terça-feira, 10 de abril de 2012

Gravação do Caso Cachoeira derruba chefe de gabinete do governador petista Agnelo Queiroz em Brasília

Chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, com status de secretário de Estado, e coordenador da Copa do Mundo em Brasília, Cláudio Monteiro decidiu se afastar do cargo para se defender de acusações de envolvimento no escândalo revelado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Gravações entre o representante da construtora Delta, Cláudio Abreu, e o araponga Idalberto Nunes, que está entre os presos, reveladas nesta terça-feira, pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, mostram o acerto de pagamento de uma parcela de R$ 20 mil e mensalidades de R$ 5 mil como prêmio pela nomeação do delegado João Monteiro para o cargo de presidente da empresa pública de lixo SLU. Cláudio Monteiro nega que tenham recebido qualquer quantia, afirmou há pouco que vai processar essas pessoas, por usarem seu nome nessas circunstâncias, e decidiu enviar ofício ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitando que seja investigado, autorizando a quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Cláudio Monteiro disse ainda que nada teve com a nomeação de João Monteiro que, apesar da coincidência de sobrenomes, não é seu parente. Ele ainda desafiou os investigadores a apresentarem qualquer gravação de conversa dele com membros da quadrilha investigada, especialmente Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar o esquema.

Será mesmo que Tarso Genro estava por acaso na bagunça promovida em frente ao Clube Militar? Vejam o que eu descobri, com foto e tudo! Ou: DAS VERGONHOSAS OMISSÕES DA IMPRENSA

Será mesmo que Tarso Genro estava por acaso na bagunça promovida em frente ao Clube Militar? Vejam o que eu descobri, com foto e tudo! Ou: DAS VERGONHOSAS OMISSÕES DA IMPRENSA

PARA SE TER UMA IDÉIA DO QUE SEJA TRABALHAR COM PETISTAS

Nesta terça-feira, 12 funcionários da Fepagro (Fundação de Pesquisa Agropecuária) foram até a 2ª Delegacia de Polícia Civil, no antigo Parque Menino Deus, para registrar boletim de ocorrência de assédio moral contra a direção petista do órgão. É algo inédito na administração pública do Rio Grande do Sul. Nunca antes se tinha ouvido algo similar.

Porto Alegre é a capital brasileira com mais fumantes e mais pessoas acima do peso

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu maior restrição ao cigarro como forma de reduzir o número de fumantes em Porto Alegre. A capital gaúcha lidera ranking nacional de consumidores de tabaco: cerca de um quarto dos homens (24,6%) e um quinto das mulheres (20,9%) da cidade têm o hábito de fumar. O ministro saudou a redução em nível nacional do número de fumantes. Pela primeira vez o País tem menos de 15% da população que faz uso do tabaco, mas apontou três grupos da sociedade com o foco do governo: "Precisamos reduzir ainda mais entre os jovens e entre as mulheres e também entre a população com menos de oito anos de escolaridade. Por isso que restringir o tabaco nos espaços públicos e nos espaços coletivos e a proibição de produtos que mudem o sabor ou o cheiro do cigarro podem ser fundamentais para reduzirmos o tabaco nestes grupos". A cidade também está na frente quando analisada a quantidade de pessoas que consomem 20 ou mais cigarros por dia: 10,7%. Em contrapartida, a média nacional de fumantes no País é de 14,8%. A frequência é menos da metade do índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição, realizada pelo IBGE, apontou 34,8% de fumantes na população. O mesmo levantamento também colocou Porto Alegre como a capital com maior número de moradores acima do peso ideal (55,4%) e de obesidade entre as mulheres; duas em cada 10 são obesas. A segunda colocada é Fortaleza, com 53,7%. Entre os homens da Capital, 60,7% estão acima do peso ideal. Já entre as mulheres, o índice é de 50,7%. Parte deste resultado pode ser consequência dos maus hábitos alimentares: 42,5% da população declarou beber refrigerante regularmente. Disse o ministro Padilha: "A população de Porto Alegre é uma população mais idosa do que outras do nosso País. Por isso que apresenta índices maiores de excesso de pessoas. Fundamental é ampliar os espaços públicos, como as academias da saúde, que o Ministério da Saúde colocou à disposição de todo País, inclusive no Estado do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre". Padilha destacou que, nas cidades em que estes espaços já funcionam, houve um aumento de 30% no número de pessoas que passaram a fazer atividade física orientada.

