sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Caixa faz acordo para levar consignado a cinco milhões de trabalhadores

A Caixa Econômica Federal assinou acordo para conceder empréstimos consignados a todos os trabalhadores associdados às entidades sindicais filiadas à UGT (União Geral dos Trabalhadores). Esses empregados somam cerca de cinco milhões em todo o País. Para que os trabalhadores tenham acesso ao crédito, as entidades devem aderir ao convênio, beneficiando empregados, aposentados e pensionistas de empresas privadas e servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Para isso, porém, é preciso que o funcionário tenha mais de seis meses de contrato de trabalho. Se o beneficiário for aposentado ou pensionista por tempo de serviço pelo INSS, a folha de benefícios deverá estar a cargo do ex-empregador, com contrato de trabalho com duração maior que o prazo para o pagamento do empréstimo. O crédito consignado costuma ter taxas de juros bem mais baixas que o empréstimo pessoal, por ter menos risco de inadimplência, já que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento. Os empréstimos poderão ser contratados com prazos de 1 a 48 meses, de acordo com a capacidade de pagamento do cliente.

Reservas encostam na marca dos US$ 300 bilhões

As reservas internacionais brasileiras encostaram nesta quinta-feira na marca histórica de US$ 300 bilhões, ao atingirem US$ 299,184 bilhões, reavivando o debate sobre os limites da política agressiva de compra de dólares que vem sendo implementada pelo Banco Central. A estratégia de aumento constante das reservas, embora tenha como consequência evidente uma redução no risco externo do País, cumpre o objetivo do governo de conter a tendência de valorização do real. Mas essa política também tem um custo, resultado da diferença entre os juros praticados no Brasil e no Exterior. É que, ao comprar dólares, o Banco Central se endivida em reais, já que a taxa de juros é de 11,25%. Ao mesmo tempo, aplica os dólares em títulos do governo americano, cuja taxa é um pouco superior a 3%. Os cálculos diferem entre os economistas, já que os custos internos e externos variam, além do peso do fator câmbio. De qualquer forma, uma estimativa simples colocaria o custo na casa dos US$ 20 bilhões por ano, além da elevação do estoque da dívida pública. O governo argumenta que a discussão do custo não pode ser desvinculada dos benefícios que a atual política traz. Afinal, o desempenho do País na crise, com redução da dívida líquida do setor público no momento em que o dólar disparou e rápida recuperação da atividade econômica, mostra que vale a pena ter esse seguro. Mas esse argumento pode fortalecer a tese dos que não vêem mais sentido em seguir reforçando o colchão de dólares do governo. Afinal, se usando apenas pequena parte do montante dos cerca de US$ 200 bilhões que estavam guardados em 2008, o Brasil saiu da maior crise em 80 anos, qual a necessidade de se ter mais reservas e impor um custo fiscal? Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, entende que continuar comprando dólares e aumentar as reservas é uma política de "enxugar gelo": "Quanto mais aumenta as reservas, menor a percepção de risco e, por sua vez, maior o incentivo à entrada de dólares, exatamente em um contexto em que se quer evitar o ingresso de moeda estrangeira". Ele entende que não se pode mudar a tendência de valorização do real. Por isso, a alternativa seria deixar a moeda americana cair ante o real, o que ajudaria o Banco Central na tarefa de recolocar a inflação na meta. Freitas reconhece que a valorização do real teria impacto negativo nos exportadores, que poderiam ser compensados por medidas de natureza tributária. Na visão dele, a atual política econômica trabalha com meta de inflação e de câmbio, o que pode ser problemático. As reservas internacionais funcionam como um seguro. Quando um país possui muitos dólares mostra aos investidores que tem capacidade de quitar os compromissos internacionais. Mas, como todo seguro, isso tem um preço. No Brasil, esse custo tem crescido porque os juros estão em trajetória de alta. Para o Banco Central aumentar as reservas, é preciso fazer três operações distintas. Primeiro, a autoridade monetária toma reais emprestado de bancos e, para isso, paga os juros da taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano. De posse dos reais, ocorre a segunda transação: o Banco Central compra dólares no mercado. Com a moeda estrangeira na mão, a última operação: a instituição adquire títulos de dívida de governos, como os papéis do Tesouro dos Estados Unidos. É aí que mora o problema. Os papéis de 10 anos dos Estados Unidos têm rentabilidade de pouco mais de 3% ao ano. Dessa forma, o Brasil paga 11,25% a quem emprestou os reais e só recebe 3% de juros nos títulos norte-americanos. A diferença entre as taxas - mais de 8% ao ano, é o custo de se elevar as reservas e é bancada pelo governo brasileiro.

