domingo, 1 de fevereiro de 2015

Governo Dilma é humilhado, PSDB perde a chance de participar de uma vitória, e Cunha leva de goleada

Já escrevi aqui o óbvio, e o dito-cujo, sendo o que é, aconteceu. Ao endossar a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT) para a presidência da Câmara, o governo Dilma entrava num jogo de perde-perde. Perderia ganhando, o que era improvável, e perderia perdendo, como aconteceu. Ocorre que a derrota foi maior do que se esperava: Eduardo Cunha (PMDB-RJ) venceu no primeiro turno, com 267 votos. Arlindo Chinaglia teve magros 136 votos, não muito mais, convenham, do que os 100 de Júlio Delgado (PSB-MG), que virou o candidato da oposição. Chico Alencar, o anticandidato (PSOL), ficou com 8, e 2 deputados preferiram o voto nulo. Cunha precisava de 257 votos – metade mais um dos 513 deputados – para vencer no primeiro turno, o que, suponho, nem ele esperava. Obteve 267, 10 a mais, o que humilha a máquina governista, que não viu nada demais em apelar à chantagem explícita para tentar emplacar seu candidato. Três ministros saíram com uma lista de deputados na mão, e os respectivos cargos para os quais indicaram aliados, cobrando fidelidade. A mensagem era esta: se Chinaglia perder, esses postos podem estar ameaçados. Entraram nessa patuscada Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Ricardo Berzoini (Comunicações). O PSDB também jogou errado na Câmara. Se, no Senado, lançar um segundo nome, de oposição a Renan – que tendia a ser o candidato único – foi acertado, endossar a postulação de Júlio Delgado, acho eu, foi um erro, ainda que sob o pretexto de manter o PSB no terreno oposicionista. Parecia ser uma boa saída quando se imaginava que a disputa iria para o segundo turno, e, aí sim, os votos do PSDB poderiam fazer diferença. Da forma como se deu, ainda que tucanos tenham votado em Cunha no escurinho da urna, o fato é que ele chegou lá sem o apoio formal do maior partido de oposição. Não precisou. Vale dizer: o PSDB poderia ter faturado com a derrota de Dilma, mas não o fez. Reitero: as realidades de Câmara e Senado eram bem distintas. O resultado para o PT é humilhante. Sobretudo porque aderiu ao jogo pesado, inclusive aquele que movimenta o submundo. E perdeu. Nem acho que Cunha vá fazer um mandato de oposição ou algo assim. Mas sabe que tem motivos para cuidar da sua própria agenda sem, digamos, remorsos. Ainda voltaremos muitas vezes ao assunto. Tanto Chinaglia como Cunha tinham uma pauta de apelo corporativo que me parece dinheiro jogado fora. Falo disso outra hora. De imediato, destaco que a vitória do peemedebista, falando em princípio, é positiva quando se cotejam as coisas que ele pensa sobre reforma política com o que pensa Chinaglia – que tem a pauta do PT. Não que eu acredite que essa conversa de reforma prospere. Mas lembro que os petistas querem impor o financiamento público de campanha, por exemplo, que seria nefasto para o País. Cunha se opõe. Já se manifestou também de forma clara contra qualquer censura à imprensa, ainda que velada. Dado que o governo anda tendo idéias esdrúxulas a respeito, melhor ele lá do que Chinaglia. De resto, se e quando fizer alguma coisa, na presidência da Câmara, incompatível com o cargo, aí a gente cobra que ele saia. É simples. Uma coisa é certa: petistas perderam a condição, porque petistas, de presidir qualquer coisa e lhe impor um mínimo de seriedade. Não dá mais. O partido se afundou no opróbrio. O governo foi humilhado. O PSDB perdeu uma chance. E Cunha levou de goleada. Vamos ver o que será. Por Reinaldo Azevedo

Renan, o Sarney ressuscitado, obtém o pior resultado em 4 disputas, mas vence. Resultado anuncia dificuldades futuras para o governo

Renan Calheiros (PMDB), o José Sarney ressuscitado, acaba de se eleger presidente do Senado pela… quarta vez! É, pode parecer impressionante, mas é isso mesmo, o que dá conta da qualidade do Parlamento. Isso significa que nem no gigantesco campo governista, nesse tempo, apareceu alguém para contrastar com a sua força. A boa notícia é que, desta feita, a votação foi mais apertada. O placar anuncia que o governo terá dificuldades futuras no Senado. O político de Alagoas renovou o seu mandato na presidência com 49 votos. Luiz Henrique (PMDB-SC), da chamada ala ética do partido, ficou com 31, e houve uma anulação.

