Videversus recebe notificação para retirar matéria, e não vai tirar, porque pedido é improcedente

Videversus recebeu na última quinta-feira, dia 25 de novembro, às 16h16min, um e-mail do advogado Moisés de O. Matusiak (OAB-RS 62.051), notificando que era para o site retirar do ar matéria envolvendo a sua cliente, Marilu Silveira Goulart. O e-mail tem o seguinte teor: "Segue em anexo NOTIFICAÇÃO para retirada imediata de notícia inverídica, injuriosa e difamatória, que consta no site videversus.com.br, e envolve injustamente minha cliente MARILU SILVEIRA GOULART. Frisa-se, desde já, porque oportuno, que a manutenção da referida notícia no citado site ensejará a propositura de ação judicial. Sem mais, Moisés de O. Matusiak OAB/RS 62.051". O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, apesar de todas as recomendações de especialistas da área de informática para que não se abra anexos enviados por desconhecidos, após tomar o cuidado de passar o anti-virus na mensagem, abriu os anexos enviados pelo advogado Moisés de O. Matusiak. Um continha cópia da suposta procuração que Marilu Silveira Goulart teria passado para ele, com data de 30 de agosto deste ano. O outro continha o texto da notificação propriamente dita, nos seguintes termos: "Marilu Silveira Goulart, brasileira, solteira, psicóloga, CPMF/MF 501.653.050-53, residente e domiciliara em Porto Alegre, na Rua Riachuelo, 374, apto 402, Centro, através do procurador signatário, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, a fim de notificá-la, para que imediatamente retire do site www.videversus.com.br, cujo domínio é de sua titularidade, notícia injuriosa e difamatória envolvendo o nome da ora notificante, sob pena das medidas judiciais cabíveis. Para melhor esclarecer, lembra-se que no referido site consta o nome da ora notificante numa lista de pessoas que teriam sido beneficiadas com desvios de recursos da Fenaseg: "(...). 43) Marilu Silveira Goulart, contratação de psicóloga, R$ 31.104,00; (...)". Repita-se que a referida notícia é injuriosa e difamatória, sendo, portanto, imperioso o imediato fim de sua veiculação sob pena das medidas legais cabíveis. Porto Alegre, RS, 30 de agosto de 2010. Marilu Silveira Goulart - Mosiés de O. Matusiak - OAB/RS 62.051". Videversus já tem mais de 25 mil matérias publicadas, e a única matéria do site em que aparece o nome de Marilu Silveira Goulart é a de número 7985. Trata-se de matéria de Videversus publicada no período em que tramitava na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul a CPI do Detran. Foi muito por insistência do editor de Videversus (há testemunhos para isso) que o requerimento para que a Fenaseg entregasse a lista das pessoas beneficiadas com verbas que eram do Detran (destinadas a campanhas publicitárias para prevenção de acidentes de trânsito, ilegalmente manipuladas pela Fenaseg, supostamente sob mando de dirigentes públicos) fosse protocolado. Assim, quando os documentos da Fenaseg foram afinal entregues, o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, publicou uma matéria com o seguinte teor: "Veja o inicio da lista de desvios de recursos da Fenaseg - O esquema de desvio de recursos do Detran pela Fenaseg, com pagamentos de serviços que fugiam à aplicação fundamental do dinheiro, em educação para o trânsito e aparelhamento das delegacias de trânsito é enorme. Veja a lista dos contemplados, desde 2003:
1) Nina Paula M. Lima, Tani Andrea Isse Sato, Magda Samira, Egylene Chiarelo e Rose Carlos, serviços advocatícios, R$ 28.512,00;
2) Vilson Vitoria Machado, especialista em trânsito, 34.214,40;
3) Chiarelo, Rose Carla, serviços advocatícios, R$ R$ 89.622,72;
4) Ricardo de Mattos Conceição, serviços advocatícios, R$ 34.214,40;
5) Alexandre Barrios Dornelles, serviços advocatícios, R$ 41.472,00;
6) Natavie Kaemmer, serviços advocatícios, R$ 17.107,20;
7) JUelci de Almeida, serviços advocatícios, R$ 41.472,00;
8) Carlos Eli Rigotti, serviços advocatícios, R$ 34.214,00;
9) Viviane Pacheco, serviços advocatícios, R$ 34.214,40;
10) Saleh Promoções, Teciart Promoções, Buffet Dom Dio, Arranjos de mesas, alimentação, R$ 8.562,00;
11) Pedro Ricardo Goldenfrum, serviços advocatícios, R$ 31.104,00;
12) Denis Pace Bonetti, assessoria contábil para a gerência financeira, R$ 20.736,00;
13) Graziela Silva de Aguiar, assessoria contábil para a gerência financeira e contábil, R$ 7.200,00;
14) Catiane Mainard, serviços advocatícios, R$ 2.880,00;
15) Reginna Maira Webber de Massena, jornalista contratada para o Cetran, R$ 34.214,00;
16) Ponto Frio, compra de refrigerador, R$ 1.405,20;
17) José Paulo Nunes dos Santos, contratação de engenheiro eletrônico, R$ 31.104,00;
18) Paulo Roberto Jardim Pelaipe (ex-diretor de futebol do Grêmio), contratação de assessor técnico para o Cetran, R$ 28.512,00 (afinal, esse sujeito é especializado em quê, futebol, trânsito, ou que mais?);
19) Luiz Heitor B. França, contratação de auditor, R$ 34.214,40;
20) Allgraf, aquisição de material para a Páscoa, R$ 14.940,00 (êta coelhinho, sô....);
21) Catiane Mainard, serviços advocatícios, R$ 22.809,60;
22) Daniel Nunes Araújo e Dallas O’Marra Goulart Barth, contratação de auxiliares administrativos; R$ 18.720,00;
23) Ivania Elisabeth Fritsch, contratação de instrutora para cursos de licitação para funcionários, em uma autarquia que se especializou em não fazer licitação, por R$ 5.760,00;
24) curso de pós-graduação em direito para o trânsito para funcionários, R$ 16.200,00
25) Madruga Sul Veículos, aluguel de carros, R$ 225.712,60;
26) Mario da Silva Uessler, contratação de auditor (para não auditar nada), R$ 34.214,40;
27) Ana Flávio Becker, contratação de pedagoga, R$ 10.368,00;
28) Allgraf Gráfica e Editora, confecção de 2.000 cartões de visita, R$ 516,00;
29) Ivania Elisabeth Fritsch, contratação de instrutora de novo, R$ 5.760,00;
30) Norberto S. Birman, contratação de administrador, R$ 41.184,00;
31) Ivania Elisabeth Fritsch, mais uma contratação da mesma instrutora, para cursos de licitação, em uma autarquia que se especializou em não licitar seus serviços, por R$ 4.320,00;
32) Aline Pasa e Fabiana Rebelo, serviços advocatícios, R$ 27.475,00;
33) Ayrton Belarino M. Moraes Teixeira, serviços advocatícios, R$ 31.104,00;
34) Natavie Kaemmer, serviços advocatícios, R$ 20.736,00;
35) Ricardo Pinto de Almeida, serviços advocatícios, R$ 31.104,00;
36) Raul dos Santos, contratação de motorista, R$ 18.846,00;
37) Transporte São Luis, contratação de ônibus para funcionários, R$ 2.352,00;
38) Alexandro Raimundo da Rosa e Christian Moreira, contratação de auxiliares para coordenadoria de leilão, R$ 18.144,00;
39) Tânia Maria Maciel (filha de Antonio Dorneu Maciel, réu na ação penal do Detran), contratação de assessora especial, R$ 15.120,00;
40) Rafael Lima dos Santos, serviços advocatícios, R$ 25.920,00;
41) Senac, curso de digitação para um funcionários, R$ 162,00;
42) Graziela Silva de Aguiar, contratação de assessor para gerência Financeira, R$ 17.892,00;
43) Marilu Silveira Goulart, contratação de psicóloga, R$ 31.104,00;
44) Grupo Odontológico Gaúcho, atendimento odontológico para os funcionários, R$ 24.838,20.
A lista de gastos realizados pelo Detran nesse ano de 2003 e os subseqüentes, pagos pela Fenaseg, sem qualquer fiscalização, sem qualquer vinculação com o objetivo para o qual os recursos eram dirigidos, é imensa. Videversus vai publicar os gastos na íntegra, na 2ª feira, para que os gaúchos percebam como o seu dinheiro era gasto nababescamente".
O jornalista Vitor Vieira é de uma época em que as crianças eram efetivamente alfabetizadas, em sentido amplo. Ou seja, de fato aprendiam a ler, escrever e entender o significados das palavras e das orações. Como atualmente a educação anda muito deficiente, o jornalista Vitor Vieira vai ajudar a psicóloga Marilu Silveira Goulart e o advogado Moisés de O. Matusiak a compreenderem o que foi publicado por Videversus. O texto na verdade contém três linhas de abertura que são as seguintes: "Veja o inicio da lista de desvios de recursos da Fenaseg - O esquema de desvio de recursos do Detran pela Fenaseg, com pagamentos de serviços que fugiam à aplicação fundamental do dinheiro, em educação para o trânsito e aparelhamento das delegacias de trânsito é enorme. Veja a lista dos contemplados, desde 2003". Segue-se então uma lista parcial de 44 pessoas ou instituições que foram beneficiárias das contratações pela Fenaseg. E se encerra com outras três linhas, que são as seguintes: "A lista de gastos realizados pelo Detran nesse ano de 2003 e os subseqüentes, pagos pela Fenaseg, sem qualquer fiscalização, sem qualquer vinculação com o objetivo para o qual os recursos eram dirigidos, é imensa. Videversus vai publicar os gastos na íntegra, na 2ª feira, para que os gaúchos percebam como o seu dinheiro era gasto nababescamente". Aí está. Teste: a quem Videversus estava se referindo na primeira oração? Fenaseg, ora bolas. Videversus dizia que desvio de dinheiro público, do Detran-RS, era desviado por "quem"? Pela Fenaseg, ora bolas. Será precisa desenhar para que isso seja entendido? Em nenhum momento o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, afirmou que a psicóloga Marilu Silveira Goulart tenha promovido desvio de recursos públicos. Agora, é notório, em documentos públicos, constantes da CPI do Detran, que ela foi "beneficiária" de recursos que a Fenaseg desviou do Detran-RS. Isso é inescapável, e não é o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, que atribui isso à psicóloga Marilu Silveira Goulart. Dizem o advogado e a psicóloga na "notificação" por e-mail: "...notícia injuriosa e difamatória envolvendo o nome da ora notificante... Para melhor esclarecer, lembra-se que no referido site consta o nome da ora notificante numa lista de pessoas que teriam sido beneficiadas com desvios de recursos da Fenaseg". Ora, não há como negar este fato. Sim, ela foi beneficiária de recursos que foram desviados pela Fenaseg do Detran-RS. Em face disso tudo, o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, comunica à psicóloga Marilu Silveira Goulart, e a seu advogado, Moisés de O. Matusiak, que não retirará a matéria do ar, reafirmando o conteúdo da mesma, que foi produzida a partir de documentos públicos.