sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Astiz é julgado na Argentina

Alfredo Astiz, ex-militar acusado de crimes contra a humanidade durante a ditadura argentina, fez na sexta-feira suas considerações finais antes da sentença. Alfredo Astiz disse que agia como um combatente e não como um repressor. Alfredo Astiz ainda conserva o olhar angelical que conquistou suas vítimas. Ele se infiltrou no grupo das mães da Praça de Maio, cujos integrantes foram assassinados. Ficou conhecido como o "anjo loiro da morte". O ex-oficial da Marinha argentina atuava na Escola Superior da Armada (Esma), o maior centro de torturas e assassinatos do regime. Astiz e outros 18 réus estão sendo julgados pelas mortes de uma estudante sueca, que vivia em Buenos Aires, e de duas freiras francesas. A França já o condenou, à revelia, à prisão perpétua. Na última alegação, antes da sentença argentina, Astiz disse que o processo é uma perseguição política e que não deveriam chamá-lo de repressor, mas de combatente, porque lutou contra terroristas. "Isto não é um julgamento e sim um linchamento", afirmou ele. Norberto Tozzo é outro réu da ditadura. Foi extraditado do Brasil e chegou a Buenos Aires na madrugada de sexta-feira. Vai ser julgado pelo fuzilamento de presos políticos.

Mendes Ribeiro Filho será operado para retirada de tumor no cérebro

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, está neste momento iniciando os preparativos pré-operatórios, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para a retirada de um tumor maligno no cérebro. Há cinco anos ele esteve entre a vida e a morte por complicações na retirada de uma parte do tumor benigno, que agora voltou e com aspectos de malignidade. Com seu afastamento por tempo indefinido, assume interinamente a pasta o secretário-executivo, José Carlos Vaz.

Kátia Abreu é reeleita na CNA

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) foi reeleita presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil nesta sexta-feira. No comando da CNA, Kátia Abreu tem dedicado esforços para defender alterações no Código Florestal, que atualmente tramita no Congresso. A entidade pretende flexibilizar as regras ambientais a fim de dar espaço para que haja avanços na da produção agropecuária brasileira. Kátia Abreu é a primeira mulher a conduzir a CNA e, agora, terá mais três anos de mandato. A eleição teve chapa única.

Prefeito de Macapá é proibido de frequentar bares e boates

O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), foi proibido pela Justiça do Amapá de frequentar bares e boates pelo prazo de dois anos. A decisão foi tomada após o prefeito fazer um acordo com o Ministério Público do Estado, que movia uma ação penal contra Góes por posse ilegal de arma. Com o acordo, o processo contra Góes ficará suspenso por dois anos. O prefeito da capital macapaense foi preso pela Polícia Federal em setembro de 2010, quando o órgão cumpria um mandado de busca e apreensão em sua casa. No local os agentes encontraram uma espingarda sem registro. O mandado era parte da Operação Mãos Limpas, que investigou um esquema de desvio de verbas federais por políticos e empresários do Estado. Após pagar fiança, Góes foi solto no mesmo dia. Além da proibição, a Justiça também determinou que Góes compareça ao tribunal a cada cinco meses durante a suspensão do processo. O prefeito, no entanto, pode frequentar bares e boates quando em eventos relacionados a sua atividade como prefeito. O acordo também prevê que Góes não poderá se ausentar da cidade por mais de 30 dias consecutivos sem autorização do Tribunal de Justiça do Amapá. À frente da prefeitura de Macapá desde 2008, Góes é primo de Waldez Góes (PDT), ex-governador do Amapá.

