esses recursos. As reservas internacionais brasileiras atingiram a marca de US$ 300 bilhões em 10 de fevereiro. A estratégia de ampliá-las começou na metade do primeiro mandato do governo Lula. O custo elevado é uma das principais críticas dirigidas a esta estratégia de aumento das reservas internacionais, uma vez que os juros pagos no Brasil pelo Banco Central são mais altos que os rendimentos obtidos quando o dinheiro é aplicado no Exterior. Esta foi a primeira vez que o Banco Central divulgou o custo de manter as reservas. Pelas contas apresentadas após a reunião do Conselho Monetário Internacional, o Banco Central captou dinheiro ao custo médio de 7,74% no ano passado. É um valor menor que o da taxa básica de juros porque a autoridade monetária tem outros meios de captar dinheiro além do títulos públicos. Pode usar, por exemplo, os depósitos compulsórios dos bancos. Já o rendimento médio das aplicações das reservas foi de 1,88% no ano passado.

Governo petista confirma correção da tabela do IR em 4,5%

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) confirmou na tarde desta quinta-feira que o governo petista publicará nos próximos dias a medida provisória que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de 2011. Segundo Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff pediu a redação da MP ao ministro Guido Mantega (Fazenda). Há a possibilidade de que ela seja enviada ainda nesta semana ao Congresso. "A presidente já determinou ao ministro Mantega que prepare a MP. O reajuste será de 4,5%", disse ele. Segundo fontes do Planalto, a preocupação agora é garantir que o texto da MP não seja modificado. Isto porque as Centrais Sindicais gostariam de ver a tabela corrigida em 6,46%, referente à inflação acumulada em 2010 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que abrange famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos. Os 4,5% determinados pelo governo dizem respeito ao centro da meta de inflação. Um reajuste, mesmo abaixo do que desejam os sindicalistas, é considerada uma flexibilização do governo nas negociações, uma vez que não havia obrigação de corrigir a tabela neste ano. As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011. Com a correção em 4,5%, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499 para R$ 1.566. Estudos mostram, entretanto, que a defasagem na tabela do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.

Senadora "democrata" Katia Abreu atribui seu voto no salário mínimo de R$ 545,00 a risco de inflação

Após defender o piso salarial apoiado pelo governo, de R$ 545,00 a senadora oposicionista Katia Abreu (DEM-TO) disse que, "com inflação, não adianta salário mínimo nem de R$ 1.000,00". Pelo Twitter, entre a noite de quarta-feira e o começo da tarde desta quinta-feira, Katia fez 17 comentários para justificar a posição alinhada ao governo. Na votação, ela se absteve, enquanto os três outros senadores da bancada democrata foram contra o mínimo de R$ 545,00. Katia Abreu foi à tribuna anunciar que iria votar o mínimo do governo, mas na verdade a senadora se absteve. Um dos argumentos foi justamente culpar a gestão petista, especificamente a de Lula (2003-2010), pela necessidade de apoiar os R$ 545,00. "Votei contra a inflação, e não a favor do governo. Lula provocou este caos", disse no Twitter. Katia Abreu poupou de críticas, contudo, a presidente Dilma Rousseff, que teria recebido um "presente de grego" do antecessor: "herança maldita: altos gastos e inflação". Obviamente, é uma inverdade de Katia Abreu, já que o cenário econômico-financeiro em crise do momento é de inteira responsabilidade da petista Dilma Rousseff, que era a gerentona do governo Lula. O problema de Dilma, segundo a democrata, foi ter sido "conivente com a gastança". E o problema de Katia Abreu é que ela está pavimentando sua passagem para a base aliada do governo petista.

Câmara aprova medida provisória da capitalização da Petrobras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, medida provisória que autorizou o Tesouro a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o BNDES. O dinheiro já foi usado para que o banco pagasse as ações que adquiriu no processo de capitalização da Petrobras, ocorrido em setembro. Relator da MP, o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) incluiu em seu texto 194 km da BR -101, no entroncamento entre Maragogi e Paripueira (PE-AL), como rodovia que fará parte do Sistema Rodoviário Federal. "Mais um dos muitos contrabandos, que já são constantes em MPs", reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). A oposição reclamou ainda que o dinheiro oriundo da medida serviu "efetivamente para elevar o caixa do governo e possibilitar o superávit do ano passado". "Foi uma tremenda de uma malandragem contábil", afirmou o deputado.

