O Banco Mundial elaborou um documento com recomendações aos candidatos à Presidência para tirar o Brasil da crise e retomar o crescimento. Uma das propostas é deixar os investimentos públicos fora do alcance da regra do teto, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, em troca de promover um ajuste mais duro em gastos obrigatórios como benefícios previdenciários e salários de servidores. O Banco Mundial tem uma assessoria que é dominada por petistas, comunistas. Lá trabalhou, assessorando o presidente, o filho do jornalista Wladimir Herzog, um notório petista. O Banco Mundial assumiu como uma de suas propostas uma criação da organização comunista revolucionária trotskista DS - Democracia Socialista, que foi o Orçamento Participativo, aplicado na prefeitura de Porto Alegre durante os 16 anos de império na capital gaúcha. A DS é a mesma organização que produziu e abriga a figura de Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro Nacional, o Mandrake econômico inventor das "pedaladas fiscais", que acabaram derrubando a mulher sapiens petista Dilma Rousseff. O Orçamento Participativo foi um formato petista para roubar em pequenas obras, de maneira sistemática, até mais de 50% do valor de cada obra, como ficou largamente comprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no caso da obra de pavimentação da Rua Pitoresca, no bairro Partenon, em Porto Alegre. O Tribunal de Contas receber um pedido formal, por escrito, para investigar o conjunto das obras do Orçamento Participativo nos anos finais do império petista, mas se negou a realizar a tarefa. O "Mandrake" trotskista Arno Augustin foi funcionário do Tribunal de Contas gaúcho, assim como o vice-prefeito João Verle, da DS, que assumiu na renúncia do comunista Tarso Genro. O Banco Mundial tem uma assessoria econômica que adota e ampara teses populistas, de esquerda, em suas recomendações.
Segundo o Banco Mundial, os investimentos públicos geram um impacto maior na geração de renda do País medida pelo PIB do que as despesas correntes. Por isso, diz o documento, limitar o crescimento dos gastos com folha de pessoal e benefícios previdenciários é a chave para a manutenção do teto de gastos e promover o ajuste necessário nas contas públicas, enquanto “incentivar investimentos públicos pode impulsionar o crescimento econômico”. Isso é uma estupidez monumental, porque se houver dinheiro público para obras, o que só será obtido pela via do endividamento público, o funcionalismo público abrirá um berreiro enorme para abocanhar grande parte desses recursos, com todo o apoio da classe política que se serve do aparato público.
A maior parte dos candidatos defende mudanças no teto de gastos, e as campanhas de Ciro Gomes (PT) e do bandido corrupto Lula (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, já falaram especificamente em retirar os investimentos do alcance desse limite. Isso não acontece por acaso A blindagem aos investimentos públicos seria uma forma de garantir a "qualidade" do ajuste, afirma o Banco Mundial, pois hoje o rápido avanço das despesas obrigatórias deixa o governo sem outra saída senão cortar os investimentos. Mas isso teria que ocorrer paralelamente à imposição de uma disciplina adicional sobre as despesas correntes.
Recentemente a Instituição Fiscal Independente (IFI) publicou estudo mostrando que as medidas de ajuste impostas para o caso de descumprimento do teto são insuficientes para conter o crescimento das despesas do governo. Agora, o Banco Mundial reforça essa percepção e diz que seriam necessárias mais medidas automáticas de ajuste para estabilizar a dívida pública até 2027. “As medidas devem se concentrar nas aposentadorias e na folha de pagamento, que são as principais fontes de despesas primárias correntes”, diz a instituição multilateral.
A aprovação de uma reforma da Previdência também é considerada essencial para a sustentabilidade das contas públicas. Segundo o Banco Mundial, a proposta atual resolve só metade do déficit projetado para os próximos 50 anos. “Será preciso ter coragem para mexer em privilégios distribuídos a servidores públicos antes de 2003 (que têm direito a aposentadoria com o último salário e reajustes iguais aos funcionários da ativa), aumentando contribuições à Previdência e reduzindo o valor das pensões”, afirma o documento. O banco alerta que o Brasil se encontra diante de uma encruzilhada e precisará tomar decisões difíceis se quiser retomar a trilha do crescimento e da prosperidade, ao mesmo tempo em que mantém conquistas sociais. “Resistências podem surgir de grupos políticos e de interesse. Somente um forte mandato popular pode criar condições para que tantas reformas sejam implementadas”, alerta a instituição.
O documento lista três grandes desafios para o País: enfrentar a crise fiscal, promover o crescimento da produtividade e rever o tamanho e a estrutura do Estado. No primeiro eixo, além de promover ajuste no teto de gastos, o Banco Mundial vê como necessárias medidas para reestruturar carreiras do funcionalismo e cortar privilégios, tanto no setor público (como auxílios pagos a servidores fora do alcance do limite remuneratório) quanto no setor privado. Segundo a instituição, somente indústria, agricultura, comércio e serviços recebem cerca de R$ 140 bilhões em benefícios tributários, como isenções e desonerações. A instituição também defende rever o tamanho e a estrutura do Estado brasileiro, reduzindo a atuação direta do governo em alguns setores, por meio de maior número de parcerias com a iniciativa privada, e diminuindo a rigidez orçamentária. Hoje o governo decide sobre menos de 10% do Orçamento – o restante são gastos obrigatórios com salários, benefícios ou gastos vinculados a determinadas áreas. Para elevar a produtividade, a instituição diz que é preciso agir reduzindo as barreiras ao comércio exterior, promovendo uma reforma tributária e adotando novas tecnologias para a produção. Ao todo, o documento conta com notas técnicas sobre 15 temas, incluindo mercado de trabalho, violência, saúde e recursos hídricos, além da questão fiscal.
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