Prefeitura de Porto Alegre dobra o custo da coleta de lixo com licitação automatizada por conteineres

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), está dobrando o custo da coleta do lixo da capital do Rio Grande do Sul, sem avisar a população da cidade, e sem ter discutido um assunto tão oneroso com os cidadãos em audiências públicas. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), subordinado a ele, está promovendo a instalação de um “NOVO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA” na capital gaúcha, por meio de licitação pública (Concorrência nº 004/2010), a qual aponta para claríssimo favorecimento a uma empresa privada, a fornecedora do equipamento a ser usado no sistema escolhido pela autarquia municipal. O nome dessa empresa é Themac do Brasil, uma empresa com sede em Canoas (RS) e representante de fábrica italiana. Mario Moncks, diretror geral do DMLU, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, em agosto de 2010, disse: “O novo sistema para coleta do lixo em Porto Alegre deverá ter um piloto até metade de 2011 e a Capital passará por um processo de conteinerização dos resíduos”. Portanto, não resta dúvida, o plano da prefeitura de Porto Alegre, da gestão do prefeito José Fortunatti, é conteinerizar a coleta do lixo em todo o território da capital gaúcha. Para que leitor do site Máfia do Lixo tenha noção do custo desse projeto caríssimo e perdulário que está sendo proposto pelo governo do prefeito José Fortunatti, a população a ser atingida pelo “NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA” corresponde a 123.600 habitantes, e o valor estimado dos custos desse sistema, de acordo com a Planilha de Custos, constante do Anexo IV do edital nº 004/2010, é igual a R$ 21.251.000,00 (vinte e um milhões duzentos e cinqüenta e um mil reais) para um contrato de cinco anos. A parcela da população de Porto Alegre (123.600) definida na proposta do DMLU como área piloto é muito maior do que o total de habitantes em centenas de municípios brasileiros. Por exemplo, podemos afirmar que a parcela da população prevista pelo DMLU para utilizar o NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA em Porto Alegre é maior do que o número de habitantes nos municípios de Venâncio Aires (65.964), Bagé (116.792), Bento Gonçalves (107.341), Gramado (32.300), Canela (39.238) e Esteio (80.669), entre outros. Considerando que o total da população de Porto Alegre corresponde a 1.409.939 habitantes (IBGE “Cidades” - Ano Base 2010), a parcela indicada pelo DMLU para participar do NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA, informada pela autarquia em 123.600 pessoas, corresponde ao percentual igual a 8,76%. O DMLU de Porto Alegre está mexendo com uma parcela significativa da população da capital gaúcha, a que servirá inicialmente como plano piloto da coleta conteinerizada. Apesar disso, a prefeitura de José Fortunatti não teve a menor preocupação em realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para explicar e debater o “NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA” com a população, e nessa oportunidade explicar que o custo de tal sistema é no mínimo o dobro da coleta convencional que é utilizada atualmente. Tampouco realizou Audiência Pública na qual deveria perguntar à população se aceitaria pagar mais IPTU (a taxa de coleta de lixo vem junto na cobrança). A “AUDIÊNCIA PÚBLICA” é o evento onde o contribuinte da “Taxa do Lixo” da Capital poderia questionar o motivo da escolha dos equipamentos propostos no Edital da Concorrência nº 004/2010, questionar os custos envolvidos com o novo sistema de coleta de lixo automatizada, questionar a redução de recursos humanos na frente de trabalho, e ainda questionar diversos outros itens importantes que podem ser formulados por qualquer cidadão “bisbilhoteiro” de Porto Alegre. Em se tratando de um novo sistema de coleta de lixo, cujos serviços terceirizados