Prefeitos gaúchos se reúnem contra punições mais rígidas a gestores públicos infratores

Mais de 400 representantes de munícipios gaúchos estiveram reunidos na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pressionando os deputados a rejeitarem o projeto de lei que prevê punições mais rígidas para gestores que cometerem infrações. O ato reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados de todas as regiões do Estado. O Projeto de Lei 35/2012, proposto pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, além de combater a impunidade, tem como objetivo aumentar o valor das multas que podem ser aplicadas pela Corte. Atualmente os gestores podem ser penalizados com multa máxima de R$ 1,5 mil. O debate entre prefeitos e deputados teve início com o discurso de Mariovane Weis, presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), responsável pela manifestação. Entre as críticas ao projeto, a entidade destaca o elevado valor das multas, que pode chegar a R$ 20 mil, se comparado com a média salarial dos prefeitos, que é de R$ 5 mil. O presidente da entidade ainda questiona a criação do projeto de lei pelo TCE, uma vez que a competência seria da Assembleia Legislativa do Estado.

Governo de Tarso Genro apresenta proposta de verticalidade salarial para a Brigada Militar

A Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar recebeu de maneira positiva a proposta do governo do Estado de reajuste dos praças. O governo apresentou projeto de verticalidade onde os salários dos praças vão chegar a 23% do topo da carreira da categoria, que são os coronéis. Para os cabos, chegará a 24%. Sargentos vão ganhar entre 28% e 33% do posto mais alto, e os primeiros tenentes, 43%. Esta proporção será implantada em calendário de pagamento parcelado até o final de 2014. Além disso, em novembro, soldados, cabos e tenentes vão receber 6% de aumento como início do cronograma. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Leonel Lucas, reconheceu que a proposta está acima do que os próprios praças estavam esperando: "É um sonho de todo o policial militar, que é a volta da verticalidade. Esperamos agora que a categoria decida". O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou que se a proposta for aceita, o próximo passo será definir o calendário dos reajustes de 2013 e 2014, tanto para os oficiais quanto para os praças, que terão um percentual maior para reduzir a diferença: "Estamos numa negociação bastante adiantada e tenho convicção que o reajuste será muito significativo".

TRE cassa mandato de cinco vereadores gaúchos por troca de partido

Em sessão na tarde desta terça-feira, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul determinaram a perda do mandato de cinco vereadores de diferentes cidades do interior gaúcho: Tramandaí, Vacaria, Tapes, Crissiumal e Mormaço. As razões que levaram às penalidades foram similares e dizem respeito à troca ou desfiliação de partido ao longo do mandato. Em Tramandaí, Luiz Paulo do Amaral Carvalho, eleito pelo PRB e, em seguida, filiado ao PMDB, perdeu o mandato eletivo, que deve, agora, ser ocupado pelo primeiro suplente eleito pelo PRB nas eleições de 2008. Em Vacaria, Mário Luis Lourencetti Almeida, que fora eleito pelo DEM e, em seguida, filiado ao PMDB, perdeu o mandato eletivo que deve, agora, passar ao primeiro suplente eleito pelo DEM nas eleições de 2008. Em Tapes, Iran do Carmo dos Santos Vieira, eleito pelo PMDB e, atualmente, filiado ao PDT, deve passar o cargo ao primeiro suplente eleito pelo PMDB nas últimas eleições municipais. No município de Crissiumal, foi decretada a perda do mandato eletivo de Sandra Rejane Scilling Trentini. Ela foi eleita vereadora pelo PSB e filiou-se ao PCdoB. Pela decisão do TRE-RS, deve ser convocado para assumir o cargo de vereador o primeiro suplente eleito pelo PSB, também em 2008. Em Mormaço quem perdeu o mandato foi Olair Belo de Carvalho. Carvalho, que havia sido eleito pelo PSB, trocou a agremiação pelo PP. Agora, a vaga deverá ser ocupada pelo primeiro suplente eleito pelo PSB naquela eleição.

Pesquisa aponta que 79,9 milhões de brasileiros acessam a Internet

O número total de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, lan houses ou outros locais) atingiu 79,9 milhões no quarto trimestre de 2011, segundo o Ibope Nielsen Online. O crescimento foi de 2% sobre o trimestre anterior, de 8% sobre o mesmo período de 2010 e de 19% em relação a 2009. Os ambientes casa e trabalho foram os principais responsáveis pela expansão do total de internautas no Brasil em 2011. O uso da internet em casa ou no local de trabalho também se manteve em crescimento em 2012. No primeiro trimestre, o acesso em casa ou no trabalho atingiu 66 milhões de pessoas. Dessas pessoas com acesso, 48,7 milhões foram usuários ativos em fevereiro, o que significou um crescimento de 2,5% sobre o mês de janeiro, de 18% sobre os 41,4 milhões de fevereiro de 2011 e de 33% sobre 36,7 milhões de fevereiro de 2010. Considerando somente o acesso em casa, o total de pessoas que moram em residências em que há a presença de computador com internet chegou a 62,6 milhões. Dessas pessoas com acesso domiciliar, 39,7 milhões foram usuários ativos em fevereiro de 2012. O crescimento foi de 18% sobre os 33,7 milhões de fevereiro de 2011 e de 40% sobre os 28,6 milhões de fevereiro de 2010. O maior uso da internet em casa vem sendo motivado pela expansão do número de pessoas com mais banda larga. Em dois anos, a quantidade de usuários ativos com mais de 2 Mb cresceu mais de 300% no Brasil, segundo a metodologia de aferição de velocidade de conexão utilizada pela Nielsen em oito países.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo é encontrado morto em Santos

