quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Câmara aprova a criação da Autoridade Pública Olímpica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória que cria a APO (Autoridade Pública Olímpica), estatal responsável por planejar e monitorar a preparação do Rio-2016. O modelo da APO baseia-se em experiências semelhantes utilizadas em outras edições dos Jogos Olímpicos, como Sydney, Barcelona e Londres. A APO foi uma das garantias oferecidas pelo Brasil ao Comitê Olímpico Internacional durante a candidatura da cidade do Rio para sediar os Jogos de 2016. O texto aprovado representa uma redução de poderes da APO. Foram cortados cerca de um quarto dos cargos. Serão 181 cargos, com salários de até R$ 22 mil. A quantidade inicial era de 484. A APO será ainda subordinada ao chamado "Conselho Público Olímpico", órgão composto pelo presidente da República, governador e prefeito do Rio de Janeiro ou por pessoas indicadas por eles. Esse conselho terá poderes para decidir o orçamento da APO e se haverá mudanças na carteira de projetos. A estatal da Olimpíada será responsável também do legado deixado pelos jogos. Antes, uma outra estatal seria criada só para isso. Outro ponto que esvaziou a APO foi que o conselho de governança, formado por representantes da sociedade civil, do Comitê do Rio-2016, União, Estado e prefeitura do Rio de Janeiro, será vinculado ao Conselho Olímpico, e não à estatal.

Senado mantém projeto do governo petista, viola Constituição e salário mínimo de R$ 545,00 é aprovado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545,00 e de tabela violou a Constituição brasileira. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso, e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor. A base de apoio da presidente também manteve o artigo violador da Constituição que permite o reajuste do salário mínimo por decreto presidencial, nos próximos quatro anos. Apesar da pressão contrária da oposição, que acusa o governo petista de Dilma Rousseff de retirar o Congresso da discussão com o reajuste via decreto, o mecanismo foi mantido no texto. Os governistas conseguiram derrubar emenda que aumentava o valor do mínimo para R$ 560,00 por 54 votos contra 19, além de quatro abstenções. A votação mais apertada foi a emenda do decreto presidencial, na qual 20 senadores apoiaram a mudança no texto. Os governistas, porém, reuniram 54 votos favoráveis. Eram necessários 41 votos para derrubar as emendas. Cinco senadores do PMDB votaram contra o governo ou abstiveram-se da votação. Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) votou a favor de duas emendas que aumentavam o valor do mínimo para R$ 600,00 e R$ 560,00. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiou o mínimo de R$ 560,00 enquanto Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique da Silveira (SC) se abstiveram nas duas emendas. Ainda entre os aliados, Ana Amélia Lemos (PP-RS) votou a favor das emendas de R$ 600,00 e R$ 560,00 enquanto o senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o valor de R$ 560,00. Na oposição, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) se absteve na votação das emendas que elevavam o valor do mínimo, o que na prática representa que a democrata apoiou o valor de R$ 545,00 proposto pelo governo federal. O senador pelegão petista Paulo Paim (PT-RS) votou com o governo. Dilma Rousseff "conseguiu convencer" pessoalmente o petista a apoiar o reajuste de R$ 545,00. Isso é uma tremenda bobagem, ele já tinha espalhado aos quatro ventos que iria aprovar o projeto do governo, só esperava a chance de ter uma "figuradinha" especial com um pedido da presidente. Paulo Paim é uma figura digna do palco de um circo. O senador havia declarado voto nos R$ 560,00 mas foi chamado pela presidente na manhã desta quarta-feira para "discutir a dissidência".

STF concede liminar a juiz que considerou "diabólica" a Lei Maria da Penha

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando o retorno ao cargo do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas (MG). O magistrado foi afastado por dois anos pelo Conselho Nacional de Justiça depois que classificou a Lei Maria da Penha, em sentenças, como "conjunto de regras diabólicas". Ao rejeitar pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras, o juiz disse ainda que a "desgraça humana" teria começado por causa da mulher. Ele foi afastado por utilizar linguagem discriminatória e preconceituosa. Para o ministro, a providência de afastar o juiz foi inadequada "porque as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão". O ministro defendeu a liberdade de pensamento dos magistrados. "É possível que não se concorde com premissas da decisão proferida, com enfoques na seara das idéias, mas isso não se resolve afastando o magistrado dos predicados próprios à atuação como ocorre com a disponibilidade", afirmou o ministro. Marco Aurélio Mello disse ainda que a manifestação do juiz é uma "concepção individual que, não merecendo endosso, longe fica de gerar punição". "Agora, se o entendimento for o de que o juiz já não detém condições intelectuais e psicológicas para continuar na atividade judicante, a solução, sempre a pressupor laudo técnico, é outra que não a punição", afirma. No caso, a manifestação do juiz é, para o relator, "concepção individual que, não merecendo endosso, longe fica de gerar punição". Em sua defesa, o magistrado afirmou em uma nota divulgada no início do processo, que não ofendeu ninguém, apenas se posicionou contra a legislação "em tese". A Lei Maria da Penha (nº 11.340) é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica. Sancionada em agosto de 2006, a legislação aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência. Seu nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia, agredida seguidamente pelo marido. Após duas tentativas de assassinato em 1983, ela ficou paraplégica. O marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso após 19 anos de julgamento e passou apenas dois anos em regime fechado. Em uma das sentenças proferidas por Edilson Rodrigues, porém, a lei é chamada de "monstrengo tinhoso", seguida das seguintes considerações: "Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões".

Natura tem lucro 17,6% maior no quarto trimestre de 2010, chegando a R$ 219 milhões

A empresa de cosméticos Natura teve lucro líquido de R$ 219,3 milhões no último trimestre de 2010, expansão de 17,6% sobre o ganho obtido um ano antes, apoiada em um aumento das vendas superior ao dos custos de produção. A Natura contabilizou receita líquida de R$ 5,1 bilhões em todo o ano passado, representando expansão de 21,1% sobre 2009. Se considerado apenas o trimestre passado, a receita aumentou 18,1% na comparação anual, para quase R$ 1,6 bilhão.

Foguete disparado da Faixa de Gaza cai em cidade israelense

Cidade israelense de Beersheba
Um foguete disparado por terroristas do Hamas da Faixa de Gaza caiu nesta quarta-feira em uma rua residencial de Beersheba, no sul de Israel, causando danos graves em carros e casas, mas sem deixar feridos. "Um foguete caiu, não houve vítimas, e as forças de segurança estão no controle da situação", disse o prefeito Rubik Danilovich ao Canal 1 da TV local. Os moradores se refugiaram em abrigos especiais depois de ouvirem sirenes que alertam para bombardeios. Israel respondeu com uma série de ataques aéreos no início da noite e na madrugada e, segundo moradores de Gaza, havia o som constante de jatos sobrevoando a região. Mais cedo, Israel bombardeou a zona leste da cidade de Gaza e atingiu um grupo de terroristas do grupo Jihad Islâmica. Beersheba é uma cidade importante do sul de Israel, cerca de 35 quilômetros a leste da Faixa de Gaza. Ela não sofria ataques dos militantes desde a ofensiva israelense contra o território litorâneo palestino há dois anos.

