terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Testemunha de processo contra fundador e dono da Gol é baleada em Brasília

Testemunha chave contra o empresário Nenê Constantino, fundador da Gol Linhas Aéreas (acusado de mandar matar um líder comunitário e atentar contra a vida do genro), o ex-empregado João Marques dos Santos sofreu atentado a bala e está internado em um hospital de Brasília sob proteção policial. Santos havia confessado participação nos dois crimes, supostamente a mando do patrão e tem depoimento marcado para o próximo dia 1º de março no Fórum de Taguatinga, no Distrito Federal. Ele foi atingido por três tiros (dois na barriga e um na perna) na última sexta-feira, na porta de casa, em Águas Lindas (GO), cidade do entorno do Distrito Federal. A polícia e o Ministério Público investigam se o atentado foi cometido a mando do empresário, como apontam os primeiros indícios. Testemunhas e familiares disseram que o ex-empregado de Nenê vinha sofrendo ameaças nos últimos dias para mudar o depoimento. Santos disse que o autor dos disparos seria o policial civil Nogueira, afastado das funções por envolvimento em crimes. Ele estava hospedado na casa de um comerciante de Águas Lindas, Reginaldo Costa. Há duas semanas, Nogueira e Reginaldo fizeram-lhe uma visita ameaçadora em companhia de Vanderlei Batista da Silva, capataz de Nenê e também réu no processo do atentado contra o genro do empresário. Na ocasião, segundo relato de Santos, o capataz lhe perguntou de forma incisiva se não iria mudar o depoimento do dia 1º. Ele disse que não. Na última sexta-feira, Nogueira foi de novo à casa de Santos, na caminhonete F-200 pertencente a Reginaldo, dirigida por um terceiro, ainda não identificado. Santos saiu à porta com o filho caçula no colo e, ao colocá-lo no chão para conversar, foi atingido pelo primeiro disparo. Ele tentou correr, mas foi atingido por mais dois tiros e tombou. Apesar da gravidade dos ferimentos, Santos está fora de perigo e será incluído no programa de proteção a testemunhas.

Brasil descobriu 1,29 mil jazidas de minério em 2010

O Brasil descobriu 1.290 novas jazidas de minério em 2010. Segundo um balanço divulgado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a descoberta de novas jazidas de minerais metálicos, como minério de ferro, são as mais representativas e atingem 2,5 bilhões de toneladas, com teor médio de 42%. Conforme a nota, as reservas de ouro atingiram a marca de 1,3 bilhão de toneladas, com teor médio de 2,57 gramas por tonelada. Os minerais fertilizantes (como potássio, fosfato e calcário, importantes insumos utilizados na agricultura) também tiveram as reservas ampliadas e agora chegam a 3,4 bilhões de toneladas. O estudo tem por base a quantidade de Relatórios Finais de Pesquisa aprovados pelo DNPM, referentes a 63 substâncias. O documento informa ainda que os agregados utilizados na construção civil (como areia, argila, granito, saibro, brita e cascalho) também ampliaram suas respectivas reservas.

Violência na Líbia já resulta em 300 mortos, entre eles 58 militares

Os atos de violência na Líbia deixaram 300 mortos (242 civis e 58 militares), segundo dados oficiais apresentados nesta terça-feira à noite pelo regime do ditador fascista islâmico Muamar Kadafi. Cerca de metade das mortes ocorreram na segunda maior cidade do país, Benghazi, situada 1.000 quilômetros a leste de Trípoli e foco da insurreição. Horas antes deste anúncio, o coronel Kadafi jurou em um discurso transmitido pela televisão restabelecer a ordem brandindo a ameaça de uma repressão sangrenta, garantindo que o regime ainda não "utilizou a força". Os combates em Benghazi, a leste da Líbia, cessaram nesta terça-feira, mas seus moradores temem que agora possam ocorrer bombardeios aéreos. "Desde segunda-feira à noite não há confrontos em Benghazi. O exército e os manifestantes tomaram Katiba Fadil Bouamar, o quartel da guarda presidencial, após duas horas de combate, entre as 20 e as 22 horas",  afirmou Usama, um habitante de Benghazi, que não quis revelar seu sobrenome. Esta cidade, a segunda maior do país, é a base da oposição ao regime do coronel Muamar Kadafi e o epicentro da revolta que começou em 15 de fevereiro. A organização não governamental Human Rights Watch, citando fontes de saúde em Benghazi, disse na segunda-feira que pelo menos 60 pessoas morreram no domingo na cidade. Usama, que se apresenta como militar, disse ter ficado preso no quartel até ser libertado na sexta-feira por vários jovens. Segundo ele, cada vez que uma cidade cai nas mãos dos insurgentes o exército se une aos moradores. Também explicou ter conversado com amigos em Trípoli segundo os quais vários helicópteros dispararam contra quartéis do exército regular para impedir que os soldados se unissem aos manifestantes. Cerca de 160 civis morreram nesta ação, afirmou. Outra testemunha, Mayar, que vive no bairro Al Birkah, no sudoeste de Benghazi, afirmou que participaria nesta terça-feira à tarde de uma manifestação para apoiar os habitantes de Trípoli. "Estamos muito afetados pelo que acontece em Trípoli. Meus irmãos e irmãs vivem um pesadelo. Meu marido não conseguiu sair da capital. Trípoli está em estado de sítio. Kadafi quer exterminar o povo", disse ela.

Helicópteros Falcões Negros chegam na próxima semana a Santa Maria

Black Hawk H-60L
Está prevista para a próxima semana a chegada dos dois primeiros helicópteros Black Hawk H-60L, conhecidos como Falcões Negros, a Santa Maria. Eles farão parte do Esquadrão Pantera, da Base Aérea de Santa Maria. Uma cerimônia em 17 de março marcará a incorporação das aeronaves à Força Aérea Brasileira. Esses helicópteros começaram a operar na Guerra da Coréia e tiveram um grande papel na Guerra do Vietnã. Há muitas décadas estão em constante desenvolvimento.

