segunda-feira, 2 de abril de 2012

Roberto Freire diz que PPS não vai condenar nem blindar deputado federal Stepan Nercessian

O deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ), que recebeu R$ 160 mil do bicheiro Carlinhos Cachoeira no ano passado, prestará esclarecimentos ao Conselho de Ética do partido no momento em que achar adequado, afirmou nesta segunda o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP). "Ficará a critério dele como esclarecer. As investigações já estão ocorrendo na Procuradoria Geral da República. Não vamos blindá-lo, também não vamos condená-lo", disse Freire. Stepan Nercessian abriu mão da vaga que ocupava na Comissão de Segurança da Câmara e pediu licença temporária do PPS. Com isso, afastou-se também da presidência do PPS fluminense, que assumiu no lugar do deputado estadual Comte Bittencourt, licenciado para ocupar a Secretaria de Governo de Niterói. "Não tenho por que me preocupar. O partido reconhece no Stepan uma pessoa com longa militância e honradez. Da nossa parte haverá todo rigor na investigação. Ele também vai prestar esclarecimentos ao Conselho de Ética da Câmara", afirmou Freire, lembrando que Nercessian "não quer envolver o partido porque isso não tem nada a ver com o PPS". Stepan disse ter pressa de se defender nos conselhos de ética do partido e da Câmara e reclamou de ter nenhuma informação do Ministério Público ou da Polícia Federal sobre as investigações. O parlamentar reiterou que pediu R$ 160 mil emprestados ao bicheiro para a compra de um apartamento e que devolveu logo em seguida, quando conseguiu um empréstimo bancário. "Eu gostaria que a Câmara tivesse agilidade para instalar o processo no Conselho de Ética e dissesse logo se houve quebra de decoro ou não. Quanto mais instâncias eu tiver para me defender, melhor. Qualquer coisa é melhor do que ficar boiando em um negócio que tem implicações mais fortes", afirmou o deputado.

Antonio Donato é escolhido coordenador da campanha do petista Haddad em São Paulo

O pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, confirmou o presidente municipal do PT, Antonio Donato, como coordenador de sua campanha. O anúncio foi feito em evento na região da subprefeitura de São Matheus, onde Haddad visitou um projeto de alfabetização para adultos. Haddad também disse que o nome para a tesouraria só será definido em julho. "O nome de Donato se firmou com muita força durante esse processo de pré-campanha. O nome dele se firmou como uma pessoa sóbria, que quer o bem do partido, que coloca os interesses coletivos acima dos interesses individuais e tem uma visão de conjunto", afirmou Haddad. A nomeação de Donato para a coordenação da campanha tem como objetivo mostrar o apoio da corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), à pré-candidatura de Haddad.

Jérôme Valcke visitará Brasil na próxima semana

Mantido pela Fifa como interlocutor junto ao governo brasileiro, o secretário-geral Jérôme Valcke estará em Brasília na próxima semana para uma audiência da comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado na qual será discutida a organização da Copa do Mundo de 2014 e a Lei Geral. Será a primeira vez que Valcke virá ao País depois da polêmica declaração de que o Brasil precisava de um "chute no traseiro" para acelerar os trabalhos relativos ao Mundial. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pedira formalmente à Fifa que trocasse o interlocutor, mas não foi atendido. A confirmação da presença do secretário-geral chegou à comissão na sexta-feira. Quando esteve no Brasil, Blatter não quis responder se manteria ou não o subordinado a frente da organização da Copa, mas a participação de Valcke em uma reunião da entidade na semana passada já sinalizava que nada mudaria.