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Guillermo Fariñas é preso em ato de homenagem a dissidente morto em Cuba

A polícia da ditadura cubana prendeu nesta quarta-feira o dissidente Guillermo Fariñas por participar de uma manifestação na capital cubana relembrando a morte do opositor Orlando Zapata. Fariñas foi levado a uma delegacia depois de passar horas sob prisão domiciliar. A mãe do opositor, Alicia Hernández, disse que a detenção ocorreu quando ele gritou a partir de sua casa frases contra o governo e em favor de Orlando Zapata, dissidente que morreu após fazer uma greve de fome em protesto contra as condições às quais são submetidos os presos políticos em Cuba. Zapata morreu no mesmo dia em que o então presidente Lula chegou a Cuba. Lula comparou os dissidentes cubanos a bandidos iguais aos de São Paulo. Bedéis da ditadura cubana foram à casa de Fariñas "repudiar" a atitude dele. No fim de janeiro, Fariñas havia sido preso duas vezes. A ONG Human Rights Watch emitiu um comunicado pedindo a libertação imediata de todos os jornalistas e ativistas presos "arbitrariamente" durante os últimos dois dias em Cuba, quando foram realizadas marchas contra a ditadura sanguinária e genocida da gerontocracia da família Castro. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também se pronunciou contra o tratamento dado a dissidentes na ilha comandada por Raúl Castro. A morte de Zapata provocou uma onda de críticas de dentro e de fora de Cuba contra o governo, que meses depois anunciou reformas econômicas e a libertação de presos políticos. Em razão da morte do colega opositor, Fariñas também iniciou uma greve de fome, encerrada após o anúncio das libertações. A presidente Dilma se encerra no silêncio e não diz uma linha sobre as barbaridades perpetradas pela ditadura cubana. E o amigo de Kadahfi, Lula, é incapaz de dizer uma palavra em favor dos presos políticos em Cuba.

Até BNDES se escandaliza com custos da reforma do Maracanã

O diretor da área Social do BNDES, Élvio Gaspar, afirmou nesta quarta-feira que o banco pode levar em conta os questionamentos do Tribunal de Contas da União sobre o projeto de reforma do estádio do Maracanã. No início do mês, o órgão classificou como quase uma "mera peça de ficção" o projeto de reforma do estádio carioca, que será palco da final da Copa-2014. Previsto para custar R$ 600 milhões, o valor já está em R$ 705 milhões, com "indícios de graves irregularidades no processo licitatório". Segundo Élvio Gaspar, as obras já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, mas caso não recebam o aval do Tribunal de Contas da União, o banco pode até não fazer o financiamento. O diretor, porém, ressaltou que esse é o pior cenário e que espera que as dúvidas em relação as obras sejam resolvidas. Élvio Gaspar acredita que a reforma do Maracanã não será interrompida, mesmo no caso de não ter recursos do BNDES. Segundo ele, o que pode acontecer é o governo fluminense ficar com o caixa um pouco mais pressionado e arcar com os custos.

Oposição tenta adiar votação da Autoridade Pública Olímpica

Os partidos da oposição na Câmara dos Deputados decidiram fazer obstrução na votação da Medida Provisória que cria a APO (Autoridade Pública Olímpica), como forma de tentar reduzir o número de cargos criados. Na prática, os deputados da oposição decidiram arrastar a votação e levar a discussão sobre a APO até a madrugada. Uma das principais exigências da oposição é a redução de cargos. Na primeira versão, seriam 484, e o governo refez o texto com 181, mas a oposição insiste que não são necessários. "O texto prevê que poderão ser requisitados servidores de outros órgãos, por isso defendemos que não é preciso criar cargos. Vamos obstruir até quando conseguirmos,  disse o deputado federal Palderney Avelino (DEM-AM). A medida provisória corre o risco de caducar se não for votada até 1º de março na Câmara e Senado.

Após mulher se acidentar, Sarney passa comando do plenário para petista Marta Suplicy

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abandonou a sessão que votava o projeto de lei do salário mínimo para ir ao encontro de sua mulher, Marly Macieira Sarney, no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, especializado em casos de ortopedia. Dona Marly foi internada nesta quarta-feira após levar um tombo em casa. Ela machucou o nariz e teve de ser levada ao hospital. O peemedebista presidia a votação no Senado quando recebeu um telefonema sobre o acidente. Passou, então, o comando para a vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP). À frente do plenário, a arrogante senadora petista Marta Suplicy interrompeu seu ex-marido Eduardo Suplicy para pedir silêncio aos políticos presentes na sessão.

Desarquivado projeto do Conselho de Jornalismo

A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão de um projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão com atribuições de fiscalizar a atuação dos jornalistas com poderes para aplicar sanções aos profissionais. O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada, mas voltará a pauta devido a um pedido do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO). Ele pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram a pauta. "Minha preocupação é com o meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator que ainda será indicado para desconsiderar o projeto do conselho", afirmou Júnior. O texto sobre o Conselho Federal que será analisado é de autoria do ex-deputado federal Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá "os deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções". Não é engraçado de se ver um partido como o PP paulista, de Paulo Maluf, preocupado com a ética dos jornalistas?

Justiça Federal nega revalidar patentes de dois medicamentos

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, negou revalidação de duas patentes referentes aos medicamentos de marca Aprovel, para hipertensão, e Geodon, para tratamento de esquizofrenia, cujas substâncias ativas são, respectivamente, irbesartan e ziprasidone. O procurador chefe do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Mauro Maia, disse que as duas ações darão segurança jurídica para o lançamento dos medicamentos genéricos correspondentes: "O ambiente que estamos querendo produzir é o da segurança jurídica. Com esses êxitos no Poder Judiciário, estamos tentando conferir esse ambiente, para que tenhamos o quanto antes o lançamento desses medicamentos genéricos". A expectativa é que possa haver no Brasil a melhoria do acesso da população a esses medicamentos, além do barateamento do preço para o consumidor e também para o Poder Público, que é comprador desses remédios, disse Mauro Maia. Segundo o Inpi, o Geodon tinha prazo de validade até 2 de março de 2007, mas o fabricante defendia a prorrogação até 2 de março de 2012. No caso do Aprovel, a data de término da vigência da patente era 20 de março de 2010 e o laboratório queria ampliar até 15 de agosto de 2012. No último dia 8, o Inpi ganhou ação no Superior Tribunal de Justiça que objetivava a revalidação de patentes para os remédios de marca Sifrol, usado para doença de Parkinson, e Persantin, para combate à formação de trombos. Os medicamentos genéricos são Pramipexol e Dipiridamol. As patentes desses dois medicamentos venciam em 2004 e 2006 e o laboratório alemão Dr. Karl Thomae queria estender os prazos de vigência até dezembro de 2010 e julho de 2012, respectivamente.

