terça-feira, 3 de abril de 2012

Deputados pedem instalação de CPI para apurar relações de Cachoeira

Aumentou nesta terça-feira a pressão para que seja instalada uma CPI para apurar as relações do empresário Carlinhos Cachoeira com os deputados e senadores. O assunto foi levantado em plenário pelo líder do DEM, ACM Neto (BA). Neto ganhou o apoio do líder do PT, Jilmar Tatto (SP). "A bancada do PT é favorável a uma CPI e acho importante todos os partidos se pronunciarem sobre isso. Temos que apurar o que está por trás dessas relações, porque foi provado que Cachoeira mantinha contato não só com políticos, como o Demóstenes, como com promotores e juízes", disse o petista. Depois dele, o líder do PR, Lincoln Portela (MG), seguiu a mesma linha: "Queremos dar celeridade à instalação de uma CPI".

Morre o ex-zagueiro Airton Pavilhão em Porto Alegre

Airton Ferreira da Silva, o Pavilhão
Um dos maiores jogadores da história do Grêmio, Airton Ferreira da Silva, o Airton Pavilhão, 77 anos, morreu às 14h55min desta terça-feira. Internado com quadro clínico grave na CTI do Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre, o ex-zagueiro deu entrada no hospital na sexta-feira passada e morreu por conta de uma infecção generalizada. O corpo de Airton será velado no salão nobre do conselho deliberativo do Grêmio, no Estádio Olímpico. O enterro será no cemitério João XXIII, em Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira. Airton Ferreira da Silva o maior e melhor zagueiro central do futebol brasileiro e do Grêmio, surgiu para o futebol defendendo as cores do Força e Luz, de Porto Alegre. Na metade do ano de 1954, teve seu passe vendido ao Grêmio por 50 mil cruzeiros, mais o antigo pavilhão social do Estádio da Baixada. Ele jogou até 1960 no Grêmio e depois passou uma temporada no Santos, ao lado de Pelé. Mas decidiu retornar ao Olímpico, onde jogou até 1967.

Usina de Jirau tem alojamentos incendiados outra vez

Cerca de 30 alojamentos de operários na usina de Jirau, construída no Rio Madeira (RO), foram incendiados na madrugada desta terça-feira. O episódio repete incidente semelhante ocorrido há um ano, quando um quebra-quebra destruiu parte das instalações e atrasou a obra em ao menos seis meses. A depredação das instalações da construtora Camargo Corrêa ocorreu um dia depois de uma assembleia que decidiu encerrar a greve dos trabalhadores, que durou 24 dias. A empresa confirmou o incidente, mas informou não ter havido vítimas. Conforme a Secretaria de Segurança de Rondônia, a Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar estavam no canteiro de obras durante a madrugada. Segundo a Camargo Corrêa, cerca de 3 mil dos 7 mil operários que vivem no canteiro pediram para deixar o local e estão sendo retirados, para retornar a seus Estados de origem.

Corsan pode decretar racionamento em Erechim a partir desta quinta-feira

A população de Erechim pode começar a ficar sem água nas torneiras a partir desta quinta-feira, Sem chuvas desde o mês de novembro, o nível do lago caiu em 2,96 metros e deve atingir nesta quarta-feira o nível crítico. A Corsan monitora a situação e já estuda um plano de racionamento que pode ser deflagrado conforme a necessidade. A cidade de 96,1 mil habitantes consome a média de 25 milhões de litros de água por dia. Com a entrada da estiagem e os alertas da Corsan, o consumo caiu para 22 milhões e no último mês para 19 milhões de litros de água por dia. Uma campanha sugerindo que cada família faça um racionamento de forma voluntária foi lançado na semana que passou, com a meta de baixar o consumo para 17 milhões de litros e manter o abastecimento até iniciar o período de chuvas.