Uribe quer processar Nobel da Paz por injúria e calúnia

O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe (2002-2010) entrou com um recurso na Procuradoria-Geral da Colômbia contra o argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980, por crimes de injúria e calúnia. "Combati com transparência a todos os criminosos e agora denunciei as infâmias de Pérez Esquivel", disse Uribe, por meio do microblog Twitter, mesma ferramenta que usou para atacá-lo no início dessa semana. Esquivel afirmou que Uribe "não tinha vocação de paz" e que ele e seu primo, o ex-senador Mario Uribe, "mantinham vínculos com os paramilitares". As declarações foram feitas durante um seminário internacional, realizado em Buenos Aires no início da semana, para discutir caminhos de paz e soluções aos conflitos armados na Colômbia. Mario Uribe foi condenado, na segunda-feira, pela Suprema Corte de Justiça a sete anos de prisão por vínculos com grupos paramilitares. Desde então, o ex-mandatário iniciou uma série de ataques verbais contra o argentino chamando-o, entre outras coisas, de "difamador a serviço de terroristas colombianos" e de "porta-voz e defensor de terroristas das Farc". "Pérez Esquivel, você é um Nobel da Paz? Não siga promovendo o terrorismo na Colômbia", escreveu Uribe no Twitter.

Ditador psicopata Muammar Kadahfi afirma que revolta na Líbia é liderada pela Al Qaeda

O ditador da Líbia, Muammar Kadahfi (amigo e "líder" do petista Lula), afirmou nesta quinta-feira, em discurso transmitido pela emissora de TV estatal, que a revolta popular na Líbia pelo fim de seu regime de quase 42 anos não é liderada pelo povo, e sim pela rede terrorista Al Qaeda cujo líder, Osama bin Laden, está enganando os jovens que saem às ruas para "destruir" e "sabotar". "Bin Laden é o inimigo que está manipulando o povo", afirmou o psicopata Kadahfi por telefone: "Não sejam persuadidos por Bin Laden". Assim como no discurso realizado na última terça-feira, o ditador líbio pediu para que os "irmãos e mães" peçam para seus irmãos e filhos que voltem para casa, porque "a normalidade deve voltar ao país". Segundo ele, os manifestantes agem sob o efeito de drogas e álcool. O psicopata Kadahfi (amigo e "líder" de Lula) afirmou que a Líbia não é como o Egito e a Tunísia onde, após dias, os protestos conseguiram derrubar seus ditadores. "Aqui o poder está em suas mãos, é um sistema diferente", afirmou: "Se você quiser mudar o governo, a escolha é sua". O ditador defendeu novamente que os manifestantes devem ser punidos e levados a julgamento: "Isso é inaceitável, é inacreditável". No discurso, o psicopata Kadahfi pediu para que a população líbia vá às ruas do país e tome as armas dos manifestantes, que agora controlam uma grande parte do país. "A Constituição é muito clara, tomem as armas deles. Eu só tenho autoridade moral", afirmou ele. Kadahfi tenta se apresentar como líder de uma revolução que é liderada pelo povo. O novo discurso do ditador líbio ocorre no mesmo dia em que unidades do Exército e mercenários leais a ele revidaram contra manifestantes antirregime, atacando uma mesquita onde muitos haviam procurado refúgio e um pequeno aeroporto regional. Ao menos 640 pessoas morreram na Líbia desde 14 de fevereiro, segundo a Federação Internacional para os Direitos Humanos. O número representa mais que o dobro do balanço oficial do governo líbio de 300 mortos. Na cidade de Zawiyah, 50 quilômetros a oeste de Trípoli, uma unidade do Exército atacou uma mesquita onde manifestantes vinham acampando dentro e do lado de foram por diversos dias, pedindo a renúncia de Kadahfi. Os soldados abriram fogo com armas automáticas e atingiram o minarete do prédio com mísseis antiaéreos. Segundo uma testemunha, um dia antes um enviado de Kadahfi havia ido à cidade e alertado os manifestantes: "Ou vocês saem ou irão ver um massacre". Zawiyah é uma importante cidade localizada nas proximidades de refinarias de petróleo. "O que está acontecendo é horrível, aqueles que nos atacaram não eram mercenários, são filhos do nosso país", disse a testemunha, completando que, após o ataque, milhares dirigiram-se à principal praça da cidade gritando "saia, saia", em referência à Kadahfi. Ele afirmou que os relatos sobre Zawiyah são uma farsa: "Homens sãos não entram em tal farsa. Vocês em Zawiyah esconderam Bin Laden. Os homens de Bin Laden lhes deram drogas". O outro ataque ocorreu em um pequeno aeroporto próximo à Misrata, a terceira maior cidade líbia, onde opositores assumiram o controle na quarta-feira. Nesta quinta-feira, mercenários atacaram moradores que estavam protegendo o aeroporto, abrindo fogo com granadas e morteiros, segundo uma pessoa que assistiu ao ataque. "Eles deixaram pilhas de restos humanos e um pântano de sangue", afirmou. "Os hospitais estão lotados com os mortos e feridos", completou. Antes do ataque terminar, antes do meio-dia, outro morador de Misrata afirmou que a rádio local (agora nas mãos da oposição) pediu à população que marchasse até o aeroporto em apoio aos manifestantes. As duas testemunhas afirmaram que os rebeldes continuam controlando a cidade, localizada 200 quilômetros a leste de Trípoli. A repressão de Kadahfi até agora tem ajudado o ditador a manter o controle em Trípoli, uma cidade que tem um terço dos 6 milhões de habitantes da Líbia. mas a revolta dos manifestantes, apoiados por unidades militares que desertaram e se juntaram a eles, tem dividido o país e ameaçado jogá-lo em uma guerra civil. O primo do ditador, Gaddafi al Dam, é uma das deserções dos mais altos níveis que o regime enfrentou até agora, após muitos embaixadores, o ministro da Justiça e o do Interior terem ido para o lado dos manifestantes. O primo pertencia ao círculo íntimo de Kadahfi, sendo oficialmente sua ligação com o Egito, mas também servia como enviado do líder líbio a outros países e frequentemente aparecia do seu lado.