Gastos de brasileiros no Exterior afetam balança comercial

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira um novo recorde de gastos de brasileiros no Exterior em janeiro. As compras realizadas somam US$ 1,74 bilhão. Em todo o ano passado, os brasileiros gastaram US$ 16,4 bilhões fora do País, valor também recorde para a série iniciada em 1947 pelo Banco Central. Os gastos afetam diretamente a balança comercial, já que respondem atualmente por cerca de 20% do resultado negativo em todas as transações do Brasil com outros países. A conta inclui despesas com negócios, saúde, turismo, educação, esportes, de funcionários do governo e gastos com cartões de crédito no Exterior ou pela internet em lojas fora do País.

Seis de cada dez máquinas compradas pela indústria são importadas

A pressão cambial e a consequente perda de competitividade da indústria de bens de capital brasileira ante suas concorrentes estrangeiras têm causado mudanças no consumo de máquinas e equipamentos no país. Atualmente, seis de cada dez máquinas compradas por companhias nacionais não foram produzidas no Brasil. De acordo com a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), cerca de 40% do consumo aparente de bens de capital brasileiro, que chegou a R$ 100 bilhões em 2010, é composto por produtos fabricados pela indústria nacional. Essa divisão entre produtos nacionais e importados é exatamente inversa à verificada no final de 2004. Há pouco mais de seis anos, seis de cada dez máquinas consumidas no País eram brasileiras, segundo a Abimaq. "Do consumo aparente de máquinas e equipamentos do País, 60% eram fabricados aqui até pouco tempo atrás. Isso se inverteu", afirmou nesta quarta-feira o vice-presidente da entidade, Carlos Pastoriza. Segundo ele, essa inversão deve-se, principalmente, ao aumento das importações de máquinas de países asiáticos. Esses países foram os que mais se aproveitaram da valorização do real ante o dólar para aumentar suas exportações para o Brasil. Alguns deles, inclusive, acabaram reduzindo a cotação de sua moeda no mercado global para facilitar sua entrada no País.

STJ adia julgamento sobre união estável homoafetiva

O julgamento que poderá levar o Superior Tribunal de Justiça a mudar sua jurisprudência e reconhecer, de maneira explícita pela primeira vez, as uniões estáveis entre homossexuais, foi interrompido na tarde desta quarta-feira. O placar provisório é de quatro votos a favor do reconhecimento e dois contra; outros quatro ministros ainda devem se manifestar. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo Filho. "As uniões de pessoas do mesmo sexo podem ser consideradas como entidades familiares", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, que defendeu a equiparação das uniões homoafetivas às uniões heterossexuais. A ministra argumentou que a ausência de uma legislação específica que garanta os direitos aos homossexuais não impede o uso da analogia com as relações heterossexuais, desde que sejam cumpridos os mesmos requisitos que demonstrem a estabilidade da união, como tempo de convivência e intenção de constituir um núcleo familiar. A relatora ainda fez referência a recentes decisões internacionais que seguem a mesma linha defendida por ela e a princípios constitucionais brasileiros. O entendimento foi seguido pelo ministro Aldir Passarinho Junior, que pediu para antecipar seu voto, mesmo após o pedido de vista. "O que se propõe aqui é efetivamente o reconhecimento da união estável. Quase soa como uma hipocrisia que nós reconhecemos todos os direitos, inclusive da maior seriedade como adoção por um casal homossexual, e em essência não reconhecermos o óbvio, que é a existência de uma união estável, que gera exatamente todos esses efeitos", argumentou o ministro. Também acompanharam a relatora os ministros João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão. Dois magistrados se posicionaram contrários ao voto da relatora. Para o ministro Sidnei Beneti, o tribunal deve limitar-se a discutir os temas infraconstitucionais e deixar as interpretações constitucionais sobre a possibilidade de equiparar uma união heterossexual à homossexual para o Congresso ou para o Supremo Tribunal Federal. O desembargador convocado Vasco Della Giustina também votou contra. O caso concreto analisado diz respeito ao relacionamento entre dois homens do Rio Grande do Sul. Um deles alega que manteve relacionamento estável afetivo com o outro por onze anos e pede a partilha de bens. Especialistas apontam que um resultado favorável aos homossexuais significa o reconhecimento de todos os direitos de uma família, entre eles herança, pensão, plano de saúde, partilha de bens e adoção.

Sarney e Itamar trocam farpas em sessão sobre mínino no Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o senador Itamar Franco (PPS-MG) trocaram farpas nesta quarta-feira no plenário do Senado durante a discussão do projeto que reajusta o salário mínimo. Itamar protestou contra Sarney, que colocou em votação na terça-feira requerimento para votação com urgência do projeto do salário mínimo. A votação ocorreu de forma simbólica, sem o registro dos votos dos senadores no painel eletrônico, o que irritou Itamar Franco. O senador afirmou que, pelo regimento da Casa, a votação teria que ser nominal (com o registro dos votos de todos os senadores). Ele acusou a maioria governista no Senado de tentar "cercear" o direito da oposição de ter voz na Casa. "É na boa fé que estou levantando essas questões regimentais. Há 16 anos havia muito mais respeito da maioria para com a minoria", afirmou Itamar Franco. Sarney rebateu as críticas ao afirmar que cumpriu o regimento do Senado. "Quando o plenário concordou, era para apoiar a questão. Não votação nominal porque ninguém protestou a respeito disso. Peço desculpas a Vossa Excelência", afirmou.

Desmatamento na Amazônia aumentou 1.000%

O desmatamento na Amazônia cresceu 1.000% em dezembro do ano passado em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Os dados foram divulgados pela ONG Imazon nesta quarta-feira, e confirmam o alerta dado pelo Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) de que a devastação está recrudescendo na floresta. O município que mais desmatou em dezembro foi Porto Velho, com 39 quilômetros quadrados. Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a causa mais provável são as hidrelétricas do rio Madeira. Veríssimo diz que dezembro não foi o primeiro mês que a capital de Rondônia apareceu na liderança do desmatamento no último semestre. "Não tem outra explicação que não sejam Jirau e Santo Antônio", afirma: "Deveria ser uma área alvo de fiscalização". De agosto a janeiro, o sistema de detecção de desmatamento via satélite do Imazon indicou um aumento de 3% no desmatamento (de 836 quilômetros quadrados para 858 quilômetros quadrados). A tendência é parecida com a dos dados divulgados no começo do mês pelo Inpe, cujo sistema Deter viu 10% de aumento no corte da floresta. O Imazon afirma que Rondônia e o sul do Amazonas estão entre as áreas mais críticas. Em janeiro, segundo o Imazon, o município que mais desmatou foi Lábrea, no Amazonas, sede de outras duas obras de infra-estrutura: as rodovias BR-319 e a Transamazônica, que está sendo pavimentada na região. Segundo Veríssimo, neste ano a destruição voltou a subir em Mato Grosso, especialmente em municípios agrícolas do médio-norte, como Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte.

