segunda-feira, 16 de julho de 2018

Fachin mantém na prisão da Lava Jato ex-gerente corrupto da Petrobrás que repatriou propina de R$ 48 milhões


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento – julgou inviável – ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 153695, por meio do qual a defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobrás, o corrupto Márcio de Almeida Ferreira, buscava a revogação de sua prisão preventiva decretada na Operação Lava Jato. A prisão de Márcio Ferreira foi decretada em maio de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no curso de investigação sobre o pagamento de propinas a gerentes da estatal petrolífera por duas empresas. O ex-gerente da Petrobrás foi preso na Operação Asfixia, fase 40 da Lava Jato. A Petrobras é uma fábrica moto contínuo de produção de corruptos. 

A prisão foi fundamentada no "risco de reiteração delitiva e na possibilidade da prática de atos para ocultar ou dissipar valores depositados no Exterior". Habeas corpus que buscavam a soltura do ex-gerente foram negados, sucessivamente, pelo Tribunal Regional da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça. A investigação mostra que o ex-gerente da petrolífera aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Segundo a Lava Jato, Márcio de Almeida Ferreira usou a lei "para fazer a regularização cambial de ativos no montante de aproximadamente R$ 48 milhões, que provavelmente têm origem nos crimes praticados em face da Petrobrás".

Em fevereiro deste ano, Márcio Ferreira foi condenado a uma pena de 10 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo sido mantida a prisão preventiva. No Supremo, a defesa afirmava que a quantia mantida por seu cliente no Exterior "é proveniente de atividade lícita, não é objeto de bloqueio judicial e foi devidamente declarada em adesão ao programa de repatriação de ativos". A defesa alegava que o Estado "tem meios legais para efetuar eventuais bloqueios de recursos e que os riscos de reiteração delitiva desapareceram em razão de sua aposentadoria e o consequente afastamento das atividades na Petrobrás". Segundo Fachin, o entendimento do Supremo "é no sentido da prejudicialidade do recurso em razão da superveniência de sentença condenatória contra o réu, lembrando nesse sentido o julgamento do HC 143333 (Antônio Palocci) pelo Plenário". O relator observou, ainda, "não haver ilegalidade ou abuso no decreto prisional que justifique a concessão da ordem de ofício". O ministro assinalou que o juízo de primeira instância manteve a prisão preventiva de Márcio Ferreira porque, na ação penal, teria ficado comprovado o cometimento de novo crime de lavagem de dinheiro por meio de adesão ao programa de repatriação de ativos (Lei 13.254/2016).

Segundo a sentença, o condenado utilizou o programa para conferir aparência de licitude a valores depositados em contas secretas no Exterior. Os atos em questão, observou Fachin, persistiram até dezembro de 2016, quando as investigações na Lava Jato já eram amplamente conhecidas. “A reiteração criminosa, sobretudo durante o curso aprofundado das investigações, confere credibilidade ao apontado risco concreto de novos delitos”, afirmou o ministro. “Persiste, de modo atual, o fundado receio de que o produto do cogitado crime antecedente de corrupção seja alvo de novos atos de lavagem, o que revela a presença de ameaça à ordem pública, requisito autorizador da custódia preventiva". O ministro destacou ainda que a prisão preventiva foi decretada em maio do ano passado e que a sentença condenatória foi dada em fevereiro de 2018, em ação penal na qual foram imputados diversos crimes a seis acusados. Para Fachin, diante da complexidade do caso, o processo apresenta tramitação adequada. “Atualmente, a ação penal encontra-se em fase de processamento de recursos de apelação, o que também indica o regular prosseguimento processual". 

Polícia Federal investiga conta na Espanha atribuída ao bandido corrupto petista José Dirceu


A Polícia Federal abriu novo inquérito para investigar o bandido corrupto petista mensaleiro e petroleiro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). A Polícia Federal informou ao juiz Sérgio Moro sobre a abertura do inquérito sobre propinas depositadas na Espanha em benefício do bandido corrupto José Dirceu, citada pelo ex-vice-presidente da empreiteira propineira Engevix, o empresário corrupto e delator premiado Gerson Almada. De acordo com o ofício, por ordem do delegado Christian Robert Wurster, foi instaurado o ‘inquérito nº 0752/2018-4 – SR/PF/PR para apurar possível ocorrência do delito’ de lavagem de dinheiro, ‘além de todas as demais circunstâncias, porquanto Gérson de Mello Almada, teria pago valores decorrentes da Petrobrás a José Dirceu, por intermédio de uma ‘conta-corrente’ mantida com a Engevix e Milton Pascowitch". 