Economia do País criou 152 mil empregos formais em janeiro

O mês de janeiro registrou a criação de 152.091 empregos formais, de acordo com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho. Foi o segundo melhor resultado para o mês, ficando abaixo, porém, do total criado em janeiro do ano passado, quando foram abertos 181.419 postos de trabalho. O montante é o saldo entre 1,66 milhão de admissões e 1,49 milhão de demissões registrados no mês passado. O setor de serviço foi o principal responsável pelo resultado, com a abertura de 73.231 vagas, recorde para o mês. A indústria vem em seguida, com a criação de 53.207 postos e a Construção Civil gerou 33.358 empregos no mês passado. Como geralmente acontece no mês de janeiro, quando há o fim dos contratos temporários, o comércio registrou o fechamento de 18.130 vagas.

Lucro do Pão de Açúcar cresce 25% e atinge R$ 819 milhões em 2010

O grupo Pão de Açúcar reportou um lucro líquido de R$ 819,2 milhões para o exercício de 2010, em um crescimento de 25,2% sobre o ganho acumulado em 2009 (R$ 654 milhões). Considerando os resultados da Globex (Ponto Frio), o lucro consolidado cai para R$ 722,4 milhões. No quarto trimestre, a gigante do varejo brasileira teve um ganho de R$ 498 milhões, mais que o dobro (144%) que o lucro registrado no trimestre final de 2009. Mas levando em conta os números da Globex, o lucro contabilizado foi um pouco menor, para R$ 447 milhões. A receita líquida foi de R$ 23,485 bilhões, em um incremento de 13% sobre o resultado de 2009. Embutindo os números da Globex, esse valor sobe para R$ 32,09 bilhões. O grupo Pão de Açúcar é amplamente favorável aos governos petistas.