Ministério Publico Federal diz que índios na região da hidrelétrica de Teles Pires estão sofrendo ameaças

Os grupos indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku têm sido ameaçados, depois de a Justiça Federal determinar a paralisação das obras da hidrelétrica de Teles Pires I, na região de Alta Floresta, a 812 quilômetros de Cuiabá (MT). As etnias vivem na área de impacto da usina e sofrem "ameaças constantes", disse a advogada indigenista Jamilye Salles. No final de semana, as tribos foram agredidas verbalmente por trabalhadores da obra e tiveram os motores de seus barcos roubados. O Ministério Público Federal de Mato Grosso confirmou que tem instruído os indígenas a não circular sozinhos na cidade e a evitar confrontos. "A maioria deles já voltou para as aldeias, mas ainda assim estamos pedindo que tenham cuidado", declarou a procuradora Jacira Monteiro de Assis Bulhões. Assim que foi notificada da liminar, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), que detém a concessão do empreendimento, divulgou uma nota citando que "a decisão judicial colocaria em risco o emprego de aproximadamente 2.300 trabalhadores, a suspensão de outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de programas ambientais e sociais integrantes do Programa Básico Ambiental - PBA".

Senadores querem antecipar caso Demóstenes no Conselho de Ética

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmaram nesta segunda-feira que vão cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que antecipe a reunião do Conselho de Ética para avaliar a representação do PSOL que pede a abertura de processo por quebra de decoro contra o ex-líder do Democratas, Demóstenes Torres (GO). O parlamentar foi flagrado em grampos telefônicos defendendo interesses do empresário do ramo dos jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, o conselho marcou uma reunião para a próxima terça-feira, dia 10, para eleger seu novo presidente. O cargo está vago desde setembro do ano passado, mês em que o senador João Alberto (PMDB-MA) deixou a Casa para ocupar um cargo no governo de Roseana Sarney. O presidente interino Jayme Campos (MT), que é do mesmo partido de Demóstenes, já se declarou impedido para conduzir o processo que envolve seu colega do DEM. Pelo critério da proporcionalidade das bancadas no Senado, a indicação do presidente do colegiado cabe ao PMDB. Dias e Randolfe consideram que, diante da gravidade das acusações que pesam contra Demóstenes, o melhor seria que o caso fosse analisado logo. Eles querem evitar a pecha de corporativistas ao demorar na análise da representação.

Abril vermelho do MST programa 50 invasões na Bahia

O grupo terrorista clandestino MST na Bahia iniciou o chamado "abril vermelho" com invasão a uma fazenda de 1,2 mil hectares, de propriedade da Suzano Papel e Celulose, em Mucuri, no sul do Estado, e uma ocupação na Secretaria de Educação de Barreiras, no extremo oeste. Segundo a direção do MST na Bahia, estão programadas, até o fim do mês, 50 invasões de fazendas no Estado. "A ocupação desses latifúndios tem como objetivo cobrar do governo federal maior agilidade nos financiamentos e desapropriações para a reforma agrária", diz o diretor Evanildo Costa: "A direção do MST considera que o governo federal vem sendo irresponsável com a reforma agrária".

Senadora cobra atitude implacável da Casa no caso Demóstenes

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) cobrou que a Casa tenha uma atitude "implacável" ao julgar o futuro do ex-líder do Democratas, Demóstenes Torres (GO). O parlamentar foi flagrado em grampos telefônicos defendendo interesses do empresário do ramo dos jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, o PSOL pediu a abertura de processo de quebra de decoro contra Demóstenes. "Nós temos que ser implacáveis", disse ela, para quem a Casa não deveria esperar até a próxima semana para apreciar a representação do PSOL. A Casa só deve decidir o futuro de Demóstenes, caso ele não renuncie ao mandato, na semana que vem, quando o Conselho de Ética vai se reunir para eleger um novo presidente. "O Senado deve dar o exemplo para toda a sociedade. Não podemos admitir que o povo brasileiro considere que erros praticados por membros do Legislativo sejam imputados à instituição", disse Ana Amélia.

