segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Fernando Pimentel é o primeiro petista da cota pessoal de Dilma para seu ministério

Depois de ceder às pressões e indicações do presidente Lula para a área econômica e para o núcleo central de poder instalado no Palácio do Planalto, a presidente eleita, a petista Dilma Rousseff, mulher marionete de Lula, fez sua primeira escolha pessoal para o primeiro escalão do governo: decidiu levar para o governo o seu amigo Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte. Fernando Pimentel fez uma administração cheia de ilegalidades na prefeitura de Belo Horizonte. Um dos casos típicos foi o da licitação do lixo da cidade. Ele deverá assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Por enquanto, ele é o único integrante do PT mineiro com vaga garantida no Ministério, embora a pressão do diretório seja grande pelo retorno de Patrus Ananias ao comando do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa Bolsa Família. Inicialmente, Dilma cogitou escolher um empresário para comandar o ministério. Alguns foram sondados, mas não manifestaram interesse. Fernando Pimentel se envolveu com o grupo que estava comprando dossiês no inicio da campanha de Dilma.

Empresa norte-americana anuncia aquisição de cafeeira brasileira e deve deter 50% do mercado

A empresa norte-americana Sara Lee Corp anunciou nesta segunda-feira que vai comprar os negócios de café da empresa Damasco no Brasil. O valor da aquisição é estimado em US$ 60 milhões, correspondente às vendas da Damasco em 2009. A Sara Lee é dona de algumas das principais marcas de café no Brasil, como Café Pilão, Café do Ponto e Caboclo, líderes no varejo em São Paulo e no Rio Janeiro. A companhia norte-americana acrescentou que o negócio deverá ser concluído em 30 de novembro e dependerá da aprovação de orgãos reguladores brasileiros, já que ela já é líder em processamento no País. A Café Damasco é lider de mercado no Paraná, com as marcas Negresco e Bom Taí, além da própria marca Damasco, e a sétima maior indústria de café do Brasil dentre as associadas à Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café). Em 2009, as vendas totais da companhia se aproximaram de R$ 100 milhões. "A aquisição da Café Damasco vai criar uma boa base para a Sara Lee no território brasileiro, dada a forte posição de mercado da Damasco e a rede de distribuição na região sul", disse Frank van Oers, diretor-executivo da Sara Lee. Ele disse ainda que a transação também promoverá sinergias nas operações de São Paulo, além de melhorar a posição competitiva da empresa no nordeste graças às excelentes instalações da Damasco na região. "Com as nossas atuais marcas, nós já temos uma posição de mercado relevante em São Paulo e no Rio de Janeiro, os quais equivalem a praticamente metade do mercado de café brasileiro", acrescentou o executivo em comunicado. O Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo. Em outubro deste ano, o país exportou 3,11 milhões de sacas de 60 quilos, uma alta de 21% na comparação anual, segundo informações do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Além disso, o país é o segundo maior consumidor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. O anúncio da Sara Lee vem apenas duas semanas após o presidente executivo interino da empresa, Marcel Smits, ter dito que estava pretendento realizar um movimento no mercado brasileiro. Os maiores processadores de café no Brasil são os seguintes: 1- SP Sara Lee Cafés do Brasil; 2 - CE Santa Clara Ind. e Comércio de Alimentos; 3 - SP Melitta do Brasil Indústria e Comércio; 4 - SE Indústrias Alimentícias Maratá; 5 - SP Cia. Cacique de Café Solúvel; 6 - SP Mitsui Alimentos; 7 - PR Café Damasco; 8 - MG Café Bom Dia; 9 - PB São Braz S/A Indústria e Comércio de Alimentos; 10 - MA Produtos Alimentícios Ribamar Cunha.

Petrobras pode usar braço holandês para criar empresa de sondas

A Petrobras está avaliando a criação de uma holding para administrar a operação das 28 sondas que serão encomendadas nos próximos anos para atender a intensa campanha exploratória nos gigantes reservatórios do pré-sal da bacia de Santos. Para agilizar a sua criação, deverá usar uma subsidiária da Petrobras Netherlands B.V. (PNBV). "Estamos estudando a possibilidade de construir uma holding que terá investidores, e os investidores entram com o capital. Embaixo dela terá subsidiárias que serão proprietárias das sondas e admitirão participação de operadores", disse nesta segunda-feira o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa. Em um procedimento inédito na companhia, uma subsidiária já existente, ligada à PNBV, deverá agregar empresas interessadas em adquirir as sondas para a estatal brasileira e operá-las, reduzindo a necessidade de capital da Petrobras. "Os investidores podem se tornar sócios da subsidiária e como sócios podem operar, fazer os poços que nós precisamos que sejam feitos", disse Barbassa. Entre os investidores poderiam estar fundos de pensão, empresas e operadoras do setor.