Ministério Público quer aumentar pena do publicitário mineiro Marcos Valério

O Ministério Público Federal em Minas Gerais recorreu da sentença que condenou o publicitário Marcos Valério de Souza e seu ex-sócio Cristiano Paz por prestarem informações falsas ao Banco Central. A procuradoria quer aumentar a pena aplicada a eles, no final de agosto, pela Justiça Federal. Marcos Valério foi condenado a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão a ser cumprida em regime semiaberto. Cristiano Paz recebeu pena de quatro anos e oito meses, também em regime semiaberto. No recurso, o Ministério Público sustenta a necessidade de elevação das penas ao valor máximo previsto em lei. Nesse caso, seriam seis anos de pena-base, devendo se somar a esses anos os agravantes. Na pena aplicada pela Justiça, foi considerado como pena-base quatro anos. O crime que condenou Valério e Paz está previsto em uma lei que trata dos crimes financeiros, de 1986. O Ministério Público quer ainda aumentar a pena-base de cada um dos agravantes envolvidos com o crime principal. O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região. Diz a sentença do juiz da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, Leonardo Augusto de Almeida, que, em 1999, Valério e Paz deram declarações falsas sobre as operações e a situação financeira da agência SMP&B no Banco Rural, após alterarem o capital da empresa de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões. Isso fez com que pudessem justificar ao Banco Central depósitos irregulares que entraram na conta da agência sem levantar suspeitas. Na sentença Aguiar alegou que esse fato encobriu a situação financeira da SMP&B até junho de 2005, quando veio à tona o escândalo do Mensalão do PT e a investigação sobre as empresas de Marcos Valério.

Conselho da Vale aprova remuneração mínima aos acionistas

O Conselho de Administração da Vale aprovou o pagamento da segunda parcela de remuneração mínima aos acionistas em 2011, no valor de R$ 3.507.200.000,00 (US$ 2 bilhões), e de remuneração adicional ao acionista de R$ 1.753.600.000,00 (US$ 1 bilhão). Desse modo, o total a ser pago é de R$ 5.260.800.000,00 (US$ 3 bilhões), correspondente a R$ 1,023664003 (US$ 0,583750002) por ação ordinária ou preferencial em circulação. A decisão do Conselho de Administração, juntamente com as outras tomadas anteriormente, implica em uma remuneração recorde aos acionistas, em 2011, de US$ 9 bilhões. A companhia ressaltou ainda que tem em aberto um programa de recompra de ações no valor de até US$ 3 bilhões, com encerramento previsto até o dia 25 de novembro de 2011. "O retorno de caixa aos acionistas de até US$ 12,0 bilhões evidencia nosso compromisso de otimizar a alocação de capital e maximizar o retorno para os acionistas", diz a nota divulgada pela mineradora. Serão distribuídos R$ 5.260.800.000,00, correspondentes a R$ 1,023664003 por ação ordinária ou preferencial em circulação, com base no número de ações em 13 de outubro de 2011, sendo R$ 3.259.936.860,93 sob a forma de juros sobre o capital próprio e R$ 2.000.863.139,07 sob a forma de dividendos, correspondendo, por ação, a R$ 0,634329383 (US$ 0,361729803) a título de juros sobre o capital próprio e R$ 0,389334620 (US$ 0,222020199) a título de dividendos. Os valores em reais foram obtidos mediante a conversão dos valores pela taxa de câmbio de venda do dólar americano informada pelo Banco Central do Brasil no dia 13 de outubro de 2011, de R$ 1,7536 por dólar. O pagamento será efetuado a partir do dia 31 de outubro de 2011. Todos os investidores que possuírem ações da Vale nas "record dates" terão direito ao recebimento da remuneração ao acionista. A "record date" para as ações de emissão da Vale negociadas na BM&F Bovespa é o dia 14 de outubro de 2011, enquanto para os ADRs negociados na Bolsa de Nova York e na Euronext Paris é o dia 19 de outubro de 2011. Para os HDRs de emissão da Vale negociados na Hong Kong Stock Exchange (HKEx) será o encerramento dos negócios em Hong Kong do dia 19 de outubro de 2011.

Receita aciona Procuradoria contra lixo hospitalar clandestino recebido dos Estados Unidos