A base governista conta com 10 partidos com representação no Senado (PMDB, PT, PDT, PP, PR, PTB, PSD, PCdoB, PRB e PROS), o que soma 56 senadores. Os seis partidos que não estão no governo (PSDB, PSB, DEM, PSOL, PV e SDD) contam com 25. Assim, vê-se que há um número razoável de membros da base que não votaram em Renan e preferiram Luiz Henrique, cuja candidatura, por óbvio, foi abraçada pela oposição. Essa foi a menor votação das quatro vencidas pelo alagoano (73 a 4 em 2005; 51 a 28 em 2007; 56 a 18 em 2013 e 49 a 31 em 2015).
Vamos lá. Para que se aprove uma emenda constitucional, por exemplo, são necessários três quintos dos votos em cada uma das Casas do Congresso, em duas votações. Dados os 81 senadores, isso soma rigorosamente os 49 votos que Renan obteve. Não há margem. Mas isso não é tudo.
Renan é um homem de muitos amigos e, não tenham dúvida, obteve votos também entre senadores de oposição. Como a votação é secreta, ninguém ficará sabendo. Nos escrutínios em aberto, tudo indica que a fidelidade irrestrita de senadores ao governo é bem menor do que os 49 votos.
É claro que acho positivo que os que se opõem a Renan e ao governo tenham se articulado para fazer um candidato. A disputa sempre é salutar, mas também tem um custo. Renan precisava de 41 votos para se eleger. Antes do claro engajamento do Planalto na sua candidatura, a situação chegou a ser considerada arriscada. Aí a máquina entrou pra valer, e o presidente reeleito do Senado, vamos dizer, fica devendo esta ao governo. Ou por outra: o Renan que venceu é mais fiel à Presidência da República do que aquele que se candidatou a mais um biênio.
Não creio que venha por aí um período de grande “reformismo”. É bem provável que a crise não deixe. Ainda que o governo queira impor uma agenda, o resultado da votação indica que não será nada fácil. E o mesmo se diga da Câmara. Querem saber? É melhor que seja difícil mesmo. Esse governo é ruim demais para se impor sem enfrentar resistência. Por Reinaldo Azevedo

Jordânia mantém esforços para evitar execução de piloto capturado pela organização terrorista Estado Islâmico

A Jordânia afirmou neste domingo (1) que continua se esforçando para evitar a execução do piloto jordaniano Moaz Kasasbeh, sequestrado pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI) na Síria, após a decapitação do jornalista japonês Kenji Goto durante a madrugada. O porta-voz do governo jordaniano, Mohammed al Momani, condenou em comunicado o assassinato de Goto e denunciou as "práticas terroristas e o massacre do EI". Os jihadistas divulgaram ontem um vídeo no qual um carrasco do grupo extremista garante que a decapitação de Goto foi motivada pela participação do Japão na coalizão internacional contra o EI no Iraque e na Síria. No entanto, Kasasbeh não é mencionado na gravação. Al Momani explicou que a Jordânia fez o máximo possível para conseguir a libertação do jornalista japonês, aceitando até mesmo trocá-lo pela terrorista Sayida al Rishawi, condenada à morte no país. "O EI rejeitou todas as tentativas feitas pelas autoridades", indicou o porta-voz jordaniano. Há 11 dias, coincidindo com a viagem do primeiro-ministro Shinzo Abe ao Oriente Médio, o EI divulgou um primeiro vídeo no qual exigia do governo japonês o pagamento de US$ 200 milhões para não executar Goto e Haruna Yukawa, morto pelos radicais há uma semana. Após a execução de Yukawa, o EI ameaçou na última quinta-feira assassinar Kasasbeh caso a Jordânia não libertasse antes do por do sol a terrorista Sajida al Rishawi. Em troca, os jihadistas não matariam Goto e também entregariam Kasasbeh. O governo jordaniano concordou com a troca de al Rishawi pelos dois reféns, mas voltou atrás depois de o EI não mostrar provas de que o piloto estava vivo. O governo do Japão considerou "muito provável" que o vídeo publicado na internet pelo Estado Islâmico (EI) mostrando o corpo decapitado do jornalista japonês Kenji Goto seja autêntico, disse neste domingo (1) o ministro porta-voz, Yoshihide Suga. Ao ser perguntado em entrevista coletiva se o Executivo considera que o corpo decapitado que aparece nas imagens é o de Goto, Suga declarou que, "levando em conta a análise realizada pela equipe científica da Agência Nacional de Polícia, é muito provável que seja autêntico". As imagens publicadas no sábado (31) mostram um militante com acentuado sotaque britânico decapitando Goto. O homem com a cabeça coberta, em pé e segurando uma faca contra a garganta do japonês. Na sequência, são vistas imagens de um corpo com uma cabeça já separada.

