domingo, 25 de julho de 2010

Os caçadores e o elefante - artigo de Demétrio Magnolli sobre a instituição de um Estado racial no Brasil de Lula

Na última sexta-feira (23/07), no meio da tarde, em cerimônia no Palácio do Itamaraty, Lula sancionou a primeira lei racial da História do Brasil. São 65 artigos, esparramados em 14 páginas, escritos com o propósito de anular o artigo 5.º da Constituição federal, que começa com as seguintes palavras: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” O conjunto leva o título de Estatuto da Igualdade Racial, uma construção incongruente na qual se associa o princípio da igualdade ao mito da raça, que veicula a ideia de uma desigualdade essencial e, portanto, insuperável. O texto anticonstitucional, aprovado em 16 de junho por um acordo no Senado, é uma versão esvaziada do projeto original. No acordo parlamentar suprimiram-se as disposições que instituíam cotas raciais nas universidades, no serviço público, no mercado de trabalho e nas produções audiovisuais. Pateticamente, em todos os lugares, exceto no título, o termo “raça” foi substituído pela palavra “etnia”, empregada como sinônimo. Eliminou-se ainda a cláusula que asseguraria participação nos orçamentos públicos para os “conselhos de promoção da igualdade étnica”, órgãos a serem constituídos paritariamente nas administrações federal, estaduais e municipais por representantes dos governos e de ONGs do movimento negro. Mas o que restou é a declaração de princípios do racialismo. A lei define uma coletividade racial estatal: a “população negra”, isto é, “o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas”. Dessa definição decorrem uma descrição racial do Brasil, que se dividiria nos grupos polares “branco” e “negro”, e a supressão oficial das múltiplas identidades intermediárias expressas censitariamente na categoria “pardos”. Implicitamente, fica cassado o direito de autodeclaração de cor/raça, pois o poder público se arroga a prerrogativa de ignorar a vontade do declarante, colando-lhe um rótulo racial compulsório. O texto funciona como plataforma para a edificação de um Estado racial, uma meta apontada no artigo 4.º, que prevê a adoção de políticas raciais de ação afirmativa e a “modificação das estruturas institucionais do Estado” para a “superação das desigualdades étnicas”. A fantasia que sustenta a nova lei consiste na visão do Brasil como uma confederação de nações-raças. Nessa confederação o princípio da igualdade deixaria de ser aplicado aos indivíduos, convertendo-se numa regra de coexistência entre coletividades raciais. Os cidadãos perdem o estatuto de sujeitos de direitos, transferindo-o para as coletividades raciais. Se o Poder Judiciário se curvar ao esbulho constitucional, estudantes ou trabalhadores da cor “errada” não poderão apelar contra o tratamento desigual no acesso à universidade ou a empregos arguindo o princípio da igualdade perante a lei, pois terão sido rebaixados à condição de componentes de um grupo racial. Nos termos do estatuto racial, que é um estatuto de desigualdade, a “população negra” emerge como uma nação separada dentro do Brasil. O capítulo I fabrica direitos específicos para essa nação-raça no campo da saúde pública; o capítulo II, nos campos da educação, da cultura, do esporte e do lazer; o capítulo IV, nas esferas do acesso à terra e à moradia; o capítulo V, na esfera do mercado de trabalho; o capítulo VI, no tereno dos meios de comunicação. O pensamento racial imagina a África como pátria da “raça negra”. A nova lei enxerga a “população negra” como uma nação diaspórica: um pedaço da África no exílio das Américas. O capítulo III determina uma proteção estatal particular para as “religiões de matriz africana”. A supressão do financiamento público compulsório para os “conselhos de promoção da igualdade étnica” e dos incontáveis programas de cotas raciais na lei aprovada pelo Senado refletiu, limitada e parcialmente, o movimento de opinião pública contra a racialização do Estado brasileiro. Uma vertente das ONGs racialistas interpretou o resultado como uma derrota absoluta – e pediu que o presidente não sancionasse o texto esvaziado. Surgiram até vozes solicitando uma consulta plebiscitária sobre o tema racial, algo que, infelizmente, não se fará. O Ministério racial, que atende pela sigla enganosa de Seppir, entregou-se à missão de alinhar sua base na defesa do “estatuto possível”. Para tanto reuniu pronunciamentos de arautos do racialismo, como o antropólogo Kabengele Munanga, uma figura que chegou a classificar os mulatos como “seres naturalmente ambivalentes”, cuja libertação dependeria de uma opção política pelo pertencimento ao grupo dos “brancos” ou ao dos “negros”. Na sua manifestação o antropólogo narrou uma fábula sobre os caçadores mbutis, da África Central, denominados pigmeus na época da expansão imperial europeia. Os caçadores de Munanga almejam abater um elefante, mas voltam para a aldeia com apenas três antílopes, “cuja carne cobriria necessidades de poucos dias”. As mulheres e crianças, frustradas, contentam-se com tão pouco e não culpam os caçadores, mas Mulimo, deus da caça, a divindade desse povo monoteísta. Os caçadores voltarão à savana e, um dia, trarão o elefante. A fábula é apropriada, tanto pelo seu sentido contextual como pelas metáforas que mobiliza. Ela remete a um povo tradicional, fechado nas suas referências culturais, que serviria como inspiração para a imaginária nação-raça diaspórica dos “afro-brasileiros”. Os caçadores simbolizam as lideranças racialistas, que já anunciam a intenção de usar o estatuto racial para instituir, por meio de normas infralegais, os programas de cotas rejeitados no Senado. O elefante representa o Estado racial completo, com fartas verbas públicas para sustentar uma burocracia constituída pelos próprios racialistas e dedicada à distribuição de privilégios. Munanga não falou das guerras étnicas na África Central. É que o assunto perturba Mulimo e prejudica a caçada.

