quinta-feira, 28 de maio de 2009

Procuradores divulgam nota contra decisão de juiz sobre vazamento da Satiagraha

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota contra trecho do despacho do juiz federal Ali Mazloum sobre a existência de telefonemas entre celulares e gabinetes do delegado federal Protógenes Queiroz, do procurador da República Rodrigo de Grandis e do juiz federal Fausto De Sanctis na Operação Satiagraha. Segundo a nota, a realização dos telefonemas "não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades públicas, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais". O procurador De Grandis defendeu a comunicação entre autoridades nas apurações criminais: "Conversar com o delegado que preside as investigações é comum e regular. Enfim, o Ministério Público é destinatário dessas investigações. Seria absurdo, irregular, anormal, o fato de o procurador ou o delegado conversarem com o investigado". A decisão de Mazloum abriu um processo criminal contra Protógenes pelo vazamento de informações sigilosas. No despacho, o juiz determinou o envio de ofícios ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, para que as autoridades sejam investigadas em virtude das ligações.

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