terça-feira, 19 de setembro de 2017

A patética saída de cena de Janot, conforme Reinaldo Azevedo

Janot se acha Hamlet. É… E de como, diz Lula, o doutor teria tomado no cobre se formal fosse

Carta enviada pelo agora ex-procurador-geral é um festival de ignorância, mistificação e demagogia. À sua maneira, a associação com o príncipe porra-louca faz sentido

Por Reinaldo Azevedo


Rodrigo Janot não compareceu à posse de Raquel Dodge. Teria considerado uma descortesia ter sido convidado apenas por e-mail. Bem, tanto ele fez para que ela não chegasse lá que o convite eletrônico já é expressão de uma generosidade da nova titular. Por que não sirvo para ser homem público? Por coisas assim: em lugar de Raquel, nem essa tal mensagem eu teria enviado. E, se querem saber, foi muito bom o doutor ter-se ausentado porque isso o levou a emitir a nota mais patética jamais saída daquela incansável lavra de impropriedades. 

Não fossem as articulações malévolas de Janot para derrubar um presidente da República; não fosse a clara admissão de que faz política — e sua nota reflete isso de maneira berrante e aberrante; não fosse a escolha deliberada pela demagogia politiqueira, e eu seria condescendente com ele, destacando, sim, a sua ignorância, mas sem supor que há algo de podre no quintal de seu cérebro.

Só um misto de ignorância arrogante e populismo vulgar explica que tenha aberto a mensagem a seus pares citando Hamlet, a personagem mais intensamente idiota que Shakespeare construiu — vá lá: ele tenha uma diferença em relação a Janot; o tonto era mesmo sincero nos seus desejos homicidas de Justiça e seu, digamos, solipsismo, seu extremo subjetivismo, derivava do excesso de imaginação, não da falta dela. A síntese de Polônio sobre o príncipe, tantas vezes citada, explica esse estado: “Loucura, sim, mas tem método”. A propósito: coitado do Polônio! Foi um dos homens reais (na peça) que acabaram morrendo porque o jovem porra-louca falava com um espectro.

Tudo o que um procurador-geral da República não pode fazer é ter em Hamlet um herói. Terá o ex-procurador percebido que não há circunstância objetiva que evidencie que Cláudio, seu tio, era mesmo o assassino de seu pai. Terá Janot percebido em algum momento que era o espectro, o fantasma — vale dizer: as projeções mentais do próprio Hamlet, seus rancores, sua impotência para entender o mundo real, seu inconformismo, seu ressentimento — que o levava não só a ser judicioso sobre a morte do pai. O fantasma do próprio também lhe indicava o caminho de uma narrativa que, — a exemplo do que ocorre com boa arte dos alienados — tinha lógica interna.

E é a alguém como Hamlet que Janot pretende se associar, simbolizando, então, o seu amor incansável pela Justiça. Será que Janot assistiu alguma vez a uma representação? Terá tido o cuidado de ler o texto ao menos? Não creio! Na nova denúncia contra Temer, ele não conseguiu acertar nem o nome de um ex-presidente de Furnas, que teria sido condescendente com desmandos do PMDB. O sobrenome do homem é “Conde”, grafado corretamente apenas uma vez, para nada menos do que sete “Conte(s)”.

Então era isto? Então era mesmo um banho sangue o que queria Janot? Ele deve ter se esquecido que, ao fim da tragédia, sobram muitos corpos pelo caminho, inclusive o do próprio, e chega ao fim o reinado dos Hamlet. Como Janot, o maluquete também achava que havia um excesso de “larápios egoístas e escroques ousados” na Dinamarca. Na hipótese de ser verdade, poderia ter seguido as regras do jogo, vencendo-os. Não! O rapazola lá e o coroa aqui preferiram o salseiro, o espalhafato, a intriga, as ações insidiosas. E, não sei, não, tudo indica, se todos falarem o que sabe, mesmo menos esbelto, menos mais velho, mesmo mais sem graça, mesmo mais sem imaginação, Janot também termina varado pela espada — no caso, da lei. Até as pedras sabem que ele está hoje nas mãos de Marcelo Miller, que já pediu o seu testemunho em ação judicial.

Janot não se envergonhou nem mesmo de deixar gravado, em sua última manifestação como procurador-geral, o mais rasgado auto-elogio. Ele está mesmo convencido de que nunca houve um procurador-geral da República como ele. Sobre seu próprio trabalho, considera: “O MPF de 2017 é diferente do MPF de 2013. Mas o norte e os desafios são os mesmos: a luta pelo Direito e pela Justiça, de forma incansável, de olhos abertos e prontidão constante”. Evidenciando que pode ainda não ter desistido de uma candidatura ao governo de Minas, escreve: “O Brasil é nosso! Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país, colocando-o a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República.”

Cumpre perguntar: quem são os proprietários do Brasil por trás desse “nosso”? Quem fez de Janot, que foi indicado procurador-geral por Lula e depois renovado no cargo por Dilma, um representante do povo? Em nome de qual coletividade ele fala?