Ferrari frauda GP da Alemanha, manda Massa dar passagem para Fernando Alonso

A Ferrari deu uma ordem por rádio para seu piloto Felipe Massa, na disputa do Grande Prêmio da Alemanha, neste domingo, disputado no circuito de Hochenheim, mandando que ele deixasse seu colega de equipe, o espanhol Fernando Alonso, ultrapassá-lo e assim ganhar a corrida. Massa largou muito bem na prova e saltou da terceira posição, na segunda fila, na largada, enquanto Alonso e o alemão Sebastian Vettel disputavam a posição. Então, desde a largada até a 49ª volta, Felipe Massa liderou a corrida. Nesse ponto, ele ouviu a comunicação de seu engenheiro Rob Smedley, que disse pausadamente pelo rádio: "Fernando está mais rápido que você. Pode confirmar que entendeu a mensagem?" A mensagem não podia ser mais direta. Felipe Massa então desacelerou o carro e deixou Fernando Alonso passar. A grande trapaça estava consumada. E nem era preciso. Afinal, com o primeiro e segundo lugares de seus pilotos na prova, a Ferrari ganharia os mesmos pontos no Campeonato de Construtores. Portanto, a intervenção dos boxes serviu para privilegiar o espanhol Fernando Alonso no campeonato de pilotos. Isso consolidou, de uma vez por todas, que Alonso é o piloto número 1 da equipe. É a segunda vez que a Ferrari faz isso com pilotos brasileiros, o outro foi Rubens Barrichello, quando Michael Schumacher estava na equipe. Após a corrida, os comissários aplicaram uma irrisória multa de 100 mil dólares na Ferrari, o que não custa sequer um quinto do valor de um carro esportivo Ferrari. É também a terceira vez que um piloto brasileiro da Fórmula 1 se presta para cometer uma fraude em corridas de Fórmula 1. O primeiro foi Nelsinho Piquet, quando estava na Renault, falsificando um acidente também para beneficiar o espanhol Fernando Alonso. O outro foi Rubens Barrichello, que deixou Schumacher passar durante o Grande Prêmio da Áustria, em 2002. Massa e Alonso, assim como o diretor da Ferrari, Stefano Domenicali, foram convocados pela FIA para explicarem a manobra depois da prova e após ouvir as partes interessadas estabeleceu a multa de US$ 100 mil e mais o julgamento no Conselho Mundial da entidade em data a ser agendada. A FIA disse que a Ferrari quebrou o artigo 39.1 do Regulamento Esportivo de 2010 e artigo 151 c do Código Esportivo Internacional. Segundo o artigo 39 da lei que rege a F-1, a prova deve ser decidida dentro dos fatores desportivos, sem interferência de força maior. "Ordens de equipe que interferem no resultado da corrida são proibidas", diz o texto do regulamento, o qual não prevê uma possível punição, que, numa suposta comprovação de penalidade, ficaria a cargo da FIA. NOTA DO EDITOR - O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, que cobriu mais de 70 Grandes Prêmios de Fórmula 1, durante décadas levantou cedo nas manhãs de domingo para acompanhar as corridas da categoria pela televisão. Neste domingo, viu a sua última corrida. Não mais levantará aos domingos para ver a Fórmula 1, porque essa é uma prova esportiva fraudada, ou que se presta a fraudes escancaradas, transmitidas em escala mundial. Aliás, o editor de Videversus avisou, em matéria posta no blog Videversus (http://poncheverde.blogspot.com), o que iria ocorrer, conforme se verifica do texto publicado: "quarta-feira, 26 de maio de 2010 - Luca di Montezemolo desconversa sobre possível saída de Massa para a Renault - Luca di Montezemolo, presidente da Ferrari, desconversou sobre os recentes rumores da possível saída do piloto brasileiro Felipe Massa da escuderia italiana de F-1 no final desse ano. Isso quer dizer apenas uma coisa: já acabou a carreira de Massa na Ferrari. Em toda esta temporada ele tem sido sempre inferior ao espanhol Fernando Alonso. Aliás, ele perdeu o emprego na Ferrari ao final da primeira curva da primeira volta do primeiro Grande Prêmio deste ano. Ele largou na pole position, no Grande Prêmio do Bahrein, com Alonso em segundo. Na primeira curva, ao final da reta de largada, ele deixou que Alonso ganhasse a posição. Ali ele deveria ter mostrado quem era quem na equipe, e jogado Alonso para fora da pista, ou mesmo batido os carros. Isso demonstraria a sua disposição. Como perdeu ali, perdeu tudo, inclusive o emprego, o contrato, o campeonato. No início desta semana já foi cogitada uma possível negociação entre Felipe e a equipe Renault. Mas segundo o dirigente italiano, o brasileiro só precisa continuar a fazer o seu trabalho na equipe para continuar com o time de Maranello na próxima temporada. "Felipe só precisa continuar trabalhando com o mesmo espírito enquanto toma conta de si e da equipe", afirmou ele ao jornal Gazzetta dello Sport. Montezemolo também comentou sobre a contratação de Fernando Alonso, afirmando que está satisfeito com o desempenho do piloto. Esperem....". Muito bem, a Ferrari renovou o contrato de Felipe Massa, mas somente para tê-lo sob controle para suas jogadas. Os brasileiros deveriam deixar de comprar carros da Fiat, proprietária da Ferrari, em vista do que ela faz com o automobilismo brasileiro e seus profissionais. Em vista do péssimo exemplo esportivo, de falta de comportamente ético, da Ferrari. Uma coisa é certa: a partir deste domingo, o editor de Videversus dormirá até mais tarde em todos os dias de provas de Fórmula 1. A Ferrari mantou os últimos resquícios de encanto. E Felipe Massa comprovou mesmo que não serviria nem para amarrar os cordões das sapatilhas de Ayrton Senna. PS: os espectadores brasileiros também poderiam promover ações de indenização contra a Rede Globo, pela fraude promovida na corrida.