Marco Maia quer apurar ligação de Cachoeira e parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda-feira que acompanha com atenção as denúncias que sinalizam o estreito relacionamento entre parlamentares e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "Todas as denúncias sobre este caso são muito graves e dão conta de um envolvimento não adequado entre senadores e deputados que tinham um relacionamento com o cidadão chamado Carlos Cachoeira", afirmou: "São denúncias graves que chocam a todos e que vão precisar ser investigadas no âmbito do Judiciário e no âmbito da Câmara".

Desemprego em 7 regiões sobe a 10,1% em fevereiro, segundo Seade e Dieese

A taxa de desemprego no conjunto das sete regiões metropolitanas verificada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) subiu para 10,1% em fevereiro ante 9,5% registrada em janeiro. Em fevereiro do ano passado, esse índice estava em 10,5%. O total de desempregados nessas regiões em fevereiro foi estimado em 2,248 milhões de pessoas, 137 mil a mais do que o registrado no mês anterior. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A pesquisa é feita nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal. O rendimento médio real dos ocupados recuou 2,2% em janeiro de 2012 na comparação com dezembro de 2011 e chegou a R$ 1.443,00. Em relação a janeiro do ano passado, o rendimento caiu 1,7%. A massa de rendimento dos ocupados nas sete regiões metropolitanas caiu 2,2% em janeiro ante dezembro.

Frente se reunirá com Marco Maia para analisar caso Cachoeira

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção vai se reunir nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para analisar as acusações de envolvimento de deputados federais com negócios ilícitos e tráfico de influência pelo empresário de jogos ilegais Carlos Cachoeira. O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), e o presidente nacional do partido, deputado Ivan Valente (SP), vão exigir que a Corregedoria da Câmara convoque imediatamente os deputados citados em investigações da Polícia Federal para dar explicações. Depois de reunir mais informações, os dois deputados estudarão a possibilidade de entrar com representações no Conselho de Ética contra os parlamentares citados.

Polícia Federal prende ex-procurador do INSS da quadrilha de Jorgina de Freitas

A Polícia Federal prendeu na quinta-feira da semana passada, em Nova Iguaçu (RJ), o ex-procurador chefe do INSS), acusado de integrar a quadrilha liderada por Jorgina de Freitas. O ex-procurador foi condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. O preso, de 82 anos, foi encaminhado ao presídio Ary Franco. A ex-advogada Jorgina de Freitas, condenada em 1992 por uma fraude que causou um prejuízo estimado em pelo menos R$ 300 milhões aos cofres públicos, foi presa em 1997 e libertada em 2010. Como procuradora do INSS nos anos 1980, Jorgina de Freitas foi acusada de comandar uma quadrilha que emitia autorização para o pagamento de indenizações falsas em cidades no Rio de Janeiro.

Lupatech e Petrobras cancelam contratos de US$ 779 milhões

A Lupatech informou nesta segunda-feira o cancelamento de contratos de prestação de serviços com a Petrobras avaliados em cerca de US$ 779 milhões por um prazo de cinco anos. Segundo a Lupatech, os contratos, assinados em junho de 2010, envolviam a prestação de serviços especializados em águas profundas relacionados à intervenção e recuperação de poços e afretamento de plataformas semisubmersíveis. "Os contratos foram rescindidos em comum acordo pela companhia e a Petrobras, sem qualquer ônus para ambas as partes", disse a Lupatech em fato relevante. Ainda conforme a Lupatech, "a rescisão faz parte do processo de reestruturação da companhia e levou em consideração as necessidades de investimento dos contratos". Para executar os serviços, a Lupatech previa necessidade de investimentos de cerca de US$ 100 milhões. Com o cancelamento dos contratos, a carteira de pedidos firmes (backlog) da Lupatech, que no final de dezembro estava em R$ 2,3 bilhões, fica em R$ 935 milhões. "A realização deste backlog está concentrada no longo prazo, sendo que para os próximos 12 meses estão previstos R$ 278 milhões a serem convertidos em faturamento", conforme a Lupatech.

