O Ministério Público Federal denunciou criminalmente os prefeitos de Mongaguá, Arthur Parada Prócida (PSDB) e de Mauá Átila Jacomussi (PSB), por lavagem de dinheiro na Operação Prato Feito – investigação sobre desvios de recursos públicos federais em contratos da merenda escolar em pelo menos 30 municípios paulistas. Prócida e Jacomussi foram presos em flagrante em maio na posse de fortunas em dinheiro vivo – na casa do tucano a Polícia Federal apreendeu R$ 4, 61 milhões e mais US$ 217 mil, tudo em dinheiro vivo. Na casa de Jacomussi, a Polícia Federal encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Também foi denunciado o secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar, este flagrado com R$ 588.417,00, 2.985 euros e US$ 1.300.
A denúncia foi levada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Corte que detém competência para eventualmente processar prefeitos em casos de desvios de verbas públicas da União. A acusação é da Procuradoria Regional da República. Prócida e Jacomussi também são alvo de inquéritos específicos por fraude em licitações e corrupção. A Procuradoria destaca que os prefeitos de Mongagué e Mauá, além do secretário de Governo de Mauá, foram presos ‘ocultando grande quantidade de dinheiro em espécie em suas residências, durante a deflagração da operação Prato Feito, que investiga fraudes em processos licitatórios para aquisição de merenda e material escolar em diversas cidades paulistas’.
Grampos telefônicos no curso da investigação ‘permitiram identificar vários núcleos empresariais atuando paralelamente para fraudar procedimentos licitatórios e gerar contratos superfaturados e, assim, desviar recursos públicos’. “Há fortes indícios da participação de agentes públicos nessas fraudes e no crime de corrupção, sendo que ora alguns prefeitos mantinham contato direto com os suspeitos, ora servidores o faziam sob orientação desses chefes do executivo municipal”, sustenta a Procuradoria. “A contrapartida de muitas dessas condutas ilícitas é o pagamento de vantagens indevidas, incluindo financiamento de campanha eleitoral.”
As investigações apontam que um empresário, Carlos Zeli Carvalho, proprietário da Reverson Ferraz da Silva – ME, teria repassado recursos a Gaspar, ‘que agia como representante do prefeito de Mauá’. A Reverson, em 2017, firmou contrato com a prefeitura de Mauá para fornecimento de uniforme escolar, no valor de R$ 8,34 milhões. Arthur Prócida, o prefeito de Mongaguá, também foi preso com fortuna escondida dentro de um guarda-roupas em sua residência. Ele afirmou que os valores se referiam a ‘aluguéis recebidos’, mas depois mudou a versão, dizendo que eram ‘sobras de campanha eleitoral’. Segundo apontam as investigações da Prato Feito, o mesmo empresário que repassou dinheiro para o prefeito de Mauá transferiu valores para Prócida.
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