Em depoimento prestado em julho de 2017, com sigilo levantado em 1º de dezembro, Almada disse saber de uma suposta conta em Madri, administrada pelo lobista Milton Pascowitch, abastecida por propinas de contratos da Petrobrás. Os beneficiários da conta seriam os bandidos corruptos petistas Lula e José Dirceu (Casa Civil). O depoimento do empreiteiro foi anexado à denúncia do Ministério Público Federal sobre propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC para José Dirceu (Casa Civil – Governo Lula).


No mesmo depoimento, o empresário corrupto e delator Gerson Almada confessou que firmou "contratos dissimulados" com a empresa de comunicação Entrelinhas com o fim de pagar propinas ao bandido corrupto petista José Dirceu. O empreiteiro afirmou que "o objeto dos contratos, anexados aos autos, nunca foi prestado à Engevix e que, mediante o fornecimento das notas fiscais pela Entrelinhas, a empreiteira pagou de 2011 a 2012, o valor de R$ 900 mil".

Em dezembro, a Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal investigue as novas revelações do empreiteiro. Em fevereiro, o juiz federal Sérgio Moro abriu nova ação penal contra o ex-ministro por supostas propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC. Foi nos autos desta ação que Almada citou a conta na Espanha. O magistrado, no entanto, ponderou que todos os réus nesta ação já foram condenados na Lava Jato e decidiu suspender a ação por um ano: “Não vislumbro com facilidade interesse do Ministério Público Federal no prosseguimento de mais uma ação penal contra as mesmas pessoas, a fim de obter mais uma condenação”. O bandido corrupto José Dirceu foi condenado por Moro em duas ações penais a penas que somam 32 anos e 1 mês de prisão – 20 anos e 10 meses em um processo e 11 anos e 3 meses em outro.

Greve dos caminhoneiros fez explodir a inflação nos supermercados, preços tiveram maior alta da história em junho

Os preços em supermercados de São Paulo subiram 3,55% em junho ante maio, segundo mês seguido de alta e maior aumento da história para um mês, conforme a Associação Paulista de Supermercados (Apas). O Índice de Preços dos Supermercados (IPS), calculado pela APAS/FIPE refletiu a greve dos caminhoneiros. Com este resultado, o acumulado que apresentava deflação de 0,29%, em 2018, agora apresenta inflação de 3,25%, destaca a entidade em nota. Em junho 25 das subcategorias que compõem o IPS registraram aumento de preço. Em maio apenas oito apresentaram aumento. "A Apas observou os preços no atacado durante os momentos mais graves da crise de abastecimento e percebeu uma variação significativa, principalmente, no preço por quilo do frango congelado, que do final de abril a meados de junho aumentou 69%. Este movimento de alta dos preços também ocorreu para boa parte dos hortifrutigranjeiros, outras proteínas, alguns industrializados, assim como dois itens mais querido dos brasileiros: arroz e feijão", explica o economista da Apas, Thiago Berka.

Leite e aves foram os grandes vilões do mês de junho, segundo a Apas. O primeiro manteve a rota de intensa alta subindo 19% no mês e alcançando 36% no acumulado de 2018. Já as aves subiram 21% e devolveram toda a queda de preço de 2018, uma vez que estava em 14% de deflação devido o embargo às exportações. Com isso chega a uma alta de 4% no ano. "Quando juntamos aos aumentos do mês os ovos, que subiram 9%, carnes bovinas e suínas, que tiveram - cada uma - alta de mais de 7%, o arroz, elevação de 4% e o feijão, aumento de 3,4%, percebemos um cenário bastante complicado para o consumidor que fez compras em junho", avaliou o economista da APAS.

A associação reiterou a estimativa de que a inflação dos supermercados deve encerrar 2018 com alta de até 4%. "Para que isso aconteça, confiamos que a tabela de fretes não será aprovada e que a safra brasileira será a segunda melhor da história", comentou Thiago Berka, que mostrou sinais de otimismo para inflação mais controlada em julho. "Nas primeiras semanas do mês de julho os preços no atacado começaram a melhorar, principalmente o frango e o leite. Os dois vilões de junho devem apresentar diminuição no ritmo de aumento de preços o que fará que o IPS não apresente uma inflação tão forte de novamente", afirma. 

Produtos in natura (hortifrutigranjeiros) voltaram a subir em junho, com 3,92% de aumento. A batata liderou com mais de 13% de alta. Para a Apas, como o efeito de subida de preços foi praticamente observado em todas as categorias, desde frutas, legumes, verduras e até ovos, fica evidente que a correlação de elevação de preços e a greve. "As dificuldades logísticas naturais dos hortifrutigranjeiros foram evidenciadas na greve de maio, entretanto, fica difícil apurar os efeitos do transporte bloqueado das rodovias com entressafras e quebras de safra", explicou Berka. A cebola continua como líder de aumento de preços devido as quebras fortes de safra e dólar alto. Porém, o cenário pode começar a mudar no segundo semestre já que em junho foi observada queda de 7% nos preços do produto, observa a associação.

