segunda-feira, 9 de maio de 2011

Raymundo Damasceno é escolhido novo presidente da CNBB

O arcebispo de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis, foi eleito na noite desta segunda-feira para presidir a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) nos próximos quatro anos. Natural de Capela Nova (MG), ele foi eleito no segundo escrutínio com 196 votos (71% dos votos válidos). O cardeal de São Paulo, d. Odilo Pedro Scherer, ficou em segundo lugar, com 75 votos. A partir desta terça-feira serão eleitos também o vice-presidente, secretário-geral e os presidentes das 12 comissões pastorais da CNBB. A eleição do novo presidente foi realizada durante a 49ª Assembléia Geral da CNBB em Aparecida, que começou na última quarta-feira (4) e vai até sexta-feira. No primeiro escrutínio, dom Raymundo havia obtido 161 votos contra 91 de d. Odilo. Por não ter alcançado dois terços dos votos, houve a necessidade do segundo escrutínio. Damasceno substitui o arcebispo de Mariana (MG), d. Geraldo Lyrio Rocha, que ficou por quatro anos no cargo e decidiu não tentar a reeleição. Damasceno era considerado um dos favoritos para assumir a presidência da CNBB por causa, principalmente, do seu perfil conciliador e do prestígio que obteve após a visita do papa Bento 16 ao santuário nacional de Nossa Senhora Aparecida, em 2007. O novo presidente da CNBB é tido também como uma pessoa próxima ao papa e de fácil diálogo com setores da sociedade civil organizada e o governo. Durante as eleições do ano passado, ele defendeu que temas relacionados ao "direito à vida", como o aborto, e ao matrimônio fossem debatidos pelos candidatos na campanha presidencial. Nomeado cardeal pelo papa em outubro passado, Damasceno é presidente da Celam (Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe) e já foi secretário-geral da CNBB por dois mandatos consecutivos, entre 1995 e 2003.

Polícia Federal investiga sumiço de armas despachadas pela Taurus pelos Correios

A Polícia Federal no Rio Grande do Sul abriu inquérito para investigar o desaparecimento de armas produzidas pelala fábrica gaúcha Taurus durante a remessa pelos Correios. De acordo com a Polícia Federal, o envio de armas pelos Correios é permitido por lei, desde que autorizado pelo Exército e tendo como destino somente lojas e autoridades. As caixas são lacradas, sem a identificação do conteúdo e da indústria. Pela investigação, há casos em que as embalagens foram violadas.

Governador do Ceará chama ministro dos Transportes de "desonesto"

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse em um evento público no sábado que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, é "inepto, incompetente e desonesto", em uma crítica à situação das estradas federais no Estado. "É um ministro inepto, incompetente e desonesto, que, à frente desse ministério já há vários anos, tem discriminado o Estado do Ceará e feito com que as nossas BRs tenham características absolutamente diferentes", disse o governador, durante o evento "Governo do Ceará na Minha Cidade", realizado em Sobral (cidade localizada a 238 quilômetros de Fortaleza). O áudio foi publicado pelo site cearense Jangadeiro Online. Cid Gomes ainda chamou o Dnit (Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes) de "antro de roubalheira", cobrou mais empenho da bancada cearense no Congresso e convocou a população para um "rally de protesto" na BR-222, considerada a estrada federal em pior estado no Ceará. "Precisamos denunciar esse descaso do ministro dos Transportes e da sua laia do Dnit. Aquilo ali é uma laia, é um antro de roubalheira, aquele Ministério dos Transportes e o Dnit, para que a gente possa ter os investimentos aqui necessários para que a população enfim possa transitar em segurança", afirmou Cid Gomes. Como forma de protesto que classificou como "criativa e bem humorada", o governador cearense aproveitou para convidar a população a participar de um rally na BR-222, no próximo dia 15. "Convidando aos que têm carro com tração quatro 4 por 4, vamos ter o rally da BR-222. Porque aquilo não é estrada, não. Aquilo é um campo de terra, que nós vamos - de forma criativa, bem-humorada - denunciar o descaso e a necessidade de que haja urgente investimento", disse o governador.

No Twitter, Hugo Chávez cancela viagem ao Brasil nesta terça-feira

O ditador da Venezuela, Hugo Chavez, usou sua conta no Twitter, nesta segunda-feira, para anunciar o cancelamento de sua viagem ao Brasil, Equador e Cuba, por uma infecção no joelho. Ainda de acordo com o governo de Caracas, o presidente sofreu um "derramamento de líquido" no joelho e está sendo atendido por médicos que não descartam a possibilidade de uma cirurgia. Chávez pediu desculpas à presidente Dilma Roussef e disse que o "trabalho com a nação amiga" continua. O chanceler venezuelano Nicolás Maduro viajou à Brasília para pedir desculpas pelo cancelamento imprevisto da visita oficial. Mais cedo, o governo brasileiro havia divulgado que a agenda de Chávez em Brasília seria discreta. Dilma e Chávez assinariam até 17 acordos de cooperação, e depois haveria um almoço, mas privativo, apenas com a delegação da Venezuela e autoridades do governo brasileiro, a pedido de Dilma.

José Serra lança site para debater políticas públicas

Entrou no ar nesta segunda-feira o site do ex-governador José Serra (PSDB-SP). No texto inaugural — “A minha primeira vez” — ele afirma: "Há milhões de sites mundo afora. Decidi criar o meu. Dividirei com vocês, como é normal numa página pessoal, minhas descobertas, meus anseios, minhas idéias, meus propósitos. Mas quero que este seja, principalmente, um lugar para debater políticas públicas, temas que digam respeito ao futuro do Brasil e dos brasileiros". Se, nesse primeiro texto, cita Paul Valery, Machado de Assis e Carlos Drummond para mostrar que pretende ir um tanto além da política, ali está claro: quer que seja uma página voltada para o debate público. Os dois textos seguintes vão nessa direção. O que trata de infraestrutura aponta as “travas” que Lula teria legado ao crescimento do País, a saber: “O mais preocupante, em todo caso, não é esse desempenho modesto, mas as travas que o governo Lula legou ao crescimento futuro do País: 1 - O perverso tripé macroeconômico: carga tributária mais alta do mundo em desenvolvimento;  maior taxa de juros reais de todo o planeta e taxa de câmbio megavalorizada; uma das menores taxas de investimentos governamentais  do mundo. 2. O gargalo na infraestrutura: energia, transportes urbanos, portos, aeroportos, estradas, ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem. Um gargalo que impõe custos pesados à atividade econômica e freia as pretensões de um desenvolvimento mais acelerado nos próximos anos. 3. As imensas carências em Saneamento, Saúde e Educação, que seguram a expansão do nosso capital humano". No terceiro artigo, intitulado “A prática desmente o discurso”, sobre a incompetência no governo no combate ao narcotráfico, escreve: “Mesmo que não houvesse corte de orçamento da Polícia Federal, a vigilância das fronteiras seria, como é, precária, em face do abandono do setor. O corte, neste caso, termina sendo uma manifestação sádica da falta de consideração pela segurança e pela saúde na população". Para acompanhar o site de José Serra, use o link http://www.joseserra.com.br.

União Européia vai eliminar privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014

A União Européia anunciará nesta terça-feira o fim de privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento de que o País já não é uma economia pobre e não haveria justificativa para manter os benefícios. O plano marcará o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar para o mercado europeu em melhores condições. Mas acima de tudo escancara uma nova etapa da inserção do País na economia mundial. A Europa concedia o privilégio a mais de 150 países, no valor de quase 50 bilhões de euros em produtos que entravam no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta era ajudar os países pobres a incrementar sua participação no comércio mundial. Agora, a União Européia acredita que esses benefícios devem ficar limitados aos países mais pobres. A meta é de que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres do planeta sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes, passariam a ser excluídos. A União Européia deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão. Quem perderá mais será a Índia, que tem 50% de suas exportações aos europeus beneficiadas pela redução de tarifas aduaneiras desde 1971. No total, as vendas que não tiveram taxas cobradas chegaram a 13 bilhões de euros. Bangladesh é o segundo maior beneficiário. Mas o Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema, com exportações dentro do esquema avaliadas em 3,4 bilhões de euros. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das isenções, entre eles produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns produtos agrícolas. Nos últimos meses, o Itamaraty fez um lobby para tentar não perder os privilégios. Mas fontes dentro da chancelaria acreditam que se trata de uma briga perdida. O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos Estados Unidos, o Congresso já revê as preferência que concede às exportações brasileiras. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes. O tom ufanista dos governos Lula e Dilma foi trocado por um que tem como função explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional. De tanto anunciar que seria a quinta maior economia do mundo em poucos anos, países ricos passaram a usar justamente esse argumento para alegar que não há mais porque tratar o Brasil de forma diferenciada.

