sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Proposta de remanejamento orçamentário supera R$ 9 bilhões


Sem espaço dentro do teto de gastos para atender à demanda dos ministérios por recursos, que supera os R$ 10 bilhões, o governo está mapeando despesas que não devem ser executadas até o fim do ano e cujo dinheiro ainda pode ser direcionado para áreas mais necessitadas. A proposta de remanejamento passa dos R$ 9 bilhões, mas o martelo ainda não foi batido. Já há setores pressionando contra o cancelamento das verbas. Segundo uma fonte da área econômica, é preciso "redefinir prioridades" diante da situação delicada das contas. Outro interlocutor do governo disse que o cenário é dramático e que está difícil resolver a situação de aperto dos ministérios. A folga fiscal em relação ao teto de gastos é hoje de apenas R$ 666 milhões, muito aquém das demandas prioritárias apresentadas pelos ministérios. É por isso que o governo decidiu fazer um pente fino em outras despesas dos órgãos para verificar o que pode ser cancelado sem trazer grande prejuízo ao funcionamento das atividades. O tema foi discutido nesta quinta-feira em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). O objetivo é tentar ampliar o valor disponível enquanto não há espaço adicional dentro do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação. Na próxima avaliação que será feita das receitas e despesas do Orçamento, em setembro, há a expectativa de redução das projeções de algumas despesas obrigatórias, como folha de pagamento de servidores, o que traria certo alívio e possibilidade de contemplar outras demandas. Mas até lá não é possível contar com esse espaço. Pouco mais de R$ 100 milhões da proposta atual de cancelamento se concentram no Ministério da Educação, que tem reclamado da falta de recursos, inclusive para o ano que vem. Mesmo que o MEC seja alvo desse corte, isso não exclui a possibilidade de a própria pasta ser beneficiada com recursos na hora da distribuição. O remanejamento serve para que o governo retire dotação orçamentária de uma determinada ação para direcionar a outra que esteja sofrendo de carência de recursos. Ainda assim, a Educação pressiona para que não haja cancelamento de verbas da pasta. Na última terça-feira (14), o ministério já conseguiu fazer com que o presidente Michel Temer voltasse atrás na ideia de vetar um artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que beneficiaria a área. Com a decisão, o Planalto garantiu que os recursos para a educação no ano que vem corresponderão a pelo menos o valor de 2018 mais a inflação. Antes mesmo de uma decisão final sobre a possibilidade de cancelar R$ 9 bilhões em gastos que não devem ser executados, algumas prioridades já foram definidas para a distribuição do dinheiro caso a proposta seja aceita, informou uma fonte do governo. Entre essas demandas mais urgentes estão recursos para o funcionamento de agências do INSS e para o pagamento de organismos internacionais.

Com o remanejamento, a área econômica tenta evitar a ampliação do montante de recursos "empoçados" nos ministérios. Até junho de 2018, havia R$ 12,7 bilhões já repassados aos órgãos, mas que ainda não haviam sido pagos. Como esse dinheiro não pode ser redirecionado a outras áreas, ele vira resultado primário (diferença entre tudo o que o governo arrecada e o que gasta, excluindo o pagamento dos juros da dívida) caso não haja desembolso até o fim do ano.

Apple pode lançar carro entre 2023 e 2025

A Apple pode lançar um carro entre 2023 e 2025. A previsão pode parecer um mero exercício de futurologia, mas tem lá sua base: ela foi feita pelo analista Ming-Chi Kuo, da consultoria TF International Securities, conhecido por acertar, nos últimos anos, as grandes novidades anunciadaspela empresa em novos modelos de iPhone. Para Kuo, o "Apple Car" tem potencial de revolucionar a indústria automotiva da mesma forma que o iPhone fez nos últimos anos. "Será o próximo produto estelar da Apple", escreveu o analista em uma nota publicada nessa quinta-feira, 16. Para ele, há "grandes oportunidades e demandas" no mercado de carros, que já está sendo redefinido por novas tecnologias – como conectividade e direção autônoma, por exemplo. Para Kuo, no entanto, o diferencial da Apple será aliar essas características com outras inovações, como realidade aumentada, para criar um automóvel capaz de bater os rivais. "A Apple pode fazer uma integração melhor de hardware, software e serviços" que os atuais competidores no mercado de eletrônicos e de carros. Além disso, a Apple também poderá explorar serviços financeiros em torno da indústria automotiva. 