Justiça de Santa Catarina bloqueia R$ 4,5 milhões da Oi

A Justiça de Santa Catarina determinou o bloqueio de R$ 4,5 milhões de conta corrente da Oi, por descumprir medida liminar e deixar sem serviço telefônico cerca de cem casas nas cidades de Seara, Xavantina e Arvoredo (oeste do Estado). Em setembro passado, a Justiça deu à empresa 30 dias para restabelecer o serviço, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, valor que depois subiu a R$ 100 mil, devido ao descumprimento da ordem. Os bens bloqueados por decisão do juiz Rafael Germer Condé correspondem ao valor acumulado das multas. Segundo o promotor Eduardo Sens dos Santos, as casas estão há mais de um ano e meio sem telefonia fixa ou com linhas instáveis, o que vem causando prejuízos em atividades econômicas da região, como a suinocultura e a avicultura. Na ação civil pública proposta em abril de 2010, Santos diz que os problemas começaram quando a empresa mudou o sistema telefônico na comarca para o GSM (sistema global para comunicações móveis), que é mais avançado, mas tem sinal instável em áreas distantes e requer adaptação das antenas receptoras. Segundo o promotor, a empresa deveria arcar com os custos das alterações. Mas moradores reclamam que ainda não tiveram seus telefones adaptados e continuam sem sinal. O promotor diz na ação que a empresa "tenta coagir os consumidores a abandonar o serviço", pois assim eles perderiam o direito à migração gratuita.

Diretor de empresas diz que Brasil deveria ter o dobro de ferrovias

O diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Rodrigo Vilaça, avalia que o Brasil deveria ter atualmente 52 mil quilômetros de ferrovias para atender à demanda de transporte, sobretudo de minérios e de grãos. A malha ferroviária no País atualmente é de 28,2 mil quilômetros. Os Estados Unidos têm 270 mil quilômetros de ferrovias, e a China, 90 mil. Pelo ritmo atual de investimento em ferrovias, a ANTF calcula que em 2023 o país tenha 40 mil quilômetros de linhas. De 1997 até 2010, foram R$ 24 bilhões de investimento das empresas, principalmente em infraestrutura e locomotivas. Em 2010, foram R$ 2,9 bilhões gastos pelas concessionárias. Para 2011, a estimativa de investimento é de R$ 3 bilhões. Segundo Vilaça, o empresariado espera mais do governo em planejamento orçamentário, mudanças no licenciamento ambiental e na desapropriação de terrenos. A movimentação de cargas pelas ferrovias cresceu 86% de 1997 a 2010. Em 2010, foram 471,1 milhões de toneladas úteis transportadas. A projeção para 2011 é de 530 milhões de toneladas. Atualmente o País tem 3.130 locomotivas e 99.531 vagões. Até 2020, a projeção é que sejam adquiridos mais 2.000 locomotivas, 40 mil vagões e 1,5 milhão de toneladas de trilhos, importados principalmente do leste europeu e da Ásia. Os principais problemas do setor hoje, segundo Vilaça, são 200 mil famílias que vivem nas faixas de domínio das ferrovias, 12,5 mil cruzamentos entre ferrovia e estradas (chamadas de passagens de nível), além das ferrovias que cortam áreas urbanas.

BNDES vê investimentos de US$ 2 trilhões no Brasil em quatro anos

O volume de investimentos na economia brasileira deve somar US$ 2 trilhões (R$ 3,3 trilhões) de 2011 a 2014, de acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Isso deve elevar a taxa de investimento (volume investido dividido pelo PIB nacional) do País para 23%, afirmou. O dado mais recente do IBGE registrou taxa de investimento de 19,4% no terceiro trimestre de 2010. A projeção do banco é que, dos US$ 2 trilhões, metade (R$ 1,67 trilhões) será investida nas indústrias de petróleo e gás, infraestrutura, logística, energia, petroquímica e papel e celulose. "A crise global de 2008/2009 afetou um pouco os planos de investimento das empresas, mas rapidamente se recuperaram. Elevar nossa taxa de investimento é importante para o crescimento sustentável do País.

Aneel repassa para conta de luz mais R$ 1 bilhão

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira mudanças que irão encarecer as contas de energia. Foi aprovado o reajuste da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), em mais R$ 1 bilhão para este ano. A CCC é um encargo que já vem nas tarifas e serve para subsidiar a geração térmica na região Norte do País, que não está interligada ao restante do sistema elétrico nacional. Normalmente a CCC banca o custo com o combustível das térmicas. Mas com a resolução aprovada nesta terça-feira passará a reembolsar também o gasto total com produção de energia para os sistemas isolados, o que inclui, além do combustível usado na geração termelétrica, os custos de compra de energia adicional, de geração própria e de encargos e impostos não recuperados pelas distribuidoras. A previsão anterior da Aneel era que a CCC consumiria aproximadamente R$ 4 bilhões, mas com a mudança o valor deverá subir para R$ 5 bilhões. O número exato, no entanto, só será conhecido em abril, quando as concessionárias da região Norte tiverem estimado seus custos.

ONU diz que Líbia pode estar cometendo crimes contra a humanidade

A alta comissária da ONU, Navi Pillay, pediu nesta terça-feira por uma investigação internacional sobre os ataques feitos por forças líbias contra manifestantes contrários ao regime do ditador Muammar Gaddafi, há 41 anos no poder, dizendo que eles podem constituir crimes contra a humanidade. Ativistas de oposição moradores de Trípoli relatam que as ruas da capital estão cheias de corpos de antigovernistas mortos por forças de segurança. Em um comunicado, Pillay pediu pela interrupção imediata de violações aos direitos humanos no país e denunciou o relato de uso de metralhadoras, atiradores e aviões militares contra civis. "Ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil pode constituir crimes contra a humanidade", afirmou a alta comissária: "A insensibilidade com que autoridades líbias e seus capangas estão alegadamente usando munição real contra manifestantes pacíficos é inaceitável. Estou extremamente preocupada que vidas estejam sendo perdidas inclusive enquanto eu falo".

Helicópteros e mercenários voltaram a atacar capital da Líbia

O regime do ditador líbio, Muammar Gaddafi, que tenta esmagar manifestações contra seu governo que atingem diversas cidades do país, recorreu nesta terça-feira a mercenários fortemente armados para caçar opositores pelas ruas da capital, Trípoli. Após os ataques aéreos do dia anterior, disse uma testemunha,  "helicópteros estão sobrevoando a cidade, disparando contra as pessoas". A testemunha, um cidadão espanhol, assegurou que "sair na rua é complicado" e que a situação nos aeroportos é caótica. A rede de TV árabe Al Jazeera também informou que as forças leais a Gaddafi estão realizando uma "sangrenta operação" para mantê-lo no poder, e que moradores de Trípoli relataram tiroteios em partes da capital e outras cidades. Corpos de manifestantes mortos foram deixados nas ruas de Trípoli e moradores assustados se esconderam em suas casas. Manifestantes demandando a queda de Gaddafi haviam planejado uma manifestação para a praça verde, no centro da capital, e outros locais para a noite de segunda-feira. Mas milícias pró-regime, uma mistura de líbios e mercenários estrangeiros, espalharam-se pela cidade para desencadear uma forte ofensiva, bloqueando bairros e atirando a partir de telhados. Por toda a noite e até pouco antes do amanhecer desta terça-feira, milicianos atacaram o distrito de Fashloum, na capital, uma área pobre de onde muitos manifestantes saíram.