Dilma afirma que governo liberou R$ 1,2 bilhão em microcrédito

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o Programa Nacional de Microcrédito, chamado Crescer, já emprestou mais de R$ 1,2 bilhão para pequenos empreendedores. A afirmação foi feita no programa semanal "Café com a Presidenta". "É um dinheiro que foi aplicado para melhorar, ampliar ou até mesmo começar um novo negócio". Segundo Dilma, foram mais de R$ 1 bilhão de empréstimos entre setembro de 2011 e março deste ano, com um valor médio de R$ 1.200,00. A presidente disse que o êxito do programa é decorrente do baixo custo dos empréstimos. "O que acontece é que o dinheiro ficou barato e as pessoas puderam então, com ele, realizar melhores negócios", avaliou. O Crescer concede crédito que pode variar de R$ 300,00 a R$ 15 mil. O interessado deve procurar um banco público para fazer o empréstimo. Segundo Dilma, 218.500 beneficiários do Bolsa Família tomaram empréstimos apenas nos três primeiros meses do programa.

Trabalhadores de hidrelétricas do rio Madeira encerram greve

Operários das usinas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia, decidiram nesta segunda-feira encerrar a greve nos dois canteiros de obras, segundo o sindicato da categoria. As duas usinas são construídas no rio Madeira, por diferentes empresas, e fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Jirau ficou parada por 24 dias, e Santo Antônio, por 12 dias. Em assembleias realizadas na manhã desta segunda-feira nos dois canteiros, os trabalhadores aceitaram negociação feita entre o sindicato e as empresas construtoras na sexta-feira passada. O acordo prevê reajuste imediato de 7% para quem ganha até R$ 1.500,00 (maioria dos operários) e aumento da cesta básica, de R$ 170,00 para R$ 220,00. Os operários das duas usinas reivindicavam aumento de 30% e redução da jornada de trabalho semanal, de 44 horas para 40, entre outros pontos. As duas usinas têm cerca de 35 mil operários.

Usinas polêmicas buscam recursos via ONU

Duas hidrelétricas na Amazônia que foram criticadas por seus impactos ambientais estão pedindo às Nações Unidas centenas de milhões de dólares justamente pelo motivo inverso -estariam ajudando a salvar o planeta. As usinas de Santo Antônio, em Rondônia (3.150 megawatts), e de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará (1.820 megawatts), solicitaram à Convenção do Clima da ONU certificação para gerar créditos de carbono. Se levarem, serão os maiores projetos desse tipo no mundo a receber a certificação. Seus empreendedores argumentam que as hidrelétricas ajudam a evitar a emissão de gás carbônico (CO2), que iria para a atmosfera caso o Brasil optasse, digamos, por erguer termelétricas. Segundo cálculos apresentados ao MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) da convenção, Santo Antônio e Teles Pires, somadas, evitariam a emissão de 75 milhões de toneladas de CO2 em dez anos. E merecem ser compensadas por isso, emitindo créditos a serem comprados por países desenvolvidos com metas de corte de emissões pelo Protocolo de Kyoto. Teles Pires poderia ganhar ao menos R$ 432 milhões, e Santo Antônio, R$ 918 milhões no período. As usinas argumentam em seus projetos que o dinheiro é necessário para aumentar a taxa interna de retorno dos empreendimentos. "Contamos com os créditos de carbono para compensar o risco do investidor", diz Luiz Pereira, diretor financeiro da Santo Antônio Energia. Segundo o projeto de Santo Antônio, a usina de R$ 12 bilhões tem taxa interna de retorno de 5,63%, quase metade do padrão para empreendimentos do tipo (10%). A usina de Teles Pires apresenta argumento parecido.