Dirigindo-se a Shinzo Abe, primeiro-ministro japonês, o homem diz: "Por causa de sua decisão imprudente de tomar parte em uma guerra impossível de ganhar, esta faca irá não apenas matar Kenji, mas também continuar e causar massacre onde quer que seu povo seja encontrado. Que comece o pesadelo para o Japão". Kenji Goto foi capturado em outubro do ano passado, depois de viajar à Síria para tentar negociar a libertação de Haruna Yukawa, executado na semana passada. Em um vídeo publicado na internet no dia 20 de janeiro, um suposto membro do grupo jihadista dava um prazo de 72 horas ao governo do Japão para pagar US$ 200 milhões e evitar a execução dos dois reféns de nacionalidade japonesa. Após a morte de Yukawa, o grupo passou a ameaçar matar o japonês Kenji Goto e o piloto jordaniano Mu'ath al-Kaseasbeh se a terrorista iraquiana Sajida al Rishawi, que está presa na Jordânia, não fosse libertada. O governo jordaniano afirmou concordar com a troca, mas exigiu uma prova de vida do piloto. No vídeo com a suposta execução de Goto não é feita nenhuma referência a Mu'ath al-Kaseasbeh. O vice-ministro das Relações Exteriores do Japão, Yasuhide Nakayama, havia dito na noite de sexta-feira que as negociações para a libertação de Goto estavam paralisadas.

BRASIL, FINALMENTE, ESTÁ LIVRE DA FIGURA DE JOSÉ SARNEY, ELE NÃO É MAIS SENADOR, ELE NÃO TEM MAIS MANDATO ELETIVO

Um dia depois de ter oficialmente encerrado um ciclo de 24 anos no Senado, o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB) criticou a decisão da Petrobras de suspender as obras da refinaria Premium 1, em Bacabeira (MA). As críticas foram publicadas neste domingo (1º) em seu artigo semanal no jornal "O Estado do Maranhão", de propriedade de sua família. Para Sarney, a decisão de suspender a obra – anunciada pela Petrobras na última quinta-feira (29) – é uma demonstração de "discriminação, desprezo, ingratidão e injustiça" do governo. "Que culpa tem o Maranhão pela corrupção e pela bagunça da Petrobras? Pagamos nós pela Lava Jato! Eu não aceito essa decisão de acabar com a refinaria em nossa terra", disse o ex-senador. Num cenário em que as principais empreiteiras do País são investigadas na operação Lava Jato, da Polícia Federal, sob suspeita de corrupção, Sarney sugeriu que a Petrobras abrisse a construção da refinaria para empresas estrangeiras. Ele escreveu ainda que espera ver revertida a decisão de suspender a refinaria, mesmo que não esteja vivo para vê-la inaugurada. "Posso não estar mais vivo, mas sei que, se mantivermos a luta, classes empresariais, povo, governo, todos unidos, essa decisão será revertida e um dia vamos ver a refinaria do Maranhão".


O ex-senador também fez críticas veladas ao novo governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) ao afirmar que o Maranhão recebeu a notícia de suspensão da obra "de maneira apática". E ainda classificou o mês de janeiro – que marcou a posse de Flávio Dino e a saída de seu aliado Edison Lobão (PMDB) do Ministério das Minas e Energia – como fatídico para o Maranhão. "Neste mês fatídico o Maranhão desceu ladeira abaixo. Deixou de ter ministros e não temos mais uma voz forte para fazer a defesa de nossa gente, em cargo nenhum da República", afirmou. Também sobrou para a equipe econômica do governo federal, criticada por, segundo o ex-senador, não aplicar uma política efetiva de combate às desigualdades regionais. "A área econômica do governo é indiferente, ou mesmo hostil, a medidas que possam fazer os Estados pobres competitivos, capazes de atrair investimentos que normalmente vão para os Estados ricos", disse.