Dois dias após apreender um segundo contêiner com 23,3 toneladas de lixo hospitalar trazido irregularmente dos Estados Unidos por uma empresa têxtil pernambucana, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal para entrar no caso. A representação protocolada na sexta-feira na Procuradoria da República, em Pernambuco, será distribuída a um dos 16 procuradores locais, que podem instaurar um inquérito ou um procedimento administrativo para que o caso seja investigado. Segundo o inspetor chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, a entrada do Ministério Público no caso é fundamental não apenas para o andamento das investigações, mas também para a definição sobre o que fazer com o material apreendido: "Estamos tentando devolver esse lixo para os Estados Unidos, mas, pelas regras atuais nós não podemos devolver qualquer mercadoria cuja importação seja proibida, tendo que destruí-la". Em 2009, a Justiça Federal recorreu à Convenção de Basiléia, da qual o Brasil é signatário, para sustentar que o País tinha o direito de devolver à Inglaterra os 41 contêineres com lixo tóxico apreendidos no Porto de Santos (SP). O inspetor confirmou que as autoridades envolvidas no caso investigam se mais seis contêineres que a empresa pernambucana já havia recebido da mesma exportadora norte-americana também continham lixo hospitalar, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira. Os dois contêineres foram retidos esta semana. O primeiro deles foi apreendido pela alfândega da Receita Federal na tarde de terça-feira. O segundo, na quinta-feira. Ambos continham 23,3 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês. Parte do material continha a identificação de hospitais norte-americanos e estava suja de sangue. Também havia seringas, luvas hospitalares, cateteres, gazes e ataduras em meio ao material. Nos documentos de importação, a empresa declara que o material era tecido de algodão com defeito, remetido do estado da Carolina do Sul. Os dois contêineres apreendidos esta semana só foram inspecionados porque o valor declarado era incompatível com o volume e o tipo de carga. Os seis contêineres que a empresa pernambucana recebeu anteriormente não foram inspecionados. O Brasil se tornou a lixeira do mundo. Milhares de contêineres chegam clandestinamente ao País todos os dias, vindos da Europa e da América do Norte.

Dilma diz que tem que "correr contra o tempo" para a Copa

A presidente Dilma Roussef disse que o governo tem que "correr contra o tempo" para fazer com que as cidades que receberão a Copa de 2014 tenham condições boas para sediar o evento. "Temos de ser capazes de correr contra o tempo. Na verdade, nós já tínhamos de ter nos antecipado ao crescimento da pressão urbana e investido ao longo da década de 1980 e 1990 e agora, no início do século 21, já tínhamos de ter a possibilidade de ter todos esses investimentos feitos", disse Dilma, na quinta-feira, em Curitiba. "Um dos problemas graves foi ter deixado as cidades crescerem sem uma solução integrada, sem uma solução na qual o metrô fosse um dos modais. O transporte de massa é um elemento chave. Nós queremos que a população continue tendo automóveis, mas nós queremos que o carro não seja o principal meio de transporte. Não se segrega o transporte público. No mundo inteiro, o metrô é instrumento de democratização do espaço urbano", completou a presidente. Engraçado, ela passou oito anos sendo apontada como a gerentona do Brasil e não viu isso antes? Porque os governos do PT, integrados por ela, não fizeram nada nessa década nesse sentido?

Banco Central quer estimular trocas com real entre bancos

O Banco Central quer estimular o processo de compra e venda de reais em espécie entre bancos estrangeiros e brasileiros. De acordo com o gerente executivo de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central, Geraldo Magela Siqueira, representantes da instituição e de outros bancos devem se reunir, em São Paulo, nos próximos dias, para discutir, entre outros assuntos, procedimentos para incrementar essas operações. Segundo Siqueira, a intensificação do uso da moeda nacional em trocas entre instituições financeiras nacionais e estrangeiras é fundamental para facilitar a vida do turista que vem ao Brasil, que poderá comprar reais em seu país de origem, e ainda tornar mais simples as ordens de pagamentos em reais no Exterior. O representante do Banco Central destacou que essas operações já são realizadas em alguns bancos, mas ainda em pequeno volume. De acordo com Siqueira, há atualmente 877 correspondentes cambiais em todo o País, entre eles 98 em São Paulo, 22 em Brasília e 52 no Rio de Janeiro. "Esse número pode melhorar para dar maior capilaridade a essa rede.