Segundo Kuo, o carro, bem como o setor de serviços e um futuro dispositivo de realidade aumentada a ser lançado em 2020, serão as armas da empresa para alcançar um valor de mercado de US$ 2 trilhões – há duas semanas, a companhia comandada por Tim Cook se tornou a primeira empresa americana a bater o valor de US$ 1 trilhão. As previsões de Kuo chamam a atenção especialmente porque hoje há poucos detalhes sobre o trabalho da empresa no setor. Sabe-se que a empresa tem um projeto de carro autônomo, chamado de Project Titan, desenvolvido desde 2014. Nos primeiros protótipos, a parte interior do carro foi projetada para ser um espaço de luxo que se assemelharia a uma sala de estar. A ideia inicial do carro autônomo também contava com displays de realidade aumentadas e holográficos embutidos nos para-brisas e janelas do veículo, além de um teto solar feito de um material especial para reduzir o calor do sol e janelas com cores ajustáveis, semelhantes ao dos novos Boeing 787. O projeto, porém, não foi adiante por dificuldades da empresa de desenvolver partes fundamentais de um carro. 

Ainda assim, o ideal de fazer um carro segue em pauta na Apple – nos últimos meses, a empresa teria fechado uma parceria com a Volkswagen para a construção dos veículos. Na semana passada, a dona do iPhone contratou Doug Field, ex-diretor de engenharia da fabricante de carros elétricos Tesla. Além disso, documentos entregues às autoridades americanas dizem que cerca de 5 mil pessoas dentro da empresa têm acesso aos dados do Titan. 

No relatório publicado nesta quinta-feira, 16, Kuo também especulou sobre a possibilidade da Apple lançar óculos de realidade aumentada. Previsto para 2020, o dispositivo pode ser a ponta de lança "de uma experiência de usuário revolucionária, de nova geração". Não é uma aposta de todo fora da realidade: nos últimos anos, a empresa tem trabalhado firme no desenvolvimento de sistemas para auxiliar a criação de programas com a tecnologia, além de embutido diversas funções com ela no iPhone. Para a indústria, os óculos, porém, são uma solução mais interessante para o uso da realidade aumentada, uma vez que liberariam as mãos do usuário para interagir com o mundo real. Segundo Kuo, os dispositivos teriam uma tela dedicada, um processador interno e também um novo sistema operacional, o "rOS", baseado no iOS, hoje usado pelo iPhone e pelo iPad.

Filho de Ronaldinho Gaúcho é aprovado na base do Cruzeiro

Aos 13 anos, o filho de Ronaldinho Gaúcho foi aprovado nos testes realizados pelo Cruzeiro. João Mendes escondeu que era filho de Ronaldinho e mesmo assim foi aprovado pelo time rival ao que seu pai fez história. No Atlético-MG, Ronaldinho Gaúcho foi campeão do Campeonato Mineiro, da Taça Libertadores e da Recopa Sul-Americana. Em 88 partidas pelo Galo, Ronaldinho Gaúcho marcou 28 gols. Com essa idade, ainda não é permitido que o aspirante a centroavante assine com nenhum clube. No entanto, a intenção da equipe mineira é acertar um compromisso para que o herdeiro de Ronaldinho Gaúcho treine na Toca da Raposa até completar 14 anos, quando por lei é permitida a assinatura de um vínculo formal. João Mendes é fruto do relacionamento de Ronaldinho Gaúcho com a ex-bailaria Janaína Natielle Mendes.