PPS classifica como “chavismo” proposta de Dilma sobre mínimo

Após pedir que a OAB analise a constitucionalidade de o salário mínimo ser fixado por decreto, o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), classificou nesta quarta-feira a medida como mais um dos “pequenos chavismos” da presidente Dilma Rousseff. Segundo Freire, o aval para que o mínimo seja fixado por decreto, e não mais por lei aprovada pelo Congresso, pode abrir brecha para que outras medidas que são atribuições de deputados e senadores sejam editadas pelo Palácio do Planalto. O deputado citou a regulamentação da mídia como uma dessas preocupações. “Não podemos abrir a guarda porque existem setores que pretendem controlar e regular os meios de comunicação. Se abrirmos a guarda ou a possibilidade de que por decreto e não por lei ordinária a presidente fixe o salário mínimo, podemos correr o risco da concessão de outros poderes inconstitucionais e perigosos para a democracia”, disse. O deputado reiterou que essa postura é preocupante porque relega o Congresso a um segundo plano. “O mínimo precisa ser fixado por lei. Uma coisa fundamental na democracia é o respeito à Constituição e o presidente precisa saber disso. Não pode ficar com essas veleidades de pequenos chavismos, não podemos admitir isso”, afirmou Freire em referência ao governo do venezuelano Hugo Chávez. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, decidiu pedir uma avaliação da Comissão de Constitucionalistas da entidade sobre a legalidade da definição do salário mínimo por decreto.

Jarbas Vasconcelos e Roberto Requião declararam voto contra mínimo de R$ 545,00

Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Requião (PMDB-PR) declararam voto contrário ao projeto de lei do governo petista de fixação do salário mínimo em R$ 545,00. Jarbas Vasconcelos declarou seu apoio a emenda do PSDB que aumenta o salário mínimo para R$ 600,00. Já Roberto Requião anunciou que aderia à emenda do DEM propondo a elevação do salário mínimo para R$ 560,00. A presidente petista Dilma Rousseff não precisou de muito esforço para convencer o senador Paulo Paim (PT-RS) a apoiar o reajuste do salário mínimo para R$ 545,00. O petista havia declarado voto nos R$ 560,00 mas foi chamado pela presidente pela manhã para discutir sua suposta dissidência. O petista Paulo Paim disse que atendeu à presidente depois que Dilma se comprometeu a discutir duas de suas principais bandeiras: o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

Obra de gasoduto da Petrobras em São Paulo é embargada

A Policia Militar Ambiental de São Paulo, subordinada ao governo estadual, embargou neste mês a obra para a construção do gasoduto Gasan 2, da Petrobras, em Rio Grande da Serra, na região metropolitana de São Paulo. O pedido foi feito pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) porque a área de várzea do Ribeirão da Estiva, de cerca de um quilômetro, estava sendo drenada pelas máquinas. Esse é o quarto embargo do empreendimento em cerca de três meses. Com extensão de 39 quilômetros, o Gasan 2 vai interligar a Estação de Controle de Gás de Mauá à Estação de São Bernardo do Campo, localizada no alto da Serra do Mar. A obra teve início em 28 de maio do ano passado, com previsão de finalização em 12 meses.

Israel permite que 300 palestinos retornem da Líbia

Trezentos palestinos que estavam na Líbia receberam autorização de Israel para regressar aos territórios ocupados, anunciou o premiê israelense Binyamin Netanyahu nesta quarta-feira, revelando tratar-se de um pedido direto de Mahmoud Abbas, presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina). "Devido à situação atual de violência na Líbia recebi um pedido pessoal do presidente Abbas, para que Israel permitisse que um grupo de palestinos deixasse a Líbia e entrasse em territórios palestinos, e por isso Israel vai dar autorização a 300 palestinos para entrar nas áreas palestinas", disse o premiê. Netanyahu classificou ainda a medida como um "gesto humanitário" já que os palestinos estavam "sob ameaça".

Senado elege presidentes de quatro comissões permanentes

O Senado Federal elegeu nesta quarta-feira os presidentes de quatro comissões permanentes na Casa. Os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Delcídio Amaral (PT-MS) e Acir Gurgacz (PDT-RO) assumiram respectivamente as comissões de Relações Exteriores, Assuntos Econômicos e Agricultura. O senador Benedito Lira (PP-AL) foi eleito à tarde para a Comissão de Turismo. Ao todo, já foram eleitos cinco presidentes de comissões no Senado, de um total de 11 comissões permanentes.

Morre escritor e jornalista francês Jean Lartéguy

Jean Lartéguy
O escritor e jornalista francês Jean Lartéguy, que foi correspondente de guerra, morreu nesta quarta-feira, aos 90 anos, na Instituição Nacional dos Inválidos em Paris, onde morava havia cinco anos. Autor de cerca de 50 obras, principalmente sobre os conflitos da Indochina, Coréia e Argélia, Lartéguy, pseudônimo de Jean Pierre Lucién Osty, teve êxito com livros como "Les Centurions", "Les Prétoriens" e "Les Mercenaires". "Les Centurions" foi levado às telas, com Anthony Quinn e Alain Delon, com o título "A Patrulha da Esperança", que trata da Guerra da Independência da Argélia.

Comissão no Senado aprova novos diretores do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatinou e aprovou a indicação de Altamir Lopes e Sidnei Corrêa Marques como novos diretores do Banco Central. Foram 19 votos a favor e 2 abstenções. Durante a sabatina, os dois colocaram o combate à inflação como um dos principais compromissos para o exercício dos novos cargos. Lopes será diretor de Administração, e Sidnei Corrêa Maques será diretor de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural. Os dois já participarão da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), prevista para a próxima quarta-feira.

Diretor indicado ao Banco Central defende aumento de juros para conter inflação

O novo diretor indicado para o Banco Central, Altamir Lopes, afirmou nesta quarta-feira que o aumento da taxa de juros tem mais efetividade para esfriar a economia do que o aumento do compulsório, dinheiro retido dos bancos pelo Banco Central, que acaba por encarecer empréstimos bancários. "Compulsório é medida complementar à questão tributária ou fiscal", afirmou Altamir Lopes, que considera a alíquota "elevada". Ele disse ainda que a inflação dos alimentos e as elevações no preço de commodities se explicam por questões climáticas e especulativas, além do excesso de demanda global. Questionado por um senador se a taxa Selic influenciaria na escalada de preços dos alimentos, negou que haja impacto nesse sentido. Em seguida, Lopes explicou que a Selic deverá ser usada para conter a inflação, por sua influência em outros segmentos, como serviços. O mercado aposta em três altas consecutivas da Selic, que poderá chegar a 12,75% ao ano em junho. Hoje ela é de 11,25% ao ano. A próxima reunião do Copom (Conselho de Política Monetária) está prevista para a próxima quarta-feira.