Comitês populares controlam regiões na Líbia

O regime do coronel psicopata Muamar Gaddafi (amigo e líder de Lula) fica cada vez mais sem estruturas para governar e perde o controle de novas regiões no país. O ex-ministro da Justiça, Mustafa Abdel Jalil, que renunciou ao cargo, afirmou na quarta-feira que a região oriental do país "foi totalmente libertada do controle" de Gaddafi, enquanto oficiais do Exército de Al Jabal al Akhdar, no nordeste, anunciaram que se uniram à revolução. Segundo uma rede de televisão do Catar, comitês populares já tomaram algumas cidades na região nordeste do país e controlam, inclusive, algumas rádios, gerando mensagens para incentivar os jovens a lutar contra o regime do ditador.

Ministro francês adverte contra bolha especulativa do petróleo

O ministro francês da Indústria, Eric Besson, alertou nesta quinta-feira contra a formação de uma bolha especulativa provocada pelo petróleo, estimando que "a antecipação para a alta dos mercados não é razoável" à luz da situação real no setor petroleiro. "A capacidade excedente de produção de petróleo é elevada e os países industrializados contam com bons estoques", destacou o ministro. Besson lembrou a promessa feita pela Arábia Saudita, maior exportador de petróleo do mundo, de alimentar o mercado caso a situação se complique ainda mais na região, principalmente na Líbia. Horas antes, o barril de Brent do Mar do Norte para entrega em abril chegou perto dos US$ 120,00 empurrado pela onda de protestos que agita o mundo árabe, e na última semana chegou com força total à Líbia, um dos quatro maiores produtores de petróleo da África. Com esta alta, o Brent alcançou seu nível mais alto em 30 meses. Os oito dias de protestos na Líbia pela renúncia do ditador Muammar Gaddafi, que há 42 anos comanda a nação que abriga diversas empresas do setor, mantêm o preço do barril de petróleo em alta em diferentes mercados, além de afetar a produção.

WikiLeaks revela que Líbia depositou bilhões em bancos dos Estados Unidos

O fundo soberano do governo líbio tem US$ 32 bilhões depositados em vários bancos dos Estados Unidos, distribuídos em contas com até US$ 500 milhões, além de investimentos em Londres, segundo comunicações diplomáticas americanas divulgadas pelo WikiLeaks. O documento reflete um encontro realizado em janeiro entre o chefe da Autoridade Líbia de Investimentos e o embaixador dos Estados Unidos em Trípoli. A divulgação ocorre num momento em que os governos dos Estados Unidos e da Europa cogitam congelar bens do governo líbio, por causa da repressão a manifestantes contrários ao líder líbio, Muammar Gaddafi. A Autoridade Líbia de Investimentos controla os fundos soberanos em que são depositados os dividendos petrolíferos da Líbia. Estima-se que administre cerca de US$ 70 bilhões, e que isso inclua ações européias valorizadas, como do banco italiano UniCredit e do grupo editorial britânico Pearson. Na reunião de 20 de janeiro, Mohamed Layas, diretor da Autoridade Líbia de Investimos, disse ao embaixador dos Estados Unidos que o fundo operava com alta liquidez e não estava preocupado com a volatilidade do mercado petrolífero. "Temos US$ 32 bilhões em liquidez, a maioria em depósitos bancários que nos dão bons dividendos em longo prazo", disse Layas na reunião em seu gabinete, com vista para o mar Mediterrâneo, segundo o documento veiculado pelo site WikiLeaks. "Ele explicou que vários bancos americanos estão gerenciando, cada um, entre US$ 300 milhões a US$ 500 milhões de dólares em fundos da Autoridade Líbia de Investimentos. Ele afirmou que os investimentos primários são em Londres, em bancos e em imóveis residenciais e comerciais", diz o despacho diplomático. A Autoridade Líbia de Investimentos gerencia um fundo soberno que está entre os menos transparentes do mundo, fortemente ligado ao governo.