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Editora Abril

Menos de 24 horas depois do pedido de recuperação judicial do Grupo Abril, que tem dívidas de R$ 1,6 bilhão, ter sido protocolado, a Justiça deferiu a requisição da companhia. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16, pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O processo, que suspende os pagamentos de dívidas do grupo a credores por 18 meses, incluindo-se funcionários demitidos, abarca todas as empresas do conglomerado de mídia. A Editora Abril é responsável pela publicação de títulos como "Veja", "Claudia", "Superinteressante" e "Exame". O deferimento da recuperação judicial ocorre uma semana depois de realizar uma forte reestruturação de seus ativos, com o encerramento de revistas e um enxugamento de funcionários que deverá atingir um total de 800 vagas. Entre os vários títulos fechados estão revistas das áreas de bem-estar, femininas e arquitetura e decoração. Ao todo, a Abril passou a ter 15 títulos, entre sites e revistas impressas. Em comunicado divulgado na quarta-feira, 15, a companhia informou que o pedido engloba todas as companhias do grupo, incluindo a Dipar Participações e a Tex Courier. "Esse movimento se deve à necessidade do grupo de buscar proteção judicial junto a bancos e fornecedores e, dessa forma, garantir sua continuidade operacional", diz a direção da empresa, em nota. 

A presidência da Abril está sendo exercida por Marcos Haaland, da empresa de reestruturação americana Alvarez & Marsal, há cerca de três semanas. Com a entrada de Haaland, Giancarlo Civita, neto do fundador do grupo, deixou a presidência do grupo. Ele havia assumido o comando da companhia em março deste ano, após duas trocas de liderança em quatro meses. A Abril vem de um processo de reestruturação que já dura cerca de um ano. Em outubro do ano passado, a empresa Legasi (antiga 44 Capital) começou um processo de cortes com o objetivo de reduzir o endividamento do grupo. O prejuízo da empresa no ano passado foi superior a R$ 330 milhões. Uma das medidas da Legasi foi a mudança da sede da empresa, para reduzir custos.

STJ nega novo recurso de Lula

O Superior Tribunal de Justiça negou um recurso do bandido corrupto Lula nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5ª Turma do STJ, que negou o pedido – o petista cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão desde a noite de 7 de abril em uma sala especial da Polícia Federal em Curitiba. A defesa apresentou embargos de declaração (um tipo de recurso), mas a 5.ª Turma, nesta quinta-feira, 16, os negou por unanimidade. Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por prejuízo à defesa. O processo foi apresentado ’em mesa’ pelo relator, ministro Felix Fischer. O relator argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta. Quatro ministros o acompanharam, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Parana Pesquisas diz que 65,5% não votariam no bandido corrupto preso

O PT pode até fazer a sua encenação para realizar o pedido de registro da candidatura de Lula no TSE, com direito a “invasão” de militantes do MST em Brasília. Mas, com Lula preso, não terá o apoio da população nas urnas. Segundo uma sondagem realizada pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 16, 65,6% dos eleitores afirmaram que não votariam em Lula para a Presidência com ele na cadeia. Ainda assim, 34,4% dos entrevistados declararam que, mesmo com o ex-presidente no xilindró, dariam seus votos a ele. De acordo com a pesquisa, a fatia dos que não votariam em Lula preso é praticamente a mesma entre homens e mulheres. A resistência ao voto no petista, porém, é maior nas regiões Sul (77,1%), Norte/Centro-Oeste (77,1%) e Sudeste (69,3%) do que no Nordeste (49,4%). Ela é maior também entre os eleitores com grau universitário (80,1%) e com ensino médio (67,4%) do que com ensino fundamental (54,5%). A Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores em 168 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 9 e 13 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais. 