Mas convenham também: sua carta mixuruca não é muito melhor do que suas denúncias, a não ser num aspecto: em sua mensagem, ele acusa crimes, morais ao menos, sem apontar os autores. Em suas denúncias, costuma apontar os autores, sem deixar claro que crime cometeram.

De resto, Janot é soberbo e deselegante. Lembra ter ficado em primeiro na eleição promovido pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República). Raquel Dodge, sua sucessora, como se sabe, ficou em segundo. Dizer o quê? Com um pouco de vergonha em sua cara institucional, este senhor nem mesmo citaria tal escrutínio, que é uma usurpação. A eleição nem prevista na Constituição está. De resto, Janot pode se livrar de tudo, mas não de uma fala histórica de Lula, numa conversa com o advogado Sigmaringa Seixas. O chefão petista cobrava então que Sigmaringa fizesse alguma gestão junto ao procurador-geral, que ele julgava estar perseguindo o PT e a ele próprio. O interlocutor diz ao ex-presidente que não pode abordar Janot na forma sugerida; seria preciso ser mais formal. E Lula fala, então, para a história, sem saber que estava sendo gravado — conversa que Sérgio Moro tornou pública:

“Esse cara, se fosse formal, não seria procurador-geral da República; teria tomado no cu; teria ficado em terceiro lugar (…). Quando eles precisam, não tem formalidade; quando a gente precisa; é cheio de formalidade”. Para ouvir, clique aqui.


Havia, sem dúvida, algo de podre na Dinamarca do nosso Hamlet de cabelos encanecidos.

Leia aqui a incrível, patética, carta de Janot aos seus colegas.  

“Colegas servidores e servidoras,
‘Há algo de podre no Reino da Dinamarca’ é uma das frases célebres em Hamlet. Segundo Amanda Mabillard, profunda conhecedora da obra de Shakespeare, a Dinamarca apodrecia com a corrupção moral e política. Poderia ser o Brasil deste século.
Há duzentos anos, os dragões da Independência, que formam o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, são protetores de símbolos e princípios. São sentinelas da democracia. Foi um alferes deste regimento que entregou ao Marechal Deodoro o cavalo baio 6, que ele montava ao extinguir o Império e proclamar a República. Os dragões guarnecem as instalações da Presidência da República e não podem descansar durante sua guarda.
O Ministério Público tampouco pode esmorecer, enquanto a Constituição lhe cobra serviço; é também um guardião da República.
Este 17 de setembro marca o fim de uma sentinela de quatro anos. Hoje encerra-se oficialmente meu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. Tenho pouco a acrescentar a tudo que já foi dito ao longo dessa jornada.
Estivemos todos alertas, pelo Brasil, por suas leis e por sua Constituição. Ao fim desses dois mandatos que me foram outorgados pelos meus pares, entrego-lhes um Ministério Público diferente do que o que recebi dos meus antecessores. Trabalhamos intensamente para melhorias.
Temos mais estruturas institucionais, mais membros, mais servidores, mais atribuições, mais prestígio no Brasil e no exterior. Tais avanços estão retratados nos vários relatórios de gestão publicados pelas diversas secretarias e assessorias da PGR nos últimos dias.
Resta-me tão-somente agradecer a todos vocês que, de variadas formas, ajudaram-me a chegar aqui. Os críticos alertaram-me dos perigos e ajudaram-me a desviar do abismo da soberba; os incentivadores lançaram luz na estrada e aplainaram caminhos, tornando a jornada mais leve e suave.
Foram quatro anos intensos. Abracei o projeto de chefiar essa instituição não pelo simples propósito de coroar minha carreira de 33 anos como membro do Ministério Público, mas principalmente pela certeza de que poderia e deveria colocar minha experiência a serviço do País. Construí, com um grupo de colegas, o projeto que foi submetido, em 2013, ao crivo da lista tríplice. Os membros do MPF confiaram em mim e nas ideias de inovação que minhas propostas representavam. Fui então o primeiro da lista tríplice.
Hoje, olhando para trás, percebo o quanto mudamos nesses quatro anos de caminhada. Eu mesmo quase não me reconheço. Cheguei carregado de certezas e saio imerso em dúvidas. Estou certo apenas de que dei o melhor de mim, chegando muito além de onde achava que minhas forças permitiriam. Nas minhas decisões, nunca levei em conta conveniências pessoais ou conforto transitório. Devo ter errado mais do que imagino, mas de uma coisa me orgulho profundamente: nunca falhei por omissão, por covardia ou por acomodação. Fiz o que me pareceu certo fazer. A história dirá a medida desses acertos e erros no tempo próprio.
Espero que a semente plantada germine, frutifique e que esse trabalho coletivo de combate à corrupção sirva como inspiração para a atual e futuras gerações de brasileiros honrados e honestos. O Brasil é nosso! Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país, colocando-o a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República.
Agradeço profundamente a todos os membros e servidores de minha equipe, que ofereceram meses e anos de suas vidas, às vezes com sacrifícios pessoais e financeiros, para dedicar-se a uma penosa missão republicana. Todos vocês, meus colegas, fizeram menos pesado o meu fardo. A solidão da cadeira de PGR foi menor graças à dedicação de tantas pessoas que seria impossível nominar, entre servidores da casa e contratados, terceirizados, estagiários, membros da ativa e aposentados, deste ministério público e de outros ramos.
Meu tributo de infinita gratidão a todos vocês. Hoje eu passo – como de resto todos nós passaremos –, mas o Ministério Público deve seguir altaneiro e intimorato singrando mares tormentosos, em todo o país, meus colegas, sem nunca perder a esperança e a proa do seu destino. Sinto que ainda estamos longe do nosso ideal, mas tenho convicção de que deixo o leme dessa nave em ponto mais próximo do porto seguro do que quando o assumi há um quadriênio.
O MPF de 2017 é diferente do MPF de 2013. Mas o norte e os desafios são os mesmos: a luta pelo Direito e pela Justiça, de forma incansável, de olhos abertos e prontidão constante. Por motivos protocolares, não poderei transmitir o cargo a minha sucessora, mas desejo-lhe sorte e sobretudo energia para os anos que virão. Que a nova PGR encontre alegria mesmo diante das adversidades e que seja firme frente aos desafios. De meu ofício de Subprocurador-Geral perante o STJ estarei torcendo pelo sucesso da gestão 2017-2019, pois o êxito da colega Raquel Dodge será a vitória de todos nós.
De meu posto, ainda como sentinela, seguirei a promover a agenda anticorrupção. Este não foi o mote do meu mandato. É mote do meu país.
Forte abraço!”  