Ministério do Esporte aponta o Beira-Rio como estádio mais atrasado

Em balanço divulgado pelo Ministério do Esporte sobre o andamento dos estádios brasileiros para a Copa de 2014, o Beira-Rio é apontado como a sede com as obras mais atrasadas para receber o Mundial. A sede gaúcha do Mundial está 20% concluída. Apesar disso, a pasta aponta que todas as sedes estão dentro do cronograma de trabalho estabelecido. Os dados da situação de cada obra foram coletados nas duas últimas semanas de março. Após o Beira-Rio, a Arena de Dunas, em Natal, é o estádio mais atrasado com 20,5% das obras concluídas. A 800 dias do Mundial, o Ministério aponta que cinco sedes já ultrapassaram os 50% das obras: O Castelão, em Fortaleza, é o mais adiantado, com 60,4% de conclusão. Após aparecem os estádios de Belo Horizonte e Salvador, ambos com 55%, Brasília, com 54%, e Curitiba, com 52% de obras concluídas. O palco da abertura da Copa de 2014, o Itaquerão, em São Paulo, tem 30% das obras executadas. Já o Maracanã, no Rio de Janeiro, onde será disputada a final do Mundial, está 39% concluído.

Decreto que suspende multas a desmatadores deve ser prorrogado

O decreto que suspende as multas aos desmatadores venceria no próximo dia 11, mas deve ser prorrogado, mais uma vez, pelo governo. Nesta terça-feira, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o prazo da nova prorrogação ainda não foi definido, porém, será o necessário para garantir o fim das negociações em torno do Código Florestal. Ela informou que ainda espera uma posição da presidenta Dilma Rousseff para levar uma resposta aos líderes partidários. "Eu quero ter da presidenta uma posição muito clara para levar aos líderes hoje porque na semana que vem, vence o decreto que suspende as punições. Eu acredito, pelo que estou entendendo, que deveremos ter uma prorrogação com um tempo que permita terminar essas conversas e poder fazer a votação”, disse Ideli.

PR forma bloco com PTB e volta à base governista no Senado

A bancada do PR no Senado decidiu nesta terça-feira formar um bloco partidário com o PTB, o que na prática representa a volta dos senadores do partido à base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Há pouco mais de um mês, os senadores do PR haviam rompido com o governo para fazer oposição a Dilma no Senado, mas voltaram atrás depois de serem recebidos hoje pela presidente. O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), negou que Dilma tenha oferecido o Ministério dos Transportes à bancada do Senado como contrapartida ao retorno à base. O ministério é a principal reivindicação do PR junto ao governo. "Não tratamos de ministério, nem vamos tratar", disse. O senador afirmou que agiu no "calor das emoções" quando anunciou o ingresso do PR na oposição. "A nossa manifestação, naquela ocasião, foi mais pela falta de atenção do governo com o partido". Dilma se reuniu nesta terça-feira com Maggi, no Palácio do Planalto, na tentativa de se reaproximar do partido.

PSDB ameaça paralisar votações na Câmara de São Paulo por doação de terreno para instituto de Lula

Apesar de fazer parte da base aliada do prefeito, o líder do PSDB na Câmara de São Paulo, vereador Floriano Pesaro, ameaçou obstruir nesta terça-feira as votações caso fosse votado o projeto de lei que autoriza a concessão de dois terrenos municipais para o instituto do ex-presidente Lula (PT). "Não sei por que a pressa para votar o projeto do Instituto Lula em congresso de comissões. A urgência desse projeto é zero", reclamou o tucano na reunião para definir a pauta de votações. "Quando questionamos o Poder Executivo na CCJ sobre aspectos do projeto que não estão claros, ficou o compromisso de quais as informações seriam dadas nas comissões de mérito", afirmou. O PSDB votou contra a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e queria que o projeto passasse pelas comissões temáticas. Os vereadores da base do governo, porém, queriam que o texto fosse direto para o chamado congresso de comissões, quando os representantes dos partidos se reúnem para dar todos os pareceres de uma vez.

Fitch diz que desaceleração da economia brasileira é ciclíca

A agência de classificação de risco Fitch divulgou relatório nesta terça-feira em que chama de "cíclico" o período de moderação da economia brasileira. Ainda segundo a análise, o Brasil tem potencial de crescimento em torno de 4% ao ano. "A Fitch acredita que a perda de ritmo de crescimento é ciclíca e há uma provável volta às taxas potenciais. As fontes de crescimento não se deterioraram e continuam crescendo em um nível sustentado", diz o comunicado. No documento, a Fitch lembra que a economia viveu um período muito positivo em 2010, com crescimento de 7,5% do PIB, e teve uma perda de ritmo em 2011 (2,7%). Mesmo com a desaceleração entre os dois anos, diz a Fitch, "a crise econômica mundial não impactou o potencial de crescimento do PIB": "Isso sugere que, após o resultado negativo do PIB observado em 2009, a taxa de crescimento de 7,5% registrado em 2010 foi significativamente acima da tendência. Assim, houve um intervalo entre a saída positiva e o superaquecimento da economia o que provocou o aperto no mercado de trabalho e aumento das pressões inflacionárias durante 2010". Na visão da agência, diz o relatório, "manter o crescimento saudável é importante para melhorar a renda per capita e aumentar a flexibilidade fiscal".