Documentos revelados pelo WikiLeaks dizem que China já se mostra disposta a abandonar a Coréia do Norte

O jornal britânico "The Guardian" divulgou nesta segunda-feira mais uma rodada dos mais de 250 mil documentos diplomáticos secretos dos Estados Unidos. Os telegramas alegam que a China já sinalizou que está pronta para aceitar a reunificação coreana e está, de maneira privada, se afastando do regime comunista da Coréia do Norte. Os documentos dizem ainda que autoridades chinesas descrevem a Coréia do Norte como "uma criança mimada". O gigante asiático é o principal e um dos únicos aliados da Coréia do Norte. Pequim tem sido pressionado pelos Estados Unidos a tomar uma atitude e tentar conter os atos provocativos da Coréia do Norte, em especial após o ataque do país a uma ilha na vizinha Coréia do Sul, que deixou quatro mortos. Segundo o "Guardian", um dos cinco jornais que obtiveram acesso com antecedência aos documentos diplomáticos, revelam que a frustração de Pequim com Pyongyang cresceu desde o teste de mísseis e teste nuclear no ano passado. O país se preocupa com o impacto econômico da instabilidade do regime na região e de que a morte do ditador Kim Jong-il poderia criar uma disputa sucessória. O vice-chanceler sul-coreano afirma, em um dos documentos, que ouviu de dois oficias seniores chineses que a península Coreana deveria ser reunificada sob controle de Seul e que tal visão ganha força entre "uma nova e mais jovem geração de líderes chineses". Mas, ressalva, se Seul for retomar o controle de toda a península pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra, a China quer igual oportunidades. A Coréia do Sul, ainda segundo os documentos, já está planejando garantir às companhias chinesas amplas oportunidades comerciais na parte norte da península, rica em minérios.

Cineasta italiano Mario Monicelli suicida-se aos 95 anos

O cineasta italiano Mario Monicelli, que morreu nesta segunda-feira em Roma, aos 95 anos, era considerado um dos mestres da comédia à italiana, gênero que o elevou à celebridade. Mario Monicelli suicidou-se, atirando-se da janela do hospital San Giovanni de Roma, onde estava internado. Entre suas obras-primas, deixa para a posteridade filmes como "O Exército de Brancaleone", "Quinteto Irreverente", "Meus Caros Amigos" e outras muitas produções. Em "Meus Caros Amigos", encontramos o ator francês Philippe Noiret como um jornalista florentino, partindo para a realização de golpes com seus companheiros quinquagenários, entre eles Ugo Tognazzi, Adolfo Celi, Gastoni Moschin e Duilio del Prete, seguindo-se "O Quinteto Irreverente", a história do enterro do mesmo jornalista, um de seus melhores filmes. Mario nasceu em 15 de maio de 1915, em Viareggio, na Toscana, onde passou toda a infância. "I soliti ignoti", Os Eternos Desconhecidos, de 1958, apresenta um elenco especial, composto por Vittorio Gassman, Marcello Mastroianni, Totò e Claudia Cardinale, sendo considerado o primeiro filme do filão da "commedia all'italiana". Em 1959, seu filme "A Grande Guerra" ganhou o Leão de Ouro do Festival Internacional de Cinema de Veneza, rendendo ainda sua primeira indicação ao Oscar. A segunda viria em 1963, com "I compagni". A partir de 1934, com menos de 20 anos, estreou dois curtas-metragens com seu amigo Alberto Mondadori: "Cuore rivelatore" e "I ragazzi della via Paal". Este último foi destaque na Mostra de Veneza, criada dois anos antes. Até o final de 1940, colaborou em cerca de 40 filmes, às vezes como roteirista, outras como diretor-assistente. A partir de 1953, Monicelli lançou-se sozinho na direção, tornando-se um mestre de um gênero de comédia que colocava em cena problemas da sociedade da época, em plena evolução. Trabalhou com os maiores atores da Itália, de Totò, Aldo Fabrizi, Vittorio De Sica, a Sophia Loren, Marcello Mastroianni, Vittorio Gassman, Ugo Tognazzi, Anna Magnani, Alberto Sordi, Nino Manfredi, Paolo Villaggio, Monica Vitti, Enrico Montesano, Giancarlo Giannini, Philippe Noiret, Giuliano Gemma, Stefania Sandrelli, Gian Maria Volonté e Leonardo Pieraccioni. Monicelli, que também produziu para o teatro e a televisão, assinou 65 filmes.