O desembargador Adilson de Andrade, de 60 anos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira em sua casa, no bairro Ponta da Praia, em Santos (litoral de São Paulo). O corpo tinha dois tiros na região do abdômen. Segundo a polícia, a arma do desembargador foi encontrada no local. A polícia ainda apura as causas da morte, que classifica como suspeita. Uma das hipóteses é de suicídio. Andrade ingressou na magistratura em 1982, em Araçatuba (527 km de São Paulo). Em seguida, exerceu a função de juiz nas cidades de Santos, Juquiá, Cotia e São Vicente. Mudou-se para São Paulo em 1993, quando foi transferido para o Fórum Regional do Jabaquara. Foi promovido a desembargador em 2006 pelo critério de antiguidade. Atualmente estava na 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Assessor de Ideli nega que tenha relação com Cachoeira

Assessor da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto conversou com Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara de Goiânia (GO), para tratar de um possível apoio do senador Demóstenes Torres (Sem partido-GO) à candidatura Dilma Rousseff em 2010. Essa foi a versão apresentada por Noleto ao governo para explicar a suposta ligação com o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogo ilegal. Garcez é considerado o número dois do grupo de Cachoeira e foi um dos presos pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que desarticulou quadrilha que explorava máquinas de caça-níquel em quatro Estados e no Distrito Federal. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) sustentou que o servidor do Planalto não conhece Cachoeira e que o ex-vereador procurou o assessor. Noleto é petista histórico de Goiás e desde 2003 está no governo, tendo passado pela Casa Civil, do ex-ministro José Dirceu, além da secretaria. "Depois o apoio não se efetivou, até porque o DEM lançou na época como vice o Índio da Costa. Ele nos assegurou que o único contato que ele tinha tido com o ex-presidente da Câmara tinha sido dessa natureza. Nenhum outro contato. Não conhecia o Carlinhos Cachoeira". Segundo o ministro Gilberto Carvalho o Planalto não teme "respingo" no governo da crise envolvendo parlamentares e o grupo de Cachoeira e classificou o episódio de Noleto como "página virada".

TRF derruba liminar que suspendia obras da usina de Teles Pires

O Tribunal Regional Federal da 1º Região derrubou liminar que proibia a continuidade das obras da usina de Teles Pires, em construção na divisa entre Mato Grosso e Pará. A decisão de segunda-feira permite a retomada das obras da hidrelétrica, uma das principais usinas planejadas pelo governo federal na Amazônia. A licença de instalação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que permitiu o início das obras, havia sido suspensa no último dia 26 pela Justiça Federal em Mato Grosso. A decisão liminar atendeu ação de promotores e procuradores de Mato Grosso e Pará, que cobrava consulta a populações indígenas da região. O presidente do TRF-1, Olindo Menezes, entendeu que a liminar provocava "graves prejuízos" e atentava "contra a ordem e a economia públicas, por retardar as medidas tendentes à ampliação do parque energético do País, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2)". Para o juiz federal, "não é atribuição do Poder Judiciário, nem do Ministério Público Federal, examinar as condições técnicas e emitir ou negar licença ambiental de instalação de uma hidrelétrica". A Companhia Hidrelétrica Teles Pires disse que as obras devem ser retomadas normalmente em dez dias. A obra tem 2.300 operários e está prevista para ficar pronta em 2014, ao custo de R$ 3,5 bilhões.

Câmara marca votação do Código Florestal para dia 24

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a votação do Código Florestal será no próximo dia 24. Como o assunto é polêmico, a análise só deve ser concluída no dia 25. A votação do código ainda em abril foi uma exigência da bancada ruralista para a aprovação da Lei Geral da Copa, aprovada na Câmara no fim do mês passado. "Marco Maia se comprometeu a votar o código em abril e marcou na reunião de hoje a votação para o dia 24 de abril", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), após reunião de líderes partidários. O relatório final do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) deve ser apresentado apenas na semana que vem. A votação no plenário da Câmara é o último trâmite do texto no Congresso, depois segue para sanção presidencial.