Centrais sindicais "liberam" senador petista para votar com governo no salário mínimo

As centrais sindicais pelêgas liberaram nesta terça-feira o senador petista Paulo Paim (PT-RS) para apoiar a proposta do governo federal de reajuste do salário mínimo para R$ 545,00 a partir de março. Apesar dos sindicalistas defenderem o reajuste para R$ 560,00 eles afirmam que Paim deve seguir sua "consciência" ao escolher o valor que vai apoiar. "Vamos deixar os senadores votarem de acordo com as consciências deles. Não vamos botar faca no peito de ninguém. O senador Paim é uma pessoa que respeitamos muito, sempre esteve ao lado dos trabalhadores", disse o presidente da Força Sindical, o superpelegão deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Paim se reuniu nesta terça-feira com os sindicalistas para discutir a votação do salário mínimo, marcada para esta quarta-amanhã no plenário do Senado Federal. Depois de ter ameaçado apresentar emenda para elevar o valor para R$ 560,00 Paim fala agora em garantir a política de reajuste do mínimo nos próximos anos como prioridade, sem ter como foco o valor que vai vigorar este ano. "É a melhor política do salário mínimo construída nos últimos anos. Vou conversar com a minha bancada e com o Executivo para retomar as discussões de pontos fundamentais para os aposentados depois da votação", afirmou ele, em uma sinalização de que vai apoiar os R$ 545,00. Paulinho da Força Sindical disse que a relação de Paim com as centrais sindicais "não vai mudar em nada" se o petista apoiar o valor proposto pelo governo.

Bancos são os maiores investidores em títulos do governo

Os bancos são hoje os maiores credores do governo federal. São também os que mais investem em títulos com prazos mais curtos, nesse caso, ao lado de investidores estrangeiros. Segundo dados do Tesouro Nacional para o mês de janeiro, as instituições financeiras têm em mãos o equivalente a 35,4% da dívida em títulos públicos negociados no País. Em seguida, vem os fundos de investimentos, com 31,3%. Na terceira posição, estão fundo de Previdência (14,8%). Investidores estrangeiros respondem por 12% da dívida, seguidos por seguradoras (4%). Os outros 2,5% estão nas mãos de pessoas físicas, corretoras e distribuidoras, entre outros investidores. Essa é a primeira vez que o Tesouro divulga esses dados em detalhes. Em relação aos prazos, os estrangeiros têm o maior percentual de aplicações de curtíssimo prazo: 33% em títulos com menos de um ano. Os bancos ficam perto, com 30%. Os percentuais estão acima dos 24% verificados, em média, na dívida. Quando se considera o investimento em papéis entre um e três anos, os bancos lideram (40%), seguidos pelos estrangeiros (34%). Apenas cerca de 10% dos recursos desses investidores são aplicados por prazo superior a cinco anos. Fundos de Previdência, pelo contrário, aplicam mais da metade dos recursos em papéis com vencimento superior a cinco anos, já que precisam ter um planejamento de prazo mais longo. Os fundos de investimento concentram a maior parte das aplicações em títulos entre um e cinco anos (70%).

Governo vai propor correção na tabela do Imposto de Renda em 4,5%

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou nesta terça-feira que o governo petista de Dilma Rousseff vai propor por medida provisória a correção da tabela de Imposto de Renda para pessoa física em 4,5% assim que o Congresso concluir a aprovação do salário mínimo. "O que estamos fazendo é corrigir a tabela pela meta inflacionária. Como a meta é 4,5%, a correção é 4,5%", disse Luiz Sérgio após reunião da coordenação política no Palácio do Planalto. O ministro não soube esclarecer se o governo vai propor uma correção apenas para este ano ou se já serão estabelecidas correções também para os próximos anos do governo Dilma Rousseff. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, havia afirmado na segunda-feira que a correção da tabela de 2011, caso implementada, será retroativa a janeiro deste ano. Os tributos pagos com base na tabela antiga nos primeiros meses do ano poderão ser compensados na declaração de ajuste feita em 2012. Luiz Sérgio reafirmou que a medida provisória que trata da correção da tabela de IR só será enviada para o Congresso depois que a presidente Dilma sancionar a lei que cria a política de reajuste do salário mínimo e estabelece o valor de R$ 545,00 para este ano.

Dívida na mão de estrangeiro pára de crescer após elevação do IOF

Os investimentos estrangeiros em títulos públicos continuam estáveis em janeiro, três meses depois do aumento de impostos para conter essas aplicações e a consequente entrada de dólares no País por meio dessas aplicações. Segundo dados do Tesouro Nacional, o valor da dívida federal negociada no País nas mãos de estrangeiros caiu de R$ 182,4 bilhões, em dezembro, para R$ 182 bilhões, em janeiro. Em termos relativos, subiu de 11,6% para 12%, já que no mês passado a dívida total caiu quase 4%, devido à concentração no vencimento de títulos. Apesar de o percentual ser recorde, o Tesouro diz que o valor desses investimentos tem se mantido estável desde o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 2% para 6%, em outubro do ano passado. "O fluxo de entrada foi interrompido, mas não verificamos muita saída. O valor tem ficado praticamente estável", disse Fernando Garrido, coordenador de Operações de Dívida Pública. Segundo ele, no médio e longo prazo, a tendência é que essa participação cresça de forma gradativa. Em relação a uma nova emissão de títulos no Exterior, Garrido afirmou que as condições no mercado internacional ainda não são as melhores. Disse ainda que, no mercado interno, os juros pararam de subir em fevereiro, revertendo o movimento registrado em janeiro. Dados do Tesouro mostram que, apesar de a dívida ter caído no mês passado, por causa da concentração de vencimento de títulos que é verificada no início de todos os trimestres, o custo do endividamento subiu. Entre dezembro e janeiro, o custo em 12 meses passou de 11,83% para 11,90% ao ano, devido ao aumento da taxa básica de juros e da inflação em relação ao período imediatamente anterior.