Argentina quer ensino de mais Karl Marx e menos neoliberalismo em escolas de economia

O ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, e seu vice, Roberto Feletti, defendem que as faculdades federais de economia do país modifiquem a atual grade escolar para dar "mais espaço" para as teorias do alemão Karl Marx, do inglês John Keynes e do argentino Raul Prebisch (fundador da Cepal), segundo confirmou o subsecretário de Coordenação Econômica do Ministério da Economia, Alejandro Robba. "As faculdades argentinas hoje apresentam grades mais ortodoxas e nós apoiamos que elas sejam mais heterodoxas", disse ele. "Além de Karl Marx, de Keynes e de Prebisch, o ministro apóia a maior presença de textos do professor brasileiro Franklin Serrano e do polaco Michal Kalecki, entre outros", disse. O Ministério da Economia quer reduzir a presença de textos de economistas identificados com a década de 90 e associados, como afirmam, ao "neoliberalismo". O ministro tem dito que "os planos de estudos de Ciências Econômicas fazem parte de um domínio neoliberal e é preciso modificá-los". De acordo com o jornal de economia "El Cronista", de Buenos Aires, com uma grade "heterodoxa", as autoridades esperam que as faculdades estejam em sintonia com o "modelo de acumulação com inclusão social", lançado pelo ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007), antecessor de sua viúva, a atual presidente. A América Latina é inexcedível em sua capacidade de culto à idiotia. A Argentina, que já foi chamada de a Europa latinoamericana, está hoje transformada nessa boçalidade pelo autoritarismo peronista populista. Ou seja: a Argentina caminha novamente para a desintegração.

Ministro italiano diz desejar que visto ao terrorista Cesare Battisti seja anulado

O ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, disse esperar que o visto concedido ao terrorista Cesare Battisti seja revogado pelas autoridades brasileiras. "Desejo que as decisões do procurador sejam seguidas inclusive pelos juízes", afirmou Frattini, ressaltando que isso representaria a "aplicação da lei brasileira". Na quinta-feira, o Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça que o visto de permanência do terrorista Battisti no Brasil seja anulado e, consequentemente, que ele seja deportado do País. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos infames cometidos na década de 1970, quando militava o PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Na ação, a Procuradoria alega que a concessão do visto ao terrorista italiano, em 22 de junho deste ano, é ilegal e contraria o Estatuto do Estrangeiro. A lei veda expressamente a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso (com intenção), passível de extradição. Segundo o procurador Hélio Heringer, ao analisar o processo de extradição de Battisti, o Supremo Tribunal Federal concluiu que os delitos cometidos pelo italiano têm natureza comum, e não política. São, portanto, passíveis de extradição, segundo a Constituição. Para Heringer, a decisão de Lula não muda a natureza dos crimes. "Tal competência é exclusiva do Supremo Tribunal Federal e foi exercida para declarar os crimes praticados como sujeitos à extradição. Desse modo, sendo os crimes dolosos e sujeitos à extradição, não há que ser concedido visto de estrangeiro a Battisti". Segundo o procurador, caso deportado, o ex-terrorista não voltaria à Itália, país de sua nacionalidade. A deportação é diferente da extradição. Ele seria enviado para um país de procedência anterior (França ou México) ou para outro local que concorde em recebê-lo.

Google anuncia fim do Buzz e de concorrente do Twitter

O Google anunciou em seu blog oficial o fim da rede social Buzz e do Jaiku, serviço de microblog semelhante ao Twitter. "Vamos focar no Google+", escreveu Bradley Horowitz, vice-presidente de produtos do Google, sobre a extinção do Buzz. "Mudar o mundo implica foco no futuro e honestidade sobre o passado. Aprendemos bastante com produtos como o Buzz e estamos usando esse aprendizado todos os dias em nossa visão para produtos como o Google+", afirmou Horowitz: "Nossos usuários esperam coisas ótimas de nós; os anúncios de hoje nos deixam focar ainda mais em dar a eles algo realmente espetacular." Lançado em fevereiro de 2010, o Buzz usava, inicialmente, os contatos listados na conta de e-mail de usuários para formar os contatos da rede social, visível para todos, o que incomodou muitos deles. O Google foi rápido em desfazer essas configurações para que a configuração padrão fosse de manter esses contatos privados, mas, em março deste ano, a Comissão Federal do Comércio informou que a empresa concordou com a determinação de uma denúncia de que usou "táticas enganosas e que violou seus próprios compromissos de privacidade quando lançou a sua rede social, o Google Buzz, em 2010".