Os preços das bebidas alcoólicas foram uma das duas categorias que apresentaram deflação em junho, com redução de 1,63%. Quem ajudou a manter esse índice para baixo foi a cerveja, que no acumulado do ano já caiu 2,38%. "Por ser um chamariz de vendas e a estrela em mês de copa do mundo e festas juninas, as bebidas alcoólicas são uma categoria com muitas promoções para atrair fluxo de pessoas. Isso explica um pouco a deflação neste segmento", avaliou o economista da APAS. Nas bebidas não alcoólicas houve aumento de 0,59%, mas, no acumulado do ano permanece em deflação de 0,47%. O refrigerante, outro produto que cresce bem em vendas em copa do mundo e festas juninas, está com pequeno aumento de 0,34% em 2018.

Os artigos de limpeza subiram menos que os alimentos, com leve alta de 0,37%, em junho, chegando a 0,89% no acumulado de 2018. Nos artigos de higiene e beleza os preços tiveram alta de 0,60%, porém, se mantiveram em deflação no ano, com redução de 0,92%. "Mesmo com dólar alto e um junho complicado esta categoria demonstra uma estabilidade de preços surpreendente, criando expectativas positiva para preços estáveis no segundo semestre", conclui Berka.

Argentina fecha acordo com Procuradoria Geral da República para usar conteúdos das delações premiadas da Lava Jato

Um acordo de cooperação judicial firmado entre as procuradorias-gerais da República brasileira e argentina oficializa que os tribunais do país vizinho passarão a aceitar as delações premiadas e acordos de leniência firmados no Brasil no âmbito da Operação Lava Jato. Diversos casos relativos à empreiteira Odebrecht tramitam na Argentina e, com as informações e provas fornecidas pelo Brasil, será possível, pela primeira vez, acusar ex-funcionários públicos, dos governos peronistas populistas muito corruptos da família Kirchner, de Nestor e Cristina, envolvidos em ilegalidades. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria – por conter dados sigilosos, a íntegra do acordo firmado com a Argentina não pode ser divulgado. A assinatura do documento, ocorrida na sexta-feira, 13, é resultado do trabalho da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal brasileiro. Nos últimos seis meses, Cristina Romanó, que está à frente da SCI, intensificou as negociações. O objetivo era conseguir que os países chegassem a um entendimento comum sobre os termos da cooperação jurídica. A Argentina estava resistente em conceder imunidade aos delatores em troca das informações, mas esse ponto foi superado graças às gestões da SCI. “Depois de um trabalho longo de negociação e diálogo entre a SCI e autoridades argentinas, conseguimos chegar a um acordo para que as delações envolvendo corrupção na Argentina possam ser disponibilizadas aos procuradores de lá. Trata-se de um enorme avanço na relação de cooperação jurídica internacional entre os dois países e mais um grande passo na luta contra a corrupção”, destaca Cristina Romanó. Ela diz que o documento foi finalizado de forma a proteger os colaboradores e o conteúdo dos acordos celebrados no Brasil. De acordo com informações da Secretaria de Cooperação Internacional, esse mesmo tipo de termo de compromisso – para envio de informações – já foi firmado com a Suíça, a Noruega e a Holanda. O único país que ainda não aceitou oficialmente o compartilhamento de delações do Brasil foi Portugal.

Arrematada em leilão judicial a casa que o bandido corrupto José Dirceu comprou para a filha Camila com dinheiro da propina

Um dos imóveis que pertencia ao bandido corrupto mensaleiro e petroleiro José Dirceu, e que não foi arrematado em primeira oferta, acabou sendo leiloado nesta segunda-feira, 16, após ter um desconto de 50% no preço mínimo. Foi vendida a casa de 200 metros quadrados, no bairro da Saúde, zona sul de São Paulo, pelo valor de R$ 488.446,88 (sendo R$ 465.187,50 de lance mais a comissão de R$ 23.259,38 da corretagem). O imóvel foi comprado pelo bandido petista para sua filha, Camila Ramos de Oliveira e Silva. Ainda não há maiores informações sobre o vencedor, apenas que efetuou a compra sob o pseudônimo de “Jorge1960” e que é da cidade de São Bernardo do Campo. O leilão teve três possíveis compradores e um total de 19 lances. Os outros dois imóveis (uma chácara de 2.300 metros quadrados, em Vinhedo, com uma mansão nessa propriedade, no Interior de São Paulo, e um prédio comercial no bairro de Moema, na capital paulista, por R$ 3 milhões) acabaram sem compradores mesmo com o desconto. Deverão ir a um próximo leilão, por preços bem menores. Como revolucionário comunista, José Dirceu deu o nome à filha de Camila em homenagem ao revolucionário cubano Camilo Cienfuegos, que foi assassinado logo depois da revolucionário por ordem do assassino genocida Fidel Castro. 