Marco Maia defende investigação de envolvidos com Cachoeira

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que a Casa deve investigar o envolvimento de congressistas com o empresário Carlinhos Cachoeira. Segundo o petista, uma CPI sobre o assunto não está descartada. Ele afirmou que já pediu informações do inquérito à Procuradoria-Geral da República e depois de receber o material decidirá se envia o caso direto para o Conselho de Ética. Outra possibilidade é enviar as informações para a corregedoria, para que o órgão faça uma investigação preliminar. "Eu já pedi análise técnica sobre a CPI, que ainda não me chegou, mas quero também olhar um pouco as informações. Por isso esse pedido de informações à Procuradoria-Geral da República, para ver se é necessário a realização de uma nova CPI, se o encaminhamento se dá de forma direta ao Conselho de Ética ou se não é preciso nenhum dos dois", afirmou Marco Maia.

PT oferece senador para analisar caso Demóstenes em conselho

O PT ofereceu o nome do senador Wellington Dias (PI) para presidir o Conselho de Ética do Senado, numa tentativa de acelerar o processo contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O cargo de presidente está vago desde o ano passado, quando o senador João Alberto (PMDB-MA) se licenciou do Senado. O nome de Dias ainda vai ser avaliado pela bancada do PMDB no Senado, uma vez que o partido é o titular da vaga. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), também vai consultar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), que está no Maranhão, e só retorna ao Senado na semana que vem. O PT decidiu agir depois que Renan admitiu que nenhum dos integrantes da bancada do PMDB está disposto a ocupar a presidência do conselho.

Senado rejeita presença de Valcke no lugar de Blatter

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado rejeitou nesta terça-feira a presença do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, em audiência pública que discutiria a Copa de 2014, marcada para o dia 11 de abril. Os integrantes da comissão não aceitaram a proposta da Fifa de substituir o convite ao presidente da entidade, Joseph Blatter, pelo secretário-geral. Os senadores preferiram adiar a audiência a receber Valcke no lugar de Blatter. Ainda não há data para a nova reunião. "Os nossos convites têm endereço certo. Não levamos em consideração outra pessoa. Quando convidamos um ministro, não queremos ouvir o ascensorista do prédio", disse o presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR). Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) reiterou que a intenção do Senado é ouvir o presidente da Fifa e não o seu representante. "O senhor Valcke não está convidado pelo Senado, muito menos pela comissão, para falar em nome da Fifa. Queremos ouvir o Blatter".

Estados Unidos investigam possível ameaça a Nova York na internet

Autoridades policiais e contra-terroristas estão tentando descobrir o significado de recentes ocorrências em sites com conexões à Al Qaeda, incluindo uma imagem que alguns temem que pode ser uma ameaça de ataque direcionada à cidade de Nova York. A imagem contém uma figura do horizonte de Manhattan sobreposta a uma legenda ao estilo de Hollywood onde está escrito: "ALQAEDA - vindo em breve a Nova York". A imagem foi postada na segunda-feira por um site chamado Ansar al Mujahiddin Arabic Forum, ou AMAF, um fórum militante com conexões próximas ao talibã afegão e um importante líder militar na Jordânia.

Islamitas radicais detidos na França planejavam sequestros

Treze pessoas detidas na sexta-feira passada na França em uma operação contra grupos islamitas radicais na França comparecem nesta terça-feira a audiências com juízes de instrução, que podem acusá-los de planejamento de sequestros, entre eles o de um juiz judeu. Ao mesmo tempo, o presidente Nicolas Sarkozy reiterou que defende a tolerância zero com o islã radical em uma França comovida pelos massacres de Toulouse cometidos pelo jihadista Mohamed Merah, a apenas 20 dias do primeiro turno da eleição presidencial. Entre as possíveis acusações contra os 13 está um "projeto de sequestro" de um juiz de Lyon, informou o promotor de Paris, François Molins. Fontes ligadas à investigação afirmaram que a tentativa de sequestro envolvia um "magistrado judeu" que presidiu um caso pelo qual um dos detidos foi condenado, em junho de 2010, a um ano de prisão.

