terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Bolsonaro deve assinar nesta terça-feira o decreto que flexibiliza a sobre posse de armas no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) prevê assinar nesta terça-feira o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. De acordo com a assessoria da Casa Civil, o texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (a publicação é eletrônica). A assinatura será feita em cerimônia do Palácio do Planalto por Bolsonaro e contará com a presença de ministros e de integrantes da bancada que defende a posse de armas. O texto estava em fase final de aprovação técnica desde a tarde de sexta-feira (11). A flexibilização do porte de armas é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Poucos dias antes de assumir a presidência, ele usou as redes sociais para informar que usaria um decreto para modificar as regras. Entre os pontos que o texto deve alterar estão o período exigido para renovação da posse e a discricionariedade. A ideia é ampliar de 5 para 10 a validade da licença e retirar a exigência de autorização feita por um delegado da Polícia Federal para a posse de armas.

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