Câmara e Senado fecham acordo para CPI mista sobre Cachoeira

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a ligação de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deve ser instalada no Congresso até o fim desta semana. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniram-se nesta terça-feira e decidiram apoiar a instalação de CPI mista, formada por deputados e senadores. Maia e Sarney vão consultar líderes partidários para autorizar a liberação do requerimento pedindo a instalação da CPI. "Fechamos o entendimento de que o melhor é uma CPI mista. Tanto da minha parte quanto da parte dele, não há porque ter uma CPI na Câmara e outra no Senado se é possível ter uma mista", afirmou Maia. Um dos partidos que apoiam a comissão, o PSDB quer investigar, além de parlamentares envolvidos com Cachoeira, outras autoridades que aparecem no inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou esquema de jogos ilegais no país. O PT também quer incluir a relação dos parlamentares com empresas que teriam sido beneficiados pelo empresário. O presidente da Câmara disse que a CPI tem que investigar o "poder paralelo" criado no País pelo empresário, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais no País. No Senado, a criação da CPI tem o apoio de partidos aliados do governo e da oposição. Até agora, as bancadas dos senadores do PT, PSDB, PSOL, PDT, PTB, PR e PSC apoiam a criação da comissão, o que soma 42 senadores. O mínimo necessário para que a CPI seja instalada é de 27 senadores. Na Câmara, são necessárias 171 assinaturas para a instalação da CPI. O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) já havia iniciado a coleta para uma CPI na Câmara, mas como a comissão será mista, há a necessidade de que todas as assinaturas sejam colhidas novamente nas duas Casas. Paralelamente à CPI, o Conselho de Ética do Senado decidiu hoje abrir investigação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), disse ser muito difícil Demóstenes escapar da cassação do seu mandato.

Defesa de Demóstenes pede que Supremo anule escutas com o senador

A defesa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) entrou nesta terça-feira com um reclamação no Supremo Tribunal Federal na qual argumenta que os áudios em que ele aparece conversando com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, são ilegais. De acordo com o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, houve "usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal", já que os grampos envolvem autoridade com prerrogativa de foro e só poderiam ter sido autorizados pela Suprema Corte. Na reclamação, Kakay também pediu que o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, suspenda liminarmente o Inquérito 3430, no qual Demóstenes é investigado, até o que o plenário do Supremo decida sobre a validade das provas. Lewandowski deverá analisar esse pedido nos próximos dias. Para a defesa, assim que Demóstenes Torres apareceu nas gravações o caso deveria ter sido imediatamente enviado ao Supremo. De acordo com a argumentação de Kakay, o senador foi monitorado por mais de ano por autoridade que não era competente para isso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já rebateu a alegação da defesa do senador sobre a legalidade dos áudios. Ele afirmou que era Cachoeira o verdadeiro alvo das investigações, nunca o senador. O advogado de Demóstenes Torres também afirmou que enviará nos próximos dias um pedido à Procuradoria-Geral da República para que seja apurado quem vazou para a imprensa as conversas interceptadas entre Cachoeira e o senador.

Bancos apresentam propostas para reduzir custo do crédito

Os bancos privados apresentaram ao Ministério da Fazenda nesta terça-feira mais de 20 propostas de melhorias necessárias para a redução do spread bancário. Entre os pedidos apresentados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) na tarde desta terça-feira ao secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa, está a regulamentação do cadastro positivo de devedores, que foi aprovado em 9 de junho mas ainda não foi regulamentado. Isso precisa acontecer através de decreto do Executivo. Além disso, a federação apresentou a proposta de ampliar um benefício já existente, mas restrito às pessoas físicas no limite de R$ 30 mil e para dívidas agrícolas. Nesses casos, a Receita Federal permite a diluição do pagamento de impostos que incidiriam no ato da renegociação dos débitos atrasados. Os bancos também querem que seja permitido que quem quiser dar parte de suas reservas em fundos de previdência como garantia em empréstimos possa fazê-lo. Outra proposta apresentada foi a extensão, a todas as categorias de crédito, da obrigação do devedor de continuar pagando a dívida imobiliária principal quando a cobrança de juros é questionada na Justiça. Reivindicações antigas dos bancos, como redução do compulsório (percentual que os bancos são obrigados a deixar depositado no Banco Central sem remuneração) e queda na tributação, também fizeram parte das conversas.