Senado escolhe ser a Casa da Corrupção e reelege Renan Calheiros, o fiador para o futuro incerto da petista Dilma Rousseff


Com 49 votos, o alagoano Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito neste domingo presidente do Senado pela quarta vez. O peemedebista derrotou o colega de bancada Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que concorria com o apoio formal de cinco partidos de oposição, além de parte do PP e rebeldes do próprio PMDB. Governista de carteirinha, Renan Calheiros chega ao quarto mandato como presidente da Casa para cumprir o papel de fiador do Palácio do Planalto em um ano difícil – pelo Congresso passarão medidas cruciais do governo, como o pacote econômico e os desdobramentos do propinoduto na Petrobras. Reeleito, Renan fez um discurso de agradecimento pelos 49 votos e disse que o PMDB, partido que vive às turras com o Planalto, vai trabalhar em 2015 para garantir a estabilidade econômica do País. Caberá ao peemedebista mobilizar o Congresso pela aprovação de temas como o endurecimento das regras de concessão de direitos trabalhistas. “O PMDB, que garante a estabilidade, também trabalhará pela estabilidade econômica”, disse. A despeito de ter tentado a todo custo impor seu nome como candidato único à presidência do Senado, Renan disse que o PMDB “atua pelo equilíbrio de poder e repele qualquer pendor hegemônico, onde quer que ele esteja camuflado”. Em um aceno ao adversário Luiz Henrique, disse que “a disputa agora já é passado”. Na próxima terça-feira serão eleitos os dois vice-presidentes – Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os candidatos à 1ª e 2ª vice-presidências – e os quatro secretários da Mesa Diretora. Caberá ao próprio Renan Calheiros, também citado como beneficiário do assalto aos cofres da Petrobras, gerenciar a pressão pela abertura de processos de cassação contra parlamentares e de CPIs. Num cenário mais extremo, caberá a ele a função de desarticular um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como presidente do Senado pela quarta vez – a segunda consecutiva – Renan Calheiros se iguala a José Sarney, que se aposentou neste ano, como o mais longevo a dirigir o Senado. Ficará na cadeira até janeiro de 2017. Renan obteve neste domingo sete votos a menos do que há dois anos, quando chegou ao cargo com 56 votos. Azarão na disputa pela presidência da Casa, o catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) obteve 31 votos – houve um voto nulo. Luiz Henrique é um representante do antigo MDB e disse neste domingo que sua candidatura era uma resposta a mudanças exigidas pela sociedade na onda de protestos que sacudiu o Brasil em junho de 2013. “O povo nos convocou para fazer mudanças. Ou mudamos ou seremos mudados”, resumiu ele ao pedir votos dos senadores. “Quando os ventos da mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constróem moinhos. Derrubemos as barreiras e façamos os moinhos produzirem o futuro”, completou. Autointitulado candidato da “independência”, Luiz Henrique defendeu a votação de reformas consideradas prioritárias, como a política e a fiscal. “Nós estamos recebendo mensagens veementes e aflitas para mudar os rumos do Senado e do Congresso Nacional. A nossa candidatura acendeu a partir desta Casa a chama popular de uma nova esperança e de uma nova confiança. Foi esse clamor que me trouxe para esta tribuna”, afirmou ao justificar sua candidatura. Em 2013, quando Renan Calheiros derrotou o pedetista Pedro Taques (PDT-MT) na eleição para a Presidência do Senado, Luiz Henrique chegou a se lançar candidato, mas retirou seu nome em detrimento do correligionário. Luiz Henrique tinha o apoio do PSDB, DEM, PPS, PSB e PSOL, PDT e de parte do PP e do PMDB, mas a votação secreta, que estimula traições, lhe deu apenas uma pequena parcela dos votos prometidos. Renan iniciou a fala justificando porque pretendia exercer seu quarto mandato. Citou nominalmente o adversário e disse que sua candidatura era um “direito conquistado nas urnas” pelo PMDB – a tradição da Casa é que o partido que elege mais senadores tem o direito de indicar o presidente: “Renovar é um verbo, não é um nome". A exemplo de Luiz Henrique, Renan também evocou a onda de protestos que tomaram o País em 2013. Mas, ao contrário do rival, afirmou que o Senado reagiu às manifestações sob sua batuta: “As ruas sacudiram este País e foi o Senado quem deu as respostas com a agenda que colocou para a população. Em 20 dias, mais de 40 projetos foram aprovados". Renan ainda defendeu sua última gestão: disse ter “racionalizado as estruturas administrativas” do Senado, com redução de custos, e ampliado a transparência: “O Senado não se acovardou. Era tido como a caixa preta da República. Mais do que uma meta, entendi que a transparência era um dever". O peemedebista usou pelo menos cinco vezes a palavra crise – tão comum à sua trajetória política – e disse que o País passará por dias difíceis: “Reitero que o Brasil pode contar com o Congresso. Não seremos coadjuvantes neste cenário". E encerrou com uma frase autoexplicativa: “Sou um homem de equipe, jogo para o time, não costumo jogar para a platéia”. A partir de hoje, jogará para o time do Palácio do Planalto. É a política da sabujice dominando o Senado Federal. 