Líbia autoriza retirada por avião de funcionários da Odebrecht

O governo da Líbia concedeu autorização para pouso e decolagem no aeroporto de Trípoli de cinco aviões fretados pela construtora brasileira Odebrecht para retirar seus funcionários na cidade. Dos cerca de 600 cidadãos brasileiros residentes no país, estima-se que 400 estejam na capital. Também já foi enviado um navio de bandeira grega para resgate de brasileiros em Benghazi, na costa leste, epicentro da revolta. A embarcação deverá levar a Atenas os funcionários de outra empreiteira brasileira, a Queiroz Galvão. Ha também contatos com outros governos para operações conjuntas de retiradas de estrangeiros. O governo francês já se dispôs a ajudar. No início da manhã desta quinta-feira, o primeiro grupo de brasileiros que foram retirados da Líbia chegou ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, relatando que não tiveram problemas no retorno ao país.

Bancos alertam sobre escassez de petróleo e impacto sobre PIB

Grandes bancos alertaram nesta quinta-feira que a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) precisa agir se os preços do petróleo se aproximarem de níveis que possam atrapalhar a recuperação econômica, dizendo que a perda da produção de outro país depois da Líbia pode gerar escassez global e racionamento da demanda. O Goldman Sachs emitiu nota dizendo que o mundo não poderá lidar com outra paralisação da produção como a da Líbia. Os preços do petróleo Brent subiram mais de US$ 8,50, para quase US$ 120 dólares o barril, em meio aos conflitos políticos líbios. A petrolífera italiana ENI, com importantes operações na Líbia, disse que o membro da Opep havia perdido três quartos da produção. "O mercado não pode acomodar outra paralisação, na nossa opinião, com os problemas na Líbia potencialmente absorvendo metade da capacidade ociosa da Opep", disse Jeffrey Currie, analista do Goldman Sachs, em nota. "Isso torna os riscos associados ao contágio bem maiores do que eram há alguns dias, pois mais paralisações podem agora criar uma escassez nos mercados globais de petróleo que exigiria um substancial racionamento da demanda". Currie acrescentou, porém, que os altos níveis de estoques globais podem acomodar uma total escassez de exportações líbias por mais de 100 dias e que a capacidade ociosa da Opep pode facilmente absorver uma perda total se preciso. O Deutsche Bank disse que o petróleo acima de US$ 120 o barril seria um ponto de inflexão para o crescimento econômico global.

Governador socialista de Pernambuco ajudará Kassab a turbinar novo partido

Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, combinou que ajudará Gilberto Kassab (DEM-SP) a "turbinar" o novo partido que o prefeito paulistano pretende criar em março. Eduardo Campos (neto de Arraes, continuador dessa dinastia neocoronelista do agreste)  convencerá deputados federais ligados a ele, espalhados por diversas pequenas legendas, a migrarem para a agremiação de Kassab. A meta é levar pelo menos 20 parlamentares para o partido. Os planos foram detalhados num jantar que os dois tiveram na segunda-feira, em São Paulo, ao saírem da festa dos 90 anos do jornal Folha de S. Paulo. Estavam com eles o deputado federal Arnaldo Jardim e o ex-ministro Roberto Amaral, do PSB. Kassab disse que lançará o manifesto do novo partido no dia 16.

Homens são 90% dos usuários de internet acima de 60 anos

De acordo com o levantamento do uso de internet realizado pela empresa Panda Security, 90% dos usuários da internet acima dos 60 anos são homens e gastam mais de cinco horas por semana on-line. Destes usuários, 98% utilizam a rede para checar os e-mails, 67% ficam a procura de informações sobre atividades de lazer, 64% lêem notícias e 58% usam serviços de bancos on-line. O estudo, realizado entre novembro e dezembro de 2010, entrevistou 16.850 usuários de Internet acima de 60 anos sobre as suas atividades favoritas na web, além dos problemas que eles enfrentam para se adaptar a este novo ambiente digital. O uso de redes sociais ou a participação ativa em fóruns ou blogs não estão entre as atividades favoritas dos idosos. Para se comunicar com os amigos, apenas 28% utilizam sites de redes sociais e 11% fóruns ou blogs.