BNDES reduz juros para financiamento de máquinas e equipamentos

Como parte das medidas de estímulo ao investimento do governo federal, o BNDES anunciou uma redução "significativa do custo" de financiamentos para máquinas e equipamentos, além de ampliar prazos e aumentar a participação do banco nos projetos. O banco passou ainda a fornecer mais acesso a linhas de capital de giro, que poderão ser contratadas por grandes empresas, até o limite de R$ 50 milhões, com juros reduzidos para até 9% ao ano. Antes, a linha era exclusiva às micro e pequenas empresas. O BNDES estendeu ainda o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que financia máquinas e equipamentos, até dezembro de 2013. As taxas foram reduzidas de de 8,7% ao ano para 7,3%, no caso de grandes empresas, e de 6,5% para 5,5%, para micro, pequenas e médias empresas. Para estimular a indústria automobilística, as taxas para compra de ônibus e caminhões também caíram --de 10% para 7,7%. O prazo máximo de pagamento subiu de 96 meses para 120 meses. O BNDES financiará de 90% (grandes empresas) até 100% do valor do bem (pequenas e médias).

Ideli afirma que doação de empresa que vendeu lanchas foi 'legal'

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse nesta terça-feira que "não pediu" e que foi "legal" a doação eleitoral de uma empresa que mantém contrato milionário com o Ministério da Pesca ao PT de Santa Catarina em 2010 e que beneficiou sua campanha ao governo do Estado. A ministra afirmou ainda que "não pode dizer se foi um equívoco ou não" a compra realizada com essa empresa de 28 lanchas pela Pesca. O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento e direcionamento da licitação para fornecer as lanchas no valor de R$ 31 milhões ao ministério. Ideli nega qualquer relação com a empresa e sustenta que os contratos foram fechados em gestões anteriores. Ela também afirmou que seria uma "temeridade" não efetivar o pagamento final do contrato. Seus sucessores na pasta, no entanto, afirmam que a doação não deveria ter ocorrido e reconhecem "malfeito" no ministério.

Intenção de consumo das famílias cai 5% em março

A intenção de consumo das famílias caiu 5,2% em março na comparação com fevereiro, passando de 150,3 pontos para 142,5 pontos. Na comparação com igual período de 2011, no entanto, o indicador está 5,3% maior. A escala varia de zero a 200 pontos e demonstra otimismo quando acima dos 100 pontos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). Segundo a Fecomercio, a queda pode ser considerada como um ajuste de satisfação. Nos últimos meses houve quatro elevações consecutivas do índice e foi registrado recorde da série histórica para fevereiro. A assessoria técnica da entidade acredita que a tendência positiva deve se manter nos próximos meses. "já que as condições econômicas continuam boas com renda, emprego e crédito crescendo o que deve contribuir para nova elevação do índice e mantendo em um patamar alto de satisfação."

Dilma cobra redução dos juros e do spread bancário

Ao anunciar nesta terça-feira um novo pacote de incentivos à economia, a presidente Dilma Rousseff cobrou a redução do spread bancário e dos juros. Segundo a presidente, "é difícil" encontrar explicações para o nível dos spreads no País. Ela afirmou ainda que uma diminuição pode elevar a qualidade do setor produtivo. O spread é composto por lucros dos bancos, taxa de inadimplência, custos administrativos, depósitos compulsórios e pelos tributos, entre outros. "Eu concordo que é necessário fazer no Brasil a discussão sobre os spreads. Eu acho que tecnicamente é difícil achar explicações para os níveis de spreads no Brasil", disse. E completou: "Queremos, sim, juros e spreads menores no Brasil. Com isso, as empresas vão poder investir na expansão da produção, na modernização de seu processo produtivo". A presidente disse que seu governo "não vai abandonar a indústria nacional". Dilma destacou ainda que os incentivos ao setor automotivo não representam protecionismo, mas uma valorização do setor nacional.