Jean Wyllys promete recorrer à Justiça contra a decisão de juiz que derruba resolução coercitiva do Conselho Federal de Psicologia



O deputado federal comunista Jean Wyllys (PSOL-RJ) definiu como “aberração jurídica” a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, que concedeu liminar para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual. O tratamento é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999 e já foi alvo de embate entre os parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos e à bancada evangélica no Congresso Nacional.

Wyllys, homossexual assumido, disse que promoverá uma mobilização no Parlamento e se aliará ao Conselho Federal de Psicologia para recorrer da decisão do juiz federal. “É uma aberração jurídica, como outras que acontecem no País. Como é que o Judiciário se presta a isso? O Judiciário não está agindo de acordo com a Constituição”, afirmou.

Aberrrante é a posição do deputado federal homossexual assumido. A decisão do juiz atende ao pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino em processo aberto contra o Conselho Federal de Psicologia, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apóiam a prática, a resolução do conselho restringia a liberdade científica.

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acatou parcialmente o pedido de liminar da ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, na qual são estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O juiz mantém a resolução, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem nenhuma possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.

O ativista homossexual Wyllys disse que a psicóloga que encabeça a ação é ligada à bancada evangélica. Ele diz acreditar que o preconceito contra os homossexuais norteou a decisão judicial: “Eles (da bancada evangélica) estão apelando ao Judiciário". Ué, e não poderiam fazer isso? Mas o que é isso, deputado? 
 
Em julho de 2013, a Câmara dos Deputados arquivou um projeto que derrubava a determinação do Conselho Federal de Psicologia, um órgão alinhado ao comuno-petismo, e permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem “reverter” a homossexualidade. O texto era de autoria do deputado João Campos (PRB-GO) e já tinha sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa, à época chefiada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). 

Quem garante que não é possível uma pessoal reorientar a sua sexualidade? Muitas pessoas podem escolher um caminho para a expressão da sua sexualidade que não reflete a sua verdadeira natureza. E, em determinado momento, essa pessoa pode desejar uma redefinição de sua vida. Por que essa pessoa não poderia ter o acompanhamento profissional de um psicólogo nesse caminho? Somente totalitários comuno-petistas, como os do Conselho Federal de Psicologia, um órgão completamente aparelhado pela doutrina comunizante, para colocar uma barreira desse tamanho. A coisa mais comum no Brasil, principalmente entre jovens, é alguém desejar voltar ao rumo da sua verdadeira natureza, depois de verificar que o caminho da homossexualidade não é o seu. Sexualidade não é uma questão de escolha, é uma questão de natureza, e muitas pessoas podem viver enganadas a respeito de sua própria natureza, precisando, às vezes, de suporte profissional, para a descoberta de sua verdadeira expressão sexual. Jean Wyllys não passa de um ativista homossexual desesperado e totalitário. 

Deputado federal e cantor Sérgio Reis declara que está com Bolsonaro


Em entrevista ao grupo Jovens Patriotas, formado por 4 adolescentes de 14 anos, o músico e deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP) disse apoiar Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência da República. Sérgio Reis afirma que o povo está incrédulo e sem saber o que fazer ou em quem votar: “Precisa de um linha-dura? É Bolsonaro”. Citando a insegurança como um dos motivos para defender alguém “linha-dura”, o deputado diz estar tirando porte de arma para se proteger: “Se alguém entrar na minha casa está perdido”. Sérgio Reis afirma que “os jovens querem é moralizar o País”. E garante:  “Se ele (Bolsonaro) vir, pode ter certeza que bota a casa em dia. Ele não é de brincadeira”. 