Documento indica que empresa de coronel Lima intermediava pagamentos ilícitos para Michel Temer na década de 90


Documento juntado ao inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer, indica que pagamentos indevidos feitos na década de 90 por parte de empresas do setor portuário passaram inicialmente pela Argeplan, empresa do coronel aposentado da Polícia Militar, João Batista de Lima Filho, amigo do presidente e também investigado. O inquérito apura se Temer editou, em troca de propina, um decreto com o objetivo de favorecer empresas do setor portuário, entre as quais a Rodrimar e o grupo Libra. Ambas têm terminais no porto de Santos, o maior do País. 

O documento incluído agora, segundo a Polícia Federal, é um complemento de outra planilha que integrava o inquérito 3105, sobre irregularidades no porto de Santos, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Essa tabela relacionava pagamentos a "MT", que seria Michel Temer, a "MA", que seria Marcelo Azeredo, indicado por Temer para comandar a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – estatal que administra o Porto de Santos, e a "L", que seria o coronel Lima. Conforme a Polícia Federal, o documento intitulado "Posição de Negócios" que também estava no inquérito 3105, trata do terminal 34/35 com participação do grupo Libra no porto, e destaca "contratos exclusivos" da Argeplan. O documento diz que "todas as participações foram concedidas sem nenhum tipo de investimento por parte da Argeplan, além do cumprimento total das exigências políticas". Para a Polícia Federal, os dados indicam que os pagamentos apontados nas planilhas com as iniciais foram feitos por meio da Argeplan.

Em pedido de 69 páginas para a Operação Skala, com buscas e depoimentos sobre o caso, o delegado Cleyber Malta Lopes destacou que a planilha com as iniciais apontavam indícios de pagamento de R$ 340 mil mensais ao presidente Michel Temer, no fim da década de 90. Lopes afirmou que a planilha indica que "MT" recebia 50% dos valores referentes aos contratos e que "MA" e "L" tinham 25% cada. A tabela foi entregue à Justiça pela ex-mulher de Azeredo, que estava em processo de divisão de bens e queria comprovar que o marido tinha outras rendas. Em um item específico, "parcerias realizadas", há indicação de repasse da Rodrimar de R$ 300 mil a Temer e R$ 150 mil para cada um dos outros – Azeredo e Lima. Há informação de adicional de R$ 200 mil para campanha. Outro repasse da JSL seria de R$ 26 mil por mês a Temer e R$ 13 mil aos outros. Além de valores de outras empresas, como a Multicargo. 

Banco Central confirma que economia brasileira encolheu 3,34% em maio, por causa da greve dos caminhoneiros


Após expansão em abril, a economia brasileira teve recuo no mês de maio de 2018, segundo dados do Banco Central. O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 3,34% em maio, na comparação com o mês anterior, divulgou o Banco Central nesta segunda-feira (16). A expectativa era de uma queda de 3,45% para o mês, marcado pela paralisação dos caminhoneiros, conforme projeções de especialistas consultados. 

Na comparação com maio de 2017, o IBC-Br recuou 2,90%, e no acumulado em 12 meses registrou alta de 1,13%, de acordo com o BC, nos dois casos em dados observados. Os impactos da paralisação dos caminhoneiros já foram sentidos em diversos setores da atividade e ajudaram a derrubar ainda mais as previsões de crescimento do PIB neste ano, inclusive dentro do governo. Em maio, a produção industrial despencou 10,9%, ritmo mais forte de contração em quase uma década e desde a crise financeira mundial, enquanto que as vendas no varejo tiveram a primeira contração no ano e o volume de serviços a maior queda em sete anos. Pesquisa Focus do BC divulgada nesta segunda (16) mostrou que a projeção de crescimento do PIB em 2018 agora é de 1,5%, metade dos 3% indicados há alguns meses. O Ministério da Fazenda, que também chegou a falar em crescimento de 3% neste ano, agora calcula expansão de 1,6%, mesmo cenário do Banco Central. O IBC-Br incorpora projeções para a produção nos setores de serviços, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos.