Petróleo atinge US$ 110,00 pela primeira vez desde setembro de 2008

O petróleo "Brent" alcançou nesta quarta-feira os US$ 110,00 por barril em Londres, pela primeira vez desde setembro de 2008, em virtude da violência na Líbia. O barril de Brent do Mar do Norte subiu a US$ 110,35 na InterContinental Exchange (ICE) de Londres, um preço que não era registrado desde 2 de setembro de 2008. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do West Texas Intermediate (WTI, denominação do "light sweet crude" negociado nos Estados Unidos) era cotado a US$ 97,97, a maior cotação desde 2 de outubro de 2008. Investidores temem que os protestos na Líbia prejudiquem o fornecimento de petróleo do país e afetem outros produtores da região. A Líbia é um dos maiores produtores de petróleo do mundo e possui as maiores reservas petrolíferas comprovadas em toda a África. O país produz cerca de 1,6 milhão de barris de cru por dia e exporta 1,1

Academia islâmica quer que papa se desculpe por Cruzadas

A maior instituição sunita do mundo condicionou na segunda-feira a retomada das relações entre o Vaticano e o mundo islâmico a um pedido de desculpas do papa Bento 16 pelas Cruzadas ou a uma condenação da ocupação israelense dos territórios palestinos. A declaração foi dada por Muhammad Rifaa Al Tahtawi , ex-porta-voz da Academia de Investigação Islâmica de Al Azhar, com sede no Cairo, durante o evento "Agenda da convivência: cristãos e muçulmanos por um futuro juntos", promovido em Roma pela Comunidade de Santo Egídio. Ele disse que está confiante sobre a retomada do diálogo, que foi congelado pela academia sunita no último 20 de janeiro, após o papa denunciar que os cristãos são perseguidos no Oriente Médio. Para a instituição islâmica, o pontífice teria atribuído aos muçulmanos a responsabilidade pela opressão da comunidade cristã na região. Tahtawi afirmou que "não é aceitável" que o líder máximo da Igreja Católica diga que "não insultou os muçulmanos e que apenas falou" o que diria "para qualquer outro grupo religioso sobre a falta de liberdade religiosa". Para o ex-porta-voz, "isso não é uma desculpa", e seria necessário que o papa "apresentasse agora as desculpas pelas Cruzadas", ou que "condenasse o que Israel está fazendo na Palestina". Ele ainda observou que "a decisão de congelar o diálogo com o Vaticano, mesmo que nem todos no governo estivessem de acordo, foi muito popular". Que tal a Academia de Investigação Islâmica de Al Azhar pedir compungidas desculpas por sua invasão da península ibérica?

Ex-ministro líbio confirma que Gaddafi ordenou o atentado de Lockerbie

O ditador líbio, Muammar Gaddafi, ordenou pessoalmente o atentado de Lockerbie, afirmou nesta quarta-feira o ex-ministro líbio da Justiça, Mustapha Abdel Jalil, ao jornal sueco "Expressen". "Tenho provas disso", declarou o ministro, que se demitiu na última segunda-feira. "Para esconder sua responsabilidade, ele fez tudo o que pôde para tirar Al Megrahi da Escócia", afirmou. Abdel Jalil renunciou ao cargo de ministro em protesto contra a violenta repressão aos manifestantes que pedem a saída de Gaddafi. O ataque contra um avião da Pan Am sobre Lockerbie, na Escócia, pelo qual o líbio Abdel Baset al Megrahi foi condenado em 2001, deixou 270 mortos em 21 de dezembro de 1988. O terrorista foi libertado de uma prisão escocesa em agosto de 2009, sob a alegação de que sofreria de um câncer de próstata e morreria em breve. Ele está vivo até hoje. De acordo com o "Expressen", o repórter Kassem Hamade entrevistou o ex-ministro "em uma grande cidade da Líbia". Grande parte das vítimas eram americanos, e a libertação de Al Megrahi foi duramente criticada pelo Congresso americano e por familiares das vítimas. Muammar Gaddafi, o grande amigo e "lider" de Lula, é sem sombra de dúvida um perigoso psicopata.

Avião cai após tripulação abortar missão de bombardear Benghazi

Avião caça Sukhoi SU22
Um avião caça das Forças Aéreas da Líbia caiu nesta quarta-feira perto de Benghazi depois que sua tripulação se recusou a obedecer as ordens de bombardear a cidade e se ejetou da aeronave, um Sukhoi-22 de fabricação russa, caindo em segurança em terra firme com a ajuda de paraquedas, informou o jornal líbio "Quryna". De acordo com um coronel de uma base aérea perto de Benghazi, os tripulantes eram o capitão Attia Abdel Salem al Abdali e seu número dois, Ali Omar Gaddafi. Ali Omar Gaddafi é da mesma tribo do ditador Muammar Gaddafi, os Gadhadhfa, disse Farag Al Maghrabi, morador que viu os pilotos e os destroços do jato. Al Maghrabi disse que a aeronave caiu em uma área deserta nos arredores do porto de Breqa, sem causar maiores danos. A recusa dos militares mostra que o ditador Muammar Gaddafi está cada vez mais isolado até mesmo dentro das suas Forçar Armadas. Mais cedo, oficiais do Exército líbio na zona de Al Jabal al Akhdar, no nordeste do país, anunciaram que já fazem parte da "revolução do povo", em um vídeo divulgado pelas emissoras de televisão árabes Al Jazeera e Al Arabiya. "Nós, os oficiais e os soldados das forças armadas na zona de Al Jabal al Akhdar, anunciamos nossa união total à revolução popular", disse um porta-voz militar das Forças Armadas líbias na região. O porta-voz anunciou ainda o compromisso desses militares em trabalhar para proteger as instalações públicas e privadas na região. Na véspera, o ministro do Interior líbio e general do Exército, Abdul Fatah Yunis, pediu demissão e incentivou as Forças Armadas a se unirem ao povo em sua luta por legítimas reivindicações, informou a Al Jazeera. Fontes citadas pela cadeia Al Jazeera na terça-feira já anunciavam que os opositores do regime tinham tomado o controle de Al Baida, situada entre Benghazi e a fronteira com o Egito. Já o responsável de relações gerais do Ministério do Interior líbio, Naji Abu Hrus, advertiu que em Al Baida foi proclamada a criação de "um emirado islâmico". O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, informou na manhã desta quarta-feira que a província líbia de Cyrenaica (leste) já não está mais sob controle do governo de Gaddafi. Intensos tiroteios foram registrados nesta quarta-feira em Trípoli, enquanto forças leais a Gaddafi, apertam o cerco na capital do país. A indignação internacional aumentou um dia depois de o ditador ter prometido defender seu regime e pedir para partidários que reprimam os manifestantes de oposição. Após uma semana de revolta, manifestantes apoiados por unidades do Exército que desertaram reivindicaram o controle de quase toda a parte leste da costa líbia, incluindo diversas áreas produtoras de petróleo.

PMDB pede nova eleição para senador no Pará

O PMDB apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um recurso contra a expedição de diploma dos senadores que representam o Estado do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Eles ficaram em segundo lugar na disputa, mas foram diplomados para o cargo depois que os senadores eleitos Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) foram considerados inelegíveis. Para o PMDB, houve um equívoco no ato da diplomação, uma vez que a legislação eleitoral é clara ao afirmar que, quando mais de 50% dos votos válidos são anulados, o correto é realizar uma nova eleição para os cargos. O partido informa que a soma dos votos dos dois candidatos inicialmente eleitos para o cargo atingiu um percentual de 56,83%, correspondendo a 3.533.138 votos. Além disso, o PMDB argumenta que os dois candidatos com registro indeferido ainda estão com recurso pendente de apreciação definitiva pelo Supremo Tribunal Federal.