Mulher de terrorista islâmico é condenada a seis anos de prisão na França

Naomi Barbas, uma francesa que se converteu ao islamismo e que sonhava que o marido se radicalizasse, aderindo ao terrorismo, foi condenada na sexta-feira (15) na França a seis anos de prisão. A mulher de 23 anos, grávida e vestida com um hijab, saiu da audiência em Paris algemada, sem dizer uma só palavra. O tribunal considerou que ela foi responsável por "apoiar incondicionalmente a causa extremista" e "realizar fraudes para financiar a causa". "Sua periculosidade é evidente em seu discurso", disse o presidente da corte, que considerou que as suas declarações de arrependimento não eram convincentes. O magistrado recordou que a mulher havia declarado querer ver o seu esposo Rached Riahi se radicalizar e desejava ter um filho para que ele se tornasse combatente. Naomi Barbas viajou à Síria em duas ocasiões para visitar seu marido, encarregado de "treinar novos recrutas" franceses. Rached Riahi foi condenado em julho desse ano em Paris a mais de 20 anos de prisão por fazer parte da rede terrorista. Após voltar pela segunda vez da Síria, em julho de 2014, também grávida, Naomi Barbas manteve uma relação na prisão com Ibrahim Boudina, detido na França com explosivos e condenado também a 20 anos de cárcere. Há pouco tempo, a jovem se casou no religioso com um "detido radicalizado" e engravidou, revelou o tribunal.

Facebook abre laboratório de inteligência artificial no Canadá

O Facebook abriu seu primeiro laboratório de inteligência artificial (IA) no Canadá na sexta-feira, com a presença do primeiro-ministro Justin Trudeau, que elogiou o impacto da pesquisa de alta tecnologia. "Criatividade é a força motriz responsável pela nossa prosperidade, não apenas em Montreal, mas em todo o Canadá", disse Trudeau a uma multidão de alunos da McGill University. Joelle Pineau, especialista em inteligência artificial na McGill, vai liderar o centro de pesquisas. Ela disse esperar que o investimento do Facebook leve a mais estudos sobre IA. Esse é o quarto laboratório de IA aberto pelo Facebook. Os outros três são em Paris, Nova York e Menlo Park, na Califórnia. Inteligência artificial é o que há de mais perigoso atualmente no mundo inteiro. Ela permite que as máquinas (computadores) vão ampliando o seu conhecimento, de forma autônoma. A Polícia Federal brasileira já está usando em suas investigações sistemas dotados de inteligência artificial, que relacionam dados cada mais vez ampliados, correlacionando alvos e objetos investigados. Cada vez mais os investigadores tornam-se apenas "starters" de máquinas de processamento cada vez mais autônomas. E os cidadãos nem se apercebem do quanto estão sendo controlados. 

O foco de Joelle Pineau de habilitar computadores para falar com humanos de forma natural é muito importante para o Facebook, que compete com Apple, Google e outras empresas para desenvolver assistentes virtuais. A empresa também anunciou investimentos iniciais de 6 milhões de dólares para empresas de pesquisa em IA. Os Estados Unidos continuam sendo líderes mundiais em IA, mas grande parte dos talentos vêm do Exterior. O Canadá, com política de imigração menos restritiva, se tornou um local atraente para se estabelecer. Ottawa já demonstrou seu interesse de desenvolver este campo, destinando 103 milhões de dólares de seu últimos orçamento para pesquisas no setor. "O novo laboratório vai mostrar que o Canadá é um líder na economia do futuro e um influente membro do setor da inteligência artificial no mundo", afirmou Trudeau.

Governador José Ivo Sartori está em licença médica por causa do coração


O muito incompetente e inapetente governador peemedebista do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, está em licença médica imposta por seu médico, que o obrigou a uma parada devido a stress profundo, vale dizer, descompensação cardíaca. Ele tem histórico de histórico de hipertensão. A última vez que Sartori tirou férias foi no início do ano passado. Isso é relativo porque, como ele nunca rejeitou uma viagem com tudo pago nas últimas décadas, tem tido várias viagens, durante as quais é possível descansar bastante. Nos últimos dias, também por recomendação de profissional da área médica, ele está medindo a pressão arterial duas vezes a cada 24 horas, ou seja, está com a pressão descompensada. . 

O vice-governador José Paulo Cairoli assume o governo do Estado até o dia 24 de setembro, quando Sartori deverá, em princípio, retomar as atividades. Na volta, ele já terá mais motivos para estressamento, porque irá apresentar a documentação necessária para a assinatura do contrato com a União, para adesão ao regime de recuperação fiscal com o governo federal. Para que esse contrato seja assinado, o que evitaria o previsto colapso iminente dos serviços públicos gaúchos, é preciso que o governo do Estado apresente contrapartidas, na forma de garantias. Até o momento a única solução que está sendo sigilosamente trabalhada pelo governo do Estado com a Casa Civil da Presidência da República (ministro Eliseu Padilha) é a entrega do carvão gaúcho, uma fábula valendo não menos de 400 bilhões de reais por míseros quatro ou cinco bilhões de reais. 