Israel pune prisioneiro palestino por convocar levante

Israel colocou Marwan Barghouti, prisioneiro palestino, em confinamento solitário por uma semana, após ele ter convocado de seu celular uma nova onda de resistência civil, afirmou a autoridade penitenciária isralense nesta segunda-feira. Barghouti, sentenciado à prisão perpétua em 2004 depois de ser condenado por múltiplos ataques contra israelenses, é visto por muitos palestinos como um possível futuro líder e teve papel importante no levante iniciado em 2000. Na semana passada, ele afirmou em comunicado que o "lançamento de uma resistência popular em larga escala neste estágio serve à causa de nosso povo". Ele também disse que a perspectiva de acabar com a ocupação israelense e alcançar um Estado por meio de negociações era uma ilusão.

Cisco anuncia que irá investir R$ 1 bilhão no Rio de Janeiro

A Cisco anunciou nesta segunda-feira um investimento de R$ 1 bilhão no Rio de Janeiro. O investimento integra a criação de um centro de inovação na cidade, a criação de um fundo de investimento em tecnologia, a ampliação da produção local de sua linha de produtos e o fechamento de acordos de produção e registro de propriedade no País. O anuncio foi feito pelo presidente da Cisco no Brasil, Rodrigo Abreu, durante a Cisco Plus, convenção anual da empresa que pela primeira vez é realizada no Rio de Janeiro. A Cisco está há 18 anos no Brasil, tem cerca de 600 funcionários e, segundo Abreu, é a operação da empresa que mais cresce no mundo. A empresa possui uma fábrica em Manaus.

Cristina Kirchner pede diálogo para resolver impasse sobre as Ilhas Falklands

A presidente argentina, a peronista populista Cristina Kirchner, disse nesta segunda-feira que somente o "diálogo" pode resolver a o conflito com o Reino Unido pela soberania das Ilhas Falklands. Ela também adiantou que pediu à Cruz Vermelha Internacional ajuda no reconhecimento da identidade dos soldados enterrados nas ilhas. Cristina Kirchner liderou um ato de caráter nacionalista em Ushuaia, maior cidade da Terra do Fogo e, para os argentinos também capital das Malvinas, em comemoração ao aniversário de 30 anos da unilateral invasão das ilhas pela tropas argentinas, o que iniciou a guerra contra o Reino Unido, da qual a Argentina saiu com a humilhação da rendição.

Superavit comercial é o maior desde março de 2007

As exportações superaram as importações em US$ 2,10 bilhões em março, alta de 29,9% sobre o mesmo período de 2011 e o melhor resultado para o mês desde 2007. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Tanto as exportações quanto as importações foram recorde para o mês. As vendas externas somaram US$ 20,9 bilhões, com uma média diária de US$ 950,5 milhões. Já as compras de outros países totalizaram US$ 18,8 bilhões, com média diária de US$ 858,7 milhões. Em relação a março de 2011, as exportações cresceram 3,5% e as importações, 1,7%. Na comparação com fevereiro deste ano, as vendas externas cresceram 0,2% e as compras de outros países se mantiveram estáveis. A corrente de comércio somou US$ 39,8 bilhões, montante também recorde para meses de março, e crescimento de 2,6% na comparação com o mesmo período de 2011. Já o saldo comercial no primeiro trimestre deste ano foi de US$ 2,44 bilhões, uma queda de 22,4% na comparação com o registrado no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de US$ 3,14 bilhões.

Gol demite 131 pilotos e comissários em ajuste de operação

Como parte do já anunciado processo de reestruturação, a Gol demitiu nesta segunda-feira 131 tripulantes (86 pilotos e 45 comissários). As demissões aconteceram em um hotel situado nas proximidades do aeroporto de Congonhas. Os cortes se somam a outros desligamentos realizados por meio de licenças não remuneradas (46) e demissões voluntárias (28). No total, 205 tripulantes (pilotos e comissários) devem deixar ou se afastar da empresa. Depois de registrar um prejuízo de R$ 710 milhões no ano passado, a Gol está ajustando a sua operação para um cenário de crescimento menor. Além das demissões, a empresa reduziu a sua malha diária de vôos domésticos em 80 a 100 vôos, de um total de 900 vôos.