De Sanctis diz que vai manter independência como desembargador

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis comemorou a promoção a desembargador e afirmou que vai manter a independência no cargo. Aliás, poderia se imaginar um juiz de Direito que não mantivesse a independência prevista na Constituição para o seu cargo? Juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, De Sanctis foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região na tarde desta segunda-feira. Com a mudança de cargo, ele deixará de conduzir processos e inquéritos relativos à Operação Satiagraha da Polícia Federal. "O meu sentimento agora é de felicidade. Vou cumprir essa nova fase de vida da mesma maneira que cumpri esta etapa que está se encerrando. Vou para atuar com independência e honrar o cargo público que passarei a ocupar", disse ele. Indagado sobre o fato de ser obrigado a deixar casos importantes, como a Satiagraha, o juiz declarou que agora é preciso pensar na nova fase de trabalho: "Todo processo que chega a um magistrado deve ser considerado por ele como o caso mais importante. Aqui na 6ª vara Criminal Federal tive casos que repercutiram nacionalmente, mas meu objetivo é fazer o melhor em qualquer lugar que eu esteja. A meta do magistrado não deve ser fazer algo para que tenha repercussão. Mas, se isso ocorrer, que faça parte do interesse da população, e não do interesse pessoal do magistrado". Há 19 anos como juiz federal, De Sanctis teve a oportunidade de virar desembargador em 2008. Na ocasião, contudo, abriu mão da promoção e não se inscreveu para o concurso.

Arrecadação cresce, mas governo Lula não quer corrigir tabela do Imposto de Renda

Se depender da Receita Federal, não será corrigida a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para 2011. No ano passado a correção foi de 4,5%. O governo Lula ignora solenemente as reclamações dos contribuintes. E isto que a arrecadação sobre ganhos do trabalho avançou 10% acima da inflação em outubro sobre outubro de 2009. A batalha contra a recriação da CPMF ganhou volume no Rio Grande do Sul desde que a OAB assumiu a liderança da oposição ao tributo.

Não adianta ameaça

O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, recebe eventualmente algumas ameaças, enviadas de maneira anônima sob a forma de comentários para o blog, localizado no endereço http://poncheverde.blogspot.com . Como um dos cuidados editoriais, todos os comentários são moderados, passam antes pela avaliação do editor. No geral, os comentários anônimos são rejeitados porque não passam de covardia. Em plena ditadura militar, nos dias em que a repressão da Operação Bandeirantes (Oban), em São Paulo, estava matando pessoas como o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho, sob tortura nas masmorras da delegacia da rua Tutóia, este jornalista estava na oposição, ajudando seu colega, amigo e cunhado Marcos Faerman a editar o jornal Versus, nascido para as bancas no dia 10 de novembro de 1975. Assim sendo, não serão ameaças vulgares de gente desqualificada, digna da atenção de artigos do Código Penal, que irão agora ter alguma eficácia.