Bolsonaro, PGR e mais quatro pedem impugnação de candidatura de Lula

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e sua coligação contestaram nesta quinta-feira, 16, o pedido de registro do bandido corrupto Lula (PT), sob o argumento de sua condenação na Operação Lava Jato. Esse é o quarto pedido feito à Justiça eleitoral para que a candidatura do ex-presidente seja rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa. Também entraram com pedidos os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), e o ator Alexandre Frota (PSL). O outro pedido foi feito pela procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge. Bolsonaro e sua coligação pediram para o TSE reconhecer a inelegibilidade de Lula e, dessa forma, rejeitar seu pedido de registro de candidatura. Ele é o primeiro entre os 13 candidatos ao Palácio do Planalto a contestar a candidatura do petista na Corte Eleitoral. Além dos quatro pedidos encaminhados entre a noite de quarta-feira e a manhã desta quinta-feira, outros dois foram protocolados no TSE - um pelo professor e advogado Marcelo Feliz Artilheiro, filiado ao PSDB em Santa Catarina, e outro pelo advogado Fernando Aguiar dos Santos, de São Paulo. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Com base nessa condenação, o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pode ser considerado inelegível. Para Bolsonaro e sua coligação, ficou comprovado que Lula “participou de um grande esquema de corrupção” no qual empreiteiras cartelizadas obtinham e mantinham contratos com a Petrobrás “mediante fraudes em licitações perpetradas pelos seus diretores com apoio de agentes políticos, sendo que ambos eram remunerados sistematicamente com vantagens indevidas, custeadas pelas referidas empreiteiras com valores extraídos dos contratos em questão”.

Bolsonaro também destaca que a “moralidade para o exercício do mandato” é postulado constitucional a ser observado. “O resultado da ponderação dos princípios da presunção da inocência e da moralidade pública, indica, portanto, que deve ser prestigiado o interesse público em detrimento do interesse individual para que se considere legítima a referida restrição à garantia individual”, alegam os advogados do candidato e da coligação encabeçada pelo PSL. 

O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), informou que, “por parte do MDB e da coordenação da campanha de Henrique Meirelles, não haverá pedido de impugnação ao registro da candidatura de Lula”. O tesoureiro nacional do PSDB, Silvio Torres, afirmou que a inelegibilidade de Lula “tem sido amplamente debatida nos meios de comunicação e a atuação do Ministério Público, autor da ação penal em que o mesmo foi condenado, tem sido permanente e atenta”. “Neste cenário, o PSDB não vê necessidade de tomar qualquer iniciativa, mesmo porque a matéria pode ser decidida de ofício pela própria Justiça Eleitoral”, disse Torres. A campanha de Alvaro Dias (Podemos) à Presidência da República comunicou que o assunto ainda não foi discutido internamente.

Gustavo Franco diz que privatização da Petrobrás é 'processo inevitável'

O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, hoje principal assessor econômico do Partido Novo, do candidato à Presidência, João Amôedo, nas eleições 2018, disse que a privatização da Petrobrás é um processo inevitável, dado o "ataque monstruoso" que a empresa sofreu nos últimos anos, em referência às descobertas da Operação Lava Jato sobre desvios de recursos da estatal. "Queremos que as empresas funcionem bem. A Petrobrás sofreu um ataque monstruoso e será necessário vender algumas empresas na periferia de suas atividades para resolver as dificuldades fiscais", comentou o economista de Amoêdo. Ele avalia que, entre as empresas estatais, o modelo da Petrobrás é o mais difícil. "Precisa ser resolvido com a melhor técnica possível para melhor atender aos interesses dos acionistas e da sociedade brasileira", afirmou ele. Um modelo que poderia ser ajustado e replicado ao processo de privatização da petroleira, disse o economista, seria o adotado na privatização do sistema Telebras. "Vamos dividir as atividades para criar tensão competitiva ao longo do processo", explicou. "Após dividida em várias empresas, conforme estudos e análises, é provável que várias partes sejam privatizadas e outras não", disse Gustavo Franco.

Ele também falou sobre a privatização do Banco do Brasil e criticou o modelo atual do FGTS e do FAT, que considerou obsoletos. "A previdência pública e privada, o FGTS e o FAT deveriam ser os principais atores no mercado de capitais no Brasil, como é no mundo", disse Franco, que defendeu que esses recursos sejam aplicados em ativos como ações, por exemplo, que variam conforme a variação do mercado financeiro: "Também temos o FAT, que poderia ter os recursos melhor aplicados. São mecanismos obsoletos, criados na ditadura militar". 