Para Estados Unidos, Brasil é "manso com violadores"

As votações nos organismos de direitos humanos da ONU provocaram disputas sucessivas entre o Brasil e os Estados Unidos, mostram telegramas da embaixada americana em Brasília obtidos pela organização WikiLeaks. Irritado com a relutância brasileira em apoiar moções dos Estados Unidos contra países como Cuba e Sudão, em 2008, o então embaixador Clifford Sobel diz que o Brasil "fala manso e carrega uma cenoura" quando lida com violadores. É uma analogia com "fale manso e carregue um porrete", slogan usado pelo presidente americano Theodore Roosevelt (1901-1909) para definir sua relação com os vizinhos latino-americanos. A diplomata Lisa Kubiske acusa o governo do Brasil de "hipocrisia" por não condenar países que podem "fornecer um apoio tangível a um interesse brasileiro". Em outros despachos, porém, os americanos reclamam de declarações do governo brasileiro contra a prisão de Guantánamo e do voto crítico à ofensiva de Israel contra o Hizbollah no Líbano, em 2006. Os telegramas, enviados entre 2004 e fevereiro de 2010, detalham trocas de votos na ONU. Em 2006, quando os Estados Unidos pedem o endosso a sua candidatura à Comissão de Direitos Humanos, o Itamaraty responde que já havia trocado o voto por apoio a candidatos brasileiros em outros dois órgãos. Dois anos antes, quando um enviado americano compara a Comissão a um clube de "bons, maus e feios" (alusão ao filme "Três Homens em Conflito", do italiano Sergio Leone), o hoje chanceler Antonio Patriota afirma que em todo país, "incluindo o Brasil", as três características coexistem. Patriota, na época chefe de gabinete do então ministro Celso Amorim, diz que isolar países é contraprodutivo.

Rio de Janeiro quer contrapartida de R$ 65 milhões pela instalação do porto de Eike Batista

O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a concessão da licença ambiental para a construção do complexo do Porto do Açu, do empresário Eike Batista, que inclui a construção de porto, estaleiro, usina térmica a gás natural, entre outros empreendimentos previstos. O governo exigiu em contrapartida condicionantes no valor de R$ 65 milhões, que será rateado entre os investidores do complexo. O complexo industrial do Porto do Açu já conta com parcerias de empresas como a japonesa Hyundai, que terá participação no estaleiro, da chinesa Wuhan Iron and Steel (Wisco), que pretende construir uma siderúrgica, entre outras. "Além da compensação ambiental para investimentos em unidade de conservação, haverá uma substancial compensação para saneamento e também a obrigação de se investir na preservação da biodiversidade da região" explicou a Secretaria Estadual do Ambiente.

Justiça Federal isenta 30 bacharéis do exame da OAB para exercer a advocacia

A Justiça Federal de Mato Grosso isentou 30 bacharéis em direito da obrigatoriedade de aprovação prévia no exame da OAB para o exercício da advocacia. As sentenças foram concedidas na segunda-feira em mandados de segurança individuais e, portanto, só valem para os autores dos pedidos. Nas decisões, o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, diz que a exigência é inconstitucional e fere a "isonomia frente às demais profissões legalmente regulamentadas". "O certificado de conclusão do ensino pelas instituições de ensino superior possibilita o livre exercício profissional, à exceção da advocacia", diz ele. A OAB-MT qualificou como "equivocadas" as decisões. "A faculdade não forma advogados, e sim bacharéis em direito", disse o presidente Cláudio Stábile: "Vamos recorrer". A valer esse raciocínio, as faculdades de engenharia e medicina não formariam nem engenheiros, nem médicos, aptos ao exercício da profissão. A atitude da OAB é puramente corporativista e defensora de restrição de mercado de trabalho.

Contas externas têm segundo pior déficit desde 1947

O resultado negativo do Brasil nas suas transações com o exterior cresceu em janeiro e registrou o maior nível desde dezembro de 2009. Segundo dados do Banco Central, o aumento nos gastos com viagens internacionais, remessas de lucros e despesas com serviços no Exterior provocou um déficit de US$ 5,4 bilhões no mês passado. Esse resultado é o segundo pior da série histórica, iniciada em 1947, atrás apenas do registrado em dezembro de 2009 (US$ 5,95 bilhões). O Banco Central espera um recuo em fevereiro, para US$ 3 bilhões. O Banco Central destaca o aumento de 129% nas remessas de lucros para o Exterior em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2010. Os gastos com serviços fora do País, principalmente viagens e aluguel de equipamentos, subiu 89%. Também houve redução na quantidade de recursos para financiar esse resultado negativo. Os investimentos estrangeiros diretos em empresas ficaram em US$ 2,9 bilhões, o menor desde agosto. Os investimentos em ações negociadas no País caíram de US$ 1,3 bilhão em janeiro do ano passado para US$ 732 milhões. As aplicações em títulos de renda fixa no País recuaram de um resultado positivo de US$ 1,1 bilhão para um resultado negativo de US$ 470 milhões.

Collor é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores

O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito na manhã desta quarta-feira presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. A vice-presidência do colegiado coube ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A reunião para eleição dos dirigentes da comissão foi presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A Comissão de Relações Exteriores é integrada por 19 senadores e igual número de suplentes. Após ser eleito, Collor apresentou três propostas à comissão, que devem ser votadas em reunião extraordinária marcada para a próxima terça-feira. A primeira delas é a mudança no método para a aprovação de indicações de embaixadores e outras autoridades pela Comissão. O relator apresentará seu parecer à comissão e recomendações, se necessário, para que o candidato indicado apresente informações adicionais. Apenas na segunda etapa o indicado será submetido à arguição dos membros da comissão, antes da votação do parecer.

Polícia Federal localiza ossadas que podem ser de desaparecidos da ditadura

Peritos da Polícia Federal e do IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo retiraram ossadas, na segunda-feira, do cemitério de Vila Formosa, durante busca pelos restos mortais de Virgílio Gomes da Silva, militante de esquerda vítima da ditadura militar (1964-1985). Ossos de quatro pessoas foram exumados após escavações em três níveis de uma sepultura do cemitério. Entre eles foi possível identificar restos mortais de uma mulher, segundo Jeferson Evangelista Corrêa, chefe de medicina forense do INC (Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal). Corrêa afirmou que pelo menos mais uma sepultura ainda será escavada no local. Os peritos delimitaram uma área de buscas de cerca de 100 metros quadrados, depois de análise de fotos aéreas, mapas e registros antigos do cemitério. As ossadas recolhidas em Vila Formosa passarão por exames, como análises de arcadas dentárias e de dimensões de ossos, em uma base instalada pelos peritos no IML da capital. O trabalho foi acompanhado pela viúva de Virgílio, Ilda Martins da Silva, e um dos filhos dele, Virgílio Gomes da Silva Filho. "Tenho esperança de que encontrem ele ou outros, já que muitos companheiros foram enterrados aqui. Essa esperança já dura 41 anos, desde que mataram ele. Mas não me conformo com o fato de ele ter sido enterrado como indigente", disse Ilda Martins da Silva.