Polícia Federal diz que governo do Acre favoreceu empresa ligada ao senador petista Jorge Viana

Laudo técnico da Polícia Federal aponta indícios de que o governo do Acre, na gestão do petista Binho Marques (2007-2010), direcionou edital e inflou preços para beneficiar a Helibras na compra de um helicóptero. O contrato foi negociado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia o conselho de administração da empresa. O congressista é irmão do atual governador Tião Viana (PT) e líder do grupo político que comanda o Estado há 12 anos. A perícia foi anexada no fim de janeiro a um processo em que o Ministério Público Federal pede a anulação do negócio e a devolução de seu valor atualizado, R$ 9,2 milhões, aos cofres públicos. Para os técnicos da Polícia Federal, o edital do governo acreano exigiu a compra de helicóptero com as mesmas características do Esquilo AS 350 B2, da empresa. Isso teria reduzido as chances da TAM, que se inscreveu na concorrência com o modelo Bell 407. "Foram identificados elementos que indicam direcionamento no processo licitatório, considerando a semelhança das características do helicóptero descritas na cotação apresentada pela Helibras", afirma o laudo. A Polícia Federal também constatou que o Acre pagou mais do que outros Estados pela mesma aeronave, descontados os valores de itens adicionais e treinamento de pilotos. De acordo com o laudo, o sobrepreço chegou a 38% na comparação com uma compra do governo do Espírito Santo. Isso significa que a gestão Binho Marques pagou US$ 938 mil (R$ 1,56 milhão) a mais por seu helicóptero. Para os investigadores, a perícia reforça a tese de irregularidades na compra. O negócio foi bancado com verbas federais, repassadas ao Acre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. A ação destaca o vínculo partidário de Jorge Viana com os responsáveis pelo contrato no Estado.

Especialistas afirmam que só lei pode fixar mínimo

A regra que prevê o aumento real do salário mínimo por decreto presidencial é inconstitucional, dizem especialistas. De acordo com eles, a Constituição é clara ao estabelecer, no artigo 7º, que o salário mínimo será fixado por lei, e não por outro ato normativo, como o decreto. "O valor do salário mínimo depende de lei e é competência do Congresso, não do Executivo. Não há outra interpretação possível do texto constitucional", afirma André Ramos Tavares, diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. O projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545,00 foi aprovado no Senado Federal nesta quarta-feira, contendo a excrescência anti-constitucional, em que senadores como Pedro Simon abriram mão de prerrogativa do Poder Legislativa, prerrogativa indelegável e indeclinável. O ponto polêmico é a previsão de que o governo fixe o valor do mínimo por meio de decreto até 2015, e não por lei aprovada no Congresso. Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes. A oposição promete entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra essa parte do projeto. O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente do PPS, pediu à OAB uma análise da constitucionalidade do mecanismo. A entidade pode entrar com uma ação no Supremo. "A medida deve ser declarada inconstitucional, porque há aumento real, e não simples reposição", diz o constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins. Marcus Orione, professor de direito previdenciário da USP, concorda: "Não existe autorização constitucional para fazer essa delegação de poder. A competência é exclusiva do Legislativo".

