sexta-feira, 6 de maio de 2011

Inflação atinge 6,51% em 12 meses e supera meta do governo

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou variação de 6,51% no acumulado dos últimos 12 meses, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse resultado é superior ao centro da meta do governo, de 4,5%, e acima do teto, que prevê dois pontos de tolerância (6,5%). A inflação acumulada nos últimos 12 meses é a mais alta desde julho de 2005, quando os preços subiram 6,57%. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o resultado do IPCA de abril mostra que a inflação no Brasil já está desacelerando. Segundo ele, o indicador de abril já apresenta uma queda e está abaixo das expectativas do mercado. Em abril, o IPCA (índice oficial de inflação do País e que baliza o regime de metas do governo) registrou alta de 0,77%, praticamente estável em relação a março, quando a variação foi de 0,79%. É a maior alta mensal desde abril de 2005 (0,87%). Em abril de 2010, a taxa havia ficado em 0,57%. No acumulado do ano, o índice ficou em 3,23%. Até agora o governo Dilma tem mostrado uma notável ineficiência no combate à inflação.

Alexandre Tombini altera estrutura das diretorias do Banco Central

O Banco Central publicou nesta sexta-feira portaria modificando sua estrutura organizacional. De acordo com o órgão, a mudança foi feita para reorganizar diretorias e departamentos por assunto e dar mais praticidade à administração. Não houve mudanças nos titulares das diretorias e departamentos. Isso é típico de corporações públicas, quando muda o chefe, mudam os biombos, mas fica todo mundo no mesmo lugar. A portaria, assinada pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, renomeia alguns cargos: o diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, Luiz Awazu Pereira da Silva, passa a ser de Regulação do Sistema Financeiro. Silva é também diretor de Assuntos Internacionais, diretoria que passa agora a ser também de Gestão de Riscos Corporativos. Apesar de o diretor neste momento ser o mesmo, a Gence (Gerência de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros) passa a responder à primeira diretoria, e não mais à segunda. O diretor de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural, Sidnei Corrêa Marques, será chamado agora de diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural. O Decap (Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos será subordinado a essa diretoria (era ligado antes ao diretor de fiscalização). A Marques responderá também o Deorf (Departamento de Organização do Sistema Financeiro), que era subordinado ao diretor de Normas. A portaria extinguiu a Gefis (Gerência Executiva de Relacionamento da Fiscalização) e transfiriu suas atribuições ao diretor de fiscalização. A Gepom (Gerência Executiva de Risco da Área de Política Monetária) passa a se chamar Geris (Gerência Executiva de Riscos Corporativos e Referências Operacionais). Outra mudança foi que caberá ao Derin (Departamento de Relações Internacionais) informar o Copom (Comitê de Política Monetária) sobre economia internacional, e não mais ao Depin (Departamento de Operações das Reservas Internacionais).

Argentina pede prisão perpétua de ex-oficial por papel na ditadura

O governo argentino pediu nesta sexta-feira a prisão perpétua para Alfredo Astiz, ex-oficial da Marinha, por seu papel na morte de duas freiras francesas, Alice Domon e Léonie Duquet, desaparecidas durante a ditadura (1976-1983). Conhecido como "Anjo Louro da Morte" e acusado de ter cometido sequestros, torturas e assassinato de civis, entre eles os das duas freiras, Astiz já havia sido condenado, em 2010, à mesma pena pela Justiça francesa. "Peço a condenação de Alfredo Astiz à prisão perpétua", declarou o advogado da secretaria dos Direitos Humanos, Martin Rico, que o considera responsável por crimes de tortura e homicídios agravados cometidos na Escola de Mecânida da Armada (Esma). As religiosas francesas foram sequestradas nos dias 8 e 10 de dezembro de 1977, ao lado de dez militantes de defesa dos direitos humanos, entre eles a fundadora do movimento Mães da Praça de Maio, Azucena Villaflor. Com a condenação, o ex-oficial, de 59 anos, poderá permanecer na prisão além do limite de 25 anos previsto pela lei, sem possibilidade de recurso.