Banco Mundial aponta que metade dos jovens brasileiros podem ficar na pobreza


Um em cada dois jovens brasileiros com idade entre 19 e 25 anos corre sério risco de ficar fora do circuito dos bons empregos no País e, com isso, está mais vulnerável à pobreza. É o que aponta o relatório “Competências e Empregos: Uma Agenda para a Juventude”, divulgado no dia 7 pelo Banco Mundial. O documento diz que 52% da população jovem brasileira, quase 25 milhões de pessoas, está desengajada da produtividade. Nessa conta estão os 11 milhões dos chamados “nem-nem”, aqueles que não trabalham nem estudam. A eles, foram somados aqueles que estão estudando, mas com atraso em sua formação. E os que trabalham, mas estão na informalidade. “É uma população que vai ser vulnerável, vai ter mais dificuldade de achar emprego, corre maior risco de cair na pobreza”, disse o diretor da instituição para o Brasil, Martin Raiser. 

Além da ameaça ao futuro desses jovens, essa situação leva a outra consequência séria: ela põe em risco o crescimento da economia brasileira, porque o País vai depender do trabalho deles para continuar produzindo. Mais ainda, vai precisar que eles sejam mais produtivos do que seus pais para reverter uma tendência de queda na taxa de crescimento do Brasil. A urgência na adoção de uma agenda para que o Brasil produza melhor com os recursos que possui foi analisada em outro relatório: “Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade”, também divulgado pelo Banco Mundial. No entendimento dos economistas do organismo, os dois temas estão profundamente relacionados. A melhora na formação de jovens e sua preparação para o mercado de trabalho é um dos itens da agenda da produtividade. 

O relatório traz evidências de que a educação no País é falha e não se traduz em aumento de produtividade. Na Malásia, por exemplo, um ano a mais na escola resulta numa elevação de US$ 3 mil no salário. Na Turquia, US$ 4 mil. Na Coreia do Sul, US$ 7 mil. No Brasil, o ganho é próximo a zero. “Precisamos de uma educação de qualidade que cumpra sua missão de dar competência aos jovens”, disse a economista Rita Almeida, do Banco Mundial. A economista avalia que a reforma do ensino médio de 2017 atacou alguns pontos críticos, mas ainda falta ver como será sua implementação. Além disso, seria necessário dar um foco político mais forte ao problema da evasão escolar. No Brasil, apenas 43% da população acima de 25 anos concluiu o ensino médio. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o índice é de 90%.

Mais grave do que constatar que há pouca gente com formação de nível médio é verificar que essa tendência se mantém. Hoje, um de cada três jovens de 19 anos já está fora da escola. Entre as ideias trazidas pelo relatório está a criação de programas para redução da gravidez na adolescência. Os programas de transferência de renda poderiam ser direcionados para estimular a conclusão do ensino médio. Além disso, seria necessário informar melhor os jovens sobre os benefícios do estudo. 

O Brasil vive os últimos anos de uma vantagem populacional que se esgotará, segundo o Banco Mundial, em aproximadamente três anos, em 2020. No futuro, não muito distante, a população em idade ativa (entre 15 e 64 anos) parará de crescer e, a partir daí, o número de idosos e crianças passará a subir. “O perfil demográfico do Brasil em breve começará a assemelhar-se ao de muitos países europeus, embora o país se encontre em nível muito inferior de desenvolvimento econômico". A chamada taxa de dependência (proporção de crianças até 14 anos e idosos acima de 65 anos na população) parará de cair em 2020, ficando estável em 47% até 2024, quando passa a subir. Em 2030, as pessoas fora da idade habitual para trabalhar (crianças e idosos) serão mais numerosas do que os potenciais trabalhadores. No jargão técnico, o bônus produzido pela demografia favorável, com uma crescente população trabalhadora, ficará para trás.

A previsão é alarmante porque o crescimento do Brasil, nas últimas duas décadas, se deu basicamente pela inserção de mais pessoas no mercado de trabalho. E quase nada sobre ganhos de eficiência (ou de produtividade) nas funções que estão desempenhando e na produção das empresas. A produtividade do trabalho, segundo o Banco Mundial, respondeu só por 39% do aumento da renda per capita entre 1996 e 2014. “O restante decorreu de mudanças demográficas e do aumento da taxa de participação na força de trabalho”, afirma o relatório. “À medida que a contribuição do crescimento da força de trabalho como parcela da população diminui, o Brasil precisa aumentar a produtividade do trabalho para manter, ou quiçá aumentar, a taxa de crescimento do PIB per capita". 

Segundo cálculos do Banco Mundial, o Brasil poderia crescer cerca de 4,5% ao ano de maneira sustentável se aumentasse a taxa de crescimento da produtividade para o nível anterior a essa baixa dos últimos 20 anos. Caso não consiga gerar mais eficiência, o potencial de expansão do PIB e da renda da população fica limitado. O cenário é desafiador e, por isso, o banco sugeriu ao País focar sua estratégia na juventude. Afinal, os entrantes do mercado de trabalho terão que ser mais produtivos, uma vez que serão menos numerosos no futuro.