Autoridades francesas apontam conspiração de islamitas presos

Um procurador afirma que acusações preliminares foram solicitadas contra 13 de 17 islamitas radicais, que apelavam pela aplicação de leis muçulmanas na França e planejavam sequestrar um juiz. François Molins disse nesta terça-feira que o grupo Forsane Alizza fez treinamentos em parques e florestas, armazenou armas e pregou ódio e violência em site, mostrando imagens de Osama Bin Laden. O site foi tirado do ar pelas autoridades que baniram o grupo em março. Molins afirmou que a investigação revelou que uma rede foi organizada em torno do líder do Forsane Alizza, Mohammed Achamlane. Ele enfatizou que o grupo não teve ligação com o massacre no mês passado na região de Toulouse, quando sete pessoas morreram. O atirador suspeito dos crimes, Mohamed Merah, foi morto após um cerco policial de 32 horas.

Ministro da Defesa diz que é contra revisão da Lei da Anistia

O ministro Celso Amorim (Defesa) se mostrou contrário à revisão da Lei da Anistia para punição de crimes cometidos no período da ditadura militar (1964-1985). O Supremo Tribunal Federal deve analisar um recurso da OAB que questiona decisão do próprio tribunal sobre a lei. Em 2010, o Supremo confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos na época. "Essa questão está muito clara até na própria ação do Congresso Nacional quando aprovou a lei da Comissão da Verdade. Ela explicitou a validade da Lei de Anistia, é o caminho correto", afirmou o ministro após ser condecorado em cerimônia do Superior Tribunal Militar. "O País tem que se encontrar consigo mesmo, e baseado nessa idéia de que a verdade tem que ser conhecida e deve ser conhecida. Mas punição não está a agenda", completou. Amorim afirmou mais uma vez que a expectativa é de que a decisão sobre escolha dos caças para a Força Aérea Brasileira seja tomada ainda neste semestre.

Deputados negam chantagem a ex-assessor de Padilha

Os deputados federais Aureo (PRTB-RJ) e Marcelo Matos (PDT-RJ) negaram terem chantageado o ex-assessor parlamentar do Ministério da Saúde, Edson Pereira de Oliveira, exigindo nomeações em hospitais federais no Rio. A acusação foi feita à revista "Veja" pelo próprio ex-auxiliar do ministro Alexandre Padilha. Os dois afirmam que mantinham contato com Oliveira em encontros "de caráter institucional". Ambos confirmam terem indicado aliados a diretoria de hospital federal, mas afirmam que não houve propina ou chantagem para isso. Matos diz que não teve sucesso. Aureo afirma que fez a indicação com outros parlamentares. Oliveira disse à revista "Veja" que os dois o procuraram para, além de indicar aliados, arrecadar R$ 350 mil por mês nas unidades do Rio de Janeiro, a pedido do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que nega a acusação.

Produção industrial é puxada por setor de caminhões, diz IBGE

A elevação de 1,3% da produção industrial em fevereiro ante janeiro teve como principal motivo uma recuperação da indústria automotiva e da indústria extrativa, revelam dados do IBGE. "A normalização da produção do setor extrativo e a volta da produção de caminhões levaram a um ganho no setor industrial. Esse avanço, no entanto, não suplanta a queda de janeiro (1,5%), mas configura à indústria um quadro de estabilidade", afirmou o gerente de Coordenação de Indústria do IBGE, André Luiz Macedo. Uma leve recuperação da produção de caminhões foi o principal motivo para a alta de 5,7% na produção de bens de capital, entre fevereiro e janeiro. As exigências do governo com relação à fabricação de caminhões com motorização menos poluente impactaram diretamente a produção em janeiro último. Em fevereiro, segundo Macedo, essa produção foi retomada. A melhora, no entanto, não foi suficiente para evitar que o indicador de bens de capital registrasse queda de 16% na comparação de fevereiro com igual período do ano passado.