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Janaína Paschoal fica em último lugar em concurso para professor titular do Direito da USP, faculdade dominada pela esquerdopatia



A advogada Janaína Paschoal foi a última colocada em um concurso que escolheu os dois novos professores titulares de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Uma das vagas que ela disputava era a de Miguel Reale Júnior, que se aposentou, de quem ela foi assessora e discípula, e que assinou junto com ela o pedido de impeachment da mulher sapiens petista Dilma Rousseff. Miguel Reale Junior também defendeu o pedido de impeachment junto com ela, no julgamento no Senado Federal. A outra era a de Vicente Greco Filho, que também se aposentou. Janaína concorreu com Alamiro Velludo e Ana Elisa Liberatore Bechara, que ficaram com as vagas, e Mariângela Gama de Magalhães Gomes. Janaína Paschoal, que defendeu a tese "Direito Penal e Religião - As Várias Interfaces de Dois Temas que Aparentam ser Estanques", teve notas entre 6.4 e 7.2. Alamiro, o primeiro colocado, teve notas entre 9.3 e 9.6. Ela continuará como professora associada da universidade. A Faculdade de Direito da USP é um dos principais antros, covil, valhacouto, da esquerdopatia acadêmica brasileira. Ela é especialmente detestada pelo espírito esquerdista e perseguida e discriminada no meio acadêmico por não rezar pela cartilha comuno-petista.

Operação Carne Fraca derruba abate de bovinos e faz crescer o consumo de porco no País

A Operação Carne Fraca, deflagrada em março pela Polícia Federal, contribuiu para a mudança de hábito dos brasileiros em relação ao consumo de carne. De acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os brasileiros estão consumindo mais carne de porco e menos carne bovina. 

O abate de suínos atingiu seu melhor segundo trimestre desde o início da série histórica, em 1997, com 10,62 milhões de cabeças entre abril e junho de 2017. O de bovinos, por sua vez, caiu 3,7% em relação ao mesmo período de 2016 e o de frangos recuou 4,5% na mesma comparação. 

O resultado do segundo trimestre deste ano, explica o IBGE, sofreu influência da Operação Carne Fraca - relacionada a alguns dos principais produtores de carne do País. O desdobramento da ação foi um dos fatores que causou forte queda da produção em abril. "Alguns estabelecimentos tiveram paralisações em abril, inclusive com férias coletivas. Tivemos quedas na produção de todos os tipos de carne. No mês de maio, tivemos uma retomada a níveis anteriores, quando os frigoríficos paralisados voltaram à atividade normal", explicou Angela Lordão, supervisora da Atividade Pecuária do IBGE. 

Ainda segundo o IBGE, o crescimento na produção suína tem o impacto do aumento significativo na exportação e a mudança no gosto do brasileiro, que passou a consumir mais carne de porco. A alteração pode ser explicada também pelo preço menor em relação aos cortes bovinos, normalmente os preferidos pelas famílias.

Defesa de Joesley e Wesley recorre ao STJ com pedido de habeas corpus


A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista recorreu na sexta-feira (15) ao Superior Tribunal de Justiça, pedindo o habeas corpus dos irmãos e sócios da JBS. Mais cedo, também na sexta-feira, a Justiça havia negado o pedido para que eles pudessem responder em liberdade à acusação de que teriam se beneficiado de informações privilegiadas, antes da divulgação de seu acordo de delação, para lucrar no mercado de capitais.

Joesley e Wesley foram alvo de mandados de prisão preventiva na Operação Tendão de Aquiles, na quarta-feira (13). Para os advogados Pierpaolo Bottini e Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a prisão não tem fundamento legal porque "não surgiu qualquer fato novo ou relevante capaz de justificar medidas cautelares". Além disso, os defensores dizem que não houve relatos de que seus clientes tenham feito ameaças ou prejudicado a apuração dos investigadores. "Se os empresários fossem condenados pelo uso de informação privilegiada não pegariam o regime fechado pois a pena mínima é de um ano. A prisão é desnecessária é ilegal", afirma Kakay.

STJ prorroga afastamento de cinco conselheiros do TCE-RJ


O Superior Tribunal de Justiça prorrogou, por mais 180 dias, o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), investigados na Operação O Quinto do Ouro, que apura se integrantes do tribunal se beneficiaram de esquema de propina paga por empresários. A decisão foi comunicada na última sexta-feira à conselheira Marianna Montebello Willeman, presidente interina do tribunal, que determinou o cumprimento da medida judicial. A decisão também vale para o ex-conselheiro Aluisio Gama de Souza.

Os cinco conselheiros — Aloysio Neves, Marco Antônio Alencar, Domingos Brazão, José Maurício Nolasco e José Gomes Graciosa — haviam sido afastados em abril, depois de cumprirem prazo de prisão temporária. Na revogação da prisão, o ministro Felix Fischer, do STJ, determinou o afastamento por 180 dias, cujo prazo terminaria no início de outubro.