63 milhões de brasileiros atrasaram o pagamento de suas contas no primeiro semestre, ou deixaram de pagar

A inadimplência em todo o Brasil atingiu 63,6 milhões de consumidores - 42% da população adulta brasileira -, ao final do primeiro semestre deste ano, de acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O dado leva em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no pagamento de contas. Em junho, houve crescimento de 4,07% na comparação com o mesmo período do ano passado – o último recuo da inadimplência foi registrado em novembro de 2017 (0,89%). Na comparação entre maio e junho, houve alta de 0,61%, a maior variação positiva desde março deste ano. Por região, a Sudeste teve crescimento de 9,88% em junho frente ao mesmo período do ano passado. O Nordeste apresentou alta de 4,81% na quantidade de devedores. As variações também foram positivas no Centro-Oeste (2,82%), Sul (2,13%) e Norte (2,02%). 

Os Estados do Norte concentram, de forma proporcional, o maior número de brasileiros inadimplentes no País, 5,79 milhões de consumidores que, juntos, somam 48% da população adulta residente. A segunda região com maior número relativo de devedores é o Nordeste, que conta com 17,61 milhões de negativados, ou 44% da população. 

No comparativo por faixa etária, houve queda da inadimplência entre a população mais jovem, mas o número de atrasos aumentou entre aqueles com idade mais elevada. Na faixa dos 18 aos 24 anos de idade, a queda foi de 23,31%, e na faixa dos 25 aos 29 anos, o recuo foi de 5,28%. O maior crescimento no atraso de contas foi observado na população idosa (65 aos 84 anos), com alta de 10,76%. Em seguida estão os consumidores de 50 a 64 anos (7,71%), de 40 a 49 anos (5,58%) e de 30 a 39 anos (2,04%).

As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos, foram as que apresentaram a maior alta em junho, com crescimento de 7,62% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em segundo lugar ficaram as contas básicas como água e luz, com alta de 6,69% nos atrasos. A inadimplência com contas de telefone, internet e TV por assinatura aumentaram 3,57%. As compras feitas no boleto ou crediário no comércio foi o único segmento a apresentar queda na quantidade de atrasos, com recuo de 9,24% em junho.

Mais da metade das dívidas pendentes de pessoas físicas, 51%, têm como credor algum banco ou instituição financeira. A segunda maior representatividade fica por conta do comércio, que concentra 18% do total de dívidas não pagas, seguido pelo setor de comunicação (14%). Os débitos com as empresas concessionárias de serviços básicos como água e luz representam 8% das dívidas não pagas no Brasil. Em média, cada inadimplente tem duas dívidas em aberto. A pesquisa utilizou o banco de dados do SPC Brasil e da CNDL, disponíveis nas capitais e interior de 27 Estados.

Embraer anuncia venda de 25 jatos para a empresa aérea United Airlines

A Embraer anunciou hoje (16) a assinatura de um contrato para venda de 25 jatos E175 para a companhia aérea norte-americana United Airlines por US$ 1,1 bilhão. As entregas do modelo de 70 assentos devem começar no primeiro trimestre de 2019. Com esse pedido, a Embraer vendeu mais de 400 jatos E175 para companhias aéreas da América do Norte desde janeiro de 2013. A fabricante brasileira diz que atualmente é responsável por atender mais de 80% dos pedidos no segmento entre 70 e 76 assentos na região. O E175 faz parte da família de E-Jets que inclui modelos de 70 a 150 lugares. A Embraer já entregou 1,4 mil aeronaves do tipo a partir dos 1,8 mil pedidos recebidos. São mais de 70 clientes em 50 países. No início do mês, a Embraer anunciou a formação de uma joint venture com a Boeing que vai abranger todos os negócios e serviços de aviação comercial da empresa brasileira. A companhia norte-americana vai pagar US$ 3,8 bilhões para ter 80% de controle da nova operação, estimada em um valor total de US$ 4,7 bilhões. A fabricante brasileira terá 20% da parceria. A expectativa é que a transação seja concluída em prazo de 12 a 18 meses até o final de 2019. As empresas precisam acertar os detalhes operacionais e financeiros do negócio, que deve passar por aprovação dos acionistas e dos órgãos reguladores. O governo brasileiro também tem o poder de interromper a parceria por ter mantido a chamada golden share após a privatização da empresa em 1994.