terão que ser pagos com dinheiro público, ou seja, pelo contribuinte da “Taxa do Lixo”, o comparativo entre os custos da coleta de lixo tradicional, em vigor, e a coleta de lixo automatizada (por meio de caminhão com coletor lateral e conteineres da Themac do Brasil), conforme consta na proposta no Edital da Concorrência nº 004/2010 do DMLU, os valores do NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA crescem assustadoramente. A conta é simples e podemos ver. Basta conhecer o quanto o DMLU de Porto Alegre paga mensalmente para a empresa Qualix/Sustentare contratada (em novembro de 2007) para fazer a coleta de lixo domiciliar tradicional, ou seja, por meio de caminhões coletores e uma equipe de um motorista e três garis. Esse contrato termina a sua vida útil no final do próximo ano. Em novembro do ano passado, o DMLU de Porto Alegre pagou a Qualix/Sustentare o preço de R$ 67,25 por tonelada de lixo domiciliar coletado na cidade. Somente com a coleta de lixo domiciliar (tradicional por meio de caminhão coletor), o DMLU da Capital gaúcha pagou, em novembro de 2010, a empresa Qualix/Sustentare o montante de R$ 1.795.037,00 (considerando que foram coletadas 26.692 toneladas de resíduos sólidos domiciliares no mês de novembro de 2010).
Os custos previstos pelo DMLU para instalar o NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA, conforme página 60 do Edital da Concorrência nº 004/2010, para apenas uma parcela da população, os 123.600 habitantes, ou 8,76% dos habitantes em Porto Alegre, corresponde ao valor de R$ 354.183,30 por mês. Ou seja, o DMLU de Porto Alegre, para instalar o NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA, com serviços atingindo 100% da população, o mesmo percentual que hoje alcança a coleta de lixo tradicional (via empresa Qualix/Sustentare), vai gastar o montante de R$ 2.951.527,50 mensalmente. Em outras palavras, será um acréscimo milionário de R$ 1.156.490,50/mês em relação ao que hoje o DMLU de Porto Alegre paga a empresa Qualix/Sustentare, correspondendo a 64,43 de incremento de dinheiro público na fatura da iniciativa privada. Se ainda considerarmos os 12 meses do ano, chegamos ao montante inacreditável de R$ 35.418.300,00 ou ainda, em um contrato de cinco anos (60 meses), como o permitido na Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações), o DMLU pode comprometer o valor estratosférico de R$ 177.091.650,00 a preços iniciais do contrato, sem considerar os reajustes a cada ano, em uma eventual instalação do NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA para atender a 100% da população da cidade de Porto Alegre. O “contratinho” de cinco anos que o DMLU de Porto Alegre deseja assinar com a empresa vencedora da Concorrência no. 004/2010, que poderá vir a utilizar o sistema de coleta de lixo automatizada escolhido pela prefeitura da capital gaúcha, cujos equipamentos são fornecidos pela empresa Themac do Brasil, pode virar num futuro “contratão” que vai abocanhar o valor monumental de 177 milhões retirados direto dos bolsos dos moradores de Porto Alegre. A instalação do NOVO SISTEMA DE COLETA DE LIXO AUTOMATIZADA corre numa velocidade fantástica, ao ponto do governo atual esquecer-se de realizar uma “Audiência Pública” para a terceirização desse serviço de limpeza urbana. Bem diferente do que aconteceu, quando José Fortunatti era vice-prefeito em Porto Alegre, em 2007, e na oportunidade o DMLU promoveu diversas AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para que o contribuinte pudesse questionar e dar sugestões sobre as concorrências que pretendia realizar para os serviços de Varrição e Lavagem Mecanizada. Bastou para o vice-prefeito assumir como prefeito da capital gaúcha para pensar e agir diferente em relação às audiências públicas na área do lixo. O poder muda as pessoas. Como é possível que tamanho impacto econômico-financeiro não tenha sido discutido com a população de Porto Alegre?