Azaléia fecha fábrica no Rio Grande do Sul e demite mais de 800 trabalhadores

A Azaléia fechou sua fábrica no município gaúcho de Parobé (cidade localizada a 79 quilômetros de Porto Alegre) e demitiu mais de 800 trabalhadores. A medida foi confirmada em nota divulgada pela empresa na tarde desta segunda-feira. A justificativa para o fechamento da fábrica foi a concorrência cada vez maior com os calçados importados. Trata-se, ainda segundo a empresa, de uma medida necessária por questões de competitividade. O comunicado prevê uma redução de 8.000 pares de calçados por dia pela empresa, que produz cerca de 250 mil pares diários. "Reduzir empregos é sempre uma medida penosa, porém necessária. Na atual conjuntura econômica brasileira os setores intensivos em mão de obra (entre eles a indústria de calçados) têm sido obrigados a realizar ajustes em função de vários fatores adversos que já foram extensivamente diagnosticados, mas que seguem intocados pela política econômica e, incompreensivelmente, com perspectivas cada vez mais claras de consolidação", diz a nota da empresa. A Azaléia, que mantinha sua fábrica em Parobé há 50 anos, afirma que manterá os benefícios de cesta de alimentos, assistência médica e creche pelo período de três meses para os funcionários desligados. Serão mantidas na unidade as diretorias de Marketing e Desenvolvimento de Produtos, de Tecnologia, de Planejamento e as áreas de suprimentos, logística e recursos humanos. A empresa tem cerca de 44 mil funcionários. A Azaléia pertence ao grupo Grendene, de gaúchos, que estão transferindo as suas fábricas para a Índia. Ou seja, criam empregos na Índia, e desempregam no Brasil, depois de o grupo ter se beneficiado durante décadas de benefícios fiscais em vários Estados no País. O fechamento da fábrica em Parobé, e a demissão de mais de 800 trabalhadores, devem ser integralmente creditados à presidente Dilma e ao governador do Rio Grande do Sul, o peremptório Tarso Genro, conforme o deputado estadual gaúcho Giovani Feltes (PMDB).

Controladoria diz que ministra da Cultura deve devolver diárias

A Controladoria-Geral da União afirmou que a ministra Ana de Hollanda (Cultura) deve devolver cinco diárias que recebeu quando estava no Rio de Janeiro sem compromissos oficiais. "Chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais: 09/01, 16/01, 10/04 e 16 e 17/04, o que será providenciado nos próximos dias", afirma nota da controladoria. Segundo o texto, a ministra procurou na semana passada o ministro Jorge Hage para saber o que fazer sobre a questão. "Examinando o caso, a Controladoria Geral da União verificou que o número de viagens realizadas pela ministra da Cultura é plenamente justificado, tendo em vista a localização, no Rio de Janeiro, de um grande número de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura", diz a controladoria. No domingo, a ministra, que é alvo de críticas e pressões de alas do PT para deixar o cargo, divulgou uma nota rebatendo as acusações de irregularidades no recebimento das diárias.

Brasil pode arrendar terra para estrangeiro

O Brasil pode adotar uma política de arrendar terras agrícolas para estrangeiros, no que seria uma forma de driblar restrições legais à venda de propriedades para empresas do exterior e fomentar investimentos no setor, afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. No ano passado, estrangeiros que buscavam comprar grandes propriedades começaram a encontrar obstáculos legais, depois de o procurador-geral reinterpretar a lei em meio a preocupações de que investidores estrangeiros estariam especulando no mercado de terras. Mas a presidente Dilma Rousseff busca agora formas de flexibilizar as restrições a investimentos estrangeiros no setor. Ela quer encorajar investimentos estrangeiros ao mesmo tempo em que toma medidas para evitar especulações. "É importante que eles venham e façam esses investimentos", afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, citando a indústria de papel e celulose como uma das que podem ser beneficiadas com novos investimentos. O Brasil é o maior produtor de café, açúcar e suco de laranja e é o segundo produtor global de soja. Embora as exportações agrícolas tenham impulsionado a economia brasileira, Rossi afirmou que a falta de capital estrangeiro tem privado o País de ganhar expertise, o que aumentaria a sua eficiência e competitividade. As regras para compras de terras por estrangeiros ficaram mais rigorosas no ano passado após crescentes preocupações das autoridades com eventuais compras de fundos soberanos, particularmente do Oriente Médio, além do interesse da China em áreas brasileiras. Estrangeiros podem deter entre 250 e 5.000 hectares, dependendo da região. Pelo menos US$ 15 bilhões em investimento estrangeiro em terras brasileiras foram suspensos desde a reinterpretação da lei, de acordo com analistas do setor. Rossi citou a legislação da Austrália, que permite arrendamento por 99 anos, como exemplo de um sistema que o Brasil quer introduzir.

Supermercados de São Paulo irão banir sacolinha plástica até janeiro

As sacolinhas plásticas estão com os dias contados: elas serão banidas até 25 de janeiro do ano que vem, aniversário da cidade de São Paulo. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), João Galassi, após assinar, com o governador Geraldo Alckmin, o acordo que prevê o fim do uso das sacolinhas. "Ou o setor se aproxima da sustentabilidade ou vai ser acusado de omissão", disse ele, na solenidade de abertura do 27º congresso da entidade. Está previsto um cronograma de ações progressivas até cessar a distribuição das sacolas, em janeiro. A primeira etapa começará no dia 5 de junho, com anúncio para todos os supermercados do Estado. No dia 22 de setembro, começará a campanha para o consumidor. Em 22 de novembro, Dia do Supermercadista, começará a intensificação da campanha com o varejo, espécie de "última chamada" no setor, para que todos estejam alinhados para a retirada efetiva das sacolas. No dia 1º de janeiro, a campanha de mídia será massificada, com o apoio do Governo do Estado, para a implementação total em 25 de janeiro.

Energias renováveis cobrirão 80% da demanda global

As energias renováveis poderão satisfazer 80% das necessidades globais em 2050 se forem mais desenvolvidas, de acordo com o relatório 164 do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) da ONU, divulgado nesta segunda-feira em Abu Dhabi (Emirados Árabes). O diretor-geral da Irena (Agência Internacional de Energias Renováveis), Adnan Amin, afirmou: "Segundo o relatório, o desenvolvimento do setor da energia renovável é inevitável, já que desempenha um papel-chave no futuro para todo o planeta". O documento, que foi elaborado por mais de 120 pesquisadores, analisa diversas medidas para desenvolver as novas fontes de energia renovável. Segundo o texto, está previsto que esse setor se desenvolva em meados deste século e que seu uso se multiplique de três a 20 vezes. O relatório destaca que em 2009 houve um notável aumento na produção de energia renovável: eólica (aumento de 30%), hidrelétrica (3%), solar vinculada a redes de distribuição (50%), geotérmica (4%) e solar para aquecimento de água (20%). Além disso, a produção de etanol aumentou 10%, e a de diesel, 9%. No documento, estima-se que os investimentos necessários para desenvolver este setor na próxima década devem ser de US$ 1,3 bilhão a US$ 5,1 bilhões.

França resgata turbina e computador de bordo do Airbus A330 da Air France

O BEA (Birô de Investigações e Análises), escritório francês que investiga a segurança na aviação civil, informou nesta segunda-feira que resgatou uma das turbinas e os computadores de bordo do Airbus A330 da Air France que fazia o vôo 447. A aeronave caiu no Atlântico em 2009, causando a morte dos 228 ocupantes. O escritório francês também informou que as duas caixas-pretas resgatadas estão a bordo do navio francês La Capricieuse, enviado para recuperar as caixas-pretas que estavam no barco Ile de Sein, e deverão chegar a Caiena, na Guiana Francesa, até quarta-feira. De Caiena, o material (que foi selado, já que a investigação está sob sigilo judicial) será enviado de avião até a sede do BEA, na França. Dois corpos já foram resgatados dos destroços do Airbus, no oceano. Os restos mortais estão sendo levados a bordo do navio francês Ile de Sein, e serão transportados para Paris na próxima semana. Segundo a polícia francesa informou, os corpos serão encaminhados a um laboratório de análise a fim de determinar a possibilidade de realização do DNA.

Fundação Dom Cabral sobe em ranking de melhores escolas de negócios do mundo

A Fundação Dom Cabral, baseada em Minas Gerais, foi considerada a terceira melhor escola de negócios do mundo em cursos customizados (feito sob medida para os clientes) pelo jornal britânico "Financial Times" em 2011. A Fundação saltou cinco posições em relação ao ano passado, ficando atrás apenas da americana Duke e da francesa HEC Paris, e passando à frente de nomes conhecidos como a Harvard Business School e a espanhola Esade. É a primeira vez que uma escola de negócios da América Latina ocupa uma posição tão alta no ranking. Segundo o "Financial Times", "a ascensão da Fundação Dom Bosco para a terceira posição do ranking de 65 escolas é a culminação de um progresso estável ao longo de oito anos" e "é prova do alto apreço que os clientes têm pelos programas customizados desenvolvidos nos últimos três anos". No ranking geral das melhores instituições de educação executiva do mundo (uma combinação dos rankings de programas abertos e de programas customizados), a Fundação Dom Bosco subiu uma posição em relação a 2010 ficando no 5º lugar, após HEC Paris, Harvard, Iese e IMD. No ranking de programas abertos, a instituição brasileira ficou na 10ª colocação, empatada com a escola de negócios da Universidade de Oxford. A chegada da Fundação Dom Cabral a uma posição tão alta no ranking faz parte de uma tendência geral na América Latina, segundo o jornal britânico. Em 2000, quando as primeiras tabelas do "Financial Times" foram publicadas, apenas duas escolas de negócios latino-americanas foram listadas, a argentina IAE e a mexicana Ipade.