Para o economista, uma reorganização da Previdência para um sistema de capitalização seria mais justa para os brasileiros. Franco disse ainda que não há necessidade de o Brasil ter dois bancos estatais. "O BB está pronto para ser privatizado", afirmou. 

Menos de 10% das contas têm dois terços das aplicações no País

Apenas 9,18% das contas bancárias de pessoas físicas concentram 64,2% das aplicações financeiras no Brasil, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Segundo a instituição, no fim do primeiro semestre de 2018, o montante de recursos investidos no País chegou a R$ 2,8 trilhões. A Anbima contabilizou em mais de 70 milhões as contas ativas no mercado financeiro. Os 9,18%, ou 6,4 milhões de contas, são formados por clientes do perfil 'varejo de alta renda', composto por correntistas de um segmento de mais alto padrão nos bancos - Itaú Personnalité, Banco do Brasil Estilo, Bradesco Prime ou Santander Select, por exemplo. Essa parcela concentra um montante de R$ 821,5 bilhões, ou 29,28% do total investido no mercado.


A outra parcela é o segmento classificado como 'private banking', ou correntistas que possuem mais de R$ 3 milhões em aplicações financeiras. São apenas 122 mil - 0,17% do total de contas no mercado brasileiro. Somadas, elas atingem patrimônio de R$ 1 trilhão, ou cerca de 35,7% do volume total em aplicações no Brasil. O volume é maior, por exemplo, do que o acumulado pelos cerca de 64 milhões de correntistas no chamado 'varejo tradicional'. No total, eles possuem R$ 919,36 bilhões em aplicações. Ainda de acordo com o levantamento da Anbima, a camada com menor poder aquisitivo da população, o chamado 'varejo tradicional', ainda concentra a maior parte de suas aplicações financeiras na caderneta de poupança. Em junho de 2018, 63,3% de todo o volume investido pelo segmento concentrava-se no produto. Por ano, a caderneta de poupança remunera os investidores hoje em 70% da Taxa Selic, que atualmente está em 6,5% ao ano, mais a TR, que é próxima de zero.

Na parcela de maior renda do mercado, a distribuição da carteira é bem diferente. No 'varejo de alta renda', apenas 12,3% das aplicações estão na poupança. Entre os produtos mais conservadores, há a preferência por fundos de renda fixa, nos quais estão alocados 37,4% do capital do segmento. Outros 12% estão em CDBs. Também houve um crescimento expressivo nas aplicações em fundos de multimercado, com alta de 24,4% e R$ 86,3 bilhões investidos. Isso porque, com a queda nas taxas de juros, houve uma procura maior por ativos mais arriscados dentro do segmento de alta renda, de acordo com José Rocha, presidente do Comitê de Varejo da ANBIMA. No segmento de 'private banking' - os investidores que possuem mais de R$ 3 milhões em aplicações financeiras - apenas 0,2% do total do dinheiro está alocado na poupança. Destacam-se ativos de maior risco, também como os fundos multimercado, que tiveram crescimento de 9,4% no primeiro semestre de 2018.

Desembargador que mandou soltar Lula diz ao CNJ que Moro e Gebran provocaram ‘fissura’ no Judiciário

Em documento encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que em plantão judiciário concedeu uma liminar para soltar o bandido corrupto Lula da Silva, declarou-se competente para ter tomado esta decisão, criticou pelo descumprimento dela o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e o desembargador Gebran Neto, também do TRF-4, relatores da Lava Jato na primeira e na segunda instância, respectivamente. Favreto, Moro e Gebran foram intimados em 19 de julho pelo ministro corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, a prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no dia 8 de julho, decisões que se contrapuseram em torno de um pedido habeas corpus do ex-presidente Lula. Na defesa de Favreto, ele afirmou que os dois outros magistrados provocaram “grave e profunda fissura no Poder Judiciário”. O desembargador voltou a defender o entendimento que o levou a conceder a liminar pela soltura, sustentou que decidir habeas corpus é obrigação de magistrados em plantão. Insistiu que agiu dentro dos estreitos limites de sua competência e que não praticou nenhum ato que tisnasse sua conduta funcional. Ao fim da exposição, pediu o arquivamento do procedimento aberto no CNJ. O magistrado também questionou a atitude da Polícia Federal de ter, segundo ele, consultado Moro para saber se deveriam cumprir ou não a decisão do desembargador plantonista, “como se fosse uma autoridade superior”. “Este ato de desrespeito a ordem judicial por uma autoridade policial deveria ser apurado pela Corregedoria da Policia Federal”, disse.