John Galliano acusa antigo advogado de desviar R$ 7 milhões

O estilista britânico John Galliano denunciou seu antigo advogado, Stéphane Zerbib, por "abuso de confiança grave", acusando-o de desvio de cerca de 3 milhões de euros (cerca de R$ 7 milhões) nos últimos dois anos. Galliano, que no próximo dia 12 de maio será informado quando terá de responder perante a Justiça francesa a duas denúncias por injúrias racistas que pesam sobre ele, demitiu Zerbib há semanas e registrou sua denúncia no dia 13 de abril perante o Tribunal de Paris. Zerbib era responsável pela gestão da empresa criada por Galliano para explorar os direitos de sua imagem e de sua obra frente suas atividades para Christian Dior, marca que trabalhava como diretor artístico. Quando o estilista retomou o controle direto de suas contas, em fevereiro, e repassou suas operações ao longo de 2010, descobriu supostamente "diversas transferências" efetuadas em benefício de seu advogado sem relação com a atividade econômica de sua sociedade. Zerbib disse que vai denunciar o estilista por calúnia e difamação. No dia 24 de fevereiro, um casal denunciou Galiano por insultos antissemitas e racistas no terraço do bar La Perle, no bairro Marais, e pouco depois outra mulher o denunciou alegando ter sido agredida de maneira similar em outubro do ano passado nesse mesmo bar da capital. A marca Christian Dior, que em um princípio suspendeu Galliano de suas funções como diretor artístico, iniciou os trâmites de sua demissão assim que o jornal britânico "The Sun" divulgou um vídeo no qual o estilista, totalmente alcoolizado, dizia "adorar Hitler" e elogiava suas práticas nazistas. Um mês e meio depois Galliano, de 50 anos, foi demitido também da marca que leva seu nome e é controlada 91% pela casa Christian Dior.

Nelson Jobim diz que Forças Armadas cumprirão decisão sobre união gay

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta sexta-feira que os direitos de militares com união estável com parceiro do mesmo sexo serão garantidos pelas Forças Armadas, como pensão em caso de morte. "As Forças Armadas estão submetidas ao sistema constitucional, logo cumprirão as decisões legais. Agora, cabe ao Congresso estabelecer as disciplinas legais e decorrentes desta decisão", disse o ministro. Jobim participou nesta sexta-feira de visita ao Complexo do Alemão, na zona oeste do Rio, para acompanhar a operação de pacificação da região, que está ocupada pelo Exército desde dezembro do ano passado. Em fevereiro do ano passado, o general de Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho causou protestos ao declarar que homossexuais só seriam aceitos se mantivessem a orientação sexual em segredo: "O indivíduo não consegue comandar. A tropa não vai obedecer".