Governo prepara plano nacional de logística

O Ministério dos Transportes e a Secretaria Especial de Portos preparam o lançamento do Plano Nacional de Logística Integrada, que vai analisar de forma conjunta os projetos de investimento nos portos, rodovias, ferrovias e hidrovias em um horizonte até 2030. Um dos objetivos do plano é garantir maior eficiência ao sistema de transporte e, assim, reduzir custos logísticos. "Estamos conversando há dois meses com o Ministério dos Transportes para ter um Plano Nacional de Logística Integrada. Não podemos melhorar os portos sem olhar para trás, ou seja, ver o sistema de acesso terrestre aos portos, incluindo as hidrovias", disse José Leônidas Cristino, ministro da SEP. A proposta vai reunir dois planos já existentes: o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) e o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). Cristino disse que o objetivo da iniciativa é garantir maior eficiência ao sistema logístico para atender ao crescimento do comércio exterior brasileiro. A análise passa por formas de conseguir equilibrar a matriz de transporte, hoje muito concentrada nas rodovias. Cristino disse que o transporte pelas estradas representa quase 60% das cargas no País, enquanto as ferrovias respondem por 25% e a navegação de cabotagem por cerca de 13%. O restante é feito via aérea e por dutovias, disse o ministro da SEP. Para modificar esse quadro, será preciso investir mais em outros modais além do rodoviário, como é o caso da cabotagem e das hidrovias.

Brasil negocia instalação de sede do MIT no País

O governo brasileiro e o Massachusetts Institute of Technology (MIT), umas das mais respeitadas instituições de pesquisa e inovação dos Estados Unidos, estão em negociação para abrir uma sede da instituição no Brasil. O convite foi feito à instituição pelo governo brasileiro e a informação foi divulgada nesta terça-feira, durante a visita da presidente Dilma Rousseff à sede do instituto, na cidade de Cambridge, próxima a Boston. Segundo o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, as negociações para a abertura da possível sede do MIT no Brasil estão em andamento e ainda não há previsão sobre a cidade onde ela ficará: "Estamos agora concluindo as negociações e a presidentw deu integral apoio. Vamos ter uma escola do MIT no Brasil". Ainda de acordo com Mercadante, também não há previsão da data de quando o centro poderá ser inaugurado. Também nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff participou da assinatura de dois acordos de cooperação entre a Escola de Engenharia do MIT e o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), que tem sede em São José dos Campos, São Paulo. Os termos do primeiro acordo de intenções ainda serão concluídos nos próximos meses, mas devem envolver o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, pesquisas conjuntas e o desenvolvimento de novos programas educacionais. Segundo a direção do MIT, há um total de 58 estudantes brasileiros atualmente na instituição, sendo 10 de graduação, 40 de de pós-graduação e oito visitantes. Há também sete brasileiros em programas de pós-doutorado e três professores do Brasil.

Bens da VarigLog vão a leilão com lance mínimo de R$ 40 milhões

VarigLog fora dos ares
Uma assembléia de credores da VarigLog, que suspendeu as operações em fevereiro, aprovou a realização de um leilão para, em um mês, vender seu complexo de bens. O lance mínimo estabelecido é de R$ 40 milhões. No pacote que será levado à venda estão contratos de concessão aeroportuária e marca. Caso não haja interessados, será aberto segundo leilão para alienação de suas filiais nos aeroportos de Guarulhos (R$ 11,4 milhões), Galeão (R$ 11,5 milhões) e Viracopos (R$ 820 mil). A marca "Varig" está estimada em R$ 8 milhões.

Gilmar Mendes diz que norma estadual não pode legalizar jogos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira que nenhuma norma estadual pode legalizar a exploração de jogos de azar no Brasil desde que o tribunal editou, em 2007, uma súmula vinculante sobre o assunto. Essa súmula vinculante diz o seguinte: "É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias". O ministro é o atual relator de uma ação, que tramita no Supremo desde 2005, em que o Ministério Público de Goiás e a Advocacia-Geral da União contestam a edição de uma norma daquele Estado que permitiu a exploração de caça-níqueis, beneficiando uma empresa de Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeitas de contravenção. Na seguna-feira ele publicou um despacho, no qual questiona tanto o Ministério Público, a Advocacia Geral da União, como a própria empresa de Cachoeira, se ainda existe o interesse das partes na continuidade desta ação, já que a súmula vinculante do Supremo derrubou, na prática, aquela legislação. No documento, Gilmar Mendes também lembra que o próprio Supremo já declarou inconstitucional a legislação goiana que permitia a exploração de jogos no Estado.

Governo libera R$ 56 milhões para aeroportos em cidades de médio porte

O governo federal liberou R$ 56 milhões para melhorias, reformas e construção de nove aeroportos em cidades de médio porte do País. As cidades beneficiadas são Linhares (ES), Maringá (PR), Resende e Angra dos Reis (RJ), Iguatu (CE), Caxambu (MG), Fernando de Noronha (PE), Campo Grande (MS) e Vitória da Conquista (BA). A portaria da Secretaria de Aviação Civil informa que esta é a primeira fase de investimentos do programa federal de aeroportos (Profaa) e que caberá agora às cidades apresentarem seus planos de trabalho para que os convênios sejam assinados. Os governo estaduais ainda terão que aportar entre 10% e 20% do que o governo federal investir nessas unidades.