Afirmando que Moro foi alçado a “figura mitológica que combate o mal”, o desembargador criticou o que chamou de “moralismo que tem formado heróis às avessas em nosso país e tem impedido que o jogo democrático se funde em sua própria autorregulação, expressando a vontade popular soberana”. “Escudando-se em um suposto sentimento de “moralidade”, lançam-se os magistrados a emitir contraordem de decisão de instância superior ou contraordem a decisão de colega de mesmo grau de jurisdição. Uma grave e profunda fissura no Poder Judiciário. Grandes atrocidades foram cometidas pela humanidade em nome da moral particular dos homens, de um homem ou de uma nação inteira”, afirmou Rogério Favreto. “O juiz de 1º grau não só deu uma decisão, determinando que a Polícia Federal não cumprisse o alvará de soltura emitido por ordem do Desembargador plantonista, como o Desembargador Gebran Neto também proferiu uma decisão, reforçando que o paciente deveria ser mantido preso por razões processuais”, disse Favreto ao apresentar sua versão sobre os fatos. 

O desembargador disse que foi acusado por “pessoas que não gostam do paciente (Lula)” e falou que esse tipo de situação tem por objetivo intimidar os magistrados. Para se defender, citou várias declarações de juristas e ex-ministros de tribunais superiores que consideraram-no competente para a decisão e disseram que ela deveria ter sido cumprida. Ao pedir o arquivamento do procedimento, argumentou que a análise dos conteúdos e fundamentos das decisões judiciais não é função do órgão, “na medida em que Sua importante e qualificada atuação, com nascedouro constitucional, se firma no aspecto da atuação funcional dos magistrados e não em relação ao seu mérito”. Citou jurisprudência ampla do CNJ dizendo que o órgão não apreciará processos em que se questiona a decisão do magistrado no processo judicial. “Qualquer forma de controle de sua decisão, que não sejam aqueles garantidos no processo, poderia implodir o sistema e colocar em risco o modelo tripartite (divisão entre Três Poderes) que norteia a República Democrática brasileira”, afirmou.

Além disso, sugeriu a punição de Moro e disse que o CNJ já puniu magistrados que descumpriram ordens de superiores. Ironizando Moro ao falar em “juiz com superpoderes”, afirmou que houve distúrbios com a decisão do juiz, quando este disse que “Então, em princípio, este Juízo, assim como não tem poderes de ordenar a prisão do paciente, não tem poderes para autorizar a soltura". “Mas não era pedido que ele ordenasse soltura, já que esta fora ordenada pelo Desembargador Federal plantonista e sequer estava escalado para o plantão em primeira instância, bem como não era autoridade coatora, mas sim a juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba-PR”, argumentou Favreto. “Sublinhe-se aqui a gravidade do que este procedimento pode apurar: como é possível permitir que a polícia descumpra uma ordem judicial porque o agente policial decidiu “consultar” um juiz de primeiro grau que se encontrava em férias? Existe uma nova organização judiciária que coloca um Juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do Tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!”

Favreto afirmou também que trabalhou no governo (entre 2005 e 2010) na condição de servidor público concursado e cedido para ocupar funções na área jurídica, mas que isso “não significa que mantém relação de íntima amizade com o ex-Presidente e líder do partido”. Disse também que magistrados não devem atuar “tangidos por um pensamento único, maniqueísta, orientado pela mídia dominante, ou pior, temer a exposição pública porque teve a coragem de decidir conforme as suas convicções legais”. “Não pode haver nenhum impedimento para o livre exercício do ato de decidir, sob pena de se transformar a magistratura em mera caricatura do que é verdadeiramente seu papel em um Estado Democrático de Direito”, afirmou.