Eduardo Cunha vence a eleição para a presidência da Câmara de lavada, logo no primeiro turno, para desespero do PT e do Planalto


Eram 18h47 da tarde deste domingo quando o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), um rebelde na governista bancada do PMDB, encerrou seu discurso na tribuna da Câmara dos Deputados sob o coro de “presidente” e forte aplauso. “Temos que nos dar o respeito para ser respeitados”, discursou o peemedebista. No fundo do plenário, um grupo de deputados da oposição comentava animadamente: “Vai ser pior do que o governo pensava”. E foi. Com 267 votos – dez a mais do que o mínimo necessário –, Cunha foi eleito presidente da Câmara, o segundo cargo na sucessão da presidente Dilma Rousseff, atrás apenas do vice-presidente da República. O resultado surpreendeu o Palácio do Planalto, cuja contabilidade indicava que a disputa terminaria em segundo turno, quando seu candidato, Arlindo Chinaglia (PT-SP), poderia virar o jogo. O petista teve o apoio de 136 deputados; Júlio Delgado (PSB-MG) recebeu 100 votos, e Chico Alencar, do Psol, teve 8 votos. Houve 2 votos em branco. O resultado da eleição é sintomático para o PT. Além de não ter conseguido emplacar Chinaglia, o principal partido de sustentação do governo Dilma terminou a eleição sem nenhum cargo na Mesa Diretora da Casa. Na tentativa de angariar votos em favor de Chinaglia, os petistas abriram mão de lançar candidatos para os postos administrativos da Câmara. A sigla teria direito a indicar nomes para a 2ª vice-presidência, que cuida, por exemplo, do ressarcimento de despesas médicas de parlamentares, e para 2ª secretaria, responsável pelos passaportes diplomáticos dos deputados. Com uma campanha feita boca a boca, recheada de promessas corporativistas e insuflada pelo discurso de independência do Palácio do Planalto, Cunha procurou um a um os parlamentares e cortejou na véspera da eleição os 198 novatos que desembarcaram em Brasília. Segundo aliados, não dormiu de sábado para domingo – mas não se trata de ansiedade, e sim de telefonemas e conversas que vararam a madrugada. Após a vitória, houve queima de fogos na frente do Congresso. “Em nenhum momento falamos que seríamos oposição e não seremos. O governo sempre terá legitimidade, mas houve uma tentativa de ingerência do Poder Executivo e o Parlamento soube reagir. Não temos que fazer disso uma batalha nem qualquer tipo de sequela”, afirmou Eduardo Cunha, depois de eleito. Ele passou toda a votação diante das cabines onde os congressistas depositavam seus votos. Além de agradecer nominalmente a cada potencial eleitor, pedia abertamente o voto dos deputados. “Aqui não tem lei que proíba a boca de urna”, dizia. Foi comparado pelos próprios correligionários a um vereador em campanha.​ Um dos mais hábeis negociadores políticos em atividade do Congresso Nacional, Eduardo Cunha está no quarto mandato e liderou até a véspera a poderosa bancada do PMDB. Com ótimo trânsito no chamado “baixo clero” da Casa – deputados sem grande expressão –, ele capitaneou uma série de rebeliões na base governista durante o primeiro mandato dada a capacidade de aglutinar forças independentemente da coloração partidária. Não é exagero afirmar que nenhum projeto relevante foi aprovado no primeiro mandato de Dilma sem que ele estivesse na mesa de negociação. Agora, seu cacife cresce ainda mais. E por que o cargo de presidente da Câmara é tão relevante neste momento? A partir desta segunda-feira, será Eduardo Cunha quem terá a prerrogativa de pautar os projetos que serão votados na Casa num ano em que o governo precisará desesperadamente aprovar, por exemplo, o pacote de medidas econômicas. Também será ele quem poderá acelerar ou barrar textos que tratam das reformas política ou fiscal, chancelar a abertura de CPIs e até a instauração de processos de cassação de mandatos. Num cenário extremo, será ele o articulador – ou não – de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O discurso de independência do Legislativo ganhou tanta força nos minutos que antecederam a votação que o próprio candidato oficial tentou pegar carona. “O erro de imaginar que a Câmara possa ser um poder subordinado é não perceber que é a Câmara que decide as leis, que decide a regra. É a Câmara que decide aquilo que os outros poderes podem ou não fazer”, discursou o petista Arlindo Chinaglia. Mas era tarde. Às 20h30, Eduardo Cunha seria eleito e encerrava a mais acirrada eleição na Câmara desde a madrugada de 2005 na qual o pernambucano Severino Cavalcanti (PP) derrotou o PT. Nos dois casos, as vitórias foram turbinadas pelo baixo clero. A diferença, porém, é que Severino nunca teve a pretensão de peitar o governo.​