AFA anuncia a demissão do técnico Jorge Sampaoli da seleção argentina

Jorge Sampaoli não é mais o técnico da seleção argentina. Após longas negociações, a AFA anunciou na tarde deste domingo (15) a rescisão do contrato do técnico, que iria até 2021, após um "acordo mútuo". Da mesma forma, o preparador físico, Jorge Desio e o analista de vídeo, Matías Manna, também foram demitidos. Além de agradecer aos profissionais pelo trabalho realizado nos últimos meses, a federação disse que o responsável por comandar a seleção sub-20 será anunciado na próxima terça-feira (17). Na noite do último sábado (14), o jornal Olé havia informado que o treinador seria desligado da seleção. Segundo o periódico, a AFA pagará 2 milhões de dólares no acordo para Sampaoli. O valor é inferior à quantia estabelecida em contrato para o fim antecipado do vínculo -US$ 8,5 milhões. Anunciado como técnico da Argentina em maio de 2017, Sampaoli conviveu com críticas desde o início de seu trabalho. O treinador só conseguiu garantir a classificação da Argentina para a Copa do Mundo no último jogo das Eliminatórias, e viu seu trabalho ruir durante o Mundial. A equipe teve um péssimo desempenho na fase de grupos, e foi eliminada nas oitavas de final para a França após perder por 4 a 3. O difícil convívio com os jogadores também dificultou a estadia de Sampaoli à frente da seleção argentina.

Conselho Federal de Medicina diz que em oito anos foram fechados 34.200 leitos do SUS no País


Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados no Brasil. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do SUS (Sistema Único de Saúde), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período analisado. Somente nos últimos dois anos, mais de 8 mil unidades foram desativadas. O levantamento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde. As especialidades com a maior quantidade de leitos fechados, em nível nacional, são psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, o fechamento de leitos aponta para má gestão das verbas do SUS. "A redução de leitos significa a diminuição de acesso a 150 milhões de brasileiros que recorrem ao SUS para atenção a saúde. Sem leitos de internação não há como o profissional médico prestar os seus cuidados ao paciente. Não podemos aceitar que pessoas deixem de ser atendidas por causa de leitos simples de internação", afirmou.  O Conselho Federal de Medicina pretende encaminhar o levantamento para parlamentares, ao Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União. Os dados mostram queda dos leitos em 22 Estados e 18 capitais. A região Sudeste apresentou a maior redução de leitos, com o fechamento de quase 21,5 mil em oito anos - o representa uma queda de 16% em relação ao número de leitos existentes na região em 2010. Só no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 9.569 leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparecem São Paulo (-7.325 leitos) e Minas Gerais (-4.244). Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, a diminuição foi de cerca de 10% dos leitos no período apurado, com saldo negativo de 2.419 e 8.469, respectivamente. O Sul foi a região com a menor redução, tanto em números absolutos - menos 2.090 unidades -, quanto em proporção (-4%). Já no Norte, houve crescimento de 1%, com 184 leitos a mais. Apenas cinco Estados apresentaram números positivos: Rondônia (629), Mato Grosso (473), Tocantins (231), Roraima (199) e Amapá (103).

Entre as capitais, Rio de Janeiro teve a maior perda de leitos na rede pública (-4.095), seguida por Fortaleza (-904) e Curitiba (-849). Nove delas Belém, Boa Vista, Cuiabá, Macapá, Palmas, Porto Velho, Recife, Salvador e São Luís conseguiram elevar o indicador. Outra constatação é que enquanto a rede pública teve 10% dos leitos fechados desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e privada aumentaram em 9% (12 mil) o número de leitos em oito anos. Conforme o levantamento, os leitos privados cresceram em 21 Estados até maio de 2018. Apenas Rio de Janeiro e Maranhão sofreram decréscimos: 1.172 e 459 leitos.

De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014 o último dado disponível , o Brasil tinha 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas apuradas, por exemplo, no Reino Unido (29), na (47), Espanha (31) e França (64). 

SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde


Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde. A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União sempre que um de seus beneficiários usar o SUS para um serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde. Desse valor, R$ 346,27 milhões estão suspensos devido a decisão judicial. Outros R$ 1,28 bilhão simplesmente não foram pagos pelas operadoras de saúde suplementar e foram inscritos na Dívida Ativa da União. Há ainda cerca de R$ 300 milhões que não foram pagos mas ainda não chegaram a ser inscritos na Dívida Ativa. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde e é a responsável por fazer os cálculos e as cobranças desses ressarcimentos.