Presidente chileno Piñera se nega a indultar militares que cometeram crimes contra humanidade

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, assegurou neste domingo que não concederá indulto a militares condenados por crimes contra a humanidade após uma proposta de perdão da Igreja Católica pela celebração do bicentenário do país. Sebastián Piñera afirmou que "ficarão excluídos destes benefícios aqueles condenados por crimes muito graves como os crimes contra a humanidade, de terrorismo, de narcotráfico, de homicídio, de estupros ou de abusos contra menores e outros crimes de igual gravidade", assim como reincidentes de forma sistemática. O mandatário explicou que "nos tempos atuais, não é conveniente nem prudente promover uma nova lei de indulto geral". No entanto, anunciou que exercerá o poder presidencial de conceder indulto particular "de forma muito prudente e restritiva, analisando caso a caso com muito cuidado, de forma que não enfraqueça a luta frontal contra a criminalidade". É evidente que a igreja católica chilena chegou a um ponto de alta degeneração.

Ditador Hugo Chávez ameaça cortar fornecimento de petróleo para os Estados Unidos

O ditador venezuelano Hugo Chávez ameaçou neste domingo cortar o fornecimento de petróleo aos Estados Unidos no caso de um ataque militar da Colômbia, em uma disputa entre os dois países sobre acusações de que a Venezuela estaria abrigando terroristas e narcotraficantes das Farc. Também neste domingo, o clown bolivariano Chávez indicou que, para restabelecer as relações diplomáticas com a Colômbia, que ele cortou, primeiro é preciso "receber sinais claros e inequívocos de que há vontade política no novo governo" de Juan Manuel Santos. Esse cara é nitidamente um psicopata. Quem tem que dar sinais claros de que não comete crimes reiterados contra a soberania da Colômbia é Chavez, acusado de permitir a instalação de mais de 50 bases dos terroristas e narcotraficantes das Farc em seu território. A afirmação de Chávez foi feita em suas "linhas" dominicais ao comentar que o atual líder colombiano, Álvaro Uribe, quebrou todas as pontes que uniam os governos e levou à ruptura das relações diplomáticas entre os dois países. Chávez acrescentou que "vai esperar" esses sinais após lembrar que a ruptura de relações ocorreu "diante de tantas provocações e agressões por parte de quem é o administrador dos interesses americanos na Colômbia". A verdade verdadeira é que o ditador Chavez, assim como os milicos da ditadura argentina, está procurando um conflito militar para mascarar o gigantesco drama em que mergulhou a Venezuela, com uma inflação de mais de 40% e grande retração econômica pelo segundo ano consecutivo.