Ministro diz que governo irá desonerar rede para internet rápida

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou nesta segunda-feira que o pacote de estímulo ao setor industrial incluirá a desoneração para a construção de rede dados de internet de alta velocidade no Brasil. A informação foi dada durante um evento da empresa de tecnologia Cisco, no Rio de Janeiro. O ministro não deu mais detalhes para não "furar o plano" da presidente Dilma Rousseff, que vai apresentar o pacote de estímulo nesta terça-feira. Os incentivos, afirmou Paulo Bernardo, serão importantes para o governo dar seguimento ao Plano Nacional de Banda Larga. O ministro informou também que o governo já acertou com as empresas os últimos detalhes para a realização do leilão de concessão da rede de internet 4G no Brasil. Marcado para junho próximo, o leilão enfrentava resistência das empresas de tecnologia por conta da exigência de conteúdo local. As companhias alegavam não haver condições de fabricar todos os equipamentosno Brasil. Bernardo disse que, em conversa com os interessados, o governo flexibilizou alguns prazos para que as empresas possam se adequar às novas exigências. A necessidade de pelo menos 30% de conteúdo nacional, no entanto, ainda será exigida. A criação da rede 4G faz parte do plano do governo de melhorar a rede de transmissão de dados para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Mantega será investigado por caso envolvendo Casa da Moeda

A Procuradoria da República abriu uma investigação para apurar se o ministro Guido Mantega (Fazenda) cometeu improbidade administrativa por omissão em relação ao suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda. Entre 2010 e o fim do ano passado, o ministro e seu gabinete receberam diversos avisos, entre eles ao menos um ofício, sobre a existência de irregularidades na Casa da Moeda. Porém, Mantega não teria tomado nenhuma medida. A investigação, ainda em caráter preliminar, tem prazo de 180 dias para ser concluída. Depois, é aberto um inquérito civil. Mantega manteve o economista Luiz Felipe Denucci Martins no cargo de presidente da Casa da Moeda mesmo depois de ter sido informado de suspeitas de corrupção no órgão. O ministro, em audiência no Senado, confirmou que só decidiu afastar o subordinado no fim de janeiro, após ter sido informado de que o jornal Folha de S. Paulo estava preparando uma reportagem sobre o caso. Um conjunto de documentos de uma operadora financeira em Londres apontam que, entre 2009 e 2011, offshores em nome de Denucci e sua família movimentaram cerca de R$ 50 milhões em contas no Exterior. O dinheiro seria resultado do pagamento de comissões por fornecedores da Casa da Moeda. Denucci nega as suspeitas.

Juízes gaúchos abrem fogo contra "intromissão" da Assembléia nos assuntos internos do Poder Judiciário na questão do auxílio-moradia

A Ajuris resolveu abrir guerra contra os deputados Jefferson Fernandes (PT) e Marchezan Júnior (PSDB), que querem acabar com o pagamento do chamado auxílio-moradia aos juízes do Rio Grande do Sul. Os deputados também temem que o Ministério Público queira fazer o mesmo. R$ 600 milhões foram reservados para pagamento de atrasados do período que vai de 1994 a 2008, que somam juros cumulativos de 12% e 6% ao ano. A Ajuris avisou que não comparecerà à audiência pública de quinta-feira na Assembléia. Veja a nota distribuída pela Ajuris: "O presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, remeteu nesta segunda-feira (02/04) ofício ao presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Luis Fernando Schmidt (PT), comunicando que a entidade não comparecerá à audiência pública marcada para esta quinta-feira (05/04), com o objetivo de questionar o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência. O ofício denuncia a intenção do proponente da matéria, deputado Jeferson Fernandes, de fazer uso político da audiência: “De início fica claro que seu propósito não é o de fazer uma discussão séria sobre a questão, mas o de construir mais um palco para suas diatribes, circunstância em que o convite à AJURIS nada mais é que uma encenação, simulacro de oitiva para melhor dar a aparência de seriedade a um jogo já jogado”. A entidade pondera, ainda, que a realização da audiência desconsidera a autonomia entre os Poderes e tem claro objetivo de constranger os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que apreciarão a matéria, ofendendo a sua independência para julgar.