Kassab decide saída do DEM e fundação de novo partido

O prefeito Gilberto Kassab deixará o DEM até 30 de março, fundará um novo partido e, depois, patrocinará a sua fusão ao PSB. A articulação foi fechada em café da manhã na casa de Kassab, na terça-feira, com o governador Eduardo Campos (PE) e o presidente do PSB-SP, Márcio França, secretário de Turismo do governador Geraldo Alckmin. Em crise com o comando nacional do DEM, Kassab negociava com o PMDB e o PSB um palanque para se candidatar ao governo em 2014. Publicamente, o prefeito diz que só anunciará a decisão no dia 15 de março. O cuidado se deve ao fato de que as conversas com o PMDB ainda não foram encerradas. No fim de semana, ele recebeu o vice-presidente da República, Michel Temer, e ainda se encontrará com o ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos). Kassab promete levar deputados, senadores e vice-governadores para o PSB. A baixa mais notável em São Paulo será a do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que já disse a aliados não ter como deixar de acompanhar o prefeito. A mudança de Afif promete abalar o Palácio dos Bandeirantes. O vice-governador disse que não há decisão, mas admitiu a hipótese de sair do DEM ao afirmar que será "fiel depositário" da aliança com Alckmin onde quer que esteja. "Sempre serei um elo conciliador, não importa em que partido estiver", afirmou. Na conversa com Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, Kassab estimou levar para o novo partido não só filiados ao DEM. Além de Afif, o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, do PP, também deve seguir o novo projeto. Toda a negociação aconteceu com o aval da presidente Dilma Rousseff. Ela foi formalmente consultada por Campos sobre a costura com o prefeito paulistano, no início deste mês. O novo partido será fundado para livrar de punições por infidelidade partidária os parlamentares que migrarem com Kassab. A troca de legenda só é permitida com a apresentação de uma "justa causa" e a criação de uma sigla é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral. Aos caciques do PSB, Kassab estimou em 20 o número de deputados federais que devem estar com ele, sendo oito de São Paulo. As adesões devem vir de siglas como PTB, PP, PR e até PSDB. Em um primeiro momento, a nova sigla e o PSB devem formar uma Frente Nacional, uma união apenas simbólica. No Congresso, atuarão como um bloco partidário, juntamente com o PCdoB e o PTB. Só mais à frente haverá a fusão ou a incorporação da nova legenda pelo PSB. Para fundar a nova sigla, que Kassab pensa em chamar PDB (Partido Democrático Brasileiro), será preciso recolher 490.305 mil assinaturas e obter registro no Tribunal Superior Eleitoral. O novo partido tem de ter número de filiados equivalente a 0,5% da votação geral para deputado federal. A estratégia do prefeito é conseguir adesões em São Paulo e outros quatro Estados.

Justiça apura relações privadas da Operação Satiagraha e do neocomunista Protógenes Queiroz

Está nas mãos do juiz federal Toru Yamamoto o epílogo da mais emocionante novela política da história do Brasil. Cabe a ele dizer se Daniel Dantas corrompeu o Legislativo, o Judiciário, o Executivo e a imprensa do país ou se foram os concorrentes do banqueiro Dantas que usaram seu carisma para colocar a Polícia Federal, a Abin, o Ministério Público, alguns juízes e a mais poderosa emissora de TV do país a seu serviço para destroçar o adversário. O que a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo examina é se a famosa Operação Satiagraha foi arquitetada e dirigida pela iniciativa privada. Os elementos já colhidos são explosivos. Com a quebra do sigilo telefônico do então delegado Protógenes Queiroz descobriu-se que ele trocou pelo menos 93 telefonemas com o empresário Luís Roberto Demarco entre julho de 2007 e abril de 2008 — ou seja: o maior inimigo de Dantas participou, de fato, da operação. A quebra do sigilo telefônico foi autorizada pelo juiz federal Ali Mazloum a pedido do delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal. Ao perceber que por trás do idealismo de Protógenes havia personagens com interesse comercial e econômico na operação, Mazloum desdobrou o processo. O empresário Luís Roberto Demarco foi ao Tribunal Regional Federal pedir o trancamento do inquérito. O Tribunal não concedeu, mas repassou o caso para a 3ª Vara Criminal, onde o caso não teve andamento novo até agora. Outro lote de ligações sugere que a famosa cena do suposto suborno dos policiais foi montada. Protógenes sempre sustentou que o misterioso Hugo Chicaroni seria o preposto de Dantas encarregado de comprar o inquérito — a essa altura pilotado pelo juiz De Sanctis e pelo procurador De Grandis. A quebra do sigilo mostra que Chicaroni, na verdade, é velho conhecido do ex-delegado. Entre fevereiro de 2007 e julho de 2008, os dois trocaram pelo menos 185 ligações. O famoso encontro na churrascaria El Tranvia, gravado pela TV Globo, só aconteceu em agosto de 2008. O juiz federal Fausto de Sanctis, nos doze meses anteriores à deflagração ruidosa da operação despachou diretamente com o delegado pelo menos 88 vezes. Mas a interlocução prioritária do então delegado era mesmo com a TV Globo, com mais de quinhentos telefonemas. Mais que o dobro das comunicações com o Ministério Público Federal. Para o advogado Carlo Frederico Müller que, com o colega Renato de Moraes, representa outro alvo da Satiagraha, o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, a intensa comunicação do então delegado com personagens estranhas à estrutura pública mostra mais que apenas vazamento de informações sigilosas. "Fica claro que a operação foi comandada de fora para dentro", diz Müller, que vê no cruzamento dos registros telefônicos a confirmação do que o jornalista Raimundo Pereira publicou no livro O Escândalo Daniel Dantas. A defesa de Daniel Dantas, que nesse processo atua na acusação, enfrenta o Ministério Público Federal — que neste caso atua no sentido de trancar a investigação. Caso o juiz federal Toru Yamamoto toque o processo em frente, os acusadores de Protógenes pretendem cruzar as datas dos telefonemas e seus interlocutores com as datas em que Protógenes Queiroz declarou ter ganhado, em doação, em 2006, os imóveis que ele declarou à Justiça Eleitoral no ano passado.  A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no Rio de Janeiro, quer ter acesso às informações do processo que resultou na condenação do ex-delegado Protogenes Queiroz, por vazamento de informações na Operação Satiagraha. O processo correu na 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo e foi remetido ao Supremo Tribunal Federal, já que o deputado tem foro por prerrogativa de função. Em ofício à Justiça Federal em São Paulo, a delegada Helen Sardenberg afirma que "tendo em vista no âmbito do Inquérito Policial 2009.61.81.008866-0 investiga-se vazamento de informações sigilosas na Operação Satiagraha e da existência de telefonemas entre a empresa comercial Nexxy Capital Brasil Ltda, pertencente a Luiz Roberto Demarco Almeida, e autoridades incumbidas da investigação na referida operação e responsáveis pelas interceptações telefônicas e telemáticas, solicito, respeitosamente, a V. Exa. que nos forneça informações e tudo o mais que possa auxiliar na elucidação do Inquérito Policial 218-00231/2008”. Ainda segundo o ofício, o inquérito foi instaurado em 20 de junho de 2008, na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, para apuração de suposto crime previsto no artigo 10º, da Lei 9.296/96. De acordo com o dispositivo, “constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei". O inquérito citado pela Delegacia foi instaurado antes mesmo de a operação Satiagraha ser deflagrada, o que aconteceu no dia 8 de julho do mesmo ano. (Consultor Jurídico - Márcio Chaer)