Interditado o Hospital Petrópolis de Porto Alegre

A Secretaria Municipal da Saúde da prefeitura de Porto Alegre decidiu suspender nesta segunda-feira o atendimento no Hospital Petrópolis (rua Lucas de Oliveira, 2040) de todos os convênios, aí incluindo os atendimentos pelo SUS. A decisão foi tomada após fiscalização feita pela Coordenação Geral da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Delegacia do Consumidor (Decon). Foram interditadas as áreas do bloco cirúrgico, central de material de esterilização e a emergência. No bloco, foram encontradas paredes com infiltrações, caixa de perfuro cortante no chão, seringa com produto preso em mural sem identificações, entre outras. Na Central de Esterilização, teste microbiológico externo com validade vencida, instrumental cirúrgico de oftalmologia sendo esterilizado sem embalagem, ausência de lavatório e kit de higienização das mãos. Com a interdição da central de materiais, também foi suspenso o atendimento na emergência. A equipe de fiscalização da Vigilância em Saúde apontou que, em comparação com o relatório de 2009, várias das irregularidades identificadas na ocasião se mantiveram. A vistoria identificou irregularidades com grande possibilidade de causar danos a saúde dos usuários, tais como: medicações vencidas junto a medicações em uso, central de esterilização com rotinas inadequadas, ausência de embalagem em material reprocessado em autoclave. Também foi constatado que as lentes e medicamentos não são armazenados em uma área exclusiva, sem controle de temperatura, umidade e rastreabilidade, além de não possuir farmácia, entre outros procedimentos irregulares. Todas as consultas oftalmológicas realizadas no Hospital Petrópolis serão absorvidas por outros quatro prestadores do serviço: Banco de Olhos, Hospitais de Clínicas, Santa Casa e Conceição. A situação da saúde pública no Rio Grande do Sul está uma verdadeira calamidade.

Juliana Brizola pode ser atingida por terremoto político.

A vereadora Juliana Brizola, do PDT de Porto Alegre, recém eleita deputada estdual, está no centro de um terremoto  político envolvendo a Secretaria Municipal da Juventude da prefeitura da capital gaúcha, da qual ela foi titular, até passar o cargo para seu marido, para pode concorrer a vereadora. O Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda está silencioso sobre o caso, mas os rumores já correm velozmente no Estado.

Osmar Terra diz que PMDB gaúcho moverá oposição vigorosa a Tarso Genro

O deputado federal Osmar Terra disse nesta segunda-feira que o PMDB do Rio Grande do Sul deverá sustentar uma oposição "vigorosa" ao governo do peremptório petista Tarso Genro. Esse parece ser o desejo do secretário, mas contraria a história recente do partido no Estado, que se emasculou e se tornou agora não mais do que apêndice do PT. Os grandes artífices dessa demolição foram o candidato derrotado José Fogaça, com suas vacilações e "neutralidade" no primeiro turno das eleições presidenciais, e o presidente do partido, senador Pedro Simon, que nunca escondeu seu fascínio histórico pelo PT.

ANP adia para 2011 decisão sobre BP e Devon no Brasil

A decisão da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre se aprova a compra de ativos da Devon no Brasil pela BP só deverá sair em 2011, afirmou nesta segunda-feira o diretor-geral da agência, Haroldo Lima. De acordo com Haroldo Lima, a empresa ainda precisa encaminhar informações requisitadas pela ANP envolvendo o grave acidente com vazamento de petróleo no golfo do México, além de outros dados relacionados à estratégia da companhia para operar no Brasil. A BP não tem nenhum bloco de concessão no Brasil e no início deste ano anunciou que chegou a um acordo com a norte-americana Devon para a compra de blocos no Brasil por US$ 7 bilhões, a maior parte situados na bacia de Campos. A companhia britânica busca superar o desgaste financeiro e de imagem após o maior desastre na história da exploração de petróleo nos Estados Unidos, em abril, quando a plataforma Deepwater Horizon explodiu, matando 11 operários e provocando um vazamento de centenas de milhões de litros de petróleo no mar ao longo de quase três meses.

OAB consegue liminar contra obrigação de procuração pública para advogados e cidadãos

A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Conselho Federal da OAB, suspendendo  a necessidade de procuração por instrumento público para a constituição de advogados que atuam perante a Receita Federal e aos órgãos fazendários. A exigência foi gerada pela Medida Provisória 507, conhecida como MP da quebra do sigilo fiscal. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a liminar “representa uma  decisão que resgata a cidadania junto ao Fisco, pois é fundamental que o Estado sirva ao cidadão e não que crie obstáculos, impedindo que as pessoas possam defender seus direitos”. A exigência suspensa pela liminar constava do artigo 7º e do parágrafo único do artigo 8º da Portaria da Receita nº 1.870/10. A portaria regulamentou a MP 507, editada após denúncias de violações de sigilo fiscal durante a campanha presidencial, e foi atacada  no mandado de segurança da OAB como “claramente ilegal ao não excepcionalizar os advogados”. A liminar foi deferida pelo juiz federal titular João Luiz de Sousa, da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Gastos com segurança no governo do Rio caem pela metade