Melhora estado de saúde de João Havelange

Boletim médico divulgado ao meio-dia informa que melhorou o estado de saúde do presidente de honra da Fifa, João Havelange, de 95 anos. Na segunda-feira o dirigente esportivo tinha sido transferido para a unidade coronariana do hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, onde está internado desde 18 de março, devido a um quadro de insuficiência cardíaca e respiratória. De acordo com o médico João Mansur Filho, que acompanha Havelange, seu estado de saúde "apresenta boa evolução" e assim que possível será transferido de volta para a unidade semi-intensiva coronariana, onde estava desde o dia 2 de abril.

Peluso propõe que CNJ mude interpretação de regra contra nepotismo

Em sua última sessão à frente do Conselho Nacional de Justiça, o presidente Cezar Peluso afirmou que a regra que proíbe o nepotismo está sendo interpretada de forma muito ampla e propôs sua modificação para que só atinja casos em que exista a relação hierárquica entre os parentes que ocupam cargos de comissão em um mesmo órgão. O Conselho Nacional de Justiça analisava um caso do Rio Grande do Sul, relatado pelo conselheiro Jorge Hélio. Peluso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que já fez uma proposta aos colegas de tribunal para mudar a súmula, cujo texto, segundo ele, é muito amplo e gera "situações insustentáveis". A súmula proíbe a contratação de parentes, até o terceiro grau, em uma mesma pessoa jurídica. Ele afirmou que, se tomado ao pé da letra, alguém que ocupa um cargo comissionado no Incra do Rio Grande do Sul não poderia, por exemplo, ter um parente contratado no INSS de Rondônia. O relator do caso discordou, afirmando que a regra do nepotismo deve ser, sim, uma interpretação ampla para evitar o que chamou de "sistema de compadrio federal": "Só pode haver uma pessoa da mesma família ocupando cargo de comissão, independentemente do nível hierárquico". Hélio também falou que o Conselho Nacional de Justiça não poderia modificar seu entendimento com base em uma discussão do Supremo Tribunal Federal que ainda não aconteceu.

Vale prevê investir US$ 35 bilhões nos 20 maiores projetos

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou nesta terça-feira que os 20 maiores projetos na carteira da mineradora demandarão US$ 35 milhões nos próximos quatro anos. O valor faz parte dos US$ 48,5 bilhões que a empresa começou a investir desde o ano passado. Somente em 2011, foram investidos US$ 13,5 bilhões desse total. Ferreira explicou que o montante será aplicado em expansões e conclusões de projetos em andamento. Nesta conta não estão inclusos projetos que serão construídos do zero. "Apenas projetos em andamento estão dentro desse montante", afirmou, durante evento com empresários, no Rio de Janeiro. Murilo ressaltou que nesta carteira não está incluso, por exemplo, o maior projeto da empresa, a mina de Serra Sul, que ficará ao lado da maior mina da Vale em operação, Carajás, no Pará. Segundo Ferreira, Serra Sul demandará US$ 19,5 bilhões de investimento e a previsão de conclusão é para 2016. Serra Sul prevê a produção de 90 bilhões de toneladas de minério por ano. Carajás, segundo Ferreira, ultrapassou 100 bilhões de toneladas ao final do ano passado. Murilo participou de evento com empresários no Rio de Janeiro e destacou a importância da China na operação da empresa. Atualmente, 53% da receita da mineradora vêm da Ásia. Desse total, 32% vêm da China. Europa, que já foi o maior mercado da Vale, hoje responde por apenas 19% da receita. O executivo lembrou ainda que a China é hoje a maior consumidora mundial de fertilizantes, área na qual a empresa está investindo para ser uma das quatro maiores produtoras do mundo. A empresa investe em duas minas de potássio e fosfato, principais matérias primas para o produto. "Estamos fazendo grande esforço para ficarmos entre os quatro maiores produtores de potássio e fosfato, através dos projeto de Carnalita, em Sergipe, e Rio Colorado, na Argentina".

PT pressiona para Supremo Tribunal Federal liberar informações de caso Cachoeira

Na tentativa de convencer o Supremo Tribunal Federal a repassar informações do processo sobre o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o PT no Senado levantou ofícios encaminhados ao Conselho de Ética da Casa na época do processo que tinha como alvo o ex-senador Luiz Otávio (PMDB-PA), em 2001. Segundo o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), tanto a Procuradoria-Geral da República quanto o Supremo encaminharam informações sigilosas para o colegiado na época. O PT pressiona por investigações contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM), citado na Operação Monte Carlo da Polícia Federal.