Jornal esquerdista Le Monde tem novo controle societário e precisa se ajustar

Um trio de empresários está assumindo o comando do jornal esquerdista parisiense Le Monde. A notícia foi anunciada no final do mês passado como salvação do tradicional diário francês endividado há anos. Mas, segundo especialistas, se a redação de jornalistas esquerdóides não ajustar suas contas, de nada terá adiantado a negociação. Para a compra ser efetivada, a proposta dos empresários Matthieu Pigasse, Pierre Bergé, e Xavier Niel teve de ser aprovada pelo conselho do jornal. Os valores envolvem 110 milhões de euros. Pigasse (diretor do banco Lazard), Bergé (ex-parceiro do estilista Yves Saint-Laurent), e Niel (bilionário que fez fortuna na internet, incluindo pornografia) emprestarão 10 milhões de euros ao jornal. No jornal Le Monde, os jornalistas franceses esquerdóides, através da SRM (Sociedade dos Redatores do Monde), têm poder de decisão sobre os rumos do jornal. Não é sobre a linha editorial, mas sobre os rumos da própria empresa dona do jornal. Desde 1985, houve sete processos de recapitalização do Le Monde. Ou seja, fica evidente que a competência dos jornalistas é nula para gerir uma empresa. Mais do que isso, um jornal vive do seu prestígio. O Le Monde, desde o final da década de 70, com o fim das lutas de independência nacional, perdeu o rumo. Enveredou por um esquerdismo primata, pretendendo ser o porta-voz da nova revolução mundial, em uma retomada do ideário socialista. A tal ponto que o Le Monde é um dos pais do Forum Social Mundial, criado junto com o petismo nacional. Isso tornou o jornal uma coisa supérflua, um mamute das idéias. O destino irreversível do Le Monde é o fechamento das portas, por absoluta falta de leitores.

Índios querem criar Estado independente em Roraima, diz relatório da Abin

Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) revela preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, "com apoio de governos estrangeiros e ONGs". O documento foi enviado pelo serviço secreto para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência neste ano. O texto diz que índios de Roraima teriam o desejo de "autonomia política, administrativa e judiciária". Em nota, o Gabinete de Segurança Institucional afirmou que "não se pronuncia sobre atividades de inteligência". O relatório diz que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) "passou a defender abertamente a ampliação e demarcação de outras terras indígenas" após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal, em 2008. A preocupação da Abin é que o Conselho Índigena de Roraima (na verdade, uma instituição da igreja católica comunista) forme "um cinturão de reservas indígenas". Segundo a Funai, as 32 terras indígenas de Roraima ocupam 46% da área do Estado. Apesar das rivalidades entre as nove etnias indígenas de Roraima, a Abin aponta a existência de milícias armadas de índios. "Revólveres e espingardas foram encontrados e foram contrabandeadas da Venezuela e da Guiana", diz o documento. A Abin diz ainda que a advogada licenciada do Conselho Indígena de Roraima, Joênia Batista de Carvalho, confidenciou um desejo dos índios junto ao Congresso: a transformação da Raposa/ Serra do Sol no primeiro território autônomo indígena. A agência também se mostra preocupada com a ratificação do Brasil à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na ONU. Para a Abin, se confirmado pelo Congresso, torna ineficaz "as restrições elaboradas pelo Supremo ao usufruto da terra pelos índios".

Hamas diz que posição da ONU sobre bloqueio a Gaza é "inaceitável"

A organização terrorista islâmica Hamas classificou no sábado de "inaceitável" a recomendação feita na sexta-feira pela ONU para que a ajuda à Faixa de Gaza seja enviada por via terrestre, e não marítima, por temor de novas abordagens israelenses. "O pedido da ONU às organizações internacionais em favor da utilização de estradas para Gaza em vez do mar é inaceitável e ilegal", afirmou o porta-voz do Hamas, o terrorista Sami Abu Zahri. Para ele, a posição da ONU pode ser considerada "uma colaboração com o ocupante israelense". "A maior parte dos moradores da Faixa de Gaza ainda não pode deixar o território. É por isso que este apelo representa uma contribuição ao bloqueio", acrescentou, pedindo que as organizações internacionais ignorem as recomendações das Nações Unidas. "Existem rotas estabelecidas para que a ajuda entre por via terrestre. É desta forma que a ajuda deveria ser enviada aos habitantes de Gaza", declarou na sexta-feira o porta-voz das Nações Unidas, Martin Nesirky. O ministro israelense da Defesa, Ehud Barak, advertiu na sexta-feira que Israel interceptará qualquer barco que deixar o Líbano em direção à Faixa de Gaza. Israel tem o suporte da legtislação internacional para abordar qualquer navio que tente afrontar o bloqueio marítimo que decretou, com base na Convenção de San Remo (artigo 67).