O governo do Rio de Janeiro gasta com segurança pública o equivalente a 7,8% de todas as despesas governamentais na unidade federativa. Há 10 anos, em 2001, essa proporção era de 13,6%. Isso significa que, mesmo com o aumento da arrecadação no estado e com a ampliação dos recursos para ações de segurança, diminuiu quase pela metade a proporção de gastos com ações voltadas para a proteção dos fluminenses. Até agosto deste ano, o governo do Rio investiu R$ 2,3 bilhões na área, ou 7,8% de todos os gastos. Foram R$ 3,2 bilhões em todo o ano passado. Em 2001, os gastos somaram R$ 2,4 bilhões (13,6% do total). O Estado do Rio de Janeiro passou a depender mais dos repasses da União para ações de segurança pública, mesmo sendo essa uma responsabilidade prioritariamente estadual. Os repasses ficaram maiores a partir de 2008, como mostram dados do Portal da Transparência.

Rede britânica reforça denúncia de corrupção contra Ricardo Teixeira

No mesmo dia em que o jornal suíço "Tages-Anzeiger" publicou reportagem citando o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, nesta segunda-feira, como uma das pessoas vinculadas a uma lista secreta de pagamentos de uma empresa "fantasma" associada à Fifa, a rede britânica BBC exibe um programa, chamado 'Panorama', engrossando denúncia. De acordo com a emissora, Teixeira, que também é o responsável pela organização da Copa-2014; o presidente da CAF (Confederação Africana de Futebol), Issa Hayatou; e o presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), Nicolas Leoz, receberam suborno da empresa de marketing esportivo ISL, que possuía direitos exclusivos da Copa do Mundo e contratos milionários de transmissão, entre os anos de 1989 e 1999. A empresa terminou falindo em 2001. As propinas apareceram em um documento confidencial listando 175 pagamentos no total de US$ 100 milhões (cerca de R$ 172 mi). A denúncia é reforçada por Roland Buechel, ex-diretor da ISL. Alguns detalhes da história emergiram em 2008, quando seis dirigentes da empresa foram acusados de desvio de dinheiro. Teixeira, Leoz e Hayatou integram o grupo de 22 dirigentes do Comitê Executivo da Fifa que escolherão na próxima quinta-feira as sedes dos Mundiais de 2018 e de 2022. As acusações do "Tages-Anzeiger" se somam, entre outras, às denúncias que deixaram o taitiano Reynald Temarii e o nigeriano Amos Adamu de fora da votação do dia 2 de dezembro. Inglaterra, Rússia e as candidaturas conjuntas Espanha-Portugal e Holanda-Bélgica disputam a organização da Copa de 2018, enquanto Austrália, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão e Qatar desejam organizar o Mundial de 2022. Mesmo com essa história, e todas essas acusações, Ricardo Teixeira é indicado para a presidência da Fifa. Talvez seja por isso mesmo. A ISL atuou no Brasil e deixou um rastro de situações inexplicáveis. Foi responsável pela quase falência do Grêmio, de Porto Alegre.

WikiLeaks revela que Polícia Federal "monitorou" terroristas islâmicos no Brasil

Autoridades brasileiras "monitoraram" a presença de terroristas islâmicos sunitas no País nos últimos anos, chegando a deter, em 2007, um terrorista no Estado de Santa Catarina, conforme foi revelado por um dos telegramas da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília aos Estados Unidos, divulgado pelo website WikiLeaks. O site divulgou no domingo mais de 250 mil documentos classificados do governo americano de contatos diplomáticos com o Departamento de Estado, no mundo inteiro. "Policiais brasileiros monitoram ativamente a presença de vários supostos extremistas sunitas, com possíveis laços com grupos terroristas fora do país, os quais podem ser capazes de prestar apoio logístico - através do financiamento, esconderijos, documentos falsos - para ataques terroristas na região ou mais além", diz o trecho de um telegrama da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. "Em 2007, a Polícia Federal do Brasil deteve um potencial extremista sunita, operando principalmente no Estado de Santa Catarina, por ele não ter declarado quanto dinheiro tinha quando entrou no país, e está em processo de deportá-lo. Também em 2007, a Polícia Federal brasileira estourou uma rede de falsificação de documentos no Rio de Janeiro, que estava fornecendo documentos falsificados a não brasileiros, entre eles suspeitos do tráfico internacional de drogas", diz o telegrama, revelando a prisão do terrorista - cujos nome e nacionalidade não foram divulgados. Essa é a polícia política do PT, comandada pelo peremptório Tarso Genro, o protetor de terrorista, como o italiano Cesare Battisti, que escondia da população brasileira essas ameaças.