Pedida a cassação da senadora comunista Vanessa Grazziotin

O Ministério Público Eleitoral entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do diploma da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), de seus suplentes Francisco Garcia Rodrigues e Alzira Ferreira Barros, e do deputado estadual Eronildo Braga Bezerra. Eles são acusados de abuso de poder econômico, compra de votos e captação, além de gasto ilícito de recursos de campanha nas eleições de 2010. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Vanessa Grazziotin e seu marido, Eron Bezerra, fizeram uso político e eleitoral do "Programa Zona Franca Verde", de distribuição de sementes e implementos agrícolas, para captação de votos. A acusação diz ainda que os então candidatos tiveram a campanha eleitoral financiada com recursos provenientes de caixa 2 e efetuaram despesas de campanha sem declarar corretamente à Justiça Eleitoral. No recurso, o Ministério Público Eleitoral destaca o depoimento de um eleitor que afirma que integrantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), no município de Novo Remanso, teriam lhe oferecido um motor, em meados de agosto de 2010, para que ele votasse em Vanessa e Eron. O ministério lembra ainda que Eron foi secretário da Sepror (Secretaria de Produção Rural ) até o dia 31 de março de 2010, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer às eleições de 2010. Segundo a denúncia, houve grandes gastos de materiais para doação do Idam/Sepror concentrada nos meses de setembro a dezembro de 2010. De acordo com os procuradores, apesar dos indícios de uso eleitoral que verificou, a Secretaria informou, quando consultada, que os critérios de distribuição dos implementos agrícolas atenderiam aos extremamente necessitados. Em todo o ano de 2009, o Idam doou 7.209 motores a gasolina de 5 a 6 cv. Já em 2010, segundo o autor do recurso, o Idam teria doado 12.878 desses motores somente até 23 de abril.