Aécio Neves defende fim das coligações partidárias

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu nesta terça-feira o fim das coligações partidárias. Na manhã desta terça-feira o Senado instalou a comissão da reforma política, que pretende elaborar, em 45 dias, uma proposta com mudanças na atual legislação. O tucano mineiro ainda defendeu o sistema distrital misto ou distritão, em que parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário. "Eu acho que a coligação traz distorções ao processo representativo hoje, mas ela acaba por esse outro sistema. Porque num momento em que você faz o distritão, você não tem mais possibilidade de fazer coligação partidária. De uma forma ou outra, se você perguntar um tema que eu ache que está mais próximo do fim hoje é o fim das coligações proporcionais", disse o senador. Aécio ainda afirmou ser favorável a uma janela partidária ao final do mandato parlamentar. "Um parlamentar eleito por um partido tem que cumprir o mandato por esse partido, mas pode ao final desse mandato, talvez seis meses antes do final do mandato, eventualmente, ter uma possibilidade de filiação em outro partido", disse ele.

Procuradoria entra com ação contra Lula e ex-ministro por improbidade

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou na Justiça com ação contra o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Social, Amir Francisco Lando, por improbidade administrativa. Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do Mensalão do PT. Segundo a Procuradoria, as irregularidades teriam aconteceram entre outubro e dezembro de 2004. Na ocasião, mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico teriam sido enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público. As cartas informavam, conforme o Ministério Público, sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. A manobra teria custado cerca de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos, gastos com impressão e postagem das cartas. De acordo com a Procuradoria, não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então presidente da República e pelo ex-ministro da Previdência foi realizada para promover as autoridades. Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época. Segundo a ação, chamou atenção a rapidez no processo de convênio entre o BMG e o INSS (durou apenas duas semanas). E os procuradores precisaram de sete anos para concluir isso?

Déficit da Previdência cai 23,5% em janeiro e soma R$ 3 bilhões

A Previdência Social registrou déficit real de R$ 3,02 bilhões em janeiro, valor 23,5% abaixo do registrado em janeiro do ano passado, já descontada a inflação. O resultado é atribuído principalmente ao aumento de 14,1% na arrecadação, que fechou o último mês em R$ 17,11 bilhões. "Isso é resultado direto do crescimento econômico, do aumento da formalização do mercado de trabalho e do aumento do salário dos trabalhadores. Esses fenômenos combinados é que têm levado ao aumento na arrecadação", afirmou o secretário de Políticas de Previdência, Leonardo Rolim. Já as despesas cresceram 6,3%, ficando em R$ 20,13 bilhões. Nos últimos doze meses, o déficit acumulado soma R$ 43,84 bilhões.

Dívida federal cai em janeiro com vencimento de títulos

A dívida pública federal caiu 3,84% em janeiro em relação ao valor de dezembro, para R$ 1,63 trilhão. O mês passado foi marcado pelo vencimento, principalmente, de papéis prefixados, como acontece em todo início de trimestre. A dívida interna caiu para R$ 1,54 trilhão. A externa, para R$ 86 bilhões A participação dos títulos pré caiu de 36,6% para 33,1%. Os títulos indexados a índices de preços subiram de 26,6% para 28,2%. Os pós-fixados, que acompanham diretamente a taxa básica de juros, passaram de 31,6% para 33,5%. Os bancos reduziram seu estoque da dívida para R$ 536 bilhões, 37,7% do total. Os fundos reduziram seus investimentos em 0,3%, mas aumentaram a participação de 30,2% para 31,3%. A participação dos estrangeiros subiu de 11,6% para 12%, apesar de o valor da dívida nas mãos desses investidores ter caído 0,2%. Segundo o Tesouro Nacional, 82,7% desses títulos são prefixados.

Anistia Internacional pede intervenção de Berlusconi na Líbia

A Anistia Internacional pediu que o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, pressione o ditador da Líbia, Muammar Gaddafi, pelo fim imediato e incondicionado da violação dos direitos humanos que está ocorrendo no país norte-africano, em virtude de sua relação "estreita e duradoura" com o líder líbio. O pedido foi formalizado nesta terça-feira em uma carta do secretário-geral da organização, Salil Shetty. No documento, ele pede também que Roma suspenda o acordo sobre imigração firmado em 2008 com Trípoli e, consequentemente, o fim das operações conjuntas com a polícia líbia sobre o controle dos fluxos migratórios para o litoral italiano. Na carta, endereçada também ao chanceler da Itália, Franco Frattini, e ao ministro do Interior Roberto Maroni, a organização internacional pede que o governo de Berlusconi também suspenda o fornecimento de armas, munições e veículos blindados para a Líbia até que não haja mais riscos de violações de direitos humanos. O acordo migratório prevê que as forças de segurança de Gaddafi patrulhem a costa Mediterrânea para evitar que barcos levem imigrantes ilegais para a Itália. No ano em que o tratado bilateral foi assinado, mais de 31 mil africanos entraram na Itália pelo mar. Após 2008, o número diminuiu 92%.

Senado instala comissão da reforma política e discute propostas

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira que a reforma política proposta pela Casa deve ter como enfoque principal a discussão sobre o sistema majoritário para a eleição do Congresso, no qual são eleitos os políticos mais votados. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), já defendeu essa regra para a eleição de deputados e vereadores. "Nós estamos dando um início definitivo para resolver esse problema da reforma política. Resolvendo a questão do sistema proporcional nós resolvemos cerca de 60% do problema da reforma política", disse Sarney. "Eu acho que nos temos que encontrar a forma na qual nós tenhamos que combinar o voto majoritário com o voto proporcional", completou. A Casa instala na manhã desta terça-feira a comissão que vai discutir a reforma política, presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O grupo terá 45 dias para elaborar o projeto.

Falha na operação tira Angra 2 de operação

Problemas na operação fizeram com que a usina nuclear Angra 2 fosse desconectada do sistema interligado nacional na madrugada desta terça-feira. Segundo a Eletronuclear, responsável pela operação da unidade, ainda não há previsão de retrono da unidade. A estatal informou que houve uma falha no sistema de medição de pressão de vapor principal, na saída da turbina de alta pressão, mas sem interrupção do reator principal. A Eletronuclear garantiu que essa parte da usina não tem conexão com sistemas radioativos. Uma nova falha, desta vez na sinalização da chave de abertura em carga, que conecta o gerador à rede elétrica nacional, provocou a retirada, de forma manual, do sistema interligado nacional, com desligamento posterior do reator. Angra 2 tem capacidade de produção de até 1.350 MW (megawatts), o dobro de Angra 1, cuja potência total não passa de 657 MW.