Miriam Belchior informa que Dilma Rousseff estuda privatização da Infraero

A ministra indicada para o Ministério do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta segunda-feira, em entrevista na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o governo de Dilma Rousseff deve privatizar a Infraero. Durante a campanha eleitoral, Dilma declarou que pretendia adotar tal medida se vencesse a disputa: "É viável. A presidente eleita está avaliando este assunto com cuidado, pela importância que ele tem". Miriam Belchior ratificou ainda que a proposta do governo petista para o aumento do salário mínimo continua em R$ 540,00, ao contrário da proposta das centrais sindicais pelêgas, que solicitam aumento de R$ 510,00 para R$ 580,00.

IBGE aponta que população cresce mais devagar e atinge 190,7 milhões de pessoas

A população brasileira diminuiu ritmo de crescimento nesta década. Dados do Censo 2010, divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a população do País em 2010 é de 190.732.694 pessoas, o que mostra um aumento de 12,3% em relação ao censo realizado em 2000. De lá para cá houve acréscimo de 20.933.524 pessoas na população brasileira. Na década anterior, entre 1991 e 2000, o crescimento havia sido de 15,6%. O censo mostra também que 84,35% da população brasileira, ou 160,9 milhões de pessoas, vivem atualmente em áreas urbanas, enquanto que, em 2000, o porcentual era 81,25%. Ainda de acordo com o IBGE, o destaque de crescimento populacional nesta década ficou com Amapá, cuja população aumentou 40,18% na década até 2010, para 668,7 mil pessoas, em relação a 2000. E também com Roraima, cuja população, de 451,2 mil pessoas em 2010, representou aumento de 39,1% em relação a 2000.

Israel aprova construção de novos apartamentos em Jerusalém Oriental

Israel deu a aprovação preliminar nesta segunda-feira para a construção de 130 novos apartamentos em Jerusalém Oriental, o setor árabe da cidade e área que os palestinos reivindicam para capital de seu futuro Estado. Jerusalém é a capital de Israel. A decisão das autoridades municipais ocorre em meio ao impasse nas negociações entre israelenses e palestinos, justamente sobre as construções nos assentamentos de colonos judeus na Cisjordânia e na parte árabe de Jerusalém. O porta-voz da prefeitura, Elie Isaacson, disse que novas construções foram aprovadas para Gilo, um bairro judaico em Jerusalém Oriental. O projeto, que adaptará a construção de um hotel para um complexo de apartamentos, ainda precisa da aprovação do Ministério do Interior para prosseguir.

Seminário em Porto Alegre debate Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Na tarde desta segunda-feira o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati participou da abertura do seminário "Em Foco - Aplicabilidade da Lei Maria da Penha". O evento abriu a "Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". A iniciativa aborda as responsabilidades da sociedade e dos governos no reconhecimento, prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres. Fortunati destacou que a Lei Maria da Penha é uma representação da luta pela igualdade social e direitos humanos. "O debate deve envolver as três esferas de poder e demais instituições, com intuito de continuarmos avançando cada vez mais no desenvolvimento de políticas publicas voltadas ao combate à violência contra as mulheres", assinalou o prefeito. A prefeitura de Porto Alegre, por intermédio da Coordenação Municipal da Mulher, promove anualmente o calendário dos "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres", para sensibilizar a sociedade sobre a importância do tema. Na elaboração do calendário estão envolvidas diversas secretarias municipais. O curioso é que o prefeito tem em seu secretariado político que responde a processo pela Lei Maria da Penha, também conhecido no Ministério Público e nas camadas populares como "Lei Maria da Lenha". O tal político baixou a lenha na mulher.