Tribunal de Justiça gaúcho considera abusivo o afastamento do ex-secretário de Turismo de Gramado

O jornalista Políbio Braga informa: "Os promotores Antonio Képez e Max Guazzeli acabam de sofrer sua quinta derrota seguida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que desta vez tornou nula a decisão da juíza que retirou do cargo o secretário municipal de Gramado e gestor principal do 26º Natal Luz, Beto Tomasini. A decisão da 2ª Câmara Civel foi unânime e o acórdão foi assinado no dia 28 de março. O ato foi considerado arbitrário pelo relator, desembargador Almir Porto da Rocha Filho, que foi acompanhado por todos os demais desembargadores da 2ª Câmara Civel. Os desembargadores deixaram claro que o prefeito Nestor Tissot poderá reconduzi-lo ao cargo imediatamente. A intervenção abusiva na secretaria do Turismo permitiu a Képez e Guazzeli levar adiante os processos cível e criminal abertos contra 34 réus, três dos quais já foram excluídos das ações por decisão do Tribunal de Justiça. Rui Bresolin, Guilherme Pretto e Carlos Scheide, todos advogados que trabalhavam para clientes denunciados, vão representar contra os promotores. Eles estavam no exercídio das suas prerrogativas funcionais. O advogado de Beto Tomasini, Bruno Coletto, disse ao editor nesta segunda-feira que o próximo passo será pedir a exclusão do ex-secretário de todas as listas de Max Guazzeli e Antonio Képez. Os juízes dos dois casos sequer aceitaram a denúncia até agora, passados sete meses do caso. Para o lugar de Beto Tomasini, afastado abusivamente, os promotores buscaram o administrador judicial Ruben de Oliveira, que nem sequer fechou o balanço do 26º Natal Luz e conduziu-o a um fracasso financeiro inédito.

DMLU descumpre contrato e gera potencial de indenização multimilionária , de mais de 100 milhões de reais