EPE prevê alta de 4,8% ao ano no consumo de energia até 2020

O consumo de energia elétrica no País crescerá, em média, 4,8% ao ano, até 2020. É o que aponta estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), referente à projeção de demanda para os próximos dez anos. O estudo leva em conta um crescimento da economia de 5% anuais até o fim da década. O consumo total vai sair dos atuais 456 mil GWh (gigawatts-hora) registrados em 2010, para 730,1 mil GWh em 2020, segundo a estimativa. O acréscimo de 274 mil GWh no período é próximo ao patamar de consumo de eletricidade da Espanha. O comércio terá a expansão mais forte entre as classes investigadas. A projeção é de um aumento de 6% ao ano. Com isso, o consumo comercial vai chegar a 123,8 mil GWh em 2020, ante 69,1 mil GWh verificados em 2010. A indústria terá o consumo ampliado em 4,8% ao ano, saltando dos atuais 221,2 mil GWh para 354,7 mil GWh em 2020. A classe residencial terá a demanda ampliada em 4,5% anuais. O consumo atingirá 166,9 mil GWh em 2020. No ano passado, não passou de 107,2 mil GWh.

Promotoria investiga caso em que delegados despiram escrivã

O Ministério Público de São Paulo informou que instaurou um procedimento pela Promotoria do Patrimônio Público e Social para apurar se houve abuso e ilegalidade, além de atos de improbidade administrativa, nos atos de dois delegados desnudaram uma escrivã que era revistada. O caso aconteceu em junho de 2009, quando a escrivã trabalhava no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul de São Paulo). Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina). De acordo com o procedimento, os agentes policiais "submeteram-na a forte humilhação e violência, utilizando-se de força bruta para algemá-la, despi-la e expor suas partes intimas na presença de quem estivesse na sala, muito embora a mesma jamais se recusasse a ser revistada ou mesmo despir-se, desde que na presença e por outras mulheres". Na segunda-feira a Secretaria da Segurança Pública anunciou o afastamento dos dois delegados da Corregedoria da Polícia Civil. A decisão foi tomada pelo secretário Antonio Ferreira Pinto, que também decidiu reabrir a investigação contra eles. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirma que foi determinado a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves. Também será investigada a conduta do delegado Emílio Antonio Pascoal, que na ocasião era titular da Divisão de Operações Policiais da Corregedoria.

PSOL apresentará emenda para elevar mínimo a R$ 700,00

Composta por dois parlamentares, a bancada do PSOL no Senado vai propor emenda para elevar o salário mínimo a R$ 700,00 com um  incremento de 28,5% nos R$ 545,00 oferecidos pelo governo e de 14% nos R$ 600,00 defendidos pela oposição. A proposta leva a assinatura dos senadores Marinor Brito (PA) e Randolfe (AP). A sigla argumenta que, para custear o mínimo de R$ 700,00 seriam necessários R$ 46 bilhões, o equivalente a 44 dias de pagamento de juros da dívida pública. O salário de R$ 700,00 já era bandeira do PSOL nas eleições. Resta saber por que o PSOL e seus senadores não apresentaram uma emenda elevando o salário mínimo para R$ 2.000,00 como foi defendido em campanha eleitoral pelo seu candidato à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio.

Financiamento de campanha será ponto principal de reforma

Membro da Comissão de Reforma Política que será instalada nesta terça-feira, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que a definição de uma nova modalidade de financiamento de campanha deverá estar entre os principais pontos a serem tratados pelo grupo de 12 senadores e três senadoras. Ele informou que irá propor à comissão o estabelecimento de seis ou sete temas prioritários para a formulação de uma proposta de reforma: "Temos que chegar a um consenso em cima de pontos objetivos específicos. Se apresentarmos seis pontos nesses 45 dias e nesses seis pontos apresentarmos dois caminhos para cada um deles e colocarmos para as duas Casas, já teremos feitos nosso trabalho, nosso dever de casa". Para o petista Jorge Viana, a comissão não tem o objetivo de encerrar o debate sobre a reforma política, mas de conduzir objetivamente o tema, apontando questões consensuais para a elaboração de um anteprojeto.

Petrobras adquire participação em bloco na África

A Petrobras anunciou nesta terça-feira a aquisição de metade de um bloco situado no Benin, país situado na costa oeste da África. Segundo a estatal, existe potencial para se encontrar óleo leve na área, em água profundas e ultraprofundas. O valor da operação não foi revelado. A parte do bloco foi adquirida junto à empresa Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), subsidiária da Lusitania Petroleum, que segue com os 50% restantes. A CBH segue como operadora do bloco, mas a Petrobras obteve o direito de assumir o controle. O bloco cobre uma área de aproximadamente 7,4 mil quilômetros quadrados, com profundidade de água que varia de 200 a 3 mil metros, a uma distância média de 60 quilômetros da costa. A petrolífera brasileira tem participações em outros blocos da costa africana, em países como Angola, Líbia, Namíbia, Nigéria, e Tanzânia.

Senadores e centrais sindicais pelêgas se mobilizam para embate sobre salário mínimo

Parlamentares e centrais sindicais se mobilizaram nesta terça-feira para o embate sobre o salário mínimo nesta quarta-feira, no Senado. No Senado, a presidente Dilma Rousseff tem maioria para aprovar o valor, mas alguns senadores da base já anunciaram que vão defender os R$ 560,00 propostos pelas centrais. O PSDB vai defender o mínimo de R$ 600,00 como proposto pelo ex-governador José Serra durante a campanha eleitoral do ano passado. Dentro da bancada, porém, há senadores que já admitem migrar para os R$ 560,00 como tentativa de emplacar um valor maior, como Aécio "Silvério dos Reis" Neves (PSDB-MG). Aliado do governo, o PMDB se articula para apresentar emendas ao projeto que cria uma política de valorização do salário mínimo no País. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sugere a desoneração de produtos da cesta básica para aumentar o poder de compra do mínimo. Além disso, o partido quer discutir a regra de aumento do valor quando não houver crescimento da economia nos dois anos anteriores.

ONU alerta para desaparecimento de metade das línguas do mundo

Segundo a Unesco, uma língua desaparece a cada duas semanas. Entre os motivos estão guerras, expulsão de povos, migração e mistura de idiomas. Na comemoração do Dia Internacional da Língua Materna, na segunda-feira, as Nações Unidas fizeram um alerta sobre o risco do desaparecimento de diversas línguas. Dos cerca de 6.000 idiomas falados no mundo, a metade corre o risco de sumir do mapa, diz a ONU. De acordo o relatório divulgado na quinta-feira passada pela Unesco em Bonn, na Alemanha, uma língua desaparece a cada duas semanas.