Receita faz autuações de R$ 8,2 bilhões no caso Banestado

Levantamento da Secretaria da Receita Federal revela que, até 31 de dezembro de 2010, foram feitas autuações fiscais de R$ 8,2 bilhões, atingindo contribuintes que movimentaram ilegalmente recursos no Exterior em operações através do antigo Banestado. Foram realizados 1.938 procedimentos fiscais. Trata-se de resultado das investigações realizadas de 2003 a 2006 pela Força-Tarefa do Banestado, o maior rastreamento internacional já realizado por Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal. A CPI do Banestado estimou que houve uma evasão de divisas de US$ 30 bilhões. O total de autuações fiscais corresponde aos tributos federais lançados sobre o dinheiro rastreado no Exterior, acrescidos de multas e juros. Não inclui os valores bloqueados em ações penais por lavagem de dinheiro e crimes financeiros. As autuações decorrem de compartilhamento de provas em inquérito policial autorizado pelo juiz federal Sergio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Envolve contribuintes identificados nas bases do Banestado/NY, Beacon Hill Service Corp., MTB-CBC/ HUB Merchants, Lespan, Safra, Israel Discount Bank, em Nova York, entre outras. A lista dos contribuintes autuados por remessas ilegais inclui empresários, políticos, pessoas jurídicas, profissionais liberais e doleiros que intermediaram as operações. O montante das autuações da Receita reforça o entendimento de membros do Ministério Público Federal contrários ao projeto de anistia. O relator da CPI do Banestado, deputado federal José Mentor (PT-SP), foi autor de proposta para conceder perdão fiscal e penal aos que enviaram dinheiro ilegalmente ao Exterior e que concordassem em repatriar esses valores.

Israel diz que navios iranianos em Suez é provocação

Fragata iraniana cruzando Canal de Suez
O presidente israelense, Shimon Peres, afirmou nesta quarta-feira que a passagem de dois navios de guerra iranianos pelo Canal de Suez pela primeira vez desde a revolução islâmica, em 1979, é uma provocação política. "Não considero isso um grande acontecimento, mas creio que é uma provocação política. É preciso ficar calmo, não podemos ficar nervosos porque os navios cruzaram o Canal de Suez", declarou Peres, em visita oficial a Madri (Espanha). Os navios de guerra iranianos atravessaram na terça-feira o canal de Suez rumo ao mar Mediterrâneo pela primeira vez desde a instalação do regime islâmico inimigo de Israel. A fragata de patrulha Alvand, equipada com torpedos e mísseis, e o barco de reabastecimento e apoio logístico Kharg, capaz de transportar 250 tripulantes e três helicópteros, cruzaram durante a madrugada o canal, após receber aval do Egito, que o controla. Segundo o governo iraniano, os navios navegam rumo ao porto de Latakia, na Síria, aliada estratégica do Irã. Para chegar ao destino, as embarcações passarão a algumas centenas de milhas do litoral de Israel. Teerã diz que as manobras fazem parte de uma "visita de rotina".

Embraer é aérea que mais cresceu no mundo em 2010

Impulsionada pela demanda brasileira, a Embraer foi a empresa de aviação executiva que mais cresceu em número de aeronaves vendidas no mundo em 2010. Foram 145 jatos, 23 a mais do que em 2009. Do total, 100 são do modelo Phenom 100, menor jato da fabricante, de US$ 3,9 milhões e autonomia para voar do Rio de Janeiro a Buenos Aires, por exemplo. No mundo, foram vendidos 763 jatos executivos, queda de 12,3% ante 2009 (870). A Embraer ficou com 19% do mercado, segundo dados da Gama, a associação de fabricantes dos Estados Unidos, com base no número de entregas efetuadas em 2010. Dois anos antes, a Embraer detinha apenas 3%. O Phenom 100 começou a ser fabricado em dezembro de 2008. De uma frota de 200 aviões que já estão voando no mundo, 60 (30%) estão nas mãos de brasileiros como o empresário Eike Batista e a cantora Cláudia Leitte. A divisão de aviação executiva da Embraer tem conseguido atravessar a crise que assolou o setor em 2008, pois muitos clientes que teriam de esperar até 2013 ou 2014 para receber seu jatinhos pegaram o lugar de outros que desistiram. Porém, como não está havendo novas vendas, a lista de encomendas dos Phenom 100 e 300, que era de 800 unidades no final de 2008, caiu para 450. "As vendas para toda a indústria só devem começar a se recuperar no segundo semestre ou início de 2012", diz Cláudio Camelier, diretor de marketing para aviação executiva da Embraer. A frota brasileira de aviões executivos dos tipos jato e turboélice cresceu 30% em 2010, para 1.400 unidades.

Seade/Dieese diz que desemprego no País subiu para 10,4%

A taxa de desemprego no País iniciou o ano em alta, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira. O índice ficou em 10,4%, ante taxa de 10,1% registrada em dezembro. Esse percentual é o menor para meses de janeiro desde 1998. O índice em São Paulo também subiu no mês passado, passando de 10,1% em dezembro para 10,5%. Ainda assim, é a menor taxa para janeiro desde 1992. Em Porto Alegre e Recife, as taxas apresentaram aumento, de 7,2% para 7,3% e de 12,8% para 13,5%, respectivamente. Em Salvador, passou de 13,8% para 13,6%. Em Belo Horizonte e Fortaleza, as taxas tiveram alta, de 7,1% para 7,7% e de 8,3% para 8,5%, respectivamente. No Distrito Federal, a taxa passou de 12,9% para 12,6%. O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2,291 milhões de pessoas em janeiro, 57 mil a mais do que o estimado em dezembro. Esse número é resultante do fechamento de 165 mil ocupações, aliado à saída de 108 mil pessoas do mercado de trabalho.

OMC informa que Brasil é o quinto país que mais eleva as importações

O Brasil foi o quinto país que mais aumentou as importações no ano passado, diz a OMC (Organização Mundial do Comércio) em levantamento sobre 65 países. O Brasil ganhou quatro posições entre as economias que mais importaram e duas entre as que mais exportaram. No dois casos, o País passou a ocupar o 20º posto. As compras do Exterior avançaram 43% e passaram de US$ 134 bilhões para US$ 191 bilhões. O aumento só não foi maior do que o da Indonésia, Argentina, Paraguai e Taiwan. Pelos dados do governo brasileiro, houve avanço da compra em quase todos os principais produtos importados, mas os manufaturados (especialmente carros e combustíveis) foram os que mais ganharam espaço. O Brasil também foi um dos que mais aumentaram as exportações. O avanço foi de 32% (o 10º mais significativo entre as 65 economias).