CNI informa que faturamento da indústria caiu 5,2% em março

O faturamento da indústria apresentou queda de 5,2% em março na comparação com fevereiro. No primeiro trimestre, o indicador apresentou alta de 2% frente ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). O percentual de horas trabalhadas caiu 2,4% em março, enquanto a capacidade instalada da indústria recuou 1,0 ponto percentual e passou de 83,4% em fevereiro para 82,4% em março. No trimestre a capacidade instalada caiu 1,0 ponto percentual, comparado ao mesmo período do ano anterior. O emprego foi o indicador que teve o menor recuo, apenas 0,1% em relação a fevereiro. No trimestre, o índice cresceu 0,6%, ante o mesmo período do ano anterior. Na comparação com março de 2010, o indicador cresceu 3%. Dos 19 setores pesquisados, apenas oito registraram um faturamento real positivo. Os segmentos que tiveram as maiores quedas foram: móveis (23,8%), têxteis (10,8%), papel e celulose (9,7%). Segundo justificativa da CNI, a "ocorrência do carnaval em março, em vez de fevereiro, explica, em grande parte, a piora dos indicadores". O setor de alimentos e bebidas também já mostra um recuo em todos os seus indicadores. O faturamento real passou de um crescimento de 2,2% em fevereiro para uma queda de 5,5% em março. As horas trabalhadas tiveram redução de 2,6% em março e a capacidade instalada teve queda de 2,2 pontos percentuais no mês passado.

Polícia Federal prende foragido que transportava drogas em aviões da FAB

Há 12 anos foragido da Justiça brasileira, o traficante José Roberto Monteiro Zau foi preso na noite de domingo por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal quando chegava na casa da sua mãe, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Federal, Zau é um dos condenados por tráfico internacional de drogas no caso que ficou conhecido nos anos 90 ao envolver oficiais da FAB (Força Aérea Brasileira) e policiais que usavam aviões da Aeronáutica para enviar cocaína para a Espanha. Zau vinha sendo monitorado por policiais federais. Segundo a polícia, ele ainda tentou escapar, apresentando outra identidade, com o nome de Luiz Felipe Lemos Henriques, mas foi autuado por uso de documento falso. O acusado foi levado para o presídio Ary Franco, na zona norte do Rio de Janeiro. Ele e o padrasto de sua ex-mulher, o ex-policial civil Adílson Nunes, estavam foragidos havia 12 anos. Na época, em 20 de março de 1999, quando a operação Mar Aberto/Conexão Rio, da Polícia Federal, foi deflagrada, Zau estava na Espanha. Era para ele que a encomenda seria entregue, segundo investigadores. Adílson Nunes morreu alguns anos depois. No dia da ação, a Polícia Federal apreendeu 33 quilos de cocaína pura na Base Aérea do Recife, em um avião Hércules C-130 da FAB, que saiu do Rio de Janeiro com destino a Palma de Mallorca, na Espanha. A aeronave fez uma escala técnica para reabastecimento e manutenção. O Hércules era comandado por um oficial e carregava, além da droga, oito tripulantes. A missão era trazer peças para aviões da FAB em um convênio firmado com a Força Aérea Espanhola. As investigações da Polícia Federal e do Ministério da Aeronáutica revelaram que os chefões do esquema eram o tenente-coronel da reserva Washington Vieira da Silva, o elo entre traficantes e militares, e o tenente-coronel Paulo Sérgio Pereira de Oliveira, que servia em Manaus.

Prefeitos acham que Dilma deve manter decreto dos "restos a pagar"

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, admitiu nesta segunda-feira ser "muito difícil" que a presidente Dilma Rousseff flexibilize o decreto assinado por ela no fim de abril que estabeleceu regras para a liberação, para prefeituras, de recursos referentes a orçamentos dos anos de 2007, 2008 e 2009. No entanto, o pedido de que todos os recursos já empenhados (reservados no Orçamento) nesses anos anteriores possam ser usados pelas prefeituras será feito pela entidade à presidente Dilma, em encontro previsto para esta terça-feira. Segundo Ziulkoski, o pedido será uma forma de dar uma satisfação à demanda geral de cerca de 4.000 prefeitos que deverão estar em Brasília entre esta terça-feira e até quinta-feira, para a 14ª Marcha Nacional de Prefeitos, organizada pela entidade. O que ele defende mais determinadamente é uma mudança no trâmite das execuções de despesas, de forma que as obras tocadas pelos municípios possam ser iniciadas a tempo, evitando cancelamentos de recursos. O decreto determina o cancelamento dos recursos para obras e compras de equipamentos, por exemplo, que não tenham sido iniciados até o fim de abril. No caso dos recursos referentes ao Orçamento de 2009, o cancelamento pegará as obras que não forem iniciadas até o fim de junho. Os "restos a pagar", termo do jargão orçamentário, referem-se a verbas disponíveis no orçamento de determinado ano, mas que acabaram, por diversas razões, não sendo pagas a construtoras, fornecedoras e prestadoras de serviço naquele ano. Em dezembro passado, o ex-presidente Lula já havia determinado uma prorrogação de prazo, até abril deste ano, para o uso desses recursos referentes a orçamentos passados. Na apresentação de uma pesquisa sobre a abrangência desses restos a pagar, a CNM mostrou hoje que o total potencial de cancelamentos abrangido pelo decreto assinado por Dilma é de R$ 15,2 bilhões. Cerca de metade desse valor deverá ser efetivamente cancelado, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios.

Gasto familiar volta a ultrapassar a renda média após cinco anos

Os gastos médios mensais das famílias brasileiras voltaram a ultrapassar a renda média do mês, o que não ocorria desde 2005. No ano passado, a renda média familiar mensal foi de R$ 2.146,00 (alta de 13%), ante um gasto médio de R$ 2.171,00 (alta de 16%), estimulado pelo excesso de oferta ao crédito. Esse supercomprometimento afeta 53% das famílias de todas as classes. A Abras acredita que as famílias vão equilibrar os gastos e que as medidas de restrição ao crédito do Banco Central irão esfriar um pouco o consumo, que seguirá crescendo, mas em um ritmo menor. "O consumidor vai cobrir parte do rombo com aumento da renda".

Audi lança A1 no Brasil seu primeiro carro abaixo com preço abaixo de R$ 100 mil

Audi A1 com preço "popular"
A Audi lançou oficialmente no Brasil o A1 nesta segunda-feira. Partindo de R$ 89,9 mil, o compacto "premium" será o primeiro importado da marca abaixo de R$ 100 mil. O carro chega ao País com motor turbo 1.4 TFSI de 122 cv e 20,4 kgfm de torque. O câmbio é o automático S-tronic de dupla embreagem e sete velocidades. Borboletas atrás do volante permitem trocas manuais e mais esportivas. Completo, o A1 tem itens como faróis de xenônio, com LEDs, e sistema multimídia, com tela escamoteável, como no sedã A8. "O objetivo é oferecer em uma carroceria menor a mesma tecnologia e equipamentos dos outros carros da marca. Para nós, esse é o conceito de carro premium", explica Paulo Sérgio Kakinoff, presidente da Audi no Brasil. A estratégia também vale para itens de segurança. Airbags, freios ABS e controle eletrônico de estabilidade são de série no A1. O som da Bose (R$ 3.374,00) e o teto solar (R$ 4.500,00) são opcionais. É possível escolher cores diferentes para o arco da carroceria e para as saídas do ar-condicionado, o que deixa o modelo R$ 2.140,00 mais caro. O carro tem 3,95 m de comprimento, 1,74 m de largura, 1,42 m de altura e 2,46 m de entreeixos. No Brasil, o A1 tem como concorrente direto outro compacto premium: o Mini Cooper. O modelo da marca comandada pela BMW acaba de perder equipamentos para ter uma versão partindo de R$ 80 mil. O A1 começou a ser vendido na Europa em setembro. No Brasil, as primeiras unidades começaram a ser entregues no ano passado. São 600 carros reservados em uma pré-venda no Salão do Automóvel de São Paulo, em outubro.

Itamaraty defende concessão de passaportes para parentes de Lula

O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira defendendo, de forma indireta, sua decisão de não recolher os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula. O Ministério Público Federal no Distrito Federal avaliou que os passaportes concedidos aos parentes de Lula foram dados de forma irregular e pediu, em ofício encaminhado ao Itamaraty, a devolução dos documentos. O prazo terminou no final de abril, mas a pasta decidiu não recolher os passaportes. "Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos", diz trecho da nota. A Procuradoria agora irá à Justiça para que os passaportes sejam cancelados. Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do País". Na avaliação do Ministério Público, somente os passaportes concedidos à família de Lula foram dados de forma irregular. No fim de 2010, três netos e outros quatro filhos do ex-presidente (Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39 anos; Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos: Fábio Luís Lula da Silva, de 35 anos, e Sandro Luís Lula da Silva, de 32 anos) receberam o superpassaporte. O passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não te mais validade.