Denise Johnson, presidente da GM no Brasil, pede demissão

Denise Johnson não é mais a presidente da GM (General Motors) no Brasil. A executiva, segundo a montadora, pediu demissão por motivos pessoais e não faz mais parte do quadro da empresa desde segunda-feira. O cargo será ocupado temporariamente por Jaime Ardila, que comanda as operações da companhia norte-americana na América do Sul, até a indicação de um substituto. Em nota oficial divulgada no final da manhã desta terça-feira, o executivo disse apenas que Denise "decidiu deixar a empresa em busca de novas oportunidades de carreira". "As razões para a saída são de ordem pessoal", completa no comunicado. A norte-americana de 44 anos, primeira mulher a presidir uma montadora no Brasil, assumiu o posto em julho, quando Ardila passou a comandar as operações da empresa na América do Sul. Antes de vir para o Brasil, ela ocupou a vice-presidência para Relações Trabalhistas da GM América do Norte, tendo iniciado a carreira na companhia em 1989 como engenheira de produto. A área comandada por Ardila inclui as operações industriais e comerciais no Brasil, na Argentina, na Colômbia, no Equador e na Venezuela, além das atividades na Bolívia, no Chile, no Paraguai, no Peru e no Uruguai, contando com quase 30 mil empregados na região. O executivo colombiano é o primeiro sulamericano a integrar o comitê executivo da GM.

Após críticas, OAB muda coordenador nacional de exames

O Conselho Nacional da OAB trocou na segunda-feira o coordenador de seus exames unificados nacionais, o advogado Walter Agra. No lugar de Agra assume um grupo provisório (e emergencial) com cinco membros, presidido pelo secretário-geral da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Um novo coordenador será escolhido em breve. A mudança ocorre em meio a um exame em andamento, com mais de 100 mil inscritos, e após uma série de reclamações sobre problemas nessas provas. Oficialmente, a mudança ocorre após o pedido de renúncia de Agra, apresentado na última sexta-feira. Ele continua como presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, mas, segundo o Conselho Federal, sem os mesmos poderes de antes. O grupo será subordinado diretamente ao presidente do Conselho, Ophir Cavalcante.

Colunista do Financial Times alerta para risco de "crise subprime" no Brasil

Um colunista do jornal britânico "Financial Times" alertou nesta terça-feira que o Brasil corre o risco de estar diante de uma "crise subprime" no seu aquecido setor de crédito ao consumidor. O artigo da coluna Insight, assinado pelo diretor da corretora de fundos de hedge Marshall Wace, Paul Marshall, traça paralelos entre a situação econômica atualmente vivida pelo Brasil e a economia americana às vésperas da crise em seu setor de crédito imobiliário, que deu início à crise mundial. Para o colunista, o Brasil tem vivido uma "farra do crédito": os empréstimos cresceram 2,4 vezes mais que o PIB nos últimos cinco anos, comparado com uma relação semelhante de duas vezes na Rússia, 1,6 na Índia e 1,2 na China. Isto em si não é um grande problema, já que o país parte de um patamar baixo, escreve o colunista. Segundo Marshall, os empréstimos correspondem a "apenas" 46% do PIB, contra 165% nos Estados Unidos. "O problema é o fardo que esta dívida impõe sobre os consumidores", argumenta Marshall. Com uma taxa de juros alta, o consumidor brasileiro paga, em termos reais, taxas de cerca de 20% a 25%, ele cita: "Tomar empréstimos no Brasil tem custos punitivos". Os pagamentos de dívida honrados pelos consumidores brasileiros equivalem hoje a cerca de 24% de sua renda, comparado com um nível de 14% nos Estados Unidos quando a crise subprime estourou. "A situação no Brasil é preocupantemente similar à da crise subprime dos Estados Unidos. Os bancos estão empurrando muito crédito a altas taxas para consumidores que, no fim, não serão capazes de honrar a dívida", escreve o analista. Para Marshall, o alerta de uma possível crise no setor de crédito do Brasil foi dado pelas complicações envolvendo o banco PanAmericano, que teve de ser resgatado. Em termos legislação, o país ainda precisa de mecanismos eficientes de controle de crédito, e os bancos ainda operam a altos custos, afirma o analista. Além disso, o momento atual é desvantajoso para o Brasil porque a recuperação econômica de outros países pode levar a um aumento geral das taxas de juros para controlar pressões inflacionárias. Para Paul Marshall, embora tenha sido recompensado pelo mercado por suas políticas recentes, o país precisará de mais gerenciamento "habilidoso" para "desinflar a atual bolha de crédito sem perder o controle".

Ex-governador de Mato Grosso do Sul desiste de pensão

O advogado Wilson Barbosa Martins (PMDB), de 93 anos, abdicou da aposentadoria de R$ 24 mil que recebia desde 1998 por ter governado Mato Grosso do Sul por duas vezes (1983-86 e 1995-98). O pedido foi entregue na semana passada à chefia de gabinete do governador André Puccinelli (PMDB). O ex-governador falou que sua aposentadoria "tinha legalidade, mas não aprovação social": "Não me interessa receber dinheiro nessas circunstâncias". Questionado sobre o cancelamento ter sido feito quase 13 anos após o início dos pagamentos, Martins disse ter sido influenciado pela "leitura recente dos jornais". Outros beneficiários da remuneração em Mato Grosso do Sul não pretendem seguir o exemplo de Martins. Marcelo Miranda (PR), de 72 anos, governou em dois mandatos (1979-80 e 1987-91) e diz "não ver motivos" para cancelar. A família de Pedro Pedrossian (PMN), de 83 anos, que recebe pensões como ex-governador de Mato Grosso (1966-71) e Mato Grosso do Sul (1980-82 e 1991-94), qualificou a atitude de "demagógica". O ex-governador Zeca do PT (1999-2006), que teve sua aposentadoria declarada inconstitucional pelo Supremo, disse que Wilson Barbosa Martins "joga para a platéia". Na visão do petista Zeca do PT, sem platéia, é possível fazer coisas similares.