Microsoft conclui aquisição do Skype por US$ 8,5 bilhões

A Microsoft concluiu na sexta-feira a compra do Skype, serviço de ligações telefônicas on-line, por US$ 8,5 bilhões. A companhia obteve, há uma semana, a autorização da Comissão Européia para fechar o negócio, anunciado em maio. Era o passo que faltava para finalizar a aquisição, já aprovada pelos conselhos de administração das duas empresas. O Skype será uma divisão de negócios da Microsoft. A unidade ficará sob o comando de Tony Bates, atual executivo-chefe do Skype. Ele vai se reportar diretamente a Steve Ballmer, executivo-chefe da Microsoft. Os serviços do Skype vão continuar sendo oferecidos normalmente. Mas, de acordo com o comunicado, no longo prazo eles serão integrados ao portfólio da Microsoft, com o objetivo de ampliar seu alcance. O Skype foi fundado em 2003 e desde então se tornou o serviço mais popular de chamadas telefônicas on-line em todo o mundo. Em setembro de 2005, o Skype foi adquirido pelo eBay. Quatro anos mais tarde, passou às mãos de um grupo de investidores liderados pela Silver Lake, que negociou a venda da empresa para a Microsoft.

Anvisa proíbe produtos de empresa alimentícia de "alto risco"

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o País, dos produtos fabricados pela empresa Ribergrão Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede em Santa Adélia (cidade localizada a 371 quilômetros de São Paulo). A medida, publicada no Diário Oficial da União, vale a partir de sexta-feira. A empresa foi classificada como "de alto risco na inspeção sanitária, por não atender aos itens referentes à recepção do amendoim cru, seleção do amendoim cru e armazenamento das matérias-primas, ingredientes e embalagens", de acordo com a resolução da Anvisa. A Anvisa tomou por base as leis de defesa do consumidor que "asseguram a proteção da vida contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos".

ONU ordena retirada de 3.300 membros das forças de paz do Haiti

O Conselho de Segurança da ONU ordenou nesta sexta-feira a retirada de 3.300 capacetes azuis, os membros das forças de paz da Nações Unidas, da Missão de Estabilização no Haiti (Minustah). O objetivo é voltar aos níveis de integrantes que havia antes do terremoto de janeiro de 2010. Deste modo, permanecerão no Haiti cerca de 10,5 mil homens (7.340 soldados e 3.241 policiais) contra os 9.000 que a força possuía antes do terremoto de 12 de janeiro do ano passado. A retirada de 1.700 policiais e 1.600 soldados, que será realizada nos próximos 12 meses, foi aprovada por unanimidade pelos 15 países membros do Conselho de Segurança. As Nações Unidas consideram que é possível reduzir os efetivos da Minustah graças à pacífica situação política em Porto Príncipe, com um novo presidente e um novo primeiro-ministro após vários meses de instabilidade. O número de capacetes azuis mobilizados no mundo chega atualmente ao nível recorde de 120 mil.

Licença ambiental atrasa construção de linhão do rio Madeira em dez meses

A demora na concessão do licenciamento ambiental para o linhão das usinas hidrelétricas do rio Madeira vai atrasar em dez meses a entrada em operação do empreendimento. A previsão é que a linha de transmissão entre em operação entre novembro e dezembro do próximo ano, ante fevereiro na previsão inicial. A linha de transmissão está sendo construída pelo consórcio IEMadeira, que tem a Cteep (Companhia de Transmissão Paulista) como principal acionista. O presidente César Augusto Ramires Rojas disse que a empresa deixará de receber no período cerca de R$ 170 milhões em receita. Além disso, terá que ampliar o investimento em função de novas condicionantes estabelecidas pelo Ibama. O investimento total, que inclui estações conversoras, está previsto em R$ 3,2 bilhões, e a expectativa é de que R$ 2,5 bilhões sejam financiados com recursos do BNDES e do BNB (Banco do Nordeste). Além da Cteep, Furnas e Chesf são sócios da concessionária. O complexo de transmissão da energia a ser gerada pelas usinas hidrelétricas do rio Madeira terá dois linhões com quase 2.400 quilômetros, ligando a cidade de Porto Velho, em Rondônia, a Araraquara, em São Paulo. A licitação das concessões foi realizada em 2008 e previa a entrada do primeiro linhão, que pertence ao IEMadeira, em 2012, e o segundo, que pertence ao consórcio Norte Brasil Transmissora de Energia, no ano seguinte. O segundo linhão pertence às empresas Abengoa, Eletronorte e Eletrosul. A demora nos licenciamentos ambientais está levando o governo a pensar em alterar regras do leilão e, a exemplo do que acontece nos negócios de hidrelétricas, condicionar o leilão das linhas a licenciamentos ambientais prévios. Os próximos grandes empreendimentos de transmissão a serem leiloados são os de Teles Pires, Belo Monte e Tapajós.