Ditadura de Cuba estuda autorizar viagens de cidadãos ao Exterior como turistas

A ditadura do genocida Raúl Castro anunciou que estuda uma política para autorizar os cubanos a viajar ao Exterior para fazer turismo, pela primeira vez em 50 anos, segundo o plano de reformas divulgado nesta segunda-feira. "Estudar uma política que facilite aos cubanos residentes no país viajar ao Exterior como turistas", afirma um ponto do programa de 313 medidas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) em meados de abril. Isso é uma bobagem, porque os cubanos vivem em miséria tão grande, com uma ração de apenas 1.000 calorias por dia, que não têm dinheiro para mais nada a não ser comida, que procuram desesperadamente. A versão final das reformas, que não havia sido divulgada e nesta segunda-feira foi distribuída para a população, incorpora a medida como novidade e confirma o que havia sido anunciado pelo ditador genocida Raúl Castro sobre a autorização para compra e venda de carros e casa. O dispositivo, que não revela detalhes ou datas sobre a entrada em vigor, estabelece a decisão de permitir as viagens, mas ainda é preciso definir o mecanismo legal para a aplicação. O fim das restrições às viagens é uma das principais demandas dos cubanos, pois devem solicitar uma permissão de saída que custa US$ 150,00 que pode ser negada e fixa uma estadia no Exterior de 30 dias, e inclui uma série de trâmites que têm custo total de US$ 400,00. Em 52 anos de revolução, o governo cubano permitiu apenas aos trabalhadores mais destacados fazer viagens de turismo a países da ex-URSS.

Nova vacina contra malária será testada em humanos em 2012

O cientista colombiano Manuel Elkin Patarroyo afirmou nesta segunda-feira que sua nova vacina contra a malária "Colfavac" (Colombian falciparum vaccine) será testada em seres humanos em junho de 2012, depois de obter 90% de eficiência em macacos. Patarroyo revelou que 25 milionários criaram um consórcio para construir a unidade de produção da vacina após o fracasso das negociações com a indústria farmacêutica. O cientista colombiano reconheceu que sua vacina anterior, criada em 1986, "SPf66", estava "incompleta", com uma proteção para os seres humanos entre 30% e 50%, mas, graças à descoberta, em 2002, do genoma do parasita da malária, e da ajuda de seu colaborador, Mauricio Calvo, conseguiu melhorá-la e divulgá-la em 25 de março na revista "Chemical Reviews". A descoberta da nova vacina sintética aconteceu após ser averiguada a estrutura química do micróbio, com a sintetização de milhares de moléculas em fragmentos de 20 aminoácidos. Nesta ocasião, ao contrário de 1986, os experimentos selecionaram apenas os fragmentos que invadiam os glóbulos vermelhos. Patarroyo explicou que alguns dos aminoácidos foram modificados e aqueles que possuíam o mesmo volume, massa e superfície, mas polaridade invertida, foram selecionados. O cientista indicou que há uma semana se reuniu com o diretor de engenharia genética de Havana, Manuel Limonta, e foi convidado para trabalhar em uma vacina contra a dengue, enquanto no Brasil recebeu a proposta de outra contra amigdalite, da qual já há um protótipo que será testado em humanos. Patarroyo encontrou princípios químicos para criar vacinas sintéticas que poderão ser utilizadas em pesquisas contra doenças infecciosas. Segundo ele, desde que Luis Pasteur inventou a primeira vacina, em 1884, passaram-se 123 anos nos quais só foi possível lançar 15 vacinas das 517 doenças infecciosas existentes. A "Colfavac" foi financiada inicialmente pelo governo colombiano, mas foi a Fundação para a Pesquisa Solidária da região espanhola de Navarra, ao lado da Agência Espanhola de Cooperação Internacional e da Universidade de Rosário, que apostaram na iniciativa.

Polícia investiga chacina de gatos em Ribeirão Preto

A Delegacia de Proteção dos Animais de Ribeirão Preto (cidade localizada a 313 quilômetros de São Paulo) investiga uma chacina de gatos no Morro São Bento, uma área de reserva florestal dentro da área urbana. Segundo o Centro de Controle de Zoonoses, 26 gatos foram encontrados na manhã desta segunda-feira, após denúncia ao órgão. A suspeita é que os animais tenham sido envenenados. De acordo com a chefe do órgão, Eliana Collucci, uma das moradoras que alimenta os gatos do local relatou que, na noite de domingo, ao levar comida para os animais, já encontrou alguns mortos e outros se debatendo, possivelmente por ação do veneno. Seis dos animais mortos foram encaminhados para a Polícia Civil para necropsia. A prefeitura estima que existem cerca de mil gatos nas ruas da cidade. O centro de zoonoses monitora 30 pontos, com cuidadores responsáveis e animais já castrados e vacinados. Mas, segundo a chefe do órgão, um dos principais problemas é o abandono de filhotes nesses locais. Em março, a cidade já havia registrado outra chacina de gatos. Dez animais foram encontrados mortos no condomínio Areluz. A suspeita é que foram envenenados pelo produto conhecido por "chumbinho".

Governo proíbe médicos de boicotar planos de saúde

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça proibiu médicos de paralisarem o atendimento a usuários de plano de saúde, como ocorreu no dia 7 de abril. A secretaria encaminhou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nota técnica recomendando a condenação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos por influenciarem os profissionais a adotar uma tabela de preços, o que, segundo a Secretaria de Direito Econômico, desencadeou um movimento nacional de paralisações e descredenciamentos em massa para forçar o reajuste de honorários. A Secretaria de Direito Econômico instaurou processo contra as três entidades e adotou medida preventiva que, além de proibir imediatamente o boicote a planos de saúde, determina que as associações coíbam os profissionais de cobrarem a mais no atendimento a usuários de planos. A medida proíbe ainda essas entidades de coordenarem movimentos de descredenciamento em massa dos médicos. Se descumprirem a determinação, as associações podem pagar multa diária de R$ 50 mil. A Secretaria de Direito Econômico instaurou processos contra os planos Amil, Assefaz e Golden Cross para apurar violações aos direitos dos consumidores. No dia 7 de abril, médicos realizaram um protesto pelos valores que recebem dos planos de saúde. Eles reivindicam reajuste e que ele passe a ser anual. Também reclamam da interferência dos convênios, que, segundo eles, limitam o número de consultas e de exames por pacientes. Na ocasião, eles não atenderam pacientes dos planos, exceto casos urgentes e cirurgias. Segundo a Orizon, empresa que gerencia o sistema que autoriza os procedimentos de 170 empresas de convênio, o número de consultas caiu 36% na manhã do dia 7 de abril, em relação a outras quintas-feiras. Em São Paulo, a redução foi menor, de 29%; já a Bahia teve a maior redução: 73%. A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que congrega 15 grupos de operadoras, afirma que o reajuste dos médicos entre 2002 e 2010 chegou a 116,30% e que há aumento anual. Já as entidades médicas dizem que o reajuste das consultas entre 2003 e 2009 foi de 44%.

Cidade italiana de Nápoles acumula 4.100 toneladas de lixo nas ruas

Cerca de 4.100 toneladas de lixo estão espalhadas pelas ruas de Nápoles, em um fênomeno que se tornou cíclico na capital do sul da Itália, e que o governo do premiê Silvio Berlusconi não conseguiu resolver, apesar das medidas adotadas em 2009 e do envio do Exército. A maior cidade da região sul da Itália está novamente "asfixiada" por toneladas de lixo, cujo cheiro é agravado pelo calor, impregnando pessoas, casas e objetos. Desesperada diante do grave problema, a população já começa a incendiar centenas de montanhas de detritos. Apesar das medidas adotadas pelo governo, o fenômeno da crise do lixo, que há 16 anos afeta Nápoles, não foi solucionado. A questão dos dejetos que se acumulam periodicamente na região de Nápoles é fruto de uma situação gerada por uma perversa engrenagem que envolve disputas políticas, corrupção, a máfia napolitana, protestos contra novos aterros sanitários e, sobretudo, a gestão ineficaz da administração local. Uma missão de especialistas da União Européia enviada para avaliar a situação do lixo em Nápoles constatou, em novembro do ano passado, que a situação é tão grave "como há dois anos", quando mais de 3.000 toneladas de lixo quase soterraram a cidade. A Asia, empresa responsável pela coleta de lixo, indicou em um comunicado que o problema não é com a logística de recolhimento, e sim com a falta de depósitos adequados para a separação e tratamento dos detritos. Segundo especialistas, serão necessários pelo menos três anos para a construção destes depósitos em quantidade suficiente.