Pacote para indústria desonera contribuição ao INSS em R$ 4,9 bilhões neste ano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou mudança na contribuição patronal previdenciária, que atualmente representa 20% da folha de pagamento, e passará a custar de 1% a 2,5% do faturamento, para empresas de 15 setores econômicos. A desoneração previdenciária pode resultar em um impacto da ordem de R$ 4,9 bilhões somente em 2012, segundo a estimativa do governo. Esse montante é quanto deixará de ser destinado à Previdência neste ano, setor deficitário. No anúncio, estão incluídas outras medidas que podem levar a uma renúncia fiscal (o que governo deixa de arrecadar) de cerca de R$ 7,2 bilhões por ano. Segundo Mantega, o Tesouro Nacional vai cobrir um eventual aumento do deficit da Previdência. "Estamos fazendo uma medida provisória que estabelece que o Tesouro cobre integralmente qualquer rombo na Previdência". A nova cobrança previdenciária não incide sobre as exportações. Os setores que serão desonerados são: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, materiais elétricos, autopeças, ônibus, naval, bens de capital (máquinas e equipamentos), mecânica, hotéis, tecnologia da informação, call center e "design house". Quatro setores (confecções, couro e calçados,tecnologia da informação e call center) já pagam contribuição previdenciária de 1,5% ou 2,5% sobre o faturamento desde o início do ano. A medida entra em vigor em 90 dias. O ministro anunciou ainda a ampliação do programa de financiamento para a exportação, o chamado Proex. O valor total do programa vai passar a ser de R$ 3,1 bilhões, antes era de R$ 1,24 bilhão. Além disso, as empresas terão 15 anos para pagar o financiamento, a juros mais baixos. O prazo atual é de 10 anos. Em relação à redução do ICMS nos Estados, que aguarda votação no Senado, Mantega afirmou que a aprovação é essencial para acabar com as desigualdades entre os Estados.

Pacote de estímulos do governo tem valor previsto de R$ 60,4 bilhões

O pacote de estímulos ao setor produtivo, anunciado nesta terça-feira, terá um valor total previsto de R$ 60,4 bilhões em recursos, a maior parte prevista para ter impacto neste ano. O dado foi divulgado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Deste valor total estão previstos R$ 3,1 bilhões em desonerações, o que inclui a desoneração da folha de pagamentos. Inicialmente, durante o anúncio das medidas no Palácio do Planalto, o governo informou que a desoneração custaria R$ 4,9 bilhões em 2012. O secretário explicou que o impacto líquido será menor já que o governo também irá receber recursos por conta da tributação da Cofins na importação. Segundo Barbosa, a medida é estrutural. "A desoneração é estrutural, veio para ficar e estimula bastante a competitividade da indústria, é uma medida bem eficaz e outros setores que quiserem podem ser beneficiados". Nelson Barbosa informou também que as compras governamentais deverão somar R$ 3,9 bilhões neste ano, a expansão do crédito para exportação somará mais R$ 1,9 bilhão e haverá outros R$ 6,5 bilhões em equalização da taxa de juros nos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para o BNDES serão destinados R$ 45 bilhões, que se referem a uma nova operação de capitalização do banco que ampliará a concessão de crédito para o setor produtivo com taxas de juros mais baixas. O governo anunciou que vai desonerar a folha de pagamento de 15 setores, em uma renúncia fiscal que deve chegar a R$ 7,2 bilhões por ano. Com a medida fica prevista a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento. A cobrança será substituída por taxas que vão de 1% a 2,5% sobre o faturamento da empresa. A desoneração em 2012 pode chegar a R$ 3,1 bilhões. O governo pretende manter as ações para conter a desvalorização do dólar, que diminui a competitividade da indústria brasileira devido à valorização do real. Além da compra de dólares o País também tem utilizado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como instrumento para barrar a entrada desordenada de dólares no Brasil. O ministro Guido Mantega (Fazenda) também aposta na redução da taxa de juros básica para conter o câmbio, pois isso reduz a diferença entre as taxas cobradas fora do país e internamente. Haverá uma ampliação no número de empresas exportadoras que serão isentas do pagamento de IPI, PIS e Cofins na aquisição de insumos. Uma empresa passará a ser enquadrada como "preponderantemente exportadora" quando exportar 50% da sua produção. Hoje, para receber o enquadramento e a desoneração, a empresa deve exportar 60% da sua produção, para o caso do setor intensivo (que emprega muita gente, como o setor automotivo e têxtil), e 70% no caso do setor não intensivo. Haverá ainda a ampliação dos valores e prazos do Proex (Programa de Financiamento Para a Exportação). O valor total do programa vai passar a ser de R$ 3,1 bilhões, antes era de R$ 1,24 bilhão. As empresas terão 15 anos para pagar o financiamento, a juros mais baixos. O prazo atual é de 10 anos. Algumas medidas pretendem reduzir o custo do financiamento do comércio exterior, com mais financiamento a custos reduzidos.