O petista sai do Senado Federal após 24 anos de mandato reclamando da também petista Dilma


Após 24 anos no Senado, o petista Eduardo Suplicy deixou uma mensagem de despedida com críticas à presidente Dilma Rousseff por não tê-lo recebido para uma reunião. A carta foi publicada por volta da meia-noite deste domingo no perfil do agora ex-senador no Facebook. O texto escancara a mágoa de mais um petista com Dilma – Marta Suplicy, ex-mulher do senador e ex-ministra de Dilma, abriu fogo contra a presidente no final do ano passado. O ex-senador reclama que Dilma ignorou ao menos oito cartas suas com pedidos de audiência, mesmo depois de ter prometido que era "mais do que justo" que ele fosse recebido no Palácio do Planalto. Nesta segunda feira, Suplicy assumirá o cargo de secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo. "Sinto imensamente que a presidente Dilma Rousseff, após ter assegurado que me receberia antes do término do meu mandato, para conversar sobre proposta feita por todos os 81 senadores, não tenha me recebido. Foram oito cartas enviadas desde junho de 2013. Sou senador do PT. Muitos foram recebidos mesmo não sendo do PT. Era justo que me recebesse ou, como ela mesmo me disse, 'mais do que justo'."

Ministro Eduardo Braga confirma plano emergencial para reforçar produção de energia


O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou neste domingo que o governo vai colocar em prática um plano emergencial para garantir o abastecimento de energia no país nos horários de maior demanda, entre 14 e 17 horas. O foco é incentivar o uso de geradores próprios pelo comércio, shoppings centers e hotéis durante a tarde e a produção de energia por indústrias e produtores independentes. "Vamos tomar ações junto a produtores independentes, áreas comerciais, shoppings centers e à indústria que tem sua própria energia para que possamos acionar esses equipamentos no período da ponta de carga", afirmou, ao chegar à cerimônia de posse dos novos senadores, no Congresso: "Essas medidas serão tomadas para que possamos passar por esse momento crítico com maior tranquilidade". Senador licenciado pelo PMDB-AM, Braga disse que as medidas do plano foram decididas após reuniões com o setor privado, Agência Nacional de Energia Elétrica e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A presidente Dilma Rousseff, disse ele, aprovou essas ações de curtíssimo prazo. "O plano já está sendo construído e ao mesmo tempo entrando em execução. Teremos nova reunião da questão climática no dia 12 e novas medidas poderão surgir a partir daí", disse. Braga admitiu que é preciso reforçar a geração de energia no horário de ponta, das 14 às 17 horas. No passado, o período de maior demanda era entre as 18 e as 21 horas: "Temos que mudar a forma de manejar e administrar a energia de reserva que o Brasil tem para atender as pontas de carga. Esse é o trabalho que estamos fazendo". Como medidas de médio prazo, o ministrou mencionou que autorizou um novo leilão A-5. Além disso, haverá troca nos equipamentos das linhas de transmissão para que seja possível transferir mais energia do Norte para o Sudeste.