Campanha de vacinação contra a gripe termina na próxima sexta-feira

A campanha nacional de vacinação contra a gripe termina na próxima sexta-feira. Devem tomar a dose pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, crianças entre seis meses e menores de dois anos, profissionais da área da saúde e indígenas. A meta do governo federal é vacinar em torno de 24 milhões de pessoas. Balanço do Ministério da Saúde divulgado na última sexta-feira mostra que 12 milhões já haviam sido imunizados. Em São Paulo, dados da Secretaria de Estado da Saúde apontam que as gestantes têm a menor adesão entre o público-alvo. Menos de 30% das grávidas haviam sido imunizadas até a última quinta-feira. Os postos de saúde ficam abertos das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Eólicas dominam ofertas cadastradas para leilão de reserva

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) informou nesta segunda-feira que a finalização parcial das inscrições de empreendimentos para os leilões de energia de reserva e A-3, previstos para julho, indicou uma oferta total de 23.332 megawatts (MW) de capacidade instalada. Segundo a empresa, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foram 568 projetos, sendo que 429 correspondem à energia eólica, totalizando 10.935 MW de oferta de energia. "No caso da fonte eólica, o volume de capacidade está dividido mais fortemente entre os Estados do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Ceará e Bahia", disse a EPE em comunicado. Além disso, foram cadastrados 81 projetos de usinas termelétricas a gás, com capacidade somada de 4.580 MW, enquanto as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) somaram 41 projetos e 725 MW. As termelétricas a gás natural somaram 6.642 MW em 16 diferentes projetos e houve o cadastramento de ampliação de uma hidrelétrica, com 450 MW adicionais. "A maior parte dos 568 projetos inscritos na EPE se cadastrou para os dois leilões, sendo que o Leilão de Reserva será exclusivamente voltado para as fontes eólica e biomassa", disse a EPE, que explicou ainda que o leilão A-3 será aberto a todas as fontes.

Fujimori e Humala aparecem empatados na disputa eleitoral no Peru

A legisladora Keiko Fujimori e o nacionalista Ollanta Humala aparecem em um empate técnico para o segundo turno da eleição presidencial peruana, marcado para 5 de junho, mostraram no domingo pesquisas dos institutos Ipsos Apoyo e Datum. A pesquisa nacional do Ipsos Apoyo mostrou Fujimori com 41%, enquanto Humala tem 39%. A diferença de dois pontos a favor da filha do ex-presidente Alberto Fujimori está dentro da margem de erro da sondagem, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa do Datum deu 40% a Humala (um ex-oficial do Exército), contra 39,1% de Fujimori. A pesquisa nacional entrevistou 5.010 eleitores, a maior amostragem de qualquer sondagem feita no segundo turno até aqui, e tem margem de erro de 1,4 ponto percentual para mais ou para menos. A pesquisa anterior do Datum mostrava Humala com 41,5%, contra 40,3% de Fujimori. Humala tem moderado seu discurso desde a apertada derrota na eleição presidencial de 2006 e prometeu manter as atuais políticas econômicas em um dos países que mais crescem no mundo. Mas as pesquisas mostram que muitos eleitores continuam acreditando que ele acabará com duas décadas de reformas de livre mercado e nacionalizará importantes indústrias caso eleito. A campanha de Humala é comandada pelo ex-marido da senadora petista Marta Suplicy, o trotskista argentino Felipe Belisaria Wermus, também conhecido pela alcunha de Luis Favre.

Balança comercial registra superávit 123% acima de 2010

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 969 milhões na primeira semana de maio e acumula US$ 5,998 bilhões em 2011. Na comparação do acumulado do ano, 2011 registra um resultado 123,6% superior ao resultado de 2010. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento e compreende o período que vai de 1º de maio ao dia 8. O saldo comercial é resultado da diferença entre exportações e importações. Na primeira semana de maio, as vendas brasileiras ao mercado externo foram da ordem de US$ 5,290 bilhões, com média diária de US$ 1,058 bilhão, enquanto as importações chegaram a US$ 4,321 bilhões, com média diária de US$ 864,2 milhões. A média das exportações de maio deste ano (US$ 1,058 bilhão), é 25,5% superior ao resultado do mesmo mês do ano passado (US$ 843 milhões). Já na comparação com a média diária de abril deste ano (US$ 1,061 bilhão), houve redução de 0,4%.

Indígenas do Mato Grosso vivem epidemia de diabetes

A aproximação com o modo de vida ocidental, que inclui sedentarismo e alimentos industrializados, ampliou entre os índios de Mato Grosso a prevalência de males da vida moderna, como obesidade e diabetes. A constatação é de médicos pesquisadores da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que, desde 1965, presta atendimento médico aos índios do parque do Xingu. Há quatro anos, a instituição avalia as condições de saúde dos xavantes, que habitam o leste de Mato Grosso. A instalação de fazendas e o surgimento de estradas e cidades no entorno das terras indígenas vêm alterando rapidamente o estilo de vida dos índios. O consumo de alimentos tradicionais (milho, mandioca e abóbora) caiu, assim como a frequência de atividades que exigem esforço físico, como a caça. "A introdução maciça de alimentos industrializados, associada a mudanças no modo de viver desses povos, provocou o aparecimento de casos de hipertensão arterial e diabetes", diz o médico sanitarista Douglas Rodrigues, do departamento de Medicina Preventiva da Unifesp. As comunidades mais isoladas e que mantêm o modo de vida tradicional ainda têm uma condição de saúde mais favorável, diz o médico. O reflexo dessas mudanças vem sendo analisado entre índios xavantes, em uma parceria da Unifesp com a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP). A coleta mais recente, feita entre 15 e 24 de abril em duas áreas com quase 4.000 índios, revelou que mais da metade dos maiores de 20 anos têm diabetes ou estão prestes a desenvolver a doença. A prevalência de sobrepeso e obesidade chega a 82% entre os adultos. O endocrinologista João Paulo Botelho Vieira Filho, um dos coordenadores do estudo, diz que até 1987 havia registro de apenas três índios diabéticos nesses locais. "Estamos diante de uma epidemia", afirma. A mudança nos hábitos não é o único fator de risco. Vieira Filho participou do estudo internacional que descreveu o gene ABCA1 ""uma variante que favorece o acúmulo de gordura no organismo e que já foi identificada em populações indígenas do Brasil, dos Estados Uniudos e do Canadá: "Essa característica era uma vantagem no modo de vida tradicional, em que não havia alimento garantido e era necessário acumular energia. Em um contexto de sedentarismo e dieta industrializada, o efeito é trágico". As áreas xavantes já registram casos de catarata, insuficiência renal e amputações decorrentes do diabetes. O consumo de refrigerantes é alto, assim como o de bolachas recheadas e açúcar, fornecido em cestas básicas dadas pelo governo federal.

Procurador da República pede indiciamento de Lula como chefe do Mensalão do PT

No último dia 17 de abril, o procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente Lula pela existência do esquema corruptor do Mensalão do PT. Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o Mensalão do PT, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Lula de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. Mas, Manoel Pastana, procurador da República no Rio Grande do Sul, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do Mensalão do PT. Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema corruptor de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como Mensalão do PT. As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG (banco por onde circulou o dinheiro do Mensalão do PT, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza) administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões. O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência, Amir Lando. “O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidade criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada”, diz Pastana, na representação.
Para ele,  os dados constantes dos documentos do Tribunal de Contas e do Inquérito Civil Público trazem “fatos gravíssimos” ligados ao Mensalão do PT. “Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” serão condenados” continua. De acordo com Pastana, as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG. Como consequência, o banco, com apenas dez agências no País, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo País. Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa. O benefício ao BMG no processo já estava anotado na denúncia inicial do Mensalão do PT. “Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados”, diz a Ação 470, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. “O que a denúncia do Mensalão não apontou e agora está categoricamente demonstrada, mediante provas robustas, é a participação decisiva do ex-presidente Lula na trama arquitetada para favorecer o banco BMG com tais empréstimos”, diz Pastana agora, na representação. Para que o BMG conseguisse operar o crédito consignado, diz o procurador gaúcho, “violaram-se regras elementares que norteiam a Administração Pública”. O primeiro ato relativo ao crédito consignado foi a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003. Ela permite a criação da modalidade de empréstimos descontados em folha de pagamento a segurados do INSS. Para Pastana, a concessão de empréstimos bancários não caberia nos critérios de urgência e relevância que devem nortear a edição de uma Medida Provisória. Parecer da Procuradoria Federal do INSS, logo depois da edição da MP 130, determinava que a concessão de empréstimos só poderia ser feita por instituições que fossem pagadoras dos benefícios. “Tal exigência jogou por terra a pretensão do banco BMG, pois ele não é pagador de benefício”, descreve Pastana. O presidente Lula baixa, então, o decreto nº 5.180/2004, que permitia a qualquer instituição financeira conceder o empréstimo, “independentemente de ser ou não responsável pelo pagamento do benefício”. Estava aberto o caminho para o BMC, que, logo depois, requereu a sua habilitação. No dia 29 de setembro de 2004, é enviada aos aposentados a carta assinada por Lula e Amir Lando. Na carta, o presidente e o ministro informam que o Congresso Nacional havia aprovado a lei do empréstimo consignado e que Lula a sancionava. “Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês”, informava a correspondência. Ocorre, porém, destaca Pastana na representação, que o crédito consignado já vinha sendo concedido pela Caixa Econômica Federal desde a edição da medida provisória, um ano antes. Na prática, só havia uma diferença com relação à situação de 2003: o BMG passara a emprestar também. A intenção inicial era enviar 17 milhões de cartas aos segurados. Efetivamente, foram postadas 10.657.233 cartas, até dezembro de 2004, quando o INSS suspendeu a operação. O custo de produção e de postagem ficou em R$ 9.526.070,54. “Por considerar a conduta ilegal, pois teria a finalidade de fazer promoção pessoal do ex-Presidente da República e de favorecer o banco BMG, a Procuradoria da República no Distrito Federal aviou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência, Amir Lando, objetivando a responsabilização administrativa e o ressarcimento ao erário do valor utilizado na produção e remessa das cartas”, aponta Pastana. O procurador gaúcho relaciona tais denúncias com o fato de ser o BMG um dos bancos por onde circulou o dinheiro do Mensalão do PT. Ele lembra que o último relatório da Polícia Federal sobre o caso mostra que o BMG não apenas fez os empréstimos ao PT, que são a base do Mensalão do PT, mas emprestou também a três empresas que também teriam envolvimento com o esquema. Essa sequência de fatos fez com que fosse instaurado o inquérito civil público contra Lula e Amir Lando. Ele, porém, só apura a responsabilidade administrativa e civil do ex-presidente. Pastana quer também responsabilizá-lo criminalmente, daí sua representação. Para ele, o inquérito civil pública, pela primeira vez aponta oficialmente Lula “como envolvido em trama que está relacionada diretamente ao esquema do Mensalão”.  “Com efeito, considerando que a ação de improbidade busca a responsabilidade civil-administrativa do ex-presidente Lula, faz-se necessário perquirir a responsabilidade penal. Esta até com maior razão, pois, sem a presença do ex-presidente na ação penal do Mensalão, fica impossível responsabilizar os líderes (autores intelectuais) do maior esquema criminoso de todos os tempos”, argumenta. Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do Mensalão do PT, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o procurador-geral da República pode agir, explica Pastana.