Dono da Dassault tem documentos secretos roubados

O senador francês Serge Dassault, que controla o grupo aeronáutico que produz o avião de caça Rafale, teve roubado na noite da última sexta-feira um computador contendo documentos confidenciais sobre Defesa, informou uma pessoa próxima ao senador, Jean-Pierre Bechter, confirmando notícia divulgada pelo jornal Le Parisien. O laptop estava dentro de uma bolsa que foi roubada do carro de Serge Dassault, quando o veículo estava no estacionamento de uma igreja em Corbeil-Essonnes (sul de Paris), cidade onde o industrial foi prefeito por 13 anos. A sacola continha também o relatório orçamentário do Senado francês, explicou. Segundo fontes próximas à investigação, a bolsa estava evidentemente visível do lado de fora do carro. Nenhum elemento permite afirmar se foi um simples roubo ou se havia relação com seu cargo. Esse incidente ocorre depois de dois veículos terem sido incendiados em frente à propriedade de Dassault e a uma semana das eleições nessa cidade, onde a votação anterior foi anulada por falhas no procedimento. O senador pertence ao partido direitista UMP, do presidente Nicolas Sarkozy. O senador, de 85 anos, dirige o grupo que leva o seu nome e foi fundado por seu pai Marcel Dassault. Ele é proprietário também do jornal nacional Le Figaro. Este aliado de Nicolas Sarkozy foi recentemente reeleito vice-presidente da Comissão de Finanças do Senado. Os Rafale são considerados os favoritos para vencer uma bilionária concorrência aberta pelo governo brasileiro para a compra de aviões de guerra. Os jatos franceses concorrem com os americanos Super Hornet e os suecos Gripen.

Governo prorroga desoneração de IPI para construção

O governo Lula prorrogou por mais um ano a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 45 itens de materiais de construção, conforme anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira. "O governo vai continuar promovendo políticas de estímulo ao setor de construção. Esse é um compromisso que estamos aqui firmando. Queria aproveitar a oportunidade para dizer que nós vamos prorrogar a desoneração de IPI", disse Mantega durante evento com entidades do setor de construção civil na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, as medidas entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011: "Os produtos que já estão desonerados continuarão. Nós estamos fazendo por mais um ano essa prorrogação".

Já chega a 64 o total de vôos cancelados pela TAM

Já chega a pelo menos 64 o número de vôos cancelados nesta segunda-feira pela TAM, segundo informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Dos 465 vôos nacionais da empresa programados até as 14 horas, 95 (20,4%) registravam atrasos superiores a 30 minutos. Entre os internacionais, 10 dos 23 vôos também estavam atrasados. A Infraero informou que, no total, 103 vôos domésticos já foram cancelados nesta segunda-feira e 175 sofreram atrasos. Em nota, a TAM informou que, em decorrência de remanejamentos na malha aérea, vôos registraram atrasos e cancelamentos acima da média em vários trechos nacionais programados entre domingo e esta segunda-feira. Segundo a companhia, a chuva de quinta-feira à noite e madrugada de sexta-feira foi responsável pela alteração na malha. Quer dizer que qualquer chuvinha em algum ponto do País pára todo o sistema de tráfego aéreo? Estão brincando com os brasileiros.

Obama propõe congelar salários de servidores públicos dos Estados Unidos por dois anos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama ("O Cara", aquele dizia "Sim, nós podemos"), propôs um congelamento dos salários de todos os servidores públicos federais civis do país por dois anos. A medida, que depende de aprovação pelo Congresso, afetaria cerca de 2 milhões de funcionários nos anos de 2011 e 2012. De acordo com o vice-diretor de Orçamento da Casa Branca, Jeffrey Zients, o congelamento implicaria uma redução da base salarial que permitiria ao governo economizar US$ 28 bilhões em cinco anos e mais de US$ 60 bilhões em dez anos. "É claro que essa é uma decisão difícil. O presidente está, claramente, pedindo que eles façam um sacrifício", disse Zients. Os servidores civis do governo federal dos Estados Unidos têm um reajuste salarial de 1,4% previsto para 2011.

Superávit primário do governo central cai a R$7,7 bilhões

O governo central registrou superávit primário de 7,715 bilhões de reais em outubro, bem abaixo do saldo positivo de 11,235 bilhões de reais alcançado no mesmo período do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira. No ano, no entanto, o superávit acumulado está bem acima do registrado em 2009, por conta dos 31,9 bilhões de reais faturados em setembro pela União em recursos primários com a operação de capitalização da Petrobras (isso foi uma operação contábil, operação triangular, para maquiar as contas públicas). O superávit acumulado de janeiro a outubro somou 63,383 bilhões de reais, o equivalente a 2,19% do PIB. No mesmo período do ano passado, o governo central estava superavitário em 1,05% do PIB. O governo central compreende Tesouro, Previdência e Banco Central.