Morre cineasta Alberto Salvá, diretor de "A Menina do Lado"

Morreu nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o diretor de cinema Alberto Salvá, em decorrência de um câncer no fígado. Ele tinha 73 anos. Salvá nasceu em Barcelona e veio para o Brasil em 1952. Ao longo de sua carreira, dirigiu 11 longa-metragens e diversos curtas. Seu trabalho mais conhecido é o filme "A Menina do Lado" (1987), estrelado por Reginaldo Faria e Flávia Monteiro. O longa conta a história de um quarentão que se apaixona por uma adolescente. Pela interpretação, Farias recebeu o Kikito de Melhor Ator no festival de Gramado em 1988. Os relacionamentos amorosos e sua complexidade ocuparam quase sempre o centro de seus filmes. Salvá atuou como diretor, produtor, roteirista e montador em filmes como "Os Homens que eu Tive" (1973) e "Ana, a Libertina" (1975). O diretor deixou um trabalho inédito, "Na Carne e na Alma", que, segundo página oficial no Facebook, está atualmente em fase de pré-lançamento.

Delator da ditadura será primeiro entrevistado de novo "Roda Viva"

Após exibir uma série de entrevistas históricas em comemoração aos seus 25 anos, o "Roda Viva" volta a ter novos entrevistados. O primeiro da nova leva será José Anselmo dos Santos, o cabo Anselmo, ex-militar que denunciou perseguidos políticos para a ditadura militar brasileira nos anos 1970. A entrevista marca a nova fase do jornalístico, que agora será comandado por Mario Sergio Conti, diretor de redação da revista "Piauí" e ex-diretor de redação de "Veja" e do "Jornal do Brasil", além de ex-repórter especial da Folha. Ele chega à bancada após a saída de Marília Gabriela, que se tornou apresentadora exclusiva do SBT.

Ministro europeu diz que bancos serão recapitalizados à força, se for necessário

Alguns bancos europeus devem ser recapitalizados e, se necessário, isto acontecerá à força, afirmou o líder dos ministros das Finanças da zona do euro, Jean-Claude Juncker. "Bancos europeus, nem todos, mas alguns, devem ser recapitalizados e serão", declarou Juncker à rádio Deutschlandfunk. "Os bancos privados devem saber que, se uma participação voluntária dos credores não basta e que se nós (os governos) não estivermos de acordo com a oferta feita pelos bancos, será necessário contemplar participações não voluntárias", declarou. "Soube que o Deutsche Bank é da opinião de que o dinheiro do Estado não é bem-vindo para todos. Mas, se houver necessidade de recapitalização, nós (os governos) faremos uma coordenação para que aconteça a recapitalização e para evitar qualquer risco de contágio da crise grega ao setor bancário", acrescentou o ministro. O ministro francês das Finanças, François Baroin, afirmou nesta sexta-feira que a proposta da Comissão Européia e de seu presidente, José Manuel Durão Barroso, para recapitalizar os bancos é "aceitável". "A proposta da Comissão e de Barroso apresentada há dois dias é aceitável. Um nível de 9% de fundos próprios que os bancos europeus devem alcançar até o fim do primeiro semestre do próximo ano está bom", declarou o ministro à rádio Europe1. Na terça-feira, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apresentou um plano "urgente" de recapitalização para os bancos do continente afetados pela crise do euro. Barroso defendeu que as instituições financeiras possam recorrer ao novo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e pediu aos bancos que apresentem planos de recapitalização e os executem o mais rápido possível. "Até que o façam, os reguladores nacionais devem proibí-los de pagar dividendos e bônus", disse.