Perto do fim do prazo, autoridades federais e estaduais travavam uma corrida contra o tempo para impedir o retorno dos conselheiros. A Policia Federal (PF) busca provas que reforcem eventual denúncia criminal contra o grupo ao STJ, e a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio ingressou com dois pedidos de compartilhamento de provas. A PGJ também apresentou ação civil pública contra o presidente afastado, Aloysio Neves, por fraudes no Detran.

As investigações da Operação O Quinto do Ouro tiveram como base a delação do ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho, e seu filho, Jonas Lopes de Carvalho Neto. Eles revelaram um esquema de venda de decisões no tribunal. Essa é uma prática extensiva a quase todos os tribunais de contas do País. Assim que a Polícia Federal investigar isso por meio de uma força-tarefa, serão presos quase todos os conselheiros de tribunais de contas estaduais e dos municípios. Também poderão ser atingidos alguns dos procuradores especiais de contas. 

Presidente do TCE-RJ é alvo de ação por fraudes no Detran

 

Em ação civil pública ajuizada na 6ª Vara de Fazenda do Rio de Janeiro, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pede a perda do cargo do presidente do Tribunal de Contas, Aloysio Neves, bloqueio de bens, multa no valor de R$ 3 milhões e suspensão dos direitos políticos dele por cinco anos. O pedido se estende ainda ao ex-assessor e companheiro de Aloysio, André Vinicius Gomes da Silva, preso há 15 dias por suspeita de fraudes no posto do Detran em Magé, na Baixada Fluminense.

Aloysio Neves está afastado do cargo desde março por outro caso, quando foi alvo da Operação O Quinto do Ouro, que apura se conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro se beneficiaram de esquema de propina paga por empresários. As investigações levaram à prisão ele e outros quatro conselheiros por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Na nova ação, distribuída na sexta-feira, o subprocurador-geral de Justiça, Sérgio Ulhoa, com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), pede ainda o afastamento cautelar do presidente do Tribunal de Contas enquanto não é julgado o mérito. Também é requerida a proibição do acesso de Aloysio Nunes às dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, “a todo e qualquer documento ou sistema da Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o contato com servidores da Corte de Contas e o uso de qualquer equipamento ou bem do Tribunal, pelo prazo mínimo de 180 dias”.

Nessa ação, desencadeada a partir de investigações da Operação Asfalto Sujo II, que prendeu André Vinicius, são apontadas práticas de improbidade administrativa por fraudes no posto de vistoria do Detran em Magé, com a inclusão de dados falsos nos sistemas de informação do departamento, chefiado pelo companheiro de Aloysio Nunes. O Ministério Público estadual, a partir de interceptações telefônicas, pôde comprovar uma “forte e íntima” relação entre André Vinicius e Aloysio Neves com discussão sobre nomeações e cargos para o Detran de Magé. Durante uma conversa interceptada pela força-tarefa, Aloysio Neves tenta resolver um desgaste em função de nomeações indevidas, que levaram a uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público estadual para apurar as fraudes no Detran.

Na conversa, Aloysio Neves cita o secretário estadual de Governo do Rio, Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, e diz que vai precisar da ajuda dele para resolver o problema, mas que ficará devendo favores a Monnerat por “dois carguinhos de merda”. A manutenção de pessoas indicadas por André Vinicius foi ponto-chave para que o esquema de fraudes tivesse sucesso.

De acordo com a ação do Ministério Público estadual, “o propinoduto do Detran, foi engendrado e era utilizado para enriquecimento dos mencionados denunciados, os quais têm notória influência política junto à Prefeitura Municipal de Magé, Governo do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, entes públicos por meio dos quais os acusados intermediavam as nomeações para o Posto de Magé e cooptavam funcionários para a autarquia, a fim de manterem a máquina de improbidade funcionando”.

Os Ministérios Públicos estadual e federal fazem uma corrida contra o tempo para evitar a volta dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado por ordem do Superior Tribunal de Justiça. Como a medida cautelar, tomada em abril, foi fixada em 180 dias, eles voltam a assumir as funções no início de outubro. Enquanto a Polícia Federal busca provas que reforcem eventual denúncia contra o grupo ao STJ, o que abriria caminho para a renovação do afastamento, a Procuradoria Geral de Justiça ingressou, há três semanas, com dois pedidos de compartilhamento de provas. O objetivo é instaurar, agora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ações de improbidade administrativa com pedidos de liminar que impeçam a volta dos cinco. Além de Aloysio, estão afastados Marco Antônio Alencar, Domingos Brazão, José Maurício Nolasco e José Gomes Graciosa.

TRE do Rio de Janeiro nega habeas corpus e mantém Garotinho em prisão domiciliar


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nesta segunda-feira, manter a prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho (PR). A decisão, que negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador, foi proferida por unanimidade. Quatro desembargadores votaram a favor da manutenção: a relatora do caso, Cristina Feijó, Antônio Aurélio Abi Ramia, Fernando Chagas e Luiz Antonio Soares. O desembargador Raphael Mattos se declarou impedido e não votou, enquanto Carlos Eduardo Passos não votou por estar presidindo a sessão na ausência de Jacqueline Montenegro, presidente do órgão. 