Empresários prevêem que Brasil cresça 4,5% em 2011

Empresários e banqueiros prevêem que a economia brasileira cresça entre 4,5% e 5% neste ano e que a inflação fique entre 5% e 6%. A avaliação é que as medidas adotadas pelo governo para desacelerar a economia e conter pressões inflacionárias começam a surtir efeito. Executivos do setor financeiro destacaram, por exemplo, que já ocorre uma desaceleração na oferta de crédito. Essa tendência acontece principalmente nos empréstimos de longo prazo feitos para compra de veículos e no crédito consignado. "Já há desaceleração forte na concessão de crédito", afirmou Demian Fiocca, ex-presidente do BNDES e sócio da Mare Investimentos. Fábio Barbosa, presidente do Conselho de Administração do Santander no Brasil, espera atualmente expansão entre 15% e 18% na concessão de empréstimos neste ano, abaixo da projeção anterior do banco de 20%. O Bradesco estimava expansão do crédito de até 22% em 2011, mas também reduziu essa previsão para algo em torno de 18% a 20%.

Centenas de pessoas preparam protesto na Arábia Saudita pelo Facebook

Centenas de pessoas aderiram a uma campanha no Facebook pela realização de um "dia de fúria" no próximo mês na Arábia Saudita, a fim de exigir eleições, liberdades para as mulheres e libertação de presos políticos. Até esta quarta-feira de manhã, mais de 460 pessoas haviam aderido ao protesto convocado para 11 de março no reino, que é o maior exportador mundial de petróleo e tem uma monarquia absolutista. É impossível verificar, no entanto, quantas dessas pessoas estão na Arábia Saudita, e se o protesto irá de fato ocorrer. As rebeliões árabes que derrubaram líderes na Tunísia e Egito foram iniciadas por jovens que se mobilizavam por redes sociais, mas ativistas na Arábia Saudita disseram que uma recente convocação pela internet para protestos em Riad não conseguiu levar ninguém às ruas. Os ativistas do Facebook reivindicam "que o governante e os membros do Conselho Shura (consultivo) sejam eleitos pelo povo", que haja um Judiciário independente, liberdade de expressão e reunião e que sejam libertados os presos políticos. Eles pedem também um salário mínimo de 10 mil rials (US$ 2.700,00), mais oportunidades de emprego, criação de um órgão de combate à corrupção e revogação de "impostos e taxas injustificados". Há ainda pedidos de reconstrução das Forças Armadas, reforma do clero conservador sunita e "abolição de todas as restrições ilegais sobre as mulheres". Apesar da sua riqueza petrolífera, a Arábia Saudita enfrenta um índice desemprego que chegou a 10,5% em 2009. O reino oferece benefícios sociais a seus 18 milhões de cidadãos, mas estes são considerados menos generosos que os de outros países petrolíferos do golfo Pérsico.

Custo da construção acumula alta de 7,5% em 12 meses

O INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção ­ M) registrou em fevereiro variação de 0,39%, um pouco acima do resultado do mês anterior (0,37%). No ano, a alta acumulada chega a 0,76% e, nos últimos 12 meses, a 7,46%, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas). O indicador relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,65%, ante 0,42% anteriormente. O destaque ficou com materiais para instalação, cuja taxa passou de 0,76% para 1,34%, e para materiais para acabamento, que foi de 0,32% para 0,77%. Já o custo da mão de obra subiu 0,12%, com desaceleração no confronto com janeiro (0,32%). O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

Senegal rompe com o Irã por fornecimento de armas a rebeldes

O governo do Senegal rompeu suas relações diplomáticas com o Irã por acusar a ditadura nazista islâmica persa de fornecer armas a rebeldes independentistas senegaleses, informou um comunicado oficial divulgado na noite de terça-feira pela emissora de televisão nacional. Segundo Dacar, um relatório do Estado-Maior das Forças Armadas indica que procede do Irã o sofisticado armamento utilizado pelo Movimento das Forças Democráticas de Casamance (MFDC), o grupo rebelde que atua no sul do país e que desde dezembro matou 15 soldados senegaleses em tiroteios. "O Senegal constatou que balas iranianas causaram a morte de soldados senegaleses e decidiu romper suas relações diplomáticas com a República Islâmica do Irã a partir de 22 de fevereiro", indica o comunicado. A ruptura das relações diplomáticas acontece depois de o governo do Senegal ter convocado para consultas seu embaixador no Irã em dezembro e ter anunciado seu retorno em janeiro por diferenças entre Dacar e Teerã a respeito de uma carga de armas confiscada na Nigéria em outubro de 2010 e destinada à Gâmbia. A imprensa senegalesa apontou em dezembro que as armas iranianas apreendidas em Lagos seriam entregues aos rebeldes do MFDC, que lutam pela independência da região meridional do Senegal desde 1982. As armas, segundo as mesmas fontes, poderiam ter chegado aos rebeldes através da Gâmbia, que em 23 de novembro rompeu relações com Teerã e expulsou todos os diplomatas iranianos do país devido ao caso. O governo nazista islâmico do Irã está promovendo uma ostensiva política de desestabilização de todos os governos de povos islâmicos na África e no Oriente Médio.

Prévia da inflação de fevereiro é recorde em oito anos

A prévia da inflação de fevereiro medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) atingiu 0,97%, mantendo trajetória de alta em relação a janeiro, quando ficou em 0,76%. Sob o impacto do aumento das mensalidades escolares, o dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira é o maior da série histórica para este mês desde 2003. No entanto, houve desaceleração no setor de alimentos. O resultado do IPCA-15 teve forte componente característico da época do ano, representado pela alta nos grupos educação (5,88%) e transporte (1,04%). O efeito é comum em fevereiro, mas a variação dos preços dos serviços educacionais ficou bem acima da média de 4,14% dos últimos quatro anos. As mensalidades dos cursos de ensino formal subiram 6,41%, o item de maior contribuição individual ao índice: 0,31%. Cursos como o de idiomas subiram 8,22%. O transporte também pressionou a prévia da inflação em fevereiro, principalmente por causa da alta de 3,37% nas tarifas de ônibus, o segundo maior peso individual no IPCA-15. O maior reajuste ocorreu em São Paulo: 7,53%. Também subiram os gastos com despesas pessoais: 1,17%. Em dois meses, o IPCA-15 já acumula alta de 1,74%, mantendo a preocupação em torno da meta de inflação de 4,5% para este ano. Em 12 meses, o índice acumula alta de 6,08%, perto do teto tolerável de 6,5%. Por outro lado, o IBGE mostrou desaceleração na alta dos alimentos, maior pressão sobre a inflação nos últimos meses. Em janeiro, o IPCA-15 registrou variação de 1,21%. Agora, identificou alta de 0,57%. As carnes, cujos preços vinham subindo, tiveram deflação de 1,87% e deram a contribuição mais intensa para baixo ao índice: -0,05%. Vários itens ficaram mais baratos, como feijão carioca (-11,66%), batata inglesa (-9,15%) e frango (-1,17%).