sábado, 19 de fevereiro de 2011

Governo dará bolsa a 30 mil dependentes de presos

O governo da petista Dilma Rousseff deverá pagar este ano cerca de R$ 210 milhões para parentes de presos contemplados com o auxílio-reclusão. O benefício é uma ajuda de custo a quase 30 mil dependentes de presos de baixa renda que contribuíam para a Previdência Social, antes de cometer o crime. O valor médio é de R$ 594,28, acima do salário mínimo de R$ 545,00 aprovado esta semana pelo Congresso. A bolsa é paga há 50 anos pela Previdência Social, mas causa polêmica.  Nesta semana, o assunto começará a ser discutido na Câmara dos Deputados. O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará projeto que proíbe a concessão do benefício para presos condenados por crimes hediondos como estupro e homicídio. Para Francischini, delegado licenciado da Polícia Federal, não faz sentido o governo premiar a família de um criminoso com uma ajuda financeira e deixar familiares da vítima sem qualquer proteção. O deputado entende que pessoas que cometeram crimes graves devem sustentar dependentes com trabalho em presídios. "É um absurdo: a família da vítima não tem benefício, enquanto a família do cara que mata tem. Dar auxílio-reclusão para quem comete estupro é inaceitável", disse Francischini.  A idéia de exigir trabalho de presos é antiga, mas desta vez o deputado acredita que poderá ser levada adiante. Com a criação nos presídios de parcerias público-privadas (PPPs), Francischini entende que pode viabilizar a proposta. A partir de um acordo com os governos estaduais, empresas ofereceriam trabalho aos presos. Com a renda obtida com esforço físico próprio, o detento teria condições de ajudar financeiramente a família. A restrição só teria validade, porém, nos presídios onde os presos possam trabalhar e receber alguma recompensa.  O auxílio-reclusão foi criado há 50 anos pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e, depois de incluído na Lei Orgânica da Previdência Social, foi ratificado pela Constituição de 1988. O benefício é pago a dependentes de presos de áreas urbanas que, antes da detenção, contribuíam com a Previdência Social e que tinham renda de no máximo R$ 862,11. O benefício é pago também a presos egressos da zona rural, mesmo que não tenham contribuído com a Previdência. 

Na era petista, 17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

No Brasil do petismo, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular. A Lei de Diretrizes e Bases exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio. Por Estado, a pior situação é na Bahia, governada pelo petismo, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: apenas 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade. O levantamento, feito com base em dados do Inep reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva, admite que a situação dos professores sem formação suficiente "fere a lei' e pode comprometer a aprendizagem. Segundo ela, estão em curso "políticas articuladas com governos locais para sanar a questão": "Nunca temos resultados rápidos em educação, mas as políticas atuais estão bem estruturadas". Claro, muito bem, com 80% dos brasileiros considerados analfabetos funcionaris pelo própria Inep.

Dilma usará avião digno de príncipe árabe em suas viagens

Lineage - avião de luxo da Embraer
A presidente Dilma Rousseff terá à sua disposição um avião de príncipe árabe. Trata-se de uma aeronave Lineage 1000, o maior e mais caro jato da Embraer, uma versão especial para 19 passageiros do modelo 190, que normalmente leva até 122 pessoas. Cheios de eletrônica e luxo, cada Lineage não sai por menos de US$ 50,4 milhões. Dilma, porém, não está comprando a aeronave, nem vai pagar por seu uso. A Embraer cedeu por empréstimo, sem qualquer custo, o modelo para o GTE (Grupo de Transporte Especial), o esquadrão da Força Aérea responsável pela frota da Presidência da República. Sob a matrícula FAB 2592, o grande jato será usado para substituir os dois Embraer 190 comprados pelo ex-presidente Lula para viagens locais e regionais. As duas unidades vão para a revisão, um por vez, até dezembro. A presidente vai usar o Lineage nesse período. O jato já foi pintado com as cores oficiais da Presidência e recebeu as insígnias formais. A cabine da aeronave é dividida em cinco áreas. Tem quatro salas: uma de estar, outra para refeições, uma para reuniões e uma ampla seção privativa. Há ainda uma suíte isolada, com ducha, cama e televisão. O bagageiro pode ser acessado em vôo. Os passageiros dispõem de dois ou três lavatórios. A conexão de internet está disponível em toda a cabine, e o conjunto eletrônico é de última geração. O avião tem duas turbinas e pode voar a 890 quilômetros por hora. Mede 36,20 metros de comprimento e 28,70 metros de envergadura. Pode decolar de Brasília e pousar em Madri, na Espanha, sem escala. Seu alcance é de 8.300 quilômetros. O Lineage é um avião de xeque árabe. O primeiro cliente foi a empresa Al Jaber Aviation, de Abu Dabi. É de um nobre árabe, hoje o maior usuário do avião. Outros nove jatos foram negociados. Dois deles, mais simples e funcionais, servem ao Planalto. Os clientes exigem segredo de suas identidades. O GTE começou a operar a nova aeronave na última quinta-feira, para que a tripulação se familiarize com o modelo.