Aterro da zona norte, visto da Freeway
Os motoristas que trafegam em seus veículos no sentido sul-norte da rodovia Marechal Osório, estrada que liga a cidade de Porto Alegre ao litoral norte gaúcho e Santa Catarina (conhecida popularmente por Freeway), logo após o trevo de acesso ao município de Canoas, a exatos 2.900 metros desse ponto de referência, podem visualizar a direita uma enorme deformação da superfície local. A deformação da superfície é artificial, criada pela prefeitura de Porto Alegre. Trata-se do maior passivo ambiental da capital gaúcha e um dos maiores do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil: o Aterro Sanitário da Zona Norte. A sua localização fica na zona norte de Porto Alegre, com acesso pela rua Sergio Dieterich. Em 1996, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da prefeitura de Porto Alegre, no governo do então prefeito petista Tarso Genro (PT), tinha por diretor geral o petista Hideraldo Luiz Caron (recentemente foi demitido do DNIT). Em sua gestão, os resíduos domiciliares, especiais, comerciais, da construção civil e de saúde, que eram gerados na capital gaúcha, continuaram sendo enviados para o Aterro Sanitário da Zona Norte. Esse empreendimento foi instalado em cima de duas grandes áreas particulares. Uma área de propriedade da família Dullius e a outra pertencente a pessoa jurídica de direito privado Melson Tumelero S/A. Em 28 de março de 1996, o então diretor geral do DMLU, Hideraldo Luiz Caron, firmou um “Termo de Comodato e Outras Avenças” (Contrato), com a pessoa jurídica de direito privado Melson Tumelero S/A, representada no ato pelo seu diretor Marivaldo Antônio Tumelero, prevendo a utilização da área de 221.511,99 metros quadrados com o fim específico de manter parte do Aterro Sanitário Zona Norte e oportunizar o transbordo de lixo. Essa área em questão possui a matrícula nº 18.278 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre. A Cláusula Segunda, item 2.2, do “Termo de Comodato e Outras Avenças”, datado de 28 de março de 1996, diz que “o prazo do presente comodato será de mais (5) anos, a contar da assinatura do presente”. O contrato em questão findou em 28 de março de 2001. Não há qualquer dúvida sobre a data de encerramento. Inacreditavelmente, esse “Termo de Comodato e Outras Avenças” foi esquecido por todos os gestores do DMLU, os quais sucederam a gestão de Hideraldo Luiz Caron na direção geral da autarquia. Coincidentemente, em 28 de março de 2001, quando ocorreu o final do “Termo de Comodato e Outras Avenças” firmado entre o DMLU e Melson Tumelero S/A, o prefeito era de novo o petista Tarso Genro. Foram prefeitos de Porto Alegre, após o vencimento do “Termo de Comodato e Outras Avenças”, o petista João Verle (4 de abril de 2002 a 1 de janeiro de 2005) e o peemedebista José Fogaça (1º de janeiro de 2005 a 30 de março de 2010). O pedetista José Fortunati é o atual prefeito de Porto Alegre. Passaram, inacreditavelmente, 11 anos. E a área até hoje serve aos interesses do DMLU, que recentemente declarou que vai instalar uma “Usina de Lixo” nos imóveis da família Dullius e da empresa Melson Tumelero S/A. Consultando a Clásula Quinta do “Termo de Comodato e Outras Avenças”, podemos ler que “a falta de devolução do imóvel nas condições pactuadas, fará com que o DMLU fique responsável pelo pagamento de um aluguel correspondente a 1% do valor de avaliação do imóvel, por mês ou fração, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e demais cominações legais, inclusive honorários advocatícios desde logo fixados em vinte por cento (20%) sobre o valar da causa”. Como o DMLU descumpriu a Cláusula Segunda, item 2.2. do “Termo de Comodato e Outras Avenças”, datado de 28 de março de 1996, a autarquia municipal deve indenizar a empresa privada Melson Tumelero S/A. Corretor do mercado de imóveis de Porto Alegre avalia que a área de 221.511,99m² referente a Matrícula no.18.278 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª.Zona de Porto Alegre vale hoje algo perto de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Aplicando a Cláusula Quinta do “Termo de Comodato e Outras Avenças”, de 28 de março de 1996, temos os seguintes dados: 1) Total de anos que o DMLU deixou de devolver a área: 11 anos (prazo entre o final do contrato e a data de hoje); 2) Valor de avaliação do imóvel: R$ 30.000.000,00; 3) 1% mensal sobre o valor de avaliação do imóvel: R$ 300.000,00; 4) Em 11 anos temos o montante de: R$ 39.600.000,00; 5) Calcular ainda juros e correção; 6) Aplicar 20% de honorários advocatícios sobre o valor final da causa; 7) Mais de R$ 50.000.000,00. O DMLU deve algo próximo a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) somente a empresa privada Melson Tumelero S/A, isso por ter esquecido de devolver a área de 221.511,99m² a seu legítimo dono. Os documentos do tema em questão fazem parte do acervo administrativo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, da prefeitura de Porto Alegre. As cópias integrais dos processos foram requeridas e entregues pelo DMLU, legalmente, a procuradora interessada no ajuizamento de ação na Justiça gaúcha. Esse é um valor indenizatório calculado muito por baixo. Não é hora de o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul interessar-se por tamanho descalabro administrativo de tantas administrações públicas da capital gaúcha?