Operação conjunta do Ibama e da Polícia Federal na semana passada contra fraudes no sistema de venda de madeira proveniente da Amazônia fez uma apreensão recorde em São Paulo. Foram recolhidos 1,818 mil metros cúbicos de madeira serrada sem comprovação de origem. O volume seria o suficiente para abastecer 72 carretas que, enfileiradas, se estenderiam por cerca de 1,5 km. O material foi encontrado em depósitos da empresa Indusparquet, com sede no município de Tietê, que foi multada em R$ 695,7 mil e teve seu funcionamento embargado pelo Ibama. A empresa, que se intitula como “líder mundial em pisos maciços de madeira tropical”, exporta para 40 países, tem 4 lojas em São Paulo e 90 revendas no País. De acordo com o Ibama, a mercadoria sem origem comprovada é avaliada em cerca de R$ 10 milhões. Outros dois autos de infração e uma notificação foram lavrados para empresas madeireiras em São Bernardo do Campo e Cotia. A apreensão foi resultado da Operação Pátio, que tinha o objetivo de desarticular um esquema de fraudes no sistema do chamado Documento de Origem Florestal (DOF), em que depósitos de madeireiras são homologados com o objetivo “esquentar” madeira nativa da Amazônia de origem ilegal.
No sistema legal, a madeira é retirada de locais na floresta em que há plano de manejo autorizado. Uma serraria, por exemplo, recebe uma autorização para tirar mil metros cúbicos desse plano. Isso gera um DOF e essa madeira, depois de serrada, vai para o centro de distribuição, como São Paulo. “Uma fraude possível é alguém comprar madeira de um local em que a extração é proibida, como uma terra indígena ou uma unidade de conservação, em geral espécies de maior valor comercial, e acobertar com aquele crédito de origem legal do DOF”, explica Roberto Cabral Borges, coordenador de operações e fiscalização do Ibama. Os 1,818 mil metros cúbicos encontrados nos depósitos da Indusparquet, de acordo com o Ibama, não tinham o DOF correspondente. “Significa que obtiveram de forma ilegal, sem procedência”, diz Cabral. Também foram identificados 10,740 mil metros cúbicos de créditos em nome do estabelecimento no sistema DOF, mas a madeira que seria correspondente não estava no pátio.
Segundo Cabral, pode ter ocorrido de a madeira ter sido vendida sem ter sido dada a baixa no sistema do DOF. “Esse crédito poderia ser usado, por exemplo, para um futuro acobertamento de madeira sem origem”, especula. “Ainda não sabemos o que seria feito. Estamos investigando para saber a motivação da irregularidade.” Por meio de nota, a Indusparquet disse que não existe nenhuma irregularidade com relação à origem da madeira usada em suas atividades. “As autuações aplicadas se devem às alegadas irregularidades formais e burocráticas que atingiriam percentual irrelevante do estoque da empresa e que serão objeto de questionamento da Indusparquet em momento oportuno”, informou. A empresa disse ainda que “sua preocupação com o meio ambiente sempre esteve ligada à aquisição da matéria-prima de origem 100% legal, proveniente de florestas com plano de manejo florestal” e que busca “o menor impacto possível na natureza, desde o planejamento da extração das árvores até o aproveitamento de 100% de toda a madeira que chega à fábrica”.
A Indusparquet também alegou que, como exportadora mundial, possui o selo CE – Certification Europeenne, “que comprova que seus produtos estão de acordo com as exigências e diretrizes da União Europeia”, e que parte de seus produtos é certificada pelo Forest Stewardship Council (FSC) – “selo que identifica produtos fabricados com madeiras provenientes de florestas exploradas, respeitando aspectos ambientais, sociais e econômicos da região”, além do Certificado Madeira Legal Cadmadeira, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A Operação Pátio foi deflagrada em 24 de maio, após dois anos de investigação, e resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão temporária e 9 de busca e apreensão em São Paulo, São Bernardo do Campo, Osasco, Tietê e Piracicaba. Mais de 8 mil metros cúbicos de créditos florestais fictícios são investigados. Além das multas, os responsáveis pelas fraudes podem responder por crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação oficiais, corrupção passiva, corrupção ativa e violação de sigilo de dados.
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