A relatora afastou os argumentos da defesa do ex-governador, que afirmou, no recurso, que a prisão domiciliar contrariava decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral e configurava antecipação de pena. Cristina Feijó citou uma decisão do próprio TSE, de sexta-feira, em que o ministro Tarcísio Vieira negou uma reclamação apresentada pelos advogados e sustentou que o primeiro grau da Justiça poderia determinar a prisão domiciliar. A desembargadora acrescentou que o Código de Processo Penal permite ao magistrado determinar uma medida cautelar - no caso, a reclusão em casa - no momento em que a sentença é proferida em primeira instância. "A sentença aponta fundamentos de garantia da ordem pública e destaca que medidas cautelares diversas da prisão mostraram-se insuficientes para prevenir a prática de novos delitos. A sentença expôs motivos concretos embasadores do juízo de periculosidade - afirmou a desembargadora ao dar o voto negando a liminar".

Cristina Feijó citou ainda a "gravidade" dos crimes atribuídos a Garotinho. Segundo ela, a sentença está " lastreada em provas de materialidade e autoria dos crimes imputados ao paciente (o ex-governador)": "A gravidade e repercussão da conduta que, em tese, afetou radicalmente o resultado das ultimas eleições em Campos, além do comportamento do paciente, que vem reiteradamente praticando outras infrações e difundindo ataques a autoridades que atuam no caso, revela a necessidade de acautelar (proteger) o meio social e preservar a credibilidade das instituições públicas", disse a desembargadora.

No voto, ela ressaltou que a análise, neste momento, é relativa ao afastamento de Garotinho do meio social. O julgamento sobre a "culpabilidade" será feito no momento oportuno, quando a defesa recorrer da sentença de primeira instância. O advogado Maurício Costa, um dos defensores de Garotinho, ironizou, em plenário, a necessidade de manter Garotinho preso. "O único perigo que o (ex-) governador causa é que ele vai ser candidato a governador e vai ganhar e que ele também é o primeiro lugar do rádio", disse, em referência ao programa "Fala, Garotinho", da Rádio Tupi.

Bolsa sobe e renova recorde com maior apetite a risco


O principal índice acionário da B3 subiu e renovou sua máxima histórica nesta segunda-feira, impulsionada pelo cenário externo favorável a ativos de risco amparando o tom positivo diante do alívio de investidores com o quadro político interno. O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, fechou o dia com alta de 0,31%, a 75.990 pontos. Na máxima da sessão, o índice subiu a 76.403 pontos, novo recorde intradia. O giro financeiro somava 14,5 bilhões de reais, já incluindo o total movimentado pelo exercício de opções sobre ações, na primeira parte do pregão. Apesar do patamar recorde, as ações da JBS fecharam o dia com desvalorização de 3,95%, cotadas a 8,50 reais. No lado oposto, os papéis da Usiminas tiveram uma alta de 7,14%, a 9,30 reais. 

O dólar terminou a segunda-feira em alta ante o real, em sintonia com o comportamento da moeda no exterior e à espera do desfecho do encontro de política monetária do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, num dia de agenda esvaziada. O dólar avançou 0,67%, a 3,1356 reais na venda, depois de oscilar entre a mínima de 3,1089 reais e a máxima de 3,1371 reais. O dólar futuro tinha alta de cerca de 0,80%. “O mercado deve permanecer em compasso de espera até a reunião do comitê de política monetária do Fed”, disse a corretora Coinvalores em relatório, referindo-se ao anúncio da decisão na quarta-feira. 

Os investidores buscarão na decisão do Fed pistas sobre um novo aumento da taxa de juros americana ainda neste ano. As expectativas são de que o banco central anuncie planos para a redução de seu balanço patrimonial, em mais um passo na direção da normalização da política monetária, mas mantenha a taxa de juros. “Apesar de não haver expectativas de mudança na taxa de juros do país, o Fed pode dar detalhes sobre a possível reversão de seu balanço patrimonial e atualizar a discussão sobre os reais riscos de inflação no médio prazo”, explicou a Correparti Corretora em relatório.

BNDES substitui seus representantes no conselho de administração do grupo JBS


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu seus dois novos representantes no conselho de administração da JBS. O banco público de fomento detém 21,31% do capital da processadora de carnes. Os nomes escolhidos para representar o BNDES no conselho foram: Cledorvino Bellini, ex-presidente da Fiat, e Roberto Penteado Camargo Ticoulat, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo. Escolhidos hoje, eles ocuparão os lugares dos representantes atuais: Cláudia Santos e Maurício Luchetti. Quais os critérios que o BNDES usou para a escolha desses nomes é coisa que não se sabe. Eles devem representar o interesse do distinto público brasileiro no conselho da empresa. O dinheiro do BNDES empregado nessa empresa corrupta e corrupta, da família dos empresários Batista, os açougueiros bucaneiros Joesley e Wesley, é dinheiro do distinto público, o qual não foi consultado sobre quem deve defender seus interesses. 