Cristãos protestam após choques que mataram 12 no Egito

Cristãos egípcios estão realizando uma vigília de protesto na capital, Cairo, acusando militares de não tê-los protegido durante as agressões dos facistas islâmicos, que deixaram 12 pessoas mortas e 180 pessoas feridas no sábado. A vigília está sendo realizada perto da praça Tahrir. Três dias de luto oficial foram decretados em homenagem aos mortos. As agressões dos facistas islâmicos foram o mais recente exemplo da perseguição religiosa dasatada no País, sob comando da organização nazista islâmica Irmandade Muçulmana, desde a queda de Mubarak. Testemunhas afirmaram que centenas de muçulmanos integrantes do movimento salafista se reuniram na frente da Igreja Copta de Santa Mena, no bairro populoso de Imbaba, na noite de sábado. Eles alegavam que uma mulher cristã estava sendo forçada a permanecer na igreja porque se casara com um muçulmano e queria se converter ao islamismo. Mas a mulher contestou as alegações em uma entrevista a um canal de TV cristão. Duas igrejas e algumas casas do bairro foram incendiadas pelos facistas islâmicos e foram necessárias algumas horas para que os serviços de emergência e militares controlassem a situação. Grupos radicais islâmicos salafistas eram uma presença rara nos dias de Mubarak, mas agora têm sido capazes de realizar protestos agressivos contra supostas ameaças ao Islã.

Petrobras avança na lista de marcas mais valiosas do mundo

A Petrobras e os bancos Itaú e Bradesco representaram o Brasil no ranking mundial das 100 marcas mais valiosas, divulgado nesta segunda-feira pela agência de pesquisa de marketing Millward Brown. Com um valor de marca estimado em US$ 9,6 bilhões, o Itaú, na 90º posição, apareceu pela primeira vez na lista. O Bradesco teve uma valorização de 15% em sua marca (US$ 8,6 bilhões) e manteve a colocação do ranking anterior, na 98º posição. A Petrobras teve uma das maiores altas de todo o ranking. Com o crescimento de 39% no valor de sua marca, a empresa chegou ao posto de número 61 na lista, a melhor colocação brasileira. No ranking anterior, a Petrobras havia ficado em 73º. O estudo atribui a posição da marca à contribuição financeira da empresa para a sociedade, sua capacidade de criação de empregos e às expectativas de resultados futuros com o pré-sal. Outras três brasileiras são citadas no estudo. Natura, Skol e Brahma não figuram a lista das 100 marcas mais valiosas, mas aparecem na divisão do ranking para a América Latina. As três também são destaque nas listas por setores e no ranking das empresas em que a marca deu a maior contribuição no cálculo, que inclui dados financeiros, para o valor da marca. Entre as cinco marcas mais valiosas na lista de 2010, quatro são de tecnologia (Apple, Google, Microsoft e IBM). A exceção é a rede de alimentação McDonald's, na quarta posição e cujo valor da marca é estimado em US$ 81,016 bilhões.

Norte de Minas Gerais pode virar deserto dentro de 20 anos

Um terço do território de Minas Gerais pode virar "deserto" em 20 anos. A conclusão é de um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente ao governo mineiro e concluído em março. O desmatamento, a monocultura e a pecuária intensiva, somados a condições climáticas adversas, empobreceram o solo de 142 municípios do Estado. Se nada for feito para reverter o processo, de acordo com o estudo, essas terras não terão mais uso econômico ou social, o que vai afetar 20% da população mineira. Isso obrigaria 2,2 milhões de pessoas a deixar a região norte do Estado e os vales do Mucuri e do Jequitinhonha. "A terra perde os nutrientes e fica estéril, não serve para a agricultura nem consegue sustentar a vegetação nativa", afirma Rubio de Andrade, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, responsável pelo estudo. A região engloba cerrado, caatinga e mata atlântica. Segundo o governo do Estado, é preciso investir R$ 1,3 bilhão nas próximas décadas para frear o processo, que já causa danos no semiárido mineiro. Lá estão 88 das 142 cidades consideradas suscetíveis à desertificação. Vladia Oliveira, professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, disse que áreas desertificadas são diferentes de desertos naturais porque passam por um acentuado declínio de biodiversidade até se tornarem estéreis. O estudo foi encomendado para o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, que terá R$ 6 milhões neste ano para combater a desertificação no País. Andrade diz que, para reduzir o fenômeno, é preciso aumentar as reservas naturais de vegetação e recuperar os recursos hídricos.

OGX, de Eike Batista, tem prejuízo de R$ 33,9 milhões no primeiro trimestre

A companhia de produção de petróleo e gás OGX, do bilionário Eike Batista, registrou prejuízo de R$ 33,88 milhões no primeiro trimestre, ante lucro de R$ 56,89 milhões no mesmo período do ano passado. No balanço da empresa, o resultado é atribuído à redução de receitas financeiras e a despesas com exploração. Esses gastos passaram de R$ 23,4 milhões, no primeiro trimestre de 2010, para R$ 32,3 milhões, em igual intervalo neste ano, devido à intensificação da campanha exploratória na bacia do Parnaíba. Já as despesas gerais e administrativas foram impactadas em grande parte pelo aumento do quadro de funcionários, de 152 para 251 pessoas no final do primeiro trimestre, o que elevou os custos com pessoal e de escritório. A OGX atualizou o potencial do portfólio de 6,8 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) para 10,8 bilhões de boe, considerando as bacias brasileiras de Campos (apenas camadas do pós-sal), Parnaíba, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e as bacias colombianas de Vale do Médio Madalena, Vale Inferior do Madalena e Cesar-Ranchería.

S&P rebaixa em dois graus a nota da dívida da Grécia

A agência de classificação financeira Standard & Poor's reduziu nesta segunda-feira em dois graus a nota da Grécia, de "BB-" para "B", diante da probabilidade crescente de que o país tenha que reestruturar sua dívida. A nota B significa risco especulativo, ou seja, não está no grupo de países mais seguros para se investir. A agência advertiu que o país está sob perspectiva negativa e que um novo rebaixamento pode ser anunciado. Um ano depois de um pacote de resgate da União Européia e do FMI, a Grécia ainda está lutando contra uma profunda recessão, alimentando rumores de que terá que reestruturar sua dívida para sair da atual crise fiscal. "Na nossa visão, há grande risco de que a Grécia vai tomar ação para reestruturar os termos de sua dívida comercial, incluindo os títulos do governo previamente emitidos", disse a agência em comunicado. A Standar & Poor's disse ainda que os países da zona do euro provavelmente pedirão aos credores que estendam o prazo de pagamento, enquanto o governo considera reduzir as exigências do pacote de resgate que salvou a Grécia da falência. Logo após o anúncio, o governo da Grécia afirmou que a decisão da S&P coloca em dúvida a credibilidade da agência. A chamada crise da dívida européia foi uma consequência da crise econômica de 2008. Para proteger a economia, os governos aumentaram suas despesas. Aqueles que já tinham gastos públicos elevados viram a dívida estourar, junto com as taxas de juros. Essa bola de neve levou os países periféricos a atingir deficits públicos recordes, perdendo a capacidade de pagar a dívida.

Volkswagen oferece US$ 20 bilhões por fabricante de caminhões MAN

A Volkswagen anunciou nesta segunda-feira uma aguardada oferta que avalia a fabricante de caminhões MAN em US$ 20 bilhões e acelera planos para fundir a montadora com a rival sueca Scania, na qual o grupo alemão detém participação. A Volkswagen, maior montadora de automóveis da Europa, informou nesta segunda-feira que vai oferecer aos acionistas da MAN o equivalente a 95 euros por ação ordinária e cerca de 60 euros por papel preferencial, sendo que ambos os valores estão abaixo do nível de cotação das ações uma semana antes da oferta. "Essa oferta baixa seve para iniciar o processo de aquisição, mas tem uma flexibilidade máxima", disse o analista Marc-Rene Tonn, do MM Warburg. A oferta, que avalia a MAN em 13,76 bilhões de euros (US$ 19,79 bilhões), foi disparada quando a Volkswagen aumentou sua participação na empresa para acima de 30%, exigindo que o grupo alemão fizesse uma oferta pelo restante dos papéis, segundo as regras da Alemanha. O preço representa um desconto de 1,6% em relação ao fechamento da ação ordinária da MAN na sexta-feira e de 14,2% ante o encerramento do papel preferencial. A Volkswagen tem avaliado planos para criar a maior fabricante de caminhões da Europa por meio da fusão da MAN com a Scania, na qual o grupo detém o controle.