Ayres Britto diz que é preciso apressar julgamento do mensalão

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que é preciso "apressar" o julgamento dos envolvidos no escândalo do mensalão, para evitar a possibilidade de prescrição de alguns crimes. "Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações, isso em tese, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada", afirmou nesta terça-feira, após encontro com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Ministro defende julgamento de mensalão ainda neste semestre. O novo presidente do Supremo afirmou também que o julgamento sobre o aborto de fetos anencéfalos, previsto para esta quarta-feira, será um "divisor de águas no plano da opinião pública" por refletir no campo da religiosidade e da saúde pública.

Rick Santorum abandona disputa pela indicação do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos

O pré-candidato Rick Santorum anunciou nesta terça-feira que deixou sua campanha para se tornar a alternativa dos republicanos ao presidente (e democrata) Barack Obama nas eleições de novembro, pouco tempo depois da informação ser antecipada pela imprensa americana. O anúncio torna o ex-governador de Massachussetts, Mitt Romney, como o virtual nome dos republicanos para enfrentar o presidente no segundo semestre. Em discurso em Gettysburg, no Estado da Pensilvânia, Santorum agradeceu o apoio, e lembrou do "sonho americano" e que fizeram o máximo para mudar esse país. Ele disse que a campanha começou como sua história e virou uma história daqueles que o acompanharam durante a campanha. E disse que sua filha de 5 anos foi internada e que isso o levou a refletir sobre a continuação da disputa. Recentemente, Santorum havia se convertido na principal ameaça a Romney para se tornar o candidato dos republicanos na disputa pela Casa Branca. A CNN estima que Romney conta com 640 delegados para a convenção nacional, contra 264 de Santorum. Isso significa que ele já passou da metade dos 1.144 convencionais necessários para assegurar a indicação.

Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes Torres

O Conselho de Ética do Senado abriu nesta terça-feira processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) por quebra de decoro parlamentar. Eleito presidente do conselho após acordo de líderes partidários, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) decidiu instaurar o processo por considerar que a representação do PSOL contra Demóstenes atende todos os requisitos do Senado para ser instalada. "Toda e qualquer representação apresentada dentro do regimento, em obediência aos trâmites legais, não sofrerá nenhum bloqueio, não haverá qualquer tentativa de impedir a sua tramitação conforme padrão desta comissão e também da minha vida pública", afirmou. Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso Demóstenes. Caberá ao eleito elaborar relatório recomendando a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta. Após o sorteio do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética, que também tem poderes para ouvir testemunhas nas investigações. Valadares acabou escolhido para presidir o conselho porque o PMDB, titular do cargo, não conseguiu indicar nenhum dos seus membros, que não têm interesse em presidir o conselho. O senador do PSB foi escolhido por ser o mais velho entre os membros do colegiado. Paralelamente à abertura do processo no Conselho de Ética, um grupo de senadores colhe assinaturas para instalar CPI mista (que inclui deputados e senadores) para investigar o envolvimento de parlamentares e autoridades com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de explorar jogos ilegais. As bancadas do PSDB e do PT no Senado decidiram, por unanimidade, apoiar a instalação da CPI. O pedido ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal negou o envio da íntegra do inquérito da Polícia Federal sobre Cachoeira ao Senado. Somente uma CPI teria poderes para requisitar os documentos e quebrar sigilos, por isso os senadores se mobilizaram pela sua instalação, já que sem a documentação os trabalhos do Conselho de Ética ficam prejudicados.

Aneel aprova estudo de viabilidade da hidrelétrica Marabá

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou os estudos de viabilidade técnica e econômica da hidrelétrica Marabá, de 2.160 megawatts (MW), que será construída nos Estados do Pará e Maranhão, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. O estudo de viabilidade foi apresentado pela Eletronorte, subsidiária da Eletrobras e pela Camargo Corrêa. A usina está prevista no Plano Decenal de Expansão da Energia 2011-2020 (PDE) para entrar em operação em novembro de 2019. Como hidrelétricas são negociadas nos leilões de energia nova A-5 (com prazo de cinco anos), a usina deve ser ofertada entre os anos de 2014 e 2015, nesse caso, considerando a entrada em operação no início de 2020.

Meningite C já provocou 16 mortes na Bahia neste ano

Ao menos 16 pessoas morreram devido a complicações causadas pela meningite C na Bahia neste ano. A Secretaria de Saúde do Estado do Estado e a Vigilância de Emergência e Saúde Pública local informaram também a ocorrência de 59 casos da doença nos primeiros quatro meses de 2012. No sábado passado, duas mulheres morreram vítimas de meningite do tipo C. Segundo a Secretaria de Saúde, uma das vítimas ficou três dias internada no Hospital Couto Maia (referência para doenças infectocontagiosas no estado), até morrer. A segunda vítima, Neuza dos Santos, de 47 anos, foi internada no Hospital São Marcos no dia 18 de março. As pessoas que tiveram proximidade com ela foram medicadas.Segundo o coordenador da Vigilância de Emergência e Saúde Pública da Bahia, Juarez Dias, desde 2011 as autoridades estaduais intensificaram a campanha de vacinação e ampliaram o público para alcançar também crianças com menos de 5 anos. Em Salvador, capital baiana, as vacinas foram aplicadas também em adolescentes e adultos de até 24 anos.