A troca de conselheiros ocorre após a assembléia geral extraordinária da JBS aprovar no sábado à noite a indicação de José Batista Sobrinho, o Zé Mineiro, para a presidência da companhia. Ele ocupará o cargo do filho Wesley Batista, preso na semana passada. O nome de Zé Mineiro foi aprovado por unanimidade, inclusive com o voto de Claudia Santos, até agora representante do BNDES no conselho de administração do grupo. O BNDES vem defendendo o afastamento da família Batista do controle da JBS. 

Apesar de criticar a assembléia realizada "na calada da noite", o presidente do BNDES divulgou nota informando que não questiona o mérito do voto da conselheira do banco, já que “ela atua com o devido grau de independência prescrito pelas melhores práticas de governança”. Isso é lorota total, conversa mole, ela não pode ter independência nenhuma, porque ela é mera preposta do público brasileiro na administração do grupo corrupto e corruptor. “A crítica do presidente se restringe às circunstâncias da reunião do conselho, convocada às pressas mesmo diante da vacância do cargo ter ocorrido ainda na manhã do último dia 13”, informa o BNDES em nota. 

O banco informa que solicitou à área jurídica as providências necessárias para obter uma posição da câmara arbitral ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre as divergências da instituição com a companhia. “A CVM é quem pode arbitrar. É preciso que a CVM se manifeste, com uma decisão regulatória, no sentindo de esclarecer a aplicação da Lei das S.A.”, afirmou o presidente nesta segunda-feira: “Nós queremos, exigimos e vamos conseguir melhor governança nessa companhia porque existe dinheiro do Brasil e de todos os brasileiros nela".  

A JBS negou qualquer ilegalidade envolvendo a reunião do conselho. “Na quinta-feira (14 de setembro) foi convocada reunião do conselho de administração para o dia 16”, diz trecho do comunicado: “A presença da totalidade dos membros do conselho tornaria dispensável até mesmo a convocação prévia". Já o presidente do BNDES questiona a data da reunião: “Essa reunião foi feita fora de um dia útil, revestida de todos os detalhes de excepcionalidade”, avalia Rabello de Castro, para quem as ações dos controladores revelam evidências do conflito de interesses já apontado pelo Banco junto à CVM e ao Judiciário. 

Segundo a JBS, “os conselheiros agiram no cumprimento de seus deveres fiduciários e, por unanimidade, tomaram a decisão que lhes pareceu ser a melhor para a companhia, seus acionistas, colaboradores e demais stakeholder's" (os idiotas, botocudos, usam expressão em inglês quando poderiam e deveriam dizer "grupo de acionistas"). “O momento atual é de equilíbrio, de união e de pensar no melhor interesse da JBS e de seus acionistas, tendo assim agido o conselho de administração, em estrita consonância com a lei e o estatuto social", acrescentou o presidente do BNDES, sobre o qual não pairam quaisquer dúvidas, apenas certezas. 

O BNDES defende a responsabilização dos controladores por prejuízos causados ao patrimônio da JBS. “O que nós queremos na JBS é a boa governança, assim como exigimos de todas as empresas em que o BNDES tem participação acionária. Essa é a condição básica para receber apoio financeiro do banco. A JBS está descumprindo uma obrigação nessa relação, que é ter uma governança impecável”, diz o presidente do BNDES.

JBS perde quase R$ 1 bilhão em valor de mercado após troca de CEO


Os papéis da JBS encerraram o dia com uma desvalorização de 3,95%, cotados a R$ 8,50 na Bolsa de Valores. Foi a maior baixa do pregão desta segunda-feira da bolsa paulista. Com essa queda, a companhia encerrou o dia com um valor de mercado de 23,194 bilhões de reais, uma queda de 955 milhões em relação ao pregão de sexta-feira, segundo cálculos da consultora Economatica. Na sexta-feira, a companhia estava avaliada em 24,149 bilhões de reais. A queda desta segunda-feira acontece após assembleia extraordinária de acionistas realizada no sábado à noite, que nomeou José Batista Sobrinho, o Zé Mineiro, para a presidência da companhia. Ele entra no lugar do filho Wesley Batista, preso na semana passada. 

A desvalorização dos papéis da JBS indica a insatisfação do mercado com a solução adotada pela companhia para a substituição de Wesley. A expectativa era de que a companhia buscasse uma administração profissional sem ligações com a família. O BNDES, que detém 21,31% da JBS, defende o afastamento da corrupta e corruptora família Batista do controle da companhia, além da responsabilização dos seus membros pelos prejuízos causados. 

“O que nós queremos na JBS é a boa governança, assim como exigimos de todas as empresas em que o BNDES tem participação acionária. Essa é a condição básica para receber apoio financeiro do banco. A JBS está descumprindo uma obrigação nessa relação, que é ter uma governança impecável”, diz em nota o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.