Passaredo vai transferir sede de Ribeirão Preto para Goiânia

Segunda maior companhia aérea regional do País, a Passaredo vai transferir sua sede de Ribeirão Preto (cidade localizada a 313 quilômetros de São Paulo) para Goiânia (GO), motivada principalmente por benefícios fiscais oferecidos pelo governo daquele Estado. O presidente da companhia, José Luiz Felício Filho, disse que a mudança é um "caminho sem volta" e deve ser efetivada em um ano e meio, prazo necessário para construção de novos hangares no aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. Ele calcula em cerca de 600 os empregos que serão fechados em Ribeirão Preto nas áreas técnica e operacional. No total, a Passaredo tem mil funcionários. Uma das principais razões para a mudança é a redução de 15% para 3% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação aprovada em novembro do ano passado em Goiás. Segundo Felício Filho, o combustível representa de 35% a 40% dos custos de um vôo. Em São Paulo, o ICMS sobre o querosene é de 25%. A Passaredo negocia com a Infraero a autorização para utilizar uma área de 18 mil metros quadrados no aeroporto de Goiânia. A empresa deve investir de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões na nova estrutura, que abrigará áreas de manutenção e de treinamento, que hoje funcionam em Ribeirão. Em 2009, segundo a Anac, a Passaredo transportou 373,3 mil passageiros, ficando na segunda posição nacional entre as companhias aéreas regionais. A líder do segmento é a Trip, com 1,9 milhão de pessoas transportadas no mesmo ano.

Infraero reajusta tarifas de embarque a partir de 14 de março

As viagens aéreas podem ficar mais caras em março. Com base em resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a Infraero reajustou a taxa de embarque cobrada dos passageiros. Em fevereiro, a Anac autorizou os aeroportos a darem descontos de até 100% nas taxas em determinados horários. Eles também foram autorizados a cobrar até 20% acima do teto de R$ 19,82. A Infraero, porém, deu desconto apenas em Confins (MG) e no Galeão (RJ), de 5,03%. Nos demais, elevou o valor em 4,2% acima do teto. Com isso, a partir de 14 de março, quem comprar passagem para vôo saindo de Guarulhos (SP), por exemplo, irá pagar R$ 20,66 de taxa de embarque. No Galeão e Confins, o valor será de R$ 19,62. Apesar de autorizada a cobrar valores diferenciados durante o dia, para atrair passageiros em horários de pouca demanda, a Infraero beneficiou só as empresas. Nas tarifas de pouso e permanência, cobradas das companhias, concedeu descontos de até 79% nos aeroportos de Brasília, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), em alguns horários. No Galeão e Confins os descontos chegam a 61%. Já nos horários de pico, o reajuste é de até 210,04%.

China reclama de burocracia e incertezas no Brasil

A China aposta no investimento como forma de equilibrar o comércio, mas a falta de garantias de parte do governo brasileiro, a burocracia e incertezas sobre a rentabilidade são obstáculos. Outro problema apontado na relação bilateral é a política de preços de minério de ferro praticada pela Vale. "O governo chinês tem notado o desequilíbrio e quer que nossas empresas invistam mais no Brasil, é uma maneira de melhorar o problema do comércio", afirma Wu Hongying, diretora da seção latino-americana dos Institutos Chineses de Relações Internacionais Contemporâneas (Cicir). Mas, apesar dos investimentos recentes, Wu afirma que o Brasil envia sinais ambíguos: "Os empresários estão confusos. O Brasil queria muito o investimento chinês, mas, quando isso aconteceu, teve de enfrentar muitas ameaças e muito receio".

General pediu apuração de acusação de tortura

"Nunca é tarde para se fazer justiça." Este foi o argumento usado pelo ministro do Superior Tribunal Militar general Rodrigo Octávio Jordão Ramos para defender a abertura, em 1977, de investigação para apurar a morte do militante Odijas Carvalho de Souza. Segundo acusações, o militante morreu em decorrência de tortura praticada pelos policiais Edmundo de Brito Lima e Fausto Venancio. A argumentação do general Rodrigo Octávio Jordão Ramos, morto em 1980, faz parte do arquivo copiado por Fernando Augusto Fernandes no tribunal militar. Souza morreu em fevereiro de 1971, oito dias após sua entrada no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de Pernambuco. O julgamento no qual o ministro Rodrigo Octávio Jordão Ramos pediu que se investigasse o caso aconteceu em maio de 1977. No processo, diferentes testemunhas acusaram os policiais de torturas e da morte de Souza. Para Ramos, "chama a atenção que são seis indivíduos a acusar esses dois policiais; e a circunstância de não ter sido feita autópsia e de o enterro ter sido feito de maneira clandestina, sem avisar a família, gera uma grave suspeita no processo". Ministro do Superor Tribunal Militar entre 1973 e 1979, Rodrigo Octávio Jordão Ramos estava longe de ser um opositor do regime. Tanto que ele ressaltou ser "preciso que se investigue de maneira clara e insofismável, porque o governo das Forças Armadas não pode responder pelo abuso e a ignorância de meia dúzia de fanáticos irresponsáveis". Os argumentos do ministro não sensibilizaram o relator do processo, Georgenor Lima Torres (morto em 2002), que considerou que não caberia ao Superior Tribunal Militar revirar o caso após mais de seis anos. O resto da corte seguiu o entendimento de Torres e barrou a investigação.

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

O advogado Fernando Augusto Fernandes retomará nos próximos dias uma batalha judicial de 14 anos para ter total acesso a arquivos sonoros de julgamentos do Superior Tribunal Militar nos anos 70. Embora decisão do Supremo Tribunal Federal garanta acesso aos arquivos desde 2006, Fernandes está impedido de acessá-los desde o ano seguinte, quando o Superior Tribunal Militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa, iniciada em 1997. Naquele ano, Fernandes era estudante de Direito e fazia uma pesquisa pessoal no Superior Tribunal Militar sobre defesas de presos políticos. A inspiração veio da história de seu pai, Fernando Tristão Fernandes, que desempenhou os dois papéis na ditadura militar. Em meio a suas pesquisas, Fernandes se deparou com um arquivo com 940 fitas de rolo, com registros de julgamentos no STM a partir de 1975, ano em que o tribunal se instalou em Brasília. Após três dias pesquisando, ele teve o acesso barrado pelo tribunal, sob a alegação de que o material era secreto. O Superior Tribunal Militar chegou a informá-lo de que o arquivo seria destruído, mas ele conseguiu impedir a iniciativa após mobilização de notáveis como o jornalista Barbosa Lima Sobrinho (1897-2000). Só em março de 2006, o então ministro Nelson Jobim, do Supremo, ordenou que o Superior Tribunal Militar liberasse o acesso. Em três meses, o advogado conseguiu copiar as fitas de 85 sessões de 1976 e 1977. O material foi usado na sua tese de doutorado, recém-concluída na Universidade Federal Fluminense. O tribunal militar, porém, criou mais empecilhos às pesquisas, como alegar "falta de condições materiais", já que um funcionário do Superior Tribunal Militar tem que acompanhar o manuseio do arquivo. O material já descoberto e catalogado ajuda a contar a história do tribunal. Um dos julgamentos gravados é o do recurso de cinco estudantes do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) contra suas condenações por instalação de uma suposta célula do Partido Comunista Brasileiro.  O então presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Hélio Leite, vota contra a sentença com o argumento de que "tratavam-se de estudantes sem vinculação com o Partido Comunista que, se presos por dois anos, estarão sob influências reais de elementos subversivos". Leite acabou derrotado, e a condenação foi mantida. Fernandes diz que, nos últimos anos, teve de se dedicar a terminar a tese de doutorado, em vez de se concentrar na disputa judicial para obter acesso às outras fitas. A parte já copiada foi doada à universidade. "Não teria sentido nenhum lutar pela abertura dos arquivos e mantê-los trancados numa biblioteca particular", afirma.