Lula diz que Brasil vai atingir metas do milênio até 2015

O presidente Lula disse nesta segunda-feira hoje que o Brasil vai atingir todas as metas do milênio até 2015 sob o comando da presidente eleita, Dilma Rousseff. "Dilma é a pessoa que tem afinidade, compromisso de levar adiante uma política que permita que a gente chegue em 2015 já atingindo todas as metas do milênio", discursou Lula, durante o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2010. "O Brasil está bem, as empresas brasileiras estão bem, os pobres ficaram menos pobres, a classe média alta está crescendo, acho que todos ganharam nesses últimos anos e há a perspectiva de que todos continuem ganhando", completou. Entre as metas do milênio estão a erradicação da fome, a universalização do ensino básico e a redução da mortalidade na infância.

PPS expulsa prefeito do partido em São Paulo por apoiar Dilma

Em reunião do Diretório Nacional, realizada no fim de semana, o PPS expulsou do partido o prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Reis, por infidelidade partidária. Gustavo Reis, contrariando o partido, manifestou em maio apoio à então candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT). O PPS apoiou o adversário de Dilma, José Serra (PSDB). O PPS anunciou que, a partir da expulsão de Gustavo Rossi, vai promover um amplo processo de reestruturação da legenda. Para isso, aprovou resolução no último final de semana que estabelece todos os passos do processo contra os militantes que desrespeitaram o Estatuto e feriram a questão da fidelidade partidária. "Além das punições individuais, diretórios do PPS considerados infieis poderão ser dissolvidos em todos os Estados e no Distrito Federal", afirma o texto do comunicado.

Obras inéditas de Picasso são encontradas na França

Um eletricista francês aposentado e sua mulher apresentaram 271 obras nunca antes vistas nem documentadas de Pablo Picasso, com um valor estimado em pelo menos 60 milhões de euros (US$ 79,35 milhões), informou nesta segunda-feira um administrador do patrimônio do artista espanhol. O casal manteve durante anos escondido o assombroso tesouro em sua garagem na Riviera francesa, informou o advogado da Administração de Picasso, Jean-Jacques Neuer. A coleção data do período mais criativo do artista, de 1900 a 1932, e inclui litografias, retratos, aquarelas e esboços, além de nove colagens cubistas estimadas em US$ 40 milhões. Pierre Le Guennec, um eletricista aposentado de 71 anos que já trabalhou para Picasso, e sua mulher, mostraram a Claude, filho de Picasso, e a outros administradores do patrimônio, em Paris, muitos desses trabalhos, em setembro. Eles buscavam um certificado de autenticidade, segundo o advogado. Pouco após a reunião, Neuer apresentou um processo em nome dos herdeiros por receptação ilegal das obras. A polícia investiga como Le Guennec e sua companheira conseguiram o material. O casal diz que o próprio Picasso e sua mulher, Jacqueline, deram o conjunto, segundo um policial. Claude Picasso disse que seu pai era conhecido por sua generosidade, mas sempre dedicava, datava e assinava seus presentes, pois sabia que alguns dos presenteados tentariam vender o material algum dia. "Presentear uma quantidade como esta, isso é inaudito. Não tem sentido", disse Claude Picasso: "Isso era parte de sua vida". Para alguns, a descoberta das obras do mais renomado artista do século XX é comparável a abrir uma cápsula de tempo, ou à recente descoberta e publicação de uma autobiografia de Mark Twain, que esteve embargada durante um século.

Após convite de Dilma, Jobim aceita permanecer como ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), vai permanecer no cargo no governo de Dilma Rousseff. O convite foi feito pela presidente eleita e aceito horas antes de Jobim aparecer em rede nacional chancelando o apoio das Forças Armadas no combate ao crime no Rio de Janeiro. Interlocutores de Dilma informaram que a conversa entre os dois foi “longa e boa”. Jobim já havia sido sondado para permanecer no cargo pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de transição. Jobim havia questionado quais seriam as condições da permanência. Palocci foi evasivo. Coube a Dilma refazer o convite na sexta-feira.