Demóstenes Torres entrega carta de desfiliação do DEM

Em carta encaminhada nesta terça-feira ao comando do DEM, o senador Demóstenes Torres (GO) pediu a desfiliação do partido. O senador critica na carta a decisão da legenda de pedir a sua expulsão ao afirmar que sofreu um pré-julgamento público sobre o seu envolvimento com o empresário Carlos Cachoeira, suspeito de comandar esquema de jogos ilegais no país. "Embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do programa partidário, mas diante do pré-julgamento público que o partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas", diz Demóstenes na carta. Na segunda-feira, o comando do DEM encaminhou carta a Demóstenes Torres para comunicá-lo da abertura do processo de expulsão. O presidente do DEM, José Agripino (RN), disse na carta que houve "reiterado desvio do programa partidário" por parte do senador, "principalmente no que diz respeito à ética". Com o pedido de desfiliação, o processo de expulsão de Demóstenes Torres fica automaticamente suspenso pelo DEM, que já tinha designado o deputado Mendonça Prado (DEM-SE), para relatar o processo no partido. "Antes de despachar o processo, recebi a carta do senador Demóstenes. Cabe ao partido aceitar o pedido e o processo perde o sentido. A desfiliação é automática", disse Agripino.

Liminar faz Procuradoria da República suspender apuração sobre Mantega

Em meio a uma confusão jurídica, a investigação sobre suposta omissão do ministro Guido Mantega (Fazenda) no caso das suspeitas de irregularidades na Casa da Moeda que havia sido anunciada na tarde desta segunda-feira, foi suspensa no começo da noite. A apuração havia sido anunciada pela Procuradoria da República no Distrito Federal no fim da tarde, mas ela ignorava a existência de uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal que mantinha o caso no gabinete do procurador-geral da República. A liminar no STF foi concedida pelo ministro Luiz Fux no dia 22, mas não havia sido divulgada publicamente. O pedido de investigação havia sido encaminhado pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, para a Procuradoria no Distrito Federal no dia 16. Ele entendeu que por se tratar de suspeita de improbidade administrativa o caso deveria estar na primeira instância. Se o caso fosse criminal, Mantega só poderia ser investigado pela Procuradoria Geral da República com autorização do Supremo. O procurador do Distrito Federal Júlio Carlos Schwonke havia baixado portaria instaurando a apuração no dia 27, sendo que ela só foi publicada no dia 29 e divulgada ao público nesta segunda-feira.

Helicóptero com reféns libertados pelas Farc chega a Villavicencio

Os últimos dez reféns militares das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína), libertados nesta segunda-feira, chegaram ao aeroporto de Villavicencio, na Colômbia, após o resgate realizado por um helicóptero do Exército brasileiro. Por volta das 17h55 locais (19h55 em Brasília), os ex-reféns desembarcaram na cidade. Vestidos com uniformes militares, saudaram os meios de comunicação presentes. Alguns colocaram a bandeira da Colômbia nas costas. O primeiro a descer do helicóptero foi o sargento do Exército Luis Alfonso Beltrán Franco. Em seguida, o restante do grupo também desceu, e todos foram escoltados enquanto caminhavam ao interior do aeroporto. Após a recepção, foram levados por integrantes da Cruz Vermelha internacional a uma sala do aeroporto, onde se reencontraram com familiares. Pouco antes, o CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) havia informado em um comunicado que os reféns haviam sido soltos pelas Farc em uma zona rural fronteiriça dos departamentos de Meta e Guaviare. Os reféns libertados são os sargentos do Exército Luis Alfredo Moreno Chagueza e Robinson Salcedo Guarín, ambos capturados na tomada de Miraflores, em Guaviare, em 1998; os também militares Luis Arturo Arcia e Luis Alfonso Beltrán Franco, da tomada de Billar, em Caquetá, em 1998; o primeiro sargento de polícia José Libardo Forero, e os suboficiais de polícia Carlos José Duarte, Wilson Rojas Medina, Jorge Humberto Romero e Jorge Trujillo Solarte. Estes quatro últimos foram sequestrados durante a tomada de Puerto Rico, em Meta, em 1999. Também foi liberado o sargento-mor de polícia, César Augusto Lasso Monsalve, que se refém das Farc desde 1998, após a tomada de Mitu. A missão utilizou dois helicópteros cedidos pelo Exército brasileiro.