Renan Calheiros é eleito presidente do Senado novamente, a bandalha vence


O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique da Silveira teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações. Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência. No discurso aos senadores, após a contagem de votos, Renan disse que as decisões no Senado serão coletivas. "O entendimento nunca será supressão de quem pode menos por quem pode mais", disse. A bandalha venceu, ao menos provisoriamente. 

Operação Lava Jato recebe reforço de mais 11 procuradores para a fase política


Para enfrentar os desdobramentos da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou um grupo de trabalho com procuradores de diferentes áreas e com experiência em ações que levaram políticos, autoridades e empresários para trás das grades. A idéia é se preparar para a hora em que o caso da Petrobras chegar ao Supremo Tribunal Federal. A dimensão da investigação ainda é incerta, mas, como disse o ministro Gilmar Mendes, pode fazer do Mensalão um "processo de pequenas causas".  No currículo dos escolhidos por Janot há especialistas em lavagem de dinheiro, formação de cartel, crimes transnacionais, delação premiada e na chamada "teoria do domínio do fato". Esta última foi a argumentação jurídica contra o bandido petista mensaleiro José Dirceu, usada nas alegações finais do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ela foi construída pelo coordenador do grupo, Douglas Fischer, que conseguiu convencer o Supremo Tribunal Federal de que o antigo chefe da Casa Civil tinha o controle do Mensalão do PT. Como muitos outros integrantes do grupo, Fischer é professor e autor de livros. Recentemente, assessorou o então senador Pedro Taques (PDT-MT) na produção do projeto do novo Código Penal. Crítico dos recursos infindáveis, o gaúcho de 45 anos já deu entrevistas reclamando do sistema de progressão penal do País, que permite a rápida liberação de presos. Outro integrante, Wilton Queiroz, teve participação fundamental na prisão de Arruda. Responsável pelo setor de inteligência do Ministério Público do Distrito Federal, foi um dos responsáveis por convencer o ex-secretário Durval Barbosa a delatar o "mensalão de Brasilia". No grupo também está Vladimir Aras, que não só trabalha com o combate à corrupção como já sofreu as consequências na vida pessoal. Seu pai, um procurador federal, foi morto pela chamada "Máfia do Açúcar" após investigar sonegação de ICMS entre a Bahia e Pernambuco. Como procurador, participou das investigações do Banestado, escândalo de evasão de divisas que levou o doleiro Alberto Youssef a fazer sua primeira delação premiada. A equipe também tem Andrey de Mendonça, que fez parte da formação original da força-tarefa da Lava Jato. Meticuloso, enviou mais de mil páginas de provas documentais à Justiça em um processo contra o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Ele atuou no caso Alstom, que investigou esquema de propina no setor de energia de São Paulo em 1998, no governo Mário Covas (PSDB). Ainda no grupo está o procurador Fábio Coimbra, autor do pedido de prisão que viabilizou a extradição de Salvatore Cacciola ao Brasil. Completam a equipe Bruno Calabrich, coordenador de ensino da Escola Superior do Ministério Público; Danilo Dias e Eduardo Pelella, assessor especial e chefe de gabinete de Janot, respectivamente; Daniel Salgado, secretário de pesquisa e análise da Procuradoria; Rodrigo Telles, autor de livro sobre investigação criminal; e o promotor Sergio Fernandes, do Gaeco.

CGU alerta! Das 2,3 milhões "Minha Casa, Minha Vida" prometidas por Dilma, mais de 1,4 milhão não saíram do papel e do chão.