Partido de Amoedo quer impedir ‘Lula candidato’ em programa de TV e Rádio

O Partido Novo entrou no TSE com ação de impugnação da candidatura de Lula – assim como fizeram outros candidatos. O diferencial é que a legenda requereu cautelar para impedir que o bandido corrupto, que está preso, venha a ser tratado como candidato na propaganda eleitoral gratuita de Rádio e TV. A ação também requer que Lula seja proibido de ter seu nome incluído em pesquisas e debates, e de usar recursos dos fundos partidário e eleitoral.

Banqueiro preso e Carlos Arthur Nuzman eram grandes amigos



A Operação Golias descobriu que Edson Menezes, ex-presidente do Banco Prosper, era amigo íntimo de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro. Nuzman foi preso na Operação Unfair Play acusado de corrupção na escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Mensagens de celular obtidas pelo Ministério Público Federal mostram que Menezes e Nuzman se tratavam como “irmãos”. O ex-banqueiro era diretor financeiro do COB na gestão de Nuzman e substituiu este no comando da Rio-16. Menezes também integrou o conselho da Riopar Participações, ao lado de Marcelo Traça, Jacob Barata Filho e Lelis Teixeira, todos denunciados na Operação Ponto Final – que trata do esquema envolvendo empresas de ônibus no governo Cabral.

Fux recusa pedido de aliado de Bolsonaro

Luiz Fux recusou um pedido do deputado Pastor Eurico para adiar seu depoimento como testemunha de Jair Bolsonaro, marcado para o dia 28 de agosto. Bolsonaro responde a duas ações penais no STF pelo caso envolvendo Maria do Rosário – em 2014, o hoje presidenciável do PSL disse à deputada petista que não a estupraria porque ela “não merecia”. O deputado indicou como testemunhas dois colegas de Câmara, Pastor Eurico e Onyx Lorenzoni, para tentar protelar o processo. Ambos disseram que só poderiam depor no final de agosto. Após os depoimentos das testemunhas, o presidenciável será interrogado, e ainda haverá prazo para as alegações finais. Com isso, dificilmente o caso irá a julgamento antes do pleito de 7 de outubro.

Defesa de Eduardo Cunha recorre de decisão de juíza

A defesa de Eduardo Cunha recorreu de uma decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, em resposta a um pedido de progressão para o semiaberto. O ex-presidente da Câmara está preso desde outubro de 2016 e teve condenação a mais de 14 anos – por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas– confirmada pelo TRF-4. Sua defesa alega que Cunha já cumpriu um sexto da pena, tem bom comportamento e fez trabalhos e leituras que o ajudariam a reduzir a punição. Eles alegam que o ex-deputado deveria ter direito ao semiaberto desde o fim de julho. Lebbos, no entanto, unificou à pena confirmada pelo TRF-4 uma condenação de Cunha na primeira instância, na Justiça Federal em Brasília –a mais de 24 anos, por suposta cobrança de propina de empresários em troca de contratos com a Caixa. A defesa do ex-deputado afirma que essa medida da juíza é ilegal e sem respaldo jurídico. O mérito do pedido de progressão para o semiaberto ainda não foi julgado.

PGR recorre ao STF contra soltura de João Rodrigues

Raquel Dodge recorreu nesta quinta-feira ao STF contra a decisão do STJ que determinou a soltura de João Rodrigues. Acusado de fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), o deputado do PSD estava preso por ordem do STF, mas tinha autorização para trabalhar no Congresso. Uma liminar concedida na terça por Rogério Schietti Cruz, do STJ, não apenas soltou o parlamentar como suspendeu os efeitos da condenação –ou seja, sua inelegibilidade, o que permite a Rodrigues concorrer nas eleições deste ano.