Segundo a gerente de Ressarcimento ao SUS da ANS, Fernanda Freire de Araújo, muitas empresas apostaram na judicialização do processo para evitar o pagamento, uma vez que o Supremo Tribunal Federal ainda não tinha decidido se o ressarcimento era constitucional ou não. Apenas em fevereiro deste ano, o STF decidiu que a cobrança é legal e pode ser feita pela ANS. “Até a decisão do STF, a gente ainda tinha uma incerteza, se era constitucional ou não, se as operadoras iam ter razão na invalidade dessa cobrança, então muitas apostavam na judicialização, porque ela judicializa, deposita o dinheiro e segura a discussão”, disse. Segundo a gerente, o dinheiro depositado em juízo não será imediatamente ressarcido ao SUS, porque as ações estão distribuídas em varas da Justiça de todo o País e essa cobrança poderá demorar até dois anos. Além disso, nem todo dinheiro depositado em juízo se refere ao questionamento da constitucionalidade do ressarcimento. Alguns processos questionam, por exemplo, o valor cobrado pela ANS por determinado procedimento médico prestado pelo SUS. A decisão do STF ajudará também, segundo Fernanda, na cobrança do valor que está inscrito na Dívida Ativa. Segundo ela, o ressarcimento é uma forma não só de reaver o dinheiro gasto pelo Estado com o procedimento médico, como também proteger o beneficiário dos planos de saúde.

“O ressarcimento é uma proteção para que a operadora não deixe de constituir a rede dela e não expurgue todo mundo para o SUS. É garantir que o beneficiário tenha seu contrato coberto”, disse. Nem todas as cobranças, no entanto, deixam de ser pagas ou são contestadas na Justiça. Desde 2013, os planos de saúde já ressarciram o SUS em R$ 2,06 bilhões. O dinheiro é repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Saúde para ser repartido entre os Estados e prefeituras que prestaram o atendimento ao beneficiário.

Embraer estima demanda de 10.550 aeronaves para até 150 assentos em 20 anos


A Embraer estima demanda global de 10.550 aeronaves comerciais com capacidade para até 150 assentos nos próximos 20 anos. Esse segmento do mercado é avaliado em US$ 600 bilhões e é hoje uma aposta da companhia, que lidera a produção desses modelos. As informações estão em documento divulgado neste domingo (15) pela Embraer, no qual ela traça cenários para seu negócio no período de 2018 a 2037. A avaliação da empresa é que os modelos de até 150 assentos estão mais bem posicionadas para combinar eficiência de custos e maior receita por unidade, num cenário como o atual, mais difícil em termos de lucratividade. Segundo a Embraer, a nova linha de produtos desse segmento tem um custo por viagem aproximadamente 20% menor e desafia a tese de que aeronaves menores necessariamente têm custos por assento maiores. "O desempenho passado não é garantia de resultado futuro. Apesar do crescimento da indústria ter superado todas as expectativas nos últimos anos, estamos nos preparando para um período de aumento de custos, com contínua pressão por aumento da rentabilidade. Os lucros estão caindo e os ganhos desaparecendo com o aumento de custos", afirmou em nota o presidente da Embraer Aviação Comercial, John Slattery.

A companhia avalia que a maior demanda pelas aeronaves de 150 assentos virá da Ásia-Pacífico (28%) América do Norte (27%) e Europa (21%). Juntas, as três regiões deverão receber 75% das entregas previstas nas próximas duas décadas. De acordo com a Embraer, a frota de aeronaves em serviço deve aumentar quase 80%, de cerca de 9 mil para 16 mil no período. A demanda por novos jatos será puxada pelo crescimento do mercado (65%) e também pela reposição de aviões antigos (35%).  No início de julho, Embraer e Boeing anunciaram acordo em a americana a acertou a compra de 80% da divisão de jatos comerciais da empresa aérea brasileira por US$ 3,8 bilhões (R$ 14,9 bilhões).

Preso na Argentina membro da ditadura de Augusto Pinochet no Chile

O governo argentino informou neste domingo que capturou um antigo coronel do Exército do Chile condenado por crimes contra a humanidade durante a ditadura militar de Augusto Pinochet. Segundo o ministério de Segurança da Nação, o coronel reformado Sergio Francisco Jara Arancibia, "um dos foragidos mais procurados no Chile por distintos homicídios cometidos em 1973", foi capturado em Mar del Plata pela Polícia Federal. "A Direção Geral de Coordenação Internacional do Departamento Interpol conseguiu localizar o foragido chileno, sobre quem pesava uma ordem de captura internacional por homicídios. O detido será extraditado para o Chile e colocado à disposição da justiça para o devido processo". Segundo o ministério, Jara Arancibia "estava foragido da justiça chilena há mais de um ano" e sua captura foi possível a partir do monitoramento dos movimentos de seu filho, em uma operação coordenada entre as inteligências de Argentina e Chile. A Corte Suprema do Chile condenou Arancibia em 2017 pelo assassinato de um médico e de um funcionário público opostos ao sangrento regime instaurado após o golpe de Estado liderado pelo general Pinochet (1973-1990). A ditadura de Pinochet deixou cerca de 3.200 mortos e desaparecidos, além de 38 mil torturados, segundo dados oficiais.