Polícia Militar recolhe 52 usuários de crack durante operação no Rio de Janeiro

A Polícia Militar recolheu na manhã desta segunda-feira 52 moradores de rua apontados como usuários de crack na Glória e no largo do Machado, na zona sul do Rio de Janeiro. A operação foi promovida pelo 2º Batalhão da Polícia Militar em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Os adultos foram encaminhados para a 9ª DP (Catete) e os adolescentes, para a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Na última sexta-feira, 87 pessoas também apontadas como consumidores de crack foram recolhidas na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro. Usuários de crack são pessoas sem qualquer resquício de livre arbítrio e deveriam ser recolhidas e internadas à revelia, mediante ordem judicial. São pessoas que mantêem os traficantes, apesar do desprezo que estes votam aos mesmos.

Governo vai conceder 75 mil bolsas de estudo no Exterior

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo pretende conceder 75 mil bolsas de estudo no Exterior até 2014. Segundo ela, cerca de 5 mil brasileiros estudam atualmente em países como a Alemanha, França e Estados Unidos. "É um desafio grande, mas podemos alcançá-lo", disse. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou que, com as bolsas de estudo no Exterior e com o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), o País dará um "grande salto" no desenvolvimento. "Temos que lembrar que o Brasil precisa de mão de obra qualificada para prosseguir nesse novo ciclo do seu desenvolvimento", afirmou. De acordo com a presidente, o governo conclui este ano 81 novas escolas técnicas e entrega mais 200 até 2014, totalizando 555 unidades em todo o País. Os cursos disponíveis, segundo ela, incluem áreas como hotelaria, culinária e informática. Dilma destacou ainda que o chamado Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop) terá sua estrutura ampliada por meio de recursos do BNDES.

Oferta de ações da LinkedIn pode movimentar US$ 274 milhões

A rede social LinkedIn pode movimentar até US$ 274 milhões com um IPO (oferta pública inicial de ações), informou a companhia nesta segunda-feira. A empresa vai oferecer 7,8 milhões de ações por preço que ficará entre uma faixa de US$ 32 e US$ 35 o papel. Do total ofertado, 4,8 milhões de ações estão sendo distribuídas pela empresa e o restante pelos acionistas vendedores. A companhia, que afirma ter 100 milhões de usuários registrados no mundo, havia informado em janeiro que sua oferta de ações pretendia levantar US$ 175 milhões.

Empresários acusam José Dirceu de tráfico de influência

O “consultor de empresas” José Dirceu continua a dar as cartas no PT. "Nomeou” recentemente o aliado Rui Falcão para a presidência do partido, e a fazer muitos negócios. Sua empresa de consultoria, a “JD”, é um portento. A VEJA desta semana traz uma história cabeluda, narrada por Hugo Marques. Em entrevista à revista, dois empresários, José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado, acusam o ex-ministro e chefão petista de fazer tráfico de influência em favor da empreiteira Delta Construções, uma gigante do setor (também atua na área de lixo). Segundo os dois, José Dirceu foi contratado por Fernando Cavendish, presidente do Conselho de Administração da Delta, para facilitar seus negócios com o governo federal. E como eles sabem? Eles eram donos da Sigma Engenharia, empresa que seria incorporada pela Delta em 2008; os três se tornariam sócios. O negócio emperrou e foi parar na Justiça. Oficialmente, a Delta contratou José Dirceu como consultor para negócios junto ao Mercosul. Receberia modestos R$ 20 mil mensais pelo trabalho. De fato, dizem os denunciantes, a Sigma passou a ser usada por Cavendish para fazer transferências bancárias a José Dirceu. Um trecho da reportagem informa o desempenho da empresa de Cavendish no governo petista. Seu grande salto se dá a partir de 2009, ano da contratação de José Dirceu: “Durante o governo do ex-presidente Lula, a Delta passou de empresa de porte médio a sexta maior empreiteira do País. É, hoje, a que mais recebe dinheiro da União. Sua ascensão vertiginosa chamou a atenção dos concorrentes. Em 2008, a Delta já ocupava a quarta colocação no ranking das maiores fornecedoras oficiais. Em 2009, houve um salto ainda mais impressionante: a empresa dobrou seu faturamento junto ao governo federal. Em 2011, apesar das expectativas de redução da atividade econômica, o faturamento da Delta deve bater os 3 bilhões de reais, puxado por obras estaduais e do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento". “Em reunião com os sócios, no fim de 2009, quando discutia exatamente as razões do litígio, o empresário Fernando Cavendish revelou o que pensa da política e dos políticos brasileiros de maneira geral: “Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para caralho. Pode ter certeza disso!”. E disse mais. Com alguns milhões, seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo: “Estou sendo muito sincero com vocês, 6 milhões aqui, eu ia ser convidado para fazer obras. Senador fulano de tal, se me convidar, eu boto o dinheiro na tua mão!” Leia trecho da matéria de Veja: "Os engenheiros José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado eram donos da Sigma Engenharia, empresa adquirida pela Delta Construções, em 2008. Durante o processo de fusão, no entanto, os sócios se desentenderam — e o negócio encontra-se até hoje em litígio judicial. Foi nesse período que o empresário Fernando Cavendish contratou os serviços da JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro José Dirceu. E é do centro dessa disputa que surge a revelação sobre as verdadeiras atividades do ex-ministro.
Que tipo de consultoria o ex-ministro José Dirceu realizou para o grupo Delta?
Romênio - Tráfico de influência. Com certeza, é tráfico de influência. O trabalho era aproximar o Fernando Cavendish de pessoas influentes do governo do PT. Isso, é óbvio, com o objetivo de viabilizar a realização de negócios entre a empresa e o governo federal.
E os resultados foram satisfatórios?
Romênio - Hoje, praticamente todo o faturamento do grupo Delta se concentra em obras e serviços prestados ao governo.
A contratação de José Dirceu foi justificada internamente de que maneira?
Romênio - A contratação foi feita por debaixo do pano, através da nossa empresa, sem o nosso conhecimento. Um dia apareceram notas fiscais de prestação de serviços da JD Consultoria. Como na ocasião não sabia do que se tratava, eu me recusei a autorizar o pagamento, o que acabou sendo feito por ordem do Cavendish.
O que aconteceu depois da contratação da empresa de consultoria do ex-ministro?
Quintella - A Delta começou a receber convites de estatais para realizar obras sem ter a capacidade técnica para isso. A Petrobras é um exemplo. No Rio de Janeiro, a Delta integra um consórcio que está construindo o complexo petroquímico de Itaboraí, uma obra gigantesca. A empresa não tem histórico na área de óleo e gás, o que é uma exigência Ainda assim, conseguiu integrar o consórcio. Como? Influência política.
A Delta, por ser uma das maiores empreiteiras do País, precisa usar esse tipo de expediente?
Romênio - Usa. E usa em tudo. O caso da reforma do Maracanã é outro exemplo. A Delta está no consórcio que venceu a licitação por 705 milhões. A obra mal começou e já teve o preço elevado para mais de 1 bilhão de reais. Isso é uma vergonha. O Tribunal de Contas da União questionou a lisura do processo de licitação. E quem veio a público fazer a defesa da obra? O governador Sérgio Cabral. O Cavendish é amigo último do Sérgio Cabral. A promiscuidade é total.
Os líderes da oposição no Senado querem ouvir os empresários Fernando Cavendish, presidente da Delta Construções, e os ex-donos da Sigma Engenharia, José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado, para que eles falem sobre o suposto tráfico de influência do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), vai procurar o PSDB e o PPS para, numa ação conjunta da oposição, apresentarem requerimento de convite aos empresários. Para Demóstenes, caberia requerimento à Comissão de Constituição e Justiça ou à de Fiscalização e Controle.”Vamos conversar com os senadores da oposição, para tentar um requerimento conjunto. O problema é que não temos número suficiente para aprovar na comissão, caso o governo queira impedir. Se nada vingar, vamos pedir que o Ministério Público averigue as denúncias”, disse Demóstenes. Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), Fernando Cavendish deve dizer que senador teria comprado.O tucano faz um apelo para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), interpele judicialmente o empresário. Os dois líderes afirmaram que a acusação de que José Dirceu praticaria tráfico de influência no governo do PT não os surpreende: "Tráfico de influência nesse governo só não vê quem não quer ver”, disse Álvaro Dias.