Presidente da Câmara diz que CPI sobre Cachoeira será instalada

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que a Casa contará com uma CPI para investigar as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com congressistas. Maia tem encontro marcado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o objetivo de ver a possibilidade da instalação de uma investigação mista, com a participação de deputados e senadores. O petista disse, no entanto, que se a do Senado não avançar, ele irá instalar mesmo assim provavelmente ainda nesta semana. O presidente da Câmara disse ainda que tem percebido "uma vontade de todos os líderes ou da maioria, pelo menos, para instalação da CPI".

Yeda Crusius voltará ao jornalismo nesta quarta-feira, na Rádio ABC 900, de Grupo Sinos

A ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), informou que, diariamente, às 17h15min, falará na rádio Pampa, de Porto Alegre. Às quartas-feiras, às 8h10min, ela falará na rádio ABC, de Novo Hamburgo. Às quintas-feiras, às 18h40min, na TV Pampa. Ela também escreverá artigos para 40 jornais do Interior do Estado. A partir desta quarta-feira a ex-governadora Yeda Crusius passa a fazer parte do quadro de debatedores do programa Ponto e Contraponto, na Rádio ABC 900, do Grupo Sinos, em Novo Hamburgo. . Ela estará nos estúdios da ABC nas quartas-feiras, entre 8h10min e 9h09min. O programa está há quatro anos no ar e conta, entre outros, com o Reitor da Feevale, Ramon da Cunha; o promotor Eugenio Paes Amorim, o ex-prefeito Jair Foscarini; o escritor Henrique Schneider, o presidente da Fenac, o petista Elivir Desian (ex-prefeito da famigerada gestão em Estância Velha), e o Comandante do Batalhão Ambiental do Rio Grande do Sul, Coronel Magno.

IBGE aponta queda de mais de 40% na produção de soja e milho no Estado

O levantamento da produção de grãos no País, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou uma queda expressiva na produção de soja no Estado, devido aos efeitos da estiagem. A redução é de mais de 40% em relação à safra anterior. A produção de soja para este ano está estimada em 6.547 milhões de toneladas, contra 11,621 milhões da safra anterior. Em relação a fevereiro, quando a produção foi estimada em 7,664 milhões de toneladas, a queda foi de 14,57%. No caso do milho, a redução constatada pelo IBGE também superou os 40% e chegou a 42,25%. A safra deste ano deve atingir 3,335 milhões de toneladas, contra 5,776 milhões de toneladas do período anterior. Em relação à cultura do arroz, a queda de 2011 para 2012 é de 16,39%. No ano passado, a produção estava estimada em 8.942 milhões de toneladas, contra 7.476 milhões de toneladas.

Lucro de bancos cresce 14,5% em 2011

Com R$ 49,4 bilhões de lucro em 2011, os 25 bancos brasileiros de capital aberto somados tiveram um resultado 14,48% maior do que em 2010, de acordo com levantamento feito pela consultoria Economatica. O ganho das instituições financeiras representa 39,4% do total acumulado por 344 empresas de capital aberto avaliadas, excluindo Petrobras e Vale. Sem essas duas empresas, o lucro geral das companhias em Bolsa recuou 2,64% em 2011, para R$ 125,6 bilhões. O lucro das duas gigantes juntas foi de R$ 71,1 bilhões, 8,99% maior que em 2010. Enquanto a Vale teve um crescimento de 25,75% no lucro, a Petrobras teve queda de 5,33% em relação a 2010. Considerando as duas, o lucro das 346 empresas de capital aberto brasileiras foi de R$ 196,7 bilhões, 1,27% maior que em 2010. Dos 23 setores analisados, três fecharam 2011 no prejuízo: fundos, com perda de R$ 4,1 milhões (em relação a um resultado positivo de R$ 2,2 milhões em 2010), petróleo e gás, que teve R$ 206,3 milhões negativos, ante R$ 579,8 milhões positivos no ano anterior; e papel e celulose, que teve prejuízo de R$ 655 milhões em 2011, contra lucro combinado setorial de R$ 1,9 bilhão em 2010.

VAI SAIR CPI DA ONG DO RONALDINHO GAÚCHO

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira, por 6 votos a 4, o relatório do vereador Eloi Guimarães, PTB, sobre a criação da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho. A CPI pretende apurar supostas irregularidades em contratos da prefeitura com a entidade do jogador, envolvendo R$ 6 milhões. O caso já está sendo investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado.