sábado, 6 de novembro de 2010

STJ condena ex-desembargador do Distrito Federal a indenizar promotora

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou Dirceu de Faria, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a indenizar em R$ 100 mil, por dano moral, a promotora Alessandra Queiroga. Ele a acusou de armar provas contra o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e os irmãos Passos, na CPI da Grilagem de Terra. Os ministros zeraram os juros, porque a indenização já beirava R$ 500 mil.

Número de casos de dengue passa dos 100 mil em Goiás

Chega a 100.427 o número de casos de dengue registrados em Goiás neste ano. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento é de 207,2%. Até agora, conforme o último boletim epidemiológico semanal divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, 66 pessoas morreram vítimas da doença, sendo 39 por complicação e 27 por Febre Hemorrágica da Dengue. Para conter o avanço da dengue, a secretária de Saúde, Irani Ribeiro, anunciou que visitará os prefeitos dos municípios que lideram o número de registros da doença. De acordo com o boletim epidemiológico, 67% dos casos de dengue estão concentrados em dez municípios; os outros 33% estão distribuídos entre 180. Ao todo, segundo a Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais), 28 cidades estão em situação preocupante, entre eles Goiânia, Aparecida, Anápolis, Jataí e Rio Verde. Goiânia mantém a liderança desses números, já que os casos da capital goiana representam mais do que os registrados em 180 municípios juntos.

Deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen declara sua oposição à CPMF e ao ingresso do PP no governo do PT

Jerônimo Goergen

O deputado estadual gaúcho Jerônimo Goergen (PP), que acabou de se eleger deputado federal pelo seu partido, aproveitou a viagem pela estrada em direção a Palmeira das Missões, nesta sexta-feira, e começou a twitar para jornalistas, dando sua opinião e posição sobre uma série de assuntos. Em primeiro lugar ele declarou a sua decisão inabalável de votar contra qualquer projeto de restauração de imposto para a área da saúde, como já começou a ser tratada pelo presidente Lula e pela recém eleita presidente Dilma Rouseff. Disse ele em sua mensagem ao jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus: "Ao @videversus manifesto minha posição: contra cpmf". Ao ser contestado, com a afirmação "Deputado, agora gaúchos e brasileiros esperam mais do que isso, esperam seu voto contrário", Jerônimo Goergen rebateu: "Com certeza @videversus se for a votação a partir do ano q vem voto contra. Aliás já fiz isto 3 vezes aqui na Al". E ainda foi adiante, comentando as posições de seus colegas na futura bancada federal gaucha: "E a posição de alguns e contraditória eram contra aqui agora votam lá. @videversus mas na campanha..." O jornalista Vitor Vieira comentou: "@jeronimogoergen Hans Magnus Enzensberg, no livro "Crime e Política", no ensaio sobre a "Traição", explica bem o papel deles". E garantiu que fará nos próximos dias uma pesquisa sobre as posições dos deputados federal gaúchos sobre a questão da recriação da CPMF, seguindo a instigação do deputado Jerônimo Goergen. Ele ainda foi incisivo sobre este ponto: "Amigo @videversus deixei até de ser o mais jovem secretário do RS p diminuir imposto e ajudei o Estado e a governadora a fazer gestão". Perguntado qual a sua posição a respeito da participação do seu partido no governo do peremptório petista Tarso Genro, Jerônimo Goergen também deixou bem explícita sua opinião, em três tweets: "O eleitor nos pós na oposição e além do mais ainda somos governo e iniciar negociação com quem nos derrotou e ruim demais @videversus"; "Sou contra e é a 1ª vez que digo isto a um veículo de comunicação porque oficialmente esse debate não veio para nós fazermos @videversus"; "Incoerência demais, uma aliança assim é fisiológica @videversus".

Distrito Federal deve pagar R$ 10 mil a professora agredida por aluno na escola

O Distrito Federal deve indenizar em R$ 10 mil uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola. A decisão é da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça que entendeu que o Estado pode ser responsabilizado por omissão quando não presta a devida segurança aos seus servidores. A professora já vinha sofrendo ameaças de morte pelo aluno agressor, de acordo com o processo. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a professora afirma que a direção da escola, apesar de saber das ameaças, não tomou medidas para o afastamento imediato do estudante e não providenciou sua segurança. Exames feitos depois da agressão mostraram lesões graves e danos físicos e morais, segundo o Superior Tribunal de Justiça. A professora passou a ter medo de dar aulas temendo sofrer nova agressão, mesmo sendo remanejada, de acordo com o processo. Ela entrou com uma ação contra o Distrito Federal, o diretor e o assistente da escola onde trabalhava. O valor estipulado inicialmente para a indenização era de R$ 15 mil. O Distrito Federal afirmou que havia um policial no local, que não foi informado pela direção da escola sobre o que aconteceu, diz o Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o tribunal, na primeira instância, a indenização a ser paga passou para R$ 10 mil e apenas o Distrito Federal foi mantido como responsável pelo dano à professora. No Tribunal de Justiça, a decisão foi a mesma.