Senadores reclamam de "inflação" nos números dos royalties

Senadores envolvidos no debate sobre os royalties estão atônitos: a cada dia surge um novo número para a redistribuição dos recursos sem que se mencione a origem do dinheiro. Wellington Dias (PT-PI), que defendia R$ 8 bilhões para Estados não produtores, agora já fala em R$ 9 bilhões. Em reunião entre líderes do Senado, fcou definido que a Casa deve colocar em votação até o próximo dia 19 um projeto que defina os critérios de repartição dos royalties. Se até lá um texto não for votado, o Congresso votará no dia 26 o veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados.

TAM põe balança na porta de avião para barrar bagagem de mão mais pesada

A TAM colocou uma balança próxima à porta do avião para barrar bagagens de mão que excedam o limite de cinco quilos estabelecido em lei. O alvo são passageiros que não pesam bagagem pois fazem check-in na internet ou nos postos de autoatendimento, o que dispensa a ida ao guichê no aeroporto. A companhia pôs a balança antes de o passageiro entrar nas pontes de embarque em ao menos um vôo, há duas semanas, entre Curitiba (PR) e Congonhas. As bagagens de mão com mais de cinco quilos foram levadas para o porão. Os passageiros receberam um canhoto para retirar a mala ao chegar. A norma sobre o peso da bagagem é de 2000. Além de não poder ultrapassar cinco quilos, a mala de mão não pode ter volume (soma de comprimento, largura e altura) superior a 115 centímetros. O limite para despachar bagagem é de 23 quilos.

Investimento em aeroportos será de no mínimo R$ 13 bilhões

O governo federal vai exigir investimento mínimo de R$ 13,2 bilhões, em valores atuais, no aumento da capacidade dos três aeroportos que serão privatizados: Cumbica, em Guarulhos; Brasília, e Viracopos, em Campinas. O prazo da concessão varia de 20 a 30 anos. Um terço deverá ser gasto para equipar o sistema para a Copa. Os números fazem parte dos estudos econômicos da concessão, que o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, entregou na quinta-feira ao Tribunal de Contas da União. Além do investimento, os consórcios vencedores terão de aplicar mais R$ 11,6 bilhões na manutenção da operação dos terminais. Também foram confirmados os valores da outorga fixa, que os vencedores terão de recolher ao governo. O mais caro é Cumbica, com R$ 2,29 bilhões, seguido de Viracopos, R$ 521 milhões, e Brasília, R$ 75 milhões. O governo ainda vai receber como contrapartida, em média, 10% da receita em todo o período da concessão. A partir de agora, o Tribunal de Contas da União tem 45 dias para analisar os estudos antes de dar aval para que a Anac publique os editais. O governo considera improvável que os prazos sejam cumpridos para realizar o leilão em 22 de dezembro, como previsto.

Japão vai contestar elevação de IPI para carro importado na OMC

O Japão vai contestar a elevação de IPI para carros importados na Organização Mundial do Comércio. A ofensiva contra a medida para proteger a indústria nacional vai começar pelo Comitê de Acesso ao Mercado, que periodicamente examina novas barreiras comerciais. No dia 15 de setembro, o governo federal anunciou a elevação de 30 pontos percentuais nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional. Antes, o tributo variava de 7% a 25% e, com a medida, passou para 37% a 55%. As montadoras instaladas no País respondem por mais de 75% dos carros importados, mas apenas uma pequena parte desses veículos terá aumento de preço devido à elevação na alíquota do imposto.

Recuo da economia leva governo a rever projeção para o PIB

Novas projeções apresentadas pelo Banco Central reforçaram avaliações internas do governo de que o crescimento da economia brasileira neste ano poderá ficar abaixo de 3,5%, taxa apresentada como piso pelo Ministério da Fazenda nos últimos dias. A atividade econômica recuou 0,53% em agosto, de acordo com o IBC-Br, indicador calculado pelo Banco Central para prever a evolução do PIB. Os números do Banco Central coincidem com as avaliações que a equipe econômica tem feito, mas contrariam o discurso oficial do governo e o desejo manifestado pela própria presidente Dilma Rousseff, que em setembro disse buscar uma expansão de 4% do PIB. No início da semana, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou durante audiência no Congresso que o País poderá crescer de 3,5% a 4% neste ano. Integrantes do governo disseram na quinta-feira que o esfriamento da economia abre espaço para "mais ousadia" na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, que se reunirá nos próximos dias e deve promover um novo corte da taxa básica de juros da economia.