Funcionários dos Correios respondem por contratos irregulares

Quatro funcionários e um ex-funcionário dos Correios (diretores, chefes, gerentes e subgerentes de Brasília e da regional de Bauru) vão responder a uma ação por improbidade administrativa proposta pela Procuradoria da República. O caso começou a ser investigado em Brasília, a partir de uma série de contratos irregulares dos Correios, e depois foi repassado para as Procuradorias regionais. Em Bauru (SP), a empresa Teccon Tecnologia de Concretos venceu a licitação de R$ 998 mil para a reforma da sede em São José dos Campos (SP). De acordo com a Procuradoria, a Teccon fez somente 16% da obra e não cumpriu as determinações judiciais para finalizá-la. Com isso, os Correios poderiam rescindir o contrato unilateralmente e cobrar multa, mas a rescisão foi "amigável", ou seja, de comum acordo e sem ônus para a Teccon. Segundo a Procuradoria, a rescisão unilateral, que deveria ser adotada neste caso, inibiria "procedimentos indevidos" em contratos futuros. A Procuradoria quer que os funcionários dos Correios e a Teccon paguem a multa contratual, de R$ 99.840,31, e arquem com as despesas de aluguel que os Correios tiveram desde que deixaram a sede em São José dos Campos até a conclusão da obra.

Ex-diretor da Eletrobras, Decat será novo presidente de Furnas

Flávio Decat, atualmente no Grupo Rede Energia, será o novo presidente de Furnas. Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) confirmou o nome do engenheiro para o cargo. Ex-diretor da Eletrobras, Decat foi uma escolha da presidente Dilma Rousseff em conjunto com o PMDB. O ato da presidente, que deve ser publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, corta a influência na estatal do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da bancada fluminense do PMDB na Câmara dos Deputados. No entanto, o nome de Decat também é indicação do PMDB, mas da ala comandada pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelo próprio ministro Lobão.

Jornalistas brasileiros são forçados a deixar o país depois de serem presos

Enviados para o Egito para a cobertura da crise no país, o jornalista Corban Costa, da Rádio Nacional, e o repórter cinematográfico Gilvan Rocha, da TV Brasil, foram detidos, vendados e tiveram passaportes e equipamentos apreendidos. Desde a noite de quarta-feira até a manhã desta quinta-feira, Corban e Gilvan ficaram sem água, presos em uma sala sem janelas e com apenas duas cadeiras e uma mesa, em uma delegacia do Cairo. Segundo o enviado especial da Folha ao Cairo, Samy Adghirni, os conflitos entre manifestantes pró e contra o ditador Hosni Mubarak chegaram à porta do hotel Hilton, onde havia jornalistas estrangeiros hospedados. "É uma sensação horrível. Não se sabe o que vai acontecer. Em um primeiro momento, achei que seríamos fuzilados porque nos colocaram de frente para um paredão, mas, graças a Deus, isso não aconteceu", afirmou Corban, que volta nesta sexta-feira com Gilvan para o Brasil. Para serem liberados, os repórteres foram obrigados a assinar um depoimento em árabe, no qual, segundo a tradução do policial, ambos confirmavam a disposição de deixar imediatamente o Egito rumo ao Brasil. No caminho da delegacia para o aeroporto do Cairo, Corban disse ter observado a tensão nas ruas e a movimentação intensa de manifestantes e veículos militares nos principais locais da cidade. Segundo ele, todos os automóveis são parados em fiscalizações policiais e os documentos dos passageiros, revistados. Os estrangeiros são obrigados a prestar esclarecimentos.