Governo Dilma ignora lista de fornecedores vetados

Um grupo de 46 empresas proibidas de obter contratos e pagamentos do poder público recebeu R$ 141 milhões do governo federal de janeiro de 2010 a abril deste ano. Essas empresas integram a chamada “lista suja” elaborada pela Controladoria-Geral da União para impedir a participação de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios. O cruzamento desse cadastro, que reúne 4.200 pessoas físicas e empresas, com pagamentos feitos pelo governo desde 2010, segundo o Portal da Transparência do Executivo, mostra que vários ministérios e órgãos federais ignoram a lista da Controladoria-Geral da União. De acordo com a Controladoria-Geral da União, os órgãos públicos só podem manter contratos com empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade. Duas empresas declaradas inidôneas, a Fortesul Serviços e a BSI (Brasília Soluções Inteligentes) foram alvo de uma operação da Polícia Federal que desmontou um esquema de fraude em licitações em 2006. Com base nas investigações da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União incluiu as empresas na lista de inidôneas em janeiro de 2009, por prazo indeterminado. O esquema apontado pela polícia incluía servidores que combinavam o resultado de concorrências. O dono da BSI chegou a ser preso na época. Mesmo assim, o Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal é subordinada, manteve seus contratos com a Fortesul. Órgãos vinculados ao ministério pagaram R$ 33 milhões à empresa desde 2010.

Apenas quatro mil dos cerca de 50 mil homicídios cometidos por ano no Brasil são resolvidos

O Brasil ostenta uma triste realidade: dos cerca de 50 mil homicídios ocorridos no País por ano, a estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, é de que apenas quatro mil crimes (8%) têm o autor (ou os autores) descoberto e preso. São pelo menos cem mil assassinatos sem solução no Brasil até 2007, e muitos já prescritos dentro do prazo de 20 anos previsto pelo Código Penal Brasileiro, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público. Uma série de fatores que prejudicam o esclarecimento dos homicídios: o sucateamento das delegacias; a falta de infraestrutura das polícias técnicas nos Estados para obtenção de provas; o déficit do número de investigadores; e a burocracia, além da não integração entre delegados, promotores e a Justiça no andamento dos inquéritos. “O Brasil não tem uma estrutura de segurança pública formada. Não há um sistema nacional integrado para o tema. Há uma resistência grande em abrir a caixa-preta da criminalidade no país. Tem Estado, como Alagoas, que o índice de solução de homicídios não chega a 2%”, afirma Waiselfisz. Para agilizar as investigações, o Conselho Nacional do Ministério Público criou, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e os governos estaduais, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), chamada de Meta 2. O objetivo é tentar concluir inquéritos abertos até dezembro de 2007. Na sexta-feira, já eram 95.272 casos de crimes sem conclusão no País. Mas o número passará dos cem mil já que 16 estados devem apresentar esta semana relatórios com a estatística atualizada. A missão de cumprir a Meta 2, porém, será difícil. O prazo dado às polícias para encerrar os casos nos estados com mais de quatro mil inquéritos em andamento terminaria em julho, mas já foi prorrogado para o fim de dezembro por causa da demanda. No Rio de Janeiro, o Centro Integrado de Apuração Criminal (Ciac) possui 30 mil inquéritos da capital, sendo 15 mil de homicídios ocorridos até dezembro de 2007. Dos 15 mil procedimentos abertos, 60% estão prontos para serem arquivados. Ou seja, são casos sem qualquer referência dos assassinos ou já investigados, mas com baixa possibilidade de se chegar ao autor. Outros 39% ainda dependem de investigações e apenas 1% tem a autoria identificada.

Câmbio freia preços e cria dilema para Banco Central

Em abril a inflação estourou a meta do governo, mas a situação seria ainda pior se a valorização do real em relação ao dólar não segurasse os preços de produtos, de alimentos a eletroeletrônicos. Entre os campeões da queda de preços, estão as TVs (-7,38% mais baratas) e as máquinas fotográficas (-7,25%), entre outros eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Produtos de higiene pessoal e limpeza registraram alta de preços muito inferior aos 6,51% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): subiram 1,09% e 1,18%, respectivamente. Em geral, beneficiaram-se da queda do dólar produtos que usam insumos e componentes importados, aqueles que sofrem concorrência direta de compras feitas no exterior e itens suscetíveis às cotações internacionais. A “mãozinha” que o câmbio está dando para conter o surto inflacionário levou o governo a abandonar os esforços do início do ano para combater a valorização do real, reivindicação de empresários preocupados com suas exportações. Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE, o dólar teve impacto sobretudo em setores que sentem a competição de importados ou usam peças ou matérias-primas feitas no Exterior. “Sempre que o dólar cai esses itens têm queda ou sobem menos do que a inflação”, diz. Alguns alimentos seguem a mesma tendência, como pães, massas, sob efeito das cotações mais baixas de algumas commodities como o trigo- e azeite e bacalhau, importados. Até mesmo a indústria automobilística, que concentra no Brasil a maior parte da montagem e produção de peças, registra queda nos preços de 0,47% no ano, graças à competição dos importados. Os preços não subiram nem com o fim do IPI reduzido, em 2010, nem com as medidas para conter o crédito ao setor neste ano.

Rumo à ditadura, presidente do Equador sai vencedor de referendo

O presidente do Equador, o populista facista Rafael Correa, venceu o referendo sobre a reforma do Judiciário realizado no sábado no País, segundo o Conselho Nacional Eleitoral. O governo Rafael Correa consultou a população sobre dez pontos, que incluíam o endurecimento de leis penais e a idéia de criar uma comissão para regular os meios de comunicação. Com 33% dos votos contabilizados até a noite de domingo, o “sim” às dez proposições do governo obtinha entre 49% e 44% de aprovação, contra entre 40% e 44% do “não”. Esse resultado é mais apertado do que o previsto pelas pesquisas de opinião e pelo levantamento de boca de urna, que projetavam vitória governista por ao menos mais de 55%. A menor margem reflete possivelmente o peso do voto das grandes cidades, onde a oposição é mais forte, na primeira fase da apuração. Os números foram comemorados pelos opositores, porque o popular Rafael Correa poderia perder em Quito pela primeira vez desde que foi eleito, em 2007. Em resultado parcial, o “não” à reforma da cúpula do Judiciário e à criação da comissão reguladora da mídia superavam por menos de 2 pontos percentuais o “sim”. Após a promulgação dos resultados, o governo criará uma comissão tripartite que terá 18 meses para reformar a Justiça, incluindo o método de seleção de juízes. A oposição acusa o presidente de tentar controlar politicamente o Judiciário.

Bispos se reúnem em Aparecida para escolher novo presidente da CNBB

Os bispos que participam da 49ª Assembléia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), na cidade de Aparecida (SP), começaram nesta segunda-feira o processo de votação para a escolha do presidente, do vice-presidente e do secretário-geral da entidade. Os eleitos terão mandato de quatro anos. Não há candidaturas colocadas. Formalmente, todos os bispos na ativa (com exceção dos auxiliares) podem ser votados. É uma espécie de pequeno colégio cardinalício da Igreja Católica no Brasil. Serão eleitos os bispos que receberem a indicação de dois terços dos votantes. Caso nenhum dos nomes reúna votos suficientes, serão feitas novas rodadas de votação. Em geral, são duas por dia. À medida que as votações vão ocorrendo, os nomes mais votados vão aglutinando novos apoios. A partir da quinta votação, são eleitos os bispos que reunirem o apoio da maioria simples: metade dos votos mais um. A expectativa é que o novo presidente seja escolhido nesta terça-feira. Alguns nomes são desde o início do processo apontados como fortes candidatos para a presidência. É o caso do cardeal dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, que já foi secretário-geral da CNBB, e do arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta. O atual presidente da CNBB, Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo de Mariana (MG), não quer a reeleição. Os bispos eméritos (aposentados) não votam nem podem ser votados, mas participam da assembléia.

Kassab dá cargos a cardeal do DEM em órgãos municipais de São Paulo

O ex-vice-presidente e ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) foi nomeado pelo prefeito Gilberto Kassab para os conselhos administrativos de duas empresas municipais de São Paulo: a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTuris (São Paulo Turismo). Ele passou a receber salário de R$ 12 mil mensais para participar de uma reunião mensal em cada órgão. Maciel é presidente do Conselho Político do DEM, partido ao qual Kassab era filiado antes de abrir uma grande dissidência e articular a criação do PSD (Partido Social Democrático). Os convites demonstram que, apesar de ter ficado no partido, ele mantém ligação política com o prefeito. A nomeação na SPTuris foi publicada no último dia 27 no Diário Oficial. Maciel foi instalado na vaga de um conselheiro cujo mandato terminaria dois dias depois. No entanto, o estatuto da empresa prevê a reeleição para novo período de dois anos, o que garante os rendimentos ao ex-senador até depois das eleições de 2012. Maciel vive entre Brasília e Recife, cidade em que nasceu e mantém base eleitoral. A prática de instalar aliados derrotados nas urnas em conselhos de empresas públicas é recorrente. O ex-deputado Raul Jungmann (PPS-PE), assim como Maciel, derrotado na eleição para o Senado por Pernambuco, também integra o conselho da CET, com salário de R$ 6.000,00 mensais. A proximidade de Maciel e Kassab incomoda parte do DEM, que vê o ex-senador com um “infiltrado” do prefeito e do ex-senador Jorge Bornhausen na sigla que ambos ajudaram a enfraquecer. O partido já perdeu dois senadores, um governador e ao menos 13 deputados federais para a nova legenda.