DEM vai abrir processo para expulsar Demóstenes

O DEM vai abrir amanhã processo para expulsar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) do partido. A cúpula da sigla decidiu pela expulsão sumária depois que Demóstenes não apresentou defesa nem justificou sua ligação com o empresário Carlos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema ilegal de jogos no País. O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), disse que a expulsão ocorreu por desvio de conduta partidária. "O que está em xeque é a conduta partidária", disse Agripino. A partir da abertura do processo de expulsão, Demóstenes terá sete dias para apresentar defesa. Ao final, o partido vai dar o veredito sobre a permanência do senador em seus quadros, mas a expulsão já é dada como certa pela cúpula do DEM. "O clima dele no partido é o pior possível. A possibilidade de permanência dele no DEM é muito difícil", afirmou o deputado ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara. Apesar da abertura do processo, as lideranças do partido esperam que Demóstenes peça, por contra própria, a desfiliação, um gesto que reduziria o desgaste da legenda.

França expulsa cinco terroristas islâmicos

O ministro francês do Interior, Claude Guéant, ordenou a expulsão de três imãs e dois militantes terroristas islâmicos estrangeiros, anunciou nesta segunda-feira um comunicado do ministério. Ali Belhadad, militante islamita argelino condenado por seu papel nos atentados de Marrakesh em 1994 e que, segundo o ministério, retomou relações assíduas com o terrorismo islamico, foi enviado a seu país de origem nesta segunda-feira, assim como Almany Baradji, imã malinês que fazia sermões antissemitas. O imã saudita Saad Nasser Alshatry será objeto de um procedimento de expulsão se tentar entrar na França. Malek Drine, militante islamita tunisiano, o imã Yusuf Yuksel também serão alvo de um procedimento de expulsão. As expulsões fazem parte de uma ofensiva do governo de Nicolas Sarkozy, que busca a reeleição, contra radicais islâmicos após a morte de sete pessoas nas cidades de Toulouse e Montauban entre 11 e 19 de março. Ao mesmo tempo, o governo francês proibiu na última quinta-feira a entrada de quatro pregadores convidados para o encontro da União das Organizações Islâmicas da França em abril.

Petrobras para produção em campo no Ceará por causa de vazamento

A Petrobras registrou dois vazamentos de petróleo no últimos quatro dias, sendo um de água oleosa, de acordo com informação prestada ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais). O primeiro vazamento ocorreu na sexta-feira passada no campo de Atum, na costa do Ceará. Um furo no duto de escoamento da plataforma Atum-2 para a plataforma Xaréu-3 provocou o vazamento de petróleo cru, em volume não informado pela companhia. O vazamento provocou a parada de produção no campo, de cerca de 2,7 mil barris diários de petróleo e 75 mil metros cúbico de gás. O óleo foi dispersado mecanicamente por uma embarcação de resposta a emergências. No domingo, a estatal registrou vazamento de aproximadamente 10 litros de água oleosa do convés da FPSO Cidade de Santos (operado pela empresa Modec) para o mar. Segundo comunicado ao Ibama, "o pessoal a bordo conseguiu visualizar pequenas feições, sendo a maior com dimensões aproximadas de 5 por 2 metros nas proximidades do navio, variando do brilho prateado para o brilho arco-íris". Por ser de baixa espessura não foi possível conter e recolher o óleo, havendo a possibilidade apenas de dispersão mecânica, segundo a companhia.

PSDB representa contra Ideli na Comissão de Ética

A bancada do PSDB no Senado ingressou nesta segunda-feira com uma representação na Comissão de Ética da Presidência da República contra a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais. O partido pede que a comissão investigue possíveis irregularidades na compra de 28 lanchas-patrulha, adquiridas entre dezembro de 2008 e março de 2011 pelo Ministério da Pesca. A pasta foi comandada por Ideli no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. Apesar da compra ter sido efetuada durante a gestão de seu antecessor na pasta, o ex-ministro Altemir Gregolin, a suspeita citada na representação é de que a empresa Intech Boating, que vendeu as lanchas, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União. "Pela envergadura das notícias e declarações publicadas, percebe-se que a representada teria faltado com a ética e o decoro que o cargo por ela ocupado exige, devendo, por essas razões, ser objeto de processo ético-disciplinar perante essa comissão especial", diz a representação protocolada pelo líder da bancada tucana no Senado, senador Álvaro Dias (PR).