Após alta do IPI, carros da Kia sobem até 14%

A Kia Motors anunciou que foi "obrigada" a reajustar os preços de dez modelos que vende atualmente no Brasil por causa da elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O aumento médio foi de 8,41%, mas uma das versões do Picanto, por exemplo, subiu 14,33%, de R$ 34.900,00 para R$ 39.900,00. O governo elevou em 30% o tributo cobrado sobre carros importados e dos nacionais que não atenderem requisitos como investimentos em tecnologia e um percentual de 65% de conteúdo nacional. A mudança do tributo foi anunciada no dia 15 de setembro e passou a valer no dia seguinte. "Chegamos a essa média ponderada de 8,41% e os preços são válidos até o dia 31 de outubro. Infelizmente temos de repassar o aumento compulsório do IPI. Mas, em respeito ao consumidor, viabilizamos o menor porcentual possível, neste primeiro momento", disse José Luiz Gandini, presidente da Kia Motors do Brasil. Segundo ele, será necessário fazer novos repasses em novembro e dezembro, "de modo escalonado".

Manuela D'Ávila está sendo cobrada na Justiça por contas não pagas da sua campanha

Após cansativa peregrinação pelos cartórios do Foro de Porto Alegre - revela o jornalista Políbio Braga - ele descobriu que a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) enfrenta cobrança judicial de multa contratual por atrasar o pagamento de jornalistas que trabalharam na sua campanha de 2008, em Porto Alegre. Ela ficou devendo R$ 140 mil para a assessoria da agência Pública, mas discute em juízo a legalidade da cobrança. A dívida principal foi paga - com atraso - aos advogados da agência.

Procuradoria-Geral pede afastamento de conselheiro do TCE paulista por improbidade

O Ministério Público Estadual de São Paulo requereu à Justiça o afastamento liminar de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A medida é inédita na história secular da corte de contas, a maior do País, com atribuição para fiscalizar todos os contratos de 644 municípios paulistas e da administração direta e indireta do Estado. Em ação civil distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Procuradoria-Geral de Justiça pede ainda indisponibilidade de todos os bens de Bittencourt (imóveis, cotas de sociedades empresariais, ativos financeiros, fundos de investimento, bônus, ações, títulos, joias, quadros e obras de arte, automóveis e fazendas localizados no Brasil e no Exterior). A investigação revela que o conselheiro, com vencimentos mensais de R$ 30,7 mil no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, amealhou entre 1995 e 2009 a soma de R$ 50 milhões, valor injetado em uma de suas propriedades, a Fazenda Firme/Anhumas/Leque, no Mato Grosso, controlada pela Agropecuária e Participações Pedra do Sol Ltda. O Ministério Público suspeita que esses recursos tiveram origem na corrupção. Bittencourt foi deputado e assumiu o cargo em 1990, por indicação do então governador Orestes Quércia (1987-1990). Após três anos de apuração, a procuradoria imputa a ele atos de improbidade, enriquecimento ilícito, ocultação de valores e lavagem de dinheiro. A procuradoria dá à causa o valor de R$ 750 milhões e pede a condenação de Bittencourt à perda da função “mediante dissolução do vínculo com o Tribunal de Contas do Estado, cassando-se, consequentemente, eventual aposentadoria que lhe venha a ser concedida”, além da perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor de seu contracheque. A fortuna atribuída ao conselheiro circulou por contas sediadas em Miami e em Nova York, em nome de duas offshores, a Justinian Investment Holdings e a Trident Trust Company, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe. A ação diz que a evolução patrimonial de Bittencourt é “gritante”. A renda nominal do conselheiro, de origem comprovada naquele período foi de R$ 5,97 milhões. O rastreamento bancário indica créditos de outras fontes desconhecidas que alcançam a cifra de R$ 7,21 milhões.Relatório de inteligência financeira mostra que, em ao menos dois meses, o valor de créditos de origem desconhecida supera em “mais de 30 vezes” o valor dos rendimentos declarados e comprovados.