Partido Militar publica estatuto e espera disputar eleições em 2012

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira o estatuto do Partido Militar Brasileiro. A legenda foi idealizada tanto por militares e civis com o objetivo de incluir um novo partido de direita no espectro político. Ela agora corre contra o relógio para poder estrear nas eleições do ano que vem. Focado principalmente na segurança pública, o partido defende, em seu estatuto, "a retomada da ética e de valores como patriotismo, civismo, honra e honestidade, dentre outros cultuados pelas instituições militares e por milhares de brasileiros e brasileiras, é imprescindível para que o Brasil arquitetado pela Constituição Federal de 1988 se torne realidade". Montar o estatuto, registrá-lo em cartório e publicá-lo em veículo oficial são os primeiros passos para a criação de um novo partido. O próximo obstáculo do grupo será reunir 468.890 assinaturas de eleitores brasileiros que apóiam o PMB. De acordo com Augusto Rosa, capitão da Polícia Militar de São Paulo e um dos principais mobilizadores da nova sigla, nos últimos 40 dias foram levantadas 18 mil assinaturas em prol do partido. Embora as contas matemáticas indiquem que, na velocidade atual, serão necessários dois anos e nove meses para chegar ao número mínimo de apoiadores, Rosa está otimista e afirma que pretende cumprir a meta em apenas quatro meses. "Queremos solicitar o registro oficial do partido no Tribunal Superior Eleitoral no início de setembro", afirma. Essa é a data limite para a fundação de legendas que queiram disputar cargos municipais e estaduais em 2012. armadas: "Somos 1,3 milhão de militares, entre Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícia Militar e Bombeiros Militares". A lei proíbe que membros ativos das forças de segurança se filiem a partidos políticos, mas não os impede de apoiar a criação de um partido. Apesar de resgatar os princípios que norteiam a estrutura das forças militares brasileiras, o Partido Militar Brasileiro tem 10 civis e dois policiais aposentados na diretoria executiva provisória. Consta no "Diário Oficial" que a presidente da legenda é a civil Andréa França Coelho Rosa, esposa do Capitão Rosa, que ainda é policial ativo. O foco principal, mas não único, do embrionário PMB é a segurança pública, uma "questão que preocupa a maioria da população", de acordo com Rosa. O partido defende a revisão do Código Penal, da lei de execução penal e inclusive do Estatuto da Criança e do Adolescente, três textos legislativos que precisam ser modernizados. O Partido Militar Brasileiro aposta na imagem de ordem do Exército para atrair apoio. "Onde há o caos, os militares são chamados para colocar ordem", explica o capitão da PM, que vive em Ourinhos, no interior de São Paulo: "Nos ataques do PCC, na ocupação do Morro do Alemão, nas chuvas no Rio de Janeiro E a política está um caos, dá para ver em todas as pesquisas que as instituições políticas são sempre a de menor credibilidade". O público-alvo são as classes A e B, justamente as pessoas que "moram em condomínios fechados e precisam andar em carros blindados".

Ceará dá desconto de 50% em água para usinas de Eike Batista

O governo do Ceará concedeu um desconto de 50% na tarifa de abastecimento da água bruta (sem tratamento) de duas usinas termelétricas que o grupo do empresário Eike Batista está construindo no complexo portuário e industrial do Pecém, na região metropolitana de Fortaleza. A proposta do governador Cid Gomes (PSB) foi aprovada na quinta-feira pela Assembleia Legislativa. "Enquanto milhares de cearenses continuam dependendo de carros-pipa, o governo assegura água pela metade do preço a um dos homens mais ricos do mundo", disse o deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Mesmo em um partido de oposição, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) votou a favor do desconto. "Para se desenvolver, o Ceará precisa dar subsídios para atrair empresas desse porte. Senão elas vão para outros Estados", afirmou. O protocolo de intenções firmado entre a empresa e o governo estabelece um consumo mínimo anual de 7,2 milhões de metros cúbicos de água (equivalente ao consumo de um município com cerca de 150 mil habitantes no Estado de São Paulo). Segundo Férrer, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 4,8 milhões por ano em razão do desconto na tarifa. As usinas receberam outros incentivos fiscais do governo do Ceará, como a redução do imposto pago sobre o carvão mineral (combustível utilizado nas usinas). Incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), as usinas Energia Pecém e MPX Pecém 2 devem aumentar em 90% a oferta de energia elétrica no Ceará. Os empreendimentos devem gerar 8.000 empregos diretos e indiretos, segundo a MPX, braço do setor energético do grupo EBX. É o chamado capitalismo de Estado que mais cresce no Brasil.

TSE identifica 16 mil pessoas suspeitas de doar acima do limite

O Tribunal Superior Eleitoral identificou 15.921 pessoas físicas que extrapolaram o limite legal de doações nas eleições de 2010. O levantamento foi feito com base no cruzamento de informações das contas eleitorais e dos dados fiscais dos doadores. A legislação eleitoral limita as doações em 10% dos rendimentos brutos da pessoa no ano anterior. Os candidatos podem pagar multa de cinco a dez vezes do valor excedente. Os doadores também podem ser proibidos de participar de licitações e fechar contratos com o poder público por até cinco anos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, essas pessoas doaram R$ 112 milhões, sendo R$ 72 milhões acima do limite estipulado pela lei. O tribunal encontrou ainda 3.996 empresas suspeitas de irregularidades, que juntas injetaram R$ 142 milhões. Elas podem doar até 2% de seu faturamento no ano anterior. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista dos suspeitos. Os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais também receberam os dados de cada Estado.