No Twitter, ex-senadora petista diz que pode ser expulsa do partido

A ex-senadora Serys Slhessarenko (MT) afirmou na sexta-feira, em sua página no Twitter, que corre o risco de ser expulsa do PT. Em uma série de mensagens que publicou, ela disse estar “chocada” e “decepcionada” e criticou a ação de um “grupelho” que estaria querendo “tomar o partido à força”. "Já não bastava terem me tirado o direito de ser candidata à reeleição, ter sido apunhalada pelas costas, terem me traído. Agora querem me expulsar do partido que ajudei a construir, que ajudei a tornar um partido importante e respeitado no Mato Grosso". Serys, que foi relatora do Orçamento no Congresso, tentou uma vaga de deputada federal na eleição do ano passado, mas não conseguiu os votos suficientes. A princípio, ela desejava concorrer à reeleição no Senado, mas teve de ceder o lugar ao colega de partido Carlos Abicalil, que foi derrotado por Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT). Em uma das mensagens, Serys negou a pecha de “infiel” e disse que PT de Mato Grosso está sendo destruído por uma “direção ditatorial e despótica”: "Nunca usei, nem usarei o partido para satisfazer interesses pessoais... O Partido é maior, é o PARTIDO DOS TRABALHADORES... Alguns esquecem. Estou chocada... O PT é destruído, encolhe, por uma direção ditatorial e despótica e eu que sou a infiel".  A ex-senadora lamentou que a sigla esteja, segundo ela, sendo usada como “trampolim, como um instrumento de prática da vaidade e do egocentrismo”.

Lula quer memorial interativo inspirado no Museu do Futebol

O museu que contará a história do primeiro governo petista terá inspiração tucana. O ex-presidente Lula definiu os museus do Futebol e da Língua Portuguesa, em São Paulo, como modelos para o memorial que abrigará o acervo do seu mandato. Ambos foram construídos em gestões do PSDB e usados por José Serra na campanha presidencial de 2010. Nos últimos dias, Lula disse a aliados que planeja um memorial interativo, que convide os visitantes a "participar" de momentos históricos da sua trajetória. Ele tem usado dois exemplos: as assembléias de metalúrgicos em São Bernardo do Campo, em 1979, e o grande comício das Diretas na Praça da Sé, em 1984. A idéia do ex-presidente é criar ambientes que "transportem" as pessoas para as manifestações. Ele só não deixou claro aos interlocutores se o visitante "participaria" das manifestações como povo, com a perspectiva da multidão, ou como Lula, do alto dos palanques. O petista é fã declarado do Museu do Futebol, que tem atrações como uma sala que reproduz gritos de diversas torcidas para simular o clima das arquibancadas.

Procuradores do Estado no Rio Grande do Sul apóiam desjudicialização de processos

A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) será parceira da Assembleia Legislativa no encaminhamento de temas de interesse do Parlamento. A garantia foi dada ao presidente do Palmento, deputado estadual Adão Villaverde (PT), pelo presidente da Apergs, Telmo Lemos Filho, durante encontro nesta sexta-feira. Telmo Lemos Filho levou à Assembléia, segundo ele, uma preocupação que é compartilhada por Adão Villaverde: a necessidade de se desjudicializar determinados processos que tramitam no Estado. “Isto permitirá a redução do número de processos em tramitação, agilizando procedimentos e desburocratizando ações”, explicou Telmo Lemos Filho. Atualmente, segundo ele, existem 320 procuradores em atividade e 1 milhão de processos tramitando na Justiça estadual. Diariamente, cerca de 4 mil novos processos ingressam na Procuradoria. O que ele não explicou ao presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul é que, desse 1 milhão de processos, no mínimo 980 mil desses processos são quase pura ficção. Trata-se de execuções fiscais para cobrança de dívida ativa. São processos que, na sua imensa maioria, estão constituídos por apenas duas folhas, preparadas por estagiários: a petição inicial, em meia lauda, e a cópia da certidão da dívida ativa. Esses processos dormem solenemente nos escaninhos das varas de Fazenda Pública. Antes que completem cinco anos, e para que não prescrevam, os procuradores mandam buscá-los, e apresentam então uma petiçãozinha padrão, apenas para que o processo tenha movimentação e não prescreva. Dos 320 procuradores, no máximo a metade efetivamente trabalha efetivamente. E alguns poucos conseguem vitórias espetaculares para o Estado, que mereceriam condecorações em Palácio. A grande maioria fica em casa, ligado remotamente à repartição pela Intranet. E agora todos ganham igual a juízes e procuradores de Justiça.

Retrato bem típico do Brasil

O jornalista Claudio Humberto revela em sua coluna deste sábado: "Bafafá jurídico-doméstico... O episódio parece contornado, após a vítima, uma juíza, levar dois bofetões do marido, um advogado, durante o jantar da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, sexta (11), no iate Pink Fleet, do bilionário Eike Batista. Ela ameaçou com a Lei Maria da Penha. Enciumado, o advogado só parou após intervenção dos colegas. Esbofeteou a mulher a meio metro da mesa do presidente da Amaerj, desembagador Antonio Siqueira. O homenageado, ex-presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, também estava muito próximo". É inacreditável.... E ninguém entre tantos meritíssimos se prontificou a dar ordem de prisão ao agressor? E outra coisa: o que faziam meretíssimos se banqueteando em um iate pertencente a milionário que tem tantas ações na Justiça? É uma total falta de compostura, junto com a falta de vontade de agir com Justiça. Juízes têm ótimos salários, aposentadorias integrais vitalícias, pagas pela sociedade, justo para que não se sintam atraídos a circundar milionários como se fossem mariposas.