Em greve de fome, universitários anti-Chávez querem pressão do Brasil

A greve de fome de estudantes opositores ao governo de Hugo Chávez subiu de tom nesta semana. Cinco jovens anti-Chávez estão acampados há quatro dias em frente à Embaixada do Brasil em Caracas. Os universitários querem que a presidente Dilma Rousseff intervenha para que o governo venezuelano receba uma comissão da OEA para investigar violações de direitos humanos no país. De acordo com organizações estudantis de oposição, 83 estudantes participam do protesto que ocorre em oito Estados do país. O principal foco de concentração dos grevistas em Caracas é a sede da OEA, onde universitários afirmam estar há 21 dias sem comer, e a Embaixada brasileira. "Vamos ficar aqui até cumprir nosso objetivo", afirmou o estudante Gabriel Bastidas, de 20 anos. "Queremos fazer pressão porque sabemos a importância que o Brasil tem na região", acrescentou. Os estudantes exigem que o governo permita a entrada no país da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e a libertação de 27 pessoas, consideradas "prisioneiros políticos" pela oposição. A greve estudantil gerou novo mal-estar entre Washington e Caracas. O porta-voz do Departamento de Estado americano Mark C. Toner afirmou que os Estados Unidos estão preocupados com a saúde dos jovens e pediu que o governo aceite a visita da OEA. Maduro voltou a acusar o governo norte-americano de ingerência e de pretender criar um "Egito virtual" na Venezuela. Os universitários já enviaram uma carta à Brasília, por meio da Embaixada do Brasil, e aguardam resposta.

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos Estados Unidos

A Suprema Corte de New Jersey, nos Estados Unidos, negou à brasileira Silvana Bianchi e ao marido, Raimundo Ribeiro Filho, permissão para visitarem o neto, Sean Goldman, de 10 anos. De acordo com o texto, o juiz Michael Guadagno, de New Jersey, negou o pedido do casal brasileiro na última quinta-feira. Na sentença, diz que o pai de Sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós. Em razão disso, afirma Guadagno, o pedido de visitação feito pelos avós foi negado. Entre as condições apresentadas está que o casal desistisse das ações que tramitam na Justiça brasileira. O caso ainda corre no Supremo Tribunal Federal e que os avós ainda se abstivessem de qualquer manifestação pública sobre as decisões da corte norte-americana. O menino foi levado para os Estados Unidos pelo pai, o norte-americano David Goldman, no Natal de 2009, após uma intensa batalha na Justiça brasileira. Depois disso, os avós não viram mais o neto.

Venda de frango à China cresce com retaliação aos Estados Unidos

Beneficiadas por uma dura sanção contra os Estados Unidos, as vendas de frango brasileiro para a China cresceram 1.028% no ano passado, segundo números da aduana local divulgados na semana passada. Com o aumento, o País passou a ser o principal fornecedor do produto para o gigante asiático. Foram exportados do Brasil para a China 285,7 mil toneladas de frango no ano passado, ante 27,8 mil toneladas em 2009. Em valores, as vendas aumentaram de US$ 42,8 milhões para US$ 529,3 milhões. Segundo Francisco Turra, presidente-executivo da Ubabef (Associação Brasileira de Exportadores de Frango), a China deve ficar entre os cinco maiores importadores de frango brasileiro em 2011. "Se conseguirmos habilitar mais 25 frigoríficos para exportar, podemos dobrar o volume vendido", diz Turra. O motivo do crescimento foi a imposição pela China de uma sobretaxa contra o frango norte-americano de 31,4%, em fevereiro do ano passado, e de até 105,4%, em setembro, medida em vigor para os próximos cinco anos.

Palácio do Planalto chama comunista Orlando Silva para explicar fraude em programa

O ministro comunista do Esporte, Orlando Silva (PCdoB) será chamado nos próximos dias ao Palácio do Planalto para explicar as denúncias de fraude envolvendo o programa Segundo Tempo, do ministério. O chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, irá recebê-lo. Apesar do desgaste envolvendo o ministro, há forte disposição no governo para "entender" suas explicações neste caso. Num momento turbulento para Orlando Silva, há quem enxergue uma ação, articulada por setores do Planalto e do PCdoB, de "resgate" do deputado federal Aldo Rebelo (SP). Seu desempenho na votação do salário mínimo ganhou elogios no governo.

Santander e Zurich fecham parceria em seguros na América Latina

O Grupo Santander e a seguradora Zurich Financial anunciaram um acordo nesta terça-feira para formar parceria no segmento de seguros na América Latina. De acordo com comunicado ao mercado, o desenvolvimento da atividade conjunta se intensificará em cinco mercados-chave na América Latina: Brasil, Chile, México, Argentina e Uruguai. O Santander criará uma holding para integrar a produção de seguros na América Latina. A Zurich adquirirá 51% do capital e ficará responsável pela gestão das empresas. O Santander manterá 49% do capital dessa holding e assinará um acordo de distribuição para a venda de produtos de seguro em cada país durante 25 anos. "A parceria combina a experiência da Zurich no desenvolvimento e gestão de produtos de seguros com a distribuição do Banco Santander". Após esse acordo, diz o comunicado, o Santander reforçará sua oferta comercial de seguros de vida, previdências, crédito e gerais, através de sua rede de mais de 5.600 agências nesses cinco mercados. "Com isso, prevê incrementar de forma significativa sua receita relativa à distribuição de produtos de seguro, que, em 2010, atingiu US$ 972 milhões".