61% das casas prometidas por Dilma no Minha Casa, Minha Vida não saíram do papel

O conjunto azulado se destaca na paisagem pastoril. Ao fundo, um morro foi escavado para aterrar brejos, nascentes e córregos da reserva biológica Poço das Antas, que fluíam para o Rio São João, essencial ao abastecimento de água de meio milhão de pessoas no litoral fluminense. O projeto é do ano eleitoral de 2010. Previa 66 casas para famílias pobres, com renda até R$ 1,6 mil mensais. Existem apenas 23, em paredes de plástico pré-moldado. Não possuem teto, não há rua, rede de água, esgoto ou energia. Estão abandonadas no meio do matagal. Quatro anos e duas eleições presidenciais depois, mato e prejuízos emolduram o programa habitacional conhecido como Minha Casa Minha Vida em Silva Jardim, a 130 quilômetros do Rio de Janeiro. Não é caso isolado. Atrasos e deficiências caracterizam obras em cinco mil municípios com menos de 50 mil habitantes, informa a Controladoria-Geral da União, vinculada à Presidência da República, em auditoria concluída no mês passado. O governo federal financia 70% dos projetos. As prefeituras fazem uma contrapartida de 30%, fornecem terreno, isenções fiscais e serviços urbanos. Entre 2009 e 2010 foram assinados contratos para construção de um milhão de unidades habitacionais, segundo a propaganda oficial. Um de cada três desses imóveis não estava em pé até o mês passado, de acordo com a CGU. De 2012 até abril de 2014 foram contratadas mais 1,3 milhão de unidades, indica a publicidade governamental. Até dezembro 83% das obras não haviam sido iniciadas, diz a controladoria. Os problemas se repetem. Têm origem na excessiva fragmentação de responsabilidades entre governos, agentes financeiros, empresas subcontratadas para gerenciar projetos, e construtoras — em geral, pequenas e microempresas. Obras atrasam, e os imóveis, quando entregues, não têm documentação regular nem infraestrutura mínima, como rede de água e esgoto. “Há risco patrimonial grave para a União”, concluiu a Controladoria depois de 20 meses de auditoria, com visitas a 49 municípios de 19 Estados. Um deles é a liberação antecipada de dinheiro pelo Ministério das Cidades a agentes escolhidos pelas prefeituras para gerenciar os projetos habitacionais. Os repasses são feitos em volumes até 25 vezes maiores que o capital e o patrimônio líquido do agente intermediário — “sem qualquer forma de garantia”. Além disso, as antecipações possibilitam ganhos extras com aplicações num mercado financeiro que possui os juros mais altos do planeta. A CGU calcula que sobre R$ 100 milhões antecipados seja possível lucro de até R$ 40 milhões. Já ocorreram prejuízos aos cofres públicos. Caso exemplar é o do Banco Morada, que tinha sede no Rio de Janeiro e era controlado pelos empresários Odilio Figueiredo Neto, Luiz Octávio Barreto Drummond e Paulo Jayme de Figueiredo. O Morada foi contemplado com créditos de R$ 83,7 milhões, o triplo de seu capital e quase o dobro do patrimônio líquido. No ano eleitoral de 2010, recebeu R$ 32,8 milhões para construir 5,7 mil habitações em 13 Estados — entre eles, o Rio de Janeiro. O fluxo só foi suspenso na quinta-feira 28 de abril de 2011, quando o Morada foi liquidado pelo Banco Central. Ao tentar reaver o dinheiro, o governo federal descobriu que não sabia exatamente quanto o banco tinha recebido, executado e pago às construtoras. “Os procedimentos adotados pelo Ministério das Cidades não foram suficientes para se apurar”, conta a CGU em relatório. A União entrou na fila judicial de credores do banco liquidado para receber R$ 21 milhões. Os R$ 11,8 milhões restantes são dados como perdidos. O Ministério das Cidades informou à Controladoria estar empenhado na retomada das obras. No legado do Morada, destacam-se as casas abandonadas no mato de Silva Jardim. Esse projeto nasceu na administração do prefeito Marcello Xavier, do Partido dos Trabalhadores (PT), e morreu de incertezas: o terreno não era da prefeitura, e o Ministério Público duvida até da existência da construtora. “Nunca conseguimos localizá-la”, diz o promotor Marcelo Arsênio. Criado na perspectiva da campanha eleitoral de 2010, o programa Minha Casa, Minha Vida ampliou o poder dos prefeitos. Eles escolhem as famílias beneficiárias, legitimados por normas do Ministério das Cidades. Sob Lula e Dilma Rousseff, esse ministério ficou com o Partido Progressista (PP). No início do mês, foi repassado ao Partido Social Democrático (PSD). As prefeituras escolhem, também, agentes financeiros para receber recursos federais, gerenciar e fiscalizar obras. Eles repassam as tarefas às subcontratadas. A RCA Assessoria, por exemplo, trabalhou para o Morada e, atualmente, presta serviços a nove bancos (Bonsucesso, BCV/Schain, Economisa, Luso Brasileiro, Paulista, Tricury, Bicbanco, Província e Hipotecária Cobansa). Recentemente descobriu-se que sócios da RCA contrataram empresas de familiares e “laranjas”. Alguns eram funcionários do Ministério das Cidades